Marina Dutra*
Na última quarta-feira (13)
cerca de 15 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
protestaram no centro de Brasília por mudanças nas políticas agrárias. As
lideranças do movimento reclamam do baixo número de famílias assentadas por desapropriações
e da burocracia para ingressarem em programas de aquisição de alimentos e
alimentação escolar.
As reivindicações ganham
força quando se observa a execução orçamentária do programa “Reforma Agrária e
Ordenamento da Estrutura Fundiária”, que possui ações voltadas à concessão de
créditos às famílias assentadas, ao desenvolvimento dessas famílias e à
desapropriação de imóveis rurais para a reforma agrária. Dos, R$ 2,5 bilhões
autorizados em orçamento, apenas R$ 975,2 milhões foram aplicados, o que representa
38,7% do total. Os recursos empenhados, ou seja, reservados em orçamento
representaram apenas 50% do previsto.
O protesto do MST envolveu
diretamente algumas ações do programa acompanharam o baixo ritmo de execução do
programa. Para a iniciativa “Desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária”,
por exemplo, foram aplicados 37,4% do total de R$ 652,9 milhões previstos para
este exercício, o que correspondeu à R$ 243,4 milhões pagos.
O objetivo da ação é a
obtenção de imóveis rurais, por desapropriação ou aquisição direta, e
indenização de benfeitorias em áreas destinadas à reforma agrária, de acordo
com o interesse social ou homologação dos acordos de compra e venda direta.
De acordo com as lideranças
do MST, a média de famílias assentadas por desapropriações foi de apenas 13 mil
por ano no governo Dilma, a menor média após os governos da ditadura militar.
O governo contestou os
dados. “Nós assentamos mais de 30 mil famílias no ano de 2013, 75 mil famílias
nos últimos três anos, sejam em novos imóveis desapropriados, em lotes vagos ou
em terras públicas destinadas à reforma agrária”, afirmou o ministro do
Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Além da baixa execução da
iniciativa relativa a desapropriação de terras, a ação que prevê a “Concessão
de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas” também não recebeu grande parte
dos recursos destinados pelo governo federal. Dos R$ 946 milhões dotados,
apenas R$ 34,6 milhões foram aplicados, incluindo os restos a pagar.
A iniciativa prevê a
concessão de crédito individual aos assentados/as da reforma agrária para dar
condições iniciais de subsistência e sustentabilidade às famílias assentadas
pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Além disso, os recursos
devem auxiliar na construção e recuperação de unidades habitacionais, viabilizar
atividades produtivas e a recuperação ambiental, e garantir a segurança hídrica
das famílias assentadas localizadas nas áreas circunscritas pelo semiárido
reconhecidas pelo IBGE.
Outra iniciativa de
assistência, a de concessão de crédito para aquisição de imóveis rurais e
investimentos básicos, também teve a execução orçamentária negligenciada
durante o ano. Dos R$ 300 milhões orçados, apenas 43% chegaram a ser
executados, ou R$ 128,6 milhões.
Para a ação “Desenvolvimento
de Assentamentos Rurais”, R$ 62,1 milhões foram pagos com o orçamento do ano
passado. O montante equivale à 17% do total de R$ R$ 375,3 milhões dotados. A
iniciativa prioriza projetos de assentamento a serem beneficiados com a
implantação ou com a recuperação de infraestrutura, além da realização de
gestão ambiental, supervisão, fiscalização e acompanhamento das famílias
assentadas na aplicação adequada do Crédito de Instalação, concessão de
documentação, e demais ações visando proporcionar as condições necessárias para
o desenvolvimento sustentável dos assentamentos.
A presidente Dilma Rousseff
reuniu-se nesta quinta-feira (13) com lideranças do Movimento dos Trabalhadores
Sem-Terra (MST). Na ocasião, os manifestantes entregaram a Dilma uma carta com
reinvindicações em que apontam a necessidade urgente de fazer mudanças nas
políticas agrárias. Segundo Vargas, ao longo de 2014 de 30 mil a 35 mil
famílias serão assentadas por meio da política de reforma agrária. Atualmente
100 mil famílias esperam por assentamentos.
Ao participar, na última
segunda-feira (10), do 6º Congresso Nacional do MST, o Ministro da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu haver
problemas com a reforma agrária, mas nega que o governo tenha sido omisso em
relação ao tema.
“De fato, nós não
conseguimos evoluir na reforma agrária no ritmo que gostaríamos. Tivemos muitos
problemas. Mas eles também reconhecem que os programas de apoio governamental
foram essenciais”, disse Carvalho, citando o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que estimulam o
comércio de alimentos produzidos por agricultores familiares.
O ministro foi ao encontro
dos manifestantes do MST durante a marcha de quarta-feira e recebeu dos líderes
do movimento uma carta-manifesto pela reforma agrária. Durante o protesto, 12
integrantes entraram em confronto com policiais e 32 pessoas ficaram feridas.
Fonte: Contas Abertas
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