Anapu: Sindicato e Associação negam conflitos e extração de madeira e partem para ameaças...

Os “panos-quentes” colocados pelo dirigente da Fetagri, Pedro dos Santos, na audiência pública ocorrida na semana passada em Anapu (veja postagem abaixo) não foram suficientes para acalmar os ânimos de seus aliados.

O Presidente do STTR de Anapu, Manoel Carvalho, que se seguiu no microfone logo após Pedrinho da Fetagri, declarou que naquele município não havia madeireiros, apenas agricultores que queriam trabalhar. Aliás, o discurso do setor que se opõe à CPT seguiu praticamente o mesmo roteiro: a negação da existência de conflitos entre agricultores e madeireiros (chegando alguns a falarem que madeireiras ali nem existiam) e ao mesmo tempo e contraditoriamente, responsabilizar agricultores e membros da CPT por provocarem conflitos e roubo de madeira.

A desqualificação de religiosos e assentados que se enfrentam com as madeireiras foi a tônica dos discursos iniciais, principalmente dos grupos petistas ligados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu e dos políticos locais, como o prefeito Chiquinho do PT.

O Padre Amaro fez uma intervenção muito rápida na audiência, citando a pauta dos agricultores apoiados pela CPT e que impedem a entrada e saída de caminhões madeireiros do PDS. O sacerdote lembrou que o bloqueio de rodovias, acusações contra os religiosos e promessas por parte do Estado lembravam muito o cenário de 2004, nos meses que antecederam o assassinato da missionária Dorothy Stang.

Ameaças explícitas

O vereador e sindicalista Luis Sena (PT) disse em sua intervenção que o problema do local é o Padre Amaro “que só quer aparecer” e que isto estaria atrapalhando inclusive o “desenvolvimento do município”.

O vice-presidente do STTR, Jozildo Costa, também não se limitou a explicar como um município sem madeireiras e sem conflitos está em pé de guerra devido ao roubo de madeira.

Novas acusações foram feitas contra membros da CPT, seguidas de ameaças. O vice-presidente da entidade sindical chegou a declarar publicamente que “o Padre Amaro tem que ir embora, para o seu próprio bem”. Seguiram-se ainda declarações explícitas contra o Agente de Pastoral, Fábio Lourenço, que segundo Jozildo Costa, “cheira a defunto”.

Jozildo também não poupou o responsável pelo posto do Incra em Anapu, Antônio José Ferreira, a quem acusou de ser um causador de conflitos e de agir em favor da CPT.

No rosário de ameaças, sobrou até para o Procurador do Ministério Público Federal, Felício Pontes. Para Jozildo, Felício estaria “acabando com a imagem do MPF” ao defender os religiosos e assentados.

Jozildo (STTR): denúncias e ameaças contra membros da CPT

A secretária de Associação do PDS, Jaqueline Torres Carvalho, que publicamente assumiu ser uma ocupante irregular do PDS, também não poupou críticas. Acusou as irmãs Jane Dwyer e Katia Webster de serem parciais, corruptas e de vender madeira.

“Tememos que venham acontecer coisas mais graves” e “as pessoas começam a ficar nervosas”, disse a Secretaria em mais uma ameaça explícita. A secretária ainda insuflou os presentes com frases tais como “se a gente não se unir contra esse povo eles vão tomar conta da gente”.

Na intervenção de Jaqueline, novamente servidores do Incra foram acusados. Deste vez, além de Antônio José Ferreira, sobrou também para o Chefe do Divisão de Desenvolvimento da SR30, Fagner Garcia, que para Jaqueline tomou partido contra a associação. “Essas pessoas não vestem a camisa do Incra. Não merecerem sequer ser chamados de servidores públicos”, disse.

Policia promete investigar ameaças

Fábio Lourenço da CPT: ameaças se tornaram comuns

“Os ataques feitos, na audiência, contra mim e o padre Amaro, são comuns. Não foi a primeira vez que nos ameaçaram, como fez o Jozildo Carlos. Até contra [o procurador] Felício Pontes eles falaram. Fomos orientados de imediato, pela Polícia Federal que estava lá, a abrir uma ocorrência e é isso que pretendo fazer”, afirma Fábio Lourenço,que filmou toda a audiência e gentilmente repassou todo o material para este blogueiro.

A presença de forças de segurança no município se faz necessário. O servidor Antônio José conta que antes da chegada dos efetivos da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal ao município, havia dificuldade até para registrar Boletins de Ocorrência na Polícia local.

