domingo, 30 de novembro de 2008
Vale do XV é o Oeste do Pará amanhã!
Uma fonte me passou a seguinte informação:
“Existe um lugar que é a prova cabal do que vai acontecer no Oeste do Pará. Chama-se Vale do XV, na divisa com Mato Grosso, na região da BR-163.
Lá, com a mais pura certeza, não ocorre pecuária na Amazônia. Lá ocorre somente pecuária, pois a Amazônia já era.
Na região está a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo que tem seu perímetro contestado, alegando que a área já estava ocupada por posseiros antes de sua criação.
Justamente por se chamar "nascentes" ela é para preservar as nascentes de centenas de rios importantes que nascem por lá e não a mata que eles alegam não existir mais. O porquê da mata não existir mais, ninguém lá se pergunta. Só faltou dizer que estavam na área antes mesmo das nascentes”.
“Existe um lugar que é a prova cabal do que vai acontecer no Oeste do Pará. Chama-se Vale do XV, na divisa com Mato Grosso, na região da BR-163.
Lá, com a mais pura certeza, não ocorre pecuária na Amazônia. Lá ocorre somente pecuária, pois a Amazônia já era.
Na região está a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo que tem seu perímetro contestado, alegando que a área já estava ocupada por posseiros antes de sua criação.
Justamente por se chamar "nascentes" ela é para preservar as nascentes de centenas de rios importantes que nascem por lá e não a mata que eles alegam não existir mais. O porquê da mata não existir mais, ninguém lá se pergunta. Só faltou dizer que estavam na área antes mesmo das nascentes”.
PF faz operação contra falsificação de escrituras de terras rurais
Norma Moura
BRASÍLIA - A Polícia Federal realizou, na manhã desta sexta-feira, a Operação Terra Fria para combater falsificações de escrituras de imóveis rurais nos Estados de Mato Grosso, Goiás, Bahia, São Paulo e no Distrito Federal. Foram expedidos pela Justiça 16 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão. Além da falsificação de escrituras, os investigados são suspeitos de usar documentação falsa para obter licenças ambientais e empréstimos em instituições financeiras. Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal.
As investigações começaram há dois anos e apontam que os suspeitos registraram propriedades rurais com localização diferente daquela ocupada pelo imóvel. A manobra é conhecida como deslocamento, e foi constatada na região de Vila Rica, no nordeste de Mato Grosso.
Segundo a Polícia Federal, as coordenadas geográficas das fazendas não coincidem com a localização física dos imóveis registrados em cartório, ou seja, no papel o imóvel está em determinado lugar, mas fisicamente se encontra em outro. Os agentes descobriram escrituras em que a propriedade está deslocada cerca de 30 km do local registrado.
Com as escrituras falsas, os suspeitos praticaram desmatamentos ilegais e conseguiram financiamentos bancários usando as propriedades fictícias como garantia.
De acordo com os investigadores, várias pessoas compraram dos suspeitos imóveis que pertenciam, na verdade, a outras pessoas. O golpe acabou provocando um intenso conflito pela posse das terras em Vila Rica. A disputa resultou em ameaças contra proprietários e oficiais de Justiça e até mortes. As autoridades registraram um aumento da violência na região, com várias testemunhas sendo ameaçadas de morte.
Fonte: JB On-line
BRASÍLIA - A Polícia Federal realizou, na manhã desta sexta-feira, a Operação Terra Fria para combater falsificações de escrituras de imóveis rurais nos Estados de Mato Grosso, Goiás, Bahia, São Paulo e no Distrito Federal. Foram expedidos pela Justiça 16 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão. Além da falsificação de escrituras, os investigados são suspeitos de usar documentação falsa para obter licenças ambientais e empréstimos em instituições financeiras. Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal.
As investigações começaram há dois anos e apontam que os suspeitos registraram propriedades rurais com localização diferente daquela ocupada pelo imóvel. A manobra é conhecida como deslocamento, e foi constatada na região de Vila Rica, no nordeste de Mato Grosso.
Segundo a Polícia Federal, as coordenadas geográficas das fazendas não coincidem com a localização física dos imóveis registrados em cartório, ou seja, no papel o imóvel está em determinado lugar, mas fisicamente se encontra em outro. Os agentes descobriram escrituras em que a propriedade está deslocada cerca de 30 km do local registrado.
Com as escrituras falsas, os suspeitos praticaram desmatamentos ilegais e conseguiram financiamentos bancários usando as propriedades fictícias como garantia.
De acordo com os investigadores, várias pessoas compraram dos suspeitos imóveis que pertenciam, na verdade, a outras pessoas. O golpe acabou provocando um intenso conflito pela posse das terras em Vila Rica. A disputa resultou em ameaças contra proprietários e oficiais de Justiça e até mortes. As autoridades registraram um aumento da violência na região, com várias testemunhas sendo ameaçadas de morte.
Fonte: JB On-line
Língua afiadíssima...
Uma fonte me passou que um jornal local de Anapú (nome desconhecido) colocou este blog como uma referência sobre os últimos acontecimentos na cidade (eleições e reviravalta no caso Dorothy).
A postagem Reforma Agrária: do ruim ao ainda pior rendeu bons comentários no Língua Ferina e ainda algumas mensagens por correio eletrônico. O blogueiro John Charles achou o artigo “bastante consistente e cheio de dados” e o vinculou a seu blog. O Instituto Sócio Ambiental (ISA) deverá também recomendar a leitura no seu boletim eletrônico, “Notícias Ambientais”.
Seguem ainda outros comentários:
A postagem Reforma Agrária: do ruim ao ainda pior rendeu bons comentários no Língua Ferina e ainda algumas mensagens por correio eletrônico. O blogueiro John Charles achou o artigo “bastante consistente e cheio de dados” e o vinculou a seu blog. O Instituto Sócio Ambiental (ISA) deverá também recomendar a leitura no seu boletim eletrônico, “Notícias Ambientais”.
Seguem ainda outros comentários:
Mauricio Torres disse...
...sobre a postagem Reforma Agrária: do ruim ao ainda pior
"Nada é mais falacioso do que o discurso de que a defesa ambiental se beneficiaria com a farra da regularização fundiária. Basta olhar o estado do Mato Grosso, com seu imenso passivo ambiental, para saber o quanto é falho o discurso de que "sabendo quem é o dono, pode-se multar e controlar o dano ambiental". No Mato Grosso as terras públicas foram massissamente privatizadas (e concentradas) e, depois disso, desmatadas. Aliás, estranho ninguém perguntar o que será feito para que, por meio de laranjas e outras artifícios, não aconteça a concentração de terras que houve no Mato Grosso. E olha que lá o processo de privatização de terras públicas não contou com todas as "liberalidades" das quais vão desfrutar os grileiros do Pará.Sobre isso, ver o excelente e obrigatório trabalho de GISLAENE MORENO, "Os (des) Caminhos da Apropriação Capitalista da Terra em Mato Grosso". Tese (Doutorado), Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da FFLCH - USP.1993."
"Nada é mais falacioso do que o discurso de que a defesa ambiental se beneficiaria com a farra da regularização fundiária. Basta olhar o estado do Mato Grosso, com seu imenso passivo ambiental, para saber o quanto é falho o discurso de que "sabendo quem é o dono, pode-se multar e controlar o dano ambiental". No Mato Grosso as terras públicas foram massissamente privatizadas (e concentradas) e, depois disso, desmatadas. Aliás, estranho ninguém perguntar o que será feito para que, por meio de laranjas e outras artifícios, não aconteça a concentração de terras que houve no Mato Grosso. E olha que lá o processo de privatização de terras públicas não contou com todas as "liberalidades" das quais vão desfrutar os grileiros do Pará.Sobre isso, ver o excelente e obrigatório trabalho de GISLAENE MORENO, "Os (des) Caminhos da Apropriação Capitalista da Terra em Mato Grosso". Tese (Doutorado), Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da FFLCH - USP.1993."
Débora Mabel disse...
...sobre a postagem Reforma Agrária: do ruim ao ainda pior
"Os Projetos de desenvolvimento na Amazônia são sempre polêmicos, e não poderiam ser diferentes, desde a época da colônia o povo da Amazônia é considerado inexistente, as soluções são sempre moldadas e empacotadas em gabinetes bem distantes dali, e depois arremessadas para o colo desse povo ignorado, ou melhor, inexistente. Isso quando os problemas também não são criados dentro dos gabinetes, afinal, há séculos a Amazônia precisa de “heróis”, e heróis sem problemas não existem.
Atualmente o grande problema a ser resolvido por nossos heróis é a falta de dono para a Amazônia, hoje a pobre da Amazônia é apenas uma menina abandonada que precisa de pai e mãe para não morrer de fome e frio. Afinal não há “ninguém” ocupando aquelas terras, não há nem pais nem mães para dela cuidar.
Para entender os planos mirabolantes de desenvolvimento da Amazônia, antigos ou recentes, é preciso voltar alguns séculos na história e entender como a Amazônia foi vista e entendida pelos governantes no Brasil, sejam eles imperadores ou presidentes.
No Brasil colônia o norte do país foi mitificada como uma região quase vazia ocupada apenas por canibais e bestas indomáveis, os que ali habitavam eram tidos como atrações turísticas, objeto de curiosidade pública. Criou-se a idéia que lá nada tinha, era apenas um vazio paraíso coberto por riquezas naturais infindáveis.Essa idéia foi reproduzida mais tarde pela ditadura militar, que via a região como um rico paraíso exposto aos empreendimentos capitalistas.
Para viabilizar o uso da riqueza desconhecida, os militares deram início à fabulosa aventura das estradas da integração. A soberba das estradas que cortaram a Amazônia era que a região não passava de um espaço vazio; sem gente, sem história, sem inteligência, sem vigilância. As estradas levaram para lá a cultura do migrante, e consigo o maior desmatamento da história da humanidade.
As estradas trouxeram o migrante caboclo, e a S.A, o primeiro com limitado poder de destruição, o segundo com assustadora capacidade destrutiva, o primeiro virou escravo do segundo. As estradas remodelaram a Amazônia, trouxeram a ocupação massiva, expulsaram os ribeirinhos para os centros urbanos.
Historicamente a colonização no Brasil, em especial na Amazônia, se apresentou como eficaz alternativa para evitar a reforma agrária nas regiões de ocupação antiga, assim como para construir os canteiros de mão-de-obra barata ou “quase” escrava para os empreendimentos que migravam para a “fronteira do desenvolvimento”.
Os trabalhadores por sua vez deram início à luta pela reconquista da terra perdida, coube ao Estado conter as tensões sociais, e para isso os projetos de colonização e os assentamentos de reforma agrária foram as válvulas de escape.
Uma característica marcante do avanço para o norte é o tom monopolista, o processo recente de ocupação se estrutura na imposição do monopólio, e a moeda que conduz esse processo é a propriedade privada da terra, dai nasceu a urgente necessidade de regularização fundiária da Amazônia Legal.
Hoje maior parte do território amazônico destinado ou não, está sob domínio público. O IRFAM proposto pela SAE, ou o Programa Terral Legal, a contra proposta do MDA/Incra, terá como missão transferir o domínio da terra pública para o capital privado. O IRFAM de Mangabeira fez muito barulho, assustou, mas esse parece não ser mais o maior inimigo. O programa Terra Legal também se propõe fazer a regularização da grilagem, da devastação, do monopólio das terras, sem, no entanto sofrer o desgaste público do esquartejamento de uma autarquia pública- É O HERÓI PERFEITO. A Regularização do Terra Legal será silenciosa, mas não menos inescrupulosa."
