Manifesto da Sociedade Civil em apoio à autodemarcação Munduruku

Há cerca de um ano, as lideranças Munduruku do Médio rio Tapajós iniciaram a autodemarcação de Daje Kapap Eipi, território mais conhecido por não-indígenas como Sawre Muybu, localizado entre os municípios de Itaituba e Trairão (PA). A decisão de realizar a empreitada foi tomada pelos Munduruku depois que a então presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, admitiu estar impossibilitada de assinar o Relatório Circunstanciado de Delimitação e Identificação (RCID), documento que reconhece a área como Terra Indígena, em função dos interesses do governo brasileiro na construção de barragens na região.

Se sair do papel, o Complexo Hidrelétrico do Tapajós inundará parcialmente Daje Kapap Eipi, atingindo completamente a aldeia Dace Watpu, onde hoje vivem cerca de 40 pessoas (12 famílias), o que fere os preceitos constitucionais a respeito de terras tradicionalmente ocupadas. Para não criar entraves ao megaprojeto hidrelétrico, a publicação do RCID (demonstrando que a terra é dos Munduruku) tem sido barrada por pressão de diversos órgãos do governo.

Ao longo de todo o ano, contando com apoiadores independentes, os guerreiros Munduruku abriram clareiras nos vinte e dois pontos identificados no RCID, tornando os limites do território Daje Kapap Eipi visíveis a todos. Durante esse processo, os guerreiros e guerreiras se depararam com invasão de madeireiras, com garimpos e palmiteiras ilegais em seu território – apesar de o ICMBio reivindicar a gestão e o monitoramento da área identificada como Floresta Nacional (FLONA Itaituba).

Na última Assembleia Munduruku do Médio Tapajós, organizada pela Associação Pariri e realizada entre os dias 22 e 26 de setembro, um grupo de apoiadores do processo de autodemarcação apresentou a declaração abaixo, como forma de convidar a sociedade civil a apoiar a autodemarcação, reconhecendo, assim, Daje Kapap Eipi como território tradicionalmente ocupado pelo povo Munduruku. Assim, acreditamos ser possível pressionar o Estado Brasileiro a fazer o mesmo, garantindo o direito originário dos Munduruku sobre sua Terra.

MANIFESTO DA SOCIEDADE CIVIL EM APOIO À AUTODEMARCAÇÃO: 

Considerando que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação -RCID da Terra Indígena Sawre Muybu, denominada pelos Munduruku Território Daje Kapap Eipi, encontra-se pronto desde 2013, com pareceres internos da FUNAI recomendando a publicação do mesmo, nos termos do Decreto 1775/96;

Considerando que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação é um documento elaborado pela FUNAI que dá início ao processo de reconhecimento oficial de uma Terra Indígena, estando qualquer forma de contestação condicionada à sua publicação;

Considerando que a União e a própria FUNAI foram novamente agraciadas pelo Judiciário com a Suspensão da Ordem Judicial que obrigava a publicação do mencionado Relatório, por parte da FUNAI;

Considerando que a ex-presidente da FUNAI, Maria Augusta Assirati e o atual presidente do órgão, João Pedro Gonçalves da Costa, afirmaram e reafirmaram em reuniões com lideranças Munduruku, que o relatório não pode ser assinado por pressão do Ministério de Minas e Energia;

Considerando as disposições do art. 231 e seguintes da Constituição Federal, assim como as disposições jurídicas internacionais, que reconhecem o direito à livre determinação dos povos, em especial o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Poli´ticos e a Convenção 169 da OIT;

Considerando que os Munduruku, NUM ATO DE EXERCÍCIO DIRETO DESSE DIREITO, recentemente realizaram a autodemarcação de seu território, nos termos recomendados pelo já citado relatório;

Nós, entidades da sociedade civil, movimentos sociais e demais pessoas abaixo-assinados, frente ao não cumprimento, por parte do Governo Federal, de suas atribuições constitucionais de reconhecer, demarcar e proteger os territórios dos povos indígenas, reconhecemos que o território Daje Kapap Eipi, recentemente autodemarcado pelo povo Munduruku, é uma Terra Indígena legítima e que assim deve ser reconhecida nos termos do artigo 231 da Constituição Federal.

