Universidades Federais: Greves de docentes e dos estudantes ganham mais força

Assembleia Estudantil na UFRJ

Na segunda semana da greve nacional dos docentes das instituições federais de ensino superior, as adesões ao movimento nacional começam a chegar em instituições cujos os sindicatos locais são ligados ao Proifes, grupo ligado ao governo federal e que age contra o movimento grevista. Na Universidade Federal da Bahia, a greve foi deliberada na noite de 29 de maio.

Nas Universidades Federais de Minas Gerais, de São Carlos e do Ceará, apesar das manobras dos grupos ligados ao Proifes, assembleias podem deliberar pela greve nos próximos dias.

Aderiram ainda ao movimento nesta semana: a Universidade Federal do Tocantins, a Universidade Federal da Grande Dourados (MS), a Universidade da Integração Latino-Americana (PR), a Universidade Federal de Santa Maria (RS) e Universidade Federal do ABC Paulista. Chegou-se assim a 50, as IFES em greve de professores no país.

Ao mesmo tempo, em pelo menos duas grandes universidades federais, os estudantes deliberaram greve em assembleias massivas: Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Federal do Paraná. Em diversas outras, a movimentação segue no mesmo sentido, chegando a pelo menos trinta e uma, o número de instituições em greve estudantil.

A semana também foi marcada pela notícia de que o governo federal suspendeu a reunião marcada para o dia 28 de maio no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e por manifestações de apoio de entidades ao movimento nacional por parte de entidades sindicais, educacionais e dos estudantes.

A greve também ganhou a internet, por meio das redes sociais com vídeos, fotos e desenhos humorados.

Por que sou contra a greve – vídeo produzido por estudantes da UFRJ em apoio à greve

Para a próxima semana, um grande ato nacional do funcionalismo público, no dia 05 de junho, promete ser um divisor de águas no movimento com atos nos ministérios, possibilidade de greves em novas categorias e formação do Comando Nacional de Greve dos Estudantes.

Veja abaixo a lista de Universidades em greve pelo país:

1.  Universidade Federal do Acre
2. Universidade Federal do Roraima
3. Universidade Federal de Rondônia
4. Universidade Federal do Amazonas
5. Universidade Federal do Pará (Seções Sindicais: Belém e Marabá)
6.   Universidade Federal Rural da Amazônia (com greve estudantil)
7. Universidade Federal do Oeste do Pará (com greve estudantil)
8. Universidade Federal do Amapá
9.  Universidade Federal do Tocantins
10. Universidade Federal do Maranhão
11.  Universidade Federal do Piauí
12. Instituto Federal do Piauí
13.  Universidade Federal do Semiárido
14. Universidade Federal da Paraíba
15.  Universidade Federal de Campina Grande (Seções Sindicais: Campina Grande; Patos e Cajazeiras)
16. Universidade Federal de Pernambuco
17. Universidade Federal Rural de Pernambuco
18. Universidade Federal de Alagoas
19. Universidade Federal de Sergipe
20. Universidade Federal do Vale do São Francisco
21. Universidade Federal do Recôncavo Baiano
22. Universidade Federal da Bahia
23. Universidade Federal do Espírito Santo (com greve estudantil)
24.  Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
25. Universidade Federal de Uberlândia (com greve estudantil)
26. Universidade Federal de Viçosa (com greve estudantil)
27. Universidade Federal de Lavras (com greve estudantill)
28. Universidade Federal de Juiz de Fora (com greve estudantil)
29.  Universidade Federal do Triângulo Mineiro
30. Universidade Federal Alfenas
31. Universidade Federal de Ouro Preto (com greve estudantil)
32. Universidade Federal de São João Del Rey
33.  Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (com greve estudantil)
34. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
35. Universidade Federal do Rio de Janeiro (com greve estudantil)
36. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (com greve estudantil)
37. Universidade Federal do Estado do Rio
38. Universidade Federal Fluminense (com greve estudantil)
39. Universidade Federal de São Paulo (com greve estudantil)
40. Universidade Federal do ABC
41. Universidade Federal do Mato Grosso (com greve estudantil)
42. Universidade Federal da Grande Dourados
43. Universidade de Brasília
44. Universidade Federal de Goiás (Campus de Jataí e Catalão)
45. Universidade Federal do Paraná (com greve estudantil)
46. Universidade Tecnológica Federal do Paraná (com greve estudantil)
47. Universidade da Integração Latino-Americana (com greve estudantil)
48. Universidade Federal do Rio Grande (com greve estudantil)
49. Universidade Federal de Santa Maria
50.  Universidade Federal do Pampa

Leia e veja também:

Vídeo:  Ato Unificado das Universidades Federais do Rio de Janeiro em Greve

Rádio CBN: Alunos organizam aulas no meio da rua em protesto contra baixos salários de professores

Vídeo: Ministro da Educação, Aluísio Mercadante, é vaiado na abertura do II Fórum Mundial de Educação

Diário Liberdade/Brasil de Fato:  3 / 4 das federais estão em greve, e negociações não foram iniciadas

Acerto de contas:  Greve vai ser longa

O Povo:  Insatisfação política ameaça rachar sindicato de professores


Folha: Grupo realiza ato na Paulista em apoio à greve nas universidades federais

Para governo, classe média é a que ganha entre R$ 291 a R$ 1.019

As pessoas com renda familiar per capita entre cerca de R$ 291 e R$ 1.019 são as que formam a classe média brasileira, segundo uma nova definição aprovada ontem por uma comissão da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República), ligada ao governo federal.

De acordo com a secretaria, essa classe representa 54% da população brasileira e é a maior do país.

Dentro da classe média, foram definidos três grupos: a baixa classe média, com renda familiar per capita entre R$ 291 e R$ 441, a média, com renda familiar per capita de R$ R$ 441 a R$ 641 e a alta classe média, cuja renda familiar per capita fica entre R$ 641 e R$ 1.019.

