Stalin na Ufopa

Depois de recusar a minha brilhante e inovadora proposta metodológica de preenchimento de vagas ociosas (Veja em Anota aí Seixas!), a Universidade Federal do Oeste do Pará abriu a quinta chamada para habilitação de aprovados, processo que vai até amanhã, 1º de março

Mas, com centenas de vagas ociosas, a Ufopa terá que enfrentar outro problema. Muitos dos que se habilitaram não vieram se matricular.

É tanta vaga sobrando que até Stalin apareceu em uma das listas! 

Com este nome e a forma que a Universidade é gerida, Stalin poderá fazer uma carreira vertiginosa. De estudante do Campus Hotel será promovido a Pró-Reitor de Disciplina da Universidade Operacional!

Uma década depois...

Há exatos dez anos atrás se encerrava o Estágio Profissional Feab/Concrab em assentamentos de reforma agrária de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Participei e hoje avalio que foi uma das maiores experiências de minha vida! E teve até certificado (rsrs)! 

O estágio foi uma atividade da Federação do Estudantes de Agronomia do Brasil e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.   

Era fevereiro de 2001, tinha acabado de ocorrer o II Fórum Social Mundial em Porto Alegre e nós até participamos de uma mobilização contra a soja transgênica com várias entidades (Veja a notícia da época: BOLETIM 51 - 12/02/01).

Eu estive em três assentamentos com diferentes realidades produtivas e organizativas nos municípios de Garuva, Araquari e Rio Negrinho, todos em Santa Catarina.  As vivências que mais me marcaram foram no Projeto de Assentamento Conquista do Litoral, em Garuva. Este assentamento é formado por valorosos companheiros, com sua história de despejos, violência policial e resistência no oeste do estado, até serem assentadas em uma região bem distante do seus locais de origem (próximo ao litoral norte de Santa Catarina). As famílias foram instaladas em uma área cercada de Mata Atlântica e com sérias restrições ambientais, mas ao mesmo tempo de grande beleza cênica. 

As famílias camponesas se organizaram coletivamente não somente na produção, mas na vida cotidiana, e me ensinaram como é possível estabelecer de novos padrões societários igualitários e ao mesmo tempo potencializar as individualidades. 

Neste assentamento não havia cozinhas individuais e sim uma grande cozinha coletiva para todas as famílias. A cada semana um casal era responsável pelos cuidados dos filhos dos assentados em uma creche. Os trabalhos nas atividades agrícolas, principalmente hortas, também eram coletivizados e seguia o regime de rodízio.

Foram dias muito quentes e chuvosos, mas de convívios e experiências que guardo até os dias de hoje na memória e na minha caderneta de campo, já meio envelhecida após estes dez anos.  

A turma aí da foto são estudantes de Agronomia de várias partes do país que participaram do estágio e os trabalhadores da Escola Agropecuária Demétrio Baldissarelli, em Chapecó (SC), local onde foram realizados as fases de preparação e avaliação.

Não me arrisco a dizer o nome de todo mundo, pois não lembro de alguns, mas tinha gente das seguintes escolas: Santa Maria, Pelotas, Chapecó, Curitiba, Rio, Lavras, Goiânia, Brasília, Mossoró e eu de Fortaleza.

A novidade do século...

Incra infla números de reforma agrária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez mais pela reforma agrária do que todos seus antecessores juntos. É o que assegura uma série de números divulgada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). São dados que impressionam à primeira vista, mas também causam polêmica: segundo especialistas, eles foram anabolizados.

Pelos números do Incra, 48,3 milhões de hectares de terras foram incorporados às áreas de assentamentos e 614 mil famílias ganharam lotes rurais no período de 2003 a 2010. Isso significa que Lula teria garantido 56% do total de 85,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária em toda a história. Mais do que isso: ele seria responsável, sozinho, por 66,4% do total de 924 mil famílias assentadas no País.

Na opinião do geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, pesquisador e professor de pós-graduação da USP, esses números não refletem a realidade da reforma de Lula. Para chegar a ela, é preciso desdobrar os números.

Ao fazer isso com os dados acumulados de 2003 a 2009, Oliveira verificou que quase um terço (26,6%) das famílias assentadas por Lula é, na verdade, constituído por famílias que já viviam e produziam na zona rural, mas sem título de propriedade. O trabalho do governo foi dar-lhes o título e incluí-las nos programas de apoio à agricultura familiar. "É acertado atender essas famílias", diz o professor. "Mas o governo deve esclarecer que não foram assentadas pela reforma."

 

Oliveira observou que também foram adicionados à coluna de novos assentamentos casos de famílias que ocuparam lotes abandonados em áreas de reformas já existentes. Pelas suas contas, eles representam 38,6% do total: "Isso é reordenação fundiária e não deveria aparecer na coluna de novos assentamentos".

Famílias que já tinham propriedade e tiveram que ser transferidas de um local para outro, em decorrência da formação de lagos para hidrelétricas, também foram usadas para engrossar a lista de novos assentados.

Após depurar os números do Incra, o professor concluiu que os novos assentamentos representam apenas 34,4% do total registrado de 2003 a 2009. Aplicando essa taxa ao número divulgado agora, pode-se concluir que foram assentadas 211 mil novas famílias – e não 614 mil.

A polêmica se estende ao volume de terras incorporadas. Quando se desdobra o total de 48,3 milhões de hectares destinados à reforma agrária no governo Lula, verifica-se que somente 4,5 milhões (9,3%) foram obtidos com desapropriações de áreas particulares. O grosso das terras – 43,3 milhões de hectares – eram terras públicas, da União ou dos Estados, localizadas sobretudo na Região Norte. "Isso é colonização e não reforma agrária, uma vez que não altera a estrutura fundiária", diz Oliveira.

Reforma possível. 

Para outro estudioso, o professor Bernardo Mançano Fernandes, do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), da Unesp, uma das principais características da política de Lula foi justamente a substituição da desapropriação pela regularização de terras. "Não havia força política para se fazer a reforma agrária com ênfase na desapropriação de terras improdutivas", afirma.

Lula, segundo Fernandes, fez a reforma possível, beneficiando famílias que podiam perder suas terras por falta de títulos e de assistência do governo. Transferiu para o futuro, porém, o problema da concentração da propriedade rural. "Ele apenas adiou o conflito pela terra."

Fonte: O Globo 

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Comentário do blogueiro:

Bernardo Mançano, por ter sido parte do governo Lula, defende a "reforma agrária possível" e justifica pela correlação de forças. O curioso é que este critério deveria ser adotado por ele, para ser justo metodologicamente, com os outros governos, já que em vários textos deste autor os outros governos são apontados como contrários à Reforma Agrária. É uma caracterização correta. O erro está em não fazê-la no governo Lula.