"Os Projetos de desenvolvimento na Amazônia são sempre polêmicos, e não poderiam ser diferentes, desde a época da colônia o povo da Amazônia é considerado inexistente, as soluções são sempre moldadas e empacotadas em gabinetes bem distantes dali, e depois arremessadas para o colo desse povo ignorado, ou melhor, inexistente. Isso quando os problemas também não são criados dentro dos gabinetes, afinal, há séculos a Amazônia precisa de “heróis”, e heróis sem problemas não existem.
Atualmente o grande problema a ser resolvido por nossos heróis é a falta de dono para a Amazônia, hoje a pobre da Amazônia é apenas uma menina abandonada que precisa de pai e mãe para não morrer de fome e frio. Afinal não há “ninguém” ocupando aquelas terras, não há nem pais nem mães para dela cuidar.
Para entender os planos mirabolantes de desenvolvimento da Amazônia, antigos ou recentes, é preciso voltar alguns séculos na história e entender como a Amazônia foi vista e entendida pelos governantes no Brasil, sejam eles imperadores ou presidentes.
No Brasil colônia o norte do país foi mitificada como uma região quase vazia ocupada apenas por canibais e bestas indomáveis, os que ali habitavam eram tidos como atrações turísticas, objeto de curiosidade pública. Criou-se a idéia que lá nada tinha, era apenas um vazio paraíso coberto por riquezas naturais infindáveis.Essa idéia foi reproduzida mais tarde pela ditadura militar, que via a região como um rico paraíso exposto aos empreendimentos capitalistas.
Para viabilizar o uso da riqueza desconhecida, os militares deram início à fabulosa aventura das estradas da integração. A soberba das estradas que cortaram a Amazônia era que a região não passava de um espaço vazio; sem gente, sem história, sem inteligência, sem vigilância. As estradas levaram para lá a cultura do migrante, e consigo o maior desmatamento da história da humanidade.
As estradas trouxeram o migrante caboclo, e a S.A, o primeiro com limitado poder de destruição, o segundo com assustadora capacidade destrutiva, o primeiro virou escravo do segundo. As estradas remodelaram a Amazônia, trouxeram a ocupação massiva, expulsaram os ribeirinhos para os centros urbanos.
Historicamente a colonização no Brasil, em especial na Amazônia, se apresentou como eficaz alternativa para evitar a reforma agrária nas regiões de ocupação antiga, assim como para construir os canteiros de mão-de-obra barata ou “quase” escrava para os empreendimentos que migravam para a “fronteira do desenvolvimento”.
Os trabalhadores por sua vez deram início à luta pela reconquista da terra perdida, coube ao Estado conter as tensões sociais, e para isso os projetos de colonização e os assentamentos de reforma agrária foram as válvulas de escape.
Uma característica marcante do avanço para o norte é o tom monopolista, o processo recente de ocupação se estrutura na imposição do monopólio, e a moeda que conduz esse processo é a propriedade privada da terra, dai nasceu a urgente necessidade de regularização fundiária da Amazônia Legal.
Hoje maior parte do território amazônico destinado ou não, está sob domínio público. O IRFAM proposto pela SAE, ou o Programa Terral Legal, a contra proposta do MDA/Incra, terá como missão transferir o domínio da terra pública para o capital privado. O IRFAM de Mangabeira fez muito barulho, assustou, mas esse parece não ser mais o maior inimigo. O programa Terra Legal também se propõe fazer a regularização da grilagem, da devastação, do monopólio das terras, sem, no entanto sofrer o desgaste público do esquartejamento de uma autarquia pública- É O HERÓI PERFEITO. A Regularização do Terra Legal será silenciosa, mas não menos inescrupulosa."
sexta-feira, 28 de novembro de 2008
CPT protesta contra medalha dada a Antério Mânica
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2008.Nota da Comissão Pastoral da Terra à imprensa e à sociedade contra a homenagem da ALMG a Antério Mânica e outros.
Na noite desta segunda-feira (24/11/08), a Assembléia Legislativa de Minas Gerais – ALMG - entregou a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo a 232 pessoas, nos graus Grande Mérito, Mérito e Mérito Especial. O Grande homenageado, o escritor Guimarães Rosa, que estaria completando 100 anos em 2008, “na vida em plenitude”, deve ter ficado feliz pelo que são e fazem vários homenageados, mas deve ter ficado indignado, porque a ALMG entregou medalhas a pessoas que pelo que fizeram e representam em Minas Gerais não poderiam, de forma alguma, estar entre estes.
Os 77 deputados da ALMG macularam a imagem da Assembléia Legislativa de Minas, porque homenagearam pessoas que têm grandes “dívidas” com o povo mineiro. Inclusive os deputados estaduais Roberto Carvalho e Paulo Guedes do PT integraram a mesa diretora que definiu quem receberia as medalhas.
Os membros da Comissão Pastoral da Terra – CPT – estranham e lamentam profundamente que o senador Wellington Salgado tenham recebido medalha, um caso de suplente que passa a ser senador sendo um ilustre desconhecido do povo. É exemplo dos que foram arrolados como suplentes por interesses dos senadores, por serem parentes ou por terem sido patrocinadores econômicos de campanha.[1]
Lamentamos também que o presidente da mineradora AngloGold Ashanti, Hélcio Roberto Martins Guerra, tenha recebido a medalha. Isso é um desrespeito às milhares de vítimas da silicose causada pela AngloGold Ashanti em suas minas em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. E as 30 famílias do bairro Bela Fama (Acaba Mundo), em Nova Lima, que estão ameaçados de despejo pela Anglogold?
Protestamos veementemente pelo fato da ALMG ter concedido Medalha de Mérito ao prefeito de Unaí, MG, Antério Mânica. Isso é desrespeitar os quatro mártires fiscais da Delegacia Regional do Trabalho, que foram assassinados covardemente, em 28/01/2004, no município de Unaí, enquanto investigavam a existência de trabalho escravo nas fazendas da região, inclusive nas fazendas dos irmãos Mânica, Antério e Norberto, ambos arrolados no processo que ainda não foi julgado, como mandantes do massacre dos fiscais.
Cumpre recordar que os Mânicas foram multados várias vezes, de 1999 a 2004, em mais de 3 milhões de reais, porque os fiscais encontraram em suas fazendas situações análogas à de escravidão e o massacre continua impune.
Portanto, a ALMG homenagear Antério Mânica significa apoiar a perpetuação do trabalho escravo no Brasil e a impunidade desse e de tantos outros crimes hediondos como o massacre de Felisburgo, ocorrido em 20/11/2004.
Carlos Calazans, ex-Delegado Regional do Trabalho em Minas Gerais, devolveu ontem a Medalha e o diploma que tinha recebido da Assembléia Legislativa de MG, exatamente por ter se destacado no combate ao Trabalho escravo no estado mineiro e, especificamente, por ter ajudado na prisão de Antério e Norberto Mânica como supostos mandantes do massacre dos fiscais.
Padre Antônio Claret, também homenageado, se sentiu constrangido por ter recebido a medalha ao lado de Antério Mânica, ele também está disposto a devolver a medalha caso a Assembléia Legislativa não cancele a condecoração dada aos questionados acima.
Padre Antônio Claret, também homenageado, se sentiu constrangido por ter recebido a medalha ao lado de Antério Mânica, ele também está disposto a devolver a medalha caso a Assembléia Legislativa não cancele a condecoração dada aos questionados acima.
A CPT se congratula com muitos, entre os 232, que de fato mereceram a homenagem da ALMG, como o caso do Padre Antônio Claret, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB -, que tem sido um incansável batalhador na luta em defesa dos milhares de famílias atingidas pelas grandes barragens e por um modelo energético que privatiza as águas. Ele irradia esperança, pois milita na construção de uma sociedade sustentável com justiça social e sustentabilidade ecológica.
A CPT exige que a Assembléia Legislativa de Minas volte atrás e cancele a medalha concedida aos três questionados acima e nos próximos anos seja mais criteriosa na escolha dos homenageados.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT MG – http://www.cptmg.org.br/
Contato: frei Gilvander Moreira, tel.: 031 3221 3055
[1] Cf. em http://www.gilvander.org.br/ o artigo SENADO PRA QUÊ?, do prof. José Luiz Quadros de Magalhães e frei Gilvander Moreira.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT MG – http://www.cptmg.org.br/
Contato: frei Gilvander Moreira, tel.: 031 3221 3055
Militantes sem-terra do Piauí são libertados
Após uma forte campanha de solidariedade de militantes e entidades dos movimentos sociais, como a Conlutas e Sindicatos, os sem-terra piauienses Romualdo Brasil e Givanildo da Silveira foram libertados na manhã desta quinta-feira. Os dois estavam presos desde sexta-feira na delegacia do município de Demerval Lobão, sob a falsa acusação de tentativa de homicídio, por terem participado de protesto que resultou na interdição da BR-316, para reivindicar do governo federal agilidade no processo de reforma agrária.
Na quarta-feira, os dois chegaram a ser removidos à Casa de Custódia, onde ficam presos provisórios acusados de crimes como narcotráfico, homicídios, latrocídios, estupro, uma prova cabal da ação do Estado e dos governos petistas de Wellington Dias e Lula da Silva na tentativa de criminalizar os movimentos sociais.
A campanha dos movimentos sociais foi decisiva para libertação dos sem-terra. Várias moções de apoio foram enviadas ao movimento Resistência Camponesa e encaminhadas ao governo e ao Tribunal de Justiça, reivindicando a imediata libertação dos sem-terra, que lutam por reforma agrária.
Fonte: Conlutas
Na quarta-feira, os dois chegaram a ser removidos à Casa de Custódia, onde ficam presos provisórios acusados de crimes como narcotráfico, homicídios, latrocídios, estupro, uma prova cabal da ação do Estado e dos governos petistas de Wellington Dias e Lula da Silva na tentativa de criminalizar os movimentos sociais.
A campanha dos movimentos sociais foi decisiva para libertação dos sem-terra. Várias moções de apoio foram enviadas ao movimento Resistência Camponesa e encaminhadas ao governo e ao Tribunal de Justiça, reivindicando a imediata libertação dos sem-terra, que lutam por reforma agrária.
Fonte: Conlutas
quinta-feira, 27 de novembro de 2008
Na Agência Amazônia
Três mortos em tocaia na Amazônia
Epaminondas Henk, de Porto Velho
A Liga dos Camponeses Pobres (LCP) denunciou nesta quarta-feira que três camponeses foram assassinados a tiros, numa emboscada, quinta-feira, dia 20, em União Bandeirantes, a 175 quilômetros de Porto Velho. Evandro Dutra Pinto, Edmilson Gomes de Oliveira e Adauto da Silva Filho teriam sido mortos supostamente por pistoleiros a serviço de latifundiários da região.
Segundo a LCP, testemunhas afirmam ter visto uma caminhonete Frontier preta rondando, à noite, a linha onde ocorreu a tocaia.
Ainda bem: "Criador de Mafalda nega ter matado personagem "
O artista argentino Quino assegurou hoje no México que nunca desenhou a morte de sua personagem mais famosa, Mafalda, em referência a rumores de uma publicação em que ela teria sido atropelada.Mesmo assim, assegurou que não voltaria a desenhar Mafalda agora porque, segundo ele, os jovens de hoje estão desiludidos e não querem mudar o mundo para melhor, ao contrário da década de 1970, quando nasceu a personagem.
