O que os UNE

As assumir o Ministério dos Esportes hoje, o neoruralista Aldo Rebelo fez um discurso defendendo Orlando Silva, afastado após denúncias de corrupção e o partido de ambos, o PCdoB.

Aldo e Orlando são também ex-presidentes da União Nacional dos Estudantes, comandada há décadas pela União da Juventude Socialista (UJS), braço do PCdoB na juventude.

Aldo presidiu a UNE no período de 1980 a 1981. Já Orlando comandou a entidade mais recentemente, nos anos de 1995 a 1997. Ainda estão com cargos comissionados no Ministério, dois ex-presidentes da entidade, todos do PCdoB: Wadson Ribeiro (presidente da UNE entre 1999 e 2001) e  Ricardo Capelli (1997-1999).


Vale a leitura: PCdoB: da selva aos gabinetes de Brasília

Ocupação de Belo Monte no Globo Rural

O Programa Globo Rural (Globo), que é transmitido ao longo da semana no início da manhã, foi um dos poucos jornais em canais abertos que noticiaram a ocupação de um dos canteiros de obras de Belo Monte e o trancamento da rodovia Transmazônica.

Top Ocupação

O protesto de estudantes da Universidade de São Paulo não teve boa acolhida na imprensa, que ideologicamente desqualifica os manifestantes.

Mas se o critério for qualificação, os cursos da ocupada Faculdade de Filsofia, Letras e Ciências Humanas da USP estão na crista da onda.

Filosofia, Sociologia, História, Linguística, Ciência Política e Geografia fazem parte do seleto grupo dos 200 melhores cursos universitários do mundo, segundo ranking internacional feito pela TopUniversities .

Leia: Nota oficial sobre a ocupação da administração da FFLCH-USP

Conflito agrário: assassinato em Itaituba mostra inoperância de órgãos públicos

Por Cândido Neto da Cunha


No último sábado, 22 de outubro, João Chupel Primo, de 55 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça em Miritituba, distrito situado às margens do rio Tapajós, pertencente ao município de Itaituba (PA). Dias antes, Chupel havia registrado vários boletins de ocorrência junto à Polícia Civil do município, bem como repassado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informações detalhadas acerca da atuação ilegal de madeireiras no interior da Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio e Floresta Nacional (Flona) do Trairão, unidades de conservação localizadas na região conhecida como Terra do Meio, centro sul do Pará.

Mapa: Isa

Poucas horas antes de ser assassinada, a vítima também procurou o Ministério Público Federal em Altamira, em companhia de mais dois denunciantes. Eles teriam compartilhado nomes, documentos e gravações que comprovariam as denúncias contra importantes figuras da região da BR-163, inclusive políticos conhecidos. 

Um dos denunciantes teria sido espancado dias antes de ir ao MPF, onde teria apresentado um mapa coberto de sangue, explicitando o nível de ameaças a que estava submetido.

O trio teria apontado às autoridades as principais rotas de entrada de caminhões madeireiros na região, bem como fraudes em planos de manejo aprovados apenas para “esquentar” a madeira que era retirada de dentro das unidades de conservação por estradas clandestinas. Por uma dessas rotas, sairiam cargas de até 3.000 m³ de madeira ao dia, a partir de uma base instalada no interior do Projeto de Assentamento Areia, no município de Trairão, seguindo dali pela BR-163. 

Mesmo com o conhecimento de todas as rotas de acesso à Resex e à Flona, o ICMBio suspendeu a operação que chegou a desencadear na região, e que contava ainda com apoio da Polícia Federal, da Força Nacional e do Exército. Alegando falta de segurança, a operação foi transferida para outra região e, segundo os denunciantes, de 15 a 20 caminhões voltaram a trafegar diariamente com grandes quantidades de ipê, madeira altamente valiosa e em franco processo de desaparecimento na área, devido à exploração predatória.

Após o assassinato de Chupel, o paradeiro dos outros dois denunciantes é desconhecido. O MPF anunciou em sua página que “pediu à Polícia Federal que garanta proteção para testemunhas”. Também em sua página na internet, o MPF anunciou que no sábado, dia do assassinato de Chupel, “pediu que a Polícia Federal abra inquérito para investigar os crimes ambientais na região”.

Mesmo assim, não houve até o momento nenhuma ação concreta na região para apreensão dos supostos invasores da Resex e da Flona, o que faz supor que tenha havido tempo de sobra para a suspensão da atividade, caso as denúncias sejam verdadeiras. O paradeiro dos assassinos de Chupel também é desconhecido.

O Bispo da Prelazia de Itaituba, Dom Frei Wilmar Santin, lançou uma nota em que responsabiliza o governo pelo acontecimento. “A responsabilidade de mais uma vida ceifada na Amazônia é do atual governo, do Ibama/ICMBio e da Polícia Federal, que não deram continuidade à operação iniciada para coibir essa prática de morte, tanto da vida da Floresta como de pessoas humanas. Desde 2005 até os dias atuais, já foram assassinadas mais de 20 pessoas nessa região. Quantas vidas humanas e lideranças ainda tombarão?” 

A suspensão das operações de combate à extração ilegal de madeira pelo ICMBio e Forças de Segurança teria sido uma espécie de sinal verde para pistoleiros assassinarem Chupel. “Um soldado do Exército trocou tiros com pessoas que cuidavam da picada quilômetros adentro da mata, e acabou ficando perdido por cinco dias no mato. Depois disso o Exército retirou o apoio e a Polícia Militar não quis entrar na operação”, diz Santin, em outro trecho da nota. Até o momento não houve nenhuma explicação dos motivos da suspensão da operação.

Ao longo desta semana, correram inúmeras notícias e versões sobre o perfil da vítima assassinada. Em nota da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Nacional, a vítima é apresentada como mecânico e liderança católica da comunidade em Miritituba. Já em veículos de comunicação nacional, Chupel aparece como liderança do PA Areia,  mesma versão noticiada pelo MPF. Fala-se também que ele seria um extrativista e um defensor dos direitos humanos. A imprensa local se refere à vítima como um empresário com negócios nos municípios de Itaituba, Rurópolis e Trairão. De tantas histórias distintas, chegou a circular pela cidade de Itaituba que se trataria não de uma, mas duas vítimas.