Outra fonte de crescimento dos números e não citados na matéria, são as unidades de conservação do ICMBio reconhecidas pelo Incra. São áreas muito grandes e no caso da Amazônia, com muitas famílias. Mas obviamente não são áreas de reforma agrária de fato, mas contribuem para o número de famílias "assentadas" pelo Incra e principalmente na área "incorporada".

Como sofrem os papéis..

Demorando...

Não é só o programa Terra Legal que empacou (vê matéria abaixo). As licitações para concessão florestal para as Flonas Amana e Crepori, ambas na região da BR-163, no Pará, também não andam bem das pernas.

Até a última sexta-feira, nenhum concorrente havia preenchido as inscrições par o processo licitatório. 

Tanto no caso como no outro, demanda há muita, mas legalidade são outros quinhentos. 

Também em ambos os casos, a floresta agradace! Os povos tradicionais, idem.

OBSERVAÇÃO: Esta postagem foi atualizada em 03 de março de 2010, as 13horas.

Regularização de terra na Amazônia cumpre 1% da meta

Maior programa de regularização fundiária da Amazônia desde a ditadura militar, o Terra Legal não decolou. 

Lançado há um ano e oito meses, a partir da medida provisória 458 --apelidada por críticos de "MP da Grilagem"--, o programa deu até agora 554 títulos de terras a posseiros nos sete Estados amazônicos, ou apenas 1,1% da meta para o fim de 2010, de 50 mil títulos. 

Em dados atualizados, o programa deverá avaliar quase 6% (51 milhões de hectares) do território nacional, nos quais estão 180 mil ocupações. Junto às dificuldades típicas da região, o maior entrave são as contestações judiciais da concorrência pública de R$ 93 milhões, que contratou 28 empresas para fazer o georreferenciamento, (a medição dos imóveis). 

 

Depois de conseguir contornar recursos interpostos por duas concorrentes da licitação, que atrasaram em quase três meses o cronograma de trabalho, as equipes que iam a campo para as medições encontraram a "Amazônia como ela é". 

Segundo o coordenador-geral do programa, Carlos Guedes, parte das empresas, sem experiência na Amazônia, começou a trabalhar a como se estivessem entrando no cerrado ou na caatinga. "Quando deram de cara com a mata, identificaram que teriam muita dificuldade em cumprir os prazos", disse Guedes. 

 

Moradores não foram encontrados durante as visitas, documentos de terras continham informações imprecisas e datadas e o deslocamento na floresta muitas vezes era impossível.

 Algumas dessas empresas foram obrigadas a trocar seus funcionários para tentar se adaptar à precariedade logística e documental.

O georreferenciamento é parte essencial do processo de titulação, que começa com o cadastro autodeclaratório dos posseiros. É ela quem desenha com exatidão os limites das propriedades requeridas.

Para o Ministério Público Federal, que acompanha o Terra Legal, o governo subestimou as dificuldades de um projeto dessa magnitude.

Ainda assim, o procurador da República Marco Antonio Delfino considera positiva a demora em fazer a titulação, pois ela tende a evitar atropelos e ilegalidades.

Desde a votação da medida provisória que o originou, o Terra Legal é criticado por ambientalistas por supostamente possibilitar a legalização de grandes grileiros --pessoas que se apropriaram ilegalmente de largas porções de terras públicas. 

Até agora, foram detectadas diversas tentativas de fraudar o programa para obter terras acima do limite de 1.500 hectares. Houve casos de uso de "laranjas" e de fracionamento de grandes propriedades entre pessoas da mesma família. 

 

Para detectar e evitar as irregularidades, foi criada uma rede de inteligência fundiária, da qual fazem parte Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Polícia Federal e Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), dentre outras. 

Guedes vê no programa a porta de entrada da regularização ambiental. Com os títulos, será possível identificar quem comete os crimes ambientais. 

 

E diz que, como as empresas já começaram a entregar os dados sobre as medições, "2011 será o ano do Terra Legal". Ele espera terminar a avaliação das 180 mil ocupações até 2012.

Fonte: Folha

Procurador federal assume presidência do Ibama

O novo presidente do Ibama é o procurador federal Curt Trennepohl, que vinha atuando na Procuradoria Federal Especializada junto ao instituto.

Curt ocupou vários cargos dentro do próprio Ibama desde 1990: superintendente do Ibama no Rio de Janeiro, diretor do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Teresópolis, e chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama de Santa Catarina e de Alagoas.  Antes da nomeação, era corregedor-chefe e subprocurador-chefe nacional do Ibama, além de representante do instituto na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e na Câmara Especial Recursal do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Serviço Público: Governo anuncia corte de R$ 3,5 bi na previsão

O governo anunciou hoje (28) corte de R$ 3,5 bilhões na previsão de novas contratações este ano – estimada inicialmente em R$ 5 bilhões. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o corte para novas contratações não precisa do detalhamento da auditoria externa anunciada para folha de pagamentos. “Estavam previstos R$ 5 bilhões para novas contratações. Estamos dizendo que R$ 3,5 bilhões não serão realizados como gastos novos”, afirmou.

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o reajuste é necessário para contabilidade maior dos gastos. “Em relação a pessoal, é o segundo maior gasto que nós temos. Assim como revisamos receitas, a mesma coisa estamos fazendo para grandes despesas. Você faz o ajuste, suspende novas contratações e firma um número. Uma modificação do gasto de pessoal, ajuste firme tem número mais preciso”, completou.

O governo também anunciou redução de 25% nas diárias e passagens nas áreas de fiscalização e poder de política e 50% nos demais casos. As autorizações serão centralizadas nos ministros, para secretários executivos, secretários nacionais e presidentes de autarquias.

Segundo a ministra, estão suspensas novas contratações para aluguel, reforma de imóveis, máquinas e equipamentos.

Fonte: Agência Brasil

Ainda não foi desta vez...

No início da semana passada, no domingo, estive em Altamira para realizar uma entrevista. Voltei na segunda-feira, bem cedo para Santarém.

Olha só o que aconteceu com aeronave que eu estava algumas horas depois.

Trem de pouso quebra e avião derrapa na pista
Diário do Pará

Presidente do PT/MA acusado de desvio de verbas do Incra

O presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, foi acusado pela Polícia Federal de comandar um esquema de desvio de verbas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Monteiro foi superintendente do órgão entre 2004 e 2005, quando deixou o cargo por conta das investigações iniciadas pela PF. Segundo ele, o afastamento aconteceu a seu pedido.

De acordo com o superintendente da PF no Maranhão, Fernando Segóvia, o presidente do PT-MA, o atual superintendente do Incra, Benedito Terceiro, e o delegado agrário Rubem Sérgio dos Santos eram os cérebros do esquema.