De fato, há de se pensar se diante de uma audiência pública cercada de autoridades e forças policias se explicitam tantas ameaças e acusações, o que dirá no cotidiano de áreas mais remotas, como no PDS Esperança.

Fotografias: Incra-SR30

Anapu: Para dirigente da Fetagri roubo de madeira deve-se a ausência do Estado....

Pedro dos Santos conversa com jornalista da Folha

Após cumprida as formalidades iniciais para dar início a audiência pública em Anapu no último dia 25, coube a Pedro dos Santos, o Pedrinho, dirigente regional da Fetagri na Transamazônica, fazer a primeira fala da “sociedade civil” presente no evento.

O sindicalista tentou seguir um roteiro conciliador. Fez elogios à Comissão Pastoral da Terra de Anapu, num discurso que não foi seguido pelos seus aliados que se sucederam no microfone.

Os ‘panos quentes’ foram acompanhados por um discurso de responsabilização do Estado pelo abandono da região e pela extração ilegal de madeira. Segundo Pedrinho, a Fetagri e o STTR de Anapu sempre denunciaram o roubo de madeira nos assentamentos da região, mas nunca fora atendidos. Ao Incra coube também críticas pela situação dos assentamentos e o processo de colonização da região.

Antes do discurso, Pedrinho conversou com o jornalista João Carlos Mangalhães, onde afirmou que não há invasão de madeireiras no PDS Esperança. Para o dirigente, tanto em Anapu como em toda Transamazônica, o que ocorre é “apenas” a venda de madeira por agricultores que querem sobreviver, ainda que ilegalmente. A jornalista Érika Morthy (@erikamorhy), que também fazia a cobertura da audiência, revelou em seu twitter que Pedrinho da Fetagri teria dito ainda para o jornalista da Folha que tudo aquilo não passava de um briga pessoal entre o Padre Amaro e o Prefeito de Anapu, Chiquinho do PT.

É inegável a ausência do Estado na Transamazônica e na Amazônica como um todo. Especialmente para atender os direitos básicos do povo, já que para os grandes empreendimentos do capital o Estado está mais do que presente (vide o caso Belo Monte).

Mas Pedrinho da Fetagri só esqueceu de falar, tanto publicamente como nos bastidores, que o Estado brasileiro é comando pelo seu partido (PT) a mais de oito anos e que o estado do Pará foi governado por Ana Júlia, também petista e sua aliada, nos últimos quatro anos e que a Prefeitura local é comanda há dois anos por ninguém menos que Chiquinho do PT, oriundo dos quadros da entidade.

Anapu: Terra Indígena também sob ameaça

Grandes obras gerarão crescimento do consumo de madeira e aumentarão ainda mais os conflitos na região.

Não é somente a área do PDS Esperança que virou alvo de madeireiras no oeste paraense. O projeto de 23.175 hectares é hoje alvo de disputa entre dois grupos de agricultores, um pró e outro contra a extração ilegal.

Mas, por toda a região, tem crescido os relatos da entrada de madeireiras em projetos de assentamentos de reforma agrária. O processo vai desde a compra direta de toras, passa pela instalação de pequenas serrarias que pré-processam o produto ainda no local (nestes casos, quase sempre com o uso de documentos de origem da madeira frios) até a invasão pura e simples de lotes e comunidades.

Denúncias dão conta ainda que Planos de Manejo foram aprovados em vários assentamentos pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará, sem qualquer critério quanto às ocupações ou mesmo anuência do Incra.

Isto para não falar nos assentamentos criados já com a finalidade de atendimento do setor madeireiro, os chamados “assentamentos de papel” criados em 2005 e 2006.

Outro aspecto entorno da polêmica no PDS Esperança é o fato dele está muito próxima a Terra Indígena Trincheira/Bacajá. Especula-se inclusive que todo interesse pelo controle do projeto e de sua associação se der pela facilidade de acesso à área indígena, de 1.650.939 de hectares. Ter o controle do território e dos assentados do PDS seria estratégico para entrar na Terra Indígena, que tem em seu interior pelo menos quatro etnias, inclusive grupos isolados e grandes estoques madeireiros.

A demanda por madeira crescerá ainda mais com os grandes projetos de infra-estrutura na região. A hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo, se realmente construída, demandará grandes quantidades de madeira nos canteiros de obras. Isto para não falar na demanda indireta, causada pela vinda de migrantes para a região e a possibilidade de invasões de terras florestadas após a conclusão da obra, quando o desemprego crescerá. Essa ameaça concreta não paira somente sob os projetos de assentamentos, como também sob as unidades de conservação e as terras indígenas, que também sofrem problemas de falta de regularização fundiária, demarcação física e invasões.

