sábado, 24 de janeiro de 2009
Língua Ferina no FSM 2009
Estou de malas prontas (teoricamente) para Belém onde vou participar do Fórum Social Mundial.
Arctic Sunrise estará no FSM
Para alertar a população sobre o que fazer contra o aquecimento global, o Greenpeace trouxe para o Brasil, em janeiro, uma expedição com o barco Arctic Sunrise, um de seus principais instrumentos de ação.
O barco já esteve em Manaus, nesta
semana estará em Belém (durante o Fórum Social Mundial), depois segue para Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Santos.
Para acompanhar dia-a-dia do Arctic Sunris é só clicar aqui!
Leia ainda:Mapas e GPS viram armas de caboclos na Amazônia
MST: 25 anos
Conta-se como hoje a data de fundação do MST. Há 25 anos, nascia um dos maiores movimentos sociais do mundo.O Brasil vivia uma conjuntura de duras lutas pela abertura política, pelo fim da ditadura e de mobilizações operárias nas cidades. Como parte desse contexto, entre 20 e 22 de janeiro de 1984, foi realizado o 1º Encontro Nacional dos Sem Terra, em Cascavel, no Paraná. O Movimento não tem um dia de fundação, mas essa reunião marca o ponto de partida da sua construção.
Fica registrado aqui meus votos de felicitações e vida longa ao MST, um dos poucos ainda capazes de manter a bandeira da Reforma Agrária não como causa própria, mas como medida estrutural e necessária para a transformação na sociedade brasileira.
LEIA MAIS
Ana Júlia e o FSM: eletrecuta, mas não mata!
E por falar em FSM, as entidades, organizações e militantes que não comungam do governo Ana Júlia devem colocar as barbas de molho e seguir o script petista dos dias de festa.
O governo do Pará chamou a Força de Segurança Nacional e promete militarizar o evento que começa no dia 27 em Belém. Uma das novidades é o uso de armas “não-letais” que promete muitos choques, “mas não matam”, um exemplo de “direitos humanos”.
Segundo fontes locais, na periferia, a “boa e velha” PM do Pará vem fazendo constantes ações de “prevenção” para dar “segurança” aos participantes do evento.
É Ana Júlia e o governo petista: elecutra, mas não mata!
Leia ainda: Ana Júlia mostra a que veio... (Governo do Pará promove policiais que participaram do Massacre de Carajás)
O governo do Pará chamou a Força de Segurança Nacional e promete militarizar o evento que começa no dia 27 em Belém. Uma das novidades é o uso de armas “não-letais” que promete muitos choques, “mas não matam”, um exemplo de “direitos humanos”.
Segundo fontes locais, na periferia, a “boa e velha” PM do Pará vem fazendo constantes ações de “prevenção” para dar “segurança” aos participantes do evento.
É Ana Júlia e o governo petista: elecutra, mas não mata!
Leia ainda: Ana Júlia mostra a que veio... (Governo do Pará promove policiais que participaram do Massacre de Carajás)
Programação da CONLUTAS no FSM 2009
Dia 27 de janeiro – Terça-feira
TARDE: 13h – Marcha de abertura (concentração na Escadinha das Docas)
Dia 28 de janeiro – Quarta-feira
MANHÃ: 9h – Reunião Nacional da Conlutas
Local: Clube Monte Líbano
TARDE: 15h – Atividade no Acampamento: A reorganização do Movimento Estudantil -Organização: DCEs da UEPA e da UFRA
Dia 29 de janeiro – Quinta-feira
MANHÃ: 9h – Debate: A Crise econômica mundial, os desafios da classe trabalhadora e a reorganização do movimento sindical e popular
Atividade conjunta: Conlutas, APS (Intersindical), CSOL (Intersindical), Enlace Sindical (Intersindical), Bloco Resistência Socialista, MES, MTL, MTST
Local: Ginásio da UEPA, CCBS (Campus II – Av. Almirante Barroso, esquina Perebebui, ao lado do Bosque Rodrigues Alves)
TARDE: 14h – Seminário: Em Defesa da Liberdade de Organização e Autonomia Sindical
Organização: Andes-SN
Dia 30 de janeiro – Sexta-feira
TARDE: 14h – Seminário: A geopolítica do petróleo e o pré-sal
Organização: Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) e Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet)
Local: Clube Monte Líbano
15h – Seminário: A crise econômica mundial e a luta contra o imperialismo
Organização: Encontro Latino-Americano e Caribenho de Trabalhadores (Elac)
Participantes: Conlutas (Brasil), C-Cura (Venezuela) e Batalha Operária (Haiti)
Local: Tenda Multiuso (UFRA)
Dia 31 de janeiro – Sábado
MANHÃ: 8h30 – Criminalização dos movimentos sociais: tribunal popular
Organização: Fórum contra a Criminalização dos Movimentos Sociais
Local: Tenda Multiuso I (UFRA)
9h – Grupo de Trabalho GLBT da Conlutas
Local: UFPA12h
– Grupo de Trabalho Negros e Negras da ConlutasLocal:
UFPA
TARDE(horário a confirmar)
- Grupo de Trabalho de Mulheres da Conlutas
Local: UFPA(horário a confirmar)
-Grupo de Trabalho de Movimentos Populares da Conlutas
Local: UFPA(horário a confirmar)
Palestra: Pela retirada das tropas do Haiti
Organização: Elac
Local: UFPA Profissional, sala CP 05(horário a confirmar)
Palestra: Meio Ambiente e a proposta dos socialistas revolucionários
Local: Clube Monte Líbano
Dia 1° Fevereiro - Domingo
MANHÃ
Encerramento do FSM
FSM: Condsef faz oficina sobre serviço público e as reformas feitas pelo governo Lula
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) vai levar ao Fórum Social Mundial (FSM), que acontece em Belém/PA entre os dias 27 de janeiro e 2 de fevereiro, uma oficina sobre a situação dos servidores públicos no Brasil e as reformas do governo Lula. Veja aqui folder da oficina que será realizada no dia 30, na UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia). O objetivo é compartilhar com participantes do fórum o que vem ocorrendo com os serviços públicos no país. A ameaça de desmonte de órgãos públicos como Incra, Ibama, Cultura, Funasa, e vários outros, vem preocupando cada vez mais.
Biodiversidade e transgenia no FSM 2009
Entidades prometem para o Fórum Social Mundial a realização do seminário “Privatização da biodiversidade e violação de direitos: transgênicos e propriedade intelectual", que será realizado em Belém - PA, dia 28 de janeiro de 2009.
Este seminário busca debater processos de violação de direitos relacionados ao uso e à conservação da biodiversidade pelos camponeses, agricultores familiares, extrativistas e povos e comunidades tradicionais. Toma como referência o caso brasileiro e sua ligação com o contexto internacional.
8:30: Abertura: Gabriel B. Fernandes (AS-PTA)
Manhã - Painel 1: O Painel tem como foco debater o problema da contaminação genética de cultivos convencionais e agroecológicos por transgênicos e analisar os atuais desafios enfrentados por camponeses e agricultores familiares no Brasil e no México.
Exposições:
- Decisões em Biossegurança no Brasil - Leonardo Melgarejo (CTNBio)
- O caso da soja - Gilles Ferment (NEAD)
- O caso do milho - Rubens Nodari (UFSC)
- A contaminação do milho no México e as estratégias da Red en Defensa del Maiz - Verônica Villa (Grupo ETC)
DebateSíntese: Marijane Lisboa (PUC-SP)
Lançamento de publicações do Nead
Tarde:
Painel 2: busca discutir as ameaças que hoje se colocam ao direito ao livre uso da biodiversidade em diferentes biomas brasileiros (Amazônia, Pampa e Cerrado,) vinculando esse processo ao movimento crescente de controle corporativo da biodiversidade pelas grandes empresas transnacionais e de estruturação de marcos legais que legitimam a privatização da natureza.
Abertura: A privatização da biodiversidade no Brasil: as estratégias do agronegócio e os desafios da sociedade civil - James Frank (FASE/GT Biodiversidade ANA)
Exposições:
- O avanço do agronegócio no Pampa Camila Moreno (Terra de Direitos)
- As ameaças à biodiversidade do Cerrado (Rede Cerrado)
- O cercamento da biodiversidade na Amazônia (ANA Amazônia)
- A resistência camponesa na Índia e o contexto internacional (Fundação Vandana Shiva)
- O jogo global da privatização da vida - Silvia Ribeiro (Grupo ETC)
Realização: Articulação Nacional de Agroecologia, ANA Amazônia, AS-PTA, FASE, Rede de Agroecologia do Maranhão, Rede Cerrado e Tijupá
Informações:Gabriel B. Fernandes - 21 8124 0095Fábio Pacheco - 98 8813 5749
Este seminário busca debater processos de violação de direitos relacionados ao uso e à conservação da biodiversidade pelos camponeses, agricultores familiares, extrativistas e povos e comunidades tradicionais. Toma como referência o caso brasileiro e sua ligação com o contexto internacional.
8:30: Abertura: Gabriel B. Fernandes (AS-PTA)
Manhã - Painel 1: O Painel tem como foco debater o problema da contaminação genética de cultivos convencionais e agroecológicos por transgênicos e analisar os atuais desafios enfrentados por camponeses e agricultores familiares no Brasil e no México.
Exposições:
- Decisões em Biossegurança no Brasil - Leonardo Melgarejo (CTNBio)
- O caso da soja - Gilles Ferment (NEAD)
- O caso do milho - Rubens Nodari (UFSC)
- A contaminação do milho no México e as estratégias da Red en Defensa del Maiz - Verônica Villa (Grupo ETC)
DebateSíntese: Marijane Lisboa (PUC-SP)
Lançamento de publicações do Nead
Tarde:
Painel 2: busca discutir as ameaças que hoje se colocam ao direito ao livre uso da biodiversidade em diferentes biomas brasileiros (Amazônia, Pampa e Cerrado,) vinculando esse processo ao movimento crescente de controle corporativo da biodiversidade pelas grandes empresas transnacionais e de estruturação de marcos legais que legitimam a privatização da natureza.
Abertura: A privatização da biodiversidade no Brasil: as estratégias do agronegócio e os desafios da sociedade civil - James Frank (FASE/GT Biodiversidade ANA)
Exposições:
- O avanço do agronegócio no Pampa Camila Moreno (Terra de Direitos)
- As ameaças à biodiversidade do Cerrado (Rede Cerrado)
- O cercamento da biodiversidade na Amazônia (ANA Amazônia)
- A resistência camponesa na Índia e o contexto internacional (Fundação Vandana Shiva)
- O jogo global da privatização da vida - Silvia Ribeiro (Grupo ETC)
Realização: Articulação Nacional de Agroecologia, ANA Amazônia, AS-PTA, FASE, Rede de Agroecologia do Maranhão, Rede Cerrado e Tijupá
Informações:Gabriel B. Fernandes - 21 8124 0095Fábio Pacheco - 98 8813 5749
Nova diretoria executará plano de legalização de terras
Mauro Zanatta e Paulo de Tarso Lyra*
Em meio à disputa de bastidores pelo controle do complexo processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, o governo decidiu criar uma diretoria-executiva extraordinária dentro do Ministério do Desenvolvimento Agrário para executar o plano de legalização das posses na região.
A intervenção do governo na Amazônia vinha gerando choques entre os ministros de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. No centro das divergências, estava proposta de criação de uma agência executiva subordinada diretamente ao Palácio do Planalto, além da delegação de poder aos institutos estaduais de terras para substituir as atribuições do Incra. Apoiada por ministros petistas e movimentos sociais como o MST, ganhou a tese de manter as ações sob as ordens do ministro Cassel. Mas o eixo das ações será deslocado do Incra, que cederá ao MDA pessoal e equipamentos. Além disso, um grupo interministerial coordenará e supervisionará as ações da nova diretoria-executiva.
