Pra entender a terra...

Uma publicação que trata da desapropriação de imóveis rurais por interesse social para fins de reforma agrária a partir da Lei 8.629/93 e comentada por procuradores federais que atuam no Incra e um estudo publicado em 2006 sobre grilagem de terras públicas na Amazônia estão disponíveis para download aqui no blog.

O livro “Lei 8.629/93 comentada por Procuradores Federais: uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra”  recém publicado e organizado pela Procuradora do Incra Gilda Diniz dos Santos.

“Por ser uma lei tão ideologicamente marcada sobre tema tão controvertido, é muito fácil escorregar para defesa de interesses ou posições políticas; é uma lei fácil de registrar como maquiavelicamente boa ou diabolicamente má, dependendo da posição que o intérprete queira defender. Eis sua dificuldade”, destaca trecho do prefácio do professor Carlos Frederico Marés ao livro.

Já “A grilagem de Terras Públicas na Amazônia brasileira” é uma publicação de 2006 do Ministério do Meio Ambiente e de autoria do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. O trabalho foca-se no oeste do Pará, região com grandes estoques de terras públicas e inúmeros casos de denúncias deste tipo de crime contra o patrimônio público. Curiosamente, os atores em alguns momentos acabam legitimando este tipo de prática ilícita, naturalizando-a e classificando como “irregularidade”, lançando assim as bases ideológicas para o discurso da “regularização fundiária” como forma de legalização dos grilos e que resultaria logo em seguida na MP 458.

As publicações tratam de assuntos agrários complementares e ao mesmo tempo inversos. Enquanto a desapropriação é a reversão ao património público de imóveis privados que não cumprem a função social (Artigo 184 da Constituição), a grilagem é a ilegalidade que visa passar estoques de terras públicas para grupos privados.

Curiosamente, uma das finalidades da grilagem, é conseguir indenização nas ações desapropriatórias, para fins de reforma agrária ou de criação de áreas protegidas.

Indígenas Munduruku reúnem-se para discutir hidrelétricas no rio Tapajós

Nos dias 25 e 26 de abril de 2011, em um encontro organizado pela Associação Indígena Pussuru em parceria com o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), cerca de 70 indígenas Munduruku do Alto Tapajós, representantes de 19 aldeias, reuniram-se na Aldeia Saí-Cinza - Terra Indígena Saí-Cinza, Município de Jacareacanga no Estado do Pará, para debaterem sobre os impactos que o complexo hidroelétrico Tapajós/Teles Pires, caso venha a ser construído, pode causar em seus modos de vidas.

Para muito dos presentes no encontro, a sensação de medo ficou evidente, pois teme que, como em outras obras do PAC, às comunidades indígenas não sejam ouvidas e que tenham seus direitos constitucionais desrespeitados em benefício do consórcio empreendedor.

Flaviano Akay da Aldeia Trairão, foi enfático em afirmar que “Nós, Munduruku, não queremos de jeito nenhum este projeto, pois irá trazer problemas para nós e nossos filhos”. Osmarino Manhuary, capitão (cacique) da aldeia Jacarezinho, afirmou que ”nossos pensamentos são de dizer para o governo que nós somos os primeiros habitantes do Brasil, que nós somos verdadeiros brasileiros, por isso, não dá para o governo construir seu projeto sem consultar a comunidade indígena”.

Para Francisco Saw, da aldeia Maloquinha, Rio das Tropas o encontro foi importante por que agora “nós todos estamos cientes sobre a barragem, por que foram mostradas no vídeo as conseqüências do projeto e os problemas que podem existir no nosso futuro”.

Ao invés de barragens nos rios, os indígenas propuseram que governo traga programas para beneficiar a comunidade em relação à saúde e a educação indígena, já que segundo um dos participantes do evento, “isso o governo não traz para as comunidades”.

Durante o encontro foram exibido vários vídeos com depoimentos de pessoas atingidas (UHE de Estreito no Rio Tocantins) e ameaçadas (UHE de Belo Monte no rio Xingu) pela a construção de usinas hidroelétricas.

Ao final foi aprovada por unanimidade uma carta, com os principais posicionamentos dos Munduruku em relação as hidroelétricas, que deverá ser encaminhada a imprensa, MPF e órgãos governamentais.

Mais informações: Haroldo Saw Munduruku
Coordenador de Projetos
Associação Indígena Pussuru
(93) 9117 6626
haroldosaw@bol.com.br

Abaixo a carta na íntegra.

Carta Aberta dos Povos Indígenas Munduruku do Alto Tapajós.

Nós indígenas Munduruku, representantes das aldeias Saí-Cinza, Caroçal Rio das Tropas, Boca do Caroçal, Vila Nova, Bananal, Boca das Tropas, Karapanatuba, Jacaré Velho, Jacarezinho, Jardim Kaburuá, Porto, Biriba, Katõ, Estirão das Cobras, Maloquinha, Monte Alegre, São João, Trairão, Missão Velha, reunidos na Aldeia Saí-Cinza - Terra Indígena Saí-Cinza, Município de Jacareacanga, Pará, nos dias 25 e 26 de abril de 2011, vimos através desta Carta Aberta declarar a toda a sociedade que:

Nós, Munduruku, não queremos de jeito nenhum os Complexos Hidroelétricos do Tapajós e Teles Pires nos nossos rios, pois irão trazer problemas para nós e nossos filhos;

Queremos dizer ao governo que nós somos os primeiros habitantes do Brasil, que nós somos os verdadeiros brasileiros, por isso, não dá para o governo construir seus projetos sem consultar os Povos Indígenas;

Sabemos que se construir uma barragem, o governo vai construir todas. Por isso, nós devemos lutar para não acontecer à construção de nenhuma;

Exigimos que as autoridades do Governo, antes de pensar em qualquer projeto dentro ou no entorno das terras indígenas, que venham se fazer presentes e não mandem seus secretários ou representantes e que respeitem o que está escrito na Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da OIT no que diz respeito aos direitos dos Povos Indígenas ;

Denunciamos que o governo não liga para os pobres, só para os grandes empreendedores. O governo olha pra nós como se fôssemos ninguém;

Denunciamos ainda que a barragem com certeza vai interferir em nossa cultura e por isso exigimos que, ao invés de apresentar projetos que vão destruir nosso modo de vida, o governo mostre programas para beneficiar as comunidades em relação à saúde e a educação indígena.

Declaramos a nossa solidariedade a todos os nossos parentes dos rios amazônicos que também estão ameaçados pelos projetos hidroelétricos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal

Lembramos que nós devemos ser fortes nesta luta, nós temos que dizer não às barragens. Se nós formos fracos, o governo vai nos pisar.

