Ceará: Professores ocupam Assembleia Legislativa e são espancados pela Polícia de Cid Gomes

Na manhã dessa quarta-feira, 28 de setembro, os professores do estado do Ceará que estão em greve a quase dois meses foram surpreendidos com mais um ataque do governo Cid Gomes. O governador mandou para Assembleia Legislativa uma mensagem dividindo a carreira dos professores em duas e retirado direitos. Dessa forma, o governo tenta burlar a lei do piso, deixando a grande maioria da categoria sem receber nenhum aumento.

Diante da notícia, centenas de professores lotaram as galerias e o hall de entrada da Assembleia Legislativa. Uma comissão foi recebida pela Assembleia, entretanto, os deputados do PT, PCdoB, PSB e outros membros da base aliada do governo Cid, se mostraram intransigentes em reconhecer o direito dos professores, e mantiveram o regime de urgência na mensagem do governador, mostrando claramente de que lado estão.

Um grupo de professores dormiu dentro da Assembleia, tendo três professores iniciado uma greve de fome. Diversas escolas que já haviam retornado as aulas voltaram a paralisar suas atividades e estão se somando a mobilização.

Nesta quinta-feira, novamente os professores ocuparam as dependências do prédio. A Polícia Militar já aguardava os professores. O Batalhão de Choque agiu com violência e há vários feridos no local e sendo levados para hospitais. Pelo  menos três professores foram detidos.

O clima ainda é de tensão. Alguns professores estão se dispersando, mas o movimento ainda é grande próximo ao plenario, que continua com o acesso bloqueado. Uma comissão dos docentes tenta conversar com o presidente da Casa. A entrada no plenário continua barrada por policiais (atualizado as 13:30h de 29 de setembro de 2011).

A internauta Raquel Tavares registrou o tumulto na Assembleia.

*Com informações do Facebook e de jornais locais. Mais informações em breve.

Mensaje del TIPNIS a Bolivia y el Mundo

BNDES ainda não desembolsou recursos para rodovia boliviana

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que ainda não fez nenhum desembolso referente aos US$ 332 milhões emprestados para a construção, pela construtora baiana OAS, da estrada boliviana cuja obra foi suspensa na noite de ontem. O governo do presidente Evo Morales, decidiu paralisar a obra após violentos conflitos entre forças policiais e manifestantes que faziam uma marcha à capital La Paz para protestar contra a construção da estrada.

O BNDES informou ainda que vai aguardar a decisão do governo da Bolívia sobre a continuidade ou não da construção da estrada. Ainda de acordo com o BNDES, o empréstimo visa a financiar importações de equipamentos e serviços brasileiros.

O financiamento foi aprovado no fim do ano passado e contratado no começo deste ano. A obra foi iniciada em junho. Com 275 quilômetros, a rodovia liga a localidade de Santo Ignacio de Moxos, no departamento de Beni, a Villa Tunari, no Departamento de Cochabamba. O trecho gerador do conflito tem 143 quilômetros e liga as localidades de Isinuta e Monte Grande, passando pelo Parque Nacional e Território Indígena Isiboro Sécure. Por discordar da repressão policial à marcha dos indígenas, a ministra da defesa Boliviana, Cecilia Chacón, renunciou ontem ao cargo.

Fonte: Valor

Cacique Raoni recebe título de cidadão honorário de Paris

O cacique Raoni recebeu o título de cidadão honorário de Paris, a capital da França. Ele está no país em campanha pela suspensão das obras da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A prefeitura de Paris informou que a escolha de Raoni foi feita baseada na atuação em defesa da Floresta Amazônica e dos povos indígenas do Brasil.

Os franceses o consideram uma espécie de símbolo de luta pelos direitos humanos, pelo desenvolvimento sustentável e pela conservação da biodiversidade. Raoni é 12º cidadão honorário de Paris.

Na capital francesa desde a semana passada, o cacique tem o apoio na campanha contra Belo Monte de atores como Marion Cotillard e Vincent Cassel, além do diretor James Cameron, do filme Avatar.

Ao receber o título, Raoni usava trajes indígenas. Ele pretende ficar em Paris até o próximo mês.

Fonte: Carta Capital

Leia aqui no blog: Dil-má não fez Raoni chorar (ainda)

Justiça Federal manda paralisar parcialmente obras de Belo Monte

Desenho: Juliana Borges - Blog Pele da Terra

A Justiça Federal concedeu, nesta terça-feira (27), liminar determinando a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte somente no Rio Xingu, local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), autora de ação ajuizada na 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais. 

Na decisão (leia a íntegra), o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com conseqüente alteração na fauna ictiológica.” 

O magistrado ressalta, entanto, que poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e atividade pesqueira. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental, caso a liminar seja descumprida, é de R$ 200 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF). 

Na ação, a Acepoat informa ao Juízo que atua na área de pesca de peixes ornamentais mediante licença de operação regulamente concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Acrescenta ainda que o início dos trabalhos para a construção da Usina de Belo Monte irá inviabilizar totalmente a atividade pesqueira na região, uma vez que o acesso ao Rio Xingu estará impedido, tanto para pescadores quanto para os peixes. 

A entidade também alega que a concessão da licença de instalação do complexo de Belo Monte é incompatível com as licenças de operação anteriormente concedidas às empresas representadas pela Associação, por se tratarem de atividades diferentes no mesmo local. A continuidade das obras da hidrelétrica, segundo a Acepoat, pode resultar até mesmo na extinção das principais espécies de peixes na região do Xingu. 

Na decisão liminar, de 11 laudas, o juiz federal Carlos Eduardo Martins considera que, em príncípio, as licenças de operação concedidas aos associados da Acepoat e a licença de instalação da Hidrelétrica de Belo Monte não são incompatíveis, “por serem as atividades distintas e, mesmo quando as atividades são iguais, como no caso das empresas exportadoras de peixes ornamentais, é possível serem expedidas várias licenças com o mesmo objeto”. 