A classe alta estaria acima de R$ 1.019 e também foi dividida em dos grupos. A baixa classe alta ficaria entre R$ 1.019 e R$ 2.480 e a alta, que fica acima deste valor.

Os extremamente pobres têm renda per capita familiar até R$ 81 e os pobres, de R$ 81 a R$ 162.

Para definir os grupos de consumidores, foi usado o critério de vulnerabilidade, que considera a chance do brasileiro de determinada classe social voltar à condição de pobreza.

As informações são da  Folha de São Paulo

Frases

"Eu acho que os 7,5% são suficientes para enfrentar os problemas estruturantes da educação brasileira. A bandeira dos 10% é muito mais política" disse o relator do PNE (Plano Nacional de Educação), deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), sobre a proposta de investir 10% do Produto Interno Bruto do Brasil em educação.

Greve estudantil chega a UFRJ

Imprensa ataca e criminaliza greve da construção civil em Fortaleza (CE)

Grupo ligado à Globo utiliza depredação como pretexto para dar salto na escalada de criminalização do movimento de greve

George Bezerra e Paula Farias*

Ao final da manhã desse dia 29 de maio, a entrada da sede do Grupo Verdes Mares de Comunicação, retransmissora da rede Globo na região, sofreu um ato de depredação. No momento do ocorrido, havia duas manifestações de categorias distintas. Uma passeata dos operários da construção civil, que se encontravam há 22 dias em greve e um ato dos trabalhadores gráficos, inclusive alguns funcionários do jornal Diário do Nordeste, os quais também estão em greve.

Não tardou para que o conjunto da imprensa, em especial, o grupo Verdes Mares, atacar as duas categorias e suas respectivas direções sindicais, culpando-as pelo pelos acontecimentos que se sucederam nesse dia 29.

Esclarecemos que em nenhum momento o comando de greve da construção civil e a diretoria do sindicato orientam atos de violência contra a imprensa e seus funcionários. Antes de mais nada, as organizações envolvidas na greve defendem, intransigentemente, as liberdades democráticas e de imprensa, mesmo que muitas vezes a defesa da liberdade da imprensa seja utilizada como desculpa para mentir, desmoralizar, criminalizar os que lutam e criar inverdades.

O que aconteceu?
Em primeiro lugar, é preciso deixar claro o que se passou. Os operários e operárias da construção civil estavam se dirigindo à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para mais uma rodada de negociações entre o sindicato patronal e representantes da categoria, intermediada por parlamentares e pela Justiça do Trabalho. O objetivo é fechar um acordo que busque encerrar essa que é a segunda greve mais longa da história da categoria.

No decorrer do trajeto, estava marcado um ato de solidariedade com os trabalhadores gráficos que permaneciam na Praça da Imprensa. No encontro entre as duas categorias, na Praça da Imprensa, um dos seguranças do grupo Verdes Mares provocou um grupo de trabalhadores e agrediu um diretor do Sindicato da Construção Civil, empurrando-o. O tumulto começou por uma ação irresponsável de um dos seguranças da empresa, que obrigou parte da categoria a defender seu dirigente sindical.

É necessário que se esclareça estes fatos porque, mais uma vez, o grupo Verdes Mares atua no sentido de desmoralizar as greves em curso, os trabalhadores e dirigentes sindicais. Durante a greve da construção civil age, conscientemente, no sentido de mostrar os operários como vândalos , bandidos e os dirigentes sindicais como irresponsáveis. Até o presente momento, esta empresa trata a greve como um caso de polícia e não como um problema social que envolve a superexploração pelo qual passa essa categoria.

As matérias, até agora veiculadas pelo sistema Verdes Mares de Comunicação estão a serviço de criar fatos que ajudem o sindicato patronal na sua tese de que estamos diante de uma greve abusiva e ilegal. Fala-se de vandalismo, transtorno para a população, engarrafamentos, desvio de rotas dos ônibus, etc. Não há nenhum espaço em suas páginas para que a opinião dos trabalhadores tenha o mesmo espaço da opinião dos empresários. Em nenhum momento o jornal faz menção aos 28 vitimados fatalmente nas obras da construção civil de Fortaleza e Região Metropolitana, não fala do desrespeito de jornada de trabalho de 44 horas que ocorre, indiscriminadamente, nos canteiros de obras, da qualidade da comida servida nos canteiros, da ausência de áreas de vivência nos locais de trabalho, da falta das condições de higiene dos alojamentos e finalmente do salário pago aos que fazem parte da categoria e da cesta básica, se é que assim podemos chamá-la, de R$ 35,00 que é paga aos trabalhadores.

Em defesa da liberdade de imprensa: ouvir a versão dos trabalhadores
Enquanto estouram declarações de apoio ao grupo Verdes Mares por parte da imprensa em geral, do governador Cid Gomes (PSB), de entidades como a OAB, os trabalhadores contam apenas com suas próprias forças e com a solidariedade das demais categorias.

Esperamos que Cid Gomes e os grupos de comunicação ouçam a versão dos trabalhadores e revejam suas declarações. Em especial convidamos a OAB para se fazer presente na greve, assim como fez na greve dos professores do estado do Ceará, na defesa dos direitos dos trabalhadores. 

Fonte: PSTU

Xingu +23: em Belo Monte, atingidos realizam encontro paralelo à Rio +20

Evento deve reunir cerca de 400 pessoas para protestar contra o projeto de Belo Monte no período em que o mundo debate a crise ambiental planetária no Rio de Janeiro

Enquanto o Rio de Janeiro recebe algumas das mais poderosas figuras da política e da economia globais em uma nova cúpula sobre sustentabilidade – a Rio +20 -, o Rio Xingu será palco de um novo levante contra o atentado hidrelétrico à sua vida: o Xingu +23

Vinte e três anos depois do histórico 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, indígenas, moradores urbanos, movimentos sociais, acadêmicos, ativistas e demais defensores do Xingu se reunirão para reafirmar a resistência ao barramento do rio.