"Daria muito trabalho criar um novo órgão dentro da estrutura de governo. O Incra tem mais experiência nesse tipo de situação", disse Cassel. "A idéia do presidente era que ficasse sob minha responsabilidade". Derrotado nos debates internos, Mangabeira comentava, mesmo antes da reunião no Palácio, que não era "fundamental" substituir o Incra. "O mais importante é que haja coordenação federativa. Quem fará a representação do governo é o menos importante." A medida mais necessária para evitar que o problema fundiário continue a impedir o desenvolvimento da Amazônia, segundo ele, é simplificar a concessão de registro para pequenas propriedades, onde havia acordo com Cassel.
De fato, o maior problema da Amazônia Legal é o emaranhado de leis e decretos que inibem a regularização, alimentam a grilagem de terra e protegem a pistolagem na região. O plano do MDA, batizado "Terra Legal", prevê a legalização acelerada das áreas de até 1,5 mil hectares. Para isso, o governo encaminhará ao Congresso, até meados de fevereiro, medida provisória ou projeto de lei com simplificações do sistema de titulação das terras na região.
As mudanças beneficiarão 296,8 mil posses situadas em 436 municípios da região. O MDA exigirá dos posseiros contrapartidas como a obrigatoriedade de preservação da vegetação original e proibirá a venda dos imóveis por dez anos após a legalização.
A nova diretoria-executiva começa a operar até o fim de abril. Pelo plano, as áreas de até 100 hectares serão doadas aos posseiros. Nos lotes com até 400 hectares, o governo fará a venda por "valores históricos". As posses até 1,5 mil hectares serão vendidas por valor de mercado, descontados os investimentos em benfeitorias. Nas áreas acima desse tamanho, o governo fará uma licitação pública. "Quem tiver mais de 1,5 mil hectares pode abrir mão do excedente ou entrar na licitação", disse o ministro Cassel. Nas áreas acima de 2,5 mil hectares, o governo retomará a posse das terras.
O ministro Mangabeira acredita que o plano facilita e acelera a concessão dos títulos de posse. O governo concentrará a fiscalização sobre os grandes proprietários para identificar casos de grilagem e retomar as áreas da União.
*Fonte: Valor Econômico - 23/01/2009 - Colaborou Sergio Leo, de Brasília.
Em meio à disputa de bastidores pelo controle do complexo processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, o governo decidiu criar uma diretoria-executiva extraordinária dentro do Ministério do Desenvolvimento Agrário para executar o plano de legalização das posses na região.
A intervenção do governo na Amazônia vinha gerando choques entre os ministros de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. No centro das divergências, estava proposta de criação de uma agência executiva subordinada diretamente ao Palácio do Planalto, além da delegação de poder aos institutos estaduais de terras para substituir as atribuições do Incra. Apoiada por ministros petistas e movimentos sociais como o MST, ganhou a tese de manter as ações sob as ordens do ministro Cassel. Mas o eixo das ações será deslocado do Incra, que cederá ao MDA pessoal e equipamentos. Além disso, um grupo interministerial coordenará e supervisionará as ações da nova diretoria-executiva.
"Daria muito trabalho criar um novo órgão dentro da estrutura de governo. O Incra tem mais experiência nesse tipo de situação", disse Cassel. "A idéia do presidente era que ficasse sob minha responsabilidade". Derrotado nos debates internos, Mangabeira comentava, mesmo antes da reunião no Palácio, que não era "fundamental" substituir o Incra. "O mais importante é que haja coordenação federativa. Quem fará a representação do governo é o menos importante." A medida mais necessária para evitar que o problema fundiário continue a impedir o desenvolvimento da Amazônia, segundo ele, é simplificar a concessão de registro para pequenas propriedades, onde havia acordo com Cassel.
De fato, o maior problema da Amazônia Legal é o emaranhado de leis e decretos que inibem a regularização, alimentam a grilagem de terra e protegem a pistolagem na região. O plano do MDA, batizado "Terra Legal", prevê a legalização acelerada das áreas de até 1,5 mil hectares. Para isso, o governo encaminhará ao Congresso, até meados de fevereiro, medida provisória ou projeto de lei com simplificações do sistema de titulação das terras na região.
As mudanças beneficiarão 296,8 mil posses situadas em 436 municípios da região. O MDA exigirá dos posseiros contrapartidas como a obrigatoriedade de preservação da vegetação original e proibirá a venda dos imóveis por dez anos após a legalização.
A nova diretoria-executiva começa a operar até o fim de abril. Pelo plano, as áreas de até 100 hectares serão doadas aos posseiros. Nos lotes com até 400 hectares, o governo fará a venda por "valores históricos". As posses até 1,5 mil hectares serão vendidas por valor de mercado, descontados os investimentos em benfeitorias. Nas áreas acima desse tamanho, o governo fará uma licitação pública. "Quem tiver mais de 1,5 mil hectares pode abrir mão do excedente ou entrar na licitação", disse o ministro Cassel. Nas áreas acima de 2,5 mil hectares, o governo retomará a posse das terras.
O ministro Mangabeira acredita que o plano facilita e acelera a concessão dos títulos de posse. O governo concentrará a fiscalização sobre os grandes proprietários para identificar casos de grilagem e retomar as áreas da União.
*Fonte: Valor Econômico - 23/01/2009 - Colaborou Sergio Leo, de Brasília.
Operação Chumbo Impune
Por Eduardo GaleanoEste artigo é dedicado a meus amigos judeus assassinados pelas ditaduras latinoamericanas que Israel assessorou.
Para justificar-se, o terrorismo de estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe pretextos. Tudo indica que esta carnificina de Gaza, que segundo seus autores quer acabar com os terroristas, acabará por multiplicá-los.
Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem respirar sem permissão. Perderam sua pátria, suas terras, sua água, sua liberdade, seu tudo. Nem sequer têm direito a eleger seus governantes. Quando votam em quem não devem votar são castigados. Gaza está sendo castigada. Converteu-se em uma armadilha sem saída, desde que o Hamas ganhou limpamente as eleições em 2006. Algo parecido havia ocorrido em 1932, quando o Partido Comunista triunfou nas eleições de El Salvador. Banhados em sangue, os salvadorenhos expiaram sua má conduta e, desde então, viveram submetidos a ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem.
São filhos da impotência os foguetes caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com desajeitada pontaria sobre as terras que foram palestinas e que a ocupação israelense usurpou. E o desespero, à margem da loucura suicida, é a mãe das bravatas que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficaz guerra de extermínio está negando, há muitos anos, o direito à existência da Palestina.
Já resta pouca Palestina. Passo a passo, Israel está apagando-a do mapa.
Os colonos invadem, e atrás deles os soldados vão corrigindo a fronteira. As balas sacralizam a pilhagem, em legítima defesa.
Não há guerra agressiva que não diga ser guerra defensiva. Hitler invadiu a Polônia para evitar que a Polônia invadisse a Alemanha. Bush invadiu o Iraque para evitar que o Iraque invadisse o mundo. Em cada uma de suas guerras defensivas, Israel devorou outro pedaço da Palestina, e os almoços seguem. O apetite devorador se justifica pelos títulos de propriedade que a Bíblia outorgou, pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu, e pelo pânico que geram os palestinos à espreita.
Israel é o país que jamais cumpre as recomendações nem as resoluções das Nações Unidas, que nunca acata as sentenças dos tribunais internacionais, que burla as leis internacionais, e é também o único país que legalizou a tortura de prisioneiros.
Quem lhe deu o direito de negar todos os direitos? De onde vem a impunidade com que Israel está executando a matança de Gaza? O governo espanhol não conseguiu bombardear impunemente ao País Basco para acabar com o ETA, nem o governo britânico pôde arrasar a Irlanda para liquidar o IRA. Por acaso a tragédia do Holocausto implica uma apólice de eterna impunidade? Ou essa luz verde provém da potência manda chuva que tem em Israel o mais incondicional de seus vassalos?
O exército israelense, o mais moderno e sofisticado mundo, sabe a quem mata. Não mata por engano. Mata por horror. As vítimas civis são chamadas de "danos colaterais", segundo o dicionário de outras guerras imperiais. Em Gaza, de cada dez "danos colaterais", três são crianças. E somam aos milhares os mutilados, vítimas da tecnologia do esquartejamento humano, que a indústria militar está ensaiando com êxito nesta operação de limpeza étnica.
E como sempre, sempre o mesmo: em Gaza, cem a um. Para cada cem palestinos mortos, um israelense.
Gente perigosa, adverte outro bombardeio, a cargo dos meios massivos de manipulação, que nos convidam a crer que uma vida israelense vale tanto quanto cem vidas palestinas. E esses meios também nos convidam a acreditar que são humanitárias as duzentas bombas atômicas de Israel, e que uma potência nuclear chamada Irã foi a que aniquilou Hiroshima e Nagasaki.
A chamada "comunidade internacional", existe?
É algo mais que um clube de mercadores, banqueiros e guerreiros? É algo mais que o nome artístico que os Estados Unidos adotam quando fazem teatro?
Diante da tragédia de Gaza, a hipocrisia mundial se ilumina uma vez mais. Como sempre, a indiferença, os discursos vazios, as declarações ocas, as declamações altissonantes, as posturas ambíguas, rendem tributo à sagrada impunidade.
Diante da tragédia de Gaza, os países árabes lavam as mãos. Como sempre. E como sempre, os países europeus esfregam as mãos.
A velha Europa, tão capaz de beleza e de perversidade, derrama alguma que outra lágrima, enquanto secretamente celebra esta jogada de mestre. Porque a caçada de judeus foi sempre um costume europeu, mas há meio século essa dívida histórica está sendo cobrada dos palestinas, que também são semitas e que nunca foram, nem são, antisemitas. Eles estão pagando, com sangue constante e sonoro, uma conta alheia.
Fonte: Publicado originalmente no jornal Brecha, enviado como sugestão por Carlos Asarah.
PEC extingue regime único de servidor e recria emprego público
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 306/08, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que extingue o regime jurídico único na administração pública. Dessa forma, os servidores públicos poderão ser contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto Lei 5.452/43) ou pelo regime estatutário, que reuniria somente as carreiras consideradas típicas de Estado, como as de diplomacia e da Justiça e Analistas-Tributários da RFB.
O parlamentar acredita que a proposta não precariza as relações de trabalho no serviço público. Ao contrário, a mudança, em sua avaliação, otimizará as contratações pelo administrador nas hipóteses que demandam prestação de serviços não permanentes, compatibilizando os gastos em folha com uma eventual mudança na necessidade daquele serviço à população. A proposta será analisada preliminarmente, quanto à admissibilidade, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, será encaminhada para uma comissão especial e, posteriormente, para o Plenário.
Fonte: Informações da Agência Câmara, encaminhada do SINDSEP-MG a Arnaldo Santa Cruz por correio eletrônico.
Observação: Esta PEC é uma reedição do Projeto de Lei do "Emprego Público" que retirava os servidores públicos do Regime Jurídico Único. Esse Projeto, ainda no governo Fernando Henrique, visava o fim da estabilidade entre outras retiradas de direitos. O "curioso" é que agora ele é apresentado por um deputado do PT.
Gandhi e a Palestina
Na Alemanha as minhas simpatias estão todas com os judeus. Eu os conheci intimamente na África do Sul. Alguns deles se tornaram grandes amigos. Através destes amigos aprendi muito sobre as perseguições que sofreram. Eles têm sido os "intocáveis" do cristianismo; há um paralelo entre eles, e os "intocáveis" dos hindus. Sanções religiosas foram invocadas nos dois casos para justificar o tratamento dispensado a eles. Afora as amizades, há a mais universal razão para a minha simpatia pelos judeus.
