Por Andes-SN
Denúncia sobre aliciamento e situação análoga à escravidão feita
pela Central segue sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho
(MPT/DF)
Os trinta e sete operários da construção civil resgatados pela CSP-Conlutas em condição análoga à de escravidão em um alojamento no Riacho Fundo 2, bairro de Brasília (DF) terão seus direitos trabalhistas respeitados e reembolso com as despesas de deslocamento à Brasília e retorno ao local de origem.
Após terem deixado o alojamento, onde estavam em condições degradantes, foram quatro dias entre visitas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, passeatas pelas ruas de Brasília, tudo em busca de uma solução para a situação inaceitável à qual foram submetidos os trabalhadores.
Na quinta-feira (3), em audiência no Ministério Público do Trabalho, foi firmado acordo com representantes da empresa JC Gontijo, garantindo o pagamento do aviso prévio indenizado aos operários, alimentação para o período da viagem e até o momento em que começaram a prestar serviços à empreiteira, bem como alimentação, hospedagem e transporte até retorno aos locais de origem. O MPT/DF continuará investigando a denúncia.
De acordo com Atnágoras Lopes, coordenador da CS-Conlutas, essa foi uma vitória importante inclusive no sentido de denunciar essa situação de superexploração, mas esperava medidas mais enérgicas do MPT-DF. “Na luta, conquistamos os direitos básicos, isso é importante, mas lamentamos porque o MPT, ainda que tenha sido importante para conseguir o desfecho sobre os direitos básicos, poderia, em nossa opinião, ter tomado uma atitude mais enérgica diante de tal aberração e desrespeito que sofreram os operários”, disse.
O caso
A CSP-Conlutas recebeu uma denúncia anônima de que os operários estavam alojados em situações degradantes e foram aliciados para trabalhar na obra em condições análogas à escravidão. O coordenador da Central foi à casa onde estavam os trabalhadores, acompanhado dos diretores do ANDES-SN, Gean Santana e Henrique Mendonça, e com a representação da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN.
Segundo os relatos colhidos no local pela CSP-Conlutas e pelo ANDES-SN, os operários da construção civil foram contratados para trabalhar na construção do Projeto Morar Bem, do governo distrital, cujos apartamentos serão financiados pelo projeto Minha Casa Minha Vida, do governo federal. As obras, de acordo com os trabalhadores e com o site do programa, são executadas pela construtora JC Gontijo.
Os trinta e sete operários da construção civil resgatados pela CSP-Conlutas em condição análoga à de escravidão em um alojamento no Riacho Fundo 2, bairro de Brasília (DF) terão seus direitos trabalhistas respeitados e reembolso com as despesas de deslocamento à Brasília e retorno ao local de origem.
Após terem deixado o alojamento, onde estavam em condições degradantes, foram quatro dias entre visitas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, passeatas pelas ruas de Brasília, tudo em busca de uma solução para a situação inaceitável à qual foram submetidos os trabalhadores.
Na quinta-feira (3), em audiência no Ministério Público do Trabalho, foi firmado acordo com representantes da empresa JC Gontijo, garantindo o pagamento do aviso prévio indenizado aos operários, alimentação para o período da viagem e até o momento em que começaram a prestar serviços à empreiteira, bem como alimentação, hospedagem e transporte até retorno aos locais de origem. O MPT/DF continuará investigando a denúncia.
De acordo com Atnágoras Lopes, coordenador da CS-Conlutas, essa foi uma vitória importante inclusive no sentido de denunciar essa situação de superexploração, mas esperava medidas mais enérgicas do MPT-DF. “Na luta, conquistamos os direitos básicos, isso é importante, mas lamentamos porque o MPT, ainda que tenha sido importante para conseguir o desfecho sobre os direitos básicos, poderia, em nossa opinião, ter tomado uma atitude mais enérgica diante de tal aberração e desrespeito que sofreram os operários”, disse.
O caso
A CSP-Conlutas recebeu uma denúncia anônima de que os operários estavam alojados em situações degradantes e foram aliciados para trabalhar na obra em condições análogas à escravidão. O coordenador da Central foi à casa onde estavam os trabalhadores, acompanhado dos diretores do ANDES-SN, Gean Santana e Henrique Mendonça, e com a representação da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN.
Segundo os relatos colhidos no local pela CSP-Conlutas e pelo ANDES-SN, os operários da construção civil foram contratados para trabalhar na construção do Projeto Morar Bem, do governo distrital, cujos apartamentos serão financiados pelo projeto Minha Casa Minha Vida, do governo federal. As obras, de acordo com os trabalhadores e com o site do programa, são executadas pela construtora JC Gontijo.
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