Este cenário configura um quadro de crescimento de conflitos agrários na região, repetindo em maior escala territorial e intensidade de violência o que hoje já ocorre em Anapu.

Faixas desavergonhadas...

As faixas colocadas no local da audiência pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu e pela Associação que atualmente comanda o PDS Esperança revelam como atuaram no evento o setor que nega a existência de conflitos e extração ilegal de madeira:

Curiosamente, uma parte não sobreposta pelas faixas, trazia o trecho de um mural: “como é fácil apontar os erros...”

Juiz notifica Ibama a explicar licença de Belo Monte

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a empresa e a concessionária Norte Energia S.A., que vai construir a hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira (PA), têm até a próxima semana para prestar informações à Justiça Federal sobre licença ambiental que autoriza a abertura do canteiro de obras do empreendimento.

A notificação do Ibama, do BNDES e da Norte Energia foi determinada nesta sexta-feira (28) pelo juiz federal Ronaldo Desterro. O magistrado aprecia ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, que pede liminarmente a suspensão imediata da licença parcial ou fragmentada concedida na quarta-feira (26) pelo Ibama para instalação do canteiro de obras da hidrelétrica.

O processo movido pelo MPF foi autuado sob o número 968-19.2011.4.01.3900 e está tramitando na 9ª Vara Federal, a única, em todo o Estado, especializada no julgamento de questões que afetam o meio ambiente. As notificações foram feitas por meio de cartas precatórias, instrumento processual que autorizada um outro juiz, fora do Estado, a recolher as informações e remetê-las à Justiça Federal em Belém. A notificação do Ibama será feita em Belém mesmo. O BNDES será notificado no Rio de Janeiro (RJ) e a Norte Energia, em Brasília (DF). Somente depois que receber as explicações é que a 9ª Vara vai decidir se concede ou não a liminar.

Na ação, o MPF alega que a licença expedida pelo Ibama é ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pela própria autarquia para o licenciamento do projeto, como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.

Segundo o Ministério Público, até a emissão da licença provisória, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação. No ano passado, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não sendo apresentada. Para o MPF, essa situação “evidencia que o processo de cumprimento das condicionantes está em um estágio inicial que não permitia a concessão da licença”.

Fonte: Amazonia.org

A área a ser atingida...

Acima, a área para onde foi emitida a “Licença de Instalação Parcial”, onde o governo Dilma quer construir a hidrelétrica de Belo Monte.

Fonte: Blog da Telma Monteiro.

#naoaoaumentodosdeputados: Twittaço nesta terça-feira...

Nesta terça-feira, 1º de fevereiro, tomam posse os novos deputados e senadores no Congresso Nacional. Agraciados com um reajuste dado por eles mesmos de 62%, esses parlamentares deram ainda um aumento de 149% para a presidenta Dilma Rousseff e todos os seus ministros.

Ao mesmo tempo, o governo anuncia um “aumento” abaixo do período inflacionário para o salário mínimo e a não correção da tabela do imposto de renda.

Por tudo isto, na hora da posse dos deputados e senadores, ocorre o twittaço em todo o país com o tagg #naoaoaumentodosdeputados: .

O início do protesto pelo twitter começa as 13h pelo horário de Brasília (horário de verão), 12h para a região Nordeste e parte da região Norte.

Fonte: PSTU

La lucha sigue...

A crise de direção

Na Tunísia, o novo governo quer compor com o partido do regime derrubado pelo povo (RCD).

No Egito, o aliado do imperialismo, Mohamed ElBaradei, tenta se cacifar como alternativa.

E ainda há quem teorize que não existe crise de direção!

Be-á-bá...

Por que os meios de comunicação no Brasil, e parece que em todo mundo, desaprenderam História e chamam as revoluções no mundo árabe de simples “revoltas” e “protestos”?

Antecedentes: entendendo o conflito em Anapu...

Anapu voltou aos meios de comunicação nacionais nos últimos dias. O município situado na rodovia Transamazônica, no Pará, já ficara conhecido em 2005, quando do assassinato da missionária Dorothy Stang.

Vista geral de Anapu

Agora, como antes, apresenta-se um quadro de conflitos entre perspectivas antagônicas de projetos sócio-territoriais.

A trama que cerca o conflito atual tem bases na invasão do PDS Anapu I, mas conhecido como Esperança, por grupos madeireiros no final do ano de 2009.