No entanto, a minha simpatia não me cega para a necessidade de Justiça.O pedido por um lar nacional para os judeus não me convence.Por quê eles não fazem, como qualquer outro dos povos do planeta, que vivem no país onde nasceram e fizeram dele o seu lar?A Palestina pertence aos palestinos, da mesma forma que a Inglaterra pertence aos ingleses, ou a França aos franceses.É errado e desumano impor os judeus aos árabes. O que está acontecendo na Palestina não é justificável por nenhuma moralidade ou código de ética. Os mandatos não têm valor. Certamente, seria um crime contra a humanidade reduzir o orgulho árabe para que a Palestina fosse entregue aos judeus parcialmente ou totalmente como o lar nacional judaico.
M. K. GandhiHarijan, 26 de novembro de 1938
In M.K.Gandhi, My Non-Violence
Editado por Sailesh K. Bandopadhaya
Navajivan Publishing House
Ahmed abad, 1960
Leia tudo em Gandhi e a Palestina
Fonte: Blog Somos Todos Palestinos
quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
Governo vai editar MP para desburocratizar regularização fundiária na Amazônia
Renata Giraldi*
O governo federal decidiu nesta quinta-feira que será elaborado um projeto de lei ou MP (medida provisória) para desburocratizar a regularização fundiária na região da Amazônia Legal. O objetivo é utilizar parte das 11 legislações existentes que se referem ao assunto e permitir que cerca de 290 mil posseiros tenham acesso a títulos permanentes em no máximo 120 dias. A ideia é regularizar a situação dos posseiros que ocupam as terras na região em, no máximo, três anos. Para isso vai apelar para uma parceria entre União, Estados e municípios, além de movimentos sociais e órgãos ambientais.
Atualmente, o processo de regularização pode levar até 5 anos. A medida vai valer para quem ocupa terras públicas federais de 100 a 1.500 hectares. O valor a ser pago por cada área vai ser estabelecido a partir das vistorias realizadas sob coordenação do governo federal. Apenas os terrenos com até 100 hectares serão gratuitos. Os demais poderão ser pagos em parcelas de até 20 anos.
O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) disse que o programa de regularização será coordenado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Para gerenciar o recadastramento e a avaliações dos casos, o governo federal dispõe de R$ 280 milhões.
Por ordem de Lula, a Casa Civil vai elaborar o texto com a proposta de regularização fundiária para a região da Amazônia Legal. Durante reunião realizada hoje, o presidente determinou que a proposta fosse elaborada o mais rápido o possível para ser executada já neste semestre. Há dúvidas se o formato ideal é via MP ou projeto de lei em regime de urgência para o Congresso.
Reunião
O assunto foi tema de cerca de duas horas de reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sete ministros. Participaram da reunião, no Palácio do Planalto, os ministros Cassel, Paulo Bernardo (Planejamento), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) Carlos Minc (Meio Ambiente), Reinhold Stephanes (Agricultura), Dilma Rousseff (Casa Civil), Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
A Folha Online apurou que a reunião foi tensa porque Unger defendeu a criação de uma agência para gerenciar a regularização na Amazônia Legal. Mas interlocutores que acompanharam a discussão disseram que ele foi voto vencido pois também defendia que o repasse de recursos fosse remetido para os Estados --que se encarregariam de encaminhar para a execução do programa.
De acordo com interlocutores, a proposta de Unger esvaziaria as ações do Incra e incharia a estrutura federal. Também para evitar críticas externas em relação a eventual contratação de mais funcionários e ampliação de recursos, o presidente e os ministros optaram pela manutenção da estrutura atual para coordenação das atividades.
Critérios
Segundo Cassel e Hackbart, para obter o título e automaticamente a regularização da posse da terra, os ocupantes terão de obedecer a uma série de critérios. Entre os critérios estão: ocupar a terra no período anterior a 2004, não desmatar a região, em caso de degradação ambiental, assumir responsabilidade de reconstrução da área.
A obediência aos critérios será observada por vários segmentos nos três âmbitos de governo sob a coordenação do Incra. A partir desta avaliação será feita uma análise avaliando as menores ocupações até às maiores.
No caso das terras com até 100 hectares, o título será concedido gratuitamente. Já as terras com até 400 hectares serão submetidas a uma avaliação histórica e nas maiores do que isso, a tendência é de fixar um preço de mercado para a posse.
De acordo com Hackbart, os nove governadores da Amazônia Legal (AC, AM, AP, MT, MA, PA, RO, RR e TO) foram ouvidos sobre o projeto a ser elaborado pelo governo. Segundo o presidente do Incra, os governadores concordaram com a proposta negociada.
*Fonte: Folha Online, em Brasília - Sugestão enviada por Francisco Bezerra.
O governo federal decidiu nesta quinta-feira que será elaborado um projeto de lei ou MP (medida provisória) para desburocratizar a regularização fundiária na região da Amazônia Legal. O objetivo é utilizar parte das 11 legislações existentes que se referem ao assunto e permitir que cerca de 290 mil posseiros tenham acesso a títulos permanentes em no máximo 120 dias. A ideia é regularizar a situação dos posseiros que ocupam as terras na região em, no máximo, três anos. Para isso vai apelar para uma parceria entre União, Estados e municípios, além de movimentos sociais e órgãos ambientais.
Atualmente, o processo de regularização pode levar até 5 anos. A medida vai valer para quem ocupa terras públicas federais de 100 a 1.500 hectares. O valor a ser pago por cada área vai ser estabelecido a partir das vistorias realizadas sob coordenação do governo federal. Apenas os terrenos com até 100 hectares serão gratuitos. Os demais poderão ser pagos em parcelas de até 20 anos.
O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) disse que o programa de regularização será coordenado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Para gerenciar o recadastramento e a avaliações dos casos, o governo federal dispõe de R$ 280 milhões.
Por ordem de Lula, a Casa Civil vai elaborar o texto com a proposta de regularização fundiária para a região da Amazônia Legal. Durante reunião realizada hoje, o presidente determinou que a proposta fosse elaborada o mais rápido o possível para ser executada já neste semestre. Há dúvidas se o formato ideal é via MP ou projeto de lei em regime de urgência para o Congresso.
Reunião
O assunto foi tema de cerca de duas horas de reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sete ministros. Participaram da reunião, no Palácio do Planalto, os ministros Cassel, Paulo Bernardo (Planejamento), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) Carlos Minc (Meio Ambiente), Reinhold Stephanes (Agricultura), Dilma Rousseff (Casa Civil), Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
A Folha Online apurou que a reunião foi tensa porque Unger defendeu a criação de uma agência para gerenciar a regularização na Amazônia Legal. Mas interlocutores que acompanharam a discussão disseram que ele foi voto vencido pois também defendia que o repasse de recursos fosse remetido para os Estados --que se encarregariam de encaminhar para a execução do programa.
De acordo com interlocutores, a proposta de Unger esvaziaria as ações do Incra e incharia a estrutura federal. Também para evitar críticas externas em relação a eventual contratação de mais funcionários e ampliação de recursos, o presidente e os ministros optaram pela manutenção da estrutura atual para coordenação das atividades.
Critérios
Segundo Cassel e Hackbart, para obter o título e automaticamente a regularização da posse da terra, os ocupantes terão de obedecer a uma série de critérios. Entre os critérios estão: ocupar a terra no período anterior a 2004, não desmatar a região, em caso de degradação ambiental, assumir responsabilidade de reconstrução da área.
A obediência aos critérios será observada por vários segmentos nos três âmbitos de governo sob a coordenação do Incra. A partir desta avaliação será feita uma análise avaliando as menores ocupações até às maiores.
No caso das terras com até 100 hectares, o título será concedido gratuitamente. Já as terras com até 400 hectares serão submetidas a uma avaliação histórica e nas maiores do que isso, a tendência é de fixar um preço de mercado para a posse.
De acordo com Hackbart, os nove governadores da Amazônia Legal (AC, AM, AP, MT, MA, PA, RO, RR e TO) foram ouvidos sobre o projeto a ser elaborado pelo governo. Segundo o presidente do Incra, os governadores concordaram com a proposta negociada.
*Fonte: Folha Online, em Brasília - Sugestão enviada por Francisco Bezerra.
Palestina: a resposta está no vento...
"Quantos caminhos um homem deve andar
para que seja aceito como um homem
Quanto tempo as balas dos canhões explodirão
antes de serem proibidas
para que seja aceito como um homem
Quantos mares uma gaivota irá voar /para poder ir descansar na areia
Quanto tempo as balas dos canhões explodirão
antes de serem proibidas
The answer, my friend, is blowin´ in the wind,The answer is blowin´in the wind
Quantas vezes deve um homem olhar para cima para poder ver o céu
Quantas mortes ainda serão necessárias
para que se saiba que já se matou demais
The answer, my friend, is blowin´ in the wind,The answer is blowin´in the wind
Quanto tempo pode uma montanha existir
antes que o mar a desfaça
Quanto tempo o homem deve virar a cabeça
fingindo não ver o que está vendo
The answer, my friend, is blowin´ in the wind,The answer is blowin´in the wind"
Blowin' In The Wind - Música de Bob Dylan, versão em português de Diana Pequeno.
Quantos ouvidos um homem deve ter/ para ouvir os lamentos do povo
Quantas mortes ainda serão necessárias
para que se saiba que já se matou demais
The answer, my friend, is blowin´ in the wind,The answer is blowin´in the wind
Quanto tempo pode uma montanha existir
antes que o mar a desfaça
Quantos anos pode um povo viver sem conhecer a liberdade
Quanto tempo o homem deve virar a cabeça
fingindo não ver o que está vendo
The answer, my friend, is blowin´ in the wind,The answer is blowin´in the wind"
Blowin' In The Wind - Música de Bob Dylan, versão em português de Diana Pequeno.
Ouça e veja a versão em português clicando em http://br.youtube.com/watch?v=faBa5cjq8z8&eurl=http://letras.terra.com.br/diana-pequeno/1058692/
Para a versão em inglês com Bob Dylan e Joan Baez clique em http://br.youtube.com/watch?v=p7_9YgQrFbc&feature=related
Tribunal belga pede prisão de Livni na chegada a Bruxelas.
Ministra das Relações Exteriores, Tzipi Livni, poderá ser presa durante encontro da UE em Bruxelas na tarde desta quarta-feira.
Um tribunal da Bélgica pediu nesta quarta-feira que a ministra de Relações Exteriores de Israel, Tzipi Livni, seja presa ao chegar a Bruxelas, na tarde desta quarta-feira, informou o site do jornal israelense "Haaretz". O motivo da prisão seriam os supostos crimes de guerra cometidos por seu Estado durante a ofensiva na faixa de Gaza, que terminou domingo (18). Leia mais »
Fonte: Folha Online
Sugestão enviada por Carlos Ansarah.
Votorantim compra Aracruz por R$ 5,4 bilhões
O BNDES assinou, hoje, o acordo de investimento com a Votorantim Celulose e Papel S.A. e seus controladores, que prevê o apoio da BNDESPAR à reestruturação societária, que deve resultar na aquisição do controle da Aracruz Celulose S.A. pela VCP, pelo valor nominal de R$ 5,4 bilhões.
A operação permitirá a constituição da maior empresa de celulose de fibra curta do mundo. A BNDESPAR poderá investir na nova empresa recursos da ordem de até R$ 2,4 bilhões, sendo até R$ 1,8 bilhão em ações preferenciais de emissão da VCP e R$ 580 milhões em debêntures de emissão da Votorantim Industrial S.A. (VID – controladora da VCP), permutáveis em ações ordinárias de emissão da VCP.
