Às vésperas de sair, Dilma faz pequena "guinada" indígena e ambiental.

A "sonhada" "guinada à esquerda" do governo Dilma Rousseff parece que se iniciou poucos dias antes dela ser afastada da Presidência da República pelo Senado, no processo que resultou na abertura de inquérito que apura o suposto crime de responsabilidade. 

As medidas tomadas no apagar das luzes do governo envolvem o reconhecimento de terras indígenas, inclusive em áreas emblemáticas, a criação de unidades de conservação na Amazônia e o ressurgimento da lista suja do trabalho escravo.

Terras Indígenas

Já há algumas semanas, o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio tiraram o pé do freio que haviam metido nos processos envolvendo o reconhecimento de terras indígenas. Contribui decisivamente para esta mudança a nomeação do Procurador da República, Eugênio Aragão, como Ministro da Justiça, substituindo José Eduardo Cardozo, que foi alçado ao cargo de Chefe da Advocacia Geral da União, para fazer a defesa da então presidente Dilma no processo de impeachment.

Aragão declarou a Agência Brasil no dia 12 de maio, véspera do afastamento de Dilma, que deixava o governo “de alma lavada” por ter declarado os limites de 13 áreas indígenas, além de homologar outras três, entra elas a emblemática Terra Indígena Cachoeira Seca do povo Arara, no trecho paraense da rodovia Transamazônica. 

Naquele dia, o governo federal confirmou a publicação de cinco portarias declaratórias e quatro relatórios de identificação e delimitação de Terras Indígenas (TIs), em processos conduzidos respectivamente pela Funai e pelo Ministério da Justiça.  Com as novas portarias, a gestão de Aragão, com cerca de dois meses, praticamente equipara-se no número de portarias publicadas por Cardozo, que ficou no cargo entre janeiro de 2011 e o início deste ano.

Foram declaradas as Tis Taego Ãwa, do povo Avá-Canoeiro do Araguaia (TO), com 28.510 hectares; Irapuá, do povo Guarani Mbya (RS), com 222 hectares; e Lago do Limão, do povo Mural (AM), com 8.210 hectares. Juntamente, foram declaradas ainda as TIs Bragança-Marituba, do povo Munduruku, com 13.515 hectares e Munduruku-Taquara, com 25.323 hectares, ambas no Baixo Tapajós, no Pará.

Também foram publicados os relatórios de identificação de três TIs do povo Guarani Mbya: Cerco Grande, com 1390 hectares, no Paraná; Pacurity, com 5.730 hectares, e Peguaoty, com 6.230 hectares – as duas últimas, na região do Vale do Ribeira, no sul de São Paulo.

O presidente da Funai, João Pedro da Costa Gonçalves publicou ainda o relatório de identificação da TI Dourados-Amambaí Peguá I, com cerca de 55 mil hectares, no sul do Mato Grosso do Sul. A medida atende reivindicação de índios Guarani Kaiowá que ocuparam a Funai cobrando a medida.

2,6 milhões de hectares em Unidades de Conservação no sul da Amazônia

Nos dias 11 e 12 de maio, o governo criou cinco novas Unidades de Conservação (UCs) federais na Amazônia, totalizando aproximadamente 2,6 milhões de hectares. Todas estão no estado do Amazonas, a grande maioria nos municípios de Apuí, Manicoré e Novo Aripuanã, no sul do estado, região de forte expansão do desmatamento e da grilagem de terras.

Até então, Dilma havia criado, somando os anos de seus dois mandatos, sete unidades de conservação, totalizando 668 mil hectares. Estas UCs foram criadas às vésperas do segundo turno para sua reeleição em 2104.

Recriação da “lista suja do trabalho escravo”

No dia 11, uma portaria interministerial recriou o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo. A “lista suja” do trabalho escravo, como ficou conhecida, está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal desde dezembro de 2014, atendendo a um pedido de uma associação de incorporadoras imobiliárias.

Assinaram o novo texto, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes.

Não há previsão para a publicação de uma nova relação, que deve ficar a cargo do Ministério do Trabalho sob a gestão Michel Temer.

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Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

No dia 10, o Diário Oficial da União publicou a criação do Decreto Presidencial n° 8.750  que criou o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), órgão colegiado de caráter consultivo que em tese fará (ou faria?) parte da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O Conselho terá 44 membros titulares, dos quais 29 representantes da sociedade civil, principalmente ligados a povos e comunidades tradicionais e 15 representantes de órgãos e entidades da administração pública federal, com direito a voz e a voto, e 2 convidados permanentes, com direito apenas a voz.

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Com informações da Agência Brasil, Funai, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Blog do Sakamoto, Blog Combate ao Racismo Ambiental, Comissão Pastoral da Terra e Instituto Socioambiental.