O que explicaria as conexões da vítima com áreas tão distintas, envolvendo ao menos três grandes municípios da região Oeste do Pará? Como interpretar as várias versões que surgem sobre as suas atividades? Seria efetivamente difícil conceber que uma mesma pessoa atuasse como liderança social no PA Areia, ao mesmo tempo em que morasse e trabalhasse no distrito de Miritituba, onde, por sinal, também seria reputada como liderança, e ainda com negócios nos municípios de Trairão e Rurópolis. Estamos falando de áreas relativamente distantes entre si, mas que por fatos ainda não explicados, estavam territorialmente ligadas à Chupel.

Contudo, independentemente de quem seria a vítima, há muitas evidências da relação entre as denúncias realizadas por ela e sua execução. Trata-se, sem dúvida, de mais um conflito agrário e mais uma morte na Amazônia, neste sangrento ano de 2011, no mesmo momento em que governo Dilma Roussef paralisa qualquer iniciativa de reforma agrária, promove a aceleração da grilagem via programa “Terra Legal” e deixa as unidades de conservação jogadas à sanha de madeireiros.

Para uma melhor contextualização do cenário, os ribeirinhos da Resex Riozinho do Anfrísio recentemente denunciaram que as ameaças e crimes praticados no interior dessa unidade de conservação crescem a cada dia, em níveis piores do que os registrados em 2004, quando a Resex foi criada.  Já o PA Areia é um dos assentamentos interditados judicialmente entre os anos de 2007 e 2010, exatamente por denúncias do MPF contra o Incra por favorecimento da indústria madeireira.

A negligência do Estado em relação a territórios co-geridos por ele, como é o caso de projetos de assentamentos e unidades de conservação, deixam essas áreas à mercê da grilagem e das madeireiras. Essas, por sua vez, promovem o cooptação de possíveis adversários e, quando a tática não funciona, utiliza de ameaças e outras formas mais duras de violência.

O assassinato de Chupel, após uma peregrinação por órgãos públicos que foram incapazes de lhe dar proteção, agravado pelo sumiço dos outros dois denunciantes e pelo fato de qu até agora nada foi feito contra os denunciados, é um péssimo sinal contra os trabalhadores e defensores da Amazônia. Se o Exército, a Força Nacional e a Polícia Federal suspendem operações por “falta de segurança”; se uma pessoa é assassinada em seu lugar de trabalho horas depois de fazer uma denúncia no MPF; se o órgão que administra as unidades de conservação sabe que estas estão tomadas por invasores e nada faz; então não se pode esperar mesmo nada – a não ser mais ilegalidade, violência e morte, quando o governo protege quem em tese deveria combater, e deixa os ameaçados largados à própria sorte. 

Belo Monte: Após desocupação de canteiro de obras, Força Nacional ficará no local protegendo empresa

Com a decisão da juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara Cível da Comarca de Altamira (PA), que determinou a desocupação imediata do canteiro de obras de Belo Monte, os centenas de manifestantes que ocupavam o lugar desde a madrugada se retiraram e liberaram o trânsito da rodovia Transamazônica. A juíza determinou ainda a proibição de ‘atos de turbação ou esbulho’ que poderiam comprometer o andamento da obra e estipulou multa diária de R$ 500 em caso de desobediência

Dois oficiais de justiça acompanhados de policiais de um grupo tático e homens da Força Nacional de Segurança foram ao local imediatamente após a decisão judicial. Junto com eles estavam também, os advogados do consórcio Norte Energia, responsável pela construção da obra. Por volta das 19:30h, indígenas, ribeirinhos, moradores de Altamira e participantes do Seminário Internacional “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia” que ocorreu em nesta semana. Os manifestantes foram colocados dentro de ônibus e escoltados até Altamira.

Veja vídeos da ocupação:

Antes da desocupação, o consórcio Norte Energia declarou em nota que “confia na pronta ação das autoridades no cumprimento da ordem” e que o projeto, desde o seu início, “é acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), sendo conduzido com a plena concordância da população local e dos povos indígenas da região”.

Entretanto, mesmo após a decisão, os índios, pesacadores e ribeirinhos afirmaram que vão manter o movimento. ‘Belo Monte só vai sair se cruzarmos os braços. Não podemos ficar calados. Temos que berrar e é agora. Não vamos sair daqui. Somos guerreiros e vamos lutar. Não vamos pedir nada ao governo, mas exigir o que a Constituição nos garante. Nossos antepassados lutaram para que nós estivéssemos aqui. Já foram feitos vários documentos, várias reuniões e nada mudou. As máquinas continuam chegando’, disse Juma Xipaia, liderança de uma das etnias afetadas pela obra.

Para proteger o empreendimento privado contra novos protestos, a Força Nacional de Segurança contará com estrutura própria dentro do canteiro de obras. A medida visa reprimir novos protestos no local, tanto de adversários da hidrelétrica de Belo Monte como de trabalhadores que venham a ser contratados.

*Com algumas informações de “O Liberal”, G1, Valor e fontes locais.

Leia também: Reintegração de posse, tentativa de criminalização e ameaça de ação policial termina ocupação de Belo Monte

Usinas no rio Madeira: Novo conflito em Santo Antônio

A imprensa de Rondônia noticia que nesta sexta-feira, 28 de outubro, ocorreu um novo conflito trabalhista nos canteiros da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira.

O sítio Rondoniagora  informa que os trabalhadores da obra anunciaram uma paralisação em protesto por aumento salarial. Além de reajuste, os manifestantes reclamam o pagamento de horas extras. Eles teriam ateado fogo em ônibus e depredado um refeitório.

A Polícia Militar teria sido acionada, mas durante a madrugada foi impedida de entrar na Usina. Há relatos também do deslocamento de carros do corpo de bombeiros para o local.

