segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Anapu: Terra Indígena também sob ameaça


Grandes obras gerarão crescimento do consumo de madeira e aumentarão ainda mais os conflitos na região.

Não é somente a área do PDS Esperança que virou alvo de madeireiras no oeste paraense. O projeto de 23.175 hectares é hoje alvo de disputa entre dois grupos de agricultores, um pró e outro contra a extração ilegal.

Mas, por toda a região, tem crescido os relatos da entrada de madeireiras em projetos de assentamentos de reforma agrária. O processo vai desde a compra direta de toras, passa pela instalação de pequenas serrarias que pré-processam o produto ainda no local (nestes casos, quase sempre com o uso de documentos de origem da madeira frios) até a invasão pura e simples de lotes e comunidades.

Denúncias dão conta ainda que Planos de Manejo foram aprovados em vários assentamentos pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará, sem qualquer critério quanto às ocupações ou mesmo anuência do Incra.

Isto para não falar nos assentamentos criados já com a finalidade de atendimento do setor madeireiro, os chamados “assentamentos de papel” criados em 2005 e 2006.

Outro aspecto entorno da polêmica no PDS Esperança é o fato dele está muito próxima a Terra Indígena Trincheira/Bacajá. Especula-se inclusive que todo interesse pelo controle do projeto e de sua associação se der pela facilidade de acesso à área indígena, de 1.650.939 de hectares. Ter o controle do território e dos assentados do PDS seria estratégico para entrar na Terra Indígena, que tem em seu interior pelo menos quatro etnias, inclusive grupos isolados e grandes estoques madeireiros.

A demanda por madeira crescerá ainda mais com os grandes projetos de infra-estrutura na região. A hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo, se realmente construída, demandará grandes quantidades de madeira nos canteiros de obras. Isto para não falar na demanda indireta, causada pela vinda de migrantes para a região e a possibilidade de invasões de terras florestadas após a conclusão da obra, quando o desemprego crescerá. Essa ameaça concreta não paira somente sob os projetos de assentamentos, como também sob as unidades de conservação e as terras indígenas, que também sofrem problemas de falta de regularização fundiária, demarcação física e invasões.

Este cenário configura um quadro de crescimento de conflitos agrários na região, repetindo em maior escala territorial e intensidade de violência o que hoje já ocorre em Anapu.

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