sábado, 28 de junho de 2008
sexta-feira, 27 de junho de 2008
Folha de pagamento fechou hoje e governo já admite erro.
Deveria sair nesse mês o chamado reajuste dos servidores públicos, dentre eles dos funcionários do Incra, retroativo a março deste ano. Como houve a somatória de todos os valores num único contracheque, as alíquotas de Imposto de Renda e Seguridade Social abocanharam índices de um montante maior do que as parcelas mensais. Além disso, vários servidores tiveram o contra-cheque inflado, com valores além do reajuste. Sobre essa situação segue o depoimento de um servidor indignado:
Mais uma vez fomos ludibriados. Mais uma vez vamos pagar pela sagacidade do governo. Imposto de Renda e Seguridade Social dobrados ou triplicados. Somaram tudo e fizeram o desconto do todo. Agora, avisam de que não utilizemos o salário todo que será disponibilizado na próxima semana, pois, ainda existe inconsistência na folha de pagamento.VIVAS AS FARRAS DOS CARTÕES COPRPORATIVOS UTILIZADOS INADEQUAMNETE!!!!VIVA AOS MENSALÕES!!!!!!
Fonte: Grupo Servidor-Incra.
Mais uma vez fomos ludibriados. Mais uma vez vamos pagar pela sagacidade do governo. Imposto de Renda e Seguridade Social dobrados ou triplicados. Somaram tudo e fizeram o desconto do todo. Agora, avisam de que não utilizemos o salário todo que será disponibilizado na próxima semana, pois, ainda existe inconsistência na folha de pagamento.VIVAS AS FARRAS DOS CARTÕES COPRPORATIVOS UTILIZADOS INADEQUAMNETE!!!!VIVA AOS MENSALÕES!!!!!!
Fonte: Grupo Servidor-Incra.
Estudo do Incra revela caos fundiário na Amazônia
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acabou de levantar dados que revelam sua falta de conhecimento sobre a situação legal de uma área de 710,2 mil km² da Amazônia Legal.
Segundo o que apurou o jornal Folha de S. Paulo, a área em questão, composta por terras federais não-contínuas, representa 14% da região. O Incra não sabe se essa parcela da Amazônia está sob o domínio de posseiros e desconhece o que é produzido ou devastado ali.
A maior quantidade dessas terras de situação fundiária não conhecida, cerca de 288,6 mil km2, se encontra no Pará. O instituto afirmou ainda que pretende mapear as terras e regularizá-las, para concluir a tarefa em pelo menos 200Km² até o final deste ano, estabelecendo um plano para os próximos cinco, seis anos, de acordo com as palavras de seu presidente, Rolf Hackbart.
Em atuação conjunta com o órgão federal, o Exército mapeará 30 mil km2 na região da BR-163, no PA, conhecida pelo alto índice de violência e grilagem de terras públicas.
Na seqüência do Pará, os estados que mais apresentam terras nessa situação de "cegueira" do instituto são: o Amazonas, com 141,8 mil km2 e Rondônia, com 89,3 mil km2. Para mudar essa situação o órgão teria que fazer a regularização fundiária, traçando um mapa preciso com as coordenadas de cada propriedade, fazer a varredura in loco, regularizar as documentações, afastar os grileiros e dar uma destinação adequada a essas áreas.
O documento do Incra que traz todos esses dados será entregue na próxima semana pelo ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) ao colega Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), em reunião do PAS (Programa Amazônia Sustentável). De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira, o objetivo do ministro Cassel é apontar a divisão de responsabilidades na Amazônia Legal.
Segundo aponta o documento, cabe ao instituto uma extensão não-contínua de 1,1 milhão de km2 da Amazônia Legal, sendo cerca de 35% disso áreas de assentamentos. O restante dos 5 milhões de quilômetros quadrados (59% do território nacional) caberia ao governo do Amazonas, à Funai (Fundação Nacional do Índio), ao Ministério do Meio Ambiente e às Forças Armadas, entre outros.
Fonte: Amazonia.org.br
Segundo o que apurou o jornal Folha de S. Paulo, a área em questão, composta por terras federais não-contínuas, representa 14% da região. O Incra não sabe se essa parcela da Amazônia está sob o domínio de posseiros e desconhece o que é produzido ou devastado ali.
A maior quantidade dessas terras de situação fundiária não conhecida, cerca de 288,6 mil km2, se encontra no Pará. O instituto afirmou ainda que pretende mapear as terras e regularizá-las, para concluir a tarefa em pelo menos 200Km² até o final deste ano, estabelecendo um plano para os próximos cinco, seis anos, de acordo com as palavras de seu presidente, Rolf Hackbart.
Em atuação conjunta com o órgão federal, o Exército mapeará 30 mil km2 na região da BR-163, no PA, conhecida pelo alto índice de violência e grilagem de terras públicas.
Na seqüência do Pará, os estados que mais apresentam terras nessa situação de "cegueira" do instituto são: o Amazonas, com 141,8 mil km2 e Rondônia, com 89,3 mil km2. Para mudar essa situação o órgão teria que fazer a regularização fundiária, traçando um mapa preciso com as coordenadas de cada propriedade, fazer a varredura in loco, regularizar as documentações, afastar os grileiros e dar uma destinação adequada a essas áreas.
O documento do Incra que traz todos esses dados será entregue na próxima semana pelo ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) ao colega Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), em reunião do PAS (Programa Amazônia Sustentável). De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira, o objetivo do ministro Cassel é apontar a divisão de responsabilidades na Amazônia Legal.
Segundo aponta o documento, cabe ao instituto uma extensão não-contínua de 1,1 milhão de km2 da Amazônia Legal, sendo cerca de 35% disso áreas de assentamentos. O restante dos 5 milhões de quilômetros quadrados (59% do território nacional) caberia ao governo do Amazonas, à Funai (Fundação Nacional do Índio), ao Ministério do Meio Ambiente e às Forças Armadas, entre outros.
Fonte: Amazonia.org.br
quinta-feira, 26 de junho de 2008
Acorda Brasil: tão levando a Amazônia!
Quem minimamente conhece a história recente da “ocupação” da Amazônia sabe que com o lema de “uma terra sem povo para um povo sem terra” o regime militar assegurou a formação dos maiores latifúndios que a história da humanidade já viu. Essa ação foi acompanhada de um discurso ideológico convincente: a realização da Reforma Agrária, pauta efervescente no período.
Não por caso, a ditadura planejou uma faixa de colonização destinada a pequenos agricultores migrantes ao longo de 10 quilômetros de cada lado de rodovias como a Transamazônica e a BR-163 (Cuiabá-Santarém). A massa camponesa que demandava terra no Sul, Sudeste e Nordeste não viriam a Reforma Agrária prometida ocorrer nos intocáveis latifúndios locais. Ao mesmo tempo, os camponeses da Amazônia foram desconsiderados como seres humanos e quando muito, teriam que se “enquadrar” em lotes de 100 hectares da colonização ou ainda em áreas menores, de uma dita “regularização fundiária”, moldando-se a um modelo produtivo que não era o seu.
A função de toda essa gente nesse processo era servir de mão-de-obra barata para projetos agropecuários, em áreas licitadas atrás das faixas de colonização, em lotes de até 3.000hectares, limite imposto pela Constituição de 1967. Em uma dessas áreas, no lote de número 55, na Gleba Bacajá em Anapú, seria assassinada a freira e missionária Dorothy Stang em 2005. O trabalho também era necessário em áreas maiores griladas e nos projetos de abertura de rodovias, construção de hidrelétricas e outras obras de infra-estrutura.
Percorrendo a Transamazônica e a BR-163, em municípios como Pacajá, Brasil Novo, Uruará, Novo Progresso, Medicilândia, Ruropólis, Castelo dos Sonhos e tantos outros, qualquer brasileiro que se disponha a conversar com os moradores destas cidades perceberá um misto de dor e ilegalidade que formaram essas localidades. São histórias terríveis como de trabalhadores de um projeto sucro-alcooleiro que tiveram as línguas cortadas durante uma greve contra a precariedade do trabalho; mulheres que foram espancadas por milicianos de grileiros até o aborto; índios que em poucas semanas tiveram toda a sua população reduzida por doenças trazidas pela “frente pioneira”.
Hoje, ao se falar do desmatamento, poucos associam esses fatos. Vê-se as conseqüências da penetração do grande capital na região como um simples “problema das árvores” e não do mosaico humano que hoje forma a Amazônia.
Mas, ignorar o passado e não vê-lo no presente não é um simples problema de desconhecimento da história ou da memória do Brasil sobre a região Norte. Se o passado não existe, ele também não serve de lição ao futuro. Parece ser essa a lógica que prevalece na definição das políticas para a Amazônia na atualidade.
Essa ignorância é na verdade a cumplicidade com o maior saque que as florestas e os povos da Amazônia estão passando. Somente no Pará, há em curso dezenas de grandes projetos como hidrelétricas, rodovias, mineração, concessão florestal e privatização de terras.
Os governos petistas de Lula e Ana Júlia Carepa põem em curso as engrenagens para um cenário tenebroso num futuro bem próximo. Com discursos, documentos e propaganda de “ordenamento territorial”, “sustentabilidade” e “governança” promovem a maior entrega das águas, subsolo, terras e florestas que o Brasil já viu.
No que se refere à questão agrária, poucos sabem, mas quase toda a Amazônia brasileira é formada por terras públicas. São áreas ainda devolutas e uma maior parte já arrecadada pelo Incra ou pelos Institutos estaduais de terras. Algumas dessas áreas estão destinadas para Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Projetos de Assentamentos, situação que não impede a apropriação privada por grileiros, madeireiros e agropecuaristas.
Não raro, Unidades de Conservação foram criadas para instalação de grandes empreendimentos de mineradoras ou para exploração florestal, desconsiderando as populações que moram nessas áreas. Hoje, outras unidades de conservação que beneficiariam essas populações (caso das Reservas Extrativistas) são engavetadas na mesa da Ministra Dilma Russef para não “atrapalhar” a construção de hidroelétricas e a instalação do grande capital.
A avalanche de assentamentos sem assentados no Oeste do Pará, longe de representar uma distribuição massiva de terras e a destinação do território aos povos das florestas, foi apenas o preâmbulo de uma afinada orquestra. Área destinada é área passível de instalação legal de grandes empreendimentos, mesmo que essa legalidade seja apenas de verniz.
Põe-se em curso no momento a “regularização fundiária” de grandes áreas no Pará. O Incra poderá regularizar ocupações em suas terras em até 1.500 hectares. Em detrimento disto, o reconhecimento de comunidades quilomboloas, o reassentamento de não-indígenas e o reconhecimento de populações tradicionais de Unidades de Conservação já criadas ficarão em segundo plano. Por outro lado, o Iterpa promete em documento público “regularizar” até o limite constitucional de 2.500 hectares.
Escritórios de grilagem auto-denominados “corretoras” correm contra o tempo para ajustar em campo novos limites de áreas griladas. Áreas de 500hectares são travestidas para 1.125 ou 1.124,90, para não deixar margem para outras interpretações.
Quem olhar para o que ocorreu na região nos setenta e hoje vê o que ocorre poderia pensar que a história se repete. Se a repetição histórica é uma fraude, o que ocorre na região nada mais é do que isso. Com uma diferença: os militares mentiam na suas intenções, mas não faziam delas nenhum discurso bonito como “plantar um bilhão de árvores”.
Os indígenas em Roraima e da região do Xingu parecem que acordaram e estão numa luta ferrenha de defesa de seus territórios. A grande mídia, parte desse processo de entrega, só aborda essas lutas para criminalizá-las.
Está passando da hora dos brasileiros não-amazônidas acordarem para o quem vem acontecendo na região. Há pouco menos de dois anos por aqui, estou impressionado com o profundo silêncio nacional com fatos tão graves que a cada dia se sucedem.
Cândido Cunha, Eng. Agrônomo, Santarém, Pará - com especial agradecimento aos autores do livro Amazônia Revelada - Os descaminhos ao longo da BR-163.
Não por caso, a ditadura planejou uma faixa de colonização destinada a pequenos agricultores migrantes ao longo de 10 quilômetros de cada lado de rodovias como a Transamazônica e a BR-163 (Cuiabá-Santarém). A massa camponesa que demandava terra no Sul, Sudeste e Nordeste não viriam a Reforma Agrária prometida ocorrer nos intocáveis latifúndios locais. Ao mesmo tempo, os camponeses da Amazônia foram desconsiderados como seres humanos e quando muito, teriam que se “enquadrar” em lotes de 100 hectares da colonização ou ainda em áreas menores, de uma dita “regularização fundiária”, moldando-se a um modelo produtivo que não era o seu.
A função de toda essa gente nesse processo era servir de mão-de-obra barata para projetos agropecuários, em áreas licitadas atrás das faixas de colonização, em lotes de até 3.000hectares, limite imposto pela Constituição de 1967. Em uma dessas áreas, no lote de número 55, na Gleba Bacajá em Anapú, seria assassinada a freira e missionária Dorothy Stang em 2005. O trabalho também era necessário em áreas maiores griladas e nos projetos de abertura de rodovias, construção de hidrelétricas e outras obras de infra-estrutura.
