domingo, 31 de outubro de 2010
A volta dos que não foram
A tese de novas eleições para o Senado ocorre devido a impugnação dos votos de Jáder Barbalho (já confirmada) e do mensaleiro petista Paulo Rocha. Seus votos foram anulados pois os dois foram cassados pela lei do “ficha-limpa”, o que teria tornado nulos mais da metade dos votos na última eleição.
Com isso, a dupla Ana-Jáder promete pressão para voltar no tapetão.
Currículo
Comenta-se na região que após o apoio da banda Calypso na campanha eleitoral, Donana poderia se tornar uma conselheira política de Joelma após sair do governo em janeiro, retribuindo assim a “homenagem” da amiga.
“Ela só que a nossa felicidade
“Trabalhadora, companheira,
É gente da gente
A Ana é uma amiga de verdade”
Isso é que currículo!
O emprego já tá no papo!
A oposição de esquerda e o voto crítico em Dilma
Já é possível constatar o estrago produzido na oposição de esquerda pela recomendação do "voto crítico em Dilma" no segundo turno – apesar dos esforços contrários do PSTU e de Plínio de Arruda Sampaio, candidato a presidente pelo PSOL no primeiro turno, que têm insistido no voto nulo.
A recomendação do "voto crítico em Dilma" facilitou a passagem de lideranças e entidades populares de uma postura de oposição ao governo Lula ao apoio anunciado a um eventual governo Dilma – embora Dilma insista com toda clareza que vai manter e aprofundar as orientações do governo Lula, ou seja, o projeto capitalista-monopolista, as políticas sociais-liberais e as alianças com setores do grande capital e da direita conservadora.
O bloco PT-PCdoB, influente na frente liderada por Lula e Dilma, ressuscitou uma rígida concepção de que é preciso aprofundar a "etapa capitalista", supostamente nacional, da formação social brasileira, antes de se poder cogitar a luta por uma eventual "etapa socialista". Projeto nacional tornou-se sinônimo de projeto capitalista-estatal. De Lula regrediu-se a Getúlio, é claro que na forma de uma farsa, a única viável em condições históricas inteiramente distintas das que caracterizavam o mundo e o Brasil dos anos 1930 aos anos 1950.
Concluída a eleição presidencial, vença Dilma, o que é mais provável, ou vença Serra, o que seria surpreendente, a falta de uma atuação autônoma e unificada da oposição de esquerda no segundo turno tornará mais difíceis, e não mais fáceis, como alegam alguns, a retomada da mobilização independente dos trabalhadores e da juventude estudantil e a reorganização da resistência democrática e socialista ao desenvolvimento capitalista e monopolista e às políticas sociais-liberais em andamento no Brasil há 16 anos.
*Duarte Pereira é jornalista.Publicado originalmente no sítio da Correio da Cidadania.
Santarém: Cestas básicas são apreendidas pela Polícia Federal
Mais de 1.000 cestas básicas foram apreendidas na última sexta-feira pela Polícia Federal em Santarém.
Segundo o blog apurou, as cestas foram doadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social para famílias quilombolas dos municípios de Santarém e Alenquer e teriam sido repassados para o Governo Estadual há mais de dez meses atrás. Caberia ao estado fazer o transporte e a distribuição dos alimentos.
Tem-se notícia que desde janeiro, as cestas já deveriam ter sido encaminhadas de Belém, mas somente na última quarta-feira uma balsa fretada por uma Secretaria Estadual chegou em Santarém. Na sexta-feira, o material estava sendo distribuído.
A demora na entrega parece ter sido proposital, já que a chegada dos mesmos se deu exatamente na reta final do segundo turno das eleições.
Por meio de uma denúncia anônima, a Polícia Federal chegou até a balsa que transportava as cestas, no momento exato que estas já estavam sendo levadas para caminhões que fariam a distribuição.
Todo o material foi apreendido e foi caracterizado crime eleitoral. Mas informações em breve aqui no blog.
sábado, 30 de outubro de 2010
Pimentais
Hidrelétricas no Tapajós, não!
Manifesto dos professores universitários pelo Voto Nulo
As duas são financiadas pela grande burguesia. A campanha de Dilma arrecadou bem mais que a de Serra, até agora. O dólar se manteve estável nas eleições, estando abaixo de R$ 1,70. Todos nos lembramos do dólar perto dos R$ 4 nas vésperas das eleições de 2002, quando a burguesia ainda temia o que podia ser o governo Lula. Agora o grande capital confia no PSDB... e no PT.
Votar Dilma ou Serra é manter o plano econômico neoliberal aplicado por FHC e continuado por Lula. É manter bloqueada a reforma agrária, como aconteceu no governo FHC e também no de Lula. É aceitar a ocupação militar do Haiti defendida por Dilma e Serra. Votar em Serra seria votar junto com FHC, Cesar Maia, Yeda Crusius, velhas figuras da direita desse país. Votar em Dilma seria votar junto com Maluf, Collor, Sarney, Jader Barbalho, outras velhas figuras da mesma direita.
Não existe um “mal menor” nesse segundo turno. Votar em Dilma ou Serra vai fortalecer um deles para atacar com mais força os direitos dos trabalhadores. Um governo do PSDB ou do PT vai atacar duramente os trabalhadores quando a crise econômica internacional chegar novamente ao Brasil. Tanto um como outro já anunciaram sua disposição de aumentar a idade mínima para a aposentadoria. Cada voto dado em Dilma ou Serra é uma força a mais que eles terão para aplicar uma nova reforma da Previdência.
Cada voto dado em Dilma ou em Serra ampliará a força do novo governo eleito para atacar os trabalhadores. Não se pode esquecer a crise econômica internacional que se avizinha. Não é por acaso que tanto Dilma quanto Serra já manifestaram que vão implementar uma nova reforma da Previdência assim que eleitos.