Por isso não queremos barragens, porque com nossos rios livres, nós temos liberdade de pescar, de caçar e trazer alimentos para a família e filhos.

Sabemos que os grandes projetos de hidroelétricas vão acabar com tudo. Os rios, peixes, terra são a nossa vida. Por isso, o governo tem que nos respeitar, por que nós estamos vivos ainda.

NÃO ÀS HIDROELÉTRICAS NOS RIOS TAPAJÓS E TELES PIRES!

VIVA OS NOSSOS RIOS, VIVOS PARA SEMPRE!


Aldeia Saí-Cinza, Jacareacanga – PA, 26 de abril de 2011

Fonte: Rede FAOR

Mensagem falsa sobre estrangeiros na Amazônia complica vida de acadêmica

Internauta que encaminhou e-mail já foi procurada até pela Polícia Federal.Texto circula há mais de 5 anos e cita suposto domínio estrangeiro em Roraima

Lucas Frasão Do Globo Amazônia, em São Paulo

Uma corrente de e-mail com informações equivocadas sobre a Amazônia circula há anos pela internet, confundindo internautas que repassam a mensagem e gerando problemas para dois acadêmicos de São Paulo, que aparecem como autores do texto em sua versão mais disseminada. A mensagem diz ser baseada no "relato de uma pessoa conhecida e séria", que esteve "recentemente" em Roraima.

Em linhas gerais, o relato da mensagem dá a entender que áreas de Roraima são controladas por estrangeiros, citando, entre outras coisas, reservas que teriam bandeiras americanas e inglesas hasteadas. O narrador chega à conclusão de que "os americanos vão acabar tomando a Amazônia". "Saio daqui com a quase certeza de que o Brasil irá diminuir de tamanho", diz outro trecho.

Não existe referência exata sobre a data em que a corrente se espalhou na internet pela primeira vez, mas pessoas ouvidas pelo Globo Amazônia disseram ter visto o e-mail já em 2003 e 2004. O coordenador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Roraima, Vicente de Paulo, acredita que a corrente já é famosa há pelo menos dez anos. "Isso começou no início dos debates mais efetivos sobre a Raposa Serra do Sol", diz ele.

A terra indígena foi homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e gerou grande polêmica entre indígenas e arrozeiros do estado nos anos anteriores.

Parte da polêmica do e-mail é baseada em outra reserva indígena, a dos Waimiri-Atroari, na divisa entre os estados de Amazonas e Roraima. Segundo o texto, existe um trecho da rodovia BR-174, construída entre Manaus e Boa Vista, que passa por dentro da reserva e tem seu acesso bloqueado a brasileiros. "O acesso é livre aos americanos, europeus e japoneses", diz o e-mail.

A BR-174 corta um pedaço de terra de 125 quilômetros dentro da reserva Waimiri-Atroari e os indígenas restringem a circulação de alguns veículos durante a noite desde a inauguração da via. O caso é polêmico e o governo de Roraima tenta acabar com a existência do bloqueio na Justiça.

Mas não é verdade que brasileiros são impedidos de passar por ali, segundo Marcelo Cavalcante, um dos diretores da Associação Comunidade Waimiri Atroari. "Chamamos o bloqueio de interrupção seletiva. Todos os dias, das 18h30 às 5h30, os indígenas fecham a estrada para proteger os animais que têm hábito noturno e servem de alimento para a comunidade", diz ele.

Os indígenas permitem a passagem de ônibus, caminhões com material perecível, ambulância e autoridades que estejam a serviço, mas mesmo assim continuam a perder cerca de 70 animais por dia, segundo Cavalcante.

Autores do texto
Para a acadêmica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto, Mara Silva Alexandre Costa, o encaminhamento da mensagem recebida em 2004 significa uma dor de cabeça que dura até hoje, segundo ela. "Eu li e achei estranho, mas repassei sem conferir se era verdade. Minha assinatura eletrônica ficou no email e um mês depois pessoas começaram a pergunta se eu tinha escrito o texto", diz ela.

Desde então, o nome de Mara circula junto com a mensagem. De acordo com ela, diversas instituições já a procuraram para saber a origem da mensagem, entre elas a Funai, o Greenpeace, a Presidência e até a Polícia Federal. "Hoje não repasso mais nada e não tenho e-mail institucional. Sempre quis ir para a Amazônia por vontade de conhecer. Mas, com essa situação que se repete, fico até com medo de ir", explica Mara.

Já o pesquisador da Unicamp Celso Luiz Borges de Oliveira afirmou ter repassado o e-mail também, em 2004. "Já recebi mais de mil e-mails e telefonemas de pessoas me pedindo confirmação", diz ele.

Veja outros exemplos de informações falsas do e-mail esclarecidos pela reportagem com a ajuda de Vicente de Paulo, chefe do IBGE em Roraima:

1. Trecho do email: "Para começar o mais difícil de encontrar por aqui é roraimense, pra falar a verdade, acho que a proporção é de um roraimense para cada 10 pessoas é bem razoável."
IBGE: Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2008 do IBGE, 54,1% da população do estado nasceu em Roraima.

2. Trecho do email: "Aqui não existem muitos meios de sobrevivência, ou a pessoa é funcionária pública, e aqui quase todo mundo é, pois em Boa Vista se concentram todos os órgãos federais e estaduais de Roraima."
IBGE: Segundo a Pnad de 2008, 16,5% das pessoas ocupadas em Roraima são funcionários públicos e estatutários.

3. Trecho do email: "Não existe indústria de qualquer tipo."
IBGE: A indústria de Roraima responde por 11,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, que em 2007 representou R$ 4,1 milhões.

4. Trecho do email: "Pouco mais de 70% do território roraimense é demarcado como reserva indígena."

Segundo a Funai de Roraima, cerca de 46% da área total do estado é ocupada por terras indígenas. O estado tem pouco mais de 224 mil quilômetros quadrados.


Fonte: Globo Amazônia (junho/2010)

Observação: Apenas esta semana, recebi quatro vezes o email que é citado na matéria acima.

Governo brasileiro acuado faz segredo sobre resposta à OEA

Por Edilberto Sena*

Não adiantou se fazer de vítima, de agressão estrangeira, nem se fazer de ofendido em sua soberania nacional. O Governo brasileiro teve que se curvar ao compromisso com a Organização dos Estados Americanos, da qual é sócio fundador e com o acordo internacional de respeito aos direitos dos povos indígenas.