Percorrendo a Transamazônica e a BR-163, em municípios como Pacajá, Brasil Novo, Uruará, Novo Progresso, Medicilândia, Ruropólis, Castelo dos Sonhos e tantos outros, qualquer brasileiro que se disponha a conversar com os moradores destas cidades perceberá um misto de dor e ilegalidade que formaram essas localidades. São histórias terríveis como de trabalhadores de um projeto sucro-alcooleiro que tiveram as línguas cortadas durante uma greve contra a precariedade do trabalho; mulheres que foram espancadas por milicianos de grileiros até o aborto; índios que em poucas semanas tiveram toda a sua população reduzida por doenças trazidas pela “frente pioneira”.
Hoje, ao se falar do desmatamento, poucos associam esses fatos. Vê-se as conseqüências da penetração do grande capital na região como um simples “problema das árvores” e não do mosaico humano que hoje forma a Amazônia.
Mas, ignorar o passado e não vê-lo no presente não é um simples problema de desconhecimento da história ou da memória do Brasil sobre a região Norte. Se o passado não existe, ele também não serve de lição ao futuro. Parece ser essa a lógica que prevalece na definição das políticas para a Amazônia na atualidade.
Essa ignorância é na verdade a cumplicidade com o maior saque que as florestas e os povos da Amazônia estão passando. Somente no Pará, há em curso dezenas de grandes projetos como hidrelétricas, rodovias, mineração, concessão florestal e privatização de terras.
Os governos petistas de Lula e Ana Júlia Carepa põem em curso as engrenagens para um cenário tenebroso num futuro bem próximo. Com discursos, documentos e propaganda de “ordenamento territorial”, “sustentabilidade” e “governança” promovem a maior entrega das águas, subsolo, terras e florestas que o Brasil já viu.
No que se refere à questão agrária, poucos sabem, mas quase toda a Amazônia brasileira é formada por terras públicas. São áreas ainda devolutas e uma maior parte já arrecadada pelo Incra ou pelos Institutos estaduais de terras. Algumas dessas áreas estão destinadas para Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Projetos de Assentamentos, situação que não impede a apropriação privada por grileiros, madeireiros e agropecuaristas.
Não raro, Unidades de Conservação foram criadas para instalação de grandes empreendimentos de mineradoras ou para exploração florestal, desconsiderando as populações que moram nessas áreas. Hoje, outras unidades de conservação que beneficiariam essas populações (caso das Reservas Extrativistas) são engavetadas na mesa da Ministra Dilma Russef para não “atrapalhar” a construção de hidroelétricas e a instalação do grande capital.
A avalanche de assentamentos sem assentados no Oeste do Pará, longe de representar uma distribuição massiva de terras e a destinação do território aos povos das florestas, foi apenas o preâmbulo de uma afinada orquestra. Área destinada é área passível de instalação legal de grandes empreendimentos, mesmo que essa legalidade seja apenas de verniz.
Põe-se em curso no momento a “regularização fundiária” de grandes áreas no Pará. O Incra poderá regularizar ocupações em suas terras em até 1.500 hectares. Em detrimento disto, o reconhecimento de comunidades quilomboloas, o reassentamento de não-indígenas e o reconhecimento de populações tradicionais de Unidades de Conservação já criadas ficarão em segundo plano. Por outro lado, o Iterpa promete em documento público “regularizar” até o limite constitucional de 2.500 hectares.
Escritórios de grilagem auto-denominados “corretoras” correm contra o tempo para ajustar em campo novos limites de áreas griladas. Áreas de 500hectares são travestidas para 1.125 ou 1.124,90, para não deixar margem para outras interpretações.
Quem olhar para o que ocorreu na região nos setenta e hoje vê o que ocorre poderia pensar que a história se repete. Se a repetição histórica é uma fraude, o que ocorre na região nada mais é do que isso. Com uma diferença: os militares mentiam na suas intenções, mas não faziam delas nenhum discurso bonito como “plantar um bilhão de árvores”.
Os indígenas em Roraima e da região do Xingu parecem que acordaram e estão numa luta ferrenha de defesa de seus territórios. A grande mídia, parte desse processo de entrega, só aborda essas lutas para criminalizá-las.
Está passando da hora dos brasileiros não-amazônidas acordarem para o quem vem acontecendo na região. Há pouco menos de dois anos por aqui, estou impressionado com o profundo silêncio nacional com fatos tão graves que a cada dia se sucedem.
Cândido Cunha, Eng. Agrônomo, Santarém, Pará - com especial agradecimento aos autores do livro Amazônia Revelada - Os descaminhos ao longo da BR-163.
quarta-feira, 25 de junho de 2008
Assine o Manifesto contra a criminalização do MST
Cidadãos e cidadãs brasileiros, amigos no exterior e representantes de entidades da sociedade civil prestam solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras rurais do MST, que está sofrendo uma verdadeira ofensiva de forças conservadoras no Rio Grande do Sul.
Não só querem impedir a divisão da terra, como determina a Constituição, mas pretendem criminalizar os que lutam pela Reforma Agrária e impedir a continuidade do Movimento.Para tanto, essas forças politicas que defendem poderosos interesses de grupos econômicos de empresas transnacionais, que estão se instalando no Estado para controlar a agricultura, e os latifundiários, estão representadas hoje no governo de Yeda Crusius (PSDB), na Brigada Militar, no setores do Poder Judiciário local e no poder do monopólio da mídia.
Nesta terça-feira, o MST-RS apresentou uma denúncia formal, junto a comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que se deslocou até Porto alegre, especialmente para acompanhar a situação.
Nesse momento difícil e importante para a democracia brasileira, o MST pede aos nossos amigos e amigas que enviem cartas de protesto para a Governadora Yeda Crusius e ao procurador geral de Justiça, que é nomeado pela governadora e coordena o Ministério Publico Estadual.
Abaixo, mandamos o modelo de abaixo-assinado, mas fica aberto que todos os nossos companheiros e companheiras escrevam de "próprio punho". Pedimos também que enviem cópias para o setor de direitos humanos do MST (dhmst@uol.com.br)e para setor de imprensa (imprensa@mst.org.br), que vamos organizar os nomes em um abaixo-assinado.
EM DEFESA DA DEMOCRACIA
EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Leia o manifesto em http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5519
Envie para:Ilustríssima Senhora Yeda Crusius M.D.Governadora do Estado do Rio Grande do Sul governadora@gg.rs.gov.br
C/Cópia Procurador Geral da Justiça Dr. Mauro Rennerpgj@mp.rs.gov.br
Não só querem impedir a divisão da terra, como determina a Constituição, mas pretendem criminalizar os que lutam pela Reforma Agrária e impedir a continuidade do Movimento.Para tanto, essas forças politicas que defendem poderosos interesses de grupos econômicos de empresas transnacionais, que estão se instalando no Estado para controlar a agricultura, e os latifundiários, estão representadas hoje no governo de Yeda Crusius (PSDB), na Brigada Militar, no setores do Poder Judiciário local e no poder do monopólio da mídia.
Nesta terça-feira, o MST-RS apresentou uma denúncia formal, junto a comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que se deslocou até Porto alegre, especialmente para acompanhar a situação.
Nesse momento difícil e importante para a democracia brasileira, o MST pede aos nossos amigos e amigas que enviem cartas de protesto para a Governadora Yeda Crusius e ao procurador geral de Justiça, que é nomeado pela governadora e coordena o Ministério Publico Estadual.
Abaixo, mandamos o modelo de abaixo-assinado, mas fica aberto que todos os nossos companheiros e companheiras escrevam de "próprio punho". Pedimos também que enviem cópias para o setor de direitos humanos do MST (dhmst@uol.com.br)e para setor de imprensa (imprensa@mst.org.br), que vamos organizar os nomes em um abaixo-assinado.
EM DEFESA DA DEMOCRACIA
EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Leia o manifesto em http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5519
Envie para:Ilustríssima Senhora Yeda Crusius M.D.Governadora do Estado do Rio Grande do Sul governadora@gg.rs.gov.br
C/Cópia Procurador Geral da Justiça Dr. Mauro Rennerpgj@mp.rs.gov.br
Que venha a regularização fundiária...
O Jornal Nacional noticiou ontem que os municípios de Novo Progresso, Altamira e Itaituba, todos no eixo da BR-163, foram os campeões do desmatamento no Pará. A matéria mostrou ainda o desmatamento descontrolado na Flona Jamaxim, uma Unidade de Conservação também na mesma área.
As ações de regularização fundiária do Incra se voltarão para essa região, com o discurso de combater o desmatamento. Mas parece que nessa história há um verdadeiro segredo de toostine: a regularização combate o desmatamento ou estão desmatando para assegurar a regularização?
As ações de regularização fundiária do Incra se voltarão para essa região, com o discurso de combater o desmatamento. Mas parece que nessa história há um verdadeiro segredo de toostine: a regularização combate o desmatamento ou estão desmatando para assegurar a regularização?
Lembranças de Dona Ruth....
A notícia do falecimento da ex-primeira dama Ruth Cardoso só me fez lembrar uma palavra de ordem do Movimento Estudantil entre os anos de 1998 e 2001:
Educação, nem se discute! Privatiza a Dona Ruth!
Educação, nem se discute! Privatiza a Dona Ruth!
Massacre do Morro da Previdência
O assassinato dos jovens Marcos, David e Wellington no morro da Previdência, Rio, em abordagens que não estão na grande mídia.
Confira abaixo trechos das matérias. Clique nos links para lê-las por completo.
Fazendo Média: A política que mata
http://www.fazendomedia.com/2008/politica20080623.htm
Privatização nebulosa e interesses eleitorais são algumas das causas da violência do Exército contra moradores do Morro da Providência. E o jornalismo oportunista levou 6 meses para descobrir a pauta.
Conlutas: “O Haiti é aqui”.
Contra o racismo e a covardia do Exército e dos bandidos da Mineira
http://www.conlutas.org.br/exibedocs.asp?tipodoc=noticia&id=1382
Marcos Paulo da Silva Correia, de 17 anos, David Wilson Florêncio, de 24 anos, e Wellington Gonzaga da Costa, de 19 anos, voltavam de um baile funk na manhã do dia 14 de junho 2008. Segundo testemunhas, eles foram detidos no Morro da Providência, centro do Rio, e entregues por militares do Exército a um grupo de traficantes do Morro da Mineira, no Estácio.
RadioAgência NP: O Estado de Exceção
http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4889&Itemid=43font
Fazendo Média: A política que mata
http://www.fazendomedia.com/2008/politica20080623.htm
Privatização nebulosa e interesses eleitorais são algumas das causas da violência do Exército contra moradores do Morro da Providência. E o jornalismo oportunista levou 6 meses para descobrir a pauta.
Conlutas: “O Haiti é aqui”.
Contra o racismo e a covardia do Exército e dos bandidos da Mineira
http://www.conlutas.org.br/exibedocs.asp?tipodoc=noticia&id=1382
Marcos Paulo da Silva Correia, de 17 anos, David Wilson Florêncio, de 24 anos, e Wellington Gonzaga da Costa, de 19 anos, voltavam de um baile funk na manhã do dia 14 de junho 2008. Segundo testemunhas, eles foram detidos no Morro da Providência, centro do Rio, e entregues por militares do Exército a um grupo de traficantes do Morro da Mineira, no Estácio.
RadioAgência NP: O Estado de Exceção
http://www.radioagencianp.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4889&Itemid=43font
O corpo de três jovens encontrados no lixão de Gramacho, em Duque de Caxias (RJ) encaminhava-se para ser mais uma dessas notícias cotidianas sobre a violência nas grandes metrópoles. Notícia à qual a sociedade dá pouca importância em função da freqüência com que ocorre. A maioria absoluta da sociedade considera que isso é coisa dos morros das favelas do Rio e não lhe diz respeito.
Exército na Amazônia: uma farra!
Há alguns dias o ministro e padrasto do “Plano Amazônia Sustentável”, o gringo-brasileiro Mangabeira Unger, anunciou com toda pompa e sotaque que “o Exército Brasileiro deve ajudar no trabalho de regularização de terras na Amazônia junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), dentro do novo programa do governo para a região”. http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u413250.shtml
A novidade nada tem de nova. O Incra e o Exército já mantêm convênios para identificação, demarcação e geocadastramento desde o ano de 2005.
Logo após a morte da freira missionária Dorothy Stang, a presença do Exército foi anunciada. A toda má notícia sobre a região amazônica, como crescimento do desmatamento, anucia-se sempre a mesma notícia requentada.
Mas a presença do Exército na região, que é imensa, é extremamente restrita e precarizada.
Mesmo assim, no último fim de semana uma viatura da Superintendência Regional do Incra em Santarém que estava cedida ao Exército num dos convênios citados, estava na orla tapajônica com um oficial e várias mulheres que se aproveitando do bem público, farrearam até altas horas da madrugada.
Dois servidores do Incra que fotografaram a viatura e seguiram o veículo pelas ruas de Santarém em plena da madrugada não foram bem recebidos pelo militar que declarou que tinha autorização para está ali (na farra!).
A Superintendência do Incra prometeu tomar providências.
Seguem fotos da viatura:
A novidade nada tem de nova. O Incra e o Exército já mantêm convênios para identificação, demarcação e geocadastramento desde o ano de 2005.
Logo após a morte da freira missionária Dorothy Stang, a presença do Exército foi anunciada. A toda má notícia sobre a região amazônica, como crescimento do desmatamento, anucia-se sempre a mesma notícia requentada.
Mas a presença do Exército na região, que é imensa, é extremamente restrita e precarizada.