Cada voto nulo nesse segundo turno significará menos força para o governo eleito. Foi impossível para a luta dos trabalhadores nessa conjuntura romper a falsa polarização eleitoral entre as duas candidaturas. Mas é necessário expressar nossa rejeição às duas alternativas patronais em disputa.
Não serão eleitos em nosso nome.
Assinam esse manifesto:
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Cid Moreira diz umas verdades à Globo...
Esta semana estava falando sobre esse histórico vídeo que vale a pena sempre vê de novo: o direito de resposta que Leonel Brizola conseguiu na justiça contra a Globo há quase duas décadas atrás.
UH de Jirau:Pressão do governo faz Ibama autorizar corte de madeira
Mesmo com o parecer contrário de seis técnicos do Ibama, o presidente do órgão, Abelardo Bayma, autorizou a supressão da vegetação que está neste espaço, cerca de um quinto dos 15 mil hectares que sumirão para que no lugar surja o lago da hidrelétrica. Desde o dia 13 de julho o presidente do Ibama dispõe de um poderoso instrumento para fazer esse tipo de centralização: a Portaria 17, que ele mesmo criou e assinou.
O que mais chama a atenção é a rapidez com que se deu a autorização para o desmatamento, algo até então impensável numa burocracia das mais preguiçosas, como a do Ibama. No dia 12 de agosto, mesmo dia em que recebeu o parecer técnico contrário à liberação do desmatamento no local onde ficará o futuro lago de Jirau, Bayma assinou a autorização para a supressão da mata.
De acordo com cálculos feitos por técnicos do Ibama, levando-se em conta que cada hectare de floresta na Amazônia produz em média 40 metros cúbicos de madeira nobre, os 3.302,63 hectares deverão resultar em 128.105,2 metros cúbicos de madeira, ou 4.270 carretas carregadas de toras, para ser mais exato.
Defesa
Procurado, Bayma informou pela assessoria que não se manifestaria sobre a autorização para o desmatamento nem sobre eventuais pressões do governo para a liberação rápida das licenças e autorizações que interessam às obras do PAC.
Internamente, no Ibama, o comentário é que agora cabe ao presidente do órgão a palavra final sobre todas as decisões. O trabalho dos técnicos, de acordo com as informações que correm dentro do Ibama, visa apenas a orientar a decisão dos superiores. Não é vinculativo.
Fonte: O Estado de S. Paulo.
Frases
Qual será então a solução que o governo internamente vem pensando para reter esses servidores mais antigos?
Descobriram a pólvora...
Notícia mesmo seria a descoberta de madeira legal nesta região.
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
1989, 2002, 2006, 2010
Se uma pessoa te enganar ela merece uma surra.
Se esta mesma pessoa voltar a te enganar quem merece a surra é você.
Sabedoria popular chinesa
Poucos dias nos separam do segundo turno das eleições presidenciais de 2010. Pela quarta vez, desde o fim da ditadura, haverá segundo turno. A campanha pelo voto útil em Dilma Rousseff aumenta sobre os militantes e eleitores da esquerda anticapitalista. Sob a pressão de uma eleição ainda apertada, a direção do PT abraçou um discurso catastrofista que quer apresentar a disputa entre Serra e Dilma como um armagedon político. Serra seria do mal, Dilma seria do bem. Uma análise marxista abraça um método menos emocional: é uma interpretação da realidade orientada por um critério de classe. Muitas vezes na história os governos dos partidos operários reformistas foram mais úteis para a defesa da ordem que os partidos da própria burguesia: protegiam o capitalismo dos capitalistas. Não indicamos aos trabalhadores a escolha do carrasco menos cruel.
Em 1989 os militantes que se organizam na corrente histórica que constituiu o PSTU chamaram a votar em Lula e o fizeram novamente em 2002. Já em 2006 e agora, convocam ao voto nulo. Duas indicações de voto diferentes. Por quê? Votamos em Lula em 1989, e em 2002, apesar de nossa discordância do programa do PT, porque a maioria dos trabalhadores confiava em Lula e não queríamos ser um obstáculo à sua eleição. Não tínhamos qualquer ilusão em um governo do PT, mas acompanhamos no voto, e somente no voto, a vontade do movimento da classe trabalhadora de levar Lula ao poder, depois de uma espera de vinte anos, alertando que estavam iludidos aqueles que tinham esperança que o governo iria romper com o programa neoliberal de ajuste dos governos de Fernando Henrique. O brutal ajuste de 2003/2004 nos deu razão. A manutenção da taxa de juros mais alta do mundo em 2010, ou seja, a remuneração fácil das aplicações dos rentistas, continua confirmando nosso prognóstico.
E agora, como em 2006, porquê não votaremos em Dilma, se a maioria do movimento organizado dos trabalhadores deseja derrotar Serra? Porque nos últimos oito anos o PT governou o Brasil ao serviço do capitalismo. Os trabalhadores sabem, também, que Lula governou ao serviço dos banqueiros, mas acham que não era possível uma política de ruptura. Os trabalhadores, em situações políticas de estabilidade da dominação capitalista, não têm expectativas elevadas, ou seja, não acreditam senão em reformas nos limites da ordem existente. Não acreditam que é possível porque perderam a confiança em si mesmos, portanto, na força de sua união e de sua luta.
O papel dos socialistas não pode ser o de reforçar essa prostração político-social, mas, ao contrário, o de incendiar os ânimos, inflamar a esperança, e combater a perigosa ilusão de que é possível regular o capitalismo. A tarefa daqueles que defendem o programa socialista consiste em demonstrar para os trabalhadores que era e é possível ir além. Era e continua sendo possível desafiar a ordem do capital. Nas ruas da França milhões de pessoas estão nestes dias impedindo Sarkozy de governar, e provando que a força da mobilização popular pode derrotar o capital.