Prejuízos - O magistrado admite, no entanto, que a escavação de canais e a construção de barragens “poderão trazer prejuízos a toda comunidade ribeirinha que vive da pesca artesanal dos peixes ornamentais)”. 

A decisão liminar destaca ainda que a fase de implantação do sistema provisório de transposição de embarcações, que poderia permitir que os pescadores transitassem com suas embarcações, só tem previsão de ocorrer no período de outubro a dezembro deste ano, prazo que, estima o juiz federal, “provavelmente não será cumprido, assim como os demais”. 

Carlos Eduardo Martins também conclui, com base em informações que constam do Projeto Básico Ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte, que os pescadores representados pela Acepoat serão diretamente prejudicados pelo início das obras da construção da usina e somente poderão retomar plenamente as suas atividades no ano de 2020, prazo de finalização da implantação da última fase de um projeto de aqüicultura que se desenvolve na região. 

“Ora, não é razoável permitir que as inúmeras famílias, cujo sustento depende exclusivamente da pesca de peixes ornamentais realizada no Rio Xingu, sejam afetadas diretamente pelas obras da hidrelétrica, ficando desde já impedidas de praticar sua atividade de subsistência, sem a imediata compensação dos danos. O projeto de aquicultura que será implantado no inaceitável prazo de 10 anos, ao menos em uma análise superficial, não garantirá aos pescadores a manutenção das suas atividades durante tal período, mormente porque a licença de implantação das etapas que darão início à construção da usina já foi expedida pelo Ibama em junho de 2011”, afirma o juiz federal. 

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará -Seção de Comunicação 

Belo Monte: Prefeitura de Altamira pede suspensão da obra

A Prefeitura de Altamira produziu um documento endereçado à Presidência da República solicitando a suspensão da licença de instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por conta do não cumprimento das medidas mitigatórias emergenciais que ficaram acordadas para a concessão da licença pelo Ibama. O município é base para o empreendimento, um dos mais polêmicos do país, devido aos protestos de indígenas, outras populações tradicionais e produtores rurais, que não teriam sido devidamente ouvidos no processo de planejamento da obra.

De acordo com documento assinado pela Prefeitura, os compromisso assumidos pela Norte Energia S.A. (NESA), responsável pela construção de Belo Monte, expiraram em 30 de julho, sem que as obras prometidas em escolas e postos de saúde, por exemplo, tenham sido concluídas. E, na maioria dos casos, nem começadas.

“Tal desobediência nos força a pedir a suspensão imediata da referida licença, com vistas a resguardar o interesse da população altamirense, que está bastante prejudicada com o atraso dessas obras”, diz o texto. “Certo é que as mesmas [obras de educacão e saúde] já deveriam ter sido concluídas antes do início das obras do canteiro [da usina de Belo Monte], que estão avançadas em relação ao cumprimento das condicionantes.”

De acordo com Ubiratan Cazetta, procurador da República no Pará, Altamira já está sofrendo com o fluxo migratório causado pelo canteiro de obras de Belo Monte. Trabalhadores de várias parte do país, principalmente das regiões Norte e Nordeste, estão indo para a cidade em busca de emprego. Contudo, Altamira não possui estrutura de saúde, educação, transporte, saneamento e segurança para suportar o crescimento repentino de sua população e evitar um caos social – que foi presente na história de grandes obras de engenharia implantadas na Amazônia. Daí a importância das medidas mitigatórias e a preocupação com o descompasso entre o avanço da usina e o atraso das obras na cidade.

“Corroborando com tat situação caótica, a demanda por vagas em sala de aula estão maiores que as ofertadas, como também, a incapacidade física instalada do atual hospital municipal, bem como dos hospitals conveniados deste município e dos municípios vizinhos no atendimento à população, em função do aumento considerável de imigrantes que buscam trabaiho em nossa cidade”, afirma o documento.

A prefeita Odileida Maria Sampaio (PSDB) “apela” à Dilma Rousseff: “uma vez que o ex-presidente, senhor Luís Inácio Lula da Silva, prometeu em público nesta cidade no dia 22 de junho de 2010, que o empreendimento traria grandes benefícios para Altamira e as outras dez cidades no entorno desse megaprojeto, o que encheu de entusiasmo toda a população, mas o que se vê na prática até o momento, são penosas frustrações, como mais pobreza, insegurança e caos social”.

“Ressalta-se que todos esses problemas, evidenciam a falta de responsabilidade do empreendedor quanto a cumprir com a contra-partida social, econômica e ambiental, firmada entre a NESA e esta Prefeitura Municipal de Altamira através dos “Termos de Cooperação Institucional, Técnica e Financeira”, colocando em risco a população da cidade. Como se diz no jargão popular: “empurrando a dignidade do cidadão altamirense com a barriga”. Tal situacao a inaceitavel”, diz o texto.

O documento, um compêndio das promessas feitas pela responsável pela obra, a Norte Energia S.A., com a avaliação do estágio do cumprimento das mesmas, é também assinado pelo Sindicato do Setor Hoteleiro de Altamira, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o Sindicato do Comércio, o Sindicato dos Empregados do Comércio, Associações de Moradores, totalizando 50 entidades – incluindo a Câmara Municipal e seus 11 vereadores.

O documento, data de 14 de setembro, também seria encaminhado para o governador do Pará, Simão Jatene, para Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, José Sarney, presidente do Senado, Eletrobrás, Eletronorte, Norte Energia, entre outros. O Ministério Público Federal no Pará recebeu uma cópia nesta semana e está estudando medidas a serem tomadas. A assessoria do MPF afirma que a lista de impactos negativos retratados no documento vai ao encontro do que vem sendo alertado pela instituição desde o início das discussões sobre a obra, mas que foram ignorados pelo governo federal e pela Justiça.