O evento acontecerá na comunidade de Santo Antônio, entre os dias 13 e 17 de junho, no município de Vitória do Xingu. Situada às margens da Transamazônica, a menos de 100 metros dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte (e a cerca de 50 km de Altamira), a vila já foi parcialmente desapropriada pela Norte Energia num processo marcado por ilegalidades, denunciado por movimentos sociais e objeto de ação judicial da Defensoria Pública Estadual.

“O Xingu +23 é uma ação política e também um encontro. E também é uma festa”, explica a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antônia Melo. “Os moradores que já foram retirados voltarão para participar das tradicionais missa e festa de Santo Antônio, que este ano não seriam realizadas por causa das expulsões. Assim, faremos uma retomada simbólica do território. Ao mesmo tempo, nós atingidos, estaremos ali reunidos para denunciar, às portas da Rio +20, as violações do governo brasileiro”, explica.

Uma comissão de artistas liderada pelo ator Sérgio Marone, do Movimento Gota d’Água, participará do evento.

De acordo com os organizadores do evento, o encontro visa fortalecer os movimentos de resistência a Belo Monte, e reafirmar que, diante das fragilidades técnicas, econômicas, jurídicas e políticas do projeto, a hidrelétrica não é um fato consumado.

O slogan “Ocupe. Esse rio é nosso” faz alusão aos movimentos occupy/ocupa, que protestaram internacionalmente contra a desigualdade econômica e social e tem agitado o cenário político mundial desde o ano passado.

Comunidade Santo Antônio, dias após início da desapropriação feita pela hidrelétrica

Estrutura
O evento terá início com o que poderá ser a última missa celebrada na comunidade de Santo Antônio, no dia 13 de junho, dia do santo padroeiro da vila. No dia 16, acontece o tradicional festejo de Santo Antônio. Neste período, impactados, ameaçados e ativistas contra a usina participarão de uma série de atividades de debate, organização e protestos.

A expectativa é que participem cerca de 400 pessoas da região, entre atingidos das cidades mais afetadas pela obra, como Altamira, Porto de Moz, Senador José Porfírio (Souzel) e Vitória do Xingu, além de ameaçados pelas barragens do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, vindos dos municípios de Itaituba, Santarém e Aveiro, e apoiadores de outras regiões. Os participantes trarão barracas e redes para montar o acampamento do encontro, e utilizarão as áreas não desapropriadas e estruturas não demolidas da comunidade, que tem acesso à energia elétrica. A vila, no entanto, não conta com sinal de celular nem internet. Não há acesso, também, a telefones comuns.

Além da organização central em Altamira, o Xingu +23 conta com Comitês de Mobilização em São Paulo, Belém e Porto Alegre, que deverão realizar atividades preparatórias, de arredacadação de finanças e organizarão comissões que participarão presencialmente do encontro. As informações estão disponíveis no hotsite do evento.

O Xingu +23 precisa da sua ajuda
Para podermos viabilizar o encontro, precisamos de apoio financeiro. Foi criado um site especial para recebimento de doações, que poderão fazer uma grande diferença. Clique aqui e colabore!

Todas as informações sobre o Xingu +23 serão atualizadas em seu site especial, acompanhe!

Fonte:  Xingu Vivo

Rio dos Macacos: quilombolas acusam militares da Marinha de agressão, diz Defensoria

Luana Marinho*

Moradores do Quilombo Rio dos Macacos, localizado na Base Naval de Aratu, viveram momentos de tensão nesta segunda-feira (28). Eles denunciaram ao defensor federal João Paulo Lordelo que a casa de um morador desabou por conta das chuvas e foi reconstruída. Hoje, militares da Marinha foram ao local e destruíram parte do imóvel. A Defensoria Pública fez um acordo com os militares, que concordaram em sair do local desde que os moradores não continuem com as construções.

A confusão começou depois que José Araújo dos Santos estava reconstruindo uma casa e a Marinha conseguiu uma ordem impedindo a obra. Como os moradores continuaram a reconstrução, os militares cercaram a casa, com quilombolas dentro, para impedir a continuação do trabalho.

"A gente conseguiu um acordo. Eles se comprometeram a se retirar, contanto que os moradores não continuem as construções. É uma trégua de 48 horas", explica Lordelo. Segundo o defensor, os moradores precisam reforçar as casas, que ficaram avariadas após as chuvas fortes das últimas semanas. "Você não pode fazer valer essa sua qualificação (de dona das terras) pela força. Ninguém pode fazer justiça com as próprias mãos", diz o defensor, falando sobre as ações da Marinha no local.

Representante da associação de moradores do quilombo, Rosimeire Santos alega que, durante a ação da Marinha, militares agrediram a população. "Nosso quilombo, como sempre, sofre da violência da Marinha. Os fuzileiros vieram aqui e derrubaram uma parte da casa, empurraram as crianças com arma e machucaram o braço da minha filha, tiraram sangue dela. O lugar é nosso. Quando a Marinha chegou, já estávamos aqui”, afirma.

A área ocupada por cerca de 500 moradores do quilombo é alvo de uma ação reivindicatória proposta pela Procuradoria da União, na Bahia, que pede a desocupação do local para “atender necessidades futuras da Marinha”.

Abusos
De acordo com João Paulo Lordelo, a disputa pela posse do território ainda aguarda uma decisão final da Justiça: “acho que a Marinha está se adiantando porque tem a questão da posse, que está tramitando na Justiça. A decisão ainda não saiu, mas a Marinha já se comporta como se fosse a dona da terra”.

O defensor público e representantes do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) estão no quilombo tentando resolver o impasse. "Filmaram os militares empurrando as pessoas. Eu ainda não tive acesso às fitas, pretendo vê-las amanhã”, conta o defensor, que ouviu várias denúncias de abuso e violência, inclusive contra crianças. As Defensorias Pública do Estado e da União pretendem se reunir nesta terça-feira (29) para avaliar que medidas podem ser tomadas para proteger a população do local.