O argumento simples da direção do PT é o mais eficaz, mas, também, politicamente, o mais infantil: Serra e Dilma são diferentes. É verdade. São, também diferentes do que eram décadas atrás. Muito diferentes. A Dilma que se uniu à resistência armada à ditadura merece respeito. O Serra presidente da UNE que foi para o Chile viver o exílio, também. Mas mudaram e para muito pior. São hoje, cada um à sua maneira, irreconhecíveis com o que foram na juventude. Nos dizem que, apesar de tudo, Serra e Dilma não são iguais. Não obstante, isso não demonstra que Dilma mereça confiança. Essa opinião não é somente nossa. Não pode ser ignorado que as diferentes frações burguesas financiaram os dois no primeiro turno. Os instintos de classe dos banqueiros, industriais, fazendeiros, rentistas são certeiros. Não por acaso foram, também, generosos com Marina. E nos ajudam a lembrar que não é um bom critério envenenar a polêmica política com a pressão dos curtos prazos. É sempre no tempo de um presente imediato, às vésperas de mais uma eleição, que se agigantam as diferenças entre os candidatos, para encorajar o voto no mal menor, encorajando uma amnésia coletiva.Que sejam diferentes entre si, portanto, não prova que Dilma mereça um voto sequer de socialistas conscientes. Qual deve ser o critério para aferir as diferenças? A direção do PT e até os camaradas do MST argumentam que as posições sobre privatizações, ou sobre as políticas assistencialistas, ou sobre a repressão às lutas operárias e populares, ou até sobre a relação internacional com os EUA e as outras potências imperialistas justificam o voto em Dilma. Não estamos de acordo com estes critérios. Não entendemos porque é necessário escolher entre um projeto burguês mais estatista e outro mais privatista, se ambos são anti-operários. Esse é um bom critério para quem aposta em um projeto nacional desenvolvimentista, portanto, capitalista, mas não deveria orientar o voto de socialistas. Não entendemos porque é necessário escolher entre um projeto capitalista com mais ou menos políticas públicas assistencialistas. Esse é um bom critério para quem aposta em um projeto de reformas de estabilização do regime democrático-liberal em países de aberrante desigualdade social. Para socialistas inspirados no marxismo o critério na hora de eleições é um critério de classe. Isso não é maximalismo, nem doutrinarismo, é somente classismo. Não precisamos escolher quem será o mal menor. Podemos anular o voto.
É até paradoxal que haja tanta pressão por parte das direções do PT e PCdoB e de uma parcela da intelectualidade porque no recente primeiro turno de 2010, os menos de 1% foram os piores resultados da esquerda radical desde o final da ditadura. Esse paradoxo merece uma explicação. Na verdade, os votos somados entregues ao PSOL, PSTU e PCB não farão diferença, e os defensores de Dilma sabem muito bem disso. A audiência conquistada pelas propostas da esquerda socialista foi muito superior aos seus menos de 1 milhão de votos, em especial, nas grandes fábricas e entre a juventude, onde o respeito pelo empenho da militância tem se expressado nos últimos anos em vitórias sindicais, que demonstram que está em curso nos movimentos sindical, estudantil e popular um processo de reorganização significativo, superando as ilusões no bloco PT/PCdoB. Acontece que a maioria dos votos que poderiam ter sido entregues à oposição de esquerda já foram capturados pelo PT no 1º Turno. A pressão pelo voto para derrotar o retorno do PSDB ao poder entre os trabalhadores, e a simpatia pelas propostas de regulação ambiental nas universidades, deslocando votos para Marina, foram, eleitoralmente, devastadoras. Uma parcela importante da classe trabalhadora em setores estratégicos – como entre os metalúrgicos, petroleiros, metroviários, construção civil, professores, bancários, e outros - quer os revolucionários à frente dos seus sindicatos, mas ainda não sente segurança em votar nas eleições nos partidos anticapitalistas.
Votações em segundo turno foram sempre uma escolha tática difícil. Táticas são táticas, isto é, são opções conjunturais e somente isso. A mesma aposta estratégica pode traduzir-se em diferentes opções táticas, dependendo das circunstâncias. A maioria da esquerda socialista, por exemplo, chamou ao voto em Lula em 2002. Compreendemos, porém, que seria a melhor alternativa o voto em Lula, porque essa era a vontade da maioria da classe trabalhadora e, depois de duas décadas de lutas, não queríamos colocar qualquer obstáculo à chegada de Lula à presidência. Oito anos depois, o mesmo critério não faz qualquer sentido.
Não serão, portanto, os 1% que definirão quem será o próximo presidente. Na verdade, o que está em disputa não é o apoio eleitoral a Dilma, mas a atitude que a oposição de esquerda terá diante do novo governo: um voto crítico em Dilma sinaliza uma disposição de apoio crítico ao futuro governo da coligação PT/PMDB. Oxalá esse não seja o caminho daqueles, como os deputados eleitos pelo PSOL, que já anunciaram o voto em Dilma. Mas, esse é o perigo. Ilusões perigosas se disseminam nas bases eleitorais da oposição de esquerda quando se decide pelo mal menor. Por isso, tem muito valor a declaração de Plínio de Arruda Sampaio pela anulação do voto no segundo turno. Tem igual mérito a mensagem de Heloísa Helena. A esquerda anticapitalista não pode ter como estratégia ser uma fração externa do PT que exerce pressão pela esquerda. Sua estratégia deve ser a construção de uma oposição revolucionária ao governo Dilma.
* Historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro. Publicado originalmente no sítio do PSTU
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Jáder caiu, mas volta na próxima segunda...
