terça-feira, 3 de março de 2009

Relator da MP 458 quer criar novo órgão para a "regularização fundiária"

A expressão raposa cuidando do galinheiro nunca foi tão bem utilizada. O deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) foi escolhido para ser relator da Medida Provisória número 458, editada pelo governo com o objetivo de legalizar ocupações irregulares de até 1.500 hectares.

Logo após assumir a relatoria, Bentes declarou: "Os investidores do Sul e do Sudeste poderão voltar a investir na Amazônia, como fizeram na década de 60, quando criaram um dos melhores polos agropecuários do País", defendeu ele, ex-presidente do Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins (Getat), criado pelo governo federal, na década de 80, com a finalidade de solucionar conflitos em uma das regiões de maior violência rural do Brasil: o sul e sudeste do Estado do Pará.

Detentor de cinco mandatos na Câmara dos Deputados, Asdrúbal Bentes adverte de que, se o governo não criar um órgão para executar a regularização, a nova legislação corre o riso de não prosperar: "Esta medida provisória traz os meios legais. Uma lei que não tenha os órgãos competentes para pô-la em prática será letra morta. É necessário que o Executivo dê condições."

Sobre a MP, declarou: "O que aconteceu foi que diminuiu uma série de exigências, inclusive as vistorias de campo. Basta a palavra do ocupante. Naturalmente o governo se reserva o direito de fazer a vistoria, no entanto não é mais um procedimento obrigatório. Em três anos, acredito que será possível regularizar 50% das ocupações irregulares."

No ano passado, Bentes relatou a MP 422, apesar de ser o autor do Projeto de Lei 2278/07, de conteúdo idêntico à MP, considerada por muitos deputados um plágio do projeto. A MP 422 acabou com a necessidade de licitações para a venda de terras públicas da União em áreas de até 15 módulos.

Ruralista convicto, ex-Superintentende do Incra do Pará no governo Fernando Henrique, adversário dos movimentos sociais, membro da CPMI da Terra, Asdrúbal Bentes é a cara da legalização da grilagem promovida por Lula.
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