sábado, 4 de abril de 2009

Vinda da CGU é parte de processo por improbidade.

A chegada da Controladoria Geral da União ao Incra de Santarém faz parte do processo que o MPF move contra ex-dirigentes e servidores do órgão.

De acordo com as investigações do MPF, parte dos projetos de reforma agrária criados pelo Incra na região em 2005 e 2006 se localizavam preferencialmente em áreas de mata virgem, evitando regiões já alteradas pela ação humana, o que significou o assentamento fictício de famílias em porções completamente inacessíveis da floresta amazônica, em áreas que somadas, superam o estado do Paraíba.

A explicação para isso, registrada em documentação apreendida pelo MPF, é a ingerência do setor madeireiro no processo de criação dos assentamentos. Mais de dois milhões de hectares foram destinados ao setor privado dessa forma.

O MPF calculou o potencial econômico dos assentamentos que, na verdade, serviriam para a exploração madeireira, usando como referência a área total manejável dos projetos de desenvolvimento sustentável (PDSs) criados na região. “Teríamos a gigantesca cifra de mais de R$ 11,5 bilhões a serem transferidos para a iniciativa privada mediante a cessão praticamente gratuita de terras públicas à indústria madeireira”, informa a ação assinada por quatro procuradores da República (Marco Antonio Delfino de Almeida, Felipe Fritz Braga, Carmen Sant'Anna e Daniela Masset Vaz).

Na ocasião, os bens do ex-superintendente e do ex-chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra de Santarém foram tornados indisponíveis até o limite de 2,7 milhões de reais, quantia que, segundo o MPF, é a necessária para ressarcir os cofres públicos. Atendendo ainda recomendação do MPF, a Justiça Federal determinou a suspensão da aplicação de 18,6 milhões de reais destinados à construção de estradas em 15 assentamentos, que pela acusação serviriam para escoar madeira e não para assentar famílias.

Na decisão, o juiz federal Kepler Gomes Ribeiro informou que ia solicitar à Controladoria Geral da União (CGU) a realização imediata de auditoria nos processos de criação de assentamentos, cadastro e concessão de créditos a beneficiários da reforma agrária na região. Passado mais de um ano, a auditoria chegou.

Baixe a primeira decisão em liminar, afastando servidores clicando em PODER JUDICIÁRIO e a ação de improbidade adminstrativa clicando em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/2008/ACP_Improbidade_INCRA_STM.pdf

Com informações: MPF-Ascom

Comentários
8 Comentários

8 comentários:

Anônimo disse...

Novamente se repete essa besteira. É impressionante como tem gente que ainda acredita nessa teoria da conspiração dos assentamentos fantasmas.
Se isso existisse mesmo já teria sido provado. O que existe é a Reforma Agrária parada, dezenas de milhares de trabalhadores rurais desamparados por culpa do MPF.
Ah, e principalmente por culpa de um pesquisador financiado pela Alcoa que se recusa a ver o mal que eles fazem e fica reproduzindo a teoria da conspiração.

Anônimo disse...

Só uma pergunta:
-Se gritar pega ladrão?
.
.
.
Até agora os caras deitam, rolam, fazem cagada e continuam mandando, desmandando e cagando na cabeça de todo mundo.

Anônimo disse...

Se continuam mandando é porque não fizeram nada de errado.
A JUSTIÇA JULGOU e isso vale muito mais do que o falatório da falsa esquerda grevista e sabotadora que só faz bater palmas pra Alcoa. E o resultado desse juízo é que essa história de assentamento fantasma não existe.

Anônimo disse...

Se não existe, por que gastaram milhões para fazer várias vezes o que deveria ser feito desde o início?

Se não existe por que vinte assentamentos estão sendo cancelados?

Se não existe por que parou de fazer o que vinha sendo feito antes?

Anônimo disse...
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Cândido Cunha disse...

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Anônimo disse...

