De Brasília, Gisele Barbieri
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou na última semana um relatório com informações sobre a emissão de licenças ambientais de 2007. Ao todo, foram emitidas 317 licenças pelo Instituto, um aumento de 14% em relação ao ano de 2006.
O Ibama afirma que neste ano pretende reduzir em 70% o tempo de tramitação destes pedidos. Para isso, a tática adotada pelo Instituto será de integrar e treinar os servidores das superintendências regionais, além de estabelecer parcerias com instituições de ensino superior e afirma que não irá comprometer a qualidade dos processos.
A perda na qualidade das licenças emitidas e a aceleração destes processos foi uma das preocupações de entidades de defesa do meio ambiente quando foi criado o Instituto Chico Mendes em 2007.
A entidade foi criada para encarregar-se de algumas etapas do licenciamento ambiental, buscando tornar o processo mais ágil e eficaz. Algumas das licenças emitidas no último ano foram para obras polêmicas e de grande porte como a transposição das águas do Rio São Francisco.
Em 2008, o órgão pretende dar autorização de instalação para outras obras como a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Os estudos de impacto ambiental, fundamentais para o começo da obra, já foram interrompidos pela justiça inúmeras vezes por apresentarem irregularidades.
Fonte: RadioAgência Notícias do Planalto
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