Entidades repudiam violência do Complexo Hidrelétrico do Tapajós em comunidade do Pará
O Complexo Hidrelétrico do Tapajós do Programa de Aceleração do Crescimento avança com cinco grandes hidrelétricas, já em fase acelerada de estudos que já demonstra um nível de agressão preocupante, não somente pela falta de informação da população diretamente atingida como pela forma como estas obras vem se processando.
No último dia 12 de outubro a comunidade de Pimental foi tomada por técnicos da empresa “Ruraltecs” contratada pela Eletronorte. De repente e sem conversar com ninguém começaram a fincar marcos, fazer medições e entrar em território dos moradores daquela comunidade. Indagados pelos moradores o que faziam ali e com autorização de quem, os trabalhadores da empresa responderam que estavam seguindo ordens do presidente. Indignados, todos teriam procurado o presidente da comunidade que surpreso, declarou também nada saber. A cada momento a indignação ia tomando conta de todos. Só então que explicaram que as ordens seriam do Presidente da República que decidira que ali seria construída uma grande hidrelétrica.
A comunidade saiu da indignação para a revolta e determinaram a saída dos trabalhadores da comunidade. Estes registraram Boletins de Ocorrência em Itaituba. Criou-se na região o clima de criminalização dos comunitários que lutam pelo seu território.
Se antes estes moradores e tantos outros das margens do Tapajós se enfrentavam contra os grileiros que os empurravam rio adentro, agora é a Eletronorete que tenta empurrar o rio para dentro das comunidades e com setores pró-hidrelétricas que tentam transformar vítimas em criminosos.
Segue abaixo a nota na íntegra:
NOTA DE REPÚDIO
Itaituba, 20 de outubro de 2010
Em solidariedade aos ribeirinhos da comunidade de Pimental
Nós, dos movimentos sociais, pastorais sociais, movimentos populares e todos aqueles que lutam em defesa da vida e dos direitos humanos, expressamos nossa indignação pelo fato ocorrido no ultimo dia 12 de outubro de 2010 na comunidade de Pimental, o desrespeito com que as empresas Eletronorte e Ruraltecs invadem a propriedade das pessoas, entram sem permissão e fazem suas demarcações sem se quer comunicar o povo, porém isso resultou em protesto dos moradores, cansados de serem repudiados pelas empresas, quebraram o marco de concreto instalado pela Eletronorte já algum tempo.
Denunciamos a forma como foram taxados pela imprensa e pelo vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos o popular “Peninha” que se diz representante do povo e julga seu povo de vândalos, da mesma forma fez o repórter Queiroz Filho da TV Tapajoara que usou da sua ignorância para tratar como vândalos pais de famílias, trabalhadores que trabalham dia e noite para o sustento de seus filhos, homens e mulheres que lutam por melhores condições de vida no meio em que vivem, essas famílias foram criminalizadas e desrespeitadas. Até que ponto isso vai chegar? Basta de violência, de criminalização. Onde estão nossos direitos?
O povo precisa saber em que pé está o projeto do Complexo Hidrelétrico no Tapajós e o que essas empresas querem? Não admitiremos que o governo federal e as grandes empresas privadas passem por cima de nossos direitos tratando-nos como criminosos e invadindo nossas terras para acabar com a nossa fonte de vida o RIO TAPAJÓS. Lutaremos e vamos continuar resistindo em defesa da vida e dos povos do rio tapajós.
Somos homens e mulheres que lutam em defesa de uma vida digna.
"Água e energia não são mercadorias!
Água e energia são pra soberania!
Águas para vida não para Morte”
Assinam a Nota:
Comissão de Justiça e Paz dos Direitos Humanos de Itaituba;
Movimento Tapajós VivoCPT- Comissão Pastoral da Terra;
MAB- Movimento dos Atingidos por Barragens;
Pastoral da Juventude;Comunidade do Pimental;
STTR de Itaituba;
MMCC- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade;
Frente em Defesa da Amazônia;
Fórum da Amazônia Oriental - Rede FAOR;
Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre - Belém/PA;
Movimento Xingu Vivo para Sempre;
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC;
Associação de Defesa Etonambiental Kanindé;
Associação Internacional de Povos Ameaçados Brasil/USA ;
Justiça Global;
FASE Amazônia;
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense;
Centro de Mídia Independente – Belém;
União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém – UES;
Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém – FAMCOS;
Pastoral da Mulher Marginalizada – Região Norte
Casa Oito de Março;
Instituto Universidade Popular – UNIPOP;
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra– MST;
Consulta Popular;
DCE UFPA;
Sociedade Paraense de Defesa do Direitos Humanos – SDDH
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável – IAMAS
Movimento Luta de Classes- MLC
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Limpeza Urbana no Estado do Pará - SINDLIMP-PA;
Alternativa para a Pequena Agricultura do Tocantins - APA-TO;
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará - SINTSEP/PA;
Fórum Carajás;
Forum Social Amapá;
Movimento Nossa Casa deCultura- ArmaZen
Associação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável – ADEIS
Instituto Madeira Vivo – IMV;
Movimento Madeira Vivo;
Articulação de Mulheres do Amapá – AMA
ASW – Ação Mundo Solidário
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG / Regional Amazônia
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Rede Brasileira de Arteducadores – ABRA
Mana-Mani Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
Comitê Dorothy
Cargill: EIA-RIMA que virou inquérito será "discutido" em Belém
A primeira audiência, ocorrida em Santarém, teve como resultado a abertura de um inquérito por parte do MP (Ministério Público) do Pará para investigar o Eia-Rima. Houve acusação de falsidade dos dados do estudo e chegou-se a anunciar que um inquérito policial iria apurar as responsabilidades da Cargill e da empresa que realizou os estudos.
