Guimarães, o irmão do Genoíno: cueca, privadas e agora o esgoto

O deputado federal José Guimarães (PT/CE), irmão do ex-presidente do PT condenado por corrupção no julgamento do mensalão, José Genoíno, não tem o nome envolvido nos “escândalos mais limpos” dos últimos anos.

Em 2005, no auge das denúncias da compra de votos no Congresso Nacional, seu assessor parlamentar, José Adalberto Vieira, era preso no aeroporto de Congonhas em São Paulo, com 100 mil dólares escondidos na cueca e mais de 200 mil reais numa maleta de mão. O destino de Adalberto era Fortaleza, terra do então deputado estadual José Guimarães. A prisão de Adalberto e o vínculo dele com Guimarães acabou ajudando a derrubar Genoíno da presidência do PT, dias depois.

Em junho deste ano, já eleito deputado federal pelo Ceará, Guimarães acabou sendo afastado do processo movido pelo Mistério Público contra os envolvidos no episódio. A decisão foi do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na ação de improbidade administrativa movida pelo MPE e em tramitação na 10a Vara Federal em Fortaleza, embora até hoje, ainda não haja sentença final de mérito e o processo ainda se encontre na fase das alegações finais.

A linha de investigação do Ministério Público do Ceará é de que o dinheiro apreendido com Adalberto Vieira seria de propina, fruto de vantagens ilegais obtidas pelo consórcio Sistema de Transmissão do Nordeste S/A, cujo acionista majoritário é a empresa Alusa (Companhia Técnica de Engenharia Elétrica S/A).

O consórcio conseguiu uma linha de crédito de R$ 300 milhões junto ao Banco do Nordeste (BNB) e venceu licitação para construir uma rede de transmissão de energia elétrica entre Fortaleza e Teresina (PI).

Este financiamento teria sido intermediado por Kennedy Moura Ramos, assessor especial da presidência do Banco do Nordeste, e ex-assessor e tesoureiro de José Guimarães, que o teria indicado para o cargo.

Até 2004, Kennedy foi chefe de gabinete do então presidente do BNB, Roberto Smith. Ambos figuram como réus na ação de improbidade, até então ao lado de Guimarães, Vieira, e de mais oito acusados, entre diretores do BNB e das empresas ligadas ao consórcio STN.

O MP atribui a Guimarães as indicações de Smith e Kennedy para a cúpula do Banco do Nordeste no início do primeiro mandato do governo Lula. Roberto Smith só saiu da presidência do BNB em junho de 2011, sendo substituído por Jurandir Santiago, que viria a cair logo em seguida depois que mais um escândalo veio à tona.

Privadas

O “escândalo das privadas” foi o nome dado à investigação que descobriu desvio de recursos destinados à aquisição de kits sanitários em municípios do interior do Ceará. O então presidente do BNB, Jurandir Santiago, foi envolvido na operação por sua atuação como Secretário-Adjunto de Cidades do governo estadual de Cid Gomes (PSB). Jurandir Santiago era indicação do PT e de Guimarães tanto no cargo ocupado no governo do Estado como no Banco do Nordeste.

Promotores do Ministério Público Federal consideraram ter encontrado provas de desvio de mais de 100 milhões de reais para o Caixa 2 de campanhas eleitorais de petistas do Ceará. A denúncia derrubou não só Santiago, como também Robério Gress do Val, Chefe de Gabinete do Ministério da Fazenda no governo Dilma, denunciado pela Polícia Federal. A participação de Robério Gress teria se dado quando ocupava o cargo de Secretário das Cidades no governo do estado em 2009.

Segundo o Jornal O Povo, de Fortaleza, “parte do dinheiro que seria destinado à construção de kits sanitários para famílias carentes do município de Ipu (294km de Fortaleza) foi parar, em 2009, na conta de um posto de gasolina em Fortaleza, cujos sócios eram o então presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, a então mulher, Silvia Marta Rubens Bezerra, e o engenheiro civil do município de Ipu, Tácito Guimarães de Carvalho.

Esgoto

Apesar de tudo isso, Guimarães é vice-líder do governo Dilma na Câmara dos Deputados e passou a ser cotado nas últimas semanas para ser o líder da bancada do governo no Congresso Nacional, enquanto um novo escândalo, dos maus cheirosos, surgia.

