Campanha Gorda

Se por um lado a Licença de Instalação Parcial para a construção de um mega-canteiro de obras para a hidrelétrica de Belo Monte não tem fundamentação legal, por outro lado a fundamentação “material” da coisa parece que finalmente apareceu. 

O Consórcio de empresas responsável pela construção da hidrelétrica fez doações que totalizam 11,5 milhões de reais ao “Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República” para a campanha da dupla Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (PMDB). 

O detalhe nesta história é que pelo artigo 24, inciso III da Lei 9504/97, é proibida a doação para campanha eleitoral advinda de concessionário de serviço público.

Vejam abaixo o detalhamento das gordas doações:

• Doador: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 19.394.808/0001-29 - DATA: 10/9/2010 

  VALOR: R$ 500.000,00

• Doador: GALVÃO ENGENHARIA LTDA -CNPJ: 01.340.937/0001-79 -DATA: 1/9/2010 

  VALOR: R$ 1.000.000,00

• Doador: GALVÃO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.340.937/0001-79 - DATA: 29/7/2010 

  VALOR: R$ 500.000,00

• Doador: GALVÃO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.340.937/0001-79 - DATA: 23/7/2010 

  VALOR: R$ 500.000,00

• Doador: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO SA -CNPJ: 33.412.792/0001-60 - DATA: 22/11/2010 

  VALOR: 2.000.000,00

• Doador: MENDES JUNIOR TRADE E ENGENHARIA S/A -CNPJ: 19.394.808/0001-29 - DATA: 24/9/2010 

  VALOR: R$ 1.000.000,00

• Doador: SERVENG CIVILSAN SA EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - CNPJ: 48.540.421/0001-31 - DATA: 24/8/2010 

  VALOR: R$ 1.000.000,00

• Doador: SERVENG CIVILSAN SA EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - CNPJ: 48.540.421/0001-31 - DATA: 18/8/2010 

  VALOR: R$ 1.000.000,00

• Doador: CONSTRUTORA OAS LTDA - CNPJ: 14.310.577/0030-49 - DATA: 11/8/2010

  VALOR: R$ 1.000.000,00

• Doador: CONSTRUTORA OAS LTDA - CNPJ: 14.310.577/0030-49 - DATA: 18/8/2010 

  VALOR: R$ 1.000.000,00

• Doador: CONSTRUTORA OAS LTDA- CNPJ: 14.310.577/0030-49- DATA: 5/8/2010 

  VALOR: R$ 1.000.000,00

• Doador: OAS EMPREENDIMENTOS S/A -CNPJ: 06.324.922/0001-30 -DATA: 17/9/2010 

  VALOR: R$ 1.000.000,00

Observação: Para conferência, entre no site da Justiça Eleitoral. http://spce2010.tse.gov.br/spceweb.consulta.prestacaoconta2010/pesquisaComite.jsp