O novo evento
A audiência pública sobre o terminal de granéis em Santarém ocorre no dia 4 de novembro, às 9h, na sede da Associação Pan-Amazônia Nipo-Brasileira, Travessa 14 de abril, 1128 – bairro de São Brás, na cidade de Belém, capital do Pará.
Vale: Nosso Chile em Carajás
O maior avião cargueiro do mundo, o russo Ilyushin, pousou pela primeira vez no aeroporto de Belém, em 2007. Fretado pela antiga Companhia Vale do Rio Doce, transportava dezenas de pneus para caminhões Haulpak, conhecidos como “fora-de-estrada”, que estavam em falta no mercado internacional.
Essas máquinas são usadas pela empresa em Carajás, que é a maior província mineral do mundo, no sul do Pará. Com capacidade para 240 toneladas e com 13 metros de altura (equivalente a um prédio de quatro andares), o “fora-de-estrada” é o maior de todos os caminhões. Um deles, na madrugada do dia 28 de julho de 2007, passou sobre o corpo do auxiliar de serviços gerais Thiago Santos Cardozo, de 20 anos, morador de Marabá.
Entre três e quatro horas da madrugada, Thiago segurava um cabo elétrico, que transferia energia de um gerador para a área de operação de uma gigantesca escavadeira. Thiago não tinha lanterna nem rádio de comunicação, e a visibilidade era deficiente por falta de iluminação adequada.
A operação foi considerada, pelos fiscais do Ministério Público do Trabalho, “prática bastante arriscada e insegura”. Na perícia, eles estranharam que essa fosse a única atividade “não exercida por trabalhador” contratado diretamente pela Vale, “apesar da relação direta com o processo produtivo”. Embora de maior risco, foi transferida para um trabalhador terceirizado, muito jovem e provavelmente inexperiente.
Ao dar ré no caminhão, o operador não percebeu a presença de Thiago no local, onde ele não devia estar, e o esmagou. Só soube do acidente quando o motorista de uma pick-up, que estava no pátio de manobras, o avisou por rádio. Do alto da cabine da máquina, a visibilidade traseira é nenhuma. O operador manobra às cegas, sem contar sequer com câmeras ou iluminação própria do veículo. No registro policial, a morte foi classificada de “triste fatalidade”.Foi o acidente de maior impacto em Carajás em 2007. Mas não o único. No ano anterior, José Pimentel Silva foi soterrado por 4,6 mil toneladas de minério de ferro. Ele estava dentro de um pequeno automóvel que dava manutenção para uma escavadeira quando um talude, 13 metros acima, desmoronou, menos de meia hora depois que um enorme trator de esteira D-11 começou a funcionar naquele ponto. A trepidação era intensa porque outras máquinas pesadas circulavam pelo mesmo local.
O risco de desmoronamento não constava do Plano de Prevenção de Riscos Ambientais elaborado pela Vale, que é obrigatório por lei. Apesar de tantas máquinas pesadas, não havia na área sinalização ou equipamentos de proteção coletiva. Mesmo assim a empresa, a segunda maior mineradora do mundo e a maior corporação privada do continente sul-americano, foi poupada de pagar a indenização de R$ 91,6 mil, a que a Justiça do Trabalho de Parauapebas a condenou. A instância superior reformou a sentença. Alegou que o espólio de José Pimentel não poderia reclamar dano moral por empregado morto, que ganhava R$ 305 por mês.
Naquele momento, 20 mil pessoas trabalhavam nas minas de Carajás, mas só 10% deles eram empregados da Vale. A empresa utilizava os serviços de 170 empreiteiros, terceirizando assim 90% da mão de obra. Nos 18 meses anteriores, a vara única da Justiça do Trabalho recebeu oito mil reclamações, obrigando o tribunal a criar uma segunda vara. As duas são as mais congestionadas do país.
Apesar de alguns ajustes, impostos pela fiscalização do governo, a Vale mantém um alto índice de terceirização, mesmo quando os contratados atuam em atividades-fim, que a empresa devia executar diretamente. É assim que pode apregoar índice zero de acidentes. Os que ocorrem são da responsabilidade dos empreiteiros.
Também porque as notícias ruins raramente escapam ao controle da empresa, notável por sua capacidade de fazer propaganda e relações públicas. Nem mesmo os paraenses se dão conta de que o estado já é o segundo maior minerador do país, com várias minas, onde trabalham algumas dezenas de milhares de trabalhadores.
Eles integravam o público estimado em um bilhão de pessoas em todo mundo, que acompanharam o resgate de 33 mineiros na mina de San José, no deserto de Atacama, no Chile. Mas certamente não como alguns milhares de pessoas, que fizeram esse acompanhamento com mais atenção aos detalhes. Além de estarem interessadas na sorte dos trabalhadores, que ficaram presos numa das galerias, a 700 metros de profundidade, essa pessoas tentavam aproveitar as lições da situação para usá-las em causa própria.
Foi o caso dos chineses. A cada ano, entre dois mil e três mil mineradores morrem nas lavras subterrâneas, não de cobre, como no Chile, maior produtor mundial do minério, mas de carvão mineral, que mantém em funcionamento as termelétricas, das quais saem 80% da energia consumida por 1,3 bilhão de habitantes da nação mais populosa da Terra. É muito mais do que a média de 30 a 50 mortes anuais que acontecem no Chile, na busca pelo cobre, produto responsável por 60% do comércio exterior do país. Dias depois, o mesmo número de mineiros salvos no Chile morreu soterrado na China, por vazamento de gás.
A conclusão geral é de que são precárias as condições de segurança nessa importante atividade econômica. O Chile nem assinou a convenção internacional da OIT sobre saúde e segurança na mineração. Por sorte, o acidente aconteceu numa grande mina organizada. Se fosse em alguma das minas informais, que funcionam à margem das mais elementares regras de operação, o final dificilmente seria feliz.