A violência aos direitos humanos no projeto da usina de Belo Monte está evidente. Não apenas aos 15 povos indígenas que serão impactados pela faraônica hidrelétrica, caso seja ela construída. Além deles, os ribeirinhos e habitantes de Altamira e cidades próximas ao grande rio Xingu, terão seus direitos violados. O governo federal, apoiado pelo governo do Estado do Pará e prefeituras próximas da futura obra, está obcecado em realizar esse desastre bilionário, a serviço do grande capital e recusa escutar os clamores dos povos ameaçados, entre os quais os 15 povos indígenas do Xingu.

Quem ouviu esses clamores foi a OEA que exigiu então, que o governo brasileiro respeitasse os tratados internacionais, parasse as obras de Belo Monte e antes faça as oitivas aos povos indígenas. Este esperneou, mas finalmente ontem, enviou uma carta secreta respondendo às demandas exigidas.

Curiosamente, fez segredo ao povo brasileiro. Não se sabe aqui o que o Itamarati deu como resposta. Certamente, pediu desculpas pela arrogância anterior e deve ter fantasiado alguma justificativa para a violação dos direitos dos povos indígenas.

O Consórcio Norte Energia, empresa responsável pela obra e de olho nos bilhões de reais de lucro, afirma coisas que não são verdadeiras. Diz que os povos indígenas tiveram amplo e livre acesso ao projeto Belo Monte. Já o Ministério Público Federal explica que a lei brasileira exige que o governo, antes de iniciar a obra, teria que escutar (oitiva) cada um dos 15 povos indígenas ameaçados pelas inundações que venham a ocorrer e se aceitam ou não correr os riscos. Caso não aceitem a usina não poderá ser construída, pois sua soberania territorial é garantida pela constituição. Isso não ocorreu.E é isso, que deixa o governo brasileiro acuado diante da OEA. Daí o segredo da carta enviada ontem, último prazo para responder.

O que terá dito a presidente Dilma e seus assessores? Pediu perdão e implorou para esquecerem o erro e permitirem a continuação da obra? Mostrou mais arrogância e disse que quem manda aqui neste país soberano é a ilustre presidente? Terá rompido aliança com o organismo internacional, trampolim para sua aspiração de fazer parte do Conselho permanente da ONU?

Quem sabe? Um dia o segredo da carta chegará à luz do dia, caso caia nas mãos do WikiLeaks!

*Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editoriald e 27 de abril de 2011.

Plenária da ANEL Santarém neste sábado

(clique para ampliar)

Chávez entrega exilado ao governo colombiano

Tem gerado grande repercussão em toda a esquerda internacional a decisão do presidente venezuelano, Hugo Chávez, de entregar o comunicador Joaquín Pérez Becerra ao governo de extrema direita da Colômbia,  Juan Manuel Santos.

Joaquín Pérez é colombiano e vivia exilado na Suécia a mais vinte anos, depois que o partido de esquerda institucional “Unión Patriótica Colombiana” foi exterminado pelo Estado, fazendo com que vários militantes como Pérez deixassem o país. No exílio, o militante recebeu cidadania sueca. Foi preso quando desembargava na Venezuela no último sábado (24 de abril) por forças policiais locais, segundo algumas fontes por ordem direta do presidente colombiano que o acusa de ser membro das Forças Armadas Revolucionárias Colombianas – FARC e de praticar “terrorismo”. Há quem fale que houve também a participação da Interpol na prisão, informação essa não confirmada.

Contudo, Joaquín Pérez nega a acusação. O diretor da ANNCOL negou que o militante tenha qualquer relação com as FARC e afirmou que ele é um "comunicador social", que se encontrava na Suécia em condição de refugiado político. A ANNCOL é uma agência de notícias para qual Pérez trabalhava.

Uma campanha internacional chegou a ser desencadeada desde o último dia 24, mas em poucas horas Joaquín Pérez foi levado para uma base militar colombiana. O embaixador sueco na Venezuela protestou por não ter tido acesso ao preso.

“É necessário estender a denúncia desta manobra contra a liberdade de imprensa e de movimento de um jornalista crítico com o criminal regime colombiano. A sua entrega ao Estado colombiano significaria pôr em risco não só os seus direitos fundamentais, mas também a sua integridade física, dadas as práticas repressivas ilegais e desumanas que o regime de Santos aplica aos seus presos políticos.”, conclamou o sítio galego Diário Liberdade que também denunciou o papel lamentável da TV TeleSur:

“O canal televisivo TeleSur reproduziu a versão oficial colombiana sobre o assunto, sem informar sobre a condição de Pérez como exilado político e diretor do site informativo ANNCOL, contribuindo assim para justificar a posição do governo venezuelano mediante a criminalização de Joaquín Pérez, vítima do terrorismo de estado colombiano e do colaboracionismo de Hugo Chávez, se finalmente se confirmar a sua entrega.”

*Com informações do Diário Liberdade.

Os trabalhadores de Jirau e a direção da CUT

Por Waldemar Rossi*

Esperei o desenrolar dos conflitos nas obras da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, para escrever sobre eles. Durante esse tempo, o que mais me chamou a atenção foram as declarações e a postura do tesoureiro da CUT Nacional, Vagner Freitas.

Segundo reportagem de Lonêncio Nossa (Estadão de 22/03/11, Economia), "enquanto mais de 300 trabalhadores das obras da usina Jirau ainda se amontoavam em alojamentos precários, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) discutia, na manhã de ontem, em um hotel de Porto Velho, o (seu) espaço político no governo e o comando sindical dos canteiros das margens do Rio Madeira".

De acordo com o repórter, o representante da CUT Nacional, Vagner Freitas, defendia os interesses do governo pela obra, e não as condições precárias dos trabalhadores, submetidos a péssimas condições de alojamento, além de dezenas de irregularidades nas condições de trabalho e nos salários. Ao defender o retorno dos trabalhos, sem que os graves problemas fossem antes resolvidos e a empresa punida, o representante da CUT nada mais fez que defender os cargos de seus sindicalistas nas esferas do governo - com altos salários - e os criminosos interesses da Camargo Correa e outras empreiteiras associadas à obra.

Isto nos parece relevante: diante do trabalho que se aproxima do escravo, da super-exploração da Camargo Correa, os dirigentes da central que nasceu das lutas operárias no final dos anos 70 e início dos 80 se reuniram em hotel preocupados em defender espaços no governo e o controle dos trabalhadores na referida obra. E convidaram os operários a voltarem ao trabalho "com o rabo por entre as pernas". É simplesmente humilhante. É a prática do peleguismo mais deslavado do mundo. Nem o Joaquinzão – de triste memória – faria igual.