Também para a imprensa local, o Consórcio Construtor Santo Antônio informa que na madrugada de hoje, dia 28/10, “um pequeno grupo de trabalhadores iniciou um tumulto no canteiro de obras da UHE Santo Antônio. Para garantir a segurança dos demais trabalhadores, o Consórcio decidiu suspender todas as atividades, o que foi feito de forma pacífica”.

Tocantins: pistoleiros atacam acampamento e são feridos

Na noite desta quinta-feira, 27 de outubro, um acampamento de trabalhadores rurais em Palmeirante, Tocantins, foi atacado por pistoleiros que efetivaram dezenas de disparos em direção aos barracos onde se encontravam as famílias. O acampamento “Vitória” é a organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O bando armado estaria procurando por lideranças, entre elas “Noginel” e “Divino” e teria atirado também contra uma residência próxima ao local do acampamento.

As terras reivindicadas pelas famílias acampadas foram griladas por meio de fraudes junto ao Instituto de Terras do Tocantins. “Noginel” teria feito denúncias à Polícia Federal que tiveram vários desdobramentos inclusive perante a Ouvidoria Agrária Nacional e ao Incra, que atualmente promove ação de retomada das áreas ocupadas de forma irregular nesta região.

Os trabalhadores teriam reagido ao ataque e ferido dois pistoleiros que foram presos e encaminhados para um hospital na cidade de Araguaína, com ferimentos graves.

Não é a primeira vez que o lugar é atacado. Em julho, um homem armado foi preso circundando o local.

A suspeita é que a milícia atua sob comando de um ex-Coronel que teria supostamente adquirido uma área, em parte de um Assentamento criado pelo Incra em 2004. O acampamento Vitória, localiza-se em área adjacente ao lote. O coronel em questão teria requerido a é “regularização fundiária” do imóvel.

*Com informações do blog-irmão Azul Marinho com Pequi e no Blog dos Servidores do Incra Tocantins

Plebiscito Popular pela educação tem início em novembro

Na onda das grandes mobilizações estudantis e de trabalhadores chilenos, do debate sobre o novo Plano Nacional de Educação, das greves de profissionais de ensino em vários estados e das ocupações de reitorias pelos estudantes, realiza-se a partir de 06 de novembro o Plebiscito Nacional da Campanha pelos “10% do PIB para a Educação Pública Já”.

No último dia 24 de outubro, o Comitê Nacional da Campanha se reuniu na sede do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE RJ). Uma das definições centrais da reunião foi a  pergunta do Plebiscito que será: Você é a favor do investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação Pública Já? 

Com as possibilidades de resposta Sim ou Não. Também foi definido que os Estados terão autonomia para colocar uma pergunta específica sobre a realidade de cada local.

A reunião refletiu os informes de 15 estados, aonde, ainda que de maneira desigual, a campanha está avançando. A confecção das cédulas será descentralizada, para permitir que as perguntas locais sejam incorporadas, os cartazes nacionais estão sendo confeccionados pelas entidades envolvidas na campanha e podem ter sua arte reproduzida em cada local. O prazo para enceramento de votações é 06 de dezembro.

Para a votação, é necessário garantir as cédulas, as listas de votantes, as atas de apuração, uma urna (que pode ser adquirida com algum sindicato que as tenha, ou pode ser improvisada, como é característico dos plebiscitos organizados pelos movimentos sociais) e muita disposição de debater, conversar e apresentar para a população brasileira esta luta justa e fundamental para toda a juventude e a classe trabalhadora do nosso país.

Acompanhe tudo AQUI ou na barra lateral do blog. 

Veja: Quem ganha com o caos na Educação?

Prossegue a luta na Unir e Polícia Federal é acusada de abuso de autoridade em Rondônia

A comunidade universitária da Unir (Universidade Federal de Rondônia) vive dias de intensas lutas contra políticas do Ministério da Educação e medidas abusivas do reitor, Januário do Amaral.

Por duas vezes a reitoria desta universidade foi ocupada neste semestre. No início de julho estudantes secundaristas, com apoio de estudantes da Unir, ocuparam a reitoria em protesto pela adesão da universidade ao sistema de seleção ENEM/Sisu, o chamado “Novo Enem”. A ocupação foi seguida de manifestações pelas ruas de Porto Velho. O apoio da comunidade ao protesto deu-se principalmente pela forma como se deu a entrada da Unir no Enem: por meio de Decreto, só depois submetido ao Conselho Superior Acadêmico (CONSEA).

Em 14 de setembro, os docentes da instituição decretaram greve por tempo indeterminado reivindicando “condições mínimas de trabalho, bem-estar e segurança”. “As condições existentes são tão precárias que chegamos a trazer água e papel higiênico de casa e a usar, para fins institucionais, nossos próprios meios de comunicação (celular, notebook, internet móvel etc.); não há salas de trabalhos para docentes; não há espaço para convivência ou mesmo acervo bibliográfico suficiente para a demanda atual”, alega a associação dos docentes em documento. (Confira aqui a Carta Aberta à Sociedade)

Entre as reivindicações encaminhadas pelo Comando de Greve à reitoria estão a contratação de professores e de técnico-administrativos, construção de laboratórios, implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), transparência nas ações administrativas e prestação de contas sobre os recursos repassados para os projetos especiais como Reuni e  Finep, dentre outros.

Os professores pedem também que administração da universidade federal resolva questões de infraestrutura do campus, com a construção, por exemplo, de salas de trabalho equipadas, laboratórios didáticos, além de manutenção e melhoria das condições de limpeza, saneamento, segurança e dedetização.

Veja a íntegra da pauta de reivindicações encaminhada ao reitor da UNIR.

Os estudantes também aderiram à paralisação devido às condições precárias da universidade. No mesmo dia, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) realizou assembleia geral, na qual os alunos também votaram pela deflagração da greve estudantil. Dias depois, a reitoria da Universidade era novamente ocupada por estudantes, enquanto os professores armavam uma tenda do comando de greve em frente ao prédio.