Mesmo assim, no último fim de semana uma viatura da Superintendência Regional do Incra em Santarém que estava cedida ao Exército num dos convênios citados, estava na orla tapajônica com um oficial e várias mulheres que se aproveitando do bem público, farrearam até altas horas da madrugada.
Dois servidores do Incra que fotografaram a viatura e seguiram o veículo pelas ruas de Santarém em plena da madrugada não foram bem recebidos pelo militar que declarou que tinha autorização para está ali (na farra!).
A Superintendência do Incra prometeu tomar providências.
Seguem fotos da viatura:
Incra : TCU condena 17 funcionários do Incra-RN a devolverem R$ 300 mil
O TCU (Tribunal de Contas da União) condenou 17 funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) do Rio Grande do Norte ao pagamento conjunto de R$ 301.807,14, em valores atualizados. O ministro Ubiratan Aguiar relatou o processo. Segundo o TCU, foram encontradas diversas irregularidades em processos de desapropriação de fazendas no município de João Câmara. Entre elas, inadequação de todas as classificações de terras realizadas pelos peritos e falhas graves nos procedimentos de avaliação da terra de oito das nove fazendas desapropriadas.
Os condenados também terão de pagar multa individual. O tribunal deu prazo de 15 dias para comprovarem o pagamento dos valores aos cofres do Tesouro Nacional. A cobrança judicial da dívida foi autorizada, mas cabe recurso da decisão. A reportagem entrou em contato com o Incra-RN no início da noite desta terça-feira, mas foi informada que não havia ninguém para comentar a decisão do TCU.
Fonte: Folha Online.
Incra II: Quebrado sigilo bancário de conta do convênio entre Incra e Fetagri no Pará
O juiz federal de Marabá (PA) Carlos Henrique Haddad aceitou os argumentos do Ministério Público Federal (MPF), em ação de improbidade administrativa, e decretou a quebra do sigilo bancário da conta corrente onde foram depositados os valores do Convênio n° 10.028/04, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), por onde passaram, entre 2004 e 2006, mais de 3,2 milhões de reais.Recursos públicos que, segundo o MPF, escoaram descontroladamente, com grave suspeita de que tenham sido desviados, já que as prestações de contas são inaceitáveis e o convênio nunca alcançou sua meta de dar assessoria técnica, social e ambiental aos assentados das regiões sul e sudeste do Pará.
A questão foi levada ao MPF por dez associações de assentados inconformados justamente com a ausência de assistência.
– Mais uma vez, na realidade do Incra no Pará, ou se realiza uma mudança de rumos, ou continua a se transformar a reforma agrária em números e madeira – disseram os procuradores da República Marco Mazzoni e Marcelo Ferreira na ação.
Para eles, a não execução do convênio está evidente nos próprios assentamentos, vulneráveis à pressão de madeireiros que avançam sobre o patrimônio florestal, quase todos sem nenhum tipo de licença ou planejamento para aproveitamento dos recursos.
Eles convidaram o juiz Carlos Henrique Haddad a fazer uma inspeção judicial para constatar essa situação.
Entre as irregularidades encontradas no convênio, o MPF aponta ainda a total inoperância dos superintendentes e coordenadores do Incra, que se dedicam exclusivamente a “contratar e pagar, mas nunca a fazer controle e fiscalização, elementos fundamentais na gestão pública”.
Ao analisar as prestações de contas do convênio constatou-se ausência de relatórios de gastos, inexistência da contrapartida prevista no convênio, despesas sem nenhuma explicação, terceirização ilegal ou, simplesmente, não execução dos serviços.
Fonte: Redação, com ACS - de Brasília
Relatório do TCU mostra que, na Amazônia, crime ambiental compensa
BRASÍLIA - Encarregados de defender os índios, proteger as riquezas naturais e evitar a destruição da maior floresta tropical do mundo, os órgãos federais que atuam na Amazônia sofrem com a falta de infra-estrutura, batem cabeça e muitas vezes atuam em direções opostas. O diagnóstico é resultado de uma auditoria inédita do Tribunal de Contas da União em entidades como Ibama, Incra, Funasa, Funai e Instituto Chico Mendes.De acordo com o texto, aprovado nesta quarta-feira pelos ministros do TCU, a escassez de recursos e a falta de uma política integrada para a região tem conseqüências dramáticas: o desperdício de dinheiro público e a devastação acelerada da floresta. É o que mostra reportagem de Bernardo Mello Franco na edição desta quinta-feira em 'O Globo'.
- Todos os órgãos contam com uma estrutura muito deficiente para cuidar da Amazônia. Se as autoridades ao menos se falassem, teríamos menos desperdícios e mais resultados - resumiu o relator da auditoria, ministro Marcos Bemquerer.
A ineficiência do Ibama, traduzida na falta de fiscais e na demora para leiloar os bens apreendidos e cobrar as multas aplicadas aos desmatadores, é apontada como uma das principais causas do desmatamento da floresta. Segundo o TCU, as deficiências do órgão têm encorajado os devastadores a derrubar árvores até em reservas ambientais e terras indígenas. No relatório, Bemquerer reclama da certeza de impunidade e conclui que, na Amazônia, o crime ambiental compensa.
Pacote de Lula também é criticado pelo TCU .
O pacote anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conter a alta no desmatamento é alvo de críticas. Para o TCU, o recadastramento das terras, uma das medidas mais alardeadas pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, tem poucas chances de prosperar. Segundo o relatório, não faz sentido esperar que os posseiros que derrubam árvores ilegalmente tomem a iniciativa de entregar ao Incra os dados necessários para fiscalizar a floresta.
O pacote anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conter a alta no desmatamento é alvo de críticas. Para o TCU, o recadastramento das terras, uma das medidas mais alardeadas pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, tem poucas chances de prosperar. Segundo o relatório, não faz sentido esperar que os posseiros que derrubam árvores ilegalmente tomem a iniciativa de entregar ao Incra os dados necessários para fiscalizar a floresta.
Em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, prometeu começar nesta quinta uma ronda telefônica para negociar com todos os governadores a participação de policiais e bombeiros no combate aos crimes ambientais. Ele fez o anúncio após se reunir com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Segundo Minc, a medida será o primeiro passo para a criação da Guarda Nacional Ambiental, uma tropa nos moldes da Força Nacional de Segurança, com homens cedidos pelos estados à União.
Fonte: O Globo Online , publicado em 11/06/2008
MST-RS: "Estratégia do Ministério Público é criminalizar movimentos sociais."
Documentos revelam: MP gaúcho pretende "dissolver" MSTO Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra apresentou hoje (23/06) documentos que comprovam uma estratégia do Ministério Público Estadual para "dissolver" o MST. Uma ata do Conselho Superior do Ministério Público, em reunião em 3 de dezembro do ano passado, comprova as denúncias.
Na reunião, o MPE decide proibir qualquer deslocamento de trabalhadores Sem Terras, incluindo marchas e caminhadas, intervir em escolas de assentamento, criminalizar lideranças e integrantes e "desativar" todos os acampamentos do Rio Grande do Sul.
As decisões do MPE já estão sendo postas em prática desde o ano passado. Mais recentemente, dois acampamentos, em áreas cedidas, foram despejados e o acampamento de Nova Santa Rita, em uma área de assentamento, foi congelado, com as famílias impedidas de entrarem ou saírem do acampamento judicialmente. A posição do Ministério Público coincide com a acentuação do uso de violência pela Brigada Militar em mobilizações de qualquer movimento social, como no dia 11 de junho, quando dezenas de pessoas foram feridas por balas de borracha e cassetetes. Um agricultor teve hemorragia interna em conseqüência das agressões e permaneceu uma semana hospitalizado.
Segundo o advogado Leandro Scalabrin, autor da denúncia, a decisão do Ministério Público ofende o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente o artigo 22, nº 1. Este pacto foi reconhecido pelo Governo brasileiro através do Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992. Ofende também a Constituição Federal. O artigo 5º, inciso XVII, diz que "é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar."
Documentos do próprio relatório contradizem a apuração dos Promotores: um inquérito da Polícia Federal, realizado entre janeiro e agosto do ano passado, verificou que não há "qualquer ligação com a FARC ou até mesmo estrangeiro no local" e conclui que "inexiste crime contra segurança do Estado".
Com a revelação do documento, comprova-se que o Rio Grande do Sul é hoje cenário de uma estratégia dos Poderes executivos e judiciários que ameaça às liberdades conquistadas com o fim da ditadura militar. O teor dos documentos e a própria prática destas instituições representam uma volta ao autoritarismo, ao desrespeito à Sociedade Civil e a incapacidade em respeitar a pluralidade política e social.
Agrava-se esta situação que estes poderes são financiados pelas verdadeiras ameaças à Segurança Nacional: empresas como a sueco-finlandesa Stora Enso, doadora da campanha eleitoral da Governadora, que adquire ilegalmente terras na faixa de fronteira, desprezando a legislação brasileira com o aval dos Poderes executivo e judiciário.
Fonte: Coordenação Estadual MST - RS
Fonte: Coordenação Estadual MST - RS
Política e Futebol
Todo grande clássico no futebol vem acompanhado de histórias incríveis de amor e ódio entre seus oponentes. O Palmeiras é uma dissidência do Corinthians e as duas equipes já protagonizaram um duelo batizado de "a noite das barricadas", partida disputada na intenção de arrecadar donativos para o São Paulo não fechar suas portas, já que o clube tricolor havia decretado falência e não tinha mais condições de pagar suas contas.
Celtic, católico, Rangers, protestante, fazem na Escócia um clássico agressivo e cheio de lembranças de confrontos religiosos entre as duas equipes a mais de um século na ilha da rainha Elizabeth. O Barcelona com sua luta pela a autonomia da Catalunha e o Real Madrid com seu apelo junto à ditadura Franquista fizeram as discussões futebolísticas mais parecerem discussões de cientistas políticos durante a década de 40. Quando os dois se enfrentam, chacoalham até hoje toda a Espanha. A partida entre Racing e Independiente faz com que muitos torcedores argentinos esqueçam ou minimizem o clássico entre Boca Juniors e River Plate, considerado o mais famoso da Argentina.
Apesar desses grandes jogos e tantos outros que não citei aqui, gostaria de falar sobre um outro grande clássico. O jogo em questão acontece na Itália, mas não estou falando do derby entre a Inter de Milão contra o Milan, tão pouco estou falando do jogo entre Roma e Lazio ou Juventus e Torino. O jogo em questão é entre Livorno e Lazio, o confronto político entre comunas e fascistas que estremece a Itália, apesar de serem de cidades diferentes e não serem da mesma grandeza no mundo do futebol.
O futebol comunista do Livorno não disputava a série A do futebol italiano a mais de 55 anos e seus torcedores reclamavam de discriminação dos árbitros por ser um time de esquerda. Quando o clube finalmente voltou à elite uma parte de sua torcida comemorou o acesso de uma maneira um tanto quanto diferente. Ao invés de invadir as ruas da cidade para comemorar o feito, invadiram o partido de direita da cidade e quebraram tudo por lá, atitude que fez ser banida parte de seus torcedores dos estádios do país. O time fica na região da Toscana, a 86 km de Florença, onde Antonio Gramsci fundou o Partido Comunista Italiano em 1921. A maioria de sua população de 175 mil habitantes torce pelo time da cidade e seus jogadores são comunistas ou anarquistas, existindo ainda os progressistas.
Um dos maiores astros da história do clube, o atacante Cristiano Lucarelli é comunista assumido e já rejeitou convites de clubes maiores por causa de suas convicções políticas e ligações com o clube de coração. Hoje em dia ele não joga mais no Livorno. Lucarelli foi um dos fundadores da torcida Brigada Autônoma Livornense. O atacante costumava comemorar seus gols com o braço esquerdo erguido e com o pulso fechado, como fazem os comunistas do mundo inteiro. Em 1997, num jogo da seleção italiana sub-20, ao celebrar um gol, ele mostrou que vestia embaixo do uniforme uma camiseta com a figura do revolucionário Che Guevara. Ele foi repreendido pelo técnico e nunca mais foi convocado.
Do outro lado da moeda tem o clube do Lazio, que possui um alto número de torcedores ligados a organizações de extrema-direita nazi-fascista. Esses torcedores não aceitam a contratação de jogadores negros, latinos e principalmente judeus. Essa era a equipe de Benito Mussolini. Bruno, seu filho, chegou até a ser presidente do clube. A equipe romana é uma das mais associadas ao racismo em todo planeta e sua torcida "Irriducibili Lazio" possui o site mais racista e preconceituoso da Europa, segundo o "Observatório Europeu contra o Racismo de Viena" com muitas mensagens de intolerância e ódio.
Entre os jogadores que mais se destacou nos últimos tempos na Lazio está o nome do atacante Paolo Di Canio, hoje com 38 anos e jogador do pequeno Cisco Roma que disputa a quarta divisão do campeonato italiano. O polemico jogador já foi multado pela liga de futebol italiano por ter celebrado uma vitória contra o Roma com a saudação fascista, ou seja, com o braço direito estendido para frente e a mão esticada. Para escapar da multa o atleta tentou alegar que o gesto era apenas uma "saudação romana". O atacante tem tatuado a palavra Dux, em alusão ao líder fascista Benito Mussolini e foi torcedor radical do clube antes de defender suas cores.