Enquanto a CUT (assim como a Força, a CSB e outras) faz de conta que defende os interesses dos trabalhadores, engolindo todos os sapos que lhes são impostos, o governo Dilma não se mostrou nem um pouco preocupado com o ganho dos que produzem as riquezas do país. Preferiu pura e simplesmente impor os R$ 545,00 para o Salário Mínimo que, segundo a Lei, deveria estar em torno de R$2.060,00, assim como determinou a intervenção federal nas obras da usina.

E as centrais (CUT, Força e outras menores), no caso do Salário Mínimo, simplesmente fizeram jogo de cena, defendendo alguns reais a mais, enquanto barganharam com a presidente seus novos cargos no governo ou nas estatais. Enquanto os partidos da antiga esquerda engoliam a imposição em troca de distribuição de verbas do orçamento da União para atender a seus interesses clientelistas. E a Dilma sabe muito bem como submeter a pelegada às suas determinações.

Felizmente os trabalhadores de Jirau mostraram maturidade e continuaram seu enfrentamento com a poderosa construtora - financiadora das milionárias campanhas eleitorais de deputados, senadores, governadores e da presidente. Outras lutas estão pipocando Brasil afora, num sinal de que a paciência e o comodismo dos trabalhadores, ludibriados pelas constantes promessas eleitorais, estão chegando ao seu limite. Vão criando coragem para defender seus direitos e suas vidas. Que se cuidem os novos pelegos! CUT, quem te viu, quem te vê!

*Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo. Publicado originalmente no Correio da Cidadania.

Do túnel do tempo...

Encontrei hoje nos meus arquivos esta histórica foto de uma festinha na laje do comando de greve do Incra em 2007, em Brasília.

Ao meu lado, os companheiros Marina Koçouski e Murilo Zibetti. A cara do trio é de cansaço e melancolia...

Em todas...

Com uma matéria retirada aqui do blog foi ao ar no sítio do PSTU, CSP-Conlutas, ANEL e alguns sindicatos, a campanha de solidariedade aos estudantes, professor e técnico administrativo vítimas de perseguições políticas na Ufopa, dirigida pelo reitor Seixas Lourenço (PSDB) e pela vice-reitora, Raimunda Monteiro (PT) – ambos nomeados pelo Ministério da Educação - chegou ao cenário nacional.

O texto encontra-se AQUI e ficará também na barra lateral do blog.

A intensificação da campanha se faz necessária pois não houve o arquivamento dos processos administrativos abertos contra mais de cinqüenta membros da comunidade acadêmica da Universidade Federal do Oeste do Pará pelo simples fato de protestarem numa aula inaugural contra a falta de democracia interna neste universidade criada nos marcos do REUNI.

Na semana passada, a Senadora Marinor Brito e o deputado estadual Edmilson Rodrigues, ambos do PSOL, fizeram pronunciamentos públicos exigindo a retirada dos processos.

Será?

O TCU tenta salvar o que ainda resta do IBAMA, artigo de Roberta Graf

Frases

"Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos", avaliou a relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, em documento que acusou autoridades brasileiras de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos em várias cidades-sede da Copa do Mundo (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza) e do Rio de Janeiro, que receberá as Olimpíadas.

Saiba mais AQUI!

Concurso Público nos Institutos Federais

O governo federal autorizou a abertura de concurso para cerca de quatro mil vagas nos Institutos Federais de Educação, vinculados ao Ministério da Educação. A portaria foi publicada no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (25).

Segundo o texto, serão abertos 2.867 cargos de professor da carreira de educação básica, técnica e tecnológica e 1.816 cargos de técnico-administrativo em educação.

De acordo com a portaria, o provimento dos cargos será escalonado e está condicionado à existência de vagas na data de nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, com a demonstração da origem dos recursos a serem utilizados. Cabe ao dirigente máximo do respectivo Instituto Federal a realização do concurso público e verificação das condições prévias para a nomeação dos candidatos aprovados, sendo responsável por baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.

Fonte: G1

Segura Camilo!

O companheiro, blogueiro e irmão Camilo Terra, o Azul Marinho com Pequi, passou por maus bocados neste fim de semana. Bem que eu havia estranhado a sua ausência na blogsfera, mas não imaginava que ele havia passado por acidente tão sério, conforme está na foto abaixo.

Mais informações AQUI!

Força companheiro! Se nem o desastre da não-reforma agrária nos derruba, não vai ser uma capotagem a fazer isto contigo!

Agricultores de Altamira têm suas terras “interditadas” à revelia e ocupam Funai

Nesta segunda (25), cerca de 100 moradores da Gleba do Bacajaí ocuparam, por quatro horas, a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Altamira, no Pará. Da gleba até a cidade, os agricultores viajaram por 12 horas de barco para protestar contra um processo de invasão e interdição de suas terras por homens armados.

A gleba faz divisa com Wangã, a Terra Indígena (TI) Arara da Volta Grande, que deve ser demarcada antes do início das obras da usina de Belo Monte. Cerca de 200 famílias estão hoje neste território.

“Nos sentimos violados”, conta o presidente da Associação dos Produtores Rurais das Glebas de Ituna, Bacajá e Bacajaí (Apribaí), Edinaldo Silva Campos. “Nenhum morador, nem sequer a Associação foi notificada”, diz. Diversos moradores que preferiram não se identificar contaram com detalhes o emplacamento de suas propriedades. “Eles entraram armados e sem nenhuma identificação, sem explicar nada. Quando percebemos, já estavam colocando a placa: interditado”, relataram os agricultores.

Segundo Edinaldo, desde 1972 já existem agricultores vivendo na área, sob os auspícios do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). “Agora, eles querem homologar a reserva imediatamente e não pagar as indenizações de quem está ali. Não somos contra a reserva, mas queremos ser indenizados – e de acordo com a lei, com tudo o que temos direito.

Pastagens, animais, plantações… A terra é a nossa vida”, concluiu.

Segundo os Moradores da gleba, suspeita-se que a “interdição” de suas áreas é parte do cumprimento de condicionantes de Belo Monte, mas eles não foram procurados por nenhum órgão que fornecesse maiores explicações. “Tem gente lá há 40 anos, e faz quase dez que começaram os estudos [da Funai]… Nunca nos entregaram um relatório, e agora querem nos expulsar de lá. Com certeza tem a ver com a barragem”, contaram os moradores.

