Na semana do índio, ruralistas querem criar CPI da Funai

Fotografia: Agência Câmara

Deputados da bancada ruralista prometem apertar o cerco contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a atribuição do órgão de auxiliar na demarcação de terras indígenas no Brasil. Entre as estratégias para pressionar o governo por mudanças, integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura dizem já ter assinaturas suficientes - mais de 180 - para protocolar o pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Funai.

Na semana passada, os ruralistas já conseguiram o apoio que faltava para a criação de comissão especial para apreciar e dar parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 215/2000) que inclui, nas competências exclusivas do Congresso Nacional, itens como a aprovação de demarcação das terras ocupadas pelos índios e a titulação de terras quilombolas.

A comissão foi criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), em retribuição ao apoio que recebeu dos ruralistas para comandar a Casa.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudiou a decisão. A Funai, em nota, classificou a PEC 215/00 como retrocesso e ação contrária à efetivação dos direitos territoriais dos povos indígenas.

Fonte: Folha