Lançada no
final do ano passado, a Medida Provisória nº 636, conhecida como MP da Reforma
Agrária, traz consigo uma proposta que poderia acabar com grande parte do que
já foi conquistado na luta pela terra no Brasil.
Trata-se da nova percepção da titulação dos assentamentos, um instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da Reforma Agrária em caráter definitivo. Nessa nova proposta, há a possibilidade das famílias assentadas venderem seus lotes. Na percepção do governo, a titulação daria maior autonomia aos agricultores sobre a terra onde vivem e produzem.
No entanto, para Débora Nunes, da coordenação nacional do MST, isso permitiria uma regressão das conquistas da Reforma Agrária e um aumento ainda maior da concentração da terra no país.
A questão é que a iniciativa vai despertar a cobiça do agronegócio sobre as terras da Reforma Agrária. Em outras palavras, o Brasil aprofundará ainda mais sua condição de latifúndio, uma vez que o agronegócio fará pressão sobre o pequeno agricultor a fim de comprar as terras que vivem.
As consequências para a produção de alimentos, para a agroecologia, para a diversidade ambiental podem ser irreversíveis, segundo Débora. Mais camponeses seriam expulsos do meio rural, as cidades inflariam ainda mais e a monocultura agrícola cresceria.
Trata-se da nova percepção da titulação dos assentamentos, um instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da Reforma Agrária em caráter definitivo. Nessa nova proposta, há a possibilidade das famílias assentadas venderem seus lotes. Na percepção do governo, a titulação daria maior autonomia aos agricultores sobre a terra onde vivem e produzem.
No entanto, para Débora Nunes, da coordenação nacional do MST, isso permitiria uma regressão das conquistas da Reforma Agrária e um aumento ainda maior da concentração da terra no país.
A questão é que a iniciativa vai despertar a cobiça do agronegócio sobre as terras da Reforma Agrária. Em outras palavras, o Brasil aprofundará ainda mais sua condição de latifúndio, uma vez que o agronegócio fará pressão sobre o pequeno agricultor a fim de comprar as terras que vivem.
As consequências para a produção de alimentos, para a agroecologia, para a diversidade ambiental podem ser irreversíveis, segundo Débora. Mais camponeses seriam expulsos do meio rural, as cidades inflariam ainda mais e a monocultura agrícola cresceria.
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