As investigações duraram cinco anos, quando o Incra disponibilizou quase R$ 500 milhões para o Maranhão em contratos que previam a construção e reforma de casas em assentamentos rurais.

Vinte e cinco assentamentos foram vistoriados no estado, e foram descobertos indícios de desvio de R$ 4 milhões. No município de Santa Luzia, nenhuma das 300 casas previstas foram construídas e em outros as casas estão inacabadas e com material de baixíssimo custo.

Um líder comunitário do assentamento Flechal, na cidade de Santa Luzia, chegou a ser morto ano passado porque procurou a polícia para denunciar que as casas não vinham sendo construídas. Na época, ele estava sendo obrigado por empreiteiros e técnicos do Incra a assinar notas fiscais atestando que as casas estavam prontas.

Fonte:  O Globo

Toda ditadura desaba, mais cedo ou mais tarde.

Por Edilberto Sena*

Caíram ditaduras no Egito, na Tunísia, está caindo a ditadura na Líbia e estão para cair em outros países, onde tiranos já por tantos anos humilharam seus povos. Eles se enriqueceram a custa da pobreza de tantos cidadãos submissos. Prenderam e mataram dissidentes, mas estão caindo todos, porque toda servidão tem limites.

Quando será que vai cair a ditadura brasileira, disfarçada de democracia representativa? Neste país tropical, abençoado por Deus e amaldiçoado por seus políticos e autoridades oportunistas e injustos, a imoralidade pública, o enriquecimento com patrimônio do povo já chegam ao limite do cinismo irresponsável.

Uma ilustração disto são as leis criadas em benefício do corporativismo. Para o povo pobre criam-se regras humilhantes, como a do salário mínimo atual. A Presidenta da República, para evitar um aumento de 15 reais ao salário mínimo, utilizou o chicote de domadora aos deputados e senadores e também às centrais sindicais. Ou era o que ela e sua equipe já haviam decidido, ou seriam punidos os dissidentes.

A confirmação do uso do chicote ficou ilustrado com o paladino senador Paulo Pain, tradicional defensor dos direitos dos trabalhadores. Um dia antes, indicou sua coerência com sua luta em defesa dos trabalhadores, propunha um aumento de 30 reais ao salário mínimo. Mas no dia seguinte, depois de uma conversa aos pés da presidenta, ele se humilhou e justificou seu voto pelo salário mínimo de 545 reais.

Tudo igual como na Líbia, Egito e Tunísia de uns anos atrás. Dias antes os mesmos deputados federais já haviam agraciado a presidenta com aumento salarial dela e deles em 60 %, hoje em torno de 24 mil reais, além de outras rendas.

O cinismo federal chegou ao Pará, parou, bebeu açaí e... também os deputados daqui aumentaram os salários do governador e seu vice (que não reclamaram nada se iria abalar os cofres do Estado). Naturalmente que seus próprios salários já estavam aumentados para R$ 20.000,00 cada um.

Enquanto isso, os salários dos professores do Estado do Pará, de ensino médio não chegam a 3 salários mínimos normalmente. As escolas decadentes de Santarém, como Olindo Neves, Guadalupe e outras, que a ex-governadora iniciou em período de campanha eleitoral, em regime de urgência, ainda não estão concluídas, porque o governo alega falta de recurso.

A falta de moralidade pública chega a tão alto grau no país e no Pará, que agora cinicamente mais uma vez, o Congresso Nacional trabalha uma reforma política para ajustar seus interesses, quando se esperava uma constituinte ad hoc exclusivamente para fazer uma mudança geral das atuais regras políticas.

Só falta agora, para completar a tragicomédia, que as câmaras de Vereadores dos municípios paraenses também aumentem seus salários, pelo efeito dominó. Afinal, se João grande faz, o João pequeno acha natural imitar. Acontece que lá no Egito e na Líbia a paciência do povo já esgotou. Quando vai estourar aqui neste país cordial? Os professores do município de Santarém já estão dando sinal. Toda ditadura tem seus dias contados, podem tardar mas chegam.

*Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 25 de fevereiro de 2010.

Norte-americanos vão às ruas de Washington em solidariedade aos trabalhadores de Wisconsin

O sonho americano está ameaçado. Ou, por hora, pelo menos os direitos trabalhistas dos sonhadores. Neste sábado, cerca de 30 mil pessoas se reuniram em todos os 50 estados e na capital do país para protestar. Organizado por ativistas do MoveOn.org, entre outros grupos progressistas e sindicatos, o Rally Para Salvar o Sonho Americano foi marcado pela solidariedade aos trabalhadores do estado de Wisconsin.

"Um ataque aos trabalhadores de Wisconsin é um ataque aos trabalhadores de todo o país", diz a manifestante Katie Odom, segurando o cartaz "A América não pode sustentar bilionários", em Washington.

O protesto na capital americana reuniu cerca de 300 pessoas em Dupont Circle, praça próxima do centro da cidade que serve de ponto de encontro para jovens nos fins de semana. Os discursos, músicas e gritos de guerra começaram antes mesmo da hora marcada, meio-dia (14h, no horário de Brasília). Duas horas depois, os manifestantes seguiram a pé até a Casa Branca aos gritos de "Kill the bill!" (Matem a conta) e We are United ("Nós somos unidos). "Eu podia estar num parquinho brincando com meus filhos. Mas não posso relaxar e deixar que os republicanos destruam nossos direitos e nossas famílias", explica Arnold Stone, que levou os filhos para protestar com cartazes de "Eu amo Wisconsin".

Um dia antes do rally, os deputados do estado de Wisconsin aprovaram um projeto de lei que proíbe os sindicatos de participar de negociações de funcionários públicos por direitos trabalhistas. Patrocinado pelo governador republicano Scott Walker, o projeto de lei visa reduzir o deficit orçamentário do estado, de 137 milhões de dólares.

A votação do projeto foi precedida por três dias de debates entre democratas e republicanos na Câmara dos Deputados de Wisconsin. Agora, o projeto será votado pelos senadores. Mais uma vez, os democratas são minoria: 14 contra 19 do partido rival.

Durante o rally, os manifestantes não reclamaram apenas do polêmico projeto de lei, mas também da decadência do ensino público americano, do aumento da desigualdade entre ricos e pobres e até das férias não-remuneradas. Diferentemente dos trabalhadores de todos os outros países desenvolvidos, os dos Estados Unidos não têm garantia de férias remuneradas. "Nem descansar a gente pode!", gritou um dos manifestantes, enquanto um membro do MoveOn.Org lembrava que a média entre as empresas privadas americanas é de apenas nove dias anuais de férias remuneradas.