Segundo o documento, a única forma de resolver um impasse institucional que foi gerado é o cumprimento de todos os itens dos “Termos de Cooperação Institucional, Técnica e Financeira e Manifestação de Anuência”.

Este blog [Xingu Vivo para Sempre] tentou ouvir a Norte Energia, mas não conseguiu retorno até o fechamento deste texto.

UCs em perigo: Medida provisória com 'contrabando' corta área protegida

Parlamentares aproveitaram decreto que já ia reduzir reservas por causa de hidrelétricas para propor cortes. Regiões afetadas ficam em Minas Gerais e no Pará e somam cinco vezes a área da cidade de SP; voto é amanhã

Cláudio Angelo* 

Parlamentares armaram uma surpresa para o plano do governo de reduzir três parques na Amazônia por medida provisória: colocaram no texto emendas que acabam com 650 mil hectares de outras áreas protegidas.

Uma extensão superior à do Distrito Federal seria subtraída de unidades de conservação no Pará e em Minas Gerais que nada têm a ver com a medida provisória. Tais emendas costumam ser apelidadas de "contrabando". 

Elas foram apensadas à MP 542, que Dilma Rousseff baixou em agosto para acomodar três hidrelétricas em Rondônia e no Amazonas cujos reservatórios se sobrepunham aos parques. 

A medida foi criticada na ocasião por ambientalistas. Segundo os verdes, só se pode alterar o limite de unidades de conservação por lei. 

Segundo o governo, a MP visa corrigir "com urgência" impedimentos legais ao funcionamento das usinas.

Urgência foi exatamente o argumento usado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) para propor o "contrabando" que reduz de 200 mil para 71 mil hectares a área do parque nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais.

O parque é palco de uma disputa entre agricultores, mineradores de quartzo e diamante e o Instituto Chico Mendes, que gerencia as unidades de conservação.

Há um projeto de lei de 2007, de autoria de Cunha e outros deputados mineiros, que reduz o parque em 70% para acomodar seus ocupantes. "Como a lei anda em passo de tartaruga e a MP é mais ágil, fiz essa proposta", disse o deputado à Folha.

DUAS MEDIDAS
Segundo Cunha, a área do parque, criado em 1970, "sempre foi de 71 mil hectares". Isso porque o decreto de criação da unidade continha um erro: decretava uma área de 200 mil, mas só considerava 71 mil passíveis de desapropriação -ou seja, o governo permitiu a ocupação de 129 mil hectares.

O Instituto Chico Mendes e o Ministério de Minas e Energia já fizeram um acordo para suspender a mineração na área, reduzir 9.000 hectares do parque e retirar lentamente os ocupantes.

Eles querem a redução maior. "Por que fizeram uma MP para resolver as hidrelétricas e não para a agricultura familiar?", diz Cunha.

Dois outros "contrabandos" são do senador ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Um quer reduzir em 520 mil hectares a floresta nacional do Jamanxim, Pará.

A outra divide quase ao meio a Reserva Biológica da Serra do Cachimbo, no mesmo Estado. Uma área de 162 mil hectares seria transformada em parque nacional. A outra metade (168 mil hectares) viraria APA (área de proteção ambiental), categoria que não protege quase nada.

Segundo o senador, a criação das duas unidades, em 2005, foi feita "sem levantar a realidade da área", onde moram centenas de pessoas.Ele é autor de um projeto que determina que a criação de novas áreas protegidas seja aprovada antes pelo Senado.

Flexa diz que, já que o governo não tem dinheiro para indenizar os ocupantes de unidades de conservação, deveria frear sua criação.

A MP com os "contrabandos" será submetida ao plenário da Câmara amanhã. No Senado, Flexa Ribeiro diz ter um apoio de peso a suas emendas: o do líder do governo no Senado, Romero Jucá.

*Fonte:Folha de S. Paulo - 28/9/2011

Telma Monteiro: Tiramos a máscara dos REDD+ – “Denúncia urgente: empresa irlandesa especialista em compra e venda de créditos de carbono assedia os Munduruku”

Há alguns dias atrás eu fiz a seguinte postagem aqui no blog:

Não quer calar...

De que se trata o contrato assinado entre os mundurukus de Jacareacanga (PA) e a empresa Celestial Green Ventures, Celestial Green Ventures, com sede em Dublin, na Irlanda?

Agora, a pesquisadora Telma Monteiro tras importantes revelações para o caso:

Em 12 de setembro aconteceu uma reunião na Câmara Municipal de Jacareacanga, Pará. Estavam presentes os caciques e representantes do Povo Munduruku. A reunião foi convocada pela empresa irlandesa Celestial Green Ventures especialista em compra e venda de créditos de carbono. Detalhes no site deles.

Abaixo transcrevi o relato da Irmã Isaldete Almeida, presente nessa reunião. Fiquei absolutamente impressionada com o relato e com as reações das mulheres Munduruku:

“No dia 12 de Setembro   na Câmara Municipal de Jacareacanga, aconteceu uma reunião  com os Caciques e representantes das Aldeias, com o objetivo de se informarem de um projeto de uma empresa estrangeira: CGV para dialogar sobre um Contrato de Crédito de Carbono.

E tinha uma boa representação de mulheres indígenas também. Iniciou por  volta das nove da manhã. O Sr. João Borges de Andrade comentou sobre o projeto e seus  objetivos, em  ajudar os Índios e prometeu muito dinheiro e disse também que não queria nada em troca somente ajudá-los  preservar  a floresta  viva.

