Casa Civil mobiliza MMA e Ibama para agilizar licença de Belo Monte

Rafael Bitencourt*

BRASÍLIA - A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, afirmou hoje que o governo tem mobilizado técnicos do Ministério de Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para agilizar a liberação da licença ambiental provisória da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

A licença ambiental provisória permitirá ao grupo de empresas que venceram o leilão, o Consórcio Norte Energia, iniciar a construção do canteiro de obras. Para começar a usina de fato, os empreendedores precisarão obter do Ibama a licença de instalação.

O objetivo do consórcio vencedor é antecipar o início da operação da usina. Embora as regras do edital exigiam o início da operação somente em 2015, as empresas pretendem antecipar a comercialização da energia para ampliar o retorno dos investimentos. Isto porque toda energia gerada antes da data prevista pode ser destinada à comercialização livre, sem a obrigação de atender ao mercado das concessionárias de distribuição.

"Já fizemos uma primeira reunião com o Ibama e o MMA para ser discutido como vai ser conduzido esse trabalho de licenciamento. Isso porque tem que ter uma equipe tanto do consórcio [vencedor do leilão] quanto do Ibama trabalhando ' full time ' nesta questão, se antecipando a eventuais problemas", afirmou Erenice ao chegar à reunião do Conselho de Administração da Eletrobrás.

Segundo a ministra, a elaboração do Projeto Básico Ambiental (PBA), condição para a liberação da licença de instalação, já está "bastante adiantada". Ela acredita que a greve dos funcionários do Ibama não vai atrapalhar o cronograma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que prevê, no final do ano, a assinatura dos contratos de concessão.

"O Ibama está retornando aos poucos da greve. Tenho a impressão que a situação se normaliza rapidamente. Não vejo perigo imediato à Belo Monte", disse ministra.

*Fonte:Valor Online-Plantão Publicada em 19/05/2010.