Fonte: Yahoo
quarta-feira, 26 de novembro de 2008
Vale demite funcionários e banca deputados
Na quinta (20 nov), a Folha informa que a redução do ritmo de produção da Vale já significa corte de trabalhadores. Apesar de a mineradora resistir em falar de demissões em massa, os sindicatos alertam para as demissões que já vem ocorrendo, principalmente entre os terceirizados. Na sexta, foi a vez do Estadão dar a informações, colocando que pelo menos 400 dos 2,3 mil funcionários que entraram em férias coletivas no final de outubro já foram dispensados.
No domingo (23 nov), a coluna Painel noticia lobby da Vale, influente no Congresso, que tenta impedir mudanças na cobrança de impostos sobre a mineração. A nota informa que a chamada bancada da Vale reúne 52 deputados e oito senadores, que receberam R$ 9,3 milhões na campanha de 2006. Entre eles, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT) e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB).
Fonte: FEAB
No domingo (23 nov), a coluna Painel noticia lobby da Vale, influente no Congresso, que tenta impedir mudanças na cobrança de impostos sobre a mineração. A nota informa que a chamada bancada da Vale reúne 52 deputados e oito senadores, que receberam R$ 9,3 milhões na campanha de 2006. Entre eles, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT) e o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB).
Fonte: FEAB
Mudanças à vista!
O servidor do Ibama, Daniel Cohenca, já não é mais o Gerente Regional de Santarém. Quem também deve passar por mudanças no início de 2009 é o Ministério Público Federal. Outros deverão assumir o lugar das atuais procuradoras Daniela Masset Vaz e Carmen Sant'Anna, que passaram em concurso interno de remoção.
terça-feira, 25 de novembro de 2008
Reforma Agrária: do ruim ao ainda pior
A realização nesta semana do “Seminário Internacional: O Desafio da Regularização Fundiária na Amazônia” pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, com a participação de governadores, Incra-Ministério do Desenvolvimento Agrário, ONGs, e Banco Mundial, não deve causar surpresa para quem vem acompanhando o processo de (contra)-Reforma Agrária no governo Lula. Analisemos os atores deste evento como um critério de comprovação.
Desde que a pasta ocupada pelo ministro Mangabeira Unger assumiu o controle do PAS (Plano Amazônia Sustentável), a tônica de “regularização fundiária” como tábua de salvação da Amazônia vem sendo apontada. Seria a única saída para deter ou pelo menos identificar os responsáveis pelo desmatamento. A idéia ganha força num momento em que o Brasil e o mundo voltam-se novamente para a região, não obstante os crescentes índices de desmatamento. A idéia de uma nova autarquia chegou a ganhar força, inclusive com uma minuta de Medida Provisória entregue a Lula e com o pomposo nome de “Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia – Irfam”, que concorreria com o Incra em recursos e dele retirava inúmeras atribuições, além de numerosos cargos comissionados. A idéia de que sem privatizar as terras públicas não é possível multar o proprietário que comete crimes ambientais funcionou como uma meia verdade, que esconde a grande deficiência do Estado na região e a falta de servidores e de estrutura nos órgãos que já existem. Além disto, um dos alarmes midiáticos usados por Mangabeira é que em apenas 4% da Amazônia era conhecido seus “donos”, não entrando nesta conta do ministro as Terras Indígenas, as Unidades de Conservação, os Projetos de Assentamentos e as áreas arrecadadas pela União e pelos Estados para execução de ações previstas no Estatuto da Terra. Portanto, a falta de controle do Estado sobre suas próprias terras só poderia ser superada com a entrega destas terras para a iniciativa privada, ideologia que coroou o ideário de privatizações no Brasil nos anos noventa. Mas, provavelmente as pessoas que moram nestas áreas são não dignas das políticas do Estado, ou são um “entrave”, como diria Lula.
A criação do Irfam teve no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e no Ministério do Desenvolvimento Agrário uma reação inusitada: a dose exagerada do mesmo veneno. O plano “Terra Legal: Regularização Fundiária na Amazônia Legal” tem sido apresentado como um contraponto à divisão do Incra e o órgão vem buscando apoio entre entidades, movimentos sociais e servidores que anteriormente haviam se manifestado contrários à divisão. Contudo, matéria publicada em setembro na Folha de São Paulo demonstrou que a “regularização fundiária” acelerada na Amazônia Legal correrá mais solto ainda, com ou sem Irfam. Segundo a matéria, as novidades propostas pelo Incra e MDA são: a) Rito sumário para regularização fundiária; b) Doação não-onerosa de terras da União para áreas de até 100ha; c) Exclusão da necessidade de vistoria para áreas de até 4 módulos com títulos emitidos em 60 dias; d) Áreas entre 4 e 15 módulos: título emitido em 90 dias e terras pagas no valor de mercado; e) Acima de 15 módulos e até o limite constitucional se manteria a necessidade de licitação. Um outro “trunfo” apresentado no documento é a não-necessidade de contratação de novos servidores, o que significa que os já escassos recursos humanos do Incra que trabalham com assentamentos rurais serão necessariamente deslocados para as ações da “regularização fundiária”: “Segundo a pasta, o orçamento em 2009 para suprir tal estratégia seria de R$ 179 milhões, dos quais cerca de R$ 130 milhões já estariam garantidos. Em virtude da parceria com os governos estaduais e municipais e da contratação de empresas privadas para o georreferenciamento, sustenta-se que não há necessidade de contratação de novos funcionários”, afirmou matéria do “Repórter Brasil”.
Importante citar que estamos num cenário em que pelo segundo ano seguido o Incra “assenta” menos famílias que o previsto. Segundo matéria d’O Estado de São Paulo, de janeiro a outubro apenas 18,6 mil famílias haviam sido beneficiadas com o programa de Reforma Agrária do governo Lula, contabilizando assentamentos criados em 2008 e computado também vagas preenchidas em assentamentos criados em anos anteriores. Ao se manter esta perspectiva, 2008 será um dos anos mais magros em famílias tidas assentadas no atual governo, perdendo apenas para 2003, ano do primeiro ano do primeiro mandato de Lula, quando estava ainda sendo gestado (e abortado) o II Plano Nacional de Reforma Agrária.
Desde o surgimento da proposta do Irfam, os governadores dos estados da Amazônia tem sido os maiores entusiastas da proposta de “regularização fundiária”. Na semana passada, os representantes dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins estiveram reunidos no “3º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal”, em Manaus (AM). “O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, foi escalado para apresentar os planos elaborados pelo governo federal com relação à regularização fundiária das posses na Amazônia de até 15 módulos fiscais (que varia entre municípios, mas não ultrapassa 1,5 mil hectares) durante o evento” (Repórter Brasil). A tônica dos representantes estaduais, de Blairo Maggi à Ana Júlia Carepa, tem sido a “flexibilização da legislação”, proposta esta emendada pelo MDA: "Se a legislação está errada, temos que achar a saída pela porta da frente, que é a mudança na legislação. E o Incra e os institutos de terra dos estados, que têm conhecimento nessa área, poderão então fazer essa regularização com facilidade. É neste sentido que estamos trabalhando e defendendo que o governo trabalhe", acrescentou o chefe do MDA.
No “Terra Legal”, somente o estado do Pará teria 89.786 posses passiveis de regularização, a maior parte (58.942) em áreas de até 1 módulo fiscal, no máximo de 100 hectares (Terra Legal). Contudo, a titulação privada destas áreas de forma individualizada não impedirá a médio e longo prazo a reconcentração fundiária e poderemos vê em dez ou quinze anos a União desapropriando antigas terras públicas para assentar famílias sem-terras. Outra possibilidade será o clássico uso de laranjas para titulação de áreas de até quatro módulos rurais, situação facilitada pela ausência da necessidade de vistoria. O empenho da governadora Ana Júlia Carepa para privatizar as terras do seu estado não encontrou correspondência na criação da Resex Renascer, em Prainha. Com um discurso de “um melhor desenho e respeito aos direitos das comunidades que vivem no local e dos produtores, pecuaristas e madeireiros que estão instalados na área há décadas”, a governadora do Pará deixou bem claro para as comunidades em luta no rio Uruará “devem se contentar com um pedaço menor de terra e os madeireiros e grileiros podem continuar atuando na região, agora legalizados” (Língua Ferina).
As entidades da sociedade civil a participar do evento como expositores são o Imazon, a “Pinheiro Neto e Advogados” e uma tal Associação de Notórios e Registradores do Brasil. A primeira entidade tem sede em Belém e há um bom tempo pesquisa e publica trabalhos sobre a região. Deverá representar o posterior discurso neoliberal: “se algo foi feito errado, foi feito com a participação da sociedade civil”. Já a segunda entidade, decorrerá sobre “Simplificação Normativa para Regularização Fundiária na Amazônia”, tema que estranhamente não será abordada pela Advocacia Geral da União ou especificamente pela Procuradoria Especializada do Incra, mas por uma entidade privada. Na página da entidade na internet está bem descrito o foco de trabalho da “Pinheiro Neto e Advogados”: “é um escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial que atua por meio do aconselhamento de seus clientes, visando exclusivamente o melhor para seus negócios. Seu posicionamento é resultado da observação atenta das novas necessidades do mercado, própria de um profissional com vasta experiência adquirida em um escritório de advocacia de grande porte e posteriormente em uma organização internacional”.
Banco Mundial
Este órgão multilateral é um dos maiores responsáveis pela atual crise econômica mundial. Nos anos noventa, o receituário neoliberal de privatização e redução do papel do Estado destruiu sistemas educacionais, de saúde, de previdência em praticamente todos os países de economia dependente. Para o meio agrário, o Banco Mundial sempre apregoa a “reforma agrária de mercado”, como política compensatória de “combate à pobreza”. Esta política tem na formação de um mercado de terras a saída para a crise agrária aguda. Privatizem as terras públicas e com um mercado não haverá sem-terra, essa é a lógica. Programas para tal foram feitos no México, onde os “ejidos”, comunidades formadas a partir da Reforma Agrária revolucionária de 1910 foram desmantelados (“A reforma agrária mexicana: do ejido à privatização”, Lauro Saldivar Tanaka). Hoje, o México passa por uma grave crise alimentar, assim como outros países onde o mesmo receituário foi aplicado. Aliás, o palestrante Keith Bell do painel “O estado da arte da regularização fundiária e adaptações potenciais para a Amazônia brasileira/ Instituições fundiárias no Sudeste Asiático e na Austrália”, foi um dos responsáveis pela privatização de terras na Tailândia, Indonésia, Índia e Filipinas, ação apresentada pelo Banco Mundial como “ um sucesso”. Contudo, “os agricultores foram impedidos de entrar em suas terras comunitárias, ao redor das quais se construíram cercas. Em 1990, habitantes de Sritia, no distrito de Baan Hong, vendo as terras que eles usavam tradicionalmente sendo demarcadas e cercadas, protestaram coletivamente contra a transferência ilegal para forasteiros. Um jovem líder envolvido na manifestação levou um tiro na nunca e nunca se esclareceu a situação jurídica das terras”, como explica o artigo “Titulação da Terra na Tailândia” de autoria de Rebeca Leonard e Kingkorn Narintarakul Na Ayutthaya no livro o “Banco Mundial e a Terra: ofensiva e resistência na América Latina, África e Ásia”, organizado pela professora Mônica Martins em 2005.No Brasil, os programas “Cédula da Terra” e “Banco da Terra” no governo Fernando Henrique e a continuidade dos programas de “Crédito Fundiário” no governo Lula mostram que a influência do organismo persistiu mesmo com a mudança de governo. Os financiamentos do BIRD foram ampliados, sendo inclusive contabilizada como meta do II Plano Nacional de Reforma Agrária o “assentamento” de 130 mil famílias pelo “mercado de terras”. Um dos eixos do Banco Mundial para o meio rural foi muito bem explicado por Marcelo Resende e Maria Luisa Mendonça no artigo “A Contra-reforma agrária no Brasil”, também no livro organizado pela professora Mônica Martins. A tal regularização fundiária já estava prevista desde então, como revela trecho do artigo:
“Outra meta do Plano Nacional de Reforma Agrária, anunciada pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, que visa facilitar a implementação do “mercado de terras”, é o cadastramento/georeferenciamento do território nacional, com a regularização de 2,2 milhões de imóveis rurais e a titulação de 500.000 posseiros.