Na frente da Casa Branca, os manifestantes do rally se depararam com outro protesto, dessa vez contra o presidente do Yemen, Ali abdullah Saleh. Imediatamente, os dois grupos se juntaram pedindo melhores condições de trabalho em todo o mundo. "É triste ver tanta revolta. O mundo está acabando", lamenta Dona Conchita, mulher que acampa em frente à Casa Branca desde 1981, numa "vigília permanente pela paz".

Justiça suspende licença parcial para hidrelétrica de Belo Monte

Sem medidas preparatórias nenhuma obra da usina pode ser iniciada 

 

A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.

O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão.

A licença parcial foi concedida em 26 de janeiro. Até então, 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação. Entre as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.

Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. No dia seguinte à emissão da licença o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação contra a medida, denunciando o descumprimento das condicionantes.

"Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas", denuncia Felício Pontes Jr., um dos procuradores da República autores da ação. "À medida que o tempo passa, mais estudos demonstram que essa obra não se sustenta nem mesmo do ponto de vista econômico. Seria a obra mais cara do país para pouca energia", diz Pontes Jr.

Migração - Estimativas extra-oficiais às quais os procuradores da República tiveram acesso apontam que o simples anúncio da obra, no ano passado, já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação, informa o procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral.

O procurador da República Ubiratan Cazetta é taxativo: "O início da obra sem as condicionantes provocaria o caos em termos de infra-estrutura na região de Altamira".

O projeto hidrelétrico também motivou o ajuizamento, pelo MPF, de mais outros nove processos, todos por violações à legislação. Em um deles houve sentença transitada em julgado, a favor do MPF. Os outros nove processos aguardam a palavra final da Justiça.

As ações questionam não só o desrespeito às regras do licenciamento ambiental mas também os números apresentados nos estudos do projeto. Entre eles, destaca-se os relativos à quantidade de água que será liberada no trecho de cem quilômetros da Volta Grande do Xingu, por onde o rio não mais passará em virtude de um desvio. Trata-se de uma região onde vivem pelo menos 12 mil famílias e 372 espécies de peixes.

A Eletrobras propõe que a Volta Grande seja irrigada com apenas 4 mil metros cúbicos por segundo. O Ibama diz que deve ser o dobro e que, ainda assim,  haverá o desaparecimento de várias espécies de peixes.

Os peritos do MPF mostraram que nenhum nem outro têm razão. Analisando o volume de água do Xingu na série histórica de 1971 a 2006, comprovaram que as turbinas só geram energia se passarem por elas 14 mil metros cúbicos de água por segundo. Somaram esse volume aos 8 mil metros cúbicos de água por segundo propostos pelo Ibama. Chegaram a 22 mil metros cúbicos de água por segundo.

Nos 35 anos analisados pelo MPF, no entanto, em 70% do tempo o Xingu não foi capaz de atingir esse volume, nem nas épocas de maior cheia. "Os estudos demonstram que não há água suficiente para gerar energia naquela que, se um dia sair do papel, será a obra mais cara do Brasil", ressalta Pontes Jr. "A sociedade precisa ter a chance de discutir seriamente esse projeto".

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Maranhão: PF deflagra operação contra desvio de verbas no Incra

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (25) um braço da Operação Donatário, que investiga uma suposta quadrilha envolvida em desvio de recursos no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). 

Serão cumpridos de 39 mandados de busca e apreensão de documentos que comprovem irregularidades na construção de casas em 16 assentamentos no Maranhão. 

De acordo com a PF, o esquema engloba pelo menos 55 pessoas, entre servidores e ex-servidores do Incra, do Iterma (Instituto de Colonização e Terra do Maranhão), lobistas, construtores, presidentes de associações e cooperativas de assentados e um policial civil que atua como delegado agrário. 

As acusações contra o grupo são quatro: formação de quadrilha, peculato (uso do cargo para desviar verbas), corrupção passiva e concussão (quando um servidor exige o pagamento de propina). 

A mobilização de hoje, segundo a PF, envolve 160 policiais federais e 15 analistas da CGU (Controladoria-Geral da União). Os mandados serão cumpridos em seis cidades do Maranhão: São Luís, São José de Ribamar, Turiaçu, Pindaré-Mirim, Santa Luzia e Buriticupu.

 Fonte: Folha de São Paulo

Juiz do Pará determina prisão e multa caso jornalista publique informações sobre desvios da Sudam

O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, responsável pelo Jornal Pessoal, foi proibido de publicar, sob pena de prisão e multa de R$ 200 mil, quaisquer informações sobre alguns dos acusados de desviar dinheiro da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) no estado. 

Conforme determinação do juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará, o jornalista não pode mais citar os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, principais executivos do grupo Liberal de comunicação, além de outros dirigentes da corporação, que estão envolvidos na investigação. A razão, segundo o magistrado, é que o processo corre em segredo de justiça. 

O grupo Liberal de comunicação controla dois jornais diários, o Liberal e o Amazônia, uma rede de emissoras afiliadas à Rede Globo, além de emissoras de rádio e um portal de notícias. 

Em entrevista ao Portal IMPRENSA, Flávio Pinto afirmou que irá acatar a determinação, mas que pretende recorrer alegando que sua matéria se sobrepõe ao sigilo, uma vez que a acusação de fraudes contra o sistema financeiro é de interesse público. 

"Esse segredo de justiça é indevido, porque o direito a informação é constitucional", sublinhou o jornalista. Ele afirmou, ainda, que o curioso da determinação é que o sigilo alegado pelo juiz não foi pedido por nenhuma das partes do processo, tampouco consta nos autos. "É uma decisão arbitrária, não teve ofício". 

Sobre a penalização em R$ 200, Flávio Pinto comentou que a "multa é desproporcional", uma vez que ele "está defendendo o interesse público. 

O portal Yahoo! lembra que, em 2008, o Ministério Público Federal denunciou os proprietários do conglomerado - o maior do Pará - por fraude para obtenção de recursos de incentivos fiscais da Sudam. Até 1999, os desvios somavam R$ 3,3 milhões. 

O caso do jornalista paraense se assemelha ao do jornal O Estado de S. Paulo, proibido desde 31 de julho de 2009 de publicar informações sobre a "Operação Boi Barrica",que apura supostas irregularidades cometidas pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

No entanto, a principal diferença entre os dois casos é que, na censura ao Estadão, a parte citada, no caso Fernando Sarney, requisitou que o processo corresse em segredo de justiça e, em consequência, de forma sigilosa. (Veja aqui a matéria de Lúcio Flávio Pinto sobre os desvios da Sudam no Pará)

Fonte: Portal Imprensa

Conheça mais sobre o esquema da Sudam aqui

Fidel, que papelão! Defende Kadaffi e é contra a revolução!