A participação da BNDESPAR na nova companhia poderá ficar em torno de um terço do capital total. A aquisição do controle da Aracruz dependerá do exercício do direito de venda conjunta da Arainvest, um dos sócios da Aracruz. A nova companhia será líder global no segmento de celulose de fibra curta, com capacidade de produção de 5,8 milhões de toneladas e 680 mil hectares de área plantada. Contará com 15 mil colaboradores e terá receita anual estimada da ordem de R$ 7 bilhões.
O domínio de tecnologia florestal de ponta e a escala e modernidade das plantas industriais garantirão o menor custo de produção do mundo. A distribuição geográfica das vendas e a estrutura multi-portuária aumentarão a eficiência logística. O total de sinergias tem valor presente estimado de R$ 4,5 bilhões, criando valor para os acionistas e trazendo eficiência para a cadeia produtiva.
Fonte: Blog do Loetz (20.01.2009)
Observação: O BNDES: leia-se dinheiro público; 680 mil hectares: leia-se latifúndio.
A operação permitirá a constituição da maior empresa de celulose de fibra curta do mundo. A BNDESPAR poderá investir na nova empresa recursos da ordem de até R$ 2,4 bilhões, sendo até R$ 1,8 bilhão em ações preferenciais de emissão da VCP e R$ 580 milhões em debêntures de emissão da Votorantim Industrial S.A. (VID – controladora da VCP), permutáveis em ações ordinárias de emissão da VCP.
A participação da BNDESPAR na nova companhia poderá ficar em torno de um terço do capital total. A aquisição do controle da Aracruz dependerá do exercício do direito de venda conjunta da Arainvest, um dos sócios da Aracruz. A nova companhia será líder global no segmento de celulose de fibra curta, com capacidade de produção de 5,8 milhões de toneladas e 680 mil hectares de área plantada. Contará com 15 mil colaboradores e terá receita anual estimada da ordem de R$ 7 bilhões.
O domínio de tecnologia florestal de ponta e a escala e modernidade das plantas industriais garantirão o menor custo de produção do mundo. A distribuição geográfica das vendas e a estrutura multi-portuária aumentarão a eficiência logística. O total de sinergias tem valor presente estimado de R$ 4,5 bilhões, criando valor para os acionistas e trazendo eficiência para a cadeia produtiva.
Fonte: Blog do Loetz (20.01.2009)
Observação: O BNDES: leia-se dinheiro público; 680 mil hectares: leia-se latifúndio.
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
Manifesto de reconstrução do Seminário no Fórum Social Mundial
Divulgo a seguir, na íntegra, o manifesto ao Fórum Social Mundial específico sobre a organização dos servidores do Incra do qual sou signatário. Trata-se da tentativa de reorganziação de um evento durante o FSM.
"Nós, servidores e entidades abaixo-assinados, vimos demonstrar nossa preocupação e discordância em relação ao formato estabelecido para o Seminário da CNASI, proposto para os dias 29 e 30 de Janeiro, em Belém-PA.
Desde sua concepção inicial, acreditávamos que o Seminário seria um espaço de discussão e encaminhamento das lutas pela Reforma Agrária, pelo serviço público de qualidade, pelos servidores do INCRA e dos demais órgãos públicos que sofrem nas mãos deste governo, que vem na contramão dos interesses históricos e das lutas acumuladas pelos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país.
A escolha dos palestrantes, a exemplo do vice-presidente do INCRA, em paralelo à desconsideração de pesquisadores sérios e renomados - porém ferrenhamente críticos à política adotada pelo atual Governo - deixa clara a posição política adotada pelo pseudoevento. Ao invés de dar espaço ao debate sobre o INCRA e a condução da (falsa) Reforma Agrária do Governo Lula, o evento prioriza um eixo institucional e não um espaço de reflexão e organização dos servidores.
Consideramos também lamentável a ausência de representantes dos movimentos sociais, em especial no debate geral sobre os rumos da Reforma Agrária. Ao que parece, os militantes da reforma agrária não tiveram sequer seus nomes cogitados pela organização do evento para composição das mesas, um corporativismo que só atrasa a evolução do movimento sindical dentro da autarquia.
Mesmo assim, acreditamos que ainda é possível e viável a promoção de alterações que qualifiquem este Seminário. Neste sentido, insistimos em uma mudança radical na composição dos debatedores deste evento, que a nosso ver deverá contar com participantes da linha de professores e estudiosos como Ariovaldo Umbelino, Plínio de Arruda Sampaio, Marcelo Resende, Maurício Torres e Darci Frigo, dentre outros, conhecidos militantes da questão agrária brasileira, e que, por meio de suas análises e intervenções, vêm mostrando a verdadeira cara da politicagem e da falsa reforma agrária do INCRA. Também achamos primordial um espaço para debater as nossas questões específicas como salário, condições de trabalho e assédio moral.
Neste sentido propomos:
1) O nome do professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira para exposição do tema da 1ª palestra, no dia 29/01/2009. Indicamos também como suplentes o professor Maurício Torres e o advogado Darci Frigo;
2) Para o segundo dia, 30/01/2009, indicamos o professor Maurício Torres e, como suplente, o ex-presidente do INCRA Marcelo Resende.
Aguardamos um retorno da direção da CNASI quanto às propostas sugeridas e, caso nossa voz não seja ouvida, repudiaremos tal evento insosso. Da forma como este “debate” está proposto, servirá apenas para massagear o ego da direção da autarquia que é responsável por não fazer a reforma agrária, seja por incapacidade ou falta de vontade de enxergar a realidade que se apresenta debaixo de seus olhos.
Assinam este manifesto:
ASSINCRA-MG
ASSINCRA-ES
ASSERA-Santarém
Marcela do Amaral Pataro Machado (Presidente ASSINCRA-MS)
Paulo Moacir (diretor CNASI - Norte)
Lucas Milhomens (INCRA-Manaus)
Emanuel Oliveira Pereira (Incra-Sergipe)
Hebert Rodrigues Pereira (Incra-Sergipe)
José Gomes da Silva (Incra-Sergipe)
Luis Mario Néri Alfano (Incra-Sergipe)
Camila de Santana Amaral (Incra-Sergipe)
Marina Koçouki (Incra-SP)
Claudine Gomes (diretoria colegiada Incra-SP)
Débora Mabel Guimarães (ASSERA-DF)
Ramom Araújo (ASSERA-DF)
Edi Benine (Prof .UFT)
Eduardo Camilo (Incra-TO)
Roberto Mosanio (Incra-CE)
Dinheiro da Reforma Agrária vai para juros da dívida
Reforma agrária sofre com a baixa execução orçamentária em 2008
Os recursos orçamentários alocados para o ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para 2008, foram da ordem de R$ 1,655 bilhão e foram executados apenas R$ 732,2 milhões. Isto significa que dos 100% recebidos foram executados somente 44,24%. Assim, o MDA deixou de investir R$ 922,8 milhões, que foram compor o superávit primário, para pagar dos juros da dívida pública.
LEIA A MATÉRIA COMPLETA: http://www.inesc.org.br/biblioteca/textos/reforma-agraria-sofre-com-a-baixa-execucao-orcamentaria-em-2008
Sugestão enviada por email por Arnaldo Santa Cruz.
Os recursos orçamentários alocados para o ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para 2008, foram da ordem de R$ 1,655 bilhão e foram executados apenas R$ 732,2 milhões. Isto significa que dos 100% recebidos foram executados somente 44,24%. Assim, o MDA deixou de investir R$ 922,8 milhões, que foram compor o superávit primário, para pagar dos juros da dívida pública.
LEIA A MATÉRIA COMPLETA: http://www.inesc.org.br/biblioteca/textos/reforma-agraria-sofre-com-a-baixa-execucao-orcamentaria-em-2008
Sugestão enviada por email por Arnaldo Santa Cruz.
terça-feira, 20 de janeiro de 2009
Fotografias do terror!
No blog "Somos todos palestinos!" há impressionantes fotos sobre o massacre em Gaza.
Clique em Fotografias do brutal ataque do Exército Israelense sobre a Escola da UNRWA - ONU em Beit Lahiy
Clique em Fotografias do brutal ataque do Exército Israelense sobre a Escola da UNRWA - ONU em Beit Lahiy
Ministros travam disputa sobre regularização de terras
Mauro Zanatta, de Brasília
No centro da polêmica sobre a necessidade urgente de ampliação da presença do Estado na Amazônia, a regularização das terras da região virou o pivô de uma feroz disputa no interior do governo. Nesta semana, uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve decidir sobre a criação de uma agência executiva para substituir o papel do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nessa área. Em jogo, estão 297 mil posses em 436 municípios amazônicos, onde vivem 6,7 milhões de pessoas.
A proposta do ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, é vincular a nova agência à Presidência da República, usando a estrutura e os funcionários dos institutos de terras dos nove Estados da Amazônia Legal para executar, via convênios, um plano de regularização fundiária por meio de uma "varredura integral" das posses na região.
Amparado por movimentos sociais e por alguns ministros petistas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) resiste à proposta de Mangabeira. Para evitar a perda de poder do instituto subordinado à sua pasta, o ministro Guilherme Cassel apresentará um "plano operacional" para tirar 67,4 milhões de hectares da situação de irregularidade que favorece grilagens de terra, alimenta a pistolagem e inibe ações de proteção à floresta.
Elaborado pelo MDA, o plano "Terra Legal" promete levantar polêmica nos bastidores do governo, sobretudo com a área ambiental. Pela proposta, obtida pelo Valor, haverá a doação aos posseiros de áreas com até 100 hectares (ou um módulo fiscal) e um processo simplificado com "valor simbólico" para posses de até 400 hectares na região (ou 4 módulos). Quem tiver até 1,5 mil hectares, terá preferência para comprar a terra pelo "valor de mercado", excluídas as benfeitorias. Acima disso, haverá licitação pública normal.
O plano prevê revogação de nove leis e dois decretos, que seriam substituídos por duas MPs, uma para a área rural e outra para regularizar as terras de 172 municípios da região. A titulação aos pequenos ocorreria sem vistoria prévia, apenas com cadastramento e georreferenciamento, o que levaria, no máximo, 180 dias, segundo Cassel - hoje, são cinco anos. Em áreas maiores, exigiriam-se vistorias, com prazo até um ano. Para ter a posse definitiva, o dono não poderá vender a terra antes de dez anos. "Em três anos, podemos regularizar todas as posses até 15 módulos", defende o ministro Guilherme Cassel.
Sem medo de piorar o clima já tenso com os colegas, Cassel ataca: "Não dá para toda semana alguém 'descobrir' a Amazônia". Ele reivindica o poder sobre o assunto. "Debatemos durante três ou quatro meses na Casa Civil, e esse é o único plano dentro do governo." No geral, Mangabeira concorda com o MDA, mas desafia os interesses do Incra.
"A tese que goza de apoio preponderante, porém não unânime, é que o governo federal deve ser representado nessa parceria com Estados e municípios por meio de uma entidade leve, enxuta, com características de agência executiva, não de agência reguladora", disse, em seminário sobre o tema. E agrega dois pontos de discórdia ao apontar problemas nos assentamentos de reforma agrária e defender a chamada varredura. "Procura-se resolver os problemas de uma só vez, já que os conflitos estão entrelaçados."
Cassel é radical ao discordar de Mangabeira. A "varredura integral" piora a burocracia porque exige a regularização de toda a gleba de terras, e não apenas dos lotes. "Se levarmos em conta o total de funcionários e a produtividade dos institutos estaduais, levaríamos 286 anos no Pará e 1.372 no Amazonas", diz. Ele defende a parceria com os Estados, mas diz que "ninguém tem capacidade técnica e operacional" para tocar o processo. "Mato Grosso, por exemplo, não resolveu nem a situação estadual", diz.