Esse programa acaba com o conceito de terras públicas e comunitárias e pode contribuir com o aumento da concentração fundiária. A titulação pode beneficiar latifundiários e grileiros, através da venda das posses que podem ser compradas dos antigos posseiros. Esse mecanismo deve causar uma maior concentração da terra, além de fortalecer os governos estaduais na concessão de terras públicas e devolutas para madeireiros e grandes empresas agrícolas. Por exemplo, o governador do estado Roraima tem pressionado o INCRA para a cessão de terras públicas, com o objetivo de destiná-las ao agronegócio, principalmente para a expansão da monocultura da soja na região amazônica.
Tanto na região amazônica como no cerrado já se verifica a expansão da 
monocultura da soja, que pode ser facilitada pela privatização das áreas georreferenciadas. O projeto permite ainda que o Banco Mundial tenha acesso a dados estratégicos sobre a malha fundiária brasileira.
monocultura da soja, que pode ser facilitada pela privatização das áreas georreferenciadas. O projeto permite ainda que o Banco Mundial tenha acesso a dados estratégicos sobre a malha fundiária brasileira. Em relação à proposta de georreferenciamento do território rural, seria mais fácil e menos oneroso para o Estado estabelecer um prazo para que todos os latifundiários apresentassem o laudo de produtividade, o registro do imóvel e a área georreferenciada. Dessa forma, o ônus da prova seria invertido e passaria a ser de responsabilidade dos proprietários.
O programa de georreferenciamento deve estar centrado nas demandas do conjunto dos atores sociais do campo como a regularização das comunidades quilombolas, extrativistas e ribeirinhas, a aquisição de áreas para reassentamento dos atingidos por barragens, a demarcação e homologação das terras indígenas e para proporcionar aos posseiros o direito de uso da terra, com todas as condições sociais e econômicas asseguradas, e não o título que permite a venda e posterior reconcentração da terra. Dessa forma, se preservariam as terras dos posseiros como áreas públicas, de uso comunal.
Como podemos observar, as políticas do Banco Mundial no meio rural brasileiro não são mais experimentais. Elas tiveram início a partir de 1996, já utilizaram em torno de 1,5 bilhões em recursos financeiros, atingiram cerca de 70.000 famílias e têm perpassado governos.
Em diversos países, os projetos do Banco Mundial têm apresentado problemas econômicos, sociais e ambientais. Entretanto, eles permanecem como parte estratégica de um projeto maior de garantir as bases para a expansão do neoliberalismo.”
Em diversos países, os projetos do Banco Mundial têm apresentado problemas econômicos, sociais e ambientais. Entretanto, eles permanecem como parte estratégica de um projeto maior de garantir as bases para a expansão do neoliberalismo.”
Portanto, o Seminário deverá ser uma grande convergência de interesses contrários aos povos da floresta, aos sem-terras, às terras da Amazônia, ao patrimônio público e à Reforma Agrária. Não é de se estranhar à ausência nele dos movimentos sociais de luta pela terra, trabalhadores do Incra e dos amazônidas. Um consenso vale mais que um “entrave”.
*Engenheiro Agrônomo e diretor da Associação dos Servidores da Reforma Agrária – Assera/ Oeste do Pará.
Referências:
Ana Júlia quer enterrar Resex Renascer, Blog Lígua Fereina, publicado em 22.06.2008.
Governo federal estuda doar 4% da Amazônia a posseiros – Folha de São Paulo, 25.09.2008.
Número de famílias assentadas cai 68% em relação a 2007 – O Estado de São Paulo, 16.11.2008.
O Banco Mundial e a Terra: ofensiva e resistência na América Latina, África e Ásia – Mônica Martins (org.) – São Paulo: Viramundo, 2004.
Polêmica sobre Incra "esconde" importância da participação – Repórter Brasil, acessado em 21.11.2008.
Terra Legal: Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Apresentação em PowerPoint).
*Engenheiro Agrônomo e diretor da Associação dos Servidores da Reforma Agrária – Assera/ Oeste do Pará.
Referências:
Ana Júlia quer enterrar Resex Renascer, Blog Lígua Fereina, publicado em 22.06.2008.
Governo federal estuda doar 4% da Amazônia a posseiros – Folha de São Paulo, 25.09.2008.
Número de famílias assentadas cai 68% em relação a 2007 – O Estado de São Paulo, 16.11.2008.
O Banco Mundial e a Terra: ofensiva e resistência na América Latina, África e Ásia – Mônica Martins (org.) – São Paulo: Viramundo, 2004.
Polêmica sobre Incra "esconde" importância da participação – Repórter Brasil, acessado em 21.11.2008.
Terra Legal: Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Apresentação em PowerPoint).
segunda-feira, 24 de novembro de 2008
OAB se manifesta pela retirada das tropas brasileiras do Haiti
A XX Conferência Nacional dos Advogados do Brasil se manifestou pela retirada das tropas brasileiras do Haiti, com sua substituição por uma missão civil, humanitária, nas áreas de saúde e educação.
A conferência aconteceu de 11 a 15 últimos no Centro de Convenções de Natal (RN) e contou com a participação de cerca de 5 mil pessoas, entre elas, delegações de representações da advocacia de diversos países das Américas, Europa, África, Ásia e Oriente-Médio.
Essa iniciativa uma vitória da campanha que se realizada há dois anos pela retirada das tropas brasileira do Haiti, com a participação de diversas entidades no Brasil, entre elas a Conlutas e também entidades e organizações de outros países da América do Sul e do Caribe.
Fonte: Conlutas
A conferência aconteceu de 11 a 15 últimos no Centro de Convenções de Natal (RN) e contou com a participação de cerca de 5 mil pessoas, entre elas, delegações de representações da advocacia de diversos países das Américas, Europa, África, Ásia e Oriente-Médio.
Essa iniciativa uma vitória da campanha que se realizada há dois anos pela retirada das tropas brasileira do Haiti, com a participação de diversas entidades no Brasil, entre elas a Conlutas e também entidades e organizações de outros países da América do Sul e do Caribe.
Fonte: Conlutas
Má notícia!
A partir de hoje ocorre em Brasília o "Seminário Internacional: o desafios da Regularização Fundiária na Amazônia", promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos do ministro Mangabeira Unger e com apoio do nada suspeito Banco Mundial.
O evento deverá apontar uma convergência entre a proposta de um Instituto de Regularização Fundiária na Amazônia (Irfam) de Mangabeira e o "Plano Terra Legal" do Incra-MDA, com as bençãos ainda de governadores da Amazônia e algumas ONGs vendidas. Em breve mais informações sobre o assunto.
Clique nas figuras abaixo para vê a programação do evento:
O evento deverá apontar uma convergência entre a proposta de um Instituto de Regularização Fundiária na Amazônia (Irfam) de Mangabeira e o "Plano Terra Legal" do Incra-MDA, com as bençãos ainda de governadores da Amazônia e algumas ONGs vendidas. Em breve mais informações sobre o assunto.
Clique nas figuras abaixo para vê a programação do evento:
Boa notícia!
Na última sexta-feira, 21/11, a justiça determinou a IMEDIATA SUSPENSÃO DA LICENÇA PARCIAL DE INSTALAÇÃO da Usina Jirau, componente do complexo do rio Madeira, em Rondônia.
ATUALIZANDO A NOTÍCIA (24/11)
Da colega Débora Mabel, por correio eletrônico:
"O Fórum Brasileiro de Ong´s e Movimentos Sociais para o Meio Ambientee o Desenvolvimento - FBOMS, impetrou uma Ação Popular no dia 14/11/2008, contra o processo de licenciamento parcial de Jirau(IBAMA, ANA,ENERSUS) cujo mérito simplificado foi para determinar:
a) A obrigatoriedade de realização do DEVIDO PROCESSO LEGAL previstona legislação ambiental, em especial nas resoluções do Conama;
b) A obrigatoriedade de realização de audiências públicas para oempreendimento proposto pelo CONSÓRCIO ENERSUS no formato e prazoprevistos na legislação ambiental e em especial nas resoluções do Conama;
c) A obrigatoriedade de realização do estudo de impacto ambiental parao empreendimento proposto pelo CONSÓRCIO ENERSUS;
d) A Obrigatoriedade do estudo de sinergia previsto na legislação parao licenciamento ambiental do empreendimento da réu CONSÓRCIO ENERSUS;
e) A obrigatoriedade de emissão da licença prévia, no formato eprocedimentos previstos na legislação ambiental e em especial nasresoluções do Conama, com a aprovação da localização e doempreendimento da ré CONSÓRCIO ENERSUS;
f) Ao Ibama que proceda ao devido processo legal de licenciamentoambiental previsto na legislação;g) A ANA que se manifeste sobre a disponibilidade hídrica para aconstrução do Novo empreendimento do CONSÓRCIO ENERSUS.
O Juiz Élcio Arruda da 3a. Vara Federal, GRAVEM O NOME DELEem seu espacho considera como "...possíveis atropelos do IBAMA/ANA:"1.controvérsia - "licença parcial" - figura estranha ao licenciamentoambiental do país;2.alteração do local do empreendimento;3.sob a urgência "janela hidrológica" inexiste - período de cheias jácomeçou o que torna inviável conceder licença nesta altura;4."licença parcial de instalação" - encerra "condicionantes" nãocumpridas no projeto de Jirau - Ilha do Padre;
Realmente eu não sei quando o Ibama inventou a licença parcial, masgraças a essa coisa esdrúxula o processo de licenciamento pode ter suanulidade declarada.Diante da impossibilidade de licenciar a UHE de Jirau, o Ibamaconcedeu meia licença, como isso ocorre na prática eu não tenho amenor idéia.
ATUALIZANDO A NOTÍCIA (25/11)
Da Radioagência Np
Ibama luta contra suspensão da licença da hidrelétrica de Jirau
Gisele Barbieri
A procuradoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encaminhará uma ação à justiça até esta quarta-feira (26), contestando a suspensão das obras da hidrelétrica de Jirau, no estado de Rondônia (RO). A 3ª Vara Federal de Porto Velho, capital do estado, concedeu uma liminar na última semana atendendo uma ação popular, que pedia essa suspensão. A ação foi encaminhada pelo Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms).