Em 21 de fevereiro, o líder cubano Fidel Castro emitiu uma declaração com o título “O plano da OTAN é ocupar a Líbia”, fazendo, assim, eco às afirmações do próprio Kadafi. O que mais chama a atenção nesta declaração é que Castro sequer menciona a brutal repressão contra o povo líbio. Em vez disso, explica que o imperialismo, em particular o norte-americano, têm seus olhos nas reservas petroleiras líbias e, por isso, promove a ocupação militar.

Disse Castro: “O que para mim é absolutamente evidente é que o governo dos Estados Unidos não se preocupa em absoluto com a paz na Líbia, e não vacilará em dar à OTAN a ordem de invadir esse rico país, talvez em questão de horas ou poucos dias”. E agrega: “Uma pessoa honesta estará sempre contra qualquer injustiça que se cometa com qualquer povo do mundo, e a pior delas, neste instante, seria guardar silêncio ante o crime que a OTAN se prepara para cometer contra o povo líbio”.

Em outras palavras, com a justificativa de um suposto perigo de uma iminente invasão da OTAN, Castro apoia o ditador Kadafi que está massacrando seu próprio povo. 

Já o sítio "CubaDebate", conseguiu ir muito além. Vejam o texto abaixo:

Luego del discurso pronunciado por el presidente Muammar Al-Gaddafi, las calles de Libia viven este miércoles un día de calma, después de nueve días de revueltas populares. Manifestantes pro-Gaddafi salieron a la Plaza Verde de Trípoli a respaldar su Gobierno.

“En la Plaza Verde hay una gran manifestación de apoyo al líder de la Revolución” relató el enviado especial de teleSUR a Libia, Jordán Rodríguez.

Señaló que “hay calma y manifestaciones grandes en apoyo” al mandatario, quien tiene 42 años en el poder.

En su discurso Al-Gaddafi se preguntó “¿cuál es la razón?” de la revuelta y manifestó que a los manifestantes de la oposición debería darle pena.

“Necesitamos prosperidad, unión, paz, felicidad” señaló el presidente quien aseguró que no dejaría el poder.

“Nosotros no vamos a retirarnos vamos a mantenernos”, resaltó Gaddafi en su discurso desde su antigua casa en Trípoli, que fue bombardeada por Estados Unidos en 1986 y posteriormente se le consideró como un monumento antiimperialista.

El mandatario indicó que no abandonarán la Plaza Verde, ubicada en la capital,Trípoli, y dijo que “nuestro país no quiere ser colonia”.

El enviado especial de teleSUR a Trípoli señaló que es difícil establecer comunicación en el país africano, donde “algunos medios están manteniendo el silencio”.

Jordán Rodríguez indicó que los ciudadanos se preguntan por qué Naciones Unidas y la Liga Árabe, además de otras organizaciones internacionales, no se pronunciaron contra las protestas en Túnez y Egipto, como actualmente lo hacen con Libia.

Sostuvo además que no hay “excesiva presencia militar” en las calles, sólo hay oficiales de seguridad en las edificaciones gubernamentales.

El equipo de teleSUR pudo entrar a Trípoli después de estar detenido “por fuerzas de seguridad, por razones obvias”, porque tuvieron que responder un interrogatorio acerca de su trabajo en Libia. “Teníamos que informar quiénes éramos, de dónde veníamos y para qué estábamos en Libia”, dijo el enviado especial.

Rodríguez relató que hasta la noche de este miércoles las agencias de noticias reportaban hasta 10 mil personas fallecidas, pero señaló que una fuente diplomática le aseguró que eran menos los muertos.

“Al menos 400 personas” perdieron la vida al intentar tomar “bases militares, edificios de gobierno”.

Narró que “las personas que militan en las filas de la oposición trataron de tomar bases militares”, lo que provocó la reacción de los efectivos dejando entre “300 y 400 personas fallecidas”.

“Lo que podemos decir es que la cifra no ha podido ser confirmada por una fuente oficial. De momento la gente se está avocando al triunfo de la Revolución en Trípoli”.

Rodríguez indicó que “líderes tribales del este del país podrían estar conversando con representantes del Gobierno, para que se pueda permitir restablecer la normalidad”.

Quem está mentindo?

“Na Praça Verde houve uma grande manifestação de apoio ao líder da Revolução (Muammar Al-Gaddafi). Há calma e grandes manifestações de apoio.”

“Líder líbio diz que os manifestantes são jovens sendo manipulados pela Al-Qaeda, enquanto a violência continua em todo o país”

Frases

"Outro político sem mandato que deve ganhar um cargo é o ex-senador Valter Pereira (PMDB-MS). Ele é o indicado do partido para ciar com uma diretoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ainda no órgão,a bancada da Câmara pede a permanência de Eva Sardinha na Diretoria de Administração Financeira".

Confira na matéria:  Bancadas do PMDB se unem para cobrar 20 cargos no segundo escalão

Hidrelétricas do rio Madeira fazem desmatamento voltar a crescer

O desmatamento na Amazônia cresceu 1.000% em dezembro do ano passado em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Os dados foram divulgados pela ONG Imazon nesta quarta-feira, e confirmam o alerta dado pelo Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais) de que a devastação está recrudescendo na floresta.

O município que mais desmatou em dezembro foi Porto Velho, com 39 km2. Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon, a causa mais provável são as hidrelétricas do rio Madeira. Veríssimo diz que dezembro não foi o primeiro mês que a capital de Rondônia apareceu na liderança do desmatamento no último semestre."Não tem outra explicação que não sejam Jirau e Santo Antônio", afirma. "Deveria ser uma área alvo de fiscalização."

Confira o estudo completo em formato PDF clicando aqui.

A coordenadora de Relações Institucionais da Santo Antônio Energia, Mariana Scalzo, afirmou que a empresa está fazendo o desmatamento -- autorizado pelo Ibama -- de 110 quilômetros quadrados da área do reservatório da usina. Disse ainda que estes serão repostos pela recuperação de 350 quilômetros quadrados de APPs (áreas de preservação permanente).

De agosto a janeiro, o sistema de detecção de desmatamento via satélite do Imazon, o SAD, indicou um aumento de 3% no desmatamento (de 836 km2 para 858 km2). A tendência é parecida com a dos dados divulgados no começo do mês pelo Inpe, cujo sistema Deter viu 10% de aumento no corte da floresta. É a primeira vez em dois anos e meio que o desmatamento mostra uma tendência de alta.

Também em linha com o Inpe, o Imazon afirma que Rondônia e o sul do Amazonas estão entre as áreas mais críticas. Em janeiro, segundo o Imazon, o município que mais desmatou foi Lábrea, no Amazonas, sede de outras duas obras de infra-estrutura: as rodovias BR-319 e a Transamazônica, que está sendo pavimentada na região.