"Vamos fazer com apoio dos Estados e dos movimentos sociais".
Outra polêmica, talvez ainda mais importante, deve ficar por conta da questão ambiental porque a regularização sugerida pelo MDA será feita também em áreas desmatadas e apenas com "compromisso" de recuperação da floresta. Nos bastidores, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, resiste em aceitar um modelo genérico para a região. "Vai perder o título se desmatar após a regularização. Vamos manter a reserva legal e as APPs (Áreas de Preservação Permanente) com compromissos de recomposição florestal", diz Cassel.
Mas os ambientalistas querem mais garantias de preservação da floresta antes da concessão da posse definitiva. Em 2008, Minc e Cassel trocaram farpas públicas porque o Ibama incluiu vários assentamentos do Incra na relação dos "100 campeões" do desmatamento na Amazônia, com 229,2 mil hectares derrubados. Até agosto, o desmatamento nos assentamentos havia somado 374 km² nos 36 municípios mais devastados da região - o equivalente a quase duas cidades do Recife (PE).
Fonte: Valor Econômico, 20 de janeiro de 2009
No centro da polêmica sobre a necessidade urgente de ampliação da presença do Estado na Amazônia, a regularização das terras da região virou o pivô de uma feroz disputa no interior do governo. Nesta semana, uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve decidir sobre a criação de uma agência executiva para substituir o papel do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nessa área. Em jogo, estão 297 mil posses em 436 municípios amazônicos, onde vivem 6,7 milhões de pessoas.
A proposta do ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, é vincular a nova agência à Presidência da República, usando a estrutura e os funcionários dos institutos de terras dos nove Estados da Amazônia Legal para executar, via convênios, um plano de regularização fundiária por meio de uma "varredura integral" das posses na região.
Amparado por movimentos sociais e por alguns ministros petistas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) resiste à proposta de Mangabeira. Para evitar a perda de poder do instituto subordinado à sua pasta, o ministro Guilherme Cassel apresentará um "plano operacional" para tirar 67,4 milhões de hectares da situação de irregularidade que favorece grilagens de terra, alimenta a pistolagem e inibe ações de proteção à floresta.
Elaborado pelo MDA, o plano "Terra Legal" promete levantar polêmica nos bastidores do governo, sobretudo com a área ambiental. Pela proposta, obtida pelo Valor, haverá a doação aos posseiros de áreas com até 100 hectares (ou um módulo fiscal) e um processo simplificado com "valor simbólico" para posses de até 400 hectares na região (ou 4 módulos). Quem tiver até 1,5 mil hectares, terá preferência para comprar a terra pelo "valor de mercado", excluídas as benfeitorias. Acima disso, haverá licitação pública normal.
O plano prevê revogação de nove leis e dois decretos, que seriam substituídos por duas MPs, uma para a área rural e outra para regularizar as terras de 172 municípios da região. A titulação aos pequenos ocorreria sem vistoria prévia, apenas com cadastramento e georreferenciamento, o que levaria, no máximo, 180 dias, segundo Cassel - hoje, são cinco anos. Em áreas maiores, exigiriam-se vistorias, com prazo até um ano. Para ter a posse definitiva, o dono não poderá vender a terra antes de dez anos. "Em três anos, podemos regularizar todas as posses até 15 módulos", defende o ministro Guilherme Cassel.
Sem medo de piorar o clima já tenso com os colegas, Cassel ataca: "Não dá para toda semana alguém 'descobrir' a Amazônia". Ele reivindica o poder sobre o assunto. "Debatemos durante três ou quatro meses na Casa Civil, e esse é o único plano dentro do governo." No geral, Mangabeira concorda com o MDA, mas desafia os interesses do Incra.
"A tese que goza de apoio preponderante, porém não unânime, é que o governo federal deve ser representado nessa parceria com Estados e municípios por meio de uma entidade leve, enxuta, com características de agência executiva, não de agência reguladora", disse, em seminário sobre o tema. E agrega dois pontos de discórdia ao apontar problemas nos assentamentos de reforma agrária e defender a chamada varredura. "Procura-se resolver os problemas de uma só vez, já que os conflitos estão entrelaçados."
Cassel é radical ao discordar de Mangabeira. A "varredura integral" piora a burocracia porque exige a regularização de toda a gleba de terras, e não apenas dos lotes. "Se levarmos em conta o total de funcionários e a produtividade dos institutos estaduais, levaríamos 286 anos no Pará e 1.372 no Amazonas", diz. Ele defende a parceria com os Estados, mas diz que "ninguém tem capacidade técnica e operacional" para tocar o processo. "Mato Grosso, por exemplo, não resolveu nem a situação estadual", diz.
"Vamos fazer com apoio dos Estados e dos movimentos sociais".
Outra polêmica, talvez ainda mais importante, deve ficar por conta da questão ambiental porque a regularização sugerida pelo MDA será feita também em áreas desmatadas e apenas com "compromisso" de recuperação da floresta. Nos bastidores, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, resiste em aceitar um modelo genérico para a região. "Vai perder o título se desmatar após a regularização. Vamos manter a reserva legal e as APPs (Áreas de Preservação Permanente) com compromissos de recomposição florestal", diz Cassel.
Mas os ambientalistas querem mais garantias de preservação da floresta antes da concessão da posse definitiva. Em 2008, Minc e Cassel trocaram farpas públicas porque o Ibama incluiu vários assentamentos do Incra na relação dos "100 campeões" do desmatamento na Amazônia, com 229,2 mil hectares derrubados. Até agosto, o desmatamento nos assentamentos havia somado 374 km² nos 36 municípios mais devastados da região - o equivalente a quase duas cidades do Recife (PE).
Fonte: Valor Econômico, 20 de janeiro de 2009
Israel: campanha pede atuação do Tribunal Penal Internacional
Cerca de 300 organizações não governamentais e associações iniciaram hoje (19) uma campanha mundial multilíngue contra os crimes de guerra do Estado de Israel. As organizações vão solicitar que o promotor do Tribunal Penal Internacional investigue os crimes cometidos por Israel em Gaza.
Segundo a petição universal, "O desafio que a agressão de Israel contra Gaza nos impõe consiste em afirmar, em meio ao sofrimento, que à violência deve responder a justiça".
O documento afirma que todos devem dar testemunho sobre os crimes de guerra, pois o ser humano só existe em sua relação com os demais."A proteção dos povos, não a dos Estados, é a razão de ser do Tribunal Penal Internacional. Um povo sem Estado é o mais indefeso de todos e, diante da História, encontra-se situado sob a proteção das instâncias internacionais. O povo mais vulnerável deve ser o mais bem protegido.
Ao assassinar a população civil Palestina, os carros de combate israelenses fazem sangrar a humanidade", denunciam as organizações.A rede de tradutores pela diversidade lingüística, Tlaxcala, servirá como mensageiro multilingue nessa iniciativa mundial. A campanha é coordenada pelo advogado francês Gilles Devers.
Caso deseje solidarizar-se com essa campanha, acesse: http://www.tlaxcala.es/detail_campagne.asp?lg=es&ref_campagne=10
Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Fonte: Adital -19.01.09 - MUNDO (enviado por correio eletrônco por Carlos Ansarah)
Segundo a petição universal, "O desafio que a agressão de Israel contra Gaza nos impõe consiste em afirmar, em meio ao sofrimento, que à violência deve responder a justiça".
O documento afirma que todos devem dar testemunho sobre os crimes de guerra, pois o ser humano só existe em sua relação com os demais."A proteção dos povos, não a dos Estados, é a razão de ser do Tribunal Penal Internacional. Um povo sem Estado é o mais indefeso de todos e, diante da História, encontra-se situado sob a proteção das instâncias internacionais. O povo mais vulnerável deve ser o mais bem protegido.
Ao assassinar a população civil Palestina, os carros de combate israelenses fazem sangrar a humanidade", denunciam as organizações.A rede de tradutores pela diversidade lingüística, Tlaxcala, servirá como mensageiro multilingue nessa iniciativa mundial. A campanha é coordenada pelo advogado francês Gilles Devers.
Caso deseje solidarizar-se com essa campanha, acesse: http://www.tlaxcala.es/detail_campagne.asp?lg=es&ref_campagne=10
Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Fonte: Adital -19.01.09 - MUNDO (enviado por correio eletrônco por Carlos Ansarah)
A Comissão Pastoral da Terra de Santarém convida para sua atividade no Fórum Social Mundial.
CONVITE
A atividade denominada: Mesa de Diálogo sobre "Os Impactos Sociais da Soja no Pará: Dinâmica do uso da terra e o avanço da agricultura de grãos na região de Santarém, Moratória da Soja para quem?", acontecerá no dia 29 de janeiro na cidade de Belém, na Universidade Federal do Pará, Departamento Profissional, sala dp 07, das 12:30 as 15:30 h.
Assim, baseado em sua articulação e interesse a respeito da temática, convidamos você e sua entidade para estarem conosco.
Atenciosamente,
CPT - Santarém
segunda-feira, 19 de janeiro de 2009
Baixe aqui a cartilha com o Mapeamento Comunitário dos Impactos da Soja (em Santarém e Belterra), que traz detalhes sobre o projeto, a participação das comunidades tradicionais e o mapa.
Mapas e GPS viram armas de caboclos na Amazônia
CLAUDIO ANGELO
enviado especial da Folha a Santarém
Quase uma década depois de a monocultura da soja ter tomado de assalto a região de Santarém, no Pará, o impacto dessa atividade sobre o ambiente e o modo de vida de populações tradicionais do local foi dimensionado pela primeira vez. Um mapa lançado anteontem mostra que quase um quarto das comunidades de pequenos agricultores nos municípios de Santarém e Belterra foram reduzidas em razão da expansão das fazendas de grão. Duas delas desapareceram. A denúncia partiu dos próprios comunitários.
Munidos de aparelhos de GPS (Sistema de Posicionamento Global), mais de 55 pequenos agricultores mapearam os efeitos da expansão da lavoura sobre rios, florestas e a demografia de 121 comunidades, que vivem boa parte delas cercadas de soja. O mapa é um exemplo de um fenômeno novo na Amazônia: como as tecnologias da informação vêm sendo usadas por populações locais para se contraporem a latifundiários, madeireiros e grileiros --e para se tornarem visíveis ao poder público.
Numa época em que até a grilagem de terras é feita com o auxílio de mapas de satélite, os caboclos dão o troco. "Cada vez mais esses instrumentos estão sendo colocados à disposição deles. O que há cinco anos era caro e complicado hoje é barato, simples e extremamente livre", diz o agrônomo Ricardo Folhes, do Projeto Saúde & Alegria.
A ONG de Santarém é pioneira em capacitar comunidades locais a produzirem mapas usando imagens de satélite. Seu trabalho ajudou os moradores do extremo oeste do Pará a produzirem uma proposta de destinação das terras da Gleba Nova Olinda, zona de 1,3 milhão de hectares na qual um conflito entre populações tradicionais e madeireiros levou o governo do Estado a decretar o congelamento de toda atividade econômica até que se resolva a questão fundiária. "Não havia um mapa oficial que mostrasse que tem gente embaixo da floresta naquela região", diz Folhes. A proposta das comunidades, que inclui a criação de assentamentos extrativistas e até de uma terra indígena, será apreciada pelo governo até 13 de fevereiro.