O juiz determinou uma multa diária de R$ 100 mil, caso a ordem seja descumprida. A medida da Fboms contesta a mudança de local da obra anunciada pelo consórcio de empresas Enersus após a entrega do Estudo de Impacto Ambiental - Eia Rima - relatório que prevê os impactos sociais e ambientais da obra. Pelo novo projeto da Enersus a obra será construída a mais de nove quilômetros distantes do local previsto no projeto original. Para a Fboms a mudança no local da obra é brusca e precisa de um estudo complementar. A hidrelétrica de Jirau será construída no Rio Madeira (RO).
A licença parcial de instalação da obra foi concedida no dia 13 de novembro desse ano e autorizava a instalação do canteiro de obras e a construção de uma ensecadeira, que será utilizada para o desvio rio enquanto as turbinas da hidrelétrica são instaladas.
ATUALIZANDO A NOTÍCIA (24/11)
Da colega Débora Mabel, por correio eletrônico:
"O Fórum Brasileiro de Ong´s e Movimentos Sociais para o Meio Ambientee o Desenvolvimento - FBOMS, impetrou uma Ação Popular no dia 14/11/2008, contra o processo de licenciamento parcial de Jirau(IBAMA, ANA,ENERSUS) cujo mérito simplificado foi para determinar:
a) A obrigatoriedade de realização do DEVIDO PROCESSO LEGAL previstona legislação ambiental, em especial nas resoluções do Conama;
b) A obrigatoriedade de realização de audiências públicas para oempreendimento proposto pelo CONSÓRCIO ENERSUS no formato e prazoprevistos na legislação ambiental e em especial nas resoluções do Conama;
c) A obrigatoriedade de realização do estudo de impacto ambiental parao empreendimento proposto pelo CONSÓRCIO ENERSUS;
d) A Obrigatoriedade do estudo de sinergia previsto na legislação parao licenciamento ambiental do empreendimento da réu CONSÓRCIO ENERSUS;
e) A obrigatoriedade de emissão da licença prévia, no formato eprocedimentos previstos na legislação ambiental e em especial nasresoluções do Conama, com a aprovação da localização e doempreendimento da ré CONSÓRCIO ENERSUS;
f) Ao Ibama que proceda ao devido processo legal de licenciamentoambiental previsto na legislação;g) A ANA que se manifeste sobre a disponibilidade hídrica para aconstrução do Novo empreendimento do CONSÓRCIO ENERSUS.
O Juiz Élcio Arruda da 3a. Vara Federal, GRAVEM O NOME DELEem seu espacho considera como "...possíveis atropelos do IBAMA/ANA:"1.controvérsia - "licença parcial" - figura estranha ao licenciamentoambiental do país;2.alteração do local do empreendimento;3.sob a urgência "janela hidrológica" inexiste - período de cheias jácomeçou o que torna inviável conceder licença nesta altura;4."licença parcial de instalação" - encerra "condicionantes" nãocumpridas no projeto de Jirau - Ilha do Padre;
Realmente eu não sei quando o Ibama inventou a licença parcial, masgraças a essa coisa esdrúxula o processo de licenciamento pode ter suanulidade declarada.Diante da impossibilidade de licenciar a UHE de Jirau, o Ibamaconcedeu meia licença, como isso ocorre na prática eu não tenho amenor idéia.
ATUALIZANDO A NOTÍCIA (25/11)
Da Radioagência Np
Ibama luta contra suspensão da licença da hidrelétrica de Jirau
Gisele Barbieri
A procuradoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encaminhará uma ação à justiça até esta quarta-feira (26), contestando a suspensão das obras da hidrelétrica de Jirau, no estado de Rondônia (RO). A 3ª Vara Federal de Porto Velho, capital do estado, concedeu uma liminar na última semana atendendo uma ação popular, que pedia essa suspensão. A ação foi encaminhada pelo Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms).
O juiz determinou uma multa diária de R$ 100 mil, caso a ordem seja descumprida. A medida da Fboms contesta a mudança de local da obra anunciada pelo consórcio de empresas Enersus após a entrega do Estudo de Impacto Ambiental - Eia Rima - relatório que prevê os impactos sociais e ambientais da obra. Pelo novo projeto da Enersus a obra será construída a mais de nove quilômetros distantes do local previsto no projeto original. Para a Fboms a mudança no local da obra é brusca e precisa de um estudo complementar. A hidrelétrica de Jirau será construída no Rio Madeira (RO).
A licença parcial de instalação da obra foi concedida no dia 13 de novembro desse ano e autorizava a instalação do canteiro de obras e a construção de uma ensecadeira, que será utilizada para o desvio rio enquanto as turbinas da hidrelétrica são instaladas.
domingo, 23 de novembro de 2008
Santarém vive o "Círio da Conceição"
Agora a pouco, uma multidão deu início à festa popular e religiosa do "Círio de Nossa Senhora da Conceição" em Santarém, Pará.
Não há Reforma Agrária na Amazônia, diz Stédile
"Não existe uma política de desenvolvimento agrário ou fundiário para a Amazônia. Os governos, seja estadual ou federal, estão aplicando a fórmula tão simples quanto medíocre de apenas distribuir terras públicas em projetos de colonização. Não há uma política efetiva nem planejamento. Os governos federal e estaduais optaram pela distribuição de terras publicas porque não precisam enfrentar o latifúndio e o agronegócio. Dessa forma, não têm desgaste econômico de fazer a Reforma Agrária nem político com o enfrentamento da bancada ruralista. Por outro lado, se transformam em estatísticas boas para propaganda. Ou seja, são iniciativas oportunistas do governo. Um exemplo: apenas a superintendência do Incra em Santarém teria "assentado" para efeito de propaganda mais de 50 mil famílias. Esse número é superior aos seis anos de assentamentos do Governo Lula somando todos os estados da região sul e sudeste.É fácil prever que na região de Santarém não tem 50 mil famílias. E mesmo que tenham loteado as áreas, se trata de distribuição de terras públicas, onde deus e o diabo se inscrevem no Incra e acabam recebendo título. Não existe um projeto nem uma política de desenvolvimento para a região da Amazônia. As áreas onde há posseiros não têm estrada, luz, escola ou hospital. Uma parte das famílias mais pobres, sem apoio público e formas de gerar renda, se obriga a desmatar os 20% da área para retirar lenha ou produzir carvão para garantir a sua sobrevivência. Com isso, acabam a mercê dos madeireiros, que se aproveitam dos lotes serem legais e exploram a madeira existente em toda a área sem nenhum controle.Os colonos desses projetos, às vezes, vendem as toras de árvores por preços ridículos; outras vezes, em troca de tábuas para construírem suas casas ou simplesmente para que o madeireiro abra uma estrada para conseguir ir até sua roça. Os colonos pobres são utilizados como massa de manobra para amansar a terra e, atrás deles, vem os madeireiros, os pecuaristas ou latifundiários da soja, que pressionam para comprar suas terras. Com isso, concentra de novo a propriedade da terra, dentro de um círculo vicioso. Está tudo errado."João Pedro Stédile, em entrevista ao Portal "Globo Amazônia".
sábado, 22 de novembro de 2008
Ocupações a prédios do Incra são intensificadas
Nas últimas semanas pelo menos cinco Superintendências do Incra foram ocupadas por movimentos sociais: Belém, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Bahia e Petrolina. Em geral, são pautas locais, mas correlacionadas com o cenário nacional de completa paralisação do processo de Reforma Agrária.
Entrevista de João Pedro Stédile, coordenador nacional do MST (Movimento dos Sem -Terra), ao portal “Globo Amazônia”
Em alguns estados, houve pedidos de reintegração de posse, algo que um órgão que se diz ao lado dos movimentos sociais e de um governo que diz não criminalizar lutas, não deveriam fazer. Mas, não são isso e fazem!
Em Mato Grosso do Sul, as entidades dos servidores do Incra local divulgou uma excelente nota sobre a situação em que estamos: “Estamos decepcionados, sim, mas com o direcionamento da política em âmbito nacional, que não inclui os servidores em conjunto com a gestão e as representações dos trabalhadores rurais na construção das metas a serem atingidas e com a política de negociação de cargos que não leva em consideração as demandas dos trabalhadores da reforma agrária.A questão local, portanto, é apenas um reflexo de uma política de condução nacional que vem tratando o INCRA ora como um balcão de cargos e benesses, ora como instrumento de capitalização política para interesses partidários, utilizando-se inclusive, de um processo feroz de cooptação política de muitas lideranças dos movimentos sociais, desconsiderando toda uma construção histórica das pautas políticas em torno da luta pela reforma agrária”, diz trecho da carta.
Leia abaixo a carta na íntegra:
“CARTA AOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA PELA TERRA E À SOCIEDADE CIVIL SUL MATOGROSSENSE
Primeiramente, estas Associações vêm a público esclarecerem suas atribuições distintas. Enquanto a Associação dos Servidores do Incra em Campo Grande (Assincra/CGE) representa a universalidade dos servidores da SR-16 em Campo Grande, a Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro) representa a categoria dos Engenheiros Agrônomos em Mato Grosso do Sul. Ambas possuem bases no estado, mas cada entidade trata dos interesses específicos da categoria por ela representada. Nenhum de seus integrantes tem autonomia nem jamais falou em nome da outra, muito embora seus anseios sigam na mesma direção no que tange aos assuntos referentes à execução da reforma agrária e da política de regularização fundiária.
A ASSINCRA/CGE e a ASSINAGRO vêm a público se pronunciar em relação às manifestações realizadas pelos movimentos sociais durante a última semana, exprimindo respeito à liberdade de expressão de idéias e liberdade de manifestação. Manifestam que há identidade e convergência de interesses com grande parte dos 13 pontos da pauta de reivindicações apresentadas pelos movimentos sociais, esclarecendo, inclusive, que muitos desses pontos constaram da pauta de reivindicações durante a última greve nacional conjunta dos servidores, ocorrida entre maio e agosto de 2007.
Portanto, o aprimoramento e a agilidade no processo de reforma agrária do País também são pautas antigas dos servidores da autarquia. Inclusive, neste momento, gostaríamos de exprimir a necessidade premente dos servidores do INCRA e dos representantes dos Movimentos Sociais estreitarem laços em torno da discussão dos caminhos que a política de reforma agrária vem trilhando já há alguns anos. É preciso superar a visão separatista que permeia o cotidiano funcional do INCRA, como se servidores e trabalhadores rurais estivessem de lados opostos. Por vezes, os nossos objetivos e interesses são divergentes. Contudo, sabemos que este é um processo de amadurecimento e aprendizado político que requer esforços e construção de consensos de ambas as partes, afinal a execução da reforma agrária é um objetivo comum.
Os trabalhadores do Incra primam pela correta aplicação dos recursos públicos, defendem o combate a todo e qualquer ato de corrupção, seja praticado por servidores ou gestores, em conjunto ou não com lideranças ou membros de qualquer grupamento político e/ou movimento social. A atuação da grande maioria dos servidores do INCRA é pautada nos preceitos legais, na justiça social, na sustentabilidade e na observação dos requisitos técnicos na execução de suas atividades, tendo como fim maior a execução da reforma agrária com qualidade, e da regularização fundiária que alterem a lógica concentradora e excludente de grande parte da população do meio rural. Defendem o fortalecimento da instituição inclusive por meio do aumento do quadro de servidores, insuficiente perante a demanda justa apresentada pelos Movimentos de luta pela terra. Também expressam apreensão quanto à possível criação do Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia (Irfam), que fragmenta a responsabilidade da gestão fundiária brasileira e facilita as investidas contra a floresta e as populações tradicionais locais.