Segundo Veríssimo, neste ano a destruição voltou a subir em Mato Grosso, especialmente em municípios agrícolas do médio-norte como Nova Ubiratã e Gaúcha do Norte. O Pará, tradicional campeão de desmatamento, teve queda. "O Ministério Público do Pará tem focado muito na pecuária", diz o pesquisador, o que pode explicar a redução.

Fonte: Folha de São Paulo

Depois de boato sobre extinção, fala-se em "CPI do Incra"

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou moção de apoio à decisão do presidente da Seccional da OAB de Alagoas, Omar Coêlho de Mello, que encaminhou ofícios aos integrantes da bancada federal de Alagoas sugerindo a criação, em âmbito nacional, da CPI do Incra.   

Para a OAB alagoana, as recentes denúncias de venda de lotes destinados à reforma agrária no Estado são gravíssimas e merecem apuração rigorosa. A venda de lotes por assentados conta, supostamente, com o envolvimento de funcionários da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).   

A moção foi proposta durante a sessão plenária da OAB Nacional, em Brasília, pelo conselheiro federal suplente pelo Estado, Welton Roberto.

Fonte: OAB

CNJ discutirá conflitos de terras indígenas

Estão previstas ainda audiências públicas em Altamira para debater Belo Monte e em Anapu para discurtir conflitos em assentamentos

O Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um programa específico para tratar das questões relacionadas com terras indígenas. “É uma área de muito conflito”, explicou o coordenador do Fórum, Marcelo Berthe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. Com essa iniciativa, o Fórum quer identificar ações concretas para reduzir os conflitos fundiários com as diversas etnias indígenas.

O programa será lançado em maio, em Dourados (MS), quando será realizado um seminário com a participação de líderes indígenas e representantes do Judiciário, do Ministério Público e do Executivo. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (14/02) pelo Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários. O CNJ vai fazer um levantamento das ações judiciais envolvendo terras indígenas, dos decretos de demarcação de terras e buscar a pacificação.

Segundo os magistrados, há divergência de interpretação da legislação sobre indenização aos proprietários por terras desapropriadas. Como a Constituição estabelece que as terras ocupadas pelos índios são de propriedade da União, alguns magistrados entendem que só cabe indenização pelas benfeitorias. Outros mandam pagar a indenização pela terra nua, entendimento que prevalece na Justiça do Rio Grande do Sul.

Segundo Kátia Parente, juíza corregedora do Tribunal de Justiça do Pará, outro problema é que a própria Fundação Nacional do Índio (Funai) não tem condição de cadastrar todos os índios. Além disso, os cartórios de registro civil resistem a lavrar os registros com base em documentos da Funai.  

Além dessas questões, o comitê decidiu também realizar audiências públicas, no mês de  abril, em Altamira e Anapu, municípios paraenses conhecidos pela violência relacionada com a posse da terra. Kátia Parente informou que vários grupos disputam a liderança dos sem-terra em Anapu, o que dificulta a solução dos conflitos. Já em Altamira a tensão é por causa da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

O plano de trabalho, definido pelo Comitê, consolida as metas definidas no II Fórum de Assuntos Fundiários, realizado no ano passado em Belém. “A ação agora tende a ser mais efetiva”, explicou o desembargador Sérgio Fernandes Martins, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. A função do fórum, lembra ele, é promover a pacificação na questão fundiária e, com isso, evitar grande número de ações na Justiça.

Participaram ainda da reunião os magistrados Rodrigo Rigamonte, do TRF da Primeira Região, José Henrique Dias, do Tribunal de Justiça do Pernambuco, José Antonio de Paula Santos, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Antônio Carlos Alves Braga Júnior e José Eduardo Chaves Júnior, juízes auxiliares da Presidência do CNJ. 

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Pará: Governo do Estado revoga portaria do dendê

A Portaria da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do Estado do Pará que permitia que a cultura do dendê fosse tratada como uma espécie florestal  a ser utilizado nos Projetos de Recuperação de áreas Degradadas, foi  revogada.

A cultura está em franca expansão em várias partes do estado e faz parte do programa de biodisel do governo federal.

Confira o texto da Portaria abaixo:

PORTARIA Nº. 159/2011-GAB/SEMA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

ASSUNTO: REVOGAÇÃO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas;

R E S O L V E: 

I - REVOGARa contar de 07/02/2011, Portaria 3.872/2010-GAB/SEMA de 30/12/2010,   publicada no DOE 31.823 de 31/12/2010, que trata da Cultura do Dendê.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Belém, 10 de Fevereiro de 2011

TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA

Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Relatório bombástico: "A floresta que virou cinza"

Publicação denuncia como funciona grande rede de corrupção e extração ilegal de madeira. Vice-prefeito de Anapu, Délio Fernandes, é apontado como chefe de um grande esquema. 

                                   

O Instituto Observatório Social  mostra por meio de um trabalho investigativo como siderúrgicas se beneficiam de processos predatórios para garantir o suprimento de carvão vegetal produzido com madeira retirada de áreas preservação ambiental.

 Operadores de um consórcio do crime formado por empresários, políticos e funcionários públicos corruptos usam documentos falsos para burlar a lei e dar uma aparência legal à madeira. Esta madeira é usada na produção de carvão, que por sua vez será usado para produzir ferro-gusa, a principal matéria-prima do aço.

 Os comandantes do esquema são empresários que trabalham em sintonia com funcionários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará, fiscais que usam o cargo para forjar documentos e esquentar carvão através de toras retiradas de terras indígenas e de áreas de preservação ambiental, muitas vezes com o uso de trabalhadores escravos. O que faz tudo isso dar certo? A corrupção e as vistas grossas de mineradoras, siderúrgicas e montadoras que não se comprometem a monitorar a sua cadeia produtiva.

Um dos chefes do esquema é o vice-prefeito da cidade de Anapu, Laudelino Délio Fernandes Neto, um dos líderes da Máfia da Sudam, que desviou milhões de reais de projetos que deveriam beneficiar o desenvolvimento da Amazônia. É o mesmo escândalo que levou para a prisão o ex-senador Jader Barbalho, em 2002, e que nesse ano implodiu a candidatura à presidência da república da atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

 Em 2009, a então governadora do Pará, Ana Julia Carepa, enviou uma carta a Roberto Messias Franco, presidente do Ibama na época, pedindo o afastamento do delegado Roberto Scarpari, que denunciou a existência deste consórcio do crime. A intervenção da governadora junto ao governo federal foi pedida pelo próprio Délio Fernandes, que ameaçou: "ou deixam a gente trabalhar ou vai parar a exportação de gusa para fabricar aço". A justificativa para que Ana Julia usou para pedir o afastamento do funcionário do Ibama foi que ele era 'contra o desenvolvimento da região'.  