Contraprova Inspirado pela experiência, o Greenpeace distribuiu aparelhos de GPS entre os sindicatos de trabalhadores rurais de Santarém e Belterra e treinou os associados a usá-los para mapear a região da soja. "Muita gente não sabia nem usar celular", disse o geólogo Wayne Silva, do Greenpeace, especialista em georreferenciamento, que organizou oficinas de capacitação nas comunidades debaixo de um pesadelo logístico: como fazer o treinamento sem que os sojicultores soubessem.
Os pontos georreferenciados (ou seja, cujas coordenadas foram obtidas com precisão via satélite, por meio do GPS) incluem 55 desmatamentos, 29 igarapés contaminados ou assoreados e uma dezena de acessos de comunidades às suas áreas de produção bloqueados por fazendas. O estrago, segundo os pequenos agricultores, teria acontecido principalmente após o ano 2000, quando a multinacional Cargill anunciou a construção de um porto de escoamento de soja em Santarém. Entre 2003, ano em que o porto entrou em operação, e 2005 a área ocupada por grandes propriedades rurais dobrou na região. Os caboclos denunciam o aumento da concentração fundiária e o êxodo rural causado pela soja.
Segundo o Greenpeace, o mapa comunitário é uma "contraprova" ao EIA-Rima (estudo e relatório de impacto ambiental) do porto. Este afirma que as lideranças que indicaram esses impactos "não puderam apresentar dados que permitissem sua comprovação". "Quando a gente fala que tem um acesso bloqueado, um igarapé contaminado ou enterrado, as autoridades acham que a gente está mentindo", diz José Sebastião Paixão da Costa, diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém. "Com o mapa, a gente tem como provar", afirma.
Na semana passada, a reportagem da Folha visitou comunidades mapeadas, acompanhada de moradores e do Greenpeace. De uma delas, Poço Branco, só restou um cemitério, cercado totalmente pela lavoura. Em outra comunidade, a do Paca, um igarapé foi soterrado pelos fazendeiros. Sobrou só a escola abandonada. Outro lado A Cargill afirmou anteontem que não teve acesso ao mapa comunitário da soja divulgado ontem pelas ONGs, mas afirmou que as comunidades rurais e ribeirinhas foram amplamente ouvidas durante a elaboração do EIA-Rima do porto de Santarém. O documento foi finalizado e entregue ao governo do Pará em setembro. Segundo Afonso Champi, diretor de Assuntos Corporativos da empresa, a consultoria que elaborou o estudo de impacto ambiental visitou 18 comunidades rurais e 9 bairros de Santarém, além de ter ouvido movimentos sociais a respeito da percepção que a população tinha dos impactos da soja na região. Não foi verificado êxodo rural, disse.
Ao contrário: segundo Champi, citando dados do IBGE, a população rural de Santarém cresceu depois da instalação do porto. Sobre o desaparecimento de comunidades rurais, Champi afirmou que "houve casos que não se configuraram e casos de lugares que desapareceram há mais de dez anos, antes da soja". Raquel Carvalho, do Greenpeace, diz que o mapa não data o declínio de comunidades, mas insiste: "Elas desapareceram porque num primeiro momento houve grilagem de terras e em outro momento entrou a soja". A contaminação de igarapés, segundo Champi, "não foi escopo" do EIA-Rima. Mas ele questiona a metodologia usada pelo mapa comunitário para dizer se há contaminação ou não. "Se houver, é gravíssimo, é caso de denúncia imediata, não de colocar isso num estudo."
O jornalista Claudio Angelo viajou de Manaus a Santarém a convite do Greenpeace
Fonte: matéria da Folha de São Paulo enviada pelo companheiro Moacir Lima.
Acelera, Gilmar!
Presidente do STF pisa no acelerador
No dia 9, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, libertou três integrantes da quadrilha de extorsionários a que pertence o incansável Marcos Valério. No dia 14, soltou também o ex-tesoureiro do mensalão, que horas antes fora obrigado a continuar na cadeia por decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo. No dia 15, Gilmar Mendes aproveitou o embalo e autorizou a volta à Assembléia Legislativa de Alagoas de 10 parlamentares afastados dos cargos por corrupção.Janeiro mal chegou à metade. O mais rápido sacador de habeas corpus do mundo já merece o título de "Homem sem Visão do Ano".
Fonte: Coluna Sete Dias, do jornalista Augusto Nunes, do Jornal do Brasil deste domingo.
No dia 9, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, libertou três integrantes da quadrilha de extorsionários a que pertence o incansável Marcos Valério. No dia 14, soltou também o ex-tesoureiro do mensalão, que horas antes fora obrigado a continuar na cadeia por decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo. No dia 15, Gilmar Mendes aproveitou o embalo e autorizou a volta à Assembléia Legislativa de Alagoas de 10 parlamentares afastados dos cargos por corrupção.Janeiro mal chegou à metade. O mais rápido sacador de habeas corpus do mundo já merece o título de "Homem sem Visão do Ano".
Fonte: Coluna Sete Dias, do jornalista Augusto Nunes, do Jornal do Brasil deste domingo.
sábado, 17 de janeiro de 2009
Lindo!
Israel anuncia "cessar-fogo unilateral", mas continuará "ocupando" a Faixa de Gaza.
A fronteira de Gaza com o Egito será vigiada pela dupla "Israel-EUA".
Na Europa e Ásia, o dia de hoje foi de protestos e a TV não mostra nada.
Esse mundo virou uma píada.
Leia a postagem Trégua ou fuga? no blog Bourdoukan
A fronteira de Gaza com o Egito será vigiada pela dupla "Israel-EUA".
Na Europa e Ásia, o dia de hoje foi de protestos e a TV não mostra nada.
Esse mundo virou uma píada.
Leia a postagem Trégua ou fuga? no blog Bourdoukan
Sionismo não é judaísmo!
Para os sionistas que se dizem representantes do judaísmo segue essa foto de judeus ortordoxos protestando em Londres contra o massacre palestino em Gaza. Vi na TV algo semelhante em Nova York.
Desprezo pelo verde
No blog do Jeso Carneiro!
O engenheiro agrônomo do Incra Cândido Neto da Cunha comenta o post Imita Santarém!, da lavra de Manuel Dutra:
Estou em Santarém há pouco mais de três anos e uma das coisas negativas que me impressionou foi como uma cidade tão quente e úmida possui tão poucas árvores em espaços públicos.
Interessante que o mesmo não se repete nos quintais, onde mesmo desordenamente, a população cultiva frutíferas e plantas ornamentais. Neste sentido, o poder público local está atrás da população.
A orla da cidade, tão bonita, só pode ser visitada à noite, pois durante o dia um calor escaldante reforçado com asfalto e calçadas de cimento, tornam insuportável até mesmo passar por lá após as nove horas do dia. O que poderia deixar o cartão-postal da cidade mais bonito e valorizar o espaço público para população local e visitante é um paisagismo às avessas: uma rua de concreto e com poucas árvores em pleno coração da Amazônia.
As praças públicas estão com árvores velhas, cheias de cupins, doentes, mal podadas. A vegetação é plantada ao Deus dará, sem qualquer planejamento paisagístico e cuidados agronômicos. As poucas árvores existentes nas vias públicas são plantadas em locais impróprios como embaixo de postes e fiação.
Também o contrário: postes e fiação passam por cima das árvores, desconfigurando sua copa e tornado-as feias e sem qualquer função. Qualquer espécie é colocada em qualquer lugar e em poucos anos mudas se transformam em “monstros” a quebrar calçadas, interromper encanamentos e a cair sobre casas nas primeiras chuvas com vento. Plantas tóxicas estão ao lado de brinquedos das crianças.
As árvores e as plantas em geral, além do valor ambiental e dos inúmeros benefícios trazem consigo valores históricos. Uma cidade cheia de migrantes como Santarém, tem inúmeras árvores que são típicas do Ceará, do Maranhão, de Goiás…. Foram introduzidas neste processo migratório e pouca gente na cidade sabe disso.
Igual desprezo há com as espécies da Amazônia, pouco cultivadas na cidade. Preferem-se palmeiras-imperiais a qualquer uma das dezenas de lindas palmeiras nativas da Amazônia.
Santarém não tem jardim botânico. Um sonho diante deste caos. Deveria ter pelo menos uma equipe eficiente de podas, limpeza, tratamento, substituição das espécies já existentes. Já seria o começo.
O engenheiro agrônomo do Incra Cândido Neto da Cunha comenta o post Imita Santarém!, da lavra de Manuel Dutra:
Estou em Santarém há pouco mais de três anos e uma das coisas negativas que me impressionou foi como uma cidade tão quente e úmida possui tão poucas árvores em espaços públicos.
Interessante que o mesmo não se repete nos quintais, onde mesmo desordenamente, a população cultiva frutíferas e plantas ornamentais. Neste sentido, o poder público local está atrás da população.
A orla da cidade, tão bonita, só pode ser visitada à noite, pois durante o dia um calor escaldante reforçado com asfalto e calçadas de cimento, tornam insuportável até mesmo passar por lá após as nove horas do dia. O que poderia deixar o cartão-postal da cidade mais bonito e valorizar o espaço público para população local e visitante é um paisagismo às avessas: uma rua de concreto e com poucas árvores em pleno coração da Amazônia.
As praças públicas estão com árvores velhas, cheias de cupins, doentes, mal podadas. A vegetação é plantada ao Deus dará, sem qualquer planejamento paisagístico e cuidados agronômicos. As poucas árvores existentes nas vias públicas são plantadas em locais impróprios como embaixo de postes e fiação.
Também o contrário: postes e fiação passam por cima das árvores, desconfigurando sua copa e tornado-as feias e sem qualquer função. Qualquer espécie é colocada em qualquer lugar e em poucos anos mudas se transformam em “monstros” a quebrar calçadas, interromper encanamentos e a cair sobre casas nas primeiras chuvas com vento. Plantas tóxicas estão ao lado de brinquedos das crianças.
As árvores e as plantas em geral, além do valor ambiental e dos inúmeros benefícios trazem consigo valores históricos. Uma cidade cheia de migrantes como Santarém, tem inúmeras árvores que são típicas do Ceará, do Maranhão, de Goiás…. Foram introduzidas neste processo migratório e pouca gente na cidade sabe disso.
Igual desprezo há com as espécies da Amazônia, pouco cultivadas na cidade. Preferem-se palmeiras-imperiais a qualquer uma das dezenas de lindas palmeiras nativas da Amazônia.
Santarém não tem jardim botânico. Um sonho diante deste caos. Deveria ter pelo menos uma equipe eficiente de podas, limpeza, tratamento, substituição das espécies já existentes. Já seria o começo.
MPF acusa grupo de ajudar grileiros no Pará
É a segunda quadrilha denunciada no caso Faroeste.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um grupo de 12 pessoas sob as acusações de corrupção, formação de quadrilha e grilagem de terras públicas no oeste do Pará. Entre os denunciados estão um ex-servidor do próprio MPF demitido pela instituição, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), advogados, sojeiros e madeireiros presos em 2004 na operação Faroeste, da Polícia Federal e MPF. A pena para esses crimes pode chegar a 12 anos de prisão.
A denúncia foi autuada na vara da Justiça Federal em Santarém na última terça-feira, 13 de janeiro.É a segunda quadrilha denunciada pelo MPF a partir das investigações do caso. A primeira ação criminal, ainda não julgada, foi ajuizada em maio de 2005, contra oito pessoas. De acordo com os seis procuradores da República que assinaram a mais nova denúncia, há ainda uma terceira quadrilha investigada no mesmo inquérito. Esse outro bando teve como finalidade a venda criminosa, para pessoas de todo o Pará, de Certidões de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
Faria parte do grupo o ex-superintendente do Incra em Belém José Roberto Oliveira Faro. Como ele é deputado federal, o MPF pediu o encaminhamento do inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A atuação das últimas 12 pessoas denunciadas tinha o objetivo de grilagem (apropriação ilegal) de terras das glebas Pacoval e Curuá-Una, nos municípios de Uruará e Prainha. De acordo com o MPF, o bando se dividia em três núcleos: o dos servidores públicos, o de advogados e o de compradores de terras.