Embora fora da pauta principal, o documento apresentado durante as manifestações afirma categoricamente que os servidores da autarquia estão desmotivados. Estamos decepcionados, sim, mas com o direcionamento da política em âmbito nacional, que não inclui os servidores em conjunto com a gestão e as representações dos trabalhadores rurais na construção das metas a serem atingidas e com a política de negociação de cargos que não leva em consideração as demandas dos trabalhadores da reforma agrária. A questão local, portanto, é apenas um reflexo de uma política de condução nacional que vem tratando o INCRA ora como um balcão de cargos e benesses, ora como instrumento de capitalização política para interesses partidários, utilizando-se inclusive, de um processo feroz de cooptação política de muitas lideranças dos movimentos sociais, desconsiderando toda uma construção histórica das pautas políticas em torno da luta pela reforma agrária.
As entidades representativas dos trabalhadores do Incra jamais foram consultadas durante a escolha dos dirigentes do instituto, e quando buscou diálogo com as entidades representativas dos trabalhadores rurais e com as instâncias dirigentes da autarquia não houve abertura do diálogo.
Por compreendermos que o processo de amadurecimento político deve superar as contradições e crescer mesmo no embate das divergências, estaremos prontos para discutir as diversas questões, notadamente, os critérios da seleção, assim como participar desse processo de forma igualitária ao lado dos demais atores sociais vinculados ao tema. Defendemos, sempre, que os gestores da autarquia coloquem os preceitos legais, técnicos e sociais acima das conveniências dos interesses individuais.
Defendemos a reativação do Fórum da Terra, a fim de que o mesmo supere a lógica de discussão e reuniões apenas em ocasiões de mudança de gestores, resgatando o perfil de Fórum Permanente de discussões em torno da Política de Reforma Agrária e das questões relativas à questão fundiária no Estado.
Enfim, defendemos a prioridade na qualidade de vida, produção e geração de renda nos projetos de assentamento em todo o país, com o fortalecimento do INCRA como instrumento central na execução da política de reforma agrária, tanto no estado de Mato Grosso do Sul como em nível nacional.
Representante Assinagro & Diretoria Assincra/CGE”
Leia ainda:
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Quilombolas ocupam sede do Incra em Petrolina
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Entrevista de João Pedro Stédile, coordenador nacional do MST (Movimento dos Sem -Terra), ao portal “Globo Amazônia”
Luta pela terra continua fazendo vítimas e impunidade prevalece
Quinta-feira completou-se quatro anos do Massacre de Felisburgo, em Minas Gerais. Mesmo com todo esse tempo, a principal reivindicação apresentada pelos acampados, organizados pelo MST, é a mesma: desapropriação imediata da área. Pior, é que a impunidade também ainda é reina. Famílias vitimadas nunca foram indenizadas e o mandante do massacre Adriano Chafik Lued e seus pistoleiros, ainda não foram julgados.
Esta semana, pistoleiros cumpriram ameaças e mataram e mataram um trabalhador sem terra em Redenção, no Pará. José Ribamar Rodrigues dos Santos estava sendo ameaçado a mais de um mês.
O integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Ulisses Manaças, conta que depois das ameaças, lideranças dos movimentos sociais se reuniram com as secretarias de Justiça e Direitos Humanos e Segurança Pública e a Superintendência do Incra para tratar das constantes ameaças contra os trabalhadores. No entanto, as autoridades não adotaram nenhuma medida.
De acordo com relatos das famílias, os oito pistoleiros que atacaram o acampamento estavam fortemente armados, usavam capuz nos rostos para não serem identificados e se apresentavam como policiais. O clima é de medo na região. Para Manaças, a morte de mais um sem terra é o retrato da falta de reforma agrária e do desleixo com que os governos tratam a questão fundiária na Amazônia.
Com informações do MST e RadioAgência NP.
Caso Dorothy: fazendeiro e Incra podem depor juntos
O Chefe da Unidade Avançada do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Altamira, Ulair Nogueira, e o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão poderão ficar frente a frente durante o inquérito que investiga informações de uma ata de uma reunião no Incra. O encontro, do qual participaram agricultores, assentados e o próprio Regivaldo, foi realizado no dia 28 de outubro.
Nogueira foi o responsável por elaborar a ata em que Regivaldo teria proposto ceder 2,5 mil hectares do lote 55 aos agricultores que vivem na região em troca de 500 hectares de pasto da mesma área. Ainda conforme a ata, o fazendeiro teria dito possuir documentos que comprovam a posse do lote onde foi assassinada a missionária americana Dorothy Stang, em 2005.
Desde o momento emq eu o documento do Incra se tornou público, Regivaldo conhecido na região como Taradão – contesta sua veracidade e afirma que não é dono do lote. O advogado do fazendeiro, Jânio Siqueira, chegou a classificar a ata como “fraude”.
- Há possibilidade de haver a acareação como em qualquer investigação criminal. Mas antes de dar essa informação, preciso ouvir, primeiro, o Nogueira para saber se há um confronto de posicionamentos – disse a delegada responsável pelo inquérito, Daniela Soares de Araújo. Ela afirmou hoje que o fazendeiro se comprometeu a entregar, até sexta-feira, toda a documentação que possui referente ao lote 55. – São documentos como o histórico da venda, porque a terra já passou por vários proprietários. Ele fico de trazer contratos de compra e venda além de procurações – informação a delegada.
Fonte: JC On-line.
Fazendeiro nega ser dono de terra onde Dorothy Stang foi morta JC OnLine
Fazendeiro volta a negar que é dono de terras no sudeste do Pará Agência Brasil
Agricultores são abordados por fazendeiro acusado por morte de Dorothy JB
Fórum Social Mundial já começou!
Por Edilberto Sena*
O Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Belém do Pará, em janeiro próximo, já iniciou em Santarém no último final de semana. Com a presença de 200 participantes de 14 municípios do Oeste do Pará, foram dois dias de estudos e aprofundamentos sobre a Amazônia e seus problemas e do que se quer como soluções para melhorar a qualidade de vida de seus 24 milhões de habitantes.
O Fórum foi um momento forte de união dos movimentos sociais da região Oeste do Estado, uma demonstração de força e da capacidade que se tem de agir, em conjunto pelo bem dos povos e da biodiversidade da Amazônia, quando a causa comum supera as difrenças grupais.
Os expositores convidados levantaram questões sobre temas, entre os quais, a desordem urbana provocada pela migração de famílias, tanto de outros estados atraídos pelos grandes projetos, como pelo êxodo rural, provocado pela invasão do agronegócio. Isso tudo acrescido da falta de compromissos dos poderes públicos com a urbanização das cidades.
Outro problema grave debatido foi o Plano de Aceleração do Crescimento – o PAC do governo federal. Planejado lá em Brasília, sem a participação da sociedade civil amazônica, o PAC é mais destrutivo do que carreador de beneficios para as populações locais, consideradas estas pelo presidente da república, como entraves ao crescimento do país.Segundo ele, são ribeirinhos, quilombolas, indígenas, ambientalistas e o MPF os entraves ao crescimento econômico do Brasil, imagine!
Outras questões de graves conseqüências para os povos da Amazônia e sua natureza, foram debatidos pelos participantes do Fórum, entre os quais, a questão da hidroelétrica de São Luiz do Tapajós e o Plano de Zoneamento Ecológico, Econômico, o tal ZEE, ora em aprovação na Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
O plano do governo de construir mais uma mega -idroelétrica no rio Tapajós foi visto pelos expositores como tremenda agressão aos direitos dos povos da região, justamente os ribeirinhos, os indígenas Mundurucus e as populações das periferias das cidades, no entorno da bacia do Tapajós.
Ao final dos debates, renovando o compromisso de continuar a luta, unidas todas as organizações dos 12 municípios do Oeste do Pará, em defesa da Amazônia.
Também o Fórum gerou uma carta aberta que será enviada aos meios de comunicação, às autoridades federais e estaduais, demonstrando a insatisfação da sociedade civil do Oeste do Pará pela forma e planos que destruem a Amazônia para atender interesses externos e com graves prejuízos dos que habitam e convivem na região. O povo organizado não está calado e nem conformado com o presente e o futuro que os de fora estão fazendo com a Amazônia.
*Editoral na Rádio Rural de Santarém, em 17 de novembro de 2008.
O Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Belém do Pará, em janeiro próximo, já iniciou em Santarém no último final de semana. Com a presença de 200 participantes de 14 municípios do Oeste do Pará, foram dois dias de estudos e aprofundamentos sobre a Amazônia e seus problemas e do que se quer como soluções para melhorar a qualidade de vida de seus 24 milhões de habitantes.
O Fórum foi um momento forte de união dos movimentos sociais da região Oeste do Estado, uma demonstração de força e da capacidade que se tem de agir, em conjunto pelo bem dos povos e da biodiversidade da Amazônia, quando a causa comum supera as difrenças grupais.
Os expositores convidados levantaram questões sobre temas, entre os quais, a desordem urbana provocada pela migração de famílias, tanto de outros estados atraídos pelos grandes projetos, como pelo êxodo rural, provocado pela invasão do agronegócio. Isso tudo acrescido da falta de compromissos dos poderes públicos com a urbanização das cidades.
Outro problema grave debatido foi o Plano de Aceleração do Crescimento – o PAC do governo federal. Planejado lá em Brasília, sem a participação da sociedade civil amazônica, o PAC é mais destrutivo do que carreador de beneficios para as populações locais, consideradas estas pelo presidente da república, como entraves ao crescimento do país.Segundo ele, são ribeirinhos, quilombolas, indígenas, ambientalistas e o MPF os entraves ao crescimento econômico do Brasil, imagine!
Outras questões de graves conseqüências para os povos da Amazônia e sua natureza, foram debatidos pelos participantes do Fórum, entre os quais, a questão da hidroelétrica de São Luiz do Tapajós e o Plano de Zoneamento Ecológico, Econômico, o tal ZEE, ora em aprovação na Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
O plano do governo de construir mais uma mega -idroelétrica no rio Tapajós foi visto pelos expositores como tremenda agressão aos direitos dos povos da região, justamente os ribeirinhos, os indígenas Mundurucus e as populações das periferias das cidades, no entorno da bacia do Tapajós.
Ao final dos debates, renovando o compromisso de continuar a luta, unidas todas as organizações dos 12 municípios do Oeste do Pará, em defesa da Amazônia.
Também o Fórum gerou uma carta aberta que será enviada aos meios de comunicação, às autoridades federais e estaduais, demonstrando a insatisfação da sociedade civil do Oeste do Pará pela forma e planos que destruem a Amazônia para atender interesses externos e com graves prejuízos dos que habitam e convivem na região. O povo organizado não está calado e nem conformado com o presente e o futuro que os de fora estão fazendo com a Amazônia.
*Editoral na Rádio Rural de Santarém, em 17 de novembro de 2008.