Além de ser um dos líderes da Máfia da Sudam e do esquema de madeira ilegal no Pará, Délio Fernandes foi quem recebeu, na noite do assassinato da freira Dorothy Stang, Viltamiro Moura, mais conhecido como Bida, mandante do crime, meia hora depois da morte da freira. 

Clique aqui para fazer o download em PDF da revista.

Mais uma herança maldita de Ana Júlia Carepa

Contrariando uma recomendação do Ministério Público Federal no Pará (Veja em Recomendação Gleba Nova Olinda I.doc ) e aumentando ainda mais a questão fundiária na região, a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) assinou no último dia 24 de dezembro o Decreto n° 2.670 que permite a permuta de novas áreas do chamado “Projeto Trairão” por terras nas glebas “Nova Olinda” e “Mamuru”, terras públicas estaduais palco de conflitos nos últimos anos no município de Santarém e Juruti, no Oeste do Pará. Também teria havido novas permutas em áreas no município de Prainha. 

Esta medida já havia sido tomada por Simão Jatene (PSDB) em setembro de 2006, também às vésperas de deixar o governo do estado. Esta ação teve enorme conseqüências para a região, com a emersão de denúncias de extração ilegal de madeira, planos de manejo fraudulentos, cooptação de comunidades e ameaças e violências contra lideranças indígenas e não-indígenas existentes na área.    

O instituto da permuta permite que pessoas completamente alheias à região se instalem na área. Consiste na troca de um imóvel supostamente de domínio privado localizado em outra parte do estado por áreas de domínio público.  As terras do “Projeto Trairão” foram abrangidas por terra indígenas localizadas no sul do Pará. Apesar da Constituição assegurar que todos os imóveis de domínio privados existentes em terras imemoriavelmente indígenas são nulos de pleno direito, o Estado do Pará, tanto nos governos do PT como do PSDB, não solicitou o cancelamento destes registros e vem se utilizado deste instrumento de permutas para facilitar a vida de grandes proprietários e madeireiros.  O argumento utilizado para justificar o decrato beira é surreal:  

“Considerando que os adquirentes de áreas licitadas pelo Estado do Pará na Gleba Altamira VI foram impedidos de ocupar regularmente aqueles imóveis rurais e neles implantar os respectivos projetos econômicos para os quais se habilitaram nas Concorrências Públicas n°s 001/85, 002/85, 001/86 e 002/86-ITERPA, a partir da superposição e conseqüente interdição federal das terras consideradas pelo Decreto nº 98.865, de 23 de janeiro de 1990, e pela Portaria Funai nº 220, de 13 de março do mesmo ano, como imemorialmente indígenas;  

Considerando que essa circunstância faz gerar, em favor daqueles adquirentes, o direito expectativa à obtenção da permuta das áreas adquiridas com outras igualmente pertencentes ao patrimônio devoluto estadual, com fundamento nas disposições do art. 49 do Decreto-Lei n° 57, de 22 de agosto de 1969, com a redação que lhe foi introduzida pelo art. 27, inciso VII, da Lei n° 4.584, de 8 de outubro de 1975;  

Considerando, ainda, o relatório final dos estudos realizados pela Procuradoria-Geral do Estado - PGE, em conjunto com o Instituto de Terras do Pará - ITERPA, que conclui pela possibilidade legal de efetivação da permuta das áreas anteriormente tituladas com terras públicas estaduais situadas na Gleba Nova Olinda II, Mamuru no Município de Santarém e no Município de Prainha, como providência administrativa capaz de evitar intermináveis demandas judiciais a partir de eventual alegação de responsabilidade civil do ente estatal por ato de terceiro, no caso a União Federal;  

Considerando, ainda, a intenção do Estado do Pará de promover a política florestal, incluindo como parte dessa política a prévia regularização fundiária das terras comunitárias e o fomento técnico e financeiro às atividades florestais das comunidades e, por fim, a definição de modalidades de concessão florestal pública;  

Considerando, finalmente, os estudos, as reuniões com atores locais, prefeituras municipais da região e o mapeamento participativo, promovidos ou em andamento, pelo ITERPA, SEMA e IDEFLOR nas glebas de terras acima citadas, nos anos de 2008 e 2009, 

Como se vê, a prioridade da ex-governadora, explicitada no Decreto, era a promoção da “política florestal”, ou seja, entregar a floresta para os madeireiros, inclusive transferindo-os de uma ponta a outra do Estado. Baseia a decisão administrativa em um “direito expectativa” e para “evitar intermináveis demandas judiciais”, algo que deve ser sui generis no Judiciário. 

Além disto, há quem diga que pesa grandes dúvidas sobre a autenticidade dos títulos que deram origem a este imóveis nas áreas pretensamente originárias, devido a falta de localização e acesso de muito deles. 

O decreto assinado no último 24 de dezembro é mais elemento para a geração de conflitos entre comunidades tradicionais e os novos pretendentes da área. 

Veja o absurdo decreto em:http://www.ioepa.com.br/diarios/2010%5C12%5C27%5C27.12.Executivo.01.pdf

Óleo de peroba

Já não bastam apenas as concessões florestais para os madeireiros. Há duas semanas, o setor pediu mais. Eles querem que os custos de manutenção e de infra-estrutura das chamadas “florestas públicas” (áreas licitadas pela União e controladas pelos madeireiros por até quarenta anos) sejam divididos com o Estado. O setor defende que as estradas para a retirada de madeira sejam feitas pela União, que haja uma linha de financiamento específica para equipamentos (com baixos juros) e um preço mínimo, livre da variação de mercado, para a madeira extraída. 

"A concessão florestal é uma iniciativa socioambiental, cujo maior fim não é gerar riquezas para a União, mas promover o desenvolvimento social da Amazônia. Por isso, os valores mínimos poderiam ser mais baixos", defendeu Justiniano Neto, diretor da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará (Aimex), durante o encontro "Concessões florestais: viabilidade econômica e perspectivas", promovido pela Aimex em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro.  

O gerente executivo do Serviço Florestal Brasileiro, Marcelo Arguelles, registrou as reivindicações dos madeireiros. "A intenção de promover este momento foi coletar sugestões e divulgar a importância das concessões", avalia. O debate teve a participação da Fiepa, Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado (Ideflor) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No Pará, são quatro as florestas federais em processo de concessão, três delas na região da BR-163, a rodovia Santarém-Cuiabá. Somadas, as florestas nacionais (Flona) de Altamira, Amaná e Crepori, em Itaituba e Jacareacanga, têm mais de dois milhões de hectares. Na Calha Norte, a Flona Saracá-Taquera tem 440.958 ha. 

O curioso, é que quando se criou a chamada "Lei de Florestas Públicas” , a promessa é que os madeireiros seriam os salvadores da Amazônia, pois só eles seriam capazes de manter a floresta em pé. 