A assessoria de comunicação da Marinha informou que "não há ação de retirada dos moradores em curso". Em nota, a Marinha disse ainda que o caso corre na 10ª Vara Federal e que a última decisão judicial, que suspendeu a desocupação da área, foi tomada "unicamente com o propósito de assegurar a conclusão da articulação com as esferas e instâncias do governo responsáveis por uma retirada pacífica, com realocação segura dos réus".

Segundo a Marinha, José Araújo dos Santos foi avisado para interromper a obra e desfazer o que já havia realizado, mas se recusou a assinar a notificação judicial.

Disputa
A comunidade Rio dos Macacos é formada por cerca de 50 famílias, que reivindicam a posse da área e defendem que estão no local há mais de 200 anos. A Marinha afirma ter oferecido uma área para que os moradores fossem alocados, mas eles não demonstraram sinal de aceitação.

Em janeiro deste ano, integrantes da comunidade fizeram um protesto diante da Base Naval de Aratu, onde a presidente Dilma Rousseff passava férias. Na ocasião, os quilombolas relataram que o acesso à comunidade estaria sendo controlado pelos militares.

*Fonte: iBahia

Onça Puma: Dois anos depois de conseguir licença de instalação sem consulta prévia, a empresa ainda não cumpriu as condicionantes para compensar e mitigar os impactos sobre os índios

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo a suspensão liminar das atividades da Mineração Onça-Puma, empreendimento de extração de níquel da Vale em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, até que sejam cumpridas as condicionantes de compensação e mitigação dos impactos sobre os índios Xikrin e Kayapó.

O MPF também quer a condenação da Vale a pagar todos os danos materiais e morais causados aos índios nos últimos 2 anos, em que o empreendimento funcionou sem cumprir as medidas compensatórias. As indenizações devem ultrapassar R$ 1 milhão por mês para cada comunidade afetada. O empreendimento da Vale em Canaã é de R$ 1 bilhão.

A ação tramita na Vara Única Federal de Redenção. O procurador da República André Casagrande Raupp, responsável pelo caso, sustenta que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema) impôs condicionantes ao empreendimento para assegurar a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas afetados, mas concedeu todas as licenças sem cobrar o cumprimento de condicionantes, permitindo uma situação em que os prejuízos se concretizaram para os índios e a mineradora recolhe os lucros sem cumprir obrigação nenhuma.

Mesmo sem cumprir nenhuma condicionante na fase de licença prévia, a Vale conseguiu todas as licenças posteriores, e a Sema nunca cobrou o cumprimento das condicionantes que ela mesma tinha imposto com base nos estudos etnológicos de impacto sobre as Terras Indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó. “Ainda hoje o empreendedor opera normalmente sem atender as condicionantes previstas nas licenças ambientais, otimizando os lucros em detrimento dos interesses indígenas. Só a Mineração Onça-Puma-Vale ganha”, diz a ação judicial.

A Funai também é ré no processo porque demorou quase cinco anos para emitir um parecer sobre os estudos de impacto, que era necessário para dar andamento aos programas de compensação ambiental. Enquanto a Funai permanecia inerte, a Vale foi obtendo todas as licenças da Sema e o projeto se iniciou sem nenhuma garantia aos índios: até agora, a Vale foi incapaz inclusive de apresentar o planejamento dos programas de mitigação e compensação.

Os estudos, feitos pela própria Vale e aprovados pela Funai com enorme atraso, enumeram impactos severos sobre a Terra Indígena Xikrin do Cateté, onde vivem cerca de mil índios: pressão de invasões sobre o território indígena, risco de contaminação no rio Cateté, de onde os Xikrin tiram o sustento, poluição sonora e do ar pela proximidade da usina metalúrgica do empreendimento. A Terra Indígena Kayapó, notadamente as aldeias Aukre, Pykararankre, Kendjam e Kikretum, com cerca de 4.500 índios, também é afetada pela mineração de níquel da Vale, principalmente pelo fluxo migracional que gera pressão de invasores e madeireiros sobre a terra.

“O ponto fulcral é que as comunidades indígenas Xicrin e Kayapó não podem continuar sofrendo os impactos do empreendimento Onça-Puma sem que haja a adoção de medidas mitigadoras e compensatórias (aliás, nunca deveriam ter ocorrido os impactos antes das implantação das medidas). Ainda, as comunidades devem ser ressarcidas pelos prejuízos materiais e morais sofridos em decorrência do descaso dos réus na adoção destas medidas, posto que tratam-se de quase 4 anos de expedição da licença de operação sem que houvesse sequer a definição de tais medidas em decorrência dos impactos gerados pelo empreendimento”, diz a ação do MPF.

Desde agosto de 2008 já está ocorrendo o decapeamento do minério, lavra e formação de pilhas de estéril e minério no projeto, que fica bem ao lado da Terra Xikrin. Para o MPF, além da obrigação de implantar os programas de mitigação e compensação, a Vale deve ser obrigada a indenizar os índios em valores calculados de acordo com o tempo em que as atividades econômicas estão funcionando, causando impactos e gerando lucros sem compensação.