Desde o início do ano passado, denúncias davam conta disso. A resistência desencadeada localmente era apresentada nos meios de comunicação como um enfrentamento entre assentados e madeireiros, simplificando a complexidade de atores, situações e interesses.

Em agosto de 2010, assentados revoltados com o roubo de madeira no projeto incendiaram um trato e um caminhão de uma madeireira no interior do PDS.

Importante ressaltar que neste momento o Incra em Santarém e o Ministério Público Federal solicitaram a presença da Força Nacional de Segurança e órgãos ambientais no município, mas os pedidos não foram atendidos. Provavelmente, o quadro eleitoral foi o motivo para isso, já que a então governadora Ana Júlia Carepa (PT) contava com amplo apoio do setor madeireiro do município e a presença de forças policias e de fiscalização ambiental poderiam repercutir negativamente na sua tentativa de reeleição.

Outros fatos devem ser situados para entender o conflito atual. O primeiro deles é a tomada da associação do assentamento por um grupo ligado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu (STR), entidade ligada à Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará e parte da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Este processo é desencadeado quando se inicia o debate no assentamento para capacitação das famílias para manejo florestal comunitário, sem a presença de madeireiras comerciais.

O segundo fato é a entrada de aproximadamente vinte famílias em área do chamado Lote 55 (3.000 hectares), na reserva legal do imóvel onde fora assassinada a irmã Dorothy. O grupo teria sido orientado por madeireiras, interessada na parte do lote que ainda possui uma reserva florestal, já que a outra parte da área fora desmatada quando era controlada por Vitalmiro Bastos (o Bida) e Regivaldo Galvão(o Taradão), mandantes do crime contra Dorothy.

A revisão ocupacional promovida pelo Incra nos lotes no PDS deveria ser uma rotina administrativa para coibir ocupações irregulares nos assentamentos. No PDS Esperança, a revisão ocupacional teve início em maio de 2010 e é também uma tentativa de coibir a extração, compra e venda de madeira, amplamente denunciado. Mas, nem mesmo a presença do Incra no assentamento foi capaz de impedir a extração de madeira. Técnicos que atuaram no assentamento descrevem que nos dias que nos dias que estiveram no local, tratores abriam ramais e extraiam toras de madeira em plena madrugada, ao lado do acampamento dos servidores.

Tem-se em seguida a segunda fase deste processo de revisão ocupacional, um momento um definidor do combate da extração de madeira. Essa fase consiste na retirada de ocupantes irregulares (com lotes concentrados, vendidos e com ocupantes sem perfil para beneficiários do programa de reforma agrária). Também neste processo que se dar início a retirada dos ocupantes da reserva legal e daqueles que irregularmente extraiam e vendiam madeira do assentamento.

Neste processo, o Incra tentou promover o reassentamento das famílias com perfil de beneficiários do programa nacional de reforma agrária que ocuparam a reserva legal do projeto. A proposta era instalar as famílias nos próprios lotes do assentamento, aqueles vagos e que seriam disponibilizados a partir da revisão ocupacional. Cinco ocupantes inclusive foram reassentados neste processo, mas o STR de Anapu assegurou aos demais ocupantes que não deixassem o local e que advogados da entidade impediram qualquer ação judicial que viesse ocorrer. E esses ocupantes permaneceram na área. Ao final de 2010, a Vara Agrária de Altamira deferiu pedido de liminar solicitada pelo Incra contra os ocupantes.

Estes episódios irão desencadear as duas mobilizações de trabalhadores rurais ocorridas no município.

A primeira delas consistiu na formação de uma barreira em uma das entradas do PDS Esperança formada por alguns assentados e apoiada pela Comissão Pastoral da Terra que reivindicava a conclusão dos trabalhos de revisão ocupacional pelo Incra e a construção de guaritas para impedir a entrada de madeireiros no projeto. O bloqueio teve início em 10 de janeiro. Trata-se de uma luta que lembra em muitos aspectos os empates promovidos pelos seringueiros do Acre nos anos oitenta e que projetaram Chico Mendes e outras lideranças. Destaca-se que a barreira impedia unicamente a passagem de caminhões madeireiros, não havendo impedimento de circulação de outros veículos e pessoas.

Empate dos assentados contra o roubo de madeira

Essa manifestação ganhou repercussão em alguns meios de comunicação e localmente se refletiu numa reação em cadeia de hostilidades, incluindo ameaças de morte contra assentados e agentes da CPT, como o Padre Amaro e o assentado Fábio Lourenço de Souza.