Os servidores públicos utilizavam-se de seus cargos no MPF e no Incra para fraudar documentos, ora favorecendo seus "clientes" (compradores ilegais de terras), ora criando obstáculos para que posseiros reivindicassem legalmente pequenas partes dessas áreas. "Os servidores Edílson Sena e José Dorivaldo Sousa, além de indicarem terras para venda e ensinarem a como fazer a grilagem, ainda utilizavam-se em campo do prestígio e reputação do MPF para pressionar e expulsar posseiros que estivessem ocupando as terras pretendidas", informam os procuradores da República. De acordo com depoimentos coletados pelo MPF, Dorivaldo se apresentava como "procurador federal".
Já os servidores do Incra ocupavam cargos da área de vistoria rural ou de cartografia, onde tinham acesso à base cartográfica da autarquia, podendo identificar superposição de áreas pretendidas, interessados na aquisição das terras, conflitos eventualmente existentes, proximidade ou superposição com terras indígenas, unidades de conservação e áreas de proteção ambiental.
O núcleo de advogados intermediava as práticas ilícitas, mantendo contato com os dois pólos de integrantes do esquema: de um lado, os potenciais ou efetivos compradores de imóveis rurais situados em terras de domínio público, e, de outro, servidores corruptos do Incra e do MPF. Além da corrupção ativa, o núcleo de compradores de terras utilizava-se de vários outros esquemas criminosos para conseguir as áreas. Alguns fazendeiros chegaram a obrigar seus trabalhadores a assinarem pedidos de regularização de terras ao Incra como se esses empregados fossem, na realidade, posseiros. Uma vez obtidas essas várias áreas, quem fazia uso delas eram os fazendeiros.
Processo nº 2003.39.02.001236-5 - Justiça Federal em Santarém
Denunciados:
1 - Edilson José Moura Sena, ex-servidor do MPF: invasão de terras públicas, formação de quadrilha, falsificação de documento público, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa, falso testemunho ou falsa perícia e fraude processual.
2 - José Dorivaldo Pinheiro Sousa, servidor do Incra cedido ao MPF (teve sua cessão revogada pelo Procurador-Geral da República): invasão de terras públicas, esbulho possessório, formação de quadrilha e advocacia administrativa.
3 - João Eustórgio Matos de Miranda, servidor do Incra: invasão de terras públicas, formação de quadrilha, fraude processual, favorecimento pessoal e advocacia administrativa.
4 - Cleysson Jorge Pereira Martins, servidor do Incra: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e advocacia administrativa.
5 - Clóvis Rogério Casagrande, sojeiro: invasão de terras públicas, esbulho possessório, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa.
6 - Jecivaldo da Silva Queiroz, advogado, ex-estagiário do MPF: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e tráfico de influência.
7 - Cirillo Maranha, advogado, ex-sócio de Jecivaldo da Silva Queiroz: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e tráfico de influência.
8 - Moacir Ciesca, madeireiro: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.
9 - Nilson Correa de Souza, técnico em topografia: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e advocacia administrativa.
10 - Renato David Prante, sojeiro: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.
11 - Reonildo Daniel Prante, sojeiro: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.
12 - Juscelino Martini, profissão não citada: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.
Denunciados em maio de 2005:
1 - Jorge Bartolomeu Pereira Barbosa, servidor do Incra: formação de quadrilha e corrupção passiva.
2 - Ângelo de Souza Marques, servidor do Incra: acusado de formação de quadrilha e advocacia administrativa.
3 - Ermino Moraes Pereira, servidor do Incra: formação de quadrilha e advocacia administrativa.
4 - Almir de Lima Brandão, servidor do Incra: formação de quadrilha e advocacia administrativa.
5 - José Osmando Figueiredo, advogado: formação de quadrilha e corrupção passiva.
6 - Onélia Nogueira Barbosa, empresária: formação de quadrilha e corrupção passiva.
7 - Elizandra Kelen Cardoso dos Anjos, ocupação não citada: formação de quadrilha e corrupção passiva.
8 - Andreza Acássia Martins Marques, empresária: formação de quadrilha e corrupção passiva.
Fonte: Assessoria de comunicação da Procuradoria da República no Estado do Pará
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um grupo de 12 pessoas sob as acusações de corrupção, formação de quadrilha e grilagem de terras públicas no oeste do Pará. Entre os denunciados estão um ex-servidor do próprio MPF demitido pela instituição, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), advogados, sojeiros e madeireiros presos em 2004 na operação Faroeste, da Polícia Federal e MPF. A pena para esses crimes pode chegar a 12 anos de prisão.
A denúncia foi autuada na vara da Justiça Federal em Santarém na última terça-feira, 13 de janeiro.É a segunda quadrilha denunciada pelo MPF a partir das investigações do caso. A primeira ação criminal, ainda não julgada, foi ajuizada em maio de 2005, contra oito pessoas. De acordo com os seis procuradores da República que assinaram a mais nova denúncia, há ainda uma terceira quadrilha investigada no mesmo inquérito. Esse outro bando teve como finalidade a venda criminosa, para pessoas de todo o Pará, de Certidões de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
Faria parte do grupo o ex-superintendente do Incra em Belém José Roberto Oliveira Faro. Como ele é deputado federal, o MPF pediu o encaminhamento do inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A atuação das últimas 12 pessoas denunciadas tinha o objetivo de grilagem (apropriação ilegal) de terras das glebas Pacoval e Curuá-Una, nos municípios de Uruará e Prainha. De acordo com o MPF, o bando se dividia em três núcleos: o dos servidores públicos, o de advogados e o de compradores de terras.
Os servidores públicos utilizavam-se de seus cargos no MPF e no Incra para fraudar documentos, ora favorecendo seus "clientes" (compradores ilegais de terras), ora criando obstáculos para que posseiros reivindicassem legalmente pequenas partes dessas áreas. "Os servidores Edílson Sena e José Dorivaldo Sousa, além de indicarem terras para venda e ensinarem a como fazer a grilagem, ainda utilizavam-se em campo do prestígio e reputação do MPF para pressionar e expulsar posseiros que estivessem ocupando as terras pretendidas", informam os procuradores da República. De acordo com depoimentos coletados pelo MPF, Dorivaldo se apresentava como "procurador federal".
Já os servidores do Incra ocupavam cargos da área de vistoria rural ou de cartografia, onde tinham acesso à base cartográfica da autarquia, podendo identificar superposição de áreas pretendidas, interessados na aquisição das terras, conflitos eventualmente existentes, proximidade ou superposição com terras indígenas, unidades de conservação e áreas de proteção ambiental.
O núcleo de advogados intermediava as práticas ilícitas, mantendo contato com os dois pólos de integrantes do esquema: de um lado, os potenciais ou efetivos compradores de imóveis rurais situados em terras de domínio público, e, de outro, servidores corruptos do Incra e do MPF. Além da corrupção ativa, o núcleo de compradores de terras utilizava-se de vários outros esquemas criminosos para conseguir as áreas. Alguns fazendeiros chegaram a obrigar seus trabalhadores a assinarem pedidos de regularização de terras ao Incra como se esses empregados fossem, na realidade, posseiros. Uma vez obtidas essas várias áreas, quem fazia uso delas eram os fazendeiros.
Processo nº 2003.39.02.001236-5 - Justiça Federal em Santarém
Denunciados:
1 - Edilson José Moura Sena, ex-servidor do MPF: invasão de terras públicas, formação de quadrilha, falsificação de documento público, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa, falso testemunho ou falsa perícia e fraude processual.
2 - José Dorivaldo Pinheiro Sousa, servidor do Incra cedido ao MPF (teve sua cessão revogada pelo Procurador-Geral da República): invasão de terras públicas, esbulho possessório, formação de quadrilha e advocacia administrativa.
3 - João Eustórgio Matos de Miranda, servidor do Incra: invasão de terras públicas, formação de quadrilha, fraude processual, favorecimento pessoal e advocacia administrativa.
4 - Cleysson Jorge Pereira Martins, servidor do Incra: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e advocacia administrativa.
5 - Clóvis Rogério Casagrande, sojeiro: invasão de terras públicas, esbulho possessório, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa.
6 - Jecivaldo da Silva Queiroz, advogado, ex-estagiário do MPF: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e tráfico de influência.
7 - Cirillo Maranha, advogado, ex-sócio de Jecivaldo da Silva Queiroz: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e tráfico de influência.
8 - Moacir Ciesca, madeireiro: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.
9 - Nilson Correa de Souza, técnico em topografia: invasão de terras públicas, formação de quadrilha e advocacia administrativa.
10 - Renato David Prante, sojeiro: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.
11 - Reonildo Daniel Prante, sojeiro: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.
12 - Juscelino Martini, profissão não citada: invasão de terras públicas, falsidade ideológica e corrupção ativa.
Denunciados em maio de 2005:
1 - Jorge Bartolomeu Pereira Barbosa, servidor do Incra: formação de quadrilha e corrupção passiva.
2 - Ângelo de Souza Marques, servidor do Incra: acusado de formação de quadrilha e advocacia administrativa.
3 - Ermino Moraes Pereira, servidor do Incra: formação de quadrilha e advocacia administrativa.
4 - Almir de Lima Brandão, servidor do Incra: formação de quadrilha e advocacia administrativa.
5 - José Osmando Figueiredo, advogado: formação de quadrilha e corrupção passiva.
6 - Onélia Nogueira Barbosa, empresária: formação de quadrilha e corrupção passiva.
7 - Elizandra Kelen Cardoso dos Anjos, ocupação não citada: formação de quadrilha e corrupção passiva.
8 - Andreza Acássia Martins Marques, empresária: formação de quadrilha e corrupção passiva.
Fonte: Assessoria de comunicação da Procuradoria da República no Estado do Pará
sexta-feira, 16 de janeiro de 2009
Embaixada de Israel confirma: Lula é um frouxo!
Ontem, diante da intensificação do massacre palestino em Gaza, arrisquei-me mandar um desabafo para a Embaixada de Israel aqui no Brasil por correio eletrônico.
Coloquei apenas a frase "O presidente Lula é um frouxo de não colocar vocês para fora do Brasil" e as postagens Não pode ser chamado de outra coisa! e O direito à rebelião!
A resposta veio oficialmente, com timbre e tudo. Veja logo abaixo (clique para vê-la ampliada):
A minha surpresa foi a resposta "Eh frouxo memo, meumao!", razão para eu fazer a seguinte consideração e pergunta:
"Pelo menos neste aspecto, e somente neste aspecto, concordamos. Vocês são da embaixada de Israel ou compositores de música funk?"Só espero que eles não me considerem um terrorista e enviem um pesado bombardeio à Igreja e ao colégio próximos à minha casa.Shalom para vocês também! Para quem quiser se arriscar o email deles é: info@brasilia.mfa.gov.il
Coloquei apenas a frase "O presidente Lula é um frouxo de não colocar vocês para fora do Brasil" e as postagens Não pode ser chamado de outra coisa! e O direito à rebelião!