Quando os dois times se enfrentaram no estádio Olímpico de Roma em 2005 as duas torcidas se enfrentaram politicamente dentro do estádio. Bandeiras com suásticas e com os rostos de Mussolini eram tremuladas na torcida da Lazio, além dos coros de Faccetta Nera, hino do fascismo italiano.
Os livornenses que viajaram até Roma responderam agitando bandeiras com a foice e o martelo e cantando hinos comunistas como Bandiera Rossa e Bella Ciao. Fora do estádio se enfrentaram da maneira tradicional, ou seja, fisicamente, porém houve rápida intervenção da polícia e não aconteceu nenhuma tragédia no local.
A distinta orientação política dos clubes (independente se é oficial ou não) , seus personagens centrais e torcedores trazem a esse jogo elementos extra-campo que transformam o que seria uma simples partida de futebol em um dos maiores confrontos do planeta. O futebol é muito mais do que apenas a bola rolando de um lado para o outro do campo. Muito mais! O futebol consegue explicar um pouco o mundo.
* Texto baseado em material divulgado pela Brigada Autônoma Livornense.
Para agradar Globo, Pará passa a ter um único horário.
Começou ontem a vigorar um único horário no Pará. A região Oeste, que possuía uma hora a menos que Brasília e Belém, passará a vê o pôr-do-sol as 7:00 horas da noite. Pior a situação das escolas, cujo horário de funcionamento será ao nascer do sol.
A mudança de horário partiu da pressão de grandes meios de comunicação, para adequação de propagandas e exibição de programas por faixa etária. Comenta-se na região que também as grandes mineradoras que se expandem velozmente na região teriam exercido lobby para agilizar a mudança. O projeto do Senador Tião Viana do PT do Acre, foi sancionado por Lula em 24 de abril. Foi aprovado sem consulta à população dos estados atingidos: Pará, Amazonas e Acre.
A mudança de horário partiu da pressão de grandes meios de comunicação, para adequação de propagandas e exibição de programas por faixa etária. Comenta-se na região que também as grandes mineradoras que se expandem velozmente na região teriam exercido lobby para agilizar a mudança. O projeto do Senador Tião Viana do PT do Acre, foi sancionado por Lula em 24 de abril. Foi aprovado sem consulta à população dos estados atingidos: Pará, Amazonas e Acre.
terça-feira, 24 de junho de 2008
Ministro Carlos Minc comenta apreensão de gado no Pará
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (24), o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou a primeira apreensão de gado em área embargada, conforme determinado pelo Decreto Presidencial 6.321/2007. A operação, batizada de boi-pirata, foi comandada pelo Ibama e apreendeu 3,5 mil cabeças de gado na Estação Ecológica Terra do Meio, uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, no Pará.O gado está sob a guarda do Ibama e será leiloado e doado ao Fome Zero. Mais 14 áreas da região que abrigam cerca de 40 mil cabeças de gado estão na mira dos fiscais do instituto. O Ministro parabenizou o Ibama pela ação e prometeu dar todo apoio para que os agentes façam valer a Lei.
Os animais foram apreendidos na Fazenda Lourilândia, localizada dentro da Estação Ecológica da Terra do Meio, município de Altamira.
Histórico - Cerca de 2.065 hectares da área foram ocupados e destruídos ilegalmente entre 2002 e 2003. Em fevereiro de 2005, foram criadas unidades de conservação da Terra do Meio. O Ibama autuou e embargou a área por destruição de vegetação nativa na Amazônia Legal. Em outubro de 2005, a ocorrência de crime ambiental foi informada ao Ministério Público Federal em Altamira.
Em novembro de 2006, como resultado da Ação Civil Pública movida pelo MPF, foi expedido mandado de desocupação da área. Em Fevereiro de 2007, após solicitação do Requerido, a Justiça Federal do Pará concedeu mais 30 dias para a desocupação. No dia 4 de junho, após nova solicitação de prazo por parte do requerido, um ano após o prazo concedido pelo Juiz federal de Altamira, a Justiça negou o pedido e determinou a desocupação imediata da área.
No dia 7 de junho, com o apoio da Polícia Federal e Ibama, foi cumprido o mandado de desocupação por oficial de justiça, com apreensão de 3.500 cabeças de gado, nelore, colocando como fiel depositário dos animais o Ibama. Outros quinze mandados foram cumpridos em outras fazendas dentro das unidades de conservação na região da Terra do Meio.
No dia 12 de junho, de modo a garantir a guarda dos animais, avaliação de sua quantidade e qualidade e condições de acesso terrestre à fazenda, foi iniciada a Operação Boi Pirata, organizada e executada diretamente pela Dipro/CGFIS, através de equipe multidisciplinar de analistas ambientais fiscais do Ibama, com apoio da Polícia Militar do Estado do Pará.
Fonte: Portal ORM
domingo, 22 de junho de 2008
Ana Júlia quer enterrar Resex Renascer
A luta pela criação da Reserva Extrativista Renascer, em Prainha, no Oeste do Pará, tem mais um capítulo. No último dia 10 de junho a governadora Ana Júlia e o presidente Lula conversaram e teriam tomado a decisão política de criar a Resex. O encontro teria ocorrido em avião presidencial, entre Brasília e São Paulo.
O que poderia ser uma boa notícia parece ser mais um pesadelo. Com um discurso firulado de paz, combate à grilagem e de desenvolvimento sustentável, Ana Júlia quer que a Resex tenha um melhor desenho e respeite os direitos das comunidades que vivem no local e dos produtores, pecuaristas e madeireiros que estão instalados na área há décadas.
Ou seja, se depender da governadora e do presidente as comunidades podem se contentar com um pedaço menor de terra e os madeireiros e grileiros podem continuar atuando na região, agora legalizados.
Na área excluída da Resex, seria criada uma APA (Área de Proteção Ambiental), modalidade de Unidade de Conservação que permite titulação individual e uso de recursos naturais por grandes empresas.
A decisão parece desconsiderar os próprios moradores na área, que sequer foram consultados sobre as intenções da governadora. Os estudos já realizados, consultas e conflitos ocorridos em 2006, com vários comunitários coagidos e ameaçados parecem fatos secundários. Fala-se até na criação de uma modalidade estadual de UCs, ao invés da Resex.
Nos links abaixo, matérias sobre um dos conflitos na região, quando foram agredidos o pesquisador Maurício Torres e o cinegrafista francês Jerome Cotom.
PM atua como milícia de madeireiros
http://www.madeiratotal.com.br/ntc.asp?Cod=1662
PM protege extração ilegal de madeira no Paráhttp://carosamigos.terra.com.br/nova/ed116/so_no_site_entrevista_pm.asp
O que poderia ser uma boa notícia parece ser mais um pesadelo. Com um discurso firulado de paz, combate à grilagem e de desenvolvimento sustentável, Ana Júlia quer que a Resex tenha um melhor desenho e respeite os direitos das comunidades que vivem no local e dos produtores, pecuaristas e madeireiros que estão instalados na área há décadas.
Ou seja, se depender da governadora e do presidente as comunidades podem se contentar com um pedaço menor de terra e os madeireiros e grileiros podem continuar atuando na região, agora legalizados.
Na área excluída da Resex, seria criada uma APA (Área de Proteção Ambiental), modalidade de Unidade de Conservação que permite titulação individual e uso de recursos naturais por grandes empresas.
A decisão parece desconsiderar os próprios moradores na área, que sequer foram consultados sobre as intenções da governadora. Os estudos já realizados, consultas e conflitos ocorridos em 2006, com vários comunitários coagidos e ameaçados parecem fatos secundários. Fala-se até na criação de uma modalidade estadual de UCs, ao invés da Resex.
Nos links abaixo, matérias sobre um dos conflitos na região, quando foram agredidos o pesquisador Maurício Torres e o cinegrafista francês Jerome Cotom.
PM atua como milícia de madeireiros
http://www.madeiratotal.com.br/ntc.asp?Cod=1662
PM protege extração ilegal de madeira no Paráhttp://carosamigos.terra.com.br/nova/ed116/so_no_site_entrevista_pm.asp
Justiça suspende verbas do Incra para assentamentos no Pará
MP denunciou falha na fiscalização dos recursos e suspeita de desvios de verbas. No total, foi suspensa a liberação de dinheiro para 473 assentamentos.
O Juiz Federal de Marabá, Carlos Henrique Borlido Haddad, mandou suspender liminarmente a liberação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra ) de recursos destinados a 473 assentamentos no sul e sudeste do Pará.
A decisão foi tomada após o Ministério Público Federal denunciar falhas na fiscalização dos recursos e suspeitas de desvio de verbas. Em um trecho da decisão liminar, o juiz argumentou que o Incra não fiscaliza se o serviço foi prestado e como os recursos são aplicados.
Se a decisão for descumprida, a Superintendência do Incra de Marabá poderá ser obrigada a pagar multas.
Fonte: Do G1, em São Paulo, com informações da TV Liberal
O Juiz Federal de Marabá, Carlos Henrique Borlido Haddad, mandou suspender liminarmente a liberação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra ) de recursos destinados a 473 assentamentos no sul e sudeste do Pará.
A decisão foi tomada após o Ministério Público Federal denunciar falhas na fiscalização dos recursos e suspeitas de desvio de verbas. Em um trecho da decisão liminar, o juiz argumentou que o Incra não fiscaliza se o serviço foi prestado e como os recursos são aplicados.
Se a decisão for descumprida, a Superintendência do Incra de Marabá poderá ser obrigada a pagar multas.
Fonte: Do G1, em São Paulo, com informações da TV Liberal
Governo prepara mudanças na mineração
O Ministério de Minas e Energia, capitaneado pelo peemedebista Edison Lobão e a pedido do presidente Lula, está pondo em curso um novo marco regulatório para as atividades de mineração.
Entre as medidas estaria uma maior tributação, a regularização da atividade em terras indígenas e a liberação para empresas internacionais atuarem nas faixas de fronteira.
A medida seria motivada pela alta dos preços das commodities no mundo e pela escassez de fertilizantes. Com ela, o governo declara esperar a busca de novas jazidas e o aumento de investimentos no setor.Fonte: Folha Online
Entre as medidas estaria uma maior tributação, a regularização da atividade em terras indígenas e a liberação para empresas internacionais atuarem nas faixas de fronteira.
A medida seria motivada pela alta dos preços das commodities no mundo e pela escassez de fertilizantes. Com ela, o governo declara esperar a busca de novas jazidas e o aumento de investimentos no setor.Fonte: Folha Online
Transgênicos: clima é de liberou geral!
Seguem 3 notícias recentes sobre transgênicos nos links abaixo. Como se vê, corre solta a liberação de Organismos Geneticamente Modificados no governo Lula, apesar do compromisso assumido de que haveria restrições à produção e comercialização destes produtos.
Conselho libera venda do milho transgênico da Syngenta (http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid191951,0.htm )
Brasil produz primeiros caprinos transgênicos da América Latina para gerar medicamentos
(http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/06/18/materia.2008-06-18.7910641917/view )
CTNBio analisará liberação de mais 10 transgênicos agrícolas
(http://noticias.terra.com.br/interna/0,,OI2957948-EI8177,00.html)
Conselho libera venda do milho transgênico da Syngenta (http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid191951,0.htm )
Brasil produz primeiros caprinos transgênicos da América Latina para gerar medicamentos
(http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/06/18/materia.2008-06-18.7910641917/view )
CTNBio analisará liberação de mais 10 transgênicos agrícolas
(http://noticias.terra.com.br/interna/0,,OI2957948-EI8177,00.html)
A revista VEJA e o meu pai
Um relato de um ato de pequenas dimensões objetivas, realizado no espaço particular de uma família de classe média brasileira, sem relevantes conseqüências materiais para as finanças da Editora Abril, sem repercussões no latifúndio midiático nacional. A função deste texto é a de provar que meu pai é um herói.
Por Roberto Efrem Filho
Petrobras é a maior poluidora de águas do Brasil, diz ONG
Carolina Garcia, do Último SegundoSÃO PAULO - A Petrobras lidera o ranking das empresas poluidoras das águas do País. A informação consta no segundo relatório sobre "O estado real das águas e da biodiversidade no Brasil" divulgado nesta segunda-feira pela ONG Defensoria da Água, que é ligada ao Instituto para a Defesa da Vida. O Último Segundo entrou em contato com a Petrobras na tarde desta segunda-feira, mas a assessoria da empresa não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
Segundo o documento, divulgado na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, entre 2004 e 2008 a contaminação das águas superficiais (rios e mares) no Brasil aumentou 280%.
O principal motivo, apontado pelo relatório, seria o despejo de material tóxico proveniente das atividades agroindustriais e industriais. Responsáveis por 90% do consumo das águas, as indústrias do setor petroquímico, siderúrgico, mineração e papel e celulose lideram o ranking das empresas que mais poluem as águas do País.
Outro dado revelado pelo relatório é a falta de controle da destinação de resíduos – industriais, agrícolas, hospitalares e domésticos – que afeta diretamente a qualidade das águas.
O Brasil possui mais de 5 mil municípios e os lixões estão presentes em 4.700 deles, onde a deposição de resíduos sem controle ou proteção ainda ocorre nas margens de água e proximidades de nascentes. A lista das áreas mais contaminadas pelos lixões é liderada pelo Estado da Bahia, em segundo, São Paulo e, em terceiro, Minas Gerais.