Acusado de trabalho escravo no Pará tem prisão preventiva decretada
A Justiça Federal do estado do Pará (PA) decretou a prisão preventiva do empresário Agenilson José dos Santos. O empresário é acusado de submeter um grupo de mais de 160 trabalhadores a condições semelhantes á de escravidão, em uma propriedade localizada no município de Placas no Pará. O fato ocorreu em setembro desse ano. A prisão foi pedida porque o empresário estaria atrapalhando as investigações do caso. Ele teria ameaçado de morte algumas testemunhas, relembrando inclusive a morte da missionária estadunidense Dorothy Stang. Dorothy foi morta em 2005 por pistoleiros.No grupo resgatado os fiscais do trabalho encontraram aproximadamente 30 crianças. Muitos dos trabalhadores tinham seqüelas e ferimentos causados por instrumentos de trabalho - que eram manuseados sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Além do empresário, mais quatro diretores da empresa Perfil Agroindústria Cacaueira e dois comerciantes no estado respondem a processo na justiça. As ações encaminhadas pelo Ministério Público Federal pedem a condenação de todos eles por crime de redução a condição análoga à de escravo, que pode resultar em até oito anos de prisão.
Fonte: Gigele Barbieri, Radioagência NP.
sexta-feira, 21 de novembro de 2008
Incra do Rio é ocupado pelo MST, mas o teto pode cair!
Desde a manhã desta segunda-feira (17/11), cerca de 60 representantes dos acampamentos do MST localizados na região Norte Fluminense ocupam a sala do superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no Rio de Janeiro.
Os trabalhadores exigem o cumprimento de promessas feitas durante uma negociação ocorrida em junho deste ano. Entre as promessas não cumpridas está o assentamento de familías que estão acampandas há mais de quatro anos, além de programas de assistência técnica para viabilizar a produção nos assentamentos.
Mas, os acampados devem ter um cuidado extra na sua luta. O teto da Superintendência Regional está caindo aos poucos. Ano passado, teria sido uma parte da sala onde funciona o Sistema de Informações dos Projetos de Reforma Agrária. Esta semana, o teto do auditório também foi ao chão e com uma forte chuva, outras salas da autarquia foram atingidas pelo aguaceiro.
Fontes: MST e Juca (Incra-RJ).
Os trabalhadores exigem o cumprimento de promessas feitas durante uma negociação ocorrida em junho deste ano. Entre as promessas não cumpridas está o assentamento de familías que estão acampandas há mais de quatro anos, além de programas de assistência técnica para viabilizar a produção nos assentamentos.
Mas, os acampados devem ter um cuidado extra na sua luta. O teto da Superintendência Regional está caindo aos poucos. Ano passado, teria sido uma parte da sala onde funciona o Sistema de Informações dos Projetos de Reforma Agrária. Esta semana, o teto do auditório também foi ao chão e com uma forte chuva, outras salas da autarquia foram atingidas pelo aguaceiro.
Fontes: MST e Juca (Incra-RJ).
Efeito Santarém?
Pelo segundo ano seguido o Incra “assenta” menos famílias que o (im) previsto. Segundo matéria d’O Estado de São Paulo, intitulada Número de famílias assentadas cai 68% em comparação a 2007, o instituto não vem conseguindo cumprir nem mesmos as promessas de assentamentos de famílias.
Diz a matéria, que de janeiro a outubro apenas 18,6 mil famílias haviam sido beneficiadas com o programa de Reforma Agrária do governo Lula, contabilizando assentamentos criados em 2008 e computado também vagas preenchidas em assentamentos criados em anos anteriores.
Ao se manter esta perspectiva, 2008 será um dos anos mais magros em famílias tidas assentadas no atual governo, perdendo apenas para 2003, ano do primeiro ano do primeiro mandato, quando estava ainda sendo gestado (e abortado) o II Plano Nacional de Reforma Agrária.
Os números de 2008 são até o momento piores que 2007, ano em que o governo teria assentado 67,5 mil famílias. O Incra declarou que os magros números daquele momento se deviam à greve dos servidores, fato que não ocorreu em 2008.
Mas, tudo indica que “quem” realmente “emagreceu” os números do MDA-Incra foi a queda abrupta de “assentados” na Superindentência de Santarém, no Pará.
Em 2005, tal unidade teria “assentado”, sozinha, 18,7 mil famílias. Em 2006, 33 mil.
Os números recordes de Santarém em 2005 e 2006 realmente impressionam. As 51,7 mil famílias ditas assentadas superam com folga todo o histórico de famílias assentadas nos estados do Sul em todos os tempos (33,1 mil). Também os números de famílias em todos os assentamentos em todos os anos na região Sudeste, região de economia mais pujante do país, foram batidos com folga pela Superintendência no Oeste do Pará (34,7).
Os motivos para essa queda abrupta são facilmente explicados. Basta lê-los, clique em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/2008/ACP_Improbidade_INCRA_STM.pdf
Diz a matéria, que de janeiro a outubro apenas 18,6 mil famílias haviam sido beneficiadas com o programa de Reforma Agrária do governo Lula, contabilizando assentamentos criados em 2008 e computado também vagas preenchidas em assentamentos criados em anos anteriores.
Ao se manter esta perspectiva, 2008 será um dos anos mais magros em famílias tidas assentadas no atual governo, perdendo apenas para 2003, ano do primeiro ano do primeiro mandato, quando estava ainda sendo gestado (e abortado) o II Plano Nacional de Reforma Agrária.
Os números de 2008 são até o momento piores que 2007, ano em que o governo teria assentado 67,5 mil famílias. O Incra declarou que os magros números daquele momento se deviam à greve dos servidores, fato que não ocorreu em 2008.
Mas, tudo indica que “quem” realmente “emagreceu” os números do MDA-Incra foi a queda abrupta de “assentados” na Superindentência de Santarém, no Pará.
Em 2005, tal unidade teria “assentado”, sozinha, 18,7 mil famílias. Em 2006, 33 mil.
Os números recordes de Santarém em 2005 e 2006 realmente impressionam. As 51,7 mil famílias ditas assentadas superam com folga todo o histórico de famílias assentadas nos estados do Sul em todos os tempos (33,1 mil). Também os números de famílias em todos os assentamentos em todos os anos na região Sudeste, região de economia mais pujante do país, foram batidos com folga pela Superintendência no Oeste do Pará (34,7).
Os motivos para essa queda abrupta são facilmente explicados. Basta lê-los, clique em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/2008/ACP_Improbidade_INCRA_STM.pdf
Leia a matéria do jornal "O Estado de São Paulo": Número de famílias assentadas cai 68% em comparação a 2007 :: TXT ...
quinta-feira, 20 de novembro de 2008
Blogueiro afiando a língua
Após dez dias com um pé num lago e outro na terra firme (ou não tão firme assim!) esse blogueiro usufruirá de uma viagem nas próximas oitos horas pelo rio Amazonas e amanhã o Língua Ferina volta com tudo, com várias garimpadas exclusivas e uma seleção dos últimos acontecimentos dos últimos dias. Até breve!
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
Grande imprensa repercute revelação no caso Dorothy
Está em todos os principais jornais do país a revelação que o fazendeiro Viltamiro Bastos (o Taradão) tentou oferecer ao Incra de Altamira parte do lote 55 (500 hectares) em troca de 1500 hectares de floresta!
Viltamiro sempre utilizou a defesa que não tinha nenhuma relação com referida área como estratégia de defesa. Agora se diz dono de 500 hectares de pasto no lote onde em 2005 foi assassinada a missionária Dorothy Stang.
No Estadão, a matéria Acusado tenta negociar lote onde Dorothy morreu diz:
“O fazendeiro Regivaldo Galvão, o Taradão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará, formalizou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) proposta de troca de área de 2,5 mil hectares de floresta, que ele diz ser de sua propriedade, por 500 hectares de pasto de parte do Lote 55 da Gleba Bacajá, onde a freira foi morta.
O Lote 55, segundo o coordenador do Incra na região, Ulaí Batista Nogueira, pertence à União e não pode ser negociado porque está sob disputa judicial. O procurador da República Felício Pontes Júnior anunciou que pedirá à Polícia Federal abertura de inquérito para apurar o caso, afirmando ser ilegal a negociação de terra pública. "Quem faz isso tem de ir para a cadeia", ataca ele.
A proposta de Galvão, feita no dia 28 de outubro, durante reunião na sede do Incra de Altamira e cuja cópia da ata foi obtida pelo Estado, poderá provocar uma reviravolta no caso Dorothy, porque o fazendeiro, único dos cinco acusados que até agora não foi julgado, sempre alegou não ter motivo para mandar matar a freira em razão de não ter interesse pela área que agora pretende negociar. (...)”
O que a grande imprensa não vem divulgando e que até o ano passado o Incra em Altamira havia feito um contrato onde “alugava” o pasto do lote onde irmã Dorothy foi assassinada. O Incra teve imissão de posse na área e o contato foi a forma encontrada para o fazendeiro continuar exercendo o controle de parte do lote. Mais detalhes deste caso em breve.
Viltamiro sempre utilizou a defesa que não tinha nenhuma relação com referida área como estratégia de defesa. Agora se diz dono de 500 hectares de pasto no lote onde em 2005 foi assassinada a missionária Dorothy Stang.
No Estadão, a matéria Acusado tenta negociar lote onde Dorothy morreu diz:
“O fazendeiro Regivaldo Galvão, o Taradão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará, formalizou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) proposta de troca de área de 2,5 mil hectares de floresta, que ele diz ser de sua propriedade, por 500 hectares de pasto de parte do Lote 55 da Gleba Bacajá, onde a freira foi morta.
O Lote 55, segundo o coordenador do Incra na região, Ulaí Batista Nogueira, pertence à União e não pode ser negociado porque está sob disputa judicial. O procurador da República Felício Pontes Júnior anunciou que pedirá à Polícia Federal abertura de inquérito para apurar o caso, afirmando ser ilegal a negociação de terra pública. "Quem faz isso tem de ir para a cadeia", ataca ele.
A proposta de Galvão, feita no dia 28 de outubro, durante reunião na sede do Incra de Altamira e cuja cópia da ata foi obtida pelo Estado, poderá provocar uma reviravolta no caso Dorothy, porque o fazendeiro, único dos cinco acusados que até agora não foi julgado, sempre alegou não ter motivo para mandar matar a freira em razão de não ter interesse pela área que agora pretende negociar. (...)”
O que a grande imprensa não vem divulgando e que até o ano passado o Incra em Altamira havia feito um contrato onde “alugava” o pasto do lote onde irmã Dorothy foi assassinada. O Incra teve imissão de posse na área e o contato foi a forma encontrada para o fazendeiro continuar exercendo o controle de parte do lote. Mais detalhes deste caso em breve.
terça-feira, 11 de novembro de 2008
Obama é diversão (pelo menos no game)!
O Lula dos Estados Unidos, Obama, está com tudo e não tá prosa.
Está na rede até um joguinho, estilo Super Mário, chamado “Super Obama World”. Nele, o “nosso” super-herói enfrenta porquinhos republicados e até a crise, estado por estado.
Para acessar o jogo clique em http://www.superobamaworld.com/
e depois “Star Game”.
Está na rede até um joguinho, estilo Super Mário, chamado “Super Obama World”. Nele, o “nosso” super-herói enfrenta porquinhos republicados e até a crise, estado por estado.
Para acessar o jogo clique em http://www.superobamaworld.com/
e depois “Star Game”.
sábado, 8 de novembro de 2008
Mataram irmã Dorothy: Audiência Pública, Documentário e uma revelação!
Esta semana uma intensa movimentação promete dar novos rumos ao caso Dorothy Stang.Ocorreu ontem (sábado) em Anapú, cidade do oeste do Pará onde a missionária foi assassinada em 2005, uma audiência pública promovida pela Comissão Pastoral da Terra da região do Xingu para discutir a morosidade do governo e a impunidade da justiça no caso do assassinato. Em breve farei um relato detalhado da audiência neste blog.