A resposta veio oficialmente, com timbre e tudo. Veja logo abaixo (clique para vê-la ampliada):
A minha surpresa foi a resposta "Eh frouxo memo, meumao!", razão para eu fazer a seguinte consideração e pergunta:"Pelo menos neste aspecto, e somente neste aspecto, concordamos. Vocês são da embaixada de Israel ou compositores de música funk?"Só espero que eles não me considerem um terrorista e enviem um pesado bombardeio à Igreja e ao colégio próximos à minha casa.Shalom para vocês também! Para quem quiser se arriscar o email deles é: info@brasilia.mfa.gov.il
Vergonha: governo brasileiro fecha acordo comercial com Israel
O Jornal Valor Econômico de hoje trás matéria onde o governo brasileiro, através do Mercosul, reafirmou acordo comercial com Israel. Enquanto Venezuela e Bolívia rompem relações diplomáticas com o enclave sionista, o Brasil pretende o "livro-comércio". Sintomaticamente, isso ocorre na semana em que Israel atacou mesquitas, agências humanitárias, hospitais, cemitérios...
Aliás, toda a "ajuda" levada por Celso Amorim na semana passada aos palestinos (alimentos e remédios) foram destruídos ontem nos bombardeios às instalações da Onu.
Agora ele vem com a seguinte declaração: "O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu o acordo, mas avisou que o governo tomará o cuidado de excluir, entre os produtos beneficiados, mercadorias produzidas em território da Palestina ocupada", diz a matéria.
Ora, Israel está totalmente sobre a Palestina ocupada! Devia pelo menos não tentar disfarçar tanta insensatez (para não dizer outra coisa).
Leia ainda:
Chávez ratifica rompimento de 'todo tipo de relações' com Israel
Remédios do Brasil estavam em prédio da ONU bombardeado em Gaza
Aliás, toda a "ajuda" levada por Celso Amorim na semana passada aos palestinos (alimentos e remédios) foram destruídos ontem nos bombardeios às instalações da Onu.
Agora ele vem com a seguinte declaração: "O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu o acordo, mas avisou que o governo tomará o cuidado de excluir, entre os produtos beneficiados, mercadorias produzidas em território da Palestina ocupada", diz a matéria.
Ora, Israel está totalmente sobre a Palestina ocupada! Devia pelo menos não tentar disfarçar tanta insensatez (para não dizer outra coisa).
Leia ainda:
Chávez ratifica rompimento de 'todo tipo de relações' com Israel
Remédios do Brasil estavam em prédio da ONU bombardeado em Gaza
quinta-feira, 15 de janeiro de 2009
Gaza: quando os símbolos falam mais alto que as ações!
Ontem Israel bombardeou o maior cemitério na Faixa de Gaza, local onde os palestinos haviam enterrado seus ancestrais e recentemente, devido ao bombardeio sionista, centenas de criaças e adultos.
Hoje Israel bombardeou um depósito de comida da ONU, um hospital e a sede da imprensa que está se retirando do local (isso sem falar no impedimento de entrada de jornalistas na região).
Arma-se um cenário para uso de armas de destruição em massa, inclusive proíbidas sob o silêncio dos governos do mundo, sem imprensa, sem comida, sem água, sem médicos, sem locais para refugiados.
Os países árabes não saem da esfera da "lamúria" e do teatro das "negociações", continuam mantendo relações com Israel, apesar da revolta da população árabe. O Egito continua mantendo sua fronteira fechada.
A ONU é cúmplice, já não consegue ser nem uma agência humanitária. Autoridade Palestina representada pelo Fatah é cúmplice do massacre, pois negam apoio à resistência.
Quem é terrorista, o governo do Hamas ou o Estado de Israel?
Parem o massacre em Gaza!
Resolvi partilhar esse vídeo dos bombardeios sionistas sobre Gaza, apesar de não conseguir assistir até o final, pois é chocante e revoltante.
Quando isso irá parar?
Israel bombardeia mesquitas em Gaza.
Israel bombardeia cemitério islâmico em Gaza.
Israel bombardeia escola da ONU em Gaza.
E agora, israel acaba de bombardear o prédio da ONU em Gaza.
Número de mortos até o momento:
Palestinos: 1024
israelenses: 13
A proporção é de 100 seres humanos mortos para cada israelita.
Os números estão a confirmar o livro Os Protocolos dos Sábios de Sião.
Graças aos governantes de Israel!
Que não venham reclamar depois.
Fonte: George Bourdoukan
Desenho: Latuff
Impotente, Incra fica sem regularização fundiária
Um mês após o escândalo de fraudes no Incra, o ministro-chefe da secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, anunciou nesta quarta, em Cuiabá, que a regularização fundiária não será mais feita pelo órgão. Será criada pelo presidente Lula espécie de coordenadoria para cuidar do assunto. Mangabeira se reuniu com o governador Blairo Maggi, no Paiaguás, em mais um debate sobre o Plano Amazônia Sustentável (PAS).
No último dia 19, a Justiça Federal, acatando solicitação do Ministério Público, decretou a prisão de 14 pessoas, entre elas o então superintendente do Incra-MT, João Bosco de Morais, de seu adjunto e de dois procuradores. Todos são acusados de participar de um esquema que falsificava documentos para desapropriação de Terras.
O governador Maggi destacou, logo após o encontro com Mangabeira, que 30% de Terras pertencentes ao Estado foram parar nas mãos de grileiros, num processo ilegal, principalmente no Nordeste mato-grossense. Agora, a União pede ajuda do governo estadual para resolver o impasse. Já foi criado, inclusive, um plano de ação.
Propriedades com até 1,5 mil hectares se encaixarão no que é denominado de licitação simples. Desta forma, os processos serão agilizados com taxas menores. Já os territórios acima de 2,5 mil ha entrarão no módulo mais complexo que implicará em maiores taxas, num processo mais lento. "O Ministério ainda estuda a possibilidade de criar um órgão que ficará responsável por essa regularização. Assim, deixaria de ser feita pelo Incra", conta Mangabeira.
O ministro explica que o novo órgão pretende facilitar e agilizar os processos. Sua criação, completa Mangabeira, não tem relação com os escândalos envolvendo o Incra em MT. "Seria uma espécie de Imetro da regularização fundiária. Uma entidade que regularizará a situação desta população irregular", explica.
PAS
A regularização fundiária é o principal ponto de um projeto ambicioso que pretende acabar com o desmatamento, recuperar todas as áreas degradadas, promover a regularização fundiária, estruturar a malha rodoviária e ampliar as linhas aéreas na região amazônica. Denominado PAS, o projeto será lançado oficialmente nesta sexta (16), durante pronunciamento do presidente Lula em rede nacional. "Queremos que haja crescimento sustentável sem que mais nenhuma árvore seja derrubada. Além disso, vamos recuperar as áreas degradadas", diz o ministro.
O projeto ainda será discutido no Pará, Amazonas e Acre, Estados que integram a Amazônia Legal. Na sexta começa a vigorar. Além da regularização fundiária, o projeto pretende recuperar as áreas degradadas pela agricultura e pecuária extensiva. Segundo o ministro, desmatar em área propícia à agricultura e à pecuária custa R$ 600 por ha. Já a recuperação da mesma área destruída se gasta entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil. "É mais barato desmatar, mas não é tão caro recuperar", conclui. Mesmo assim, diz que esse processo será invertido. "Vamos criar mecanismos que premiem aqueles que recuperar áreas e punições para os que continuar devastando. É possivel crescer sem desmatar e destruir a Amazônia".
O governador diz apoiar o PAS, mas defende incentivos. "Precisamos de juros baixos, prazos de pagamento, além da criação de um fundo específico", analisa Maggi, que se colocou à disposição do ministro para auxiliar na implementação do PAS. Perguntado sobre o período de execução do projeto, Manguadeira foi enfático: "só sei dizer quando começa: será daqui a dois dias. Já o final dependerá de muitas coisas. É imprevisível".
No último dia 19, a Justiça Federal, acatando solicitação do Ministério Público, decretou a prisão de 14 pessoas, entre elas o então superintendente do Incra-MT, João Bosco de Morais, de seu adjunto e de dois procuradores. Todos são acusados de participar de um esquema que falsificava documentos para desapropriação de Terras.
O governador Maggi destacou, logo após o encontro com Mangabeira, que 30% de Terras pertencentes ao Estado foram parar nas mãos de grileiros, num processo ilegal, principalmente no Nordeste mato-grossense. Agora, a União pede ajuda do governo estadual para resolver o impasse. Já foi criado, inclusive, um plano de ação.
Propriedades com até 1,5 mil hectares se encaixarão no que é denominado de licitação simples. Desta forma, os processos serão agilizados com taxas menores. Já os territórios acima de 2,5 mil ha entrarão no módulo mais complexo que implicará em maiores taxas, num processo mais lento. "O Ministério ainda estuda a possibilidade de criar um órgão que ficará responsável por essa regularização. Assim, deixaria de ser feita pelo Incra", conta Mangabeira.
O ministro explica que o novo órgão pretende facilitar e agilizar os processos. Sua criação, completa Mangabeira, não tem relação com os escândalos envolvendo o Incra em MT. "Seria uma espécie de Imetro da regularização fundiária. Uma entidade que regularizará a situação desta população irregular", explica.
PAS
A regularização fundiária é o principal ponto de um projeto ambicioso que pretende acabar com o desmatamento, recuperar todas as áreas degradadas, promover a regularização fundiária, estruturar a malha rodoviária e ampliar as linhas aéreas na região amazônica. Denominado PAS, o projeto será lançado oficialmente nesta sexta (16), durante pronunciamento do presidente Lula em rede nacional. "Queremos que haja crescimento sustentável sem que mais nenhuma árvore seja derrubada. Além disso, vamos recuperar as áreas degradadas", diz o ministro.
O projeto ainda será discutido no Pará, Amazonas e Acre, Estados que integram a Amazônia Legal. Na sexta começa a vigorar. Além da regularização fundiária, o projeto pretende recuperar as áreas degradadas pela agricultura e pecuária extensiva. Segundo o ministro, desmatar em área propícia à agricultura e à pecuária custa R$ 600 por ha. Já a recuperação da mesma área destruída se gasta entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil. "É mais barato desmatar, mas não é tão caro recuperar", conclui. Mesmo assim, diz que esse processo será invertido. "Vamos criar mecanismos que premiem aqueles que recuperar áreas e punições para os que continuar devastando. É possivel crescer sem desmatar e destruir a Amazônia".
O governador diz apoiar o PAS, mas defende incentivos. "Precisamos de juros baixos, prazos de pagamento, além da criação de um fundo específico", analisa Maggi, que se colocou à disposição do ministro para auxiliar na implementação do PAS. Perguntado sobre o período de execução do projeto, Manguadeira foi enfático: "só sei dizer quando começa: será daqui a dois dias. Já o final dependerá de muitas coisas. É imprevisível".
Fonte: Repórter News. Quinta-feira, 15 de janeiro de 2009.
Via Campesina divulga programação para FSM 2009
Divulgo abaixo a programação do acampamento da Via Campesina. As atividades estão sujeitas à alterações.Terça - 27/01 - Abertura
Quarta - 28/01 - Manhã: Crise na agricultura Capitalista; Tarde: Projeto de Agricultura: Soberania Alimentar e Reforma Agrária; Noite: Jornada Socialista: Solidariedade aos Povos;
Quinta - 29/01 - Manhã: Energia (Petróleo/Minérios/Água): Projeto do Capital e o Projeto Popular; Tarde: Amazônia: Projeto do Capital e o Projeto Popular; Noite: Celebração 50 anos da Revolução Cubana;
Sexta -30/01 - Manhã: Plenária dos Movimentos Sociais da ALBA; Tarde: Plenária: Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais; Noite: Ato Cultural Brasil de Fato;
Sábado - 31/01 - Manhã: Debate: Papel da Teologia da Libertação (Boff/ Lugo, coord. Frei Beto) – atividade para todos do FSM; Tarde: Ato Político: Chávez/Evo/Lugo - atividade para todos do FSM;
Domingo: 01/02 - Assembléia das Assembléias Populares.
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