Íntegra da ação

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

O governo Dilma, a greve nacional dos docentes e a universidade de serviços

Por Roberto Leher (UFRJ)*

A longa sequencia de gestos protelatórios que levaram os docentes das IFES a uma de suas maiores greves, alcançando 48 universidades em todo país (28/05), acaba de ganhar mais um episódio: o governo da presidenta Dilma cancelou a reunião do Grupo de Trabalho (espaço supostamente de negociação da carreira) do dia 28 de maio que, afinal, poderia abrir caminho para a solução da greve nacional que já completa longos dez dias. Existem algumas hipóteses para explicar tal medida irresponsavelmente postergatória:

(i) a presidenta – assumindo o papel de xerife do ajuste fiscal – cancelou a audiência pois, em virtude da crise, não pode negociar melhorias salariais para os docentes das universidades, visto que a situação das contas públicas não permite a reestruturação da carreira pretendida pelos professores;

(ii) apostando na divisão da categoria, a presidenta faz jogral de negociação com uma organização que, a rigor, é o seu espelho, concluindo que logo os professores, presumivelmente desprovidos de capacidade de análise e de crítica, vão se acomodar com o jogo de faz de conta, o que permitiria o governo Dilma alcançar o seu propósito de deslocar um possível pequeno ajuste nas tabelas para 2014, ano que os seus sábios assessores vindos do movimento sindical oficialista sabem que provavelmente será de difícil mobilização reivindicatória em virtude da Copa Mundial de Futebol, “momento de união apaixonada de todos os brasileiros”, e

(iii) sustentando um projeto de conversão das universidades públicas de instituições autônomas frente ao Estado, aos governos e aos interesses particularistas privados em organizações de serviços, a presidenta protela as negociações e tenta enfraquecer o sindicato que organiza a greve nacional para viabilizar o seu projeto de universidade e de carreira que 'resignificam’ os professores como docentes-empreendedores, refuncionalizando a função social da universidade como organização de suporte a empresas, em detrimento de sua função pública de produção e socialização de conhecimento voltado para os problemas lógicos e epistemológicos do conhecimento e para os problemas atuais e futuros dos povos.

Em relação a primeira hipótese, a análise do orçamento 2012[1] evidencia que o gasto com pessoal segue estabilizado em torno de 4,3% do PIB, frente a uma receita de tributos federais de 24% do PIB. Entretanto, os juros e o serviço da dívida seguem consumindo o grosso dos tributos que continuam crescendo acima da inflação. Com efeito, entre 2001 e 2010 os tributos cresceram 265%, frente a uma inflação de 90% (IPCA). Conforme a LDO para o ano de 2012, a previsão de crescimento da receita é de 13%, porém os gastos com pessoal, conforme a mesma fonte, crescerá apenas 1,8% em valores nominais.

O corte de R$ 55 bilhões em 2012 (mais de 22% das verbas do MCT) não é, obviamente, para melhorar o Estado social, mas, antes, para seguir beneficiando os portadores de títulos da dívida pública que receberam, somente em 2012, R$ 369,8 bilhões (até 11/05), correspondente a 56% do gasto federal[2].

Ademais, em virtude da pressão de diversos setores que compõem o bloco de poder, o governo Federal está ampliando as isenções fiscais, como recentemente para as corporações da indústria automobilística, renúncias fiscais que comprovadamente são a pior e mais opaca forma de gasto público e que ultrapassam R$ R$ 145 bilhões/ano. A despeito dessas opções em prol dos setores dominantes, algumas carreiras tiveram modestas correções, como as do MCT e do IPEA.

Em suma, a hipótese não é verdadeira: não há crise fiscal. Os governos, particularmente desde a renegociação da dívida do Plano Brady (1994), seguem priorizando os bancos e as frações que estão no núcleo do bloco de poder (vide financiamento a juros subsidiados do BNDES, isenções para as instituições de ensino superior privadas-mercantis etc.). Contudo, os grandes números permitem sustentar que a intransigência do governo em relação a carreira dos professores das IFES não se deve a falta de recursos públicos para a reestruturação da carreira. São as opções políticas do governo que impossibilitam a nova carreira.

Segunda hipótese. De fato, seria muita ingenuidade ignorar que as medidas protelatórias objetivam empurrar as negociações para o final do semestre, impossibilitando os projetos de lei de reestruturação da carreira, incluindo a nova malha salarial e a inclusão destes gastos públicos na LDO de 2013. O simulacro de negociações tem como atores principais o MEC, que se exime de qualquer responsabilidade sobre as universidades e a carreira docente, o MPOG que defende a conversão da carreira acadêmica em uma carreira para empreendedores e, como coadjuvante, a própria organização pelega que faz o papel dos truões, alimentando a farsa do jogral das negociações.

Terceira hipótese. É a que possui maior lastro empírico.  As duas hipóteses anteriores podem ser compreendidas de modo mais refinado no escopo desta última hipótese. De fato, o modelo de desenvolvimento em curso aprofunda a condição capitalista dependente do país, promovendo a especialização regressiva da economia. Se, em termos de PIB, os resultados são alvissareiros, a exemplo dos indicadores de concentração de renda que alavancam um seleto grupo de investidores para a exclusiva lista dos 500 mais ricos do mundo da Forbes, o mesmo não pode ser dito em relação a educação pública.

Os salários dos professores da educação básica são os mais baixos entre os graduados[3] e, entre as carreiras do Executivo, a dos docentes é a de menor remuneração. A ideia-força é de que os docentes crescentemente pauperizados devem ser induzidos a prestar serviços, seja ao próprio governo, operando suas políticas de alívio à pobreza, alternativa presente nas ciências sociais e humanas ou, no caso das ciências ditas duras, a se enquadrarem no rol das atividades de pesquisa e desenvolvimento (ditas de inovação), funções que a literatura internacional comprova que não ocorrem (e não podem ser realizadas) nas universidades[4].

A rigor, em nome da inovação, as corporações querem que as universidades sejam prestadoras de serviços diversos que elas próprias não estão dispostas a desenvolver, pois envolveriam a criação de departamentos de pesquisa e desenvolvimento e a contratação de pessoal qualificado.