Mesmo o sucesso do salvamento dos mineiros de San José não conseguiu esconder a escandalosa precariedade do trabalho em minas. Um dos mineiros resgatados, mal saiu do buraco, fez a cobrança – direta e firme – ao presidente Sebastian Piñera, que o esperava com ares de salvador.
O episódio também podia ser observado com proveito no Pará, que já tem sete grandes minas em funcionamento, lavrando ferro, bauxita, manganês, cobre e níquel, todos produtos de exportação. Só que as minas paraenses apresentam diferença substancial em relação ao que ocorreu no Chile: são jazidas tão ricas à superfície que permitem a lavra a céu aberto, sem a necessidade de aprofundar a extração.
Os acidentes que ocorrem são escandalosos porque, na maioria dos casos, podiam ser evitados, com mais respeito e atenção às condições de trabalho. O que impressiona são as máquinas gigantescas, operadas com facilidade por trabalhadores bem treinados, graças aos recursos tecnológicos de que dispõem. Como esses equipamentos representam um alto investimento de capital e tecnologia, seus proprietários têm que resguardá-los através da melhor capacitação dos operadores. E de controle e supervisão superpostos.Diante de tanta tecnologia, a frequência dos acidentes deve-se mais à negligência dos responsáveis pela programação das atividades e à excessiva – quando não indevida – terceirização e ao desrespeito aos direitos trabalhistas. Por isso, as duas juntas do trabalho de Parauapebas são das mais congestionadas do país.
A Companhia Vale do Rio Doce privatizada conseguiu mudar a relação que havia entre funcionários da estatal e os empregados das terceirizados: a posição destacada dos primeiros era cobiçada pelos segundos, cuja maior ambição era se tornarem contratados da CVRD.
Hoje, há empregados de nível inferior da Vale querendo passar para as empreiteiras, onde podem ganhar melhor, a despeito da insegurança na continuidade no emprego, pelo intenso turn-over (mal traduzindo, revezamento compulsório, imposto pelos interesses do patrão), pelo fato de que a demissão em juízo sai mais barato do que o respeito aos direitos trabalhistas desde o início e porque também é precária a estabilidade na principal firma contratante, a própria Vale.
Enquanto isso, a ex-estatal bate seguidos recordes de lucratividade, investimento e distribuição de resultados, tornando-se uma das empresas que mais distribui dividendos, favorecendo os detentores de ações preferenciais (eles não participam das decisões, mas são os primeiros a receber sua cota nos enormes lucros).
Parte dessa rentabilidade deve-se à eficiência da corporação, mas três fatores são fundamentais: a riqueza excepcional do minério de ferro de Carajás, o fato de ele estar localizado nas camadas mais superficiais do subsolo (possibilitando a lavra a céu aberto) e o crescimento exponencial do consumo da China (que também provocou a alta recorde dos preços do cobre, desencadeando uma corrida perigosa a todos os depósitos identificados no Chile, com sacrifício das condições de trabalho e de segurança).
Os paraenses são donos dos dois primeiros fatores, mas não são remunerados por essa condição na mesma medida em que os acionistas da Vale. Com um ônus tributário que equivale, hoje, a menos da metade da incidência de 1997, quando a estatal foi vendida, e uma compensação financeira irrisória, o Pará, de olho nas cenas emocionantes do resgate dos mineiros chilenos, podia tomá-lo como inspiração para cobrar seus direitos sobre o patrimônio tão valioso que são as suas minas. Antes que entre em operação a primeira em profundidade.
Exatamente para extrair o cobre, como o Chile faz há muitas décadas. E enquanto as commodities vivem seu ciclo de alta.
Projetado originalmente para operar com até 25 milhões de toneladas anuais de minério de ferro, Carajás já atingiu 100 milhões de toneladas e em 2015 chegará a 230 milhões, mais da metade de toda produção nacional, que será recorde.
Diariamente, em nove viagens, o trem de Carajás, o maior trem de carga do mundo, com 330 vagões e quatro quilômetros de comprimento (logo terá mais 70 vagões), coloca 250 mil toneladas no porto da Ponta da Madeira, na ilha de São Luís, no litoral do Maranhão. Daí, o mais puro minério de ferro do mercado (com o dobro de hematita do minério australiano, seu mais próximo concorrente) segue para o mundo; 60% dele rumo à China e 20% para o Japão, os maiores compradores, a 20 mil quilômetros de distância.
Para que haja essa quantidade de minério em condições de embarque, máquinas e homens, em turnos sucessivos de trabalho, que se estendem sem intervalos pelo dia inteiro, movimentam um milhão de toneladas de terra e rocha todos os dias. A pressão gera tensão, que impõe sacrifícios aos trabalhadores e dá causa aos acidentes. Provavelmente eles são muito mais numerosos do que os registrados pela companhia e apontados pelo governo. A tragédia do Chile parece mais próxima do que os anônimos acidentes de Carajás.
*Publicado originalmente no Yahoo.
Pesca: Busca do MPF apura fraudes no seguro-defeso
O Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Polícia Rodoviária Federal executam hoje (27) 10 mandados de busca e apreensão em nove endereços na capital paraense. Não há nenhum pedido de prisão. A operação faz parte das investigações sobre fraudes no seguro-defeso. Os mandados foram expedidos pelo juiz Rubens Rollo de Oliveira, da 3ª Vara da Justiça Federal e cumpridos pelos oficiais de Justiça.