E que para isso os índios precisam de alguém que os  ajudem financeiramente por isso, que eles vieram propor este contrato  por trinta anos para ajudá-los na educação, na saúde nos meio de transporte, avião  etc. E  se a Empresa  não  cumprir com o prometido, eles poderão  recorrer e  cancelar  o contrato.

A reunião foi bem tensa, os Munduruku todos pintados desde as crianças de colo.

Os índios disseram: “ você tem que nos escutar”: E não deixaram expor o projeto no data-show  como estava previsto.

E um índio cacique disse que eles já sabiam preservar a natureza e que não precisava do dinheiro dele. Que eles poderiam ir embora e deixar os índios  em paz na floresta que eles sabiam se virar .

Depois os outros Índios pediram a palavras começando pelas  as Índias guerreiras  que foi uma supresa como elas são corajosas e ameaçaram o palestrante, colocando as suas armas.

1.         Que não queriam esta empresa no meio de suas terras

2.         Se eles viessem elas iam lutar contra, e deu exemplo dos garimpeiros que estão  na areia indígena, só poluindo os rios e que não dão nenhuma  grama de ouro para eles  ir comprar uma água mineral, elas têm que tomar aquela água suja dos maquinários …etc

3.         E uma mostrou a pequena borduna,  passando no pescoço do Palestrante e disse que Índio não é besta, o  que vocês querem em troca de tanta bondade que estão nos oferecendo?

4.         Outra disse que já estava cansada de ser enganada por falsas propostas de branco e colocou uma flecha em direção do peito dele também. Foram três em seguida que falaram e batiam na mesa com suas flechas e arcos.

Depois o palestrante  João, pediu a palavra e disse: “Nós viemos aqui só querendo ajudá-los, queremos ser parceiros de vocês, não mereço ser tratado assim com agressividade, eu não entendo a língua mas pelos gestos dá para perceber que estão com raiva  e não estão aceitando, eu só quero que vocês assine ou não. E eu vos peço uma coisa, não comparem o nosso projeto com outros projetos que não deram certos o nossos é um contrato justo…”

Eu (irmã Izaldete) pedi  a palavra mas os índios estavam todos agitados e João veio ao meu encontro e perguntou se eu gostaria de fazer alguma pergunta.  EU disse que sim:

Eu queria saber que eles queriam em troca diante de tudo que eles estavam oferecendo ao povo. ? Ele me respondeu que só quer ajudar o povo a cuidar da floresta por causa do credito de carbônico para salvar o mundo por causa do desmatamento o  aquecimento global está aumentando. Perguntei – mas como vocês vão fazer isso sem nos prejudicar?

E os Índios perguntaram como seria distribuído o dinheiro, ele disse que vai ser entregue direto para as associações indígenas para ajudar só os índios que estão na floresta.

A reunião terminou e nada foi assinado, porém depois ficamos sabendo que ( 4 ) indígenas já haviam assinado. Procuramos o Haroldo e ele nos contou que:  Esse projeto já vinha sendo estudado desde setembro de 2010. E que ele também não estava na hora que assinaram. Então tem muitas conversas. E certo que eles acham que vão fazer uma experiência e depois podem recorrer atrás.

Eu não conversei com seu Martinho ele está em Itaituba, e nem consegui falar com o vice-prefeito, Roberto Crixi. Pedimos  ao Haroldo para mostrar o projeto e ele não  nos mostrou, e sinto uma certa resistências deles para conosco que acham que nós da Igreja Católica não queremos o desenvolvimento deles.

Pedi para ele falar com você, ofereci o telefone e ele disse que ia ligar depois.

Mas por outro lado, têm muitos índios preocupados  com este projeto, “os mais simples”.

Outros, porém,  estão de olho na oferta do dinheiro.

Tenho as fotos mais não consegui um cabo, para passar as fotos para o computador e lhe enviar.”

Ir. Isaldete almeida

Duas questões que eu [Telma] coloco em discussão:

1.       A Funai não estava presente nessa negociação. A Green Celestial é uma empresa de compra e venda de créditos de carbono. Como empresa estrangeira pode entrar  em terra indígena sem a presença da Funai?

2.      Quais são os termos do contrato e qual é o ganho da empresa proveniente dos devedores de carbono na Europa? O representante da Celestial Green mencionou a cifra de R$ 3 milhões  ao ano

Usina retrata conflitos do norte de MT

Do instante em que brotam nas nascentes da Serras Azul e do Finca Faca, no Sul do Mato Grosso, até desembocarem no extremo Norte do Estado, fronteira com o Amazonas e o Pará, as águas do Teles Pires vão cortar todo o Cerrado, para depois mergulharem na floresta amazônica. Neste percurso de 1.431 quilômetros , entre um ecossistema e outro, o Teles Pires cruza regiões marcadas pela extração ilegal de madeira, ações de garimpeiros, conflitos indígenas, cidades de infraestrutura precária, assentamentos ilegais e caos fundiário. 

É neste cenário que começaram a ser erguidas as primeiras usinas do "Complexo Teles Pires", projeto energético do governo que prevê a instalação de seis hidrelétricas na região, com capacidade de gerar 3,6 mil megawatts (MW). Esse conjunto de obras, que movimentará cerca de R$ 20 bilhões e mais de 20 mil empregos diretos nos próximos anos, transforma o Complexo Teles Pires em um dos maiores empreendimentos de geração do país, só atrás das usinas do rio Madeira, em Porto Velho , e de Belo Monte, no Pará.

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 28-09-2011.

Por estradas e pelo rio, o Valor percorreu as regiões que já começaram a sentir os efeitos da construção de Colíder e de Teles Pires, as duas primeiras hidrelétricas do complexo que foram licitadas e que tiveram suas obras iniciadas recentemente. O que se evidencia, das conversas com a população local e o poder público, é que não houve compreensão quanto ao reais impactos socioambientais que as obras vão gerar na região.