Neste quadro de tensão, o STR de Anapu e a Prefeitura local anunciaram que iam promover o bloqueio da rodovia Transamazônica para repudiar a atitude dos assentados. A pauta deste setor negava a existência de qualquer conflito no município, busca a desqualificação da CPT e dos assentados que realizam o “empate”, nega até a existência de madeireiras no município e pede a permanência das famílias irregulares e que entraram na reserva legal do assentamento. Embora não conste no documento, também é exigido a saída do servidor do Incra responsável pelo posto do órgão em Anapu, o engenheiro Antônio José Ferreira.

É neste momento que é anunciado a realização de audiência pública pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, órgão do governo federal ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. O evento é apresentado localmente como uma vitória do setor pró-madeireiros.

A mobilização desse setor coincidiu com a chegada da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal. O trancamento da rodovia Transamazônica por grupos locais ligados à prefeitura e sindicato dispersou-se ainda no mesmo dia, a partir de uma negociação com a Polícia Rodoviária Federal, na sexta-feira, 21 de janeiro.

A esta altura informações que circularam por correios eletrônicos, blogs e matérias na grande imprensa traziam a público o envolvimento o STR e do prefeito Chiquinho do PT, contrários às medidas de combate a extração ilegal de madeira no assentamento.

Leia: Madeireiros fecham rodovia em Anapu e Batalha à vista em Anapu

Entidades de trabalhadores rurais de Anapu apoiadas pela CPT divulgam carta no dia 22 de janeiro em que relatam todo o processo de roubo de madeira no PDS, a continuidade do bloqueio da entrada do assentamento e exigem presença de órgãos de fiscalização ambiental e de segurança, bem como a construção de guaritas nas entradas do assentamento. A carta denuncia ainda que com o apoio da prefeitura e do STR, a associação dos assentados foi desfigurada com a presença de não-assentados, sendo a sua diretoria destituída.

Leia:Carta dos Comitês em Defesa de Anapu

Os dias seguintes são caracterizados pela forte expectativa entorno da audiência. É sob forte presença policial e com intensa chuva que ela tem início num galpão localizado atrás do STR...

Com muita chuva e com grande presença policial, tem início a audiência.

Belém: operários da construção civil denunciam precariedade

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém organizou um Ato, na manhã de hoje, 31, em solidariedade às vítimas do desabamento do prédio Real Class que vitimou operários e uma vizinha do local.

O protesto dos operários tem o objetivo de denunciar a situação de insegurança vivida no cotidiano dos canteiros de obras, denunciar as irregularidades e exigir que os culpados sejam punidos. Segundo informações do sindicato, a obra do Real Class já havia sido embargada por várias vezes, mas sempre era liberada novamente, mesmo com todas as denúncias dos trabalhadores e da vizinhança quanto às irregularidades da construção.

Algumas das reivindicações apontadas pelo protesto dizem respeito à formação de uma comissão de operários e sindicato para fiscalizar e embargar obras irregulares, contra o ritmo acelerado da jornada de trabalho, confisco dos bens dos culpados pela tragédia para indenizar as vítimas e garantia do emprego dos operários da construtora Real.

A diretoria do sindicato declarou que também se solidariza às famílias que moram na localidade. Foi exigido pelos manifestantes maior fiscalização de órgãos como o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/PA) e a Secretaria de Urbanismo de Belém (Seurb), para que novas tragédias não voltem a ocorrer.

Após a concentração dos trabalhadores em frente ao sindicato, na travessa 9 de janeiro, o protesto seguiu para a trav. Quintino Bocaiúva, onde está localizada a sede do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (SINDUSCON-PA), o chamado sindicato da patronal. Os manifestantes aguardam o presidente do SINDUSCON-PA para uma audiência.

No páreo...

Não é pelo ideal comunista, mas tem sido uma briga de foice e martelo a disputa pela presidência do Incra nacional e de várias Superintendências do órgão pelo país...

Na briga, não faltam nomes: o atual presidente, Rolf Hackbart, corre por fora. Mas quem estaria cotadíssimo seria Cássio Alves Pereira, ex-secretário de Agricultura do governo Ana Júlia Carepa (PT), indicado pelo candidato ao Senado cassado, Paulo Rocha (PT). Celso Lisboa, que é atualmente diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento e Carlos Guedes, que coordena o Programa "Terra Legal", também são apresentados como nomes na disputa.