O elenco de medidas do Executivo que operacionaliza esse objetivo é impressionante: Lei de Inovação Tecnológica, institucionalização das fundações privadas ditas de apoio, abertura de editais pelas agencias de fomento do MCT para atividades empreendedoras. Somente nos primeiros meses deste ano o Executivo viabilizou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, um ente privado, que submete os Hospitais Universitários aos princípios das empresas privadas e aos contratos de gestão preconizados no plano de reforma do Estado (Lei nº. 12.550), 15 de dezembro de 2012), a Funpresp (Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais), que limita ao teto de R$ 3.916,20, medida que envolve enorme transferência de ativos públicos para o setor rentista e que fragiliza, ainda mais, a carreira dos novos docentes, pois, além de não terem aposentadoria integral, não possuirão o FGTS, restando como última alternativa a opção pelo empreendedorismo que ilusoriamente (ao menos para a grande maioria dos docentes) poderia assegurar algum patrimônio para a aposentadoria.

Ademais, frente à ruina da infraestrutura, os docentes devem captar recursos por editais para prover o básico das condições de trabalho.Por isso, nada mais coerente do que a insistência do Executivo em uma carreira que converte os professores em empreendedores que ganham por projetos, frequentemente ao custo da ética na produção do conhecimento[5].

Os operadores desse processo de reconversão da função social da universidade pública e da natureza do trabalho e da carreira docentes parecem convencidos de que já conquistaram os corações e as mentes dos professores e por isso apostam no impasse nas negociações. O alastramento da greve nacional dos professores das IFES, o vigoroso e emocionante apoio estudantil a essa luta sugerem que os analistas políticos do governo Federal podem estar equivocados. A adesão crescente dos professores e estudantes ao movimento comprova que existe um forte apreço da comunidade acadêmica ao caráter público, autônomo e crítico da universidade. E não menos relevante, de que a consciência política não está obliterada pela tese do fim da história[6].

A exemplo de outros países, os professores e os estudantes brasileiros demonstram coragem, ousadia e determinação na luta em prol de uma universidade pública, democrática e aberta aos desafios do tempo histórico!

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2012

Notas:

[1]http://www.senado.gov.br/noticias/agencia/infos/info_orcamento_para_2012/ORCAMENTO_PARA_2012.html
[2] http://www.auditoriacidada.org.br/
[3] http://oglobo.globo.com/educacao/professor-ainda-pior-salario-4954397
[4] Mansfield, Edwin 1998 Academic research and industrial innovation: An update of empirical findings em Research Policy 26, p. 773–776
[5] Charles Ferguson, A corrupção acadêmica e a crise financeira, disponível em:http://noticias.bol.uol.com.br/economia/2012/05/27/a-corrupcao-academica-e-a-crise-financeira.jhtm
[6] . Marcelo Badaró Mattos, Algo de novo no reino das Universidades Federais?

Fonte (sem as notas): Jornal Dia a Dia. 

Publicado também no blog Personal Escritor. Foto: Andes-SN

Algo de novo no reino das Universidades Federais?

Por Marcelo Badaró Mattos - UFF

São muitas vezes surpreendentes os caminhos que levam a movimentos coletivos como as greves. Quem poderia prever que depois de sete anos sem qualquer greve nacional unificada as Instituições Federais de Ensino Superior viveriam uma nova greve nacional e com tanta força que recebeu em poucos dias a adesão dos(as) docentes de 44 instituições, incluindo praticamente todas as que foram criadas nesses últimos anos e a maior parte das grandes federais mais antigas, como a UFRJ, UFF, UNIRIO e UFRRJ (para ficar no exemplo das do Rio de Janeiro)? Quem poderia dizer que nas novas instituições e nos novos campi das antigas, fruto do tão propagandeado processo de expansão formatado pelas regras do REUNI, surgiriam os setores docentes e discentes mais mobilizados para esse enfrentamento? Como imaginar que até naquelas instituições em que surgiu e implantou-se uma representação docente de caráter oficialista – o PROIFES –, cujo objetivo evidente é conter as lutas da categoria, fossem ressurgir movimentos autônomos das(os) docentes, convocando assembleias, contrariando direções pelegas e construindo também lá a mobilização (e ao que parece em breve a greve)? Quem apostaria que nas Instituições Federais de Ensino Superior, que por certo forneceram muitos votos ao atual governo federal na expectativa de manutenção da política de expansão e dos reajustes salariais anuais, tão forte e resoluta fosse a adesão a um movimento acusado pelo governo e os governistas de ser fruto de uma mera manipulação política de setores oposicionistas?

A dinâmica dos conflitos sociais nos reserva surpresas, mas não nos dispensa de compreendê-las. Porque uma greve tão forte emergiu nestes últimos dias? Para entendê-lo é necessário reconhecer que a pauta do movimento, curta e direta, representa de fato uma forte insatisfação. A pauta: uma reestruturação da carreira docente e a melhoria das condições de trabalho. Sobre a carreira, a questão é simples: após 25 anos de aprovação do Plano Único que passou a reger a carreira docente, em 1987, sucessivas políticas salariais para a Universidade depreciaram e desestruturaram a carreira. O que se reivindica é, basicamente, uma única linha de vencimento nos contracheques (com a incorporação das gratificações e o entendimento do percentual de titulação como parte do vencimento), com 13 níveis, steps (percentuais entre os níveis) de 5%, acesso interno à carreira ao nível de Professor Titular, com paridade entre ativos e aposentados e isonomia entre professores(as) da carreira do magistério superior e da carreira de ensino básico, técnico e tecnológico. O piso para professor 20h no início da carreira seria de R$ 2.329,35 (um salário mínimo do DIEESE, calculado com base nas necessidades mínimas de um trabalhador e sua família, conforme dita a Constituição). O governo acena com uma carreira mais desequilibrada em termos salariais, com um piso baixíssimo e promoções atreladas a critérios produtivistas, visando diferenciar um pequeno contingente melhor remunerado (por projetos e pela atuação em pós-graduações) e uma imensa maioria de docentes sobrecarregados com a elevação da carga de trabalho em sala de aulas de graduação. Já quanto às condições de trabalho, cinco anos após o início do REUNI, as instituições federais criaram centenas de novos cursos e ampliaram em dezenas de milhares as suas vagas de ingresso discente. O governo, entretanto, não garantiu até agora nem mesmo o relativamente (à ampliação das matrículas) pequeno número de concursos públicos para docentes com o qual se comprometeu em 2007. As obras de expansão carecem de verbas para sua complementação, gerando ausência de laboratórios, bibliotecas e salas de aula nas novas unidades, assim como superlotação nas antigas. Some-se a isso a enorme deficiência nocampo da assistência estudantil, cada vez mais necessária na medida em que entre os novos estudantes tendem ingressar contingentes cada vez maiores de trabalhadores(as) e filhos(as) de trabalhadores(as), sem condições de arcar com os custos de transporte, moradia, alimentação e material didático minimamente necessários para a vida universitária.