Em 21 de outubro, um professor acabou sendo preso pela Polícia Federal na tenda do comando de greve. Inicialmente foi divulgado que a prisão ocorria por sob acusação de desacato. Posteriormente, divulgou-se que o professor Valdir Aparecido da Silva, do Núcleo de História, foi teria sido preso sob a acusação de que seria o responsável por uma explosão ocorrida próxima ao local onde estudantes e professores faziam uma manifestação. De acordo com a imprensa local, o deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), presente na manifestação, também teria sido agredido pelos policiais. 

Abaixo, o momento em que professor Valdir Aparecido foi preso por agentes federais por suposto desacato, na sede da reitoria da Unir porque ele estava fotografando a ação de policiais federais.

Para o professor Tales Henrique, do Departamento de Matemática da Unir, que acompanhou a prisão do colega, a explosão foi forjada. Estudantes acusaram a reitoria de estar por trás do episódio e o movimento se radicalizou, com a comunidade exigindo a saída do reitor.

 Mesmo não tendo se oposto à ordem dada pelos policiais, Valdir Aparecido foi interrogado na sede da Polícia Federal e levado para a prisão.  Segundo informações do Comando de Greve da Unir, Valdir Aparecido só foi solto na tarde do sábado (22), depois de a justiça ter concedido um habeas corpus a seu favor.  

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unir divulgou uma nota em repúdio à prisão. “É um verdadeiro absurdo que o professor Valdir tenha ficado detido por várias horas na sede da Polícia Federal aguardando chegar o início da madrugada para ser interrogado (...), sendo levado em seguida para o presídio Urso Panda”, diz o documento.

Os estudantes informam que continuarão com a ocupação do prédio da reitoria, iniciada em 5 de outubro. “Vamos resistir de todas as formas até o fim! Somente o processo de sindicância que será instaurado não resolverá os problemas. Exigimos do MEC o imediato afastamento do Reitor da Unir. Esta é a condição básica para que nos retiremos do prédio da Unir-Centro”, afirmam. Confira a íntegra da nota.

A reitoria teria reagido a nota classificando os manifestantes como “bandidos”

Depois da repercussão da prisão, o Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (24) portaria nomeando uma comissão que vai investigar a gestão do reitor Januário Amaral. A Comissão de Sindicância Investigativa terá 30 dias para concluir as apurações. Leia aqui portaria do MEC. 

Em audiência realizada no início de outubro em Brasília,  foi entregue um dossiê ao MEC com várias denúncias de irregularidade na gestão do reitor.

Na terça-feira (25), em audiência, a Assembleia Legislativa de Rondônia decidiu encaminhar ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad solicitando o afastamento imediato do reitor  e soluções para a crise instalada no estabelecimento de ensino.

Mas o clima de terror parece que toma conta do local. Em mensagem enviada por email, uma professora do comando de greve diz:

“Como membro do Comando de Greve venho sofrendo forte pressão da equipe da reitoria. A PF está a minha procura, não vou mais em casa, durmo em casas alternadas e só ando acompanhado por colegas. O medo foi instalado aqui, retornamos à ditadura. O delegado da PF, Eduardo Brun, responsável pelo caso anda ameaçando professores, estudantes, jornalistas e advogados de forma descarada e abusiva. Nos campi do interior a situação chega a ser pior.”

Após divulgar uma nota do DCE em seu sítio, o jornalista Everaldo Fogaça foi convocado para prestar esclarecimento na sede da Polícia Federal em Rondônia. O jornalista diz que foi privado de seus direitos constitucionais e na liberdade de expressão durante depoimento. Fogaça diz ainda que sequer seu advogado foi respeitado como tal, e que no calor da discussão o delegado federal teria "batido" com as mãos na mesa e mandado  o advogado “calar a boca”. Veja trecho da versão do jornalista:

“A Direção Geral da Polícia Federal em Brasília precisa, urgentemente, tomar pé da situação em que se encontra a Superintendência do órgão em Rondônia, absolutamente sem comando, a julgar pelo comportamento do delegado Eduardo Brun Souza, acusado de intimidar, ameaçar e constranger o jornalista Everaldo Fogaça, do site de notícias O Observador, que saiu indiciado da sede da PF porque publicou manifesto do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e, durante depoimento para esclarecer a origem do texto, diante das ofensas do delegado, que, inclusive, mandou o advogado calar a boca, disse que só falaria em juízo. O delegado Eduardo Brun de Souza, visivelmente descontrolado, aos gritos e dando murros na mesa, ainda atentou contra as prerrogativas da advocacia rondoniense, ofendendo o advogado Caetano Vindimiati, que acompanhava o depoimento de Fogaça.”

A Polícia Federal ainda não se manifestou sobre a declaração do jornalista.

É necessário o apoio aos lutadores da Unir e ampla divulgação do que vem acontecendo por lá. Acompanhe tudo pelo blog do Comando de Greve da Unir

*Com informações do Andes, Comando de Greve da Unir e imprensa de Rondônia.

Garimpo na terra yanomami: violência e ganância

Felipe Milanez*

Genocídio. Invasão. Guerra. Contaminação por mercúrio, malária, doenças infecciosas. Quando se fala em garimpos ilegais de ouro na terra indígena yanomami, é como se dezenas de cavaleiros do apocalipse (sim, da cultura ocidental) começassem a marchar. Ao menos, essa é a imagem que vem à cabeça, ilustrada e contrapostas por fotografias emblemáticas de Cláudia Andujar.

Essas faces da morte são cortadas com uma frase afiada: "eu não tenho medo de morrer", me diz Davi Kopenawa Yanomami.

O drama vivido pelo povo yanomami nos anos 80, que chocou o mundo, começa a se reconstituir. Garimpeiros ilegais invadiram a reserva e lá estão estabelecidos nesse momento.

Para quem acompanha de perto essa invasão, que começa sorrateira, mas que no desvio dos olhares disfarçados, ganha corpo, volume, e poder de enfrentamento, não está surpreso pelo que foi mostrado recentemente na TV. Há anos Kopenawa bate na mesma tecla: a terra indígena yanomami está sendo invadida por garimpeiros. Garimpeiros, que seu povo chama de warari koxi que seria, segundo ele, porco de casa ("porco que faz buraco no mato, suja tudo, e come esterco"). E a falta do eco de seus gritos fez com que o número de invasores se multiplicassem.