ADESÕES JÁ RECEBIDAS
Instituições:
Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais
Associação a Mulher e o Movimento Hip Hop - Hip Hop Mulher - São Paulo -SP
Associação Indígena ICURÍ
Associação Indígena Tyoporemõ dos Povos Indígenas Nativos Ribeirinhos do Médio Xingu
Associação dos Povos Indígenas Kaxuyana, Tanayana e Katiyana - AIKATUK
Associação dos Proprietários de Embarcações do Porto do Pepino - Altamira/PA
Ativismo ABC (Casa da Lagartixa Preta "Malagueña Salerosa")
Brasil Pelas Florestas
Campanha Índio é Nós
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
Centro de Cultura Luiz Freire (Pernambuco)
Centro de Formação da/do Negra e Negro da Transamazônica e Xingu
Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba
Centro de Trabalho Indigenista - CTI
Coletivo Antena Guarani
Coletivo Das Lutas
Coletivo de Mulheres de Altamira
Comissão Pastoral da Terra BR-163
Conselho Indígena Tapajós Arapiuns - CITA
CPEI - Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena (Universidade Estadual de Campinas)
Desinformemonos
Dignitatis - Assessoria Técnica Popular
Escola de Ativismo
Espaço Cultural Mané Garrincha
Federação Anarquista Cabana - FACA/COORDENAÇÃO ANARQUISTA BRASILEIRA - CAB
Fundação Tocaia
Fórum da Amazônia Oriental - FAOR
Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara - FAPP-BG
Fórum sobre Violações de Direitos dos Povos Indígenas, vinculado à Andhep (Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação)
GT Saúde e Ambiente da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva)
Greenpeace Brasil
Groupe International de travail pour les Peuples Autochtones (GIPTA)
Grupo Aranã de Agroecologia - MG
Grupo Consciência Indígena - GCI
Grupo de Educação Popular (GEP/RJ)
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade Meio Ambiente, da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA)Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
International Rivers
Instituto 3 Vermelho - I3V Florianopolis -SC
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE
Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc
Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB
JUFRA (Juventude Franciscana) Regional MG
Justiça Global
Movimentos dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento Hip Hop Revolucionario- MH2R - Guarulhos - SP
Movimento de Mulheres Regional Transamazônica e Xingu
Movimento Tapajós Vivo
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
Mutirão Pela Cidadania
Núcleo de Estudos Quilombolas e Tradicionais, NuQ
Fafich-UFMG
Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental da Universidade Federal de São João del-Rei
Pós Ativa, Voz Ativa! Coletivo de Pós-Graduação da USP
Rede de Cooperação Amazônica - RCA
Rede Justiça nos Trilhos (Maranhão)
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos no Brasil
Serviço Interfranciscano de Justiça Paz e Ecologia (Sinfrajupe)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP Regional
Sindicato dos Oleiros de Altamira
Sindicato dos Urbanitários do Pará
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos-SDDH
Suplemento Ojarasca en La Jornada
Survival International
TOXISPHERA Associação de Saúde AmbientalTVDrone
União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém

Pessoas:
Adriana Claudia Pires da Silva
Alessio Dantas
Aluízio dos Santos - Moi jonga ctopos
Ana Flávia Quintão Fonseca - Escola de Saúde Pública - ESP-MG
Antonia Melo - Xingu Vivo
Alexandre Hering
Aline Chaves Rabelo - PPGAS - Doutoranda - Museu Nacional/UFRJ
Allyne Mayumi Rodolfo
Amanda Horta - PPGAS - Museu Nacional/UFRJ
Antonio Guerreiro Jr. - Departamento de Antropologia - Unicamp
Ana Elisa de Castro Freitas
André Guilherme Moreira
Andreia Zanin Canoza
Angela Maria Garcia
Angela Amanakwa Kaxuyana
Aremita Reis
Artionka Capiberibe - Departamento de Antropologia - Unicamp
Beatriz de Almeida Matos (Posdoc PAPD/FAPERJ-Museu Nacional)
Beatriz Redko (Centro de Pesquisa Atopos - USP)
Betty Mindlin
Breno Feijó Alva Zúnica
Bruno Sanches Ranzani da Silva
Cadu Souza Aguiar - Doutorando - Paris V, Sorbonne.
Camila Dutervil
Camila Jacome - PAA/UFOPA
Carla Gibertoni Carneiro
Carolina de Sousa Santos
Carlos D. Londoño Sulkin, Professor Department of Anthropology - University of Regina
Carlos Perez Guartambel- Presidente de la ECUARUNARI (Confederacion de Pueblos Kichwas delEcuador)
Carlos A. Dyarell
Cauê Fraga Machado - PPGAS - Museu Nacional/UFRJ
Célia Futema - UNICAMP
César Geraldo Guimarães - Departamento de Comunicação Social - FAFICH-UFMG
Clarissa Maciel Cavalcante - IFPA
Cristiana Nunes Galvão de Barros Barreto
Daniella Vanêssa Abrantes Martins
Danilo Galhardo
Dayana Melo - Doutoranda - Paris V, Sorbonne.
Delma Pessanha Neves
Daniela Fernandes Alarcon - Doutoranda - PPGAS - Museu Nacional/UFRJ
Denise Fajardo Grupioni - Iepé
Diego Amoedo
Dora Kaufman - Centro de Pesquisa Atopos - ECA-USP
Douglas Guedes - arqueólogo
Eder Jurandir Carneiro - coordenador do NINJA
Eduardo Viveiros de Castro
Edson Valerio Nunes
Eliete Pereira (Centro de Pesquisa ATOPOS, ECA/USP)
Elisangela Regina de Oliveira
Érica Dumont - Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Coletiva - EE - UFMG.
Erick Roza - Centro de Pesquisa ATOPOS (USP)
Fábio Teixeira Pitta
Fabio Augusto Nogueira Ribeiro
Fernanda Cristina Moreira
Fernanda Huerta de Matos
Fernando Cordeiro Barbosa
Fernão Da Costa Ciampa
Filippo Stampanoni Bassi
Fiona Watson
Florêncio Almeida Vaz Filho - Professor do programa de Antropologia e Arqueologia (PAA/UFOPA) e Diretor de Ações Afirmativas (DAA/UFOPA)