A greve pode ter colhido a muitos(as) de surpresa, mas está longe de ser um fenômeno de difícil explicação. Professores e professoras (e estudantes que aderem ao movimento em muitas universidades) optaram por esse instrumento de luta porque estão conscientes de sua necessidade diante da deterioração de sua carreira e das condições de trabalho. E perceberam que ou freiam agora o desmonte, ou serão arrastados ao fundo do poço em poucos anos.

Greve?
Tão logo a greve foi anunciada, surgiram de imediato combatentes antigreve no interior das Universidades. Seus argumentos não são novos para quem já viveu outros processos grevistas. Vale rebatê-los apenas para relembrar aspectos do passado recente das lutas em defesa da Universidade Pública que podem escapar aqueles(as) que a elas se integraram nos últimos anos. Greves paralisam só as graduações e prejudicam apenas os estudantes de graduação? Tal argumento foi usado principalmente a partir dos anos 2000, quando a pressão das agências financiadoras/avaliadoras sobre as pós-graduações para cumprirem metas produtivistas gerou um núcleo de docentes que assumiu internamente (ou como membros de comitês das agências) o papel de feitores da produtividade coletiva, alardeando o pânico dos prazos e metas ante qualquer rumor de questionamento. As greves tradicionalmente pararam aulas de graduações e pós e podem continuar a fazê-lo. Prejudicam os estudantes? Momentaneamente prejudicam estudantes, professores e técnico-administrativos que as fazem, é óbvio, mas significam justamente o sacrifício de um calendário regular de atividades (com os prejuízos materiais e pessoais que isso pode representar) em nome de um projeto maior de Universidade Pública. Assim evitamos a cobrança das mensalidades, com a greve de 1982; garantimos os direitos dos professores precariamente contratados ao longo da ditadura, com as greves da primeira metade dos anos 1980; conquistamos a isonomia entre instituições fundacionais e autárquicas e a carreira docente, com a greve de 1987; descongelamos as vagas para concursos docentes, com a greve de 2001; barramos ou derrubamos diversas propostas e práticas desastrosas para o caráter público e a qualidade do trabalho universitário (projeto GERES; propostas de “regulamentação” da autonomia; efeitos da reforma do Estado; carreira de “emprego público”; gratificações produtivistas, quebras de isonomia e paridade e etc.), e preservamos minimamente os salários (que ainda assim perderam muito do seu valor de compra ao longo dos anos). Estivemos longe de fazer greves meramente corporativistas, pois sempre pautamos a garantia da qualidade do trabalho de ensino, pesquisa e extensão nas universidades, o que foi sempre reconhecido pelos(as) estudantes, muitas vezes com greves conjuntas, como a que já ocorre agora em diversas universidades. Seriam os(as) estudantes tolos(as), que apoiam algo que lhes prejudica tanto assim? Ou o discurso que os vitimiza em relação à greve é apenas uma artimanha de desqualificação do movimento e da consciência estudantil?

Desqualificar as mobilizações de trabalhadores e de estudantes, qualificando-as como produto de minorias e forças “estranhas” (partidos, sindicatos, intenções políticas oposicionistas) ao corpo social – universitário neste caso –, é aliás uma das estratégias recorrentes nos argumentos antigreve dos setores conservadores. Um recurso retórico em tudo congruente com a longa trajetória de desqualificação da população trabalhadora pelo discurso das classes dominantes, que no Brasil sempre apontaram as “ideologias alienígenas” (anarquistas, comunistas, sindicalistas, ou o que seja) como responsáveis pelas perturbações à ordem, através da “manipulação” de grupos tomados como “massas de manobra”, enquanto a maioria do “povo” – “ordeiro e pacífico” (claro!) – assistiu a tudo indiferente, quando não “bestializado”. Teriam tanta força nas Universidades Federais dois ou três partidos de oposição de esquerda ao governo, que juntos somaram cerca de 1% na última eleição, para manipularem segundo seus interesses políticos dezenas de milhares de docentes? São as(os) docentes universitárias(os) tão parvos assim? E as(os) estudantes também? Se o Sindicato Nacional é tão carente de representatividade, por que reúne um contingente tão significativo de associados em suas sessões sindicais Porque assembleias supostamente “ilegítimas” reúnem cada uma centenas de professores(as), que trocam informações, avaliam a situação, discutem e se posicionam coletivamente? Por certo que o questionamento à legitimidade vem sempre acompanhado de tentativas de profecias auto-realizáveis: “não vou à assembleia porque ela é ilegítima e tem pouca participação” (e não indo, contribui-se para fazer menor a participação e assim arguir sua legitimidade). O que vem muitas vezes acompanhado de uma fala ainda mais autocentrada de questionamento dos espaços coletivos de deliberação, não por cercearem a palavra, mas por aprovarem posturas contrárias às do indivíduo que questiona: “Já fui muito, mas desisti, pois o espaço é antidemocrático, já que toda vez que falei contra a greve perdi as votações”. Há argumentos mais falaciosos, como o de que as greves não geram resultado algum ou que esvaziam a Universidade dificultando o debate e a mobilização, ou ainda que docentes recebem seus salários quando fazem greve. Difícil tomá-los como simples fruto de diferentes visões políticas, pois falseiam a realidade. A história das greves docentes está sendo cada vez mais pesquisada e diversos trabalhos acadêmicos já fizeram o balanço e avaliaram a importância desses movimentos nas últimas três décadas. Um quadro sintético dos resultados das greves nas Instituições Federais pode ser consultado em http://www.sedufsm.org.br/index.php?secao=greve. As greves sempre potencializaram o debate – interno às Universidade e público – sobre as políticas para o ensino superior no país e parar a atividade universitária é o único meio de garantir mobilizações multitudinárias nas ruas. Que debate sobre o ensino superior estão fazendo os antigreve em suas aulas cotidianas? De que mobilizações em defesa da Universidade Pública estão participando enquanto dão suas aulas? Já quanto aos salários, não seria absurdo que o direito de greve fosse respeitado e os salários pagos, mas todos(as) se lembram de como em diversas greves que ultrapassaram um mês de duração os salários foram cortados (cuidado! O governo corta os salários de todo mundo, inclusive dos(as) que continuam dando aulas!), como na greve de 2001, em que dois meses foram sucessivamente cortados e só pagos depois que as mobilizações da greve arrancaram decisões judiciais favoráveis em meio a “guerras de liminares”.

