Servidores do Incra iniciam pressão pela assinatura de Medida Provisória

Capitaneados pela Assinagro (Associação dos Engenheiros Agrônomos do Incra) e por diversas associações dos servidores, o dia 29 de abril será marcado por paralisações no órgão responsável pela Reforma Agrária.

Os servidores do Incra fazem parte do conjunto de mais de 800 mil servidores que aguardam o cumprimento de acordos fechados na Campanha Salarial de 2007. Passado quase um ano, dois termos de acordos foram assinados e o compromisso de reestruturação de carreiras a partir de 1° de março de 2008 não saiu do campo das promessas.

A CONDSEF publicou no seu sítio que “o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, comunicou à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) que a proposta contendo reajustes para mais de 800 mil servidores deve seguir para o Congresso Nacional até terça-feira, dia 29”.

Contudo, a nota não explicita se o envio será por meio de Medida Provisória ou Projeto Lei. No segundo caso, a medida poderia demorar meses e até anos para ser votada e se aprovada, entrar em vigor. Neste sentido, a pressão maior é pela assinatura de uma Medida Provisória, que entre em vigor a partir de sua publicação.

Neste sentido, o dia 29 de abril servirá de alerta para o governo para que cumpra os compromissos assinados e envie ao congresso nacional uma MP o mais rápido possível.

Estão previstas atividades até o momento em 20 Superintendências capitaneadas pelos Engenheiros Agrônomos e em várias SR`s, em conjunto com os servidores: Maranhão, Minas Gerais, Acre, Marabá, Paraíba, Brasília, Rio Grande do Norte e outras.

Em Santarém, Assembléia Geral do conjunto dos servidores referendou a posição da Associação dos Agrônomos, decidindo aderir à paralisação.

No dia 29 haverá atividades durante o dia inteiro, alertando a população da falta de compromisso do governo.


Fonte: Assinagro e Lista dos Servidores do Incra