O livro foi construído a partir de chamada pública que contou com a inscrição de 46 artigos, dos quais 36 foram aprovados para publicação, contando com a organização dos professores Carlos Marés, Priscylla Joca, Assis Oliveira, Bruno Miléo, Eduardo Fernandes, Erika Moreira e Mariana Trotta.
Segundo destacam os organizadores, no Prefácio: “[d]esde a execução do edital de inscrição e seleção de artigos, ao longo do ano de 2014, a proposta de trabalhar com os temas de referência do GT (povos e comunidades tradicionais; questão agrária; e, conflitos socioambientais) possibilitou uma pluralidade de abordagens de assuntos pertinentes para cada tema, revelando uma profusão de análises, dados empíricos, teóricos e metodológicos que culmina, acima de tudo, na constatação de tratarem-se de assuntos com um campo de pesquisa em plena expansão e que evidenciam novas formas de abordar as questões dentro do campo jurídico e, com isso, novas maneiras de discutir e produzir os direitos.”
A variedade de assuntos tratados pelo livro é um convite à oxigenação da produção teórica, com destaque para os seguintes assuntos: povos indígenas; comunidades quilombolas; comunidades tradicionais de terreiro; questão agrária; conflitos socioambientais; consulta prévia; sistema de justiça; e, agroecologia.
O livro também pode ser baixado clicando aqui.
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