Não é difícil entender as motivações dos(as) que se propõem a furar uma greve (fura-greves pode ser um “conceito nativo” com conotação negativa, como pelego, mas é compartilhado por todos os estudiosos dos fenômenos grevistas nas Ciências Humanas e Sociais, porque corresponde ao que expressa). Em alguns casos, acomodam-se a – e reproduzem – determinadas situações de poder; em outros estão por demais enredados
em mecanismos de apropriação privada de recursos através da Universidade Pública (como cursos pagos e consultorias); algumas vezes apenas estão aferrados a defesa do governo de “seu” partido. Outras vezes, um pouco de tudo isso está presente.

Fazer a greve
As respostas mais significativas aos antigreve sempre foram construídas pelos próprios movimentos e seus resultados objetivos. Não se trata de docentes que não aprenderam com as lições do passado, mas de deliberada retomada de argumentos desgastados para marcar posição e construir a rede de reverberação interna às arengas conservadoras tradicionais dos governos e da mídia. No entanto, greves fortes e participativas, como esta está se desenhando desde o começo, atropelam sem maiores problemas tais tentativas de deslegitimação da luta coletiva.

Não há como prever os resultados finais da greve, mas desde já se podem perceber algumas conquistas significativas. Docentes e estudantes que ingressaram nos últimos tempos nas Universidades participam ativamente de um movimento coletivo e sentem-se parte de uma comunidade universitária que pode sim atuar unida em torno de pautas comuns. No reino do individualismo, da concorrência e do produtivismo, ouve-se um coro de vozes falando como uma só, fazendo ecoar cantos de solidariedade, dignidade, coletividade e consciência de classe.

Nessa toada – de uma greve apoiada pela maioria da categoria dada a justiça de suas reivindicações e que ganha do apoio à adesão dos estudantes pelo aspecto da defesa da Universidade Pública e da qualidade do ensino – estamos diante da construção de um movimento suficientemente forte para gerar repercussão pública, apoio social e, com essas condições, dobrar o governo e garantir ganhos efetivos. Transformar esse potencial em realidade é o que nos cabe a partir de agora.

Foto: ADUFRJ

Ignorados por Dilma, servidores do Incra caminham para greve nacional

Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) caminham para uma greve nacional da categoria a ser deliberada nos próximos dias. Após três semanas seguidas de paralisações às segundas-feiras, a insatisfação só cresceu  com a falta de sinalização de avanço na pauta dos servidores do órgão por parte do governo federal.

Nesta segunda-feira, 28 de maio, a sede nacional da autarquia em Brasília foi fechada pelos servidores e mais um dia de paralisação. Além do prédio, que se chama Palácio do Desenvolvimento e foi “rebatizado” para Palácio do Subdesenvolvimento, outras Superintendências pelo país fecharam as portas. Nos próximos dias, uma série de atividades definem os rumos do movimento.

MP 568 força aposentadorias

Somou-se de insatisfação, a  publicação da Medida Provisória n° 568/2012, que potencializou o quadro de aposentadorias no órgão. A MP publicada no último dia x, trouxe para os servidores de uma das carreira do Incra alterações não no salário base, mas no valor do pontos de uma gratificação.

De acordo com a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), os trabalhadores do órgão com tempo para se aposentar por tempo de serviço e por idade foram prejudicados com a MP, especialmente aqueles que recebem a Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária, pois com  “a ampliação do valor do ponto da gratificação, os profissionais terão perdas remunerativas com as ampliações salariais futuras. Assim, a Cnasi recomenda que aqueles que estejam planejando se aposentar no segundo semestre de 2012, que a antecipem para junho, sob pena de sofrerem redução em seus proventos, comparativamente a última remuneração recebida em atividade”.

A redução ocorre porque em decorrência do que dispõe a MP 568/2012 , haverá um significativo efeito redutor no valor médio da Gdara dos últimos cinco anos, para quem se aposentar após o mês de junho de 2012.

Estima-se em aproximadamente 1500, o número de servidores do órgão em condições de aposentadoria, quase 1/3 da força de trabalho.

Atividades nacionais dos servidores do Incra:

31 de maio: Reunião com Ministério do Planejamento (MPOG)

04 de junho: Encontro Nacional de Entidades Representativas do Incra e MDA  e Plenária Nacional da Condsef em Brasília;

05 de junho: Ato Nacional Unificado dos Servidores Públicos Federais

Plenária Nacional Unificada dos SPFs

Com informações da Cnasi.


Leia também: A luta pelo serviço público da área agrária interessa a todos os brasileiros (Por Almir Cezar, servidor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, diretor da ASSEMDA, coordenador da CSP-Conlutas no Distrito Federal e militante do PSTU)