Leticia Leite*
Ainda era madrugada nesta
segunda-feira (9/2) quando mais de 100 índios de sete etnias chegaram ao Sítio
Pimental, canteiro de obras onde está sendo feita a principal barragem do Rio
Xingu para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. Eles bloqueiam
a entrada e a saída de trabalhadores da usina para exigir o cumprimento das
condicionantes socioambientais da obra.
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| Índios bloqueiam entrada do Sítio Pimental|Felype Adms |
A pauta de reivindicação é a
mesma dos protestos anteriores: saneamento básico, construção de escolas,
postos de saúde, de vigilância, além da indenização pela perda da pesca
ornamental, importante atividade de subsistência dos indígenas da Volta Grande.
Três anos depois do início da construção da usina, quase 70% da hidrelétrica
concluída, a empresa Norte Energia está prestes a pedir a Licença de Operação,
que pode lhe dar direito a barrar definitivamente o Xingu e operar as primeiras
turbinas de Belo Monte.
Até o fim de janeiro deste
ano a Norte Energia declarou que nenhum dos 34 postos de saúde ou dos 34
prédios escolares previstos foram construídos e concluídos nas aldeias
atingidas pela obra. A maioria está em fase de elaboração de projetos. Apenas
metade dos sistemas de abastecimento de água estão concluídos e das 34 casas de
farinha que deveriam estar prontas, apenas três estavam concluídas até o fim de
janeiro.
Os principais e mais graves
descumprimentos das condicionantes indígenas se concentram em condicionantes
que eram de natureza preventiva, como a regularização fundiária das terras
indígenas impactadas, cuja responsabilidade é do governo federal, e a execução
de um Plano de Fiscalização e Vigilância Territorial que prevê a construção de
Unidades de Proteção Territorial para minimizar impactos e pressões aos direitos
territoriais dos povos, de responsabilidade da Norte Energia. Eram previstos,
por exemplo, 14 postos de vigilância e, hoje, estão concluídos apenas dois.
Por conta do bloqueio, os
trabalhos no Sítio Pimental foi parcialmente interrompido. A Norte Energia
publicou uma nota oficial sobre a ocupação.
*Fonte: Instituto Socioambiental
*Fonte: Instituto Socioambiental
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