A Polícia Federal (PF), que foi chamada em função da ocupação da Funai, acabou negociando uma reunião entre a Apribaí e o órgão para o próximo dia 27 devido à ausência do superintendente da Funai nesta segunda. “Faltou um pouco de comunicação entre a empresa que está fazendo a demarcação e vocês”, declarou o delegado da Polícia Federal, Mário Sérgio, aos agricultores presentes. Segundo ele, a empresa contratada para executar o serviço iniciou a demarcação física do território indígena sem que os atuais ocupantes tivessem conhecimento. “Eles ficaram surpresos com a empresa já fazendo picada no meio das suas terras”, explicou o delegado.

De acordo com Mário, “quem está lá de boa-fé será indenizado”. Por boa-fé, entenda-se: quem está lá antes da declaração da terra indígena, em 2005, terá direito à indenização. “Quem chegou depois, está fora”, afirmou.

“Na etapa do levantamento fundiário é que ocorrerão as indenizações, quando será considerado o que foi produzido e construído na terra. Ainda não estamos nesta etapa, então não é o momento de retirada”, explicou o delegado.

Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre

Obra do Minha Casa, Minha Vida no AM derruba castanhal de 300 mil metros quadrados

Para erguer conjunto de 500 casas em Parintins, financiado pela Caixa Econômica Federal, construtora desmatou área equivalente a 30 campos de futebol da árvore símbolo da Amazônia e, até agora, não cumpriu exigência de plantio e replantio de 2.717 mudas

Castanheira em frente a casas do programa: local de replantio ainda é incerto
Ataíde Tenório/AE

Marta Salomon - Enviada Especial*

Um conjunto habitacional de 500 casas do programa Minha Casa, Minha Vida está sendo erguido no município de Parintins (AM) numa área de 300 mil m² que era ocupada por castanheiras - árvore símbolo da Amazônia, cujo corte e comercialização são proibidos. A obra é financiada pela Caixa Econômica Federal.

O empreendimento atende pelo nome de Vila Cristina e ocupa parte de área da comunidade Macurany. "Não somos contra a construção de conjuntos habitacionais na cidade, mas as castanheiras eram uma das alternativas de renda de 130 famílias", diz Odirley Souza, morador da comunidade.

Há divergências sobre o número de árvores derrubadas. Souza conta que foram "mais de cem". A empresa NV Indústria e Construção, responsável pela obra, diz que o número de castanheiras abatidas foi menor: 81. No terreno destinado ao conjunto habitacional, que tem planos de expansão, havia ainda exemplares de espécies nativas. O total de árvores abatidas foi de 207, segundo a própria empresa, e ocupava uma área equivalente a 30 campos de futebol.

Há divergências também sobre o cumprimento da licença ambiental concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam). O Estado teve acesso ao documento, de 21 de agosto de 2009. A licença condicionava o corte das árvores e o início das obras ao plantio e replantio de 1.584 mudas de castanheiras, além de plantio e replantio de outras 1.133 mudas de espécies nativas. Essa exigência não foi cumprida até hoje, quase um ano e nove meses depois da concessão da licença.

O diretor administrativo da construtora, Hudson Tavares Almeida, disse que a continuidade das obras foi assegurada pela renovação da licença, no início do mês. "Estamos seguindo o que manda a lei", disse, argumentando que não existe prazo para o cumprimento das exigências fixadas pelo órgão ambiental.

A Caixa Econômica Federal, segundo a construtora, participou do financiamento de R$ 17 milhões ao empreendimento da Vila Cristina. O dinheiro público entra no negócio como subsídio às famílias interessadas pelos imóveis - casas de dois quartos ou três quartos com suíte. O subsídio é garantido à faixa de renda entre três e dez salários.

Renda.
Denúncia entregue na sexta-feira passada à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira - que participava de um evento na cidade -, lembra que nem os professores públicos do município têm renda suficiente para comprar uma casa no conjunto habitacional. A construtora informa que parte das primeiras unidades já vendidas tem como compradores os moradores de outros locais, como Manaus, a capital do Estado, e até Rio Grande do Sul.

Parintins está localizada em uma ilha no Rio Amazonas. É um polo turístico da região, principalmente por causa das festas do Boi Bumbá, que dividem a cidade entre as cores azul e vermelho, marcas dos grupos Garantido e Caprichoso. As festas atraem turistas do País inteiro.

A construtora planeja outras quatro etapas da Vila Cristina, com mais 250 casas cada uma. Moradores da comunidade Macurany, porém, informam que os antigos castanhais integravam área de proteção ambiental do município.

Na obra, perto das casas recém-construídas, alguns troncos abandonados de castanheiras se misturam às novas ruas de barro da Vila Cristina.

Preço
R$ 37 mil - É quanto a população paga por uma casa, com subsídio. O custo real varia de R$ 54 mil a R$ 77 mil

*Fonte: O Estado de São Paulo

Num ano de revoluções políticas, 25 de abril, sempre! Mas é preciso ir muito além....

"Grândola, Vila Morena" é a canção composta e cantada por Zeca Afonso que foi escolhida pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) para servir de sinal para o início das moblizações das tropas que deram início à da Revolução dos Cravos em Portugal. A canção refere-se à fraternidade entre as pessoas de Grândola, na região de Alentejo, e teria sido banida pelo regime salazarista como uma música associada ao Comunismo. Às zero horas e vinte minutos do dia 25 de abril de 1974, a canção era transmitida na Rádio Renascença, a emissora católica portuguesa, como sinal para confirmar as operações da revolução.

"Fado Tropical" foi composta em 1973, portanto, antes da Revolução dos Cravos por Chico Buarque e Ruy Guerra. Faz parte da peça de teatro Calabar. Acabou sendo censurada, apesar de não ser explicitamente um música de protesto. Posteriormente, houve a introdução dos versos do p "Sabe, no fundo eu sou um sentimental. Todos nós herdamos no sangue lusitano uma boa dosagem de lirismo ( além da sífilis, é claro). Mesmo quando as minhas mãos estão ocupadas em torturar, esganar, trucidar, o meu coração fecha os olhos e sinceramente chora...". Com a Revolução dos Cravos e mais uma coincidência, “Te deixo consternado/No primeiro abril”, a música que já estava proibida ficou mais proibida ainda, como disse Chico Buarque.



"Tanto Mar" de Chico Buarque de Holanda.A primeira versão de 1975 só foi liberada em Portugal. No Brasil, que vivia os anos mais duros do regime militar, a letra foi censurada. É uma clara saudação à Revolução dos Cravos. Somente em 1978, a versão original foi liberada no Brasil, no início do processo de abertura política , mas a Revolução dos Cravos já deixara de ser o que era inicialmente e Chico sentiu-se na obrigação de mudar a letra, que passou a ter uma nova versão, conforme ele diz no segundo vídeo.