*Com algumas informações do jornal “O Liberal”.

Galvão, eu já sabia!

Tem uma turma de blogueiros “progressistas” que está tiririca da vida (não confundir com o deputado) com a ida de Dilma Roussef ontem às comemorações dos noventa anos do jornal “Folha de São Paulo”, tão combatido por estes blogueiros pelos ataques contra Dilma na campanha eleitoral e por matérias recentes em defesa da ditadura militar.

A presença da presidenta gerou polêmica na blogosfera, acostumada a combater o demo-tucanismo do jornalão do chamado PIG (Partido da Imprensa Golpista).

“Acho desrespeito, ingratidão, aos blogueiros que tanto lutaram contra esses jornalões para elegê-la”, comentou um deles no twitter

Como se vê, as ilusões parecem que não morrem sozinhas!

África: Os negócios brasileiros na Líbia

O leitor Gustavo Lapido Loureiro, a partir da leitura da postagem Lula e Khaddafi: "irmão" e "amigo" traduziu a notícia do portal AlJazeera que revela as relações abertas entre as empresas brasileiras, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, e a ditadura líbia com a intervenção direta de Lula. Coanfira abaixo a matéria traduzida. 

Grato pela tradução companheiro.

Nos reluzentes escritórios corporativos de umas poucas companhias gigantes brasileiras, seria uma boa aposta dizer que alguns executivos devem estar suando neste momento enquanto acompanham o desenrolar dos últimos acontecimentos na Líbia.

As maiores e mais influentes companhias de engenharia e construção do Brasil encontram-se também à frente de alguns dos maiores projetos de construção no país norte-africano que agora está sendo arrastado por uma revolta popular sangrenta contra os 40 anos de mandato de Muammar Khaddafi.

Agora, muitas destas empresas brasileiras estão se perguntando se devem tirar os seus trabalhadores daquele país, e pensando nas perdas potenciais de bilhões de dólares que estão em jogo.

Em 2003, quando as sanções impostas pelas Nações Unidas contra a Líbia foram suspensas, também desapareceu o principal obstáculo que impedia as empresas brasileiras de fazerem negócios por lá. Com isso, abriu-se a oportunidade para que multinacionais explorassem um mercado virgem e rico, especialmente na reconstrução de um país desintegrado. Desde 2003, a Líbia investiu, segundo algumas fontes, mais de 120 bilhões de dólares em projetos de infra-estrutura, provendo um terreno fértil para as empreiteiras brasileiras.

Dos aproximadamente 600 brasileiros atualmente residentes na Líbia, de acordo com o ministro das relações exteriores, é seguro afirmar que quase todos trabalham para uma das três empresas brasileiras: Odebrecht, Andrade Gutierrez ou Queiroz Galvão.

A Odebrecht, com experiência comprovada mundialmente em construir qualquer coisa, de barragens a aeroportos, atualmente emprega 5.000 pessoas na Líbia, sendo 200 brasileiros. A Odebrecht foi uma das primeiras empresas brasileiras a estabelecer contratos na Líbia, em 2007, de cerca de 1,4 bilhões de dólares, em valores da época. A empresa buscava, hoje, efetivar contratos para a construção de terminais no aeroporto internacional de Trípoli e para a construção de um anel viário.

Na segunda-feira, a Odebrecht disse que iria emitir ordens de evacuação para os cerca de 5.000 funcionários que ela tem na Líbia.

Mas há coisa de uns dois anos atrás, outras empreiteiras peso-pesado brasileiras seguiram o caminho aberto pela Odebrecht, e correram para a Líbia. São elas a Queiroz Galvão e a Andrade Gutierrez. A Queiroz Galvão, em certo momento, estava com 6 contratos simultâneos de construção, no valor de centenas de milhões de dólares, de acordo com a empresa. Como a Odebrecht, ela também tem milhares de funcionários e cerca de 200 brasileiros. E eles também têm participado do auxílio à evacuação de funcionários.

A Andrade Gutierrez, de acordo com alguns relatórios, planejava instalar uma subsidiária na Líbia. Nada se sabe do andamento desse projeto, porque não foi possível fazer contato com nenhum representante da empresa.

E a Petrobrás, a gigante estatal do petróleo, tem operações de exploração na Líbia desde 2005, de acordo com a empresa. Ela tem participação de 70% na exploração de um bloco operado em forma de consórcio. Na segunda-feira, o presidente da empresa Sérgio Gabrielli disse que apenas 10 brasileiros trabalham para a Petrobrás na Líbia, que não houve parada na operação, e não está previsto nenhum plano de evacuação. 

A diplomacia leva a negócios

Por anos, desde a suspensão das sanções internacionais à Líbia, o Brasil tem construído, discretamente, laços diplomáticos e econômicos com a Líbia. O ponto culminante desse processo deu-se em 2009, quando o então presidente Luiz Inacio Lula da Silva visitou a Líbia e carregou com ele 90 representantes de diferentes áreas comerciais.

As freqüentes condenações às potências econômicas neoliberais e clamores pelo aumento do comércio e investimento sul-sul feitas por Da Silva foram mensagens que Khaddafi recebeu calorosamente. Na viagem de 2009, Lula chamou Khaddafi de “irmão” e “amigo” e, em troca, o líder líbio deu as boas-vindas, de braços abertos, aos empresários brasileiros. (Da Silva não foi o único líder mundial a cortejar Khaddafi nessa época).

E valeu a pena para ambas as partes: entre 2003 e 2009, as exportações brasileiras para a Líbia aumentaram em 289%, enquanto as importações brasileiras da Líbia cresceram 3.111%, de acordo com uma reportagem do ano passado no jornal O Estado de São Paulo.

A nova presidente do Brasil, Dilma Roussef, tem sido discreta em assuntos internacionais nos seus dois primeiros meses de cargo. Mas o Ministro brasileiro das Relações Exteriores emitiu uma declaração na última sexta-feira pedindo ao governo líbio para “proteger o direito à liberdade de expressão dos manifestantes” e evitar o uso da violência. (O Brasil emitiu declarações similares para o Egito e a Tunísia).

Mas a violência e a incerteza permanecem na Líbia, e, até este domingo, o governo brasileiro tinha um avião à espera da aprovação das autoridades líbias para evacuar os seus cidadãos, de acordo com o seu embaixador.

Ao mesmo tempo, os executivos brasileiros, que correram para a Líbia há até pouco tempo atrás, têm agora que parar para aguardar o desenrolar dos acontecimentos. E provavelmente dar-se-ão conta de que não foi um revés econômico ou um modelo de negócio mau que poderá ter interrompido os seus planos mais bem intencionados, mas, ao invés, uma revolução popular.