Guimarães é citado em conversas grampeadas pela Polícia Federal entre suspeitos de integrar quadrilha acusada de fraudes e licitações em companhias de água e esgoto investigadas pela Operação Águas Claras. Segundo reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo de 14 de novembro, o parlamentar petista é chamado de “capitão cueca” e apontado como intermediador dos empresários da Allsan Engenharia e Administração com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que mantém um contrato de R$ 8,94 milhões com a prestadora de serviço especializada na leitura de medidores.

Ainda de acordo com a reportagem, o deputado é chamado de “cueca” e “capitão cueca” nas conversas monitoradas dos empresários da Allsan. A página 57 do relatório da Polícia Federal explica que "José Nobre Guimarães é deputado federal eleito pelo Partido dos Trabalhadores. O apelido ‘cueca’ está ligado ao seu nome face às denúncias que o envolvem no escândalo do flagrante da Polícia Federal conhecido por ‘dólares na cueca’ no ano de 2005".

Os telefonemas grampeados com autorização da 3ª Vara Criminal de Sorocaba revelam negociações dos empresários com o intuito de prorrogar contratos no Ceará, onde tiveram dificuldades e acabaram se aproximando de Antonio Alves Filho, o Cony, diretor comercial da Cagece, que teria sido indicado por Guimarães.

Outro indício do envolvimento de Guimarães com a quadrilha é o suposto recebimento de R$ 100 milhões como propina citado nas ligações. “Por diversas vezes Reynaldo e Moisés (sócios da Allsan) citaram o pagamento de propinas ao deputado, alegando que o mesmo ‘ajuda’ nas negociações junto à Cagece, forçando a renovação do contrato", assinala o documento. Uma cópia do relatório deverá ser enviada ao Ministério Público do Ceará (MP-CE).

O texto traz ainda detalhes do encontro de Reynaldo e Moisés com o diretor comercial da Cagece e afirma que as reuniões continuam ocorrendo mensalmente. "O teor dos diálogos entre os investigados denota o possível recebimento de numerários (propinas) por parte de Cony para intermediar a favor da Allsan junto à Cagece para a prorrogação e aditamento do contrato de prestação de serviços de leitura e emissão de faturas junto à companhia estatal, tudo em face do poder de decisão que exerce em função do cargo ocupado", assinala.

A Operação Águas Claras tinha como alvo inicial o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae), mas no decorrer das investigações foi constatado que o grupo agia também no Ceará, Rio Grande do Sul, Piauí e no Distrito Federal.

Segundo o MP, os preços eram superfaturados nos locais onde a quadrilha conseguia direcionar os contratos em favor dos seus membros. Quem arcava com os custos eram os consumidores. Onde o bando fracassava, as licitações assinadas tinham sensíveis reduções de valores. De acordo com o Ministério Público, a quadrilha se organizava em torno da "Associação Brasil Medição", com sede em São Paulo. A associação na verdade, ocultava reuniões secretas em que os negócios escusos do bando eram combinados.

Ao ser condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, além do pagamento 180 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 468 mil em valores não atualizados), Genoíno, alegou a origem pobre de sua família, comovendo muitos petistas que pela internet prometem uma campanha de arrecadação de fundos para pagamento da multa.

Para Guimarães, Genoíno é inocente. “Se existirem três pessoas honestas no Brasil, Genoíno é uma delas”, disse. “Nem se vender a casa que mora (no bairro paulista) no Butantã, ele não terá como pagar essa multa. A gente é de família pobre, cresceu no Ceará tomando leite de cabra. Ele vai lutar em todas as esferas do Judiciário para provar sua inocência. Se o PT fizer vaquinha, serei o primeiro a entrar na cota”, declarou Guimarães.

A assessoria de gabinete de Guimarães negou o envolvimento do parlamentar no “escândalo do esgoto”. Em 2005, ao saber que o seu assessor não o denunciou quando foi preso com os dólares na cueca, ele teria dito: “Graças a Deus!”.

As principais informações são dos jornais O Estado de São Paulo, O Povo (Ceará), Agência Brasil e Tribuna da Bahia.