São cada vez mais tantos garimpeiros que, esperam os políticos do estado de Roraima, seja enfim dado a trágica invasão o título de "fato consumado" - o Estado, criado pela Constituição Federal de 1988, sempre se posicionou contra a demarcação de terras indígenas. E para discutir esse difícil tema, uma complexa audiência terá lugar na Câmara dos Deputados na manha desta quinta-feira 27.

Uma audiência na Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, tem como pauta confirmada o tema de "Violação dos Direitos do Povo Yanomami ", pelos Requerimentos nº 84/2011 e nº 100/2011 da Deputada Janete Capiberibe e Requerimento nº 139/2011 do Deputado Domingos Dutra. Nela, vão expor o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, o ministro da defesa, Celso Amorim, o presidente da Funai, Márcio Meira, o diretor da Polícia Federal, Leandro Coimbra, junto do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso, e a vice-procuradora da República, Débora Duprat, além da advogada Ana Paula Souto Maior, do Instituto Socioambiental (ISA). Tanto poder junto, bastaria um sopro para que os garimpeiros, que são pessoas pobres em busca de um lucro rápido, manipulados por uma elite invisível, sumissem da área yanomami. Mas não parece ser essa a direção que irá tomar toda a força política que estará reunida.

Por isso, no mesmo ambiente, está Davi Kopenawa Yanomami.

Davi, me descreveu certa vez o cientista Antônio Nobre, "é o Einstein da Amazônia". Por ai, publicam de vez em quando que ele seria o "Dalai Lama da Amazônia." Na verdade, Kopenawa é um líder (tanto na acepção política, quanto espiritual) do povo yanomami - e outras comparações podem parecer desnecessárias, ou até mesmo, etnocêntricas.

A presença de Davi, em meio aos engravatados, se faz necessária.

É provável que o ambiente seja invadido por fantasmas. Não apenas dos tantos yanomamis mortos por malárias e conflitos com os garimpeiros, nem só os 19 espíritos daqueles yanomami massacrados pelo genocídio de Haximu. Mas almas infecundas que ressurgem das trevas autoritárias sempre que o sentimento de uma suposta união do povo brasileiro encontra o inimigo índio: a internacionalização da Amazônia. Esses são os "fantasmas convenientes".

Sempre que convém à elite, ou aos que estão se beneficiando de um jogo ilegal de poder, seja militar, seja fazendeiro, seja garimpeiro, são evocados os fantasmas da "internacionalização" - que seriam, segundo essa teoria, capitaneadas por armas e recursos internacionais usando fantoches índios. Os "índios" são vistos como indefesos alienígenas na floresta> Floresta que, quando menciona, Davi o faz com profundo respeito. Não apenas porque os índios ocupam essa floresta há pelo menos dez mil anos, mas, como mostra a arqueologia e a etnobotância, eles ajudaram a modelar e a transformar a biodiversidade nessa longa ocupação.

Capitaneando oportunamente o lado conspiratório da internacionalização, está o deputado Paulo Cesar Quartiero, personagem sempre presente quando se discute direitos indígenas, sobretudo, após a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol (ele possuía uma fazenda, cuja posse foi considerada ilegal e de má-fé e recebeu apenas algumas benfeitorias). "Na Amazônia está sendo feita a política da terra arrasada. O que é a política da terra arrasada, é o que os russos fizeram quando o exército alemão invadiu a Rússia: eles se retiraram e destruíram tudo, para não dar maneira de o exército alemão subsistir". Por isso, explica o migrante gaúcho, integrante da leva que invadiu a Amazônia durante o tempo da ditadura militar, a atividade econômica, palavras de Quartiero, estaria sendo proibida na Amazônia - o garimpo é visto como uma atividade econômica, assim como suas plantações de arroz. Sem atividade econômica, a floresta seria "terra arrasada" (visão oposta da de Davi sobre o mesmo meio ambiente). Desta feita, impedir atividade econômica, e destinar terra aos índios, seria abrir as portas para uma invasão estrangeira.

Conversei com Kopenawa sobre o que ele espera da audiência.

Terra Magazine - Qual expectativa?
Davi Kopenawa Yanomami - Eu acho que é importante discutir a nossa situação. Nosso problema da terra yanomami, que nunca vai ficar livre, vai sempre ter problema antigo. É importante a gente conversar sobre os garimpos. A garimpagem que está deixando a gente ficar revoltado. Já está repetindo como o que aconteceu em 1986. Isso está voltando de novo. Eu, yanomami, quero conversar com autoridade não-índio, com gente que apoia a nossa luta, para quebrar a força de quem esta contra nós, contra povo indígena e a terra indígena.

As autoridades são aliadas?
Eu sei que as autoridades, os próprios senadores e deputados, fizeram uma lei que tem que ser respeitado. A lei fala que não pode o branco garimpar na terra. Acho que eles esqueceram. Esqueceram. Não querem mais lembrar. Eu falo que eles não querem respeitar o que a lei que fala. O artigo 231 da Constituição. Todo mundo sabe. Foram eles que fizeram. Os brancos que fizeram essa lei, mas eles não tão respeitando a lei deles. A terra está demarcada, homologada, registrada. Todo mundo sabe disso. Essa foi a maior luta, foi muito difícil. E estão querendo mexer de novo. Eu quero que o homem branco respeite o meu povo yanomami.

Querem mudar a lei? Criar uma lei para permitir a mineração em terras indígenas. O senhor concorda?
Eu não queria mudar a lei. A lei esta no papel. A lei é a Constituição Federal. Esse é o papel. Para mudar a lei, acho que pra mim não é bom fazer isso. Não é bom porque vai prejudicar a terra indígena, e o povo indígena que mora na terra dele. Vai prejudicar, e ficar mais difícil. Se mudar a lei, para ter mineração, vão deixar sofrer os povos indígenas do Brasil.