Como é feito
O relatório sobre "O estado real das águas e da biodiversidade no Brasil" contém estudos e opiniões de 423 pesquisadores, entre biólogos, geólogos, engenheiros sanitaristas, advogados, juristas, filósofos e teólogos.
Além disso, mais de 800 monitores de campo e cerca de 1.500 colaboradores voluntários auxiliaram na análise de 454 mil denúncias recebidas pela ONG em quatro anos.
A partir das denúncias recebidas, ambientalistas e estudiosos aliam conhecimentos para a elaboração deste documento, que traz as condições das águas no Brasil e os impactos sobre o ecossistema, homens e todas as outras formas de vida.
A organização, que é ligada ao Fórum Social Mundial, não soube informar o quanto representa o montante divulgado no relatório em relação ao volume total de água no Brasil.
Fonte: http://ultimosegund o.ig.com. br/brasil/ 2008/03/17/ petrobras_ e_a_maior_ poluidora_ de_aguas_ do_brasil_ diz_ong_12333. html
Trabalhadoras rurais acusam funcionário do Incra por assédio sexual em MS
RODRIGO VARGASda Agência Folha, em Campo Grande
Quatro trabalhadoras rurais ligadas à Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) prestaram queixa contra um funcionário do Incra por assédio sexual em acampamentos de Mato Grosso do Sul.
Acompanhadas de um advogado da entidade, elas foram à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e formalizaram a reclamação contra o servidor Ramon Echeverria.
Uma das mulheres disse que o servidor tentou "agarrá-la". Outra relatou que ele teria repassado às suas filhas, de 10 e 12 anos, fotos em que aparecia em trajes de banho.
Segundo as acampadas, o servidor fazia convites para noitadas, comentários maliciosos e, sempre que repreendido, insinuava que poderia "cortar" as famílias do cadastro de beneficiários do Incra.
Os episódios de assédio teriam ocorrido nos acampamentos Estrela (entre Campo Grande e Araguari) e Sucesso (em Nova Alvorada do Sul). Ambos estão erguidos em áreas já adquiridas pelo Incra e em processo de demarcação para futuros assentamentos.
De acordo com o advogado da Fetagri, João Gonçalves, o servidor se valia dessa indefinição para mostrar poder sobre os acampados.
Na Delegacia da Mulher, duas das quatro trabalhadoras que foram prestar queixa acabaram sendo ouvidas apenas como testemunhas. De acordo com o relato das outras duas, foram abertas queixas por "importunação ofensiva ao pudor", contravenção cuja pena prevista é apenas multa.
A assessoria da Polícia Civil disse, no entanto, que o inquérito a ser aberto vai verificar se o servidor utilizou de sua função pública, o que poderá ser uma agravante.
A superintendência do Incra no Estado disse que só irá se pronunciar após uma notificação oficial. E informou que o servidor citado pelas trabalhadoras rurais estaria em campo, sem possibilidade de comunicação por celular. A Folha não conseguiu localizar o advogado do servidor.
Fonte: Folha Online
sábado, 21 de junho de 2008
O Vôo das borboletas
por Renato Lauermann
Greve causa desconforto e sofrimentos, mas é um legítimo instrumento reivindicatório em uma democracia. Greves permitem observar o que há de melhor e de pior nos seres humanos.
O melhor é a solidariedade, a união, a organização e a capacidade de superar possíveis resultados inesperados. O pior é o egoísmo e o oportunismo que se manifesta nos que 'furam' a greve, mas querem se beneficiar dos resultados positivos, quando alcançados.
Por isso, eu aponto um único lado negativo nas greves: por beneficiar indistintamente aos que corajosamente evoluem para borboletas e aos que covardemente, aceitam a condição de lagarta.
A lei deveria mudar, garantindo que as conquistas dos grevistas fossem apenas deles. Os demais receberiam apenas o que os patrões oferecem e que de bom grado eles aceitam, pois se assim não fosse, eles também se rebelariam.
É assim nas greves de professores, bancários, policiais ou qualquer categoria profissional em que uma parcela deles não sabe a diferença entre existir e viver.
Exalto a coragem dos que arriscam. Deploro a vileza dos que fazem da acomodação uma maneira de auferir lucros indevidos. Aos que ganham asas, a certeza de que vistas do alto, as lagartas são ainda menores do que parecem.
Greve causa desconforto e sofrimentos, mas é um legítimo instrumento reivindicatório em uma democracia. Greves permitem observar o que há de melhor e de pior nos seres humanos.
O melhor é a solidariedade, a união, a organização e a capacidade de superar possíveis resultados inesperados. O pior é o egoísmo e o oportunismo que se manifesta nos que 'furam' a greve, mas querem se beneficiar dos resultados positivos, quando alcançados.
Por isso, eu aponto um único lado negativo nas greves: por beneficiar indistintamente aos que corajosamente evoluem para borboletas e aos que covardemente, aceitam a condição de lagarta.
A lei deveria mudar, garantindo que as conquistas dos grevistas fossem apenas deles. Os demais receberiam apenas o que os patrões oferecem e que de bom grado eles aceitam, pois se assim não fosse, eles também se rebelariam.
É assim nas greves de professores, bancários, policiais ou qualquer categoria profissional em que uma parcela deles não sabe a diferença entre existir e viver.
Exalto a coragem dos que arriscam. Deploro a vileza dos que fazem da acomodação uma maneira de auferir lucros indevidos. Aos que ganham asas, a certeza de que vistas do alto, as lagartas são ainda menores do que parecem.
quarta-feira, 18 de junho de 2008
Ministério Público do Pará exige ação do Incra contra desmatamento
Incra precisa regularizar situação ambiental em assentamentos da reforma agrária.Agricultores não recebem orientações para delimitar as áreas de preservação.
O procurador da República em Marabá (PA), Marco Otávio Mazzoni, ameaça pedir à Justiça Federal a interdição de 473 assentamentos da reforma agrária se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra ) não tomar "providências imediatas" para regularizar a situação ambiental nestes locais. A recomendação de Mazzoni é para o Incra não assentar mais nenhuma família na região enquanto as medidas não forem tomadas.
"Além da necessidade de atender às normas ambientais, o Incra não pode financiar, por meio de créditos aos assentados, atividades degradantes como a pecuária e o extrativismo madeireiro", diz o procurador.
Quem financia atividades efetiva ou potencialmente violadoras das normas ambientais, segundo Mazzoni, "é responsável pelos danos ambientais causados". Ele estabeleceu um prazo de dez dias para que o Incra informe quais medidas estão sendo adotadas e deu 45 dias para apresentação de documentos que comprovem que a situação foi regularizada. O Incra foi advertido de que o descumprimento das requisições resultará em ação judicial contra o órgão e seus dirigentes.
No ano passado, o Ministério Público Federal conseguiu a anulação de 107 assentamentos criados pelo Incra no Oeste do Pará, principalmente nos municípios de Santarém, Itaituba e Novo Progresso. Segundo o MPF, os projetos não atendiam à legislação ambiental. Eram assentamentos que só existiam no papel.
A Justiça Federal acatou a ação impetrada pelo MPF de Santarém, bloqueou os bens e quebrou os sigilos bancários, fiscais e telefônicos de diretores do Incra acusados de favorecer as irregularidades cometidas por madeireiras ilegais e fazendeiros, que derrubavam a floresta para extrair madeira e depois transformavam as áreas em pasto para o gado. Todos os diretores foram afastados do cargo e estão respondendo a processo.
Segundo Mazzoni, no caso das irregularidades observadas nos 473 assentamentos do Sudeste paraense, ao promover assentamentos sem indicar e instruir a forma de uso do terreno e delimitar as áreas de preservação, o Incra está estimulando os trabalhadores rurais a utilizarem os lotes da forma que melhor lhes convier, sem considerar o risco de degradação ambiental.
Fonte: G1
O procurador da República em Marabá (PA), Marco Otávio Mazzoni, ameaça pedir à Justiça Federal a interdição de 473 assentamentos da reforma agrária se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra ) não tomar "providências imediatas" para regularizar a situação ambiental nestes locais. A recomendação de Mazzoni é para o Incra não assentar mais nenhuma família na região enquanto as medidas não forem tomadas.
"Além da necessidade de atender às normas ambientais, o Incra não pode financiar, por meio de créditos aos assentados, atividades degradantes como a pecuária e o extrativismo madeireiro", diz o procurador.
Quem financia atividades efetiva ou potencialmente violadoras das normas ambientais, segundo Mazzoni, "é responsável pelos danos ambientais causados". Ele estabeleceu um prazo de dez dias para que o Incra informe quais medidas estão sendo adotadas e deu 45 dias para apresentação de documentos que comprovem que a situação foi regularizada. O Incra foi advertido de que o descumprimento das requisições resultará em ação judicial contra o órgão e seus dirigentes.
No ano passado, o Ministério Público Federal conseguiu a anulação de 107 assentamentos criados pelo Incra no Oeste do Pará, principalmente nos municípios de Santarém, Itaituba e Novo Progresso. Segundo o MPF, os projetos não atendiam à legislação ambiental. Eram assentamentos que só existiam no papel.
A Justiça Federal acatou a ação impetrada pelo MPF de Santarém, bloqueou os bens e quebrou os sigilos bancários, fiscais e telefônicos de diretores do Incra acusados de favorecer as irregularidades cometidas por madeireiras ilegais e fazendeiros, que derrubavam a floresta para extrair madeira e depois transformavam as áreas em pasto para o gado. Todos os diretores foram afastados do cargo e estão respondendo a processo.
Segundo Mazzoni, no caso das irregularidades observadas nos 473 assentamentos do Sudeste paraense, ao promover assentamentos sem indicar e instruir a forma de uso do terreno e delimitar as áreas de preservação, o Incra está estimulando os trabalhadores rurais a utilizarem os lotes da forma que melhor lhes convier, sem considerar o risco de degradação ambiental.
Fonte: G1
Alimentação do blog!
Estou recebendo muitas sugestões via correio eletrônico para o blog, todas muito boas, mas não estou encontrando tempo para postá-las. Com o concerto do meu computador creio que estará resolvido e aí todas as sugestões serão publicadas. Um abraço aos leitores.
Cândido.
Cândido.
Moratória da soja: uma ilusão!
Por Edilberto Sena*.Quem está distante dos fatos pode até se impressionar com certas notícias. Daí o risco de se ficar só com o que ouve, sem verificar outras fontes. A notícia sobre a moratória da soja na Amazônia é uma delas, que precisa ser melhor analisada. A notícia diz que a moratória da soja, que durou dois anos foi um sucesso. E que vão prolongar por mais um ano. Isto é, as empresas compradoras de soja decidiram não comprar produção de soja plantada em área de floresta derrubada na região. A tal moratória iniciou em julho de 2006 e termina no próximo mês.
Foi um sucesso, dizem os criadores da moratória. Tanto que vão prolongar por mais um ano. Aqui surgem as dúvidas sobre o tal sucesso.
Se foi um sucesso, por que não se assume uma moratória por 10 anos? Ou definitiva, não comprando mais soja da área desmatada desde 2003 na Amazônia? Por que só mais um ano se a intenção das empresas, Cargill, Bunge, ADM, Maggi e demais compradoras de soja é de preservar a floresta?
Outra questão suspeita – diminuiu a produção de soja no ano passado, fato confirmado pelas notícias publicadas. Foi por causa da moratória, ou foi por outras causas? Sabe-se que o preço da soja caiu muito no mercado internacional, inclusive por causa da perda de valor do dólar frente ao real e também houve um pouco mais de vigilância do Ibama, e os plantadores ficaram em dívidas com os financiadores. Não foram esses e outros fatores que forçaram a queda da produção nos 2 últimos anos?
Uma pesquisa feita sobre a região de Santarém confirma que a produção de soja do ano passado caiu para cerca de 10 mil hectares plantados, com uma colheita de apenas 20 a 25 mil toneladas. Já para a safra deste ano a previsão é de cerca de 30 a 40 mil toneladas. Por que esse aumento de produção? Também já foi anunciado pelo Impe que houve um aumento significativo da derrubada de floresta na Amazônia, nos últimos 8 meses.
O que vai ser plantado nessas novas áreas deflorestadas, certamente não será soja ainda, pois, ela só dá resultado a partir do 3º ano de área amansada. Não terá sido isso a razão porque a Abiove e seus parceiros não aceitaram a proposta de se fazer uma moratória por dez anos a partir de 2003?
Agora o sojeiro cumpre a moratória, põe a culpa no pecuarista e daqui a 2 anos compra a área, ou pasto e planta soja. É ou não possível? Aí ele obedece a tal moratória, as tradders anunciam para a Europa e o mundo que se preocupa com a floresta amazônica e aumenta a produção. E ainda fará como Adão fez com a Eva e esta com a serpente, no paraíso.
Editorial da Rádio Rural de Santarém, em 18/06/2008
___
* Santareno, é padre diocesano. Dirige a Rádio Rural AM e é pároco da igreja de N.S. de Guadalupe, no bairro de Nova República
Pesquisa sobre movimentos chega a resultados contraditórios
O jornal O Globo divulgou reportagem de Soraya Aggege, no domingo (15/06), com o resultado de pesquisa de opinião sobre os movimentos sociais do campo - MST, Via Campesina, MAB (Movimentos dos Atingidos por Barragens), movimentos de quilombolas e CPT (Comissão Pastoral da Terra).
