TCU já analisa custo e tarifa de usina de Belo Monte

Por Wellington Bahnemann*

São Paulo - O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou hoje que o Tribunal de Contas da União (TCU) já está analisando o custo e a tarifa inicial da hidrelétrica Belo Monte, localizada no Rio Xingu (PA) e com 11 mil megawatts (MW) de capacidade instalada. "O TCU já está em fase final de análise, porque o estudo já foi enviado há um bom tempo para a instituição", explicou o executivo, sem revelar o valor do investimento ou a tarifa da hidrelétrica calculada pela EPE. Por lei, o TCU tem 60 dias para analisar o trabalho e conceder o seu parecer.

O executivo, no entanto, afirmou que o valor de R$ 7 bilhões de investimento, que consta no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não é o custo exato do projeto. Estimativas do mercado dão conta de que o investimento na hidrelétrica varia entre R$ 16 bilhões e R$ 30 bilhões. "O valor será conhecido após a aprovação do TCU", disse Tolmasquim. O edital de licitação da usina, porém, ainda não foi encaminhado para apreciação do tribunal.

Tolmasquim voltou a afirmar que o governo trabalha para a formação de dois consórcios para a disputa da concessão de Belo Monte. "O princípio fundamental é termos dois consórcios. Se isso ocorrer, o grupo Eletrobrás pode entrar nos consórcios ou entrar posteriormente no grupo vencedor", afirmou o presidente da EPE.

Para viabilizar a formação de dois consórcios, Tolmasquim disse que o Ministério de Minas e Energia (MME) está estudando mecanismos para tornar o leilão mais atrativo. Um dos instrumentos é a permissão da participação dos autoprodutores (grandes consumidores de energia, como as mineradoras e as siderúrgicas) como investidores. "Para viabilizar a entrada do autoprodutor em Belo Monte, nós reduziremos a parcela da energia que será destinada ao mercado livre.. Mas a fatia de 70% para o mercado cativo será mantida", disse o executivo.

Adicionalmente, Tolmasquim revelou que o governo trabalha na definição de novas condições de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para Belo Monte. "Existe a possibilidade de o prazo do financiamento ser alongado", disse o executivo, sem dar detalhes. Com essas medidas, o MME pretende separar o consórcio único que se formou para a disputa do projeto, que envolve a CPFL Energia, a Suez, a Neoenergia e a estatal mineira Cemig. O leilão da usina está previsto para ocorrer no final de outubro ou no início de novembro deste ano.

*Fonte: Agência Estado.