A usina de Teles Pires, maior empreendimento do complexo, é o exemplo mais evidente dessa situação. Em Alta Floresta , município de 49 mil habitantes que será atingido pela construção da usina, a prefeitura acredita que até 30 mil pessoas deverão migrar para a cidade nos próximos dois anos. Oconsórcio Teles Pires, porém, responsável pela construção e operação da hidrelétrica, estima que 12 mil pessoas deverão migrar para a região. "Os números são absolutamente contraditórios. Nosso levantamento mostra que, de um ano para cá, 10 mil pessoas de fora estão circulando pela cidade por conta da usina", diz o secretário de administração de Alta Floresta, Rodrigo Arpini.

O entendimento sobre os impactos socioambientais é item básico para que os municípios possam apresentar uma lista de ações compensatórias devido ao saldo negativo gerado pelas usinas. No caso de Teles Pires, que teve as obras iniciadas há apenas três semanas, a desconfiança dos municípios quanto às projeções apresentadas pelos empreendedores da usina levaram a uma exigência inédita: entre as obrigações do consórcio Teles Pires foi incluída a contratação de uma consultoria independente, uma empresa que irá avaliar se, durante o período de construção da hidrelétrica, os impactos sentidos pelos municípios são, de fato, aqueles projetados pelo consórcio. Se for encontrada qualquer situação diferente daquela previamente desenhada, os empreendedores serão obrigados a abrir o bolso para resolver o problema. Como garantia, foi criado um fundo de reserva de R$ 10 milhões para bancar os eventuais custos extras. Esse recurso ficará disponível para os municípios até um ano após o início de operação da usina e terá de ser recomposto toda vez que for utilizado. 

"Precisávamos dessa segurança, porque realmente não temos uma noção clara do que vai ocorrer com a cidade", diz Gércio Luiz França, coordenador do departamento de projetos de Alta Floresta.

O projeto do consórcio Teles Pires, sociedade formada pela Neoenergia (50,1%), Eletrobras Eletrosul (24,5%), Eletrobras Furnas (24,5%) eOdebrecht Participações e Investimentos (0,9%), se baseia em estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Quanto ao impacto nas comunidades indígenas Kaiabi e Apiaká, que habitam a região, estudos interdisciplinares foram conduzidos por antropólogos e biólogos da empresa JGP Consultoria. A reportagem procurou a EPE para comentar o assunto, mas a autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia não se manifestou até o fechamento dessa edição.

Nesta semana, conforme adiantou o Valor na semana passada, o Ministério Público Federal no Pará e o Ministério Público do Estado Mato Grosso enviaram uma notificação conjuntaao Ibama, pedindo que o órgão paralise as obras de Teles Pires enquanto as dúvidas sobre os impactos da obras não forem esclarecidos e a auditoria externa, contratada. O consórcio Teles Pires nega formalmente qualquer ato de negligência para contratar o serviço de auditoria e sustenta que aguarda apenas a indicação da empresa pelos municípios para que o contrato seja formalizado.

As desavenças entre poder público e privado estão ainda mais acirradas na construção da usina de Colíder, entre os municípios de Nova Canaã e Colíder. A hidrelétrica de R$ 1,6 bilhão e 342 megawatts (MW) de potência foi iniciada em março, mas desde a semana passada está embargada pelo Ministério Público Estadual (MPE) do Mato Grosso e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Estado. A paralisação, diz o promotor de Justiça,Marcelo Caetano Vacchiano, foi motivada por uma série de irregularidades nas áreas de engenharia e meio ambiente cometidas pela Companhia Paranaense de Energia (Copel), responsável pela usina. O prefeito de Colíder, Celso Paulo Banazeski (PR), pede R$ 44 milhões em ações compensatórias para o município. A Copel, diz o prefeito, não fez até agora nenhum repasse à cidade. Uma reunião para negociar um acordo com a empresa está marcada para amanhã, em Cuiabá.

Enquanto os acordos não saem, o dia a dia das pequenas cidades do entorno das usinas exibe os primeiros efeitos do que vem pela frente. Em Alta Floresta , há 15 hotéis disponíveis, mas outros cinco já estão em construção. O aeroporto terá de ser ampliado. Pequenos empresários da cidade, comoKaren Anne Back, dona da locadora de veículos Viabili, sentem na pele a movimentação. Um ano atrás, Karen comprou a pequena locadora, que até então tinha seis veículos usados na garagem. Hoje está com 86 carros, dos quais a maioria é caminhonete, para aguentar as estradas de terra. "É tudo por conta da usina. Acredito que dobraremos nossa frota em um ano", diz Karen, que cobra R$ 500 pela diária de uma picape.

O crescimento do comércio desperta toda sorte de interesses na região. Na semana passada, entrou no ar um site de prostituição em Alta Floresta. Panfletinhos com garotas de programa passaram a circular no entorno do pequeno Aeroporto municipal Benedito Santiago. Foi um reboliço na cidade. Preocupada com a agitação, a prefeitura foi à caça e conseguiu localizar a proprietária do site, que acabou retirando a página da internet. Os panfletos foram recolhidos.

Fonte: IUH

Quilombolas acampam em frente ao Palácio do Planalto

Comunidade de Brejo dos Crioulos, de Minas, exige da presidenta Dilma a assinatura do decreto de desapropriação do seu território

Mariana Starling*

Cerca de 100 quilombolas acamparam nesta quarta-feira (28) em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília (DF) para exigir da presidenta Dilma Rousseff a assinatura do decreto de desapropriação do seu território. Há mais de 12 anos, a Comunidade de Brejo dos Crioulos espera a titularização de suas terras e tem enfrentado uma série de agressões durante esse tempo.