O genocídio que o povo yanomami sofreu, no massacre de Haximu, faz com que o seu povo tema ainda mais os garimpeiros?
Naquela vez, quem deixou garimpeiros entrar foi o presidente da Funai na época. Foi ele quem criou esse problema. Eu não gosto de falar o nome dele refere-se ao atual senador Romero Jucá. Ele que estragou o trabalho da Funai, ele que derramou os garimpeiros lá, que derramou sangue. Mas eu não tenho medo de morrer. ninguém está roubando e levando como branco faz. Nós somos de lá. Nós somos da terra yanomami, nascemos há muitos anos, há mais de 500 anos que meu povo está la. Eu não tenho medo de morrer, eu não sou ladrão. Nós temos direitos. Temos o direito de viver em paz. É a nossa terra ali.

O povo yanomami quer se separar do Brasil? 
Nãoo. Nós somos brasileiros. Nós, os yanomami brasileiros, não queremos ficar separados do Brasil. Isso inventaram. Branco inventa isso. Branco pensa que nós vamos separar, que nos vamos fazer outro pais independente. Esse é o pensamento dele. A consciência do povo yanomami é permanecer morando na sua própria terra, onde nasceram, viveram muito anos, onde o criador criou nos, criou nossa terra, nosso alimento, nossa raiz. Nós, povo yanomami, não estamos pensando em ficar separado. Queremos é a terra demarcada. Foi o governo quem demarcou a terra. Eles que inventaram demarcar terra. Nós queremos é garantir a lei, e não estão garantindo a lei por causa da riqueza da terra.

*Felipe Milanez (felipemilanez@terra.com.br) é jornalista e advogado, mestre em ciência política pela Universidade de Toulouse, França. Foi editor da revista Brasil Indígena, da Funai, e da revista National Geographic Brasil, trabalhos nos quais se especializou em admirar e respeitar o Brasil profundo e multiétnico. Publicado originalmente no Terra Magazine.

Justiça Federal põe fim a um dos maiores “grilos” da Amazônia

A Justiça Federal determinou o cancelamento da matrícula do imóvel rural denominado Fazenda Curuá, ocupado pela Indústria, Comércio, Exportação Navegação do Xingu Ltda. (Incenxil), uma das empresas do Grupo C. R. Almeida. Situada no Estado do Pará, na região do Xingu, a área, de cerca de 4,5 milhões de hectares, corresponde aos territórios da Holanda e Bélgica juntos e representa um dos maiores casos de grilagem na Região Amazônica.

A sentença (leia a íntegra), de 21 laudas, assinada na última terça-feira (25) pelo juiz federal Hugo da Gama Filho, foi divulgada hoje pela 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de casos que afetam o meio ambiente. Além de determinar o cancelamento da matrícula, o magistrado mandou que partes de reservas indígenas que se encontram habitadas por não-índios sejam devolvidas às comunidades indígenas que detêm a legítima posse das respectivas áreas. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). 

A ação foi ajuizada inicialmente pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Posteriormente, também passaram a fazer parte da demanda a União, o Ministério Público Federal, Incra, Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado do Pará. O imóvel rural, segundo o Iterpa, estava registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Altamira (PA) e teria sido formado a partir da junção de outros imóveis. 

Além de alegar que não havia prova de que as terras que compõem a Fazenda Curuá são de domínio público, a Incenxil argumentou que agiu de boa-fé, adquirindo as áreas através das cotas sociais da empresa que antes eram de titularidade de um particular. Informou ainda que as terras consistem em posses fundadas há mais de 80 anos em títulos capazes de legitimação. Para comprovar, apresentou uma certidão de 1976, expedida pelo Iterpa. 

Na sentença, o juiz Hugo da Gama Filho diz que, apesar da Fazenda Curuá ser formada a partir da união de outros 13 imóveis - Morro Pelado, Campos, Ilha do Rodolfo, Sarã do Veado, Muraquitã, Boca do Bahú, Anacuyu, Estirão Comprido, Xahú, Flexa, Barreiras, Mulambo e Barreiras - não existem títulos de aquisição de domínio legítimos.

“Nos assentamentos do Iterpa foram identificados somente quatro destes imóveis que foram realmente objeto de contrato de arrendamento celebrados entre o governo do Estado do Pará e os srs. João Gomes da Silva, Francisco Acioly Meirelles, Bento Mendes Leite e Anfrísio da Costa Nunes, mediante os quais foram eles autorizados a explorar castanhais ou seringais pertencentes ao patrimônio público estadual”, argumenta o juiz. 

O magistrado também observa que o fato de ter sido o imóvel ter sido arrematado pelo Banpará e devolvido ao patrimônio particular, conforme alegado pela Incenxil, não elimina o vício do ato administrativo que se encontra nulo desde a sua origem em razão da falta de título aquisitivo do bem. “Ante a ausência de título legítimo, presume-se a publicidade do bem. O requerido [Incenxil] não conseguiu comprovar o domínio do bem através de um título hábil, eis porque a matrícula 6.411 é de fato nula, já que pertencente ao patrimônio estatal”, diz Hugo da Gama Filho. 

Áreas indígenas - A sentença também entendeu como procedente o pedido da Funai, para que algumas áreas da fazenda grilada sejam devolvidas às tribos indígenas que ocupam as reservas Baú, Xipaya e Kuruaya, sobrepostas à Fazenda Curuá. “Em razão da regularidade constatada das terras indígenas é que o pleito da Funai deve ser deferido. Isto porque as terras indígenas destinam-se à posse permanente e ao usufruto exclusivo pela comunidade indígena”, fundamenta o juiz da 9ª Vara. 

Hugo da Gama Filho também ressaltou que uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, instaurada em 1999, apurou denúncias de irregularidades praticadas pela empresa C. R. Almeida no município de Altamira e constatou a ocorrência, sobretudo, de fraude cartorária que resultou na “constituição de aparente propriedade particular”, conforme menciona a sentença. 

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará - Seção de Comunicação Social

Em Oakland, militar que participava da manifestação é gravemente ferido

Manifestantes inspirados pelo movimento "Ocupe Wall Street" realizaram novos protestos na noite de quarta para quinta-feira em Oakland, no Estado da Califórnia, um dia depois de confrontos com policiais terem deixado um dos participantes - um ex-militar que guerreou no Iraque -em estado grave de saúde, com fratura craniana.