Também ontem, matéria da Agência Brasil trouxe que a cópia de uma ata de uma reunião, enviada via fax, comprovaria que o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser o principal mandante do crime, procurou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Altamira (PA), no último dia 28, para doar parte do lote onde Dorothy foi morta e que ele mesmo afirmava que não estava mais em seu nome. O documento recebido no final da tarde de ontem pelas freiras Rebeca Spires e Julia Depweg – que trabalharam durante três décadas com a missionária Dorothy Stang – pode mudar os rumos do processo do assassinato da freira.
- Irmã Dorothy era muito danadinha e ia mesmo atrás. Depois que ela morreu, foi anunciado pelo Incra que o lote 55 estava seguro e não está. Muita coisa foi anunciada, muitas promessas foram feitas. O Incra trabalha com duas bocas e o povo está continuando o que Dorothy começou - disse a irmã Rebeca.
Durante esta semana, foi lançado no Brasil documentário Mataram irmã Dorothy, de Daniel Junge. O filme, narrado em português por Wagner Moura, mostra um interessante relato sobre o julgamento dos acusados. A discussão mostra o descaso das autoridades em um território sem lei, indo além do assassinato da missionária. O filme saiu consagrado do festival South by Southwest 2008, com o prêmio de público e de júri.
Com informações do Portal G1, Agência Brasil e JB Online.
Documentário: Mataram irmã Dorothy (They killed Sister Dorothy)
EUA, 2008, 94min, cor, documentário.Direção: Danile Junge
O documentário mostra um interessante relato sobre o julgamento dos acusados de assassinar a missionária que atuava no Pará a favor da Floresta Amazônica e dos agricultores sem-terra. Envolvida com o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) no município de Anapu, a freira tornou-se figura importante na luta contra o desmatamento e a grilagem de terras.
Elenco
Martin Sheen/ Wagner Moura (narradores nas versões americana e brasileira, respectivamente)
Diretor
O norte-americano Daniel Junge nasceu em Sheridan, no estado de Wyoming, e estudou cinema na Universidade de Nova York. Ele dirigiu vários programas e filmes de televisão, incluindo os documentários Chiefs e Iron ladies of Liberia (de 2007, no qual atuou como co-diretor).
Assista em http://br.youtube.com/watch?v=RFVXtvNZpA4 pequeno trecho do documentário.
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
O legado de Bush!
No Blog Bourdoukan:
Em breve o delinqüente Bush retorna à casa livre e inocente.Invadiu duas nações soberanas, assassinou mais de 2 milhõesde seres humanos, o que comprova mais uma vez que existe o crime perfeito, dependendo do criminoso.
O seu legado é a famosa democracia que privilegiou pedófilose torturadores. Que o digam afegãos e iraquianos.O seu cristianismo fundamentalista tentou reviver as cruzadas.Quis passar para a História como Ricardo Coração de Leão,mas não passou de um reles Pedro, o Eremita.
Ele é a síntese desse sistema criminoso e putrefato.Que vê na exploração do homem pelo homem uma vontadeDivina.Pobres mortais que acreditam em mudanças pela cordialidade...O que muda com a eleição de Obama?Nada! Absolutamente nada!A vitória de Obama me lembra a anedota do elefante no apartamento.Apenas isso.
Em breve o delinqüente Bush retorna à casa livre e inocente.Invadiu duas nações soberanas, assassinou mais de 2 milhõesde seres humanos, o que comprova mais uma vez que existe o crime perfeito, dependendo do criminoso.
O seu legado é a famosa democracia que privilegiou pedófilose torturadores. Que o digam afegãos e iraquianos.O seu cristianismo fundamentalista tentou reviver as cruzadas.Quis passar para a História como Ricardo Coração de Leão,mas não passou de um reles Pedro, o Eremita.
Ele é a síntese desse sistema criminoso e putrefato.Que vê na exploração do homem pelo homem uma vontadeDivina.Pobres mortais que acreditam em mudanças pela cordialidade...O que muda com a eleição de Obama?Nada! Absolutamente nada!A vitória de Obama me lembra a anedota do elefante no apartamento.Apenas isso.
Campanha: Barrar o projeto "Floresta Zero"
O Greenpeace criou um sítio na internet para divulgar o abaixo-assinado contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6424/ 2005. Acessando o endereço da campanha batizada como Meia Amazônia Não é possível conhecer todas as particularidades do PL e ajudar a barrá-lo.O projeto, conhecido como "Floresta Zero", já passou pelo Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados, se aprovado, será um golpe mortal para as florestas brasileiras e, em especial, a amazônica. De autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o PL autoriza a derrubada de até 50% da vegetação nativa em propriedades na Amazônia. De quebra, legaliza praticamente todos os desmatamentos que, nos últimos 40 anos, derrubaram cerca de 700 mil quilômetros quadrados da área original de floresta – o equivalente a quase três estados de São Paulo.
O projeto também desobriga os responsáveis pelos desmatamentos de recuperarem o que derrubam, permitindo que um desmatamento realizado no Pará, por exemplo, seja compensado com o plantio de árvores no Rio de Janeiro.
Acesse à página da campanha clicando na “tesourinha” que se encontra no topo da coluna lateral do blog.
quinta-feira, 6 de novembro de 2008
Mentira tem perna curta!
Há algumas semanas atrás, atravessando a Transamazônica vindo de Marabá, me deparei com a seguinte placa em Goianésia, no Sudeste do Pará:
A placa é uma estratégia de marketing dos madeireiros e fala que toda a madeira da região vem de reflorestamentos.
Mas qual foi a minha “surpresa” alguns metros à frente, ao vê o diâmetro das espécies “reflorestadas” em cima de uma caminhão. Pelo jeito, o “manejo” local é um sucesso!
A placa é uma estratégia de marketing dos madeireiros e fala que toda a madeira da região vem de reflorestamentos.
Mas qual foi a minha “surpresa” alguns metros à frente, ao vê o diâmetro das espécies “reflorestadas” em cima de uma caminhão. Pelo jeito, o “manejo” local é um sucesso!
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
Audiência Pública em Anapú deverá revelar fatos obscuros na morte de Dorothy Stang
Está programada para os próximos dias uma audiência pública em Anapú convocada pela Comissão Pastoral da Terra da região do Xingú. Segundo uma fonte, deverão ser colocados alguns pingos nos “is” em fatos ligados à morte da missionária e lutadora Dorothy Stang.
Esse blog trará algumas novidades sobre o evento em breve!
Por enquanto, ficam algumas postagens mais antigas sobre o assunto:
O segundo assassinato de Dorothy Stang
Da perplexidade à indignação!
Livro relata vida de Dorothy Stang
Projeto da irmã Dorothy está abandonado no Pará
"PA: atuação do Incra é lenta, admite novo dirigente
Agora vai: “Pra Frente Anapú”
Eleição de Chiquinho e Délio Fernandes é notícia
Esse blog trará algumas novidades sobre o evento em breve!
Por enquanto, ficam algumas postagens mais antigas sobre o assunto:
O segundo assassinato de Dorothy Stang
Da perplexidade à indignação!
Livro relata vida de Dorothy Stang
Projeto da irmã Dorothy está abandonado no Pará
"PA: atuação do Incra é lenta, admite novo dirigente
Agora vai: “Pra Frente Anapú”
Eleição de Chiquinho e Délio Fernandes é notícia
segunda-feira, 3 de novembro de 2008
Polícia despeja Sem Terra de fazenda de traficante no Pará
Na última quinta-feira (30/10), uma ação envolvendo as polícias civil, militar e federal expulsou cerca de 300 famílias organizadas pelo MST, que ocupavam desde agosto a fazenda Nega Madalena, no município de Tucumã, sul do Pará.
Segundo Charles Trocate, da coordenação do MST, a fazenda é uma das sete que se encontram sobre a responsabilidade da 5ª Vara da Justiça Federal de Goiás.
As fazendas pertenciam aos narcotraficantes Leonardo Mendonça e Fernandinho Beira-Mar.O despejo quebra acordo realizado entre o Juiz Federal de Goiás, o Incra SR 27, em Marabá, e as famílias do acampamento.
O acordo rezava que as famílias iriam sair da área pacificamente para que os técnicos do Incra pudessem realizar os trabalhos de identificação e vistoria do imóvel. A reunião firmou ainda que Incra compraria a fazenda em leilão.
Barracos e pertences das famílias foram destruídos.O delegado da Polícia Federal pontuou aos que voltassem que sofreriam graves conseqüências. Trocate informa que o mais grave da ação foi o uso da tática da dispersão dos acampados.
O circo dos horrores foi arrematado com a pressão das armas apontadas para as famílias, obrigando-as a subirem no caminhão para serem levadas para a cidade. Elas foram impedidas de montarem acampamento às margens da estrada que liga a cidade de Tucumã à agrovila do Cuca, distante cerca de 22 km da cidade. Agora os trabalhadores estão no pequeno sítio na cidade de Tucumã.
Não houve nenhuma prisão e agora planejam a reocupação.A direção do MST responsabiliza o Governo Federal pela violenta ação. Por conseqüência da sua falta de política para Reforma Agrária, a Justiça Federal rompeu os acordos pré-estabelecidos.
Fonte: MST
Segundo Charles Trocate, da coordenação do MST, a fazenda é uma das sete que se encontram sobre a responsabilidade da 5ª Vara da Justiça Federal de Goiás.
As fazendas pertenciam aos narcotraficantes Leonardo Mendonça e Fernandinho Beira-Mar.O despejo quebra acordo realizado entre o Juiz Federal de Goiás, o Incra SR 27, em Marabá, e as famílias do acampamento.
O acordo rezava que as famílias iriam sair da área pacificamente para que os técnicos do Incra pudessem realizar os trabalhos de identificação e vistoria do imóvel. A reunião firmou ainda que Incra compraria a fazenda em leilão.
Barracos e pertences das famílias foram destruídos.O delegado da Polícia Federal pontuou aos que voltassem que sofreriam graves conseqüências. Trocate informa que o mais grave da ação foi o uso da tática da dispersão dos acampados.
O circo dos horrores foi arrematado com a pressão das armas apontadas para as famílias, obrigando-as a subirem no caminhão para serem levadas para a cidade. Elas foram impedidas de montarem acampamento às margens da estrada que liga a cidade de Tucumã à agrovila do Cuca, distante cerca de 22 km da cidade. Agora os trabalhadores estão no pequeno sítio na cidade de Tucumã.
Não houve nenhuma prisão e agora planejam a reocupação.A direção do MST responsabiliza o Governo Federal pela violenta ação. Por conseqüência da sua falta de política para Reforma Agrária, a Justiça Federal rompeu os acordos pré-estabelecidos.
Fonte: MST
Novidades no blog!
A coluna lateral do blog está com algumas novidades. O blog Som Barato, que disponibilizava gratuitamente grande acervo de música brasileira na Internet, foi colocado fora do ar pela Blogger. O motivo foi por conta de uma denúncia que o blog infringia direitos autorais. Dado isto, retiramos a porta de acesso.
Por outro lado, estou vinculado o blog do Jonh, http://www.bloguedojohn.blogspot.com/
direto de Belém, com o cenário político da capital do Estado.
Vale a pena conferir!
sábado, 1 de novembro de 2008
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