quarta-feira, 8 de julho de 2009

Presidente do Ibama responde por improbidade por hidrelétrica do Madeira

Procuradoria processa Ibama por liberar obra de Jirau

O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco (foto), tornou-se protagonista de uma ação civil pública, em Rondônia. Os Ministérios Públicos –federal e estadual— acusam-no de “
improbidade administrativa”.

Sustentam na ação, protocolada na Justiça Federal de Rondônia, que Roberto Messias atropelou a legislação ambiental. Teria desrespeitado a lei ao conceder licença para a instalação da usina hidrelétrica de Jirau sem atentar para a proteção do meio ambiente.

O Ministério Público alega que, em 25 de maio passado, técnicos do Ibama haviam se manifestado contra a liberação da licença ambiental de Jirau. A ação pede que o presidente do Ibama seja condenado à perda do cargo e ao pagamento de multa equivalente a cem vezes o seu salário. A hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, é uma das mais importantes obras do PAC. A licença ambiental foi concedida no mês passado, sob pressão do Planalto.

Fonte:Folha on-line.

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