As equipes – compostas de procuradores da República, oficiais de Justiça, servidores da CGU e policiais rodoviários – estiveram nas dependências da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura e da Superintendência Regional do Trabalho, além de casas de servidores públicos e nos escritórios dos deputados estaduais eleitos Paulo Sérgio Souza, o “Chico da Pesca” (PT), e Fernando Coimbra (PDT). As investigações começaram depois que a CGU descobriu fortes indícios de concessão irregular de benefícios, que deveriam ser destinados a pescadores, com fins eleitorais. Paulo Sérgio Souza foi superintendente da pesca no Pará e Fernando Coimbra, superintendente do trabalho. As duas instituições são responsáveis pela concessão do seguro-defeso.
Ao examinar os números de concessão dos benefícios nos últimos anos, os investigadores perceberam um aumento significativo dos beneficiários, sem que tenha havido significativa mudança na produção pesqueira paraense. Comparando as concessões feitas em agosto de 2008 e as feitas em agosto de 2010, registra-se um crescimento de 1.414% nos benefícios.
Outra descoberta dos investigadores é que, nas últimas duas gestões na Superintendência da Pesca, ao menos 12 pessoas sem nenhum tipo de vínculo com o serviço público tinham senhas e eram autorizadas a fazer os trâmites internos para concessão dos benefícios. O MPF, que pediu a busca, listou como objetos de apreensão todos os documentos que tenham alguma vinculação com a concessão irregular de seguro-defeso, arquivos sobre o cadastro de pescadores, bem como computadores pessoais e institucionais. O material apreendido – ainda não catalogado – deve ser armazenado na Justiça e no próprio MPF para posterior análise.
Só após análise do material, o trabalho investigativo poderá ser concluído, ou com arquivamento ou com proposição de denúncia criminal contra os envolvidos à Justiça Federal. Até a conclusão, o caso corre em segredo de Justiça.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará
terça-feira, 26 de outubro de 2010
Plínio: "neutralidade pela consolidação do socialismo"
Plínio de Arruda Sampaio recebeu Fórum em sua casa para uma entrevista, em que o ex-presidenciável do PSOL falou sobre o segundo turno, sua relação com Heloisa Helena e as possibilidades que enxerga para o socialismo. Ele reafirmou sua opção pelo voto nulo, distintamente de membros de seu partido que optaram pelo voto em Dilma. "Proponho voto nulo porque acho que o importante na campanha eleitoral da esquerda é a conscientização. E nesse caso, preciso conscientizar a massa de que nenhum dos dois candidatos traz solução em hipótese nenhuma."
Já vai tarde...
Foi superintendente nacional da Polícia Federal durante o governo Collor e da “base aliada” dos governos Fernando Henrique e Lula. Na atual eleição presidencial apoiava a candidatura de José Serra.
Respondia a processo movido pelo MPF por ocultação de cadáveres de presos políticos e militantes de esquerda mortos pela ditadura.
A outra morte...
Uma reflexão sociológica e de alto nível sobre as eleições...
Essas e outras análises no blog Born to be wild,agora na barra lateral do Língua Ferina.
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
Em queda...
-Os sinais de internet;
-Os telefones;
-Parte da rede bancária;
- Teto do Hospital Municipal (pela segunda vez esse ano), mais pelos efeitos da administração de Maria do Carmo (PT) do que pela precipitação pluviométrica.
domingo, 24 de outubro de 2010
sábado, 23 de outubro de 2010
Disfarçando, disfarçando, disfarçando....
Marcelo Freixo
Declaração de voto no segundo turno
Eduardo Almeida Neto
A esquerda socialista e o segundo turno
Comentário do leitor...
“Há registro em literatura da comunidade de Pimental que data da última década do século 19. Quando estive nesta comunidade, por cerca de duas semanas, no ano de 2008 poucos comunitários tinham ouvido falar na construção da hidrelétrica, tinham uma vaga noção. Mas constatamos a presença da Eletronorte, através de uma empresa contratada, fazendo dezenas de furos para sondagem do solo e isso foi relatado em meu laudo, inclusive indicando a necessidade de oficiar a Eletronorte para prestar informações, haja vista tratar-se de um assentamento do INCRA.
Lembro-me que naquela ocasião falei com o geólogo responsável pela sondagem que não seria possível indenizar aquelas pessoas pois o valor das relações sociais e das relações da comunidade com o meio no seu processo de formação e reprodução é incalculável e não se reduziria ao valor das simples moradias de palha ou de barro que compõem a Vila Pimental.
Lembro-me também que resposta foi digna da lógica desenvolvimentista a que a Amazônia está condenada pelo atual governo e por qualquer dos que estão por vir no curto prazo: "esse povo só quer comer farinha e fazer filho, qualquer coisa pra eles tá bom".
Mas o geólogo estava errado e a comunidade parece disposta a defender seu território, que não é qualquer coisa é o lugar de onde tira seus filhos e é o lugar onde enterra seus mortos.
Este um inimigo disposto a tomar o território da Vila Pimental e de outras comunidades que vivem às margens do Tapajós, se antes os inimigos eram os grileiros da região que empurravam as comunidades para dentro do rio, agora é a Eletronorete que tenta empurrar o rio para dentro das comunidades”
sexta-feira, 22 de outubro de 2010
Ato em defesa do Andes reúne 2 mil e força governo a assumir compromissos
De acordo com a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, desde maio, a entidade vem tentando se reunir com o ministro para resolver o problema, mas infelizmente não obteve sucesso na empreitada. Por isso, decidiu promover o ato que, além de denunciar a interferência estatal na organização dos sindicatos, protestou também contra a criminalização dos movimentos sociais.
“O ANDES-SN defende a autonomia dos trabalhadores para se organizarem como preferirem. Portanto, o que contestamos aqui é o fato da nota técnica do MTE impedir a atuação do ANDES-SN em determinada região”, explicou.