1ª versão:


2ª versão



"Brumas do Futuro" é uma música de Pedro Ayres Magalhães em homenagem à Revolução dos Cravos e que foi tema do filme “Capitães de Abril”, de Maria de Medeiros, ficando conhecida na versão do Grupo Madre Deus.

Licenciamentos...

Fonte: Blog Pela da Terra (Juliana Borges)

Servidores reafirmam unidade e propõem calendário de negociação que privilegia pauta comum unificada

Por Najla Passo*

As 26 entidades que participam da Campanha Unificada 2011 dos servidores públicos federais reafirmaram a unidade na luta e deliberaram não aceitar que o governo federal exclua da mesa de negociação os representantes dos servidores do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público Federal - MPU.

Em reunião realizada na tarde de terça-feira (19/4), na sede da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal - Condsef, as entidades decidiram também apresentar ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva, uma contraproposta de calendário para as rodadas de negociação, privilegiando a discussão da pauta geral.

“Nós optamos por propor um calendário abreviado de negociação. Enquanto o governo queria agendar as reuniões para 3, 17 e 31 de maio, nós decidimos propor os dias 3,10 e 17. Também optamos por não deliberar sobre as reuniões setoriais e nos concentrarmos em esgotar a pauta unificada de reivindicações. Só após a reunião do dia 3, avaliaremos a agenda das rodadas setoriais se iremos aceitar ou não as rodadas setoriais”, explica a 1ª vice-presidente da Secretaria Regional Norte II do ANDES-SN, Sandra Moreira, que participou da reunião na companhia do 2º vice-presidente do Sindicato Nacional docente, Luís Mauro Magalhães.

Segundo Sandra, as entidades analisam que o governo tenta é ganhar tempo, apresentando um calendário estendido e propondo discutir as pautas específicas, para resolver questões pendentes de acordos passados. “Os servidores avaliam que, naquela reunião, ficou dada a política do governo, a exemplo do que ocorreu em 2003, que é dividir a categoria, privilegiando umas em detrimento de outras”, acrescenta ela.

Documentos conjuntos
De acordo com ela, as entidades definiram que irão elaborar um documento para ser encaminhado ao Ministério, contendo a nova proposta de calendário e criticando a condução da primeira rodada de negociação, realizada na segunda-feira (18/4). “Nós avaliamos que o representante do governo foi desrespeitoso ao convidar outras entidades para compor a mesa, e tentando excluir do processo entidades que têm participado do processo unificado de mobilização”, justifica Sandra.

Os servidores públicos federais também irão elaborar documentos que serão direcionados aos parlamentares, em especial aos responsáveis pelas mesas diretoras da Camada dos Deputados e do Senador, além dos deputados e senadores diretamente envolvidos com os processos legislativos que prejudicam os trabalhadores, como é o caso do deputado Pepe Vargas, relator do PLP 549/09, que limita investimentos nos serviços públicos e congela os salários dos servidores por dez anos.

Calendário de lutas
Na reunião foi discutida, ainda, a continuidade do calendário de lutas. Confira os próximos eventos previstos:

26/4 - 14 h - Audiência Pública na Cetasf sobre a MP 520/10

28/4 - Dia Nacional de Luta - atos nos estados

02/05 - 14h: Reunião das entidades dos SPF para preparar a 1ª reunião de negociação

03/05 - 1ª reunião de negociação conjunta dos servidores com a SRH/MPOG

03/05 - Reunião com deputado Pepe Vargas, relator da MP 549/09 (Esta reunião poderá ser antecipada para a semana de 25 a 29/4)

11/05 - Indicativo de Paralisação Nacional

13/05 - Reuniões por setores

13/05 - Plenária da CNESF ou reunião ampliada do Fórum de entidades

16/06 - Indicativo de Marcha à Brasília

2ª quinzena de junho - Indicativo de Greve Unificada

*Fonte: Andes-SN

O que significa a foice do PCdoB de Aldo Rebelo

Ser indígena: Identidade multifacetada

Neste 19 de abril, Dia dos Indígenas, o livro da professora Márcia Saraiva, atualmente lotada na Universidade Federal do Oeste do Pará, torna-se uma referência para entender, a partir do povo Juruna, a problemática de uma identidade indígena no mundo contemporâneo .
 
Com o título “Identidade Multifacetada: a reconstrução do ‘ser indígena’ entre os Juruna do médio Xingu”, o trabalho da historiadora demonstra que mesmo depois de sucessivos contatos interétnicos e intenso processo de descaracterização, os Juruna deram início a um processo de externalização da identidade indígena como resultado de uma intensa resistência interna, e realiza isso por meio de documentos e da oralidade acerca de sua história, de ritos e manifestações artísticas diversas, o que é objeto deste trabalho. Isto ocorre em diferentes realidades sócioespaciais, desde aqueles que habitam a Terra Indígena Paquiçamba, aos que estão espalhados pelo Beiradão na Volta Grande do rio Xingu e aos que moram na cidade de Altamira.
 
Lembra-se ainda que o livro é o resultado da premiação da Dissertação de Mestrado da agora professora, que foi agraciada no concorrido prêmio do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA), da Universidade Federal do Pará no ano de 2007.
 
De lá para cá, o livro se tornou cada vez mais atual e uma leitura obrigatória, pois retrata o processo de reconstrução da identidade de um povo secularmente em processo de expropriação e resistência, e agora, atravessam um novo intenso processo de violência por parte do Estado, simbolizada, por exemplo, em recentes declarações da Funai (http://candidoneto.blogspot.com/2011/04/cimi-funai-mente-sobre-belo-monte-e.html ) em que o seu processo de reconstrução indentidária é tida como um delineador que determina uma suposta menor legitimidade.
 
E de forma mais concreta, a hidrelétrica de Belo Monte, que poderá inundar toda a periferia de Altamira e secar o leito do rio Xingu em quase toda a região da chamada Volta Grande, onde se encontram os Jurunas.
 
Adquira o livro entrando em contato com Márcia Saraiva: mars.ara@bol.com.br

Conflitos no Campo 2010: 34 trabalhadores assassinados

No ano de 2010, foram registrados 1.186 conflitos no campo brasileiro, dois a mais do que em 2009, 1.184. Este crescimento se deu pelo número de conflitos registrados no Nordeste, que passaram de 320, em 2009, para 440, em 2010, um aumento de 37,5%. Nas demais regiões houve queda na ocorrência de conflitos.