A morosidade dos órgãos competentes na resolução do impasse tem sido responsável pelo aumento dos conflitos no território, o que tem exposto as famílias às milícias armadas. Várias denúncias foram feitas, mas até agora nenhuma resposta efetiva foi dada no sentido de garantir a segurança da comunidade. Uma das lideranças quilombolas sofreu tentativa de assassinato, no mês de agosto. Recentemente, no dia 24 de setembro, as famílias foram despejadas sem ordem judicial, por pistoleiros fortemente armados, apesar das denúncias levadas à Polícia Militar de Minas Gerais e a Ouvidoria Agrária Nacional.

Os Quilombolas de Brejo dos Crioulos acreditam que só a assinatura do decreto de desapropriação poderá aliviar as tensões dos conflitos. As famílias temem que vidas quilombolas sejam ceifadas pela violência do latifúndio e pela morosidade do governo federal.

A Comunidade também conta com o apoio de lideranças do Movimento Quilombola do Maranhão, que estão participando da mobilização.

Decreto

Outra preocupação das famílias quilombolas diz respeito às ameaças contra o Decreto 4887/2003 - que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. O dispositivo, que significou um avanço para o processo de titularização das terras de comunidades quilombolas, tem sido ameaçado por Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3239), impetrada pelo Partido Democratas (Demo) e pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL 44/07), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que susta os efeitos do Decreto 4.4887/03.

Para protestar contra essas medidas, os quilombolas participarão de duas Audiências Públicas na Câmara dos Deputados. A primeira será durante a tarde desta quarta-feira (28), na Comissão de Direitos Humanos, onde serão debatidos conflitos agrários e comunidades quilombolas. A audiência foi requerida pelos deputados Padre João (PT/MG), Luiz Couto (PT/PB), Dionilso Marcon (PT/RS) e Chico Alencar (PSOL/RJ).

A segunda audiência será no dia 29, às 9h30min, na Comissão de Seguridade Social e Família. O debate será sobre a ADIN 3239 e sobre a desapropriação de terras para comunidades quilombolas. Representantes quilombolas de todo o país participarão das duas audiências.

Os manifestantes temem que, se aprovadas, tanto a ação quanto o projeto de lei possam significar um recuo nas conquistas dos territórios e contribuam ainda mais para a violência no campo. Dados recentes do Caderno de Conflitos, lançado esse ano pela Comissão Pastoral da Terra confirmam: dos 638 conflitos de terra em 2010, mais da metade refere-se a posseiros (antigos donos de pequenas áreas sem títulos da propriedade) e a povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, extrativistas, fundos de pasto etc. Contra eles foram 57% das violências no ano.

Sobre a Comunidade Brejo dos Crioulos

A Comunidade de Brejo dos Crioulos, localizada no Norte de Minas Gerais, tem 512 famílias distribuídas em oito comunidades e luta pela titularização do seu território há 12 anos. O Território de 17.302 ha - que se encontra nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia, Verdelândia – está na mão de latifundiários da região. Ao longo desses anos, os quilombolas conseguiram que todo o processo passasse pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e chegasse, em abril de 2011, à Casa Civil. Desde então o processo se arrasta à espera da assinatura do decreto de desapropriação da Presidência da República.

Várias têm sido as violências sofridas, sendo a ultima a expulsão feita por pistoleiros quando da ocupação de uma fazendo dentro do território. E uma das mais graves fora o esfaqueamento de um líder quilombola mais conhecido como Coquinho.

A milícia armada continua ameaçando a comunidade, andando armada pelas ruas com objetivo de inibir qualquer organização dos mesmos. 

Fonte: Brasil de Fato com informações da Cáritas)

Mais renúncias no governo de Morales, indígenas retomam marcha e Anonymous iniciam ataque à página da Presidência da Bolívia

No início da manhã de hoje (27 de setembro), 1.500 indígenas bolivianos se concentraram no local onde no domingo houve forte repressão policial à Marcha que se dirigia em direção a La Paz. A retomada a marcha TIPNIS ainda não ocorreu. O reinício da caminhada foi adiada porque as lideranças exigem que sejam encontrados os mais de 20 desaparecidos. Há grandes mobilizações nas cidades próximas ao acampamento atacado pela polícia, Rurrenabaque e San Borja, próximos a Yucyni (320 km a nordeste de La Paz). A população local impediu que os presos fossem transferidos para La Paz ou transportados para as suas regiões de origem. 

Para os indígenas, o anúncio do presidente Evo Morales de suspender a construção da estrada que corta o TIPNIS é na verdade a confirmação da continuação da obra, já que o governante propôs apenas paralisar a construção enquanto consulta as regiões por onde a via passará.

A situação sobre os desaparecidos ainda é incerta. Indígenas asseguram que há ao menos duas crianças e quatro adultos mortos, embora o governo tenha desmentido a existência de mortos.

Outros povos indígenas agora se mobilizam para reforçar outros pontos que querem ver solucionados, relacionados a atividades petrolíferas em suas comunidades, titulação de territórios, compensações pela emissão de gases de efeito estufa e direito a consulta em todas as leis de seu interesse.

Ás vésperas da greve geral convocada pela COB,há registros de protestos em várias cidades do país, que envolve passeatas, concentrações em praças públicas e greves. Já a Central Operária Departamental de Potosí anunciou que realizará um referendo para revogar o mandato do presidente Morales e de seu vice-presidente, Alvaro García.A praça onde fica a sede do governo boliviano continua fechada pela polícia.