Mas não tardou para que novas ações fossem exigidas pelos madeireiros e a criação da SR-30 vem com este propósito. Segundo Marcos Kowarick, diretor do Departamento de Ordenamento da Estrutura Fundiária, em ata de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, realizada no Senado Federal em setembro de 2006, se entende e corrobora com o clamor do setor, “e foi com isso que se criou a Superintendência de Santarém”. Ele afirma também que somente em 2005 foram regularizados mais de 8,5 milhões de hectares de terra só no Pará e que a preocupação com a oferta de madeira legal dentro dos assentamentos está sendo atendida. (Revista Sem Terra - Edição 42 - Nov/Dez – 2007)

Com relação ao envolvimento de madeireiras: “A imprensa nacional já divulgou o caso, mas Luis Carlos Tremonte, presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará (Simaspa), nega qualquer acusação. Segundo ele, em entrevista ao “Jornal da Tarde”, os processos são feitos com muita transparência e o “setor florestal” — como chamam os madeireiros — querem trabalhar na legalidade e buscam isso há quatro anos. Concorda com tal opinião a governadora do estado, que na sua candidatura à Prefeitura de Belém, em 2004, teve em sua lista de doadores empresas madereiras do Pará. Ana Júlia, na audiência pública citada anteriormente, afirmou: “eu acho que o nosso governo agiu corretamente ao procurar a legalidade, e que seja em parceria com assentamentos”. (Revista Sem Terra - Edição 42 - Nov/Dez – 2007)


MADEIREIRAS QUE CONTRIBUÍRAM COM A CANDIDATA ANA JULIA CAREPA NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2004
QUANDO DISPUTOU, E PERDEU, A PREFEITURA DE BELÉM

MADESCAN EXPORT LTDA------------------------- R$ 35.000,00
EBATA PRODUTOS FLORESTAIS------------------- R$ 20.000,00
USIMAR-----------------------------------------------R$ 100.000,00
COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁ ------------ R$ 40.000,00
MADENORTE------------------------------------------R$ 1.000,00
MAD ARAGUAIA IND COM E AGROPECUARIA AS- R$ 20.000,00
ROBCO MADEIRAS LTDA---------------------------- R$ 20.000,00
MADEIRAS FILTER LTDA-----------------------------R$ 10.000,00
FERMAL MADEIRAS E COM LTDA------------------- R$ 2.500,00
RONDOBELEM MAD LTDA----------------------------R$ 2.500,00
TRADELINK MADEIRAS LTDA------------------------R$ 20.000,00
PAMPA EXPORTAÇÕES LTDA------------------------R$ 20.000,00
NORDISK TIMBER LTDA----------------------------- R$ 20.000,00
G C MADEIRAS COM IND E EXPORTAÇÃO LTDA---R$ 2.000,00
CIKEL BRASIL VERDE S/A----------------------------R$ 10.000,00
PRECIOUS WOODDS BELEM LTDA------------------ R$ 10.000,00
MADESCAN EXPORT LTDA--------------------------- R$ 35.000,00
PROMAP PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARA---- R$ 12.500,00
MADENORTE SA LAM E COMPENSADOS------------R$ 1.000,00
MADENORTE LAM E COMPENSADOS LTDA--------R$ 50.000,00
MADENORTE SA LAM E COMPENSADOS----------- R$ 800,00
C CARVALHO IND E COM--------------------------- R$ 25.000,00
MG MAD ARAGUAIA INDUSTRIA COM E AGRO--- R$ 400,00
COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁ--------------R$ 20.000,00
TOTAL -----------------------------------------------R$ 475.900,00

Além do que foi dito acima, e de acordo com o comentério do Anonimo do dia 04 de abril, papai noel existe, também existe cuca, mula sem cabeça e eu acredito em gnomos!

Anônimo disse...

Muito a propósito o comentário acima. Só faltou dizer queo ex superintendente do incra em santarém, aquele caboco bão que responde à dona justa pela criação irresponsável de assentamentos fantasmas, anda por aí acompanhado de representantes de madeireiros e se anunciando como assessor da gvernadora das mineradoras e madeireiras, pede, em nome da vernadora, que intercedam pelos pobrezinhos dos madeireiros porque a crise do setor blá,blá,blá...