Forças policiais ergueram barricadas para impedir o avanço do grupo que marchava até uma via expressa, direcionando os manifestantes para as ruas laterais.

Na terça-feira, a polícia local entrou em confronto com manifestantes, quando mais de mil pessoas marcharam para a prefeitura para expressar indignação contra várias prisões em um acampamento do movimento de protesto "Ocupe Oakland" na cidade.

Scott Olsen, 24, veterano da Marinha americana, sofreu fratura craniana durante os confrontos e estava em situação crítica. Olsen, um supervisor de sistemas de software, é o único ferido grave até agora nos confrontos entre policiais e ativistas que protestam contra o sistema financeiro. A notícia do ferimento do veterano de guerra provocou furor entre os manifestantes, que foram ao Twitter e a outras mídias sociais para convocar novos protestos.

Índia: Trabalhadores da Suzuki fizeram massiva greve

Tomi Mori*

A greve dos 8 mil trabalhadores da Suzuki na India, em três unidades, foi um dos movimentos mais importantes protagonizados durante este ano nesse país, que hoje vive uma guerra civil e tem um governo desacreditado, diante de tantos casos de corrupção.

A greve que terminou, após 14 dias de ocupação da Maruti/Suzuki, em Manesar, foi engrossada com a greve de solidariedade dos trabalhadores de mais duas unidades, a Suzuki Powertrain India Ltd e Suzuki Motorcicle India Pvt Ltd.

Uma greve de solidariedade não se vê facilmente no movimento sindical. Ela é uma grande demonstração de que os trabalhadores compreendem a necessidade de unir suas forças, contra um inimigo comum. E nos ajuda a compreender que, se a crise e a recessão são mundiais, igualmente, nossa solidariedade também deve ser internacional.

A luta na Suzuki é longa e heróica, e vem sendo travada desde junho, quando os trabalhadores fizeram uma greve de algumas horas.

Depois, em 29 de agosto, os trabalhadores da Maruti Suzuki entraram em uma greve que durou 33 dias, lutando por um direito elementar: o reconhecimento de seu sindicato, o Sindicato dos Trabalhadores da Maruti Suzuki. Como sempre, a patronal respondeu com repressão. Isso levou a uma nova greve na qual os trabalhadores passaram a exigir o retorno dos 1.200 temporários e efetivos suspensos pela empresa.

Após 14 dias, a greve conseguiu a volta de todos os trabalhadores demitidos. Dos efetivos, 64 foram reintegrados, mas 30 continuam suspensos, por “mau comportamento”. Para as negociações, foi formado um comitê tripartite entre representantes da empresa, dos trabalhadores e do governo.

A greve, mais do que qualquer resultado imediato, nos permite ver que, na Índia, que possui um dos mais poderosos proletariados do planeta, a luta apenas começou e promete ser grandiosa. Com a invasão de empresas estrangeiras nos últimos anos, foi formado na Índia um dos mais jovens proletariados do mundo. 
E agora, ele está saindo à luta.

*De Yokohama (Japão). Publicado originalmente no sítio do PSTU

Após pressão, Reforma Sindical não é votada

A mobilização da CSP-Conlutas, juntamente com outras organizações, impediu nesta quarta-feira, dia 26, a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados da PEC 369 (Proposta de Emenda à Constituição), que trata da Reforma Sindical.

A PEC 369 estava na pauta de votação no dia de ontem e foi retirada após pressão de dirigentes da CSP-Conlutas e outras entidades, como o Fórum Sindical dos Trabalhadores e Nova Central Sindical dos Trabalhadores, e parlamentares contrários a essa reforma.

Após a sessão na CCJ, as entidades reuniram-se e iniciaram a discussão para organizar a resistência contra a aprovação desta PEC pelo Congresso Nacional.

O discurso do governo e das centrais governistas que apoiam a medida, como CUT e Força Sindical, é que a proposta visa modernizar a estrutura sindical. Mas, na verdade, a medida é um ataque à organização e direitos da classe trabalhadora brasileira.

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

Juíza ordena e Força Nacional faz desocupação do canteiro de Belo Monte

A juíza Cristina Collyer Damásio, da 4ª Vara Cível da Comarca de Altamira (PA), determinou a desocupação imediata do canteiro de obras de Belo Monte. Desde a manhã, cerca de 300 indígenas, pescadores e ribeirinhos da bacia do Xingu tomaram o local, paralisando as obras da hidrelétrica.

Norte Energia declarou que “confia na pronta ação das autoridades no cumprimento da ordem” e que o projeto, desde o seu início, “é acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), sendo conduzido com a plena concordância da população local e dos povos indígenas da região”.

A Força Nacional de Segurança estaria neste momento (noite de 27 para 28 de outubro), promovendo a desocupação do local. Mais informações em breve.

Senado enfraquece IBAMA. Autos de infração não podem mais ser lavrados pelo orgão

Foi aprovado projeto pelo Senado, uma lei que tira o poder do Ibama de multar crimes ambientais, como desmatamentos. A votação foi possível após acordo feito entre o governo e as lideranças no Senado, que atropelou o Ministério do Meio Ambiente. A ministra Izabella Teixeira, que tentava barrar o texto, pedirá à presidente Dilma Rousseff que vete a proposta.

O projeto, de Sarney Filho, deputado (PV-MA), regulamenta o artigo 23 da Constituição, que divide entre União, Estados e municípios a competência para agir na proteção ambiental. Mas uma emenda feita de última hora na Câmara tornou nulos os autos de infração emitidos por outro órgão que não seja o licenciador.