A pesquisa realizada pelo Ibope foi encomendada pela empresa mineradora Vale, que é alvo de protestos dos movimentos sociais, em função dos impactos sociais negativos causados causados por sua atuação nos estados de Minas Gerais, Pará, Maranhão e Rio de Janeiro.
A pesquisa aponta que 46% são favoráveis ao MST, enquanto 50% são desfavoráveis. Entre as palavras que descrevem o MST, 27% é “coragem”, 24%, Reforma Agrária; 21%, organização da sociedade; e 21%, justiça e 21%, igualdade social.
65% dos entrevistados manifestaram afinidade com o MST, embora 31% tenham declarado não concordar com o Movimento. Ao mesmo tempo, 45% dos pesquisados associam MST à violência, 61% a prejuízos à economia e 28% não concordam com seus objetivos.Mas além disso, a pesquisa mostra que 40% acreditam que os fazendeiros não aceitam negociação com os Sem Terra e reagem às ocupações utilizando métodos próprios (com a ação de jagunços, pistoleiros e outros), sem amparo judicial.
Dos entrevistados pela pesquisa, 90% afirmam receber informações sobre os movimentos sociais por meio da televisão, outros 34% pelos jornais; 24% por rádio; 18% pela internet; 8% por revista."A pesquisa demonstra apoio da sociedade e do povo brasileiro ao MST, com 46% de aprovação à nossa luta.
No entanto, a pesquisa apresenta resultados contraditórios, que atestam o bombardeio de notícias e caracterizações distorcidas dos movimentos sociais pela mídia. Logo, a pesquisa serve muito mais para condenar a mídia pela cobertura limitada e parcial do que a atuação dos movimentos sociais do nosso país", afirma nota do MST.
As entrevistas com 2.100 pessoas maiores de 16 anos, em metrópoles, cidades e regiões do interior de vários estados, foram feitas entre 26 de abril e 6 de maio deste ano."A pesquisa acaba por revelar um nível elevado de afinidade e favorabilidade da população para com os movimentos sociais ainda mais relevantes quando se consideram as circunstâncias desfavoráveis que têm para se fazerem conhecidos", analisa o professor Carlos Walter Porto-Gonçalves, doutor em geografia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) é professor da pós-graduação da UFF (Universidade Federal Fluminense).
Fonte: MST
Leia mais em http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5495
A pesquisa realizada pelo Ibope foi encomendada pela empresa mineradora Vale, que é alvo de protestos dos movimentos sociais, em função dos impactos sociais negativos causados causados por sua atuação nos estados de Minas Gerais, Pará, Maranhão e Rio de Janeiro.
A pesquisa aponta que 46% são favoráveis ao MST, enquanto 50% são desfavoráveis. Entre as palavras que descrevem o MST, 27% é “coragem”, 24%, Reforma Agrária; 21%, organização da sociedade; e 21%, justiça e 21%, igualdade social.
65% dos entrevistados manifestaram afinidade com o MST, embora 31% tenham declarado não concordar com o Movimento. Ao mesmo tempo, 45% dos pesquisados associam MST à violência, 61% a prejuízos à economia e 28% não concordam com seus objetivos.Mas além disso, a pesquisa mostra que 40% acreditam que os fazendeiros não aceitam negociação com os Sem Terra e reagem às ocupações utilizando métodos próprios (com a ação de jagunços, pistoleiros e outros), sem amparo judicial.
Dos entrevistados pela pesquisa, 90% afirmam receber informações sobre os movimentos sociais por meio da televisão, outros 34% pelos jornais; 24% por rádio; 18% pela internet; 8% por revista."A pesquisa demonstra apoio da sociedade e do povo brasileiro ao MST, com 46% de aprovação à nossa luta.
No entanto, a pesquisa apresenta resultados contraditórios, que atestam o bombardeio de notícias e caracterizações distorcidas dos movimentos sociais pela mídia. Logo, a pesquisa serve muito mais para condenar a mídia pela cobertura limitada e parcial do que a atuação dos movimentos sociais do nosso país", afirma nota do MST.
As entrevistas com 2.100 pessoas maiores de 16 anos, em metrópoles, cidades e regiões do interior de vários estados, foram feitas entre 26 de abril e 6 de maio deste ano."A pesquisa acaba por revelar um nível elevado de afinidade e favorabilidade da população para com os movimentos sociais ainda mais relevantes quando se consideram as circunstâncias desfavoráveis que têm para se fazerem conhecidos", analisa o professor Carlos Walter Porto-Gonçalves, doutor em geografia pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) é professor da pós-graduação da UFF (Universidade Federal Fluminense).
Fonte: MST
Leia mais em http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5495
Professores estaduais de São Paulo estão em greve
Em todo o estado a greve vive um momento crescente.
Informes dão conta de perto de 100% de paralisação na capital e na Grande São Paulo além de uma expressiva paralisação no interior. Ainda existe bastante desigualdade, porém onde o comando de greve chega, estamos tendo boas notícias. Não temos um número certo do índice de paralisação, porém no mínimo temos 30% de professores(as) paralisados e um processo crescente em todo o estado.
Fonte: CONLUTAS
Informes dão conta de perto de 100% de paralisação na capital e na Grande São Paulo além de uma expressiva paralisação no interior. Ainda existe bastante desigualdade, porém onde o comando de greve chega, estamos tendo boas notícias. Não temos um número certo do índice de paralisação, porém no mínimo temos 30% de professores(as) paralisados e um processo crescente em todo o estado.
Fonte: CONLUTAS
Quilombolas estão à míngua após serem despejados.
As oito famílias de quilombolas descendentes da comunidade de Mata Cavalo, que foram despejadas da fazenda Estiva, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento (42 km de Cuiabá), continuam morando às margens da rodovia.
Cerca de 30 pessoas, entre elas idosos e crianças, estão vivendo embaixo de lonas, se alimentando de doações e buscando água de charrete para o banho e preparo dos alimentos.
"Eu morava há 12 anos nesse local com meu filho, agora não tenho mais nada. O trator passou por cima da minha casa, destruiu meu guarda-roupas, armário, a plantação e até o poço. Não temos nem água para beber, é muito triste uma pessoa ter que passar por isso tudo na minha idade", lamenta a senhora Catarina de Almeida Curvo, 71.
De acordo com Gonçalina Eva de Almeida, líder quilombola que foi detida no dia do despejo pela Polícia Federal, a situação das cerca 30 pessoas que estão no local desde o dia 4 de junho continua crítica, já que estão vivendo de doações e promessas. Gonçalina disse que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prometeu cestas básicas às famílias que estão na rodovia, mas que ainda não foram entregues.
A Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (Remtea) realizou um manifesto a favor dos quilombolas de Mata Cavalo, na Praça Alencastro, em frente a Prefeitura Municipal de Cuiabá. Mais de 100 pessoas, entre quilombolas e simpatizantes, se manifestaram a favor do movimento. Assinam este manifesto no ato público: o Quilombo Mata Cavalo, Rede Axé Dudu, Grupo Pesquisador de Educação Ambiental, Universidade Federal de Mato Grosso, Associação de Ecologia de Mato Grosso (AME), Associação Rondopolitana de Proteção Ambiental (Arpa), Associação da Voz Animal (AVA), Coletivo Jovem de Mato Grosso (CJMT), Movimento Artista pela Natureza, Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP) e Movimento Panamby.
A Fundação Cultural Palmares e o Incra já haviam recorrido da decisão antes mesmo da desocupação da Fazenda Estiva no dia 4.
Cerca de 30 pessoas, entre elas idosos e crianças, estão vivendo embaixo de lonas, se alimentando de doações e buscando água de charrete para o banho e preparo dos alimentos.
"Eu morava há 12 anos nesse local com meu filho, agora não tenho mais nada. O trator passou por cima da minha casa, destruiu meu guarda-roupas, armário, a plantação e até o poço. Não temos nem água para beber, é muito triste uma pessoa ter que passar por isso tudo na minha idade", lamenta a senhora Catarina de Almeida Curvo, 71.
De acordo com Gonçalina Eva de Almeida, líder quilombola que foi detida no dia do despejo pela Polícia Federal, a situação das cerca 30 pessoas que estão no local desde o dia 4 de junho continua crítica, já que estão vivendo de doações e promessas. Gonçalina disse que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prometeu cestas básicas às famílias que estão na rodovia, mas que ainda não foram entregues.
A Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (Remtea) realizou um manifesto a favor dos quilombolas de Mata Cavalo, na Praça Alencastro, em frente a Prefeitura Municipal de Cuiabá. Mais de 100 pessoas, entre quilombolas e simpatizantes, se manifestaram a favor do movimento. Assinam este manifesto no ato público: o Quilombo Mata Cavalo, Rede Axé Dudu, Grupo Pesquisador de Educação Ambiental, Universidade Federal de Mato Grosso, Associação de Ecologia de Mato Grosso (AME), Associação Rondopolitana de Proteção Ambiental (Arpa), Associação da Voz Animal (AVA), Coletivo Jovem de Mato Grosso (CJMT), Movimento Artista pela Natureza, Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP) e Movimento Panamby.
A Fundação Cultural Palmares e o Incra já haviam recorrido da decisão antes mesmo da desocupação da Fazenda Estiva no dia 4.
O país do agronegócio e o nosso
Por Luís F. Novoa Garzon*
Realmente o governo Lula parece disposto a fazer qualquer negócio em nome do agronegócio
A limitação do crédito rural a propriedades sem regularização ambiental é uma reação tardia e incompleta ao avanço do desmatamento na Amazônia. Financiamento público não pode ser isento de critérios sociais e ambientais senão não pode ser chamado de público. Seria apenas uma forma a mais de canibalizar recursos públicos. O mesmo deveria se esperar do BNDES, mãe, pai, padrinho, conselheiro e sócio de empreendimentos e iniciativas de grande escala, mas que, em igual proporção, apequenam nossas margens de futuro. Se é o financiamento que pré-define o futuro, obrigatória deve ser a avaliação prévia da localização da atividade econômica pretendida, ou seja, da sua compatibilidade em termos territoriais, sociais e ambientais.
O agronegócio e seus interlocutores, Governadores e bancada ruralista, resistem à medida porque prosperaram esse tempo todo na ausência de qualquer limite, convertendo nossos biomas em plataformas de exportação. O poder local no campo e nas áreas de fronteira erigiu-se à margem da lei ou contra ela. Trabalho escravo, pistolagem, redes de prostituição e pedofilia, contrabando, lavagem de dinheiro, tráfico de armas e de drogas são o lado B das grandes monoculturas, hidroelétricas e mineradoras. Não há como desvincular o crime organizado dessas forças, e vice-versa.
A exclusão dos municípios da zona de transição entre o Cerrado e a Amazônia, para efeito da aplicação da portaria, significa uma rendição do Governo frente a esses setores, capitaneados pelo Grupo/Governo Maggi. Os mesmos que reivindicam e se mobilizam no Congresso pela modificação da área da Amazônia legal e pela alteração da área mínima de reserva legal na Amazônia, entre outros arbítrios.
É mais uma prova que Carlos Minc já assumiu decapitado politicamente. Oferecida a cabeça de Marina, de bandeja ao agronegócio, que resta ao novo Ministro senão a pirotecnia e a verborragia? Teatralizar acordos já feitos e gerir residualmente a política ambiental que um Governo prisioneiro de um modelo agroexportador e financeirizado pode ter. "Licença para lá e unidades de conservação para cá", coreografa o Ministro, assumindo que não há como deter a expansão das fronteiras agrícola, mineral e (hidro)elétrica, especialmente em direção à Amazônia. Muito menos haveria como rever os grandes projetos de infra-estrutrura do PAC, que, em função dos oligopólios privados, estruturam essa expansão. Em troca disso, quer que nos contentemos com migalhas na forma de Unidades de Conservação, fragmentadas e descontínuas, que na verdade cumprem a missão de estoques de capital natural para exploração monopolista futura, de forma "sustentável".
Outras medidas de encomenda do agronegócio são a Medida Provisória 422 que legaliza o os crimes sociais e ambientais do latifúndio, a liberação de áreas de fronteira para atividades de monocultivo, assim como a adoção de critérios draconianos para a regularização de áreas quilombolas e indígenas. Realmente o governo Lula parece disposto a fazer qualquer negócio em nome do agronegócio. E manda as favas as mediações de algum Brasil mais amplo que isso. Mesmo nas negociações internacionais, o "interesse brasileiro" vem se tornando sinônimo dos interesses comerciais dos barões da soja, do gado, da celulose, da cana e do algodão. O Brasil, nas últimas negociações da Rodada de Doha, está sinalizando positivamente às indecorosas propostas da UE e dos EUA de redução drástica e linear das nossas tarifas industriais em troca de um maior acesso aos mercados agrícolas desses países. Ao promover concessões isoladas na Rodada, o Governo prontifica-se a enterrar as alianças sul- sul, que mal ou bem vinha fazendo, colocando (ex-)parceiros na parede, implodindo qualquer veleidade integracionista. Além disso, que consistência pode ter alguma política industrial com essa capitulação alfandegária anunciada? Qual abrangência e durabilidade de um desenvolvimento que segue a reboque os ciclos de produção e fornecimento das transnacionais?