A presidente esclareceu que o problema enfrentado hoje pelo ANDES-SN não é simples, já que combina ações arbitrárias do governo com a disputa real da base da categoria por parte de alguns professores que acreditam que o caminho de adesão ao sistema é o mais fácil para eles atingirem seus objetivos. “Precisamos enfrentar não só a pressão do governo, mas também chegar em cada professor, em cada universidade. O ANDES-SN tem muito orgulho dos seus 30 anos de história, mas quer ser reconhecido como o sindicato do futuro, o sindicato que construirá um novo tipo de educação neste país”.
Após agradecer às presenças dos milhares de trabalhadores, estudantes e representantes de movimentos sociais que atenderam ao chamado do Sindicato Nacional docente para participar do ato, Marina lembrou que o “ANDES-SN é uma trincheira de luta para todos que querem contribuir para uma universidade diferente, para um país diferente”. “Independentemente do governo que vença as eleições, teremos enormes desafios a enfrentar, nas ruas e nas praças, a exemplo do que ocorre hoje na França. Por isso, precisamos estar juntos”.
ParticipaçõesUm grande número de docentes das universidades federais, estaduais e particulares deixou suas regiões do país para defender o direito de serem representados pelo ANDES-SN. Entre eles, um número expressivo de professores de Santa Catarina.
A categoria se somou aos representantes de dezenas de entidades dos movimentos sindicais, estudantil e sociais que também enviaram representantes ao ato. Trabalhadores do campo e da cidade, sem-teto, sem-terra, quilombolas, estudantes, representantes de comunidades remanejadas em função das obras da Copa do Mundo...
Marcaram presença diversas representações estudantis: o movimento Oposição de Esquerda da UNE, a Associação Nacional dos Estudantes Livres – ANEL, vários CAs e DCEs, como os das universidades federais de Ouro Preto, Rio de Janeiro, Pará e Fluminense.
O ato contou, ainda, com membros da Federação Nacional dos Sindicatos deTrabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - Fenasps, Sindicato dos Petroleiros do rio de Janeiro - Sindpetro-RJ, Confederação Brasileira dos Aposentados – Cobap, Movimento Quilombola do Maranhão, Movimento do Hip Hop, Intersindical Unidos pra Lutar, Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST, Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – MTL, membros de sindicatos de base e da direção da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras - Fasubra, Movimento Terra Livre, Sindicato da Construção Civil de Belém, Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos – SMSJC, Auditoria Cidadã da Dívida, Sindicato da Construção Civil de Nova Iguaçu, Fórum Sindical dos Trabalhadores, Fórum Internacional dos Sem-Teto – FIST, Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais - CNESF, da central sindical CSP-Conlutas, entre outros.
Problemas similares
Representantes dos trabalhadores da Universidade de São Paulo – USP também vieram prestar sua solidariedade ao Sindicato Nacional docente. Respondendo há onze processos judiciais, o Sindicato enfrenta um duro ataque do governo Serra, em função da sua posição de luta em defesa da universidade pública.
Reflexos da dívida
Em nome da CSP-Conlutas, José Maria evidenciou o esforço que o Estado brasileiro segue fazendo para continuar a garantir o lucro da burguesia. De acordo com ele, o novo governo, seja ele qual for, já prepara uma reforma previdenciária, a exemplo do que ocorre na França, para tentar conter a crise financeira que se alastrou pelo mundo.”Por isso, esses ataques às entidades de luta estão se acirrando. Temos que lutar juntos contra isso”.
Outras reivindicações
Após o ato na frente do MTE, os manifestantes seguiram para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP e para o Ministério da Educação – MEC, onde protocolaram outras reivindicações docentes. Os docentes reivindicam, principalmente, a abertura efetiva de negociações sobre a carreira docente, considerando que a proposta de projeto de lei apresentada pelo governo foi bastante criticada pela base da categoria.
França: aumento da repressão não contém mobilização contra reforma
Só em Paris marcharam 15 mil estudantes nessa quinta. Até aqui as mobilizações estudantis eram puxadas sobretudo por secundaristas, já que as universidades estavam em férias. Com o retorno às aulas, os universitários devem também engrossar as fileiras da juventude que lutam ao lado dos trabalhadores contra os ataques de Sarkozy.
O governo, por sua vez, mantém irredutível e, além de ordenar o desbloqueio das refinarias, ocupadas pelos trabalhadores, determinou a aceleração da aprovação da reforma no Senado.
Inicialmente prevista para ocorrer nesse dia 21, o governo espera votar a medida até essa sexta-feira, 22.
Repressão
Acuado pela entrada da juventude nos protestos, o governo francês vem aumentando a repressão e as prisões de manifestantes. Só nesse dia 21, foram presas 266 pessoas. Ao todo, até agora, 2.257 ativistas foram detidos, grande parte menores de idade. Após uma dura repressão policial em Lyon, Sarkozy lançou uma ameaça aos manifestantes: “Serão localizados, presos e castigados, tanto em Lyon como em outros lugares”.
O movimento, porém, não dá sinais de que irá arrefecer. Continuam paralisadas 12 refinarias, o que afeta o abastecimento. Além disso, outros setores estão em greve por tempo indeterminado.
“O movimento vai muito além das duas áreas destacadas pela mídia”, afirma a Central “Solidaire”, destacando que as paralisações atingem tanto setores públicos como privados.
Segundo a central, vinte fábricas de borracha estão paradas, incluindo grandes multinacionais como a Goodyear e a Michelin. Empresas de energia e instalações de gás também estão paralisadas. O transporte urbano está parcialmente parado em diversas regiões e, em todo o país, os caminhoneiros organizam bloqueios.
Sarkozy aposta na aprovação da medida nesste dia 22 e no próximo feriado para desmobilizar os protestos. Já a direção dos principais sindicatos convocaram novas jornadas de lutas para os dias 28 de outubro e 6 de novembro. A juventude os trabalhadores, porém, podem não esperar.
Fonte: PSTU