Como são os Estados que dão autorizações para eventuais desmatamentos, o Ibama perderá o poder de punir. A emenda foi inserida na Câmara a pedido da Confederação Nacional da Indústria, que pedia que os Estados tivessem o poder de autuação. Mas os ruralistas aproveitaram a oportunidade para minar a atuação do Ibama. “Vamos tirar essas prerrogativas ditatoriais do Ibama. O Ibama quer parar o Brasil, não vai parar, não”, comemorou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Fonte: Unieducar

TIPNIS: Rejeição ao Brasil aflora em protesto indígena na Bolívia

Fabio Murakawa*

A glorificação dos indígenas, a repulsa ao Brasil e uma grande decepção com o presidente Evo Morales marcaram o desfecho da mobilização indígena em La Paz.  À tarde [25 de outubro], os índios desmontaram o acampamento que mantinham havia uma semana na praça Murillo, em frente ao palácio presidencial e ao Congresso.  Eles caminharam mais de 500 km por dois meses para impedir que a estrada, com financiamento brasileiro, atravessasse seu território. Voltam para casa com a missão cumprida.

Pressionado por milhares de pessoas na praça, o presidente Morales sancionou na madrugada de ontem [24 de outubro] uma lei que diz que nenhuma rodovia poderá atravessar o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), classificado como "intangível".  A medida foi resultado de quatro dias de negociações no Palácio Quemado.  Com isso, o trecho 2 da estrada, que cortaria o território, terá que passar por outro lugar.

Ontem, enquanto se preparavam para partir, os indígenas eram saudados pela população.  Moradores de La Paz se aproximavam para oferecer comida e parabenizá-los pela vitória.  Alguns de seus líderes viraram celebridade, mais notadamente o presidente da Subcentral Tipnis, Fernando Vargas, indígena da etnia moxenha e que foi a cara visível dos protestos.

Enquanto tentava coordenar a saída, ele mal conseguia andar.  A cada dois passos, era parado por um boliviano para tirar fotos e receber abraços e saudações.  Para entrevistá-lo, o Valor precisou levá-lo da praça a uma lanchonete a poucos metros dali, tamanho o assédio.  Mesmo assim, clientes e funcionários interrompiam a entrevista a todo momento para cumprimentar o líder indígena.  "Eu esperava ser bem recebido em La Paz, mas não dessa maneira", disse ele.

Vargas explicou que a população se voltou a favor de sua causa após uma violenta repressão policial, no último dia 25 de setembro. Os bolivianos ficaram chocados ao ver, na TV, indígenas sendo arrastados por policiais com as mãos atadas por fita adesiva, enquanto outros eram atacados com bombas de gás lacrimogêneo e cacetetes.

Esse episódio marcou também, segundo Vargas, o fim da confiança no presidente Morales, um líder cocaleiro que se elegeu com uma ampla base de apoio entre os povos indígenas amazônicos.

Durante os encontros com Morales no palácio, Vargas disse ter cobrado o governante pela repressão. "Para mim, está claro que a ordem partiu dele", afirmou.

Sobre a estrada, disse que o presidente estava tentando "pagar a fatura" aos cocaleiros, pois essa havia sido uma promessa de campanha ao setor mais fiel a Morales.  "Nós, indígenas, não precisamos da estrada para atravessar o parque. Nossa forma de nos locomover são os rios.  A estrada só vai frear o nosso desenvolvimento", disse.  "Essa estrada se presta para duas coisas: para ampliar o plantio de coca, destinada à produção de droga, e para atender aos interesses do Brasil, que quer atravessar seus produtos rumo ao Oceano Pacífico usando a Bolívia como ponte."

A rodovia, orçada em US$ 415 milhões, tem US$ 332 financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e está sendo executada pela construtora brasileira OAS.  As obras estão em andamento nos trechos 1 e 3, mas eles devem sofrer modificações, agora que o traçado não passará mais pelo parque.

Os indígenas temem que a estrada facilite o avanço do plantio da coca, que já ocorre em áreas marginais do parque.  Morales autorizou o início dos trabalhos e recorreu ao financiamento brasileiro sem antes consultar os nativos, que, pela Constituição boliviana, têm o direito de decidir sobre a destinação de seus territórios.

Segundo Vargas, os indígenas vêm tentando dialogar com Morales desde 2007, quando começaram os rumores sobre a estrada.  "O governo nunca nos escutou, nunca nos deu importância.  E, quando as obras começaram, nós decidimos marchar", afirmou.

Ignorados por Morales, os indígenas chegaram a procurar o governo brasileiro para tentar sensibiliza-lo sobre sua causa, disse ao Valor Adolfo Chávez, presidente da Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia (Cidob).  Ele afirmou ter enviado uma carta à Embaixada do Brasil em La Paz pedindo um encontro em Brasília.  Obteve a promessa de ajuda, mas o encontro acabou não saindo.

Para Chávez, a estrada traria uma série de problemas sociais para os povos nativos do Tipnis.  "Não queremos uma estrada para levar mendigos às cidades para pedir esmola, para abrir espaço para caminhões de alta tonelagem.  Não estamos acostumados com isso.  Vivemos da pesca, da caça, da coleta de frutas.  E, quando isso ocorrer [a estrada], haverá devastação da terra, desmatamento, pirataria e uma zona muito perigosa de plantio de coca vai se expandir", disse.  "Vocês brasileiros se queixam muito da cocaína que vem da Bolívia, mas isso é contraditório, porque querem seguir abrindo caminho para que a droga continue sendo produzida com maior facilidade", afirmou.

Esse sentimento negativo em relação ao Brasil fica mais exacerbado nas palavras do líder indígena Rafael Quispe, presidente do Conselho Nacional de Ayllus e Marcas do Qullasuyu (Conamaq).  Abordado pelo Valor, e ciente de que se tratava de um jornal brasileiro, ele disse: "A empresa dos brasileiros é que está metida [na obra], quebrou a lei, e os brasileiros não fazem absolutamente nada.  Vocês [brasileiros] estão f... a Bolívia.  E não é só com estradas.  Vocês estão f... a gente com termelétricas.  Como a Bolívia, como cidadão boliviano, como posso eu, com capital boliviano, f... o seu país?"

Questionado sobre como fica a relação dos indígenas com o presidente, ele manteve o tom. "Por que você quer saber? Se você é brasileiro, pergunte ao governo. Capital brasileiro, empresa brasileira.  O banco que está emprestando é brasileiro.  E o que você quer que eu te diga?  Vocês vieram f... o país."

Fonte:  Valor Econômico