No Nordeste houve crescimento acentuado dos conflitos na Bahia (48 para 91, + 89,6%), no Maranhão (112 para 199, + 77,7%), no Pernambuco (37 para 51, + 37,8%), no Sergipe (2 para 5, + 150%) e Rio Grande do Norte (4 para 6, + 50,8%). Paraíba e Ceará apresentaram crescimento de 30,8% e de 10% respectivamente. Alagoas e Piauí apresentaram número menor de conflitos em 2010.

Houve também aumento de 61,2% no número de conflitos em Minas Gerais (49 para 79) e de 37,5% em Goiás (24 para 33). Espírito Santo e Santa Catarina tiveram um crescimento de 30,8%, passando de 13 para 17 conflitos.

Mas o que mais marca o ano de 2010 é o crescimento do número de assassinatos em Conflitos no Campo. 34 assassinatos, um número 30% maior que em 2009, quando foram registrados 26.

Esse número representa uma inflexão na tendência de queda que vinha desde 2006.

30 destes assassinatos ocorreram em Conflitos pela Terra, dois em Conflitos pela Água e dois em Conflitos Trabalhistas. A região Norte concentrou 21 destes assassinatos; o Nordeste, 12 e o Sudeste 1. O Pará mantém a liderança quanto ao número dos assassinatos, 18, número 100% maior que em 2009, quando foram registrados 9. O Maranhão apresentou porcentagem ainda maior no crescimento do número de assassinatos. Em 2010 foram assassinados quatro trabalhadores, 300% a mais que em 2009, quando foi registrado um assassinato.

O que é triste constatar é que nove dos 18 assassinatos no Pará envolveram trabalhadores contra trabalhadores, casos da Fazenda Vale do Rio Cristalino e do Assentamento Rio Cururuí. Uma violência que esconde os reais responsáveis pela tragédia. Desavenças entre trabalhadores são geradas pelos interesses do capital, sobretudo das madeireiras.

No início deste ano, a imprensa noticiou conflitos em Anapu (PA). De um lado, os assentados do PDS Esperança, criado por Irmã Dorothy, que bloquearam estradas para evitar a saída de madeira extraída ilegalmente da área. Do outro, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais que defende a extração da madeira. Mas por trás destes estava o interesse das madeireiras. A Coordenação Nacional da CPT emitiu nota sobre este conflito em que afirma “Os interesses econômicos, com seu olhar focado exclusivamente no lucro, recusa-se a ver outras dimensões e valores da natureza e utiliza diversos estratagemas para minar a resistência popular, inclusive jogando trabalhadores contra trabalhadores.”. Esta é a lógica que sustenta os conflitos nas áreas da Fazenda Vale do Rio Cristalino e do Assentamento Rio Cururuí.

Além dos assassinatos, em 2010 foram registradas 55 tentativas de assassinato, 125 pessoas receberam ameaças de morte, 4 foram torturadas, 88 presas e 90 agredidas.

Fonte:Comissão Pastoral da Terra

Aécio Neves vive dia de Heleninha Rotman, mas que dar uma de Sandy

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), novo “baluarte” da oposição de direita, teve a carteira de habilitação apreendida por estar com o documento vencido e por se recusar a fazer o teste do bafômetro em uma Operação da Lei Seca no Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro.

Aécio foi parado na blitz na madrugada deste domingo, segundo a Secretaria estadual de Governo. O político foi multado, mas não teve o carro apreendido, já que apresentou um condutor habilitado, e foi liberado.

A assessoria de imprensa do tucano informou que ele não sabia que a carteira de habilitação estava vencida. Aécio Neves tinha saído da casa de amigos e voltava para a residência dele, no Leblon, com a namorada.

A recusa do teste de bafômetro é considerada uma infração gravíssima, representa sete pontos na carteira e vale multa de R$ 957. Dirigir com a carteira de habilitação vencida também é uma infração gravíssima com multa de R$ 191,54.

AEBA presta solidariedade ao professor Gilson Costa, contra sua ameaça de demissão da Ufopa

A Diretoria da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA) presta solidariedade ao professor Gilson Costa, contra o qual, arbitrariamente, foi instaurado Processo Administrativo (PAD) com vistas à sua demissão da recém criada Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Tal fato ocorreu, principalmente pelas críticas do professor quanto ao atrelamento da Universidade aos interesses das grandes empresas multinacionais instaladas na região, desvirtuando o conceito e a natureza clássica dessa instituição, além de divergências políticas, o que não condiz com o ambiente democrático, ainda mais no interior de uma Universidade.

Confira o documento enviado à Ufopa aqui!

Ceará: Sangue e agrotóxicos na Chapada do Apodi...

Na região da Chapada do Apodi, divisa entre os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, a produção de frutas para o mercado interno e externo ocorre com grande contaminação do meio ambiente e das pessoas por uso de defensivos agrícolas. Grandes projetos de irrigação se instalaram na região desde os anos setenta, expulsando famílias camponesas e alterando substancialmente a paisagem local.

Nos últimos anos, este processo se intensificou. Novos grandes projetos de irrigação contaram com todo o financiamento público e com a construção de infra-estrutura (terra subsidiada, canais de irrigação, o açude do Castanhão, etc.). O agronegócio se expandiu na região contando com grandes incentivos do Estado, gerando super-exploração e precarização nas condições de trabalho, contaminação do meio ambiente e sérios prejuízos para a população.

Ao mesmo tempo, a resistência nasceu, com a chegada do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da CSP-Conlutas e a organização de camponeses afetados e expulsos pelas obras, além do repúdio da população da região a aplicação intensiva de agrotóxicos em toda a região, até com o uso de aviões.

Na luta contra este modelo, o agricultor José Maria Filho, o Tomé, uma reconhecida liderança local, foi assassinado no dia 21 de abril de 2010 por pistoleiros. Tomé tinha este apelido por pertencer a comunidade com este nome, na cidade de Limoeiro do Norte, na região do Vale do Jaguaribe.

Para lembrar a data e denunciar a intensificação do processo de expropriação e contaminação, os movimentos sociais da região farão nesta semana uma intensa programação. As atividades são tocadas pelo “Movimento 21”, coalização de entidades que tem no nome a referência à data do assassinato de Tomé.

Programação em Limoeiro do Norte:

Dia 19:
Tarde: Encontro Estadual das Pastorais Sociais sobre os grandes projetos e seus impactos na vida do povo, no Centro Diocesano de Pastoral.

Noite: debate envolvendo comunidades em conflito com o uso de agrotóxico nas várias regiões do estado e lançamento do cordel sobre o uso de agrotóxicos. Local: Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam).