Mais do que nunca a hipótese de Brasil, a possibilidade de um projeto nacional, só se efetiva no enfrentamento desse modelo anti-nacional e anti-povo. Somente com nossas vozes e nossos corpos somados podemos travar o metabolismo voraz dos grandes negócios, assim como ensaiaram os povos do Xingu, assim como tem demonstrado a Via Campesina e demais movimentos de ocupação direta das áreas e instalações mercadorizadas ao custo da destruição da natureza e da miséria do povo. A viabilidade de qualquer projeto de transformação estrutural passa necessariamente pelo tensionamento e esgarçamento dos novos cercamentos do capital, e de suas proto-legalidades.
A existência de espaços considerados "democráticos", em um cenário de opções únicas e incondicionais de desenvolvimento, só serão alcançados e reconhecidos no confronto, na polarização, no assumir destemido de que não abdicaremos de nossa condição de sujeitos coletivos portadores de um outro destino.
*Luis Fernando Novoa Garzon é Sociólogo, Professor da Universidade Federal de Rondônia e Membro do Fórum Independente Popular do Madeira.
Realmente o governo Lula parece disposto a fazer qualquer negócio em nome do agronegócio
A limitação do crédito rural a propriedades sem regularização ambiental é uma reação tardia e incompleta ao avanço do desmatamento na Amazônia. Financiamento público não pode ser isento de critérios sociais e ambientais senão não pode ser chamado de público. Seria apenas uma forma a mais de canibalizar recursos públicos. O mesmo deveria se esperar do BNDES, mãe, pai, padrinho, conselheiro e sócio de empreendimentos e iniciativas de grande escala, mas que, em igual proporção, apequenam nossas margens de futuro. Se é o financiamento que pré-define o futuro, obrigatória deve ser a avaliação prévia da localização da atividade econômica pretendida, ou seja, da sua compatibilidade em termos territoriais, sociais e ambientais.
O agronegócio e seus interlocutores, Governadores e bancada ruralista, resistem à medida porque prosperaram esse tempo todo na ausência de qualquer limite, convertendo nossos biomas em plataformas de exportação. O poder local no campo e nas áreas de fronteira erigiu-se à margem da lei ou contra ela. Trabalho escravo, pistolagem, redes de prostituição e pedofilia, contrabando, lavagem de dinheiro, tráfico de armas e de drogas são o lado B das grandes monoculturas, hidroelétricas e mineradoras. Não há como desvincular o crime organizado dessas forças, e vice-versa.
A exclusão dos municípios da zona de transição entre o Cerrado e a Amazônia, para efeito da aplicação da portaria, significa uma rendição do Governo frente a esses setores, capitaneados pelo Grupo/Governo Maggi. Os mesmos que reivindicam e se mobilizam no Congresso pela modificação da área da Amazônia legal e pela alteração da área mínima de reserva legal na Amazônia, entre outros arbítrios.
É mais uma prova que Carlos Minc já assumiu decapitado politicamente. Oferecida a cabeça de Marina, de bandeja ao agronegócio, que resta ao novo Ministro senão a pirotecnia e a verborragia? Teatralizar acordos já feitos e gerir residualmente a política ambiental que um Governo prisioneiro de um modelo agroexportador e financeirizado pode ter. "Licença para lá e unidades de conservação para cá", coreografa o Ministro, assumindo que não há como deter a expansão das fronteiras agrícola, mineral e (hidro)elétrica, especialmente em direção à Amazônia. Muito menos haveria como rever os grandes projetos de infra-estrutrura do PAC, que, em função dos oligopólios privados, estruturam essa expansão. Em troca disso, quer que nos contentemos com migalhas na forma de Unidades de Conservação, fragmentadas e descontínuas, que na verdade cumprem a missão de estoques de capital natural para exploração monopolista futura, de forma "sustentável".
Outras medidas de encomenda do agronegócio são a Medida Provisória 422 que legaliza o os crimes sociais e ambientais do latifúndio, a liberação de áreas de fronteira para atividades de monocultivo, assim como a adoção de critérios draconianos para a regularização de áreas quilombolas e indígenas. Realmente o governo Lula parece disposto a fazer qualquer negócio em nome do agronegócio. E manda as favas as mediações de algum Brasil mais amplo que isso. Mesmo nas negociações internacionais, o "interesse brasileiro" vem se tornando sinônimo dos interesses comerciais dos barões da soja, do gado, da celulose, da cana e do algodão. O Brasil, nas últimas negociações da Rodada de Doha, está sinalizando positivamente às indecorosas propostas da UE e dos EUA de redução drástica e linear das nossas tarifas industriais em troca de um maior acesso aos mercados agrícolas desses países. Ao promover concessões isoladas na Rodada, o Governo prontifica-se a enterrar as alianças sul- sul, que mal ou bem vinha fazendo, colocando (ex-)parceiros na parede, implodindo qualquer veleidade integracionista. Além disso, que consistência pode ter alguma política industrial com essa capitulação alfandegária anunciada? Qual abrangência e durabilidade de um desenvolvimento que segue a reboque os ciclos de produção e fornecimento das transnacionais?
Mais do que nunca a hipótese de Brasil, a possibilidade de um projeto nacional, só se efetiva no enfrentamento desse modelo anti-nacional e anti-povo. Somente com nossas vozes e nossos corpos somados podemos travar o metabolismo voraz dos grandes negócios, assim como ensaiaram os povos do Xingu, assim como tem demonstrado a Via Campesina e demais movimentos de ocupação direta das áreas e instalações mercadorizadas ao custo da destruição da natureza e da miséria do povo. A viabilidade de qualquer projeto de transformação estrutural passa necessariamente pelo tensionamento e esgarçamento dos novos cercamentos do capital, e de suas proto-legalidades.
A existência de espaços considerados "democráticos", em um cenário de opções únicas e incondicionais de desenvolvimento, só serão alcançados e reconhecidos no confronto, na polarização, no assumir destemido de que não abdicaremos de nossa condição de sujeitos coletivos portadores de um outro destino.
*Luis Fernando Novoa Garzon é Sociólogo, Professor da Universidade Federal de Rondônia e Membro do Fórum Independente Popular do Madeira.
MST-RS: "Uma ação orquestrada contra os movimentos sociais" (Nota)
Publico a seguir nota da Coordenção Estadual do MST no Rio Grande do Sul, sobre mais um episódio de criminalização do movimento no estado.
"Métodos e Argumentos do Ministério Público e da Brigada Militar ressuscitam a Ditadura Militar no Rio Grande do Sul.
No dia de ontem (17/06), centenas de famílias de trabalhadores SemTerras foram despejados de dois acampamentos pela Brigada Militar doRio Grande do Sul no município de Coqueiros do Sul.
As duas áreas pertencem a pequenos proprietários e estavam cedidas para a instalação das famílias. Os Barracos e plantações foram destruídos, além das criações de animais, que foram espalhados, para que as famílias não pudessem leva-los. Cumprindo ordens do Poder Judiciário, as famílias foram jogadas à beira da estrada em Sarandi no final da tarde.
É preciso lembrar que este acampamento a beira da estrada para onde foram levadas, é o mesmo local de onde foram despejadas há um ano. Até quando estes trabalhadores vão permanecer lá? Quanto tempo levará até o próximo despejo? O despejo de ontem não se trata apenas de mais um ato de violência eintransigência da Governadora Yeda Crusius e da Brigada Militar. Há um nefasto projeto político em curso no Rio Grande do Sul, envolvendo a proteção dos interesses de empresas estrangeiras, que são também grandes financiadoras de campanha, a supressão de direitos civis e a repressão policial.
A ação faz parte de uma estratégia elaborada peloMinistério Público Estadual para impedir que qualquer movimento socialpossa se organizar ou manifestar-se. Juntos, o Ministério Público Estadual e a Brigada Militar ressuscitam os métodos e práticas da ditadura militar, ameaçando qualquer direito de reunião, de organização ou de manifestação.Na ação civil que determinou o despejo ontem, os promotores deixam claro sua inspiração pelo golpe militar de 1964, ao lembrarem que o golpe que restringiu as liberdades civis no Brasil, " pacificou o campo".
O despejo de uma área cedida, a ameaça de multa a seus proprietáriosse voltarem a apoiar o MST e as promessas de que novos despejos ocorrerão nos acampamentos em São Gabriel (num pré-assentamento), emNova Santa Rita e em Pedro Osório (ambos em áreas de assentamentos)são decisões autoritárias que ameaçam não apenas o Movimento SemTerra, mas estabelecem uma política de repressão para todo e qualquer movimento social.
Ao mesmo tempo em que os movimentos sociais são perseguidos e criminalizados, não se vê nada para recuperar os R$ 44 milhões roubados dos cofres públicos para o financiamento eleitoral no esquemado DETRAN.Da mesma forma, quando grandes empresas estrangeiras criam empresas-laranjas e adquirem terras ilegalmente no Rio Grande do Sul,que somente agora foram indeferidas pelo executivo, não se vê nenhumaação do Ministério Público, judiciário ou do executivo estadual.
No ano passado, após a Marcha à Fazenda Guerra, o Ministério Público propôs um termo de ajuste onde o Poder executivo federal assumia o compromisso em assentar mil famílias até o mês de abril deste ano. Nos causa estranheza que não hajam mais cobranças do Ministério Público para o cumprimento do acordo, que este mesmo poder propôs. E ainda,que agora decrete o despejo das famílias, que poderiam estar assentadas e produzindo alimentos, caso o mesmo acordo tivesse sido respeitado.
Há interesses que ainda se encontram ocultos nas ações desta semana e nas medidas que o MPE anuncia. O certo é que a volta dos regimes autoritários e repressivos, a serviço de interesses obscuros, ameaça atodo o povo gaúcho."
Coordenação Estadual MST - RS
sexta-feira, 13 de junho de 2008
Via Campesina faz protestos em sete estados em jornada
A Via Campesina e trabalhadores urbanos da Assembléia Popular seguem com protestos da jornada de lutas para denunciar os problemas causados pela atuação das grandes empresas no país, especialmente as estrangeiras, que são beneficiadas pelo modelo do agronegócio e pela política econômica neoliberal.Nesta quinta-feira, aconteceram protestos em Minas Gerais, , Rio da Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e audiência em Brasília. Desde terça-feira, aconteceram protestos em 16 estados. A Assembléia Popular é um espaço de organização de comunidades e articulação dos movimentos populares da cidade, ligada à Igreja Católica.
Leia mais em http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5486
Fonte: MST
Madeireiros e Cia. protestam contra 'Arco de fogo' em Altamira
Representantes de várias entidades e empresários do setor madeireiro e da construção civil de Altamira (Oeste do Pará), protestaram contra as ações da operção "Arco de Fogo"no município.
Os comerciantes da região aderiram ao ato e não abriram as portas das lojas. Cerca de mil pessoas vestiram camisetas pretas, simbolizando o luto pelos prejuízos que, segundo eles, a operação já causou.
Eles protestaram com faixas e cartazes em frente à base improvisada da Polícia Federal, em Altamira.Os manifestantes entregaram à Polícia Federal um documento, contendo as reivindicações, e pediram que fosse encaminhado ao ministro do meio ambiente, Carlos Minc.
Segundo eles, ao invés de realizar a operação 'Arco de Fogo', as autoridades deveriam orientar e educar sobre como cuidar do meio ambiente.Segundo o Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil, desde o início da operação na Transamazônica e no Xingu, mais de dois mil trabalhadores perderam o emprego na região.
Por outro lado, a Polícia Federal acredita que exista um grupo interessado em impedir a fiscalização do Ibama e da Polícia.Em 15 dias de operação, 20 pessoas já foram presas e dez madeireiras fechadas.
A 'Arco de Fogo', criada para combater os crimes do comércio ilegal de madeira, deve ser intensificada para combater também o desmatamento e as queimadas.A agitação de populares em Altamira parte dos trabalhadores das madeireiras e comerciantes. Justamente os que sobrevivem da ilegalidade das madeireiras. Para os agentes da operação Arco de fogo crime é crime.
Fonte: Notícias da Amazônia
Leia também:
Taiwanês é preso com madeira ilegal em em Altamira (PA)
PF realiza operação para combater ocupação irregular no Pará
Os comerciantes da região aderiram ao ato e não abriram as portas das lojas. Cerca de mil pessoas vestiram camisetas pretas, simbolizando o luto pelos prejuízos que, segundo eles, a operação já causou.
Eles protestaram com faixas e cartazes em frente à base improvisada da Polícia Federal, em Altamira.Os manifestantes entregaram à Polícia Federal um documento, contendo as reivindicações, e pediram que fosse encaminhado ao ministro do meio ambiente, Carlos Minc.
Segundo eles, ao invés de realizar a operação 'Arco de Fogo', as autoridades deveriam orientar e educar sobre como cuidar do meio ambiente.Segundo o Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil, desde o início da operação na Transamazônica e no Xingu, mais de dois mil trabalhadores perderam o emprego na região.
Por outro lado, a Polícia Federal acredita que exista um grupo interessado em impedir a fiscalização do Ibama e da Polícia.Em 15 dias de operação, 20 pessoas já foram presas e dez madeireiras fechadas.
A 'Arco de Fogo', criada para combater os crimes do comércio ilegal de madeira, deve ser intensificada para combater também o desmatamento e as queimadas.A agitação de populares em Altamira parte dos trabalhadores das madeireiras e comerciantes. Justamente os que sobrevivem da ilegalidade das madeireiras. Para os agentes da operação Arco de fogo crime é crime.