Jamillye Braga Salles - Advogada
Francielly dos Santos Ramos de Sá
Frank Coe
Francisco Silva Noelli
Francisco Hugo de Souza - AKBAs
Gabriela Dworecki Domingues
Gale Goodwin Gómez - Professor, Department of Anthropology - Rhode Island College
Gil Felix (professor INES)
Giuliana C.C. Henriques
Gloria Muñoz Ramírez
Helena Ladeira - Centro de Trabalho Indigenista - CTI
Hermann Bellinghausen
Horácio Antunes de Sant'Ana Júnior
Hugo Tavares
Igor Monteiro
Izabel Missagia de Mattos - UFRRJ
Ivan Gomes Doro Filho - Professor de Geografia do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAp-UFRJ).
Ivanise Rodrigues dos Santos
Jaime Quintana Guerrero
Jean E. Jackson - Professor de Antropologia - MIT
Jean Pierre Leroy, membro da Rede Brasileira de Justiça ambiental
Jennifer Halliday - PhD Candidate - UCLA, Department of Anthropology
Jeremy M. Campbell - Professor e antropólogo, Roger Williams University, EUA
Jesielita Roma Gouveia - Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade da BR 163 e Transamazônica
Joana Cabral de Oliveira
Jose Luis Cabrera Llancaqueo - Historiador Mapuche
José Meirelles
Jaime Antimil Caniupán - Professor de História, Mapuche
Júlia Andrade (Comissão Pró-Índio de São Paulo)
Juliana Lins
Juliana Salles Machado
Juventino P. Kaxuyana
Karine Assumpção
Katia Pedroso Silveira - Coltec/UFMG
Laila Rodrigues de Oliveira Huerta
Larissa Santos
Laura Faerman
Laura R. Graham - Associate Professor University of Iowa, EUA
Laura Pereira Furquim - Arqueóloga - MAE-USP
Leandro Mahalem de Lima, antropólogo
LoraKim Joyner - One Earth Conservation
Lorena Garcia - Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Tecnologia e Território - LINTT -doutoranda PPG/MAE-USP
Luana Machado de Almeida - PPGAS - Museu Nacional/UFRJ
Luciana França - Professora - PAA/UFOPA
Lucia Ghisalberti
Luciana de Oliveira - UFMG
Luís Donisete Benzi Grupioni - Iepé e RCA
Luísa Molina
Luiz Felipe dos Santos Pinto Garcia
Lycia Macley dos Santos Silva
Malu Oliveira
Manuel Arroyo-Kalin, UCL Institute of Archaeology, London, UK
Manuella Rodrigues de Sousa
Manuela Carneiro da Cunha
Manuela Picq (Profesora de Relaciones Internacionales, Universidad San Francisco de Quito USFQ, Ecuador)
Maria Leônia Chaves de Resende
Mariana Ciavatta Pantoja Franco - Aflora/UFAC
Mariana Petry Cabral - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
Marilene Cardoso Ribeiro
Marcela Rabello de Castro Centelhas
Marta Sara Cavallini
Marcia Maria Arcuri Suñer
Maria Aparecida Bergamaschi
Matheus Benassuly Maués de Medeiros - Mestrando em Antropologia PPGA/UFF
Matthew Terdre
Marcio Goldman - PPGAS - Museu Nacional/UFRJ
Marco Mota - Coordenador de Projetos - FAOR
Maria Rossi Idarraga
Massimo Di Felice - Prof Coordenador do Centro de Pesquisa Atopos ECA/USP
Mauricio Rabelo Criado
Mauricio Siqueira Filho - Mestrando - PPGAS - Museu Nacional/UFRJ
Mauricio Torres
Meliam Vigano Gaspar
Michele Barcelos Doebber - Servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Miguel Viveiros de Castro
Morgana Mara Vaz da Silva Maselli
Nicholas C. Kawa, Ph.D. Ball State University
Nick Terdre
Nilza Nero Melo de Souza - ARQMO
Nubia Vieira Cardoso
Oiara Bonilla - Universidade Federal Fluminense
Osmar Hilário da Silva
Paloma Helena Fernandes Shimabukuro
Paulo Fernando de Moraes Farias-Department of African Studies and Anthropology-University of Birmingham
Patricia Lorenzoni
Patrícia Zuppi
Paulo Carvalho Tavares
Pedro Moutinho Costa Soneghetti - Mestrando em Sociologia e Antropologia - UFRJ
Pierre Pica
Plauto Rocha
Pollyana Mendonça
Ramón Vera
Raúl Zibechi
Raquel Sousa Chaves
Renata Fermino Novais
Renato Sztutman - Departamento de Antropologia /USP
Renzo Taddei, Professor Adjunto, Universidade Federal de São Paulo
Ricardo Abramovay
Ricardo Braga-Neto
Ricardo Verdum
Rodolpho Benati
Rodrigo Huerta de Matos
Rodrigo F. Fadini
Rodrigo Theophilo Folhes
Rogério Duarte do Pateo - UFMG
Rosa Tiryo
Rosamaria Loures
Rubana Palhares Alves
Sandra Regina Huerta de Matos
Sebastien PINEL
Sergio Guedes Martins
Sergio Caniuqueo - Historiador mapuche, Universidad Libre Mapuche
Silmar Franco
Solange Albernaz de Melo Bastos - IFP/RJ
Sören Weissermel - Universidade de Kiel - Alemanha
Stelio Marras - Instituto de Estudos Brasileiros (IEB/USP)
Stephen Shennan
Stephen Beckerman - Adjunct Professor, University of Utah
Tais de Sousa Lima
Tania Pacheco, site Combate ao Racismo Ambiental
Tânia Stolze Lima - PPGAS - Museu Nacional/UFRJ
Tatiana Roque - Professora da UFRJ
Thayna Ferraz -Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia do IFCS-UFRJ.
Thomas N. Headland, Ph.D Senior Anthropology Consultant - SIL International
Vanessa R. Lea - Departamento de Antropologia - UNICAMP
Verena Glass, jornalista, Movimento Xingu Vivo
Vinicius Eduardo Honorato de Oliveira
Wyncla Paz de Aguiar

Sua assinatura é importante! Para assinar também clique AQUI.