Renúncias
Depois da ministra da Defesa Boliviana, Cecilia Chacón, que renunciou ao cargo em protesto contra a repressão à marcha, foi a vez da diretora de Migração anunciar a saída do governo de Evo Morales.María René Quiroga, apresentou sua renúncia ao cargo e rechaçou o episódio da violência contra a marcha indígena.

Além destas duas renúncias, o vice-ministro de Interior, Marcos Farfán, também pediu demissão, negando que tenha partido dele a decisão de atacar os indígenas.

Ataque cibernético

O grupo de ativistas da internete, Anonymous iniciou nesta quarta-feira, o ataque ao sítio da Presidência da República da Bolívia . O grupo está promovendo um grande número de acessos ao sítio, visando tirá-lo do ar.


Atualizado em 27 de setembro, as 19:45h.

Seminário Mundial sobre Belo Monte em Altamira

TERRITÓRIOS, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA: A LUTA CONTRA OS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS NA BACIA DO XINGU

Atendendo ao chamado dos povos do Xingu, em especial dos pescadores que, sem ter respostas do governo querem saber o que realmente acontecerá com suas vidas, com a vida da floresta, com a vida do rio se a usina de Belo Monte for construída, diversas organizações, movimentos sociais, fóruns e indivíduos se reuniram para construir um grande seminário mundial denominado “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”.

Este seminário objetivará, a luz dos estudos e pesquisas científicas já realizadas, mas também a partir das experiências concretas vivenciadas na região, discutir com estudantes, trabalhadores das áreas rurais e urbanas, especialistas, juristas, com os povos da Amazônia e do mundo, os impactos e problemas ambientais, sociais, econômicos, políticos e culturais, entre outros, que decorrerão de Belo Monte.

O seminário será realizado de 25 a 27 de outubro de 2011, na cidade de Altamira/PA, esperando-se a participação de pessoas de todo o Brasil, e de diversos outros países do mundo.

A forma de inscrição, orientações sobre alojamento, alimentação, transporte, programação do evento, bem como outras informações serão disponibilizadas até o final deste mês de setembro.

Outros outubros sempre virão, mas, antes do próximo terminar, todos os povos do mundo estarão na Amazônia, estarão em Altamira, estarão no Xingu, defendendo as pessoas, a floresta, os rios e a vida.

Amazônia: a grande mentira de Lula e Dilma

A pesquisadora Telma Monteiro  resgatou em seu blog um importante trecho do Programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2002 que merece ser lido:

“O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil

 2. Amazônia hoje: Aspectos Críticos e Potencialidades 

Energia:

Dois projetos vêm sendo objeto de intensos debates na região: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o Gás de Urucu, no Amazonas. Além desses também preocupam as 18 barragens propostas na Bacia do Rio Araguaia e Tocantins.

A matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. A crise do setor energético de 2001 resultou da ausência de investimento no setor e também da falta de proteção dos mananciais e da má gestão da água.

Num cenário em que a água doce passa a ser um recurso escasso e pode se tornar grande alvo de disputas territoriais, a matriz energética do Brasil deve ser repensada, com fortes investimentos em inovação tecnológica, para evitar intervenções de grande impacto ecológico sobre os recursos hídricos. 

A água deve ser considerada em seus múltiplos usos, entre os quais a geração de energia. Porém, a geração de energia hidráulica pode evoluir de barragens que afetam vastos espaços sociais e ecológicos para unidades de pequena intervenção com máxima eficiência técnica, sempre concedendo benefícios aos municípios que recebam o impacto causado pelas hidrelétricas.

Considerando as especificidades da Amazônia, o conhecimento fragmentado e insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de reação da natureza em relação ao represamento em suas bacias, não é recomendável a reprodução cega da receita de barragens que vem sendo colocada em prática pela Eletronorte.

Usinas hidrelétricas como Tucuruí foram construídas para fornecer energia subsidiada para grandes projetos de exploração mineral que não internalizam o desenvolvimento. A ineficiência desse tipo de obra foi duramente revelada com a construção de Balbina, que alagou 3 mil km² de florestas e não tem força para abastecer Manaus nos verões mais rigorosos. Balbina se revelou um documento da insanidade na tomada de decisão sem atenção aos interesses coletivos.

Quanto ao gás de Urucu, o gasoduto, um dos principais projetos de infra-estrutura do Avança Brasil, com investimentos de quase US $ 700 milhões em 522 km entre Pólo Arara (AM) e Porto Velho (RO), os ambientalistas têm proposto que a Petrobrás estude outras alternativas de suprimento de energia, que poupem floresta, índios e ribeirinhos. 

A continuidade do Projeto Gás de Urucu deve estar condicionada ao atendimento das medidas apontadas nas audiências públicas, à demarcação prévia das terras dos posseiros e índios e à criação de unidades de conservação ao longo da rota de transporte. A obra deve ser precedida também de projetos de produção sustentável nos municípios afetados pelo Gasoduto, utilizando a cota parte do petróleo prevista no orçamento nacional, ao contrário do que ocorre hoje, que está sendo usada para financiar mais pesquisas sobre petróleo.

Intervenções econômicas e ecológicas de grande porte na Amazônia requerem base científica sólida, amplo esclarecimento público e acordos políticos entre os diferentes setores da sociedade para que sejam assegurados os meios de uma exploração econômica com o mínimo de impacto negativo e máximo benefício para todos. A matriz energética brasileira demanda modernização urgente, começando por assimilar conceitos de sustentabilidade e, como política pública, deve ter maior compromisso com a sociedade, condicionando a viabilidade econômica também à viabilidade socioambiental."

Propostas específicas

Recursos energéticos

"Buscar parcerias tecnológicas internacionais que reúnam os conhecimentos mais avançados em geração de energia hidrelétrica, sem necessariamente envolver a construção de megabarragens, para orientar os projetos já em curso como Belo Monte, Santa Isabel e São Luís, no Pará, e aqueles em execução no rio Tocantins.

