Foi um verdadeiro fiasco a empreitada da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) de organizar uma audiência pública entre todas as comissões do senado para convencer os senadores da necessidade de mudar a legislação ambiental em prol do agronegócio, por meio da revisão do Código Florestal.
A senadora, que é também presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), levou a debate, hoje, o estudo de um pesquisador da Embrapa que conclui que, por conta das áreas ambientais protegidas, o Brasil tem menos de 30% de terras disponíveis para a produção agropecuária.
O relatório "Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista — Embrapa" é de autoria de Evaristo de Miranda, chefe da Embrapa Monitoramento de Satélite e presente na audiência. Apesar do cargo, Evaristo não quis responder se ele estava falando pela Embrapa, gerando dúvidas se a instituição reconhece a pesquisa. Ao mesmo tempo, técnicos da própria Embrapa afirmaram que o estudo é falso.
Antonio Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça jogou uma pá de cal na reputação de Miranda. Ele esclareceu à platéia que Miranda é também autor de um estudo encomendado pela indústria canavieira que conclui que Ribeirão Preto,município conhecida pela poluição atmosférica causada pela queima da cana, tem a mesma qualidade de ar que Atibaia, considerada pela Unesco a cidade com melhor clima do mundo.
Para compor a platéia do seu espetáculo, Kátia Abreu levou ao senado, representantes de 27 federações do setor agropecuário. “O tiro saiu pela culatra. Ficou bem claro que a verdadeira intenção por trás desse relatório é acabar com a legislação ambiental. A farsa foi desmontada”, afirmou Sérgio Leitão, do Greenpeace.
Com informações do Greenpeace.
quinta-feira, 30 de abril de 2009
Haiti: governo quer impedir mobilização no 1 de maio
Uma delegação brasileira da Conlutas que está em visita de solidariedade ao Haiti informa que a Polícia Militar e as forças de ocupação da ONU lideradas pelo Brasil querem proibir as manifestações do 1º de Maio naquele país. Na terça-feira, 28, os dirigentes da organização Batay Ouvriye, foram informados da proibição.
Essa é uma verdadeira afronta ao movimento popular, à luta dos trabalhadores e à liberdade de manifestação. Por isso, os trabalhadores pretendem dar a resposta no dia 1º de Maio com uma grande marcha.
As entidades e organições brasileiras devem enviar e-mails para o Ministério das Relações Exteriores e para o presidente Lula para denunciar este arbítrio.
Leia: Cartas do Haiti: Governo tenta intimidar organizadores do 1º de maio
Fontes: Andes e Conlutas.
Essa é uma verdadeira afronta ao movimento popular, à luta dos trabalhadores e à liberdade de manifestação. Por isso, os trabalhadores pretendem dar a resposta no dia 1º de Maio com uma grande marcha.
As entidades e organições brasileiras devem enviar e-mails para o Ministério das Relações Exteriores e para o presidente Lula para denunciar este arbítrio.
Leia: Cartas do Haiti: Governo tenta intimidar organizadores do 1º de maio
Fontes: Andes e Conlutas.
CPT aponta concentração de conflitos na Amazônia
Relatório sobre violência no campo registra 28 assassinatos em 2008. Interesse de empresas transnacionais em recursos naturais motiva disputas na região amazônica Patrícia Benvenuti, da redação*
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nesta terça-feira (28) o relatório "Conflitos no Campo Brasil", referente ao ano de 2008. O lançamento da publicação, elaborada pela entidade desde 1995, ocorreu em Indaiatuba (SP), onde acontece a 47ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
De acordo com o relatório, houve uma queda acentuada no volume de conflitos em relação ao ano anterior. Enquanto em 2007 foram registrados 1538 conflitos, em 2008 esse valor caiu para 1170.
O número de assassinatos, entretanto, se manteve o mesmo, 28, indicando que, apesar de reduzidos, os embates se tornaram mais violentos: em 2007, registrou-se uma morte para cada 54 conflitos; no ano seguinte, a média ficou em morte para cada 42 conflitos.
O documento da CPT mostra, ainda, uma concentração de conflitos na Amazônia. Em 2008, 47% do total de casos ocorreram em território amazônico, que reuniu, ainda, 72% dos assassinatos.
O estado com o maior número de ocorrências foi o Pará, 245, seguido pelo Maranhão, que teve 101 ocorrências. Mais da metade dos conflitos na Amazônia, segundo o relatório, atingiram diretamente populações tradicionais, evidenciando, para o advogado e membro da CPT José Batista Afonso, o interesse de empresas transnacionais na região, motivadas principalmente pelo aumento dos preços da carne, da soja e de recursos minerais no mercado internacional.
"Isso tem provocado uma corrida violenta dessas frentes de interesse do capital em direção às riquezas da Amazônia, no caso as terras, os minerais e outras riquezas aqui existentes", avalia.
Em relação ao trabalho escravo, as denúncias aumentaram de 265, em 2007, para 280 em 2008. O maior número até então registrado havia sido em 2005, com 276 ocorrências. A atividade pecuária foi a que mais teve denúncias relacionadas, 134 casos, o que representa 48% do total. Foram libertadas 5.266 pessoas, quase a metade delas no setor sucro-alcooleiro.
O relatório também enfatiza a criminalização dos movimentos sociais do campo e de suas lideranças, com destaque para a articulação entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o governo gaúcho para pedir a extinção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
*Fonte: Brasil de Fato
Hidrelétrica no Tapajós: chegou a hora do “brava gente”
Por Edilberto Sena*
Hoje, 30, algo novo ocorre na cidade de Itaituba e amanhã, na comunidade de São Luiz do Tapajós. O Movimento Popular BR-163 Sustentável promove um seminário em duas etapas sobre os impactos negativos do projeto perverso do governo federal de querer construir 5 grandes hidrelétricas na bacia do rio Tapajós.
Um dia de seminário será na cidade de Itaituba, logo mais a partir das 8h30, e outro será amanhã, na comunidade São Luiz do Tapajós, lá onde a Eletronorte quer fazer desaparecer várias comunidades tradicionais para construir um paredão de 36 metros de altura, para a barragem de 730 km quadrados rio acima.
Desde 1995, o Ministