Povos indígenas de todo o país reúnem-se na capital federal para
realização de atos e manifestações contra os ataques aos seus direitos
garantidos pela Constituição Federal
Povos e organizações indígenas de todo o País
promovem manifestações e eventos em defesa de seus direitos e de suas terras,
em Brasília, nesta semana. As atividades acontecem de segunda a quinta-feira
(de 26 a 29 de maio), como parte da Mobilização Nacional Indígena. Na quarta
(28/5), às 9h, está confirmado um ato público em defesa da agenda legislativa
indígena, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Os protestos ocorrem num cenário de ataque
generalizado aos direitos indígenas, em especial os direitos territoriais, da
parte de vários setores do governo e de um conjunto de atores políticos e
econômicos capitaneados pela bancada ruralista no Congresso Nacional.
Um dos principais objetivos da mobilização é
impedir a aprovação da série de projetos contra os direitos indígenas em
tramitação no parlamento, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215,
que pretende transferir aos congressistas a atribuição de aprovar a demarcação
das Terras Indígenas (TIs); o Projeto de Lei (PLP) 227, que visa abrir essas
áreas à exploração econômica; o PL 1.610, que regulamenta a mineração nas TIs,
entre vários outros. Também serão alvos dos protestos, entre outras medidas do
governo, a proposta de alteração do procedimento de demarcação das TIs do
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Portaria 303 da Advocacia-Geral
da União (AGU), que objetiva generalizar a todas as TIs as condicionantes
definidas para a TI Raposa Serra do Sol (RR), contrariando decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF). Na prática, todas essas propostas do Executivo e do
Legislativo pretendem paralisar definitivamente os processos de demarcação, já
suspensos pelo governo federal.
Enquanto isso, a tramitação de projetos
importantes para consolidar os direitos indígenas e que são bandeiras do
movimento indígena, como o Estatuto dos Povos Indígenas e o Conselho Nacional de
Política Indigenista (CNPI), está paralisada há anos nos corredores do
Congresso, sem qualquer avanço. A Mobilização Nacional Indígena também defende
a aprovação dessas duas propostas.
“Vivenciamos uma pactuação dos poderes do Estado e
dos representantes do capital contra os direitos indígenas. Está em curso uma
virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação, racismo e
extermínio dos povos indígenas”, alerta Sônia Guajajara, da coordenação
executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ela destaca,
como exemplos dessa campanha, as prisões arbitrárias de integrantes do povo
Kaingang no Sul do País, dos cinco tenharim em Humaitá (AM) e, na Bahia, do
cacique Babau Tupinambá.
Como parte da mobilização, está sendo relançado o
site A República dos Ruralistas, que
mapeia os principais integrantes da bancada que representa os grandes
proprietários do agronegócio no Congresso. A página passou por uma atualização,
com a inclusão de novos perfis de deputados federais e senadores.
A Mobilização Nacional Indígena é promovida pela
Apib, com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Conselho Indigenista
Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto de
Educação do Brasil (IIEB), entre outras organizações indígenas e indigenistas.
Saiba
mais no Blog da Mobilização Nacional Indígena
Fonte:
Instituto Socioambiental
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