Leia ainda: SERVIDORES DO INCRA REJEITAM INDICAÇÃO POLÍTICA DE SUPERINTENDENTE (Cnasi)

“Incra em ação na Transamazônica”

Depois do ‘sucesso’ do “Incra em ação na BR-163”, vem agora o segundo episódio da série...

Desconectem Mubarak...

Conflitos fundiários se agravam em Anapu, no oeste do Pará

Inês Zanchetta*

O agravamento das tensões e a iminência de um conflito no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, o mesmo onde a irmã Dorothy Stang foi assassinada por pistoleiros em 12 de fevereiro de 2005, motivou a audiência pública, realizada em Anapu, na última terça-feira, 25 de janeiro.

A situação que era tensa, desde agosto de 2010, quando os trabalhadores do PDS Esperança começaram a reagir à retirada ilegal de madeira da floresta e incendiaram caminhões de madeireiros, agravou-se em janeiro de 2011. Os assentados estão bloqueando a entrada do PDS Esperança desde o dia 10. Eles querem impedir a retirada da madeira ilegal e exigem providências das autoridades. Eles vêm denunciando as irregularidades desde o ano passado e nenhuma providência foi tomada. Querem a retirada dos madeireiros ilegais e de pessoas que não são assentados e invadiram o PDS nos últimos meses.

Audiência pública

A ação do Ministério Público Federal (MPF) começou logo em seguida aos incidentes registrados em agosto de 2010, e vários ofícios dando conta do conflito iminente e do agravamento da situação foram enviados à autoridades federais e estaduais solicitando sua presença na área. Em 23 de agosto, enviou ofício ao Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, pedindo a presença da Força Nacional. Em 23 de setembro, ao Ibama, solicitando fiscalização na área. Em 15 de outubro, à Polícia Militar do Estado do Pará. Em 13 de janeiro e em 18 de janeiro deste ano, foram enviados ofícios à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará. Mas só depois do bloqueio da estrada é que a PM, a Polícia Civil e a Força Nacional chegaram à cidade.

A audiência pública realizada de terça-feira, 25, em Anapu contou com a presença de representantes do MPF, do Ibama, do Incra, da Comissão Pastoral da Terra, do MMA, da Secretaria de Direitos Humanos e do Ouvidor Agrário Nacional. De acordo com Antonia Mello, do Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade, havia cerca de 800 pessoas presentes. Ela conta que o Ouvidor Agrário Nacional deixou bem claro que o PDS Esperança pertencia ao Incra e que nada justificava a retirada ilegal de madeira; assegurou que uma guarita de segurança na entrada do PDS seria construída para fiscalizar a saída de madeira e que as famílias que se instalaram no PDS irregularmente seriam retiradas.

Entre os que se colocam a favor das invasões de madeireiros no PDS Esperança, cresce a hostilidade contra os religiosos que atuam no local, o que vem causando mais preocupações e aumentando o clima de tensão. Não sem razão, já que por conta dos conflitos fundiários nessa região, a irmã Dorothy Stang foi assassinada há seis anos. Ela era uma incansável defensora das populações locais contra a ação ilegal dos grileiros e madeireiros da região.

O coordenador adjunto do Programa Xingu do ISA, Marcelo Salazar, que mora em Altamira, conta que vem observando um aumento na demanda por diversos produtos na região, entre eles madeira. “Creio que isso se deve em parte ao crescimento da população e de investimentos no município, direta ou indiretamente ligados à especulação em torno do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte”.

Em nota publicada ontem, 26 de janeiro, no site do MPF do Pará, o procurador da República, Bruno Gustchow, de Altamira, afirmou que quem retira madeira do assentamento está cometendo crime e que o desmatamento no PDS Esperança é ilegal. Gustchow avisou aos presentes: “nossas principais preocupações são a segurança das pessoas, a apuração dos crimes que vêm ocorrendo no assentamento e a garantia de que a área seja destinada verdadeiramente a clientes da reforma agrária”. ( Veja a nota no site do MPF-PA).

Em carta divulgada no último sábado, 22 de janeiro, os trabalhadores relatam que de 2005 a 2009 não houve retirada ilegal de madeira e o Esperança cresceu no seu ritmo. A partir de 2010 começaram as invasões de madeireiros. Com o apoio da prefeitura local e do sindicato de trabalhadores rurais, a associação local foi destruída. A carta relata ainda que a situação foi alvo de inúmeras denúncias ao Incra e ao Ibama e não foram tomadas medidas para impedir as invasões.

*Fonte: Instituto Socioambiental -ISA

Leia: Carta dos Comitês em Defesa de Anapu