Promover uma revisão dos atuais projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia, submetendo os estudos e projetos a grupos de cientistas independentes que avaliarão a pertinência tecnológica, impactos socioambientais agregados a curto, médio e longo prazos, considerando a bacia hidrografia como um todo.

Incentivar a produção de células fotovoltáicas na Zona Franca de Manaus para suprir os sistemas de abastecimento local.

Proporcionar e incentivar pesquisas objetivando avaliar a substituição da matriz energéticadas usinas termelétricas (óleo, diesel – derivado do petróleo esgotável) pela utilização do gás natural, explorado na reserva de Urucu." 

Para baixar o programa de Lula sobre a Amazônia, clique aqui

Após protestos, Morales suspende construção de estrada na Bolívia

Após 40 dias de intensos protestos que se espalharam por todo o país, o presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou na noite desta segunda-feira a suspensão da construção de uma estrada que cruza uma reserva natural em áreas amazônicas até que um plebiscito ouvindo as partes envolvidas seja realizado. Construída pela brasileira OAS com financiamento do BNDES, a estrada, que tem 306 km e atravessa uma reserva de 1,2 milhão de hectares, deve custar US$ 415 milhões.

"Enquanto houver este debate nacional e para que os Departamentos [Estados] decidam, fica suspenso o projeto de estrada sobre o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure", destacou o presidente.

A estrada em questão é parte da rodovia que unirá os oceanos Pacífico e Atlântico e promoverá o comércio na América do Sul. O projeto é financiado pelo Brasil, com custo total de US$ 415 milhões. Os indígenas amazônicos, que rejeitam a estrada porque a obra atravessará o Tipnis, argumentam que a obra possa levar à ruína da reserva ecológica e à invasão da área por produtores de coca, planta base para fabricar cocaína.

A suspensão chega um dia após a violenta repressão de militares contra manifestantes, o que levou nesta segunda-feira à renúncia da ministra da Defesa, Cecilia Chacón, além de desencadear marchas e protestos em toda a Bolívia.

"Assumo esta decisão porque não compartilho a medida de intervenção da passeata feita pelo governo e não posso defender ou justificar essa ação", afirma a carta de renúncia enviada a Morales.

O presidente boliviano não revelou quando e como ocorrerá a consulta, mas funcionários do governo já tinham avaliado que tal processo exigirá de seis meses a um ano.

"Quero salvar um compromisso diante da história e do povo boliviano, especialmente diante dos Departamentos (de Beni e Pando), para que haja um debate nacional, um debate do povo boliviano, que decidirá".

"Que seja o povo a decidir, especialmente nos dois departamentos, o que o governo nacional já decidiu apenas cumprindo as leis e atendendo aos pedidos", destacou Morales.

PROTESTOS

Centenas de bolivianos se manifestam nesta segunda-feira com vigílias, concentrações e greves de fome, em diferentes cidades do país, contra a violência com que o governo dissolveu no domingo uma passeata de indígenas amazônicos.

Sindicados, associações indígenas, partidos de oposição e grupos ambientalistas e de defesa dos direitos humanos estão organizando mais protestos públicos para esta segunda-feira e para os próximos dias, incluindo uma greve nacional da COB (Central Operária Boliviana), a maior organização de trabalhadores do país. A praça de Murillo, em La Paz, onde estão a Presidência e o Palácio Legislativo, está fechada e tomada por centenas de policiais desde a madrugada para prevenir incidentes. Enquanto isso, os manifestantes começam a se agrupar em vários pontos da cidade.

Em Rurrenabaque, região onde os manifestantes indígenas foram reprimidos, a população tomou o aeroporto esta manhã para evitar que o governo envie os indígenas detidos a suas comunidades, informou o prefeito Yerko Núñez.

CRÍTICAS

A dispersão dos cerca de 1.500 manifestantes foi "um ato delitivo, ditatorial", disse o líder do Movimento Sem medo (MSM), Juan del Granado, à agência de notícias "ANF".

Centenas de agentes atacaram no domingo com gases e cassetetes o acampamento dos indígenas nos arredores de Yucumo, a mais de 300 km de La Paz. O subcomandante da polícia, general Oscar Muñoz, disse que os agentes atuaram porque foram ameaçados por nativos armados com setas.

Entretanto, o defensor público Rolando Villena afirmou que tem informações de que os agentes agiram quando os indígenas estavam a ponto de jantar. Villena exigiu que Morales interrompa o uso de violência contra os manifestantes, mesmo pedido feito pelo escritório da ONU em La Paz.

O protesto completou 40 dias no sábado, quando um grupo de mulheres reteve por mais de uma hora o chanceler David Choquehuanca, ação que o governo classificou como "sequestro", embora o próprio ministro tenha evitado usar esta palavra.

ITAMARATY

O Itamaraty divulgou nota nesta segunda-feira em que defende a construção da estrada financiada pelo Brasil.

"(...) Se trata de projeto de grande importância para a integração nacional da Bolívia e que atende aos parâmetros relativos a impacto social e ambiental previstos na legislação boliviana", afirma trecho do texto.

Em nota, o Itamaraty afirmou que recebeu "com preocupação" a notícia dos distúrbios na Bolívia e demonstrou apoio ao país vizinho.

"O governo brasileiro manifesta sua confiança em que o governo boliviano e diferentes setores da sociedade boliviana continuarão a favorecer o diálogo e a negociação na busca de um entendimento sobre o traçado da rodovia, tomando em conta a normativa interna boliviana e boas práticas internacionais relevantes, em benefício do desenvolvimento e da estabilidade da Bolívia", diz trecho da nota.

Fonte: Folha