Fonte: Notícias da Amazônia
Leia também:
Taiwanês é preso com madeira ilegal em em Altamira (PA)
PF realiza operação para combater ocupação irregular no Pará
Superintendente "furou" com assentados
"Moradores de sete comunidades que formam o Assentamento Curuá Dois, na região do Rio Curuá-Una, deveriam participar hoje [10 de junho] de uma reunião com a superintendência do Incra em Santarém.
Deveriam, mas, o encontro agendado há mais tempo, simplesmente não vai acontecer porque o superintendente Luciano Brunet viajou para Brasília. Ele não deixou ninguém autorizado a dar andamento no processo dos assentados.
O cancelamento pegou as lideranças de surpresa. Tudo estava preparado, inclusive, transporte ao preço mais acessível aos participantes.
O assentamento Curuá Dois foi criado em 2005, mas, de forma ilegal, ou seja, sem participação de todas as comunidades que formam aquela área.Na época, existia na região uma grande concentração de madeira o que acabou atraindo a atenção de empresários do ramo.
Por conta disso, até hoje, acontece invasão de madeireiros no assentamento. Alguns, inclusive, ameaçam de morte lideranças locais.Na verdade, o assentamento Curuá Dois existe de fato, mas, não de direito.
Era justamente esse o assunto que seria tratado na reunião de amanhã.Os assentados aguardam, por parte do Incra, a portaria necessária para a liberação do assentamento.Não há vicinais, nem infra-estrutura, nem mesmo créditos podem ser liberados. A preocupação das lideranças é quanto o aval para a utilização da terra.
O abandono, segundo eles é 100% por parte das autoridades. Algumas famílias estão deixando a área."
Fonte: Notícias da Amazônia.
Deveriam, mas, o encontro agendado há mais tempo, simplesmente não vai acontecer porque o superintendente Luciano Brunet viajou para Brasília. Ele não deixou ninguém autorizado a dar andamento no processo dos assentados.
O cancelamento pegou as lideranças de surpresa. Tudo estava preparado, inclusive, transporte ao preço mais acessível aos participantes.
O assentamento Curuá Dois foi criado em 2005, mas, de forma ilegal, ou seja, sem participação de todas as comunidades que formam aquela área.Na época, existia na região uma grande concentração de madeira o que acabou atraindo a atenção de empresários do ramo.
Por conta disso, até hoje, acontece invasão de madeireiros no assentamento. Alguns, inclusive, ameaçam de morte lideranças locais.Na verdade, o assentamento Curuá Dois existe de fato, mas, não de direito.
Era justamente esse o assunto que seria tratado na reunião de amanhã.Os assentados aguardam, por parte do Incra, a portaria necessária para a liberação do assentamento.Não há vicinais, nem infra-estrutura, nem mesmo créditos podem ser liberados. A preocupação das lideranças é quanto o aval para a utilização da terra.
O abandono, segundo eles é 100% por parte das autoridades. Algumas famílias estão deixando a área."
Fonte: Notícias da Amazônia.
segunda-feira, 9 de junho de 2008
O neo-neoliberalismo do governo Lula
por Antônio Júlio de Menezes Neto *
O governo petista sempre aponta, com toda razão, que o governo tucano era neoliberal, pois privatizou diversas empresas estatais. Estas denúncias são importantes, pois apontam a ideologia presente na idéia privatizante, qual seja, a da superioridade da esfera privada em detrimento da pública.
A idéia neoliberal ganhou força nos anos 70, um período de crise do capitalismo, no qual os empresários começaram a questionar os impostos que pagavam, dizendo ser o Estado ineficiente para gerir estes recursos. Questionaram, principalmente, os gastos sociais, como a previdência pública; diziam que, se o dinheiro ficasse com a iniciativa privada, eles seriam mais competentes na gestão econômica. Propuseram o desmanche do Estado de bem-estar social-democrata.
Assim, com o apoio de governos como Reagan e Margareth Thatcher, a nova ideologia ganhou o mundo e, especificamente, países como o Brasil. Collor iniciou este período e Fernando Henrique deu continuidade. Quando Lula assumiu, esperava- se, no mínimo, uma auditoria das privatizações. Mas, para surpresa, o governo não tomou nenhuma atitude, apesar de continuar denunciando as privatizações de FHC no palanque eleitoral.
Mas é importante relembrar que o único argumento que o governo Lula usou para dizer que não era neoliberal era o de que não havia privatizado as empresas que os tucanos também não privatizaram (Petrobras, Banco do Brasil, Correios etc.).
E, para surpresa ainda maior, o governo Lula continuou com privatizações, sob outros nomes, como Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Pro-Uni, Parcerias Público-Privadas (PPP). Deve ser um neo-neoliberalismo. Vejamos estes exemplos:
1) Privatização do ensino superior: ao invés de investir no ensino superior público, preferiu beneficiar as escolas particulares, através do Pro-Uni. Esta política visou "ajudar" as faculdades particulares, através de troca fiscal por vagas, muitas vezes em escolas de duvidosa qualidade. Alguns estudos mostram que, com os recursos do Pro-Uni, poderiam ser abertas mais vagas no ensino público do que nas privadas.
2) Parcerias Público-Privadas: o projeto do governo federal propõe a criação de PPPs, começando com a privatização de nossas estradas.
3) Privatização de florestas: o governo passa a permitir a concessão de florestas públicas para manejo privado. Assim, o governo defende a superioridade da gestão florestal privada sobre a pública. Os riscos são evidentes, pois podemos ceder riquíssimos recursos naturais a empresas privadas, inclusive para multinacionais.
4) Reforma agrária de mercado: o governo tucano privatizou a reforma agrária através da compra de terras (Banco da Terra) pelo governo com empréstimos realizados junto ao Bird. O governo Lula continuou com a mesma lógica política, só que agora com o nome de "Consolidação da Agricultura Familiar". Planeja oferecer financiamento público para os sem-terra para a compra de terras privadas.
Os exemplos são muitos. Assim, o governo Lula necessita assumir, publicamente, sua nova face: a de neo-neoliberal.
*Antonio Julio de Menezes Neto é sociólogo, doutor em Educação e professor universitário.
Fonte: Correio da Cidadania
O governo petista sempre aponta, com toda razão, que o governo tucano era neoliberal, pois privatizou diversas empresas estatais. Estas denúncias são importantes, pois apontam a ideologia presente na idéia privatizante, qual seja, a da superioridade da esfera privada em detrimento da pública.
A idéia neoliberal ganhou força nos anos 70, um período de crise do capitalismo, no qual os empresários começaram a questionar os impostos que pagavam, dizendo ser o Estado ineficiente para gerir estes recursos. Questionaram, principalmente, os gastos sociais, como a previdência pública; diziam que, se o dinheiro ficasse com a iniciativa privada, eles seriam mais competentes na gestão econômica. Propuseram o desmanche do Estado de bem-estar social-democrata.
Assim, com o apoio de governos como Reagan e Margareth Thatcher, a nova ideologia ganhou o mundo e, especificamente, países como o Brasil. Collor iniciou este período e Fernando Henrique deu continuidade. Quando Lula assumiu, esperava- se, no mínimo, uma auditoria das privatizações. Mas, para surpresa, o governo não tomou nenhuma atitude, apesar de continuar denunciando as privatizações de FHC no palanque eleitoral.
Mas é importante relembrar que o único argumento que o governo Lula usou para dizer que não era neoliberal era o de que não havia privatizado as empresas que os tucanos também não privatizaram (Petrobras, Banco do Brasil, Correios etc.).
E, para surpresa ainda maior, o governo Lula continuou com privatizações, sob outros nomes, como Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Pro-Uni, Parcerias Público-Privadas (PPP). Deve ser um neo-neoliberalismo. Vejamos estes exemplos:
1) Privatização do ensino superior: ao invés de investir no ensino superior público, preferiu beneficiar as escolas particulares, através do Pro-Uni. Esta política visou "ajudar" as faculdades particulares, através de troca fiscal por vagas, muitas vezes em escolas de duvidosa qualidade. Alguns estudos mostram que, com os recursos do Pro-Uni, poderiam ser abertas mais vagas no ensino público do que nas privadas.
2) Parcerias Público-Privadas: o projeto do governo federal propõe a criação de PPPs, começando com a privatização de nossas estradas.
3) Privatização de florestas: o governo passa a permitir a concessão de florestas públicas para manejo privado. Assim, o governo defende a superioridade da gestão florestal privada sobre a pública. Os riscos são evidentes, pois podemos ceder riquíssimos recursos naturais a empresas privadas, inclusive para multinacionais.
4) Reforma agrária de mercado: o governo tucano privatizou a reforma agrária através da compra de terras (Banco da Terra) pelo governo com empréstimos realizados junto ao Bird. O governo Lula continuou com a mesma lógica política, só que agora com o nome de "Consolidação da Agricultura Familiar". Planeja oferecer financiamento público para os sem-terra para a compra de terras privadas.
Os exemplos são muitos. Assim, o governo Lula necessita assumir, publicamente, sua nova face: a de neo-neoliberal.
*Antonio Julio de Menezes Neto é sociólogo, doutor em Educação e professor universitário.
Fonte: Correio da Cidadania
Raposo Serra do Sol: Soberania ou Preconceito?
Um amigo dos tempos de faculdade, hoje no Ibama e enfrentando os terremotos em Sobral, Ceará, me perguntou a opinião sobre um vídeo onde Orlando Vilas-Boas critica a homologação da Terra Indígena Yanomami e alerta para perda de soberania nacional. Esse vídeo abaixo, que está circulando na net. Aliás, um vídeo já bem antigo.Segue a cópia da minha resposta, apenas com algumas modificações ortográficas:
“O Orlando Vilas-Boas é um os pais da política indigenista brasileira. Em determinados momentos essa política consistia em forçar o contato com tribos isoladas, reconhecer territórios para elas, nem sempre onde viviam. Algo no sentido de "juntar todo mundo numa mesma área" e assegurar o "vazio" para os "civilizados". No Wikipédia há uma boa descrição do contexto geopolítico para isso.http://pt.wikipedia.org/wiki/Irmãos_Villas_Bôas
“O Orlando Vilas-Boas é um os pais da política indigenista brasileira. Em determinados momentos essa política consistia em forçar o contato com tribos isoladas, reconhecer territórios para elas, nem sempre onde viviam. Algo no sentido de "juntar todo mundo numa mesma área" e assegurar o "vazio" para os "civilizados". No Wikipédia há uma boa descrição do contexto geopolítico para isso.http://pt.wikipedia.org/wiki/Irmãos_Villas_Bôas
Nos anos 80, com a Constituição, os indígenas asseguraram o direito de reconhecimento ao território que ocupam, usam ou tenha laços comprovados com laudos antropológicos. Frisa-se que o passo para criação de uma Terra Indígena envolve: identificação, estudos de restrição, delimitação, criação e homologação, com poucas na última fase.
Hoje, com a tentativa de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e com a possibilidade de manutenção dos arrozeiros pode-se abrir um novo contexto. Se forem mantidos os plantadores, será um precedente para todas as Terras Indígenas nos país, principalmente as ainda não demarcadas e outras ainda não reconhecidas. Pior, é que nesse processo se alimentam os preconceitos.
Um povo indígena não tem direito de dominialidade sobre seu território, está na Constituição. O proprietário é a União, que tem essas terras como bens inalienáveis. Ou seja, só pode haver venda, doação ou entrega do território a estrangeiros ou a qualquer pessoa se os políticos, e não os índios, mudarem a lei. Os índios só podem fazer uso do território e seus recursos naturais.
Frisa-se ainda que a Raposa Serra do Sol não é para os Yanomamis e sim para os Macuxis, que são cerca de 20mil pessoas, é isso não os torna mais ou menos legítimos.Não se trata de uma questão de soberania como vem colocando a mídia. As fronteiras do Brasil só foram definidas como são graças aos povos indígenas.
Alías, Roraima é brasileira graças aos índios. No conflito com a Inglaterra que reivindicava o território, em favor da Guiana Inglesa, o Brasil, representado por Joaquim Nabuco, utilizou a presença indígena para dizer que aquelas terras eram brasileiras. Diante do impasse, o Rei da Itália, mediador do conflito, mandou um emissário para investigar in loco o que existia de verdade na disputa. E no relatório apresentado pelo enviado do Rei o que mais pesou foi a conversa com os índios que se disseram brasileiros e se manifestaram querendo continuar sendo.
O conflito de hoje, naquela região de Roraima é local e, claramente, patrocinado por interesses individuais, que se recusam a aceitar o que é direito dos indígenas e se negam a obedecer a Constituição Brasileira. Mas terá repercussão em todos os povos indígenas, se o STF assegurar esses interesses individuais. Tenho postado sempre sobre o assunto no meu blog.
Um abraço,Cândido”
MT: Cerca de 1400 fazendas estão em nome de estrangeiros
O Incra divulgou um levantamento que revela o grande interesse de estrangeiros em terras brasileiras.
O Estado que tem maior área em nome de empresas e pessoas de outros países é o Mato Grosso, com 1.377 propriedades em uma área de 754,7 mil hectares.
São Paulo lidera a lista no número de propriedades, com 11.424 em nome de pessoas de fora. Somadas, essas terras representam 504,7 mil hectares do território paulista.
O mapeamento revela a situação dos imóveis até o fim de 2007.
Além disso, apenas 3,8 milhões de hectares dos 5,5 milhões já foram catalogados por área
Assinar:
Postagens (Atom)