Dia 20:
Manhã: café comunitário no Centro Diocesano de Pastoral seguida de visita e panfletagem nos bairros de Limoeiro do Norte;
Caminhada na comunidade do Tomé;
Marcha pelo centro de Limoeiro do Norte;

Tarde: 16 horas, haverá concentração no local do assassinato de Zé Maria, na Chapada do Apodi; caminhada para o Tomé e inauguração do Memorial da Chapada.

Noite: Celebração Eucarística

Dia 21: II Plenária Regional da CSP-Conlutas, 9 h, na Sala de Multimídia da FAFIDAM com ato de homenagem e organização de calendário sindical;

Reivindicações do Movimento 21*

Terra: resolver a questão fundiária da região; destinação para fins de reforma agrária; Recuperação de áreas degradadas; políticas públicas de fortalecimento das comunidades camponesas em transição agroecológica; políticas de convivência no semi-árido; entrega imediata das áreas da segunda etapa dos perímetros irrigados para os pequenos agricultores e não para empresas estrangeiras;

Ar: criação da lei federal Zé Maria do Tomé proibindo a pulverização aérea de agrotóxicos nas plantações;

Água: Construção de Adutora e políticas de preservação do aqüífero Jandaíra (consumo e contaminação); garantir água de qualidade para o consumo humano em todas as comunidades da região;

Fogo: apuração do crime do Zé Maria do Tomé e punição dos responsáveis;

E MAIS:
- Pelo fim do decreto de Isenção de Impostos para comercialização de agrotóxicos no Estado do Ceará elevando as taxas de cobrança, como ocorre no cigarro;

- Por políticas de promoção da Saúde que garantam vigilância e atendimento de qualidade aos trabalhadores expostos aos agrotóxicos;

- Que os órgãos governamentais responsáveis pelo controle e fiscalização do uso de agrotóxicos (Conpam/Semace, Adagri, Crea, Secretaria de Saúde ) obedeçam e façam cumprir as leis sobre agrotóxicos e seus impactos na saúde e no ambiente.

*Entidades que integram o Movimento 21:
Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
CSP-Conlutas - Vale do Jaguaribe
Pastorais Sociais da Diocese de Limoeiro do Norte
Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - Fafidam/UECE
Núcleo Tramas/UFC.

*Com informações do jornal O Povo, CSP-Conlutas (Vale do Jaguaribe) e MST-CE.

Bomba! Justiça Federal determina o cancelamento de mais de 100 assentamentos no Oeste do Pará

Decisão do mérito no caso dos “assentamentos de papel” contradiz liminar anterior

Chegou até as minhas mãos a íntegra da decisão da justiça federal em que se determina a invalidade de todas as Portarias de criação de Projetos de Assentamentos (PA), Projetos de Assentamento Coletivos (PAC), Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) publicadas pela Superintendência do Incra de Santarém, nos anos de 2005 e 2006.

O juiz Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém, julgou o mérito da Ação Civil Pública movida inicialmente contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Estado do Pará por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTAM, atualmente SEMA – Secretaria de Meio Ambiente) e contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O documento é datado de 11 de abril de 2011, mas só agora é divulgado.

Até então, os chamados “assentamentos fantasmas” ou “assentamentos de papel” como foram chamados pela imprensa, foram interditados por uma liminar do mesmo juiz, havendo o Incra e o MPF entrado em um acordo que permitia a liberação judicial dos projetos à medida que eram saneadas as irregularidades apontadas nos atos de criação de parte dos projetos e o cancelamento de outros, especialmente aqueles sobrepostos a unidades de conservação, terras indígenas e sem viabilidade técnica, social e econômica.

A decisão judicial do mérito da ação, agora em caráter de primeira instância, contradiz as liberações de vários projetos feitas a pedido do Incra e do MPF anteriormente. Na nova decisão, além da invalidade das portarias, determinou-se a invalidação de quaisquer autorizações, licenças ou permissões de atividades de exploração florestal manejada nos referidos projetos e são indeferidos os processo de suspensão de interdição.

Impacto da medida
Apesar do Incra já ter cancelado mais de vinte e cinco dos projetos envolvidos no caso, houve substancial gasto de recursos para tentar sanear os vícios existentes nos processos de 105 assentamentos distribuídos em quase todos os municípios do Baixo Amazonas, região da BR-163 e Transamazônica. Foram realizadas novas vistorias de campo, elaboração de laudos e obtenção da licença prévia, procedimentos que deveriam ter antecedido a criação dos projetos e que só foram realizados após a ação civil pública movida pelo MPF e a decisão em liminar do projeto.

Além disto, com a liberação de vários projetos nos anos de 2009 e 2010, o Incra iniciou diversas obras de infra-estrutura e pagamento de créditos aos beneficiários. Se confirmada a medida, haverá enorme ônus ao erário público.

Ainda não há maiores informações sobre o impacto da decisão. Até o momento o INCRA e o MPF não se pronunciaram sobre o assunto.

Em breve, mas informações aqui no blog.

A íntegra da decisão está AQUI!

WikiLíngua: Decisão em primeira instância de cancelamento de 105 assentamentos da SR30

(clique para ampliar)

Ei, Seixas, pede pra sair!

Fotografia: Rômulo Serique

Uma animada passeata do Movimento Estudantil da Universidade Federal do Oeste do Pará deu a resposta à altura para a reitoria da Ufopa, denunciando a perseguição contra militantes e a falta de democracia interna. O ato ocorreu na última sexta-feira, 15 de abril.

Saindo do hotel onde funciona o Centro de Formação Interdisciplinar, espécie de “campo de concentração dos calouros”, o ato contou com a participação de dezenas de estudantes e ainda com o apoio de professores, servidores públicos e sindicalistas.

Militantes da Anel que passavam nas salas de aula foram hostilizados pela diretora do Centro, Dóris Farias, a mesma do famoso correio eletrônico em que chama opositores de “boca de verme”.

Com narizes de palhaços, palavras de ordem e grande animação, os estudantes se dirigiram até a reitoria da universidade, contando no caminho com grande apoio da população que assistia ao ato. O movimento mostra que não caiu no canto de sereia da nota emitida pelo reitor Seixas Lourenço ou mesmo da carta da agora “redimida” Raimunda Monteiro.

Embora a reitoria se encontrasse fechada e nenhum dirigente tenha aparecido para receber a pauta do movimento, os estudantes deram o seu recado: queimaram todos os processos administrativos na entrada do prédio da reitoria.

Fotografia: Ramon Santos

A luta contra o autoritarismo e por democracia interna segue.

Acompanhe a situação da Ufopa

Conheça ainda: Oba Ufopa! (Blog de calouros da Ufopa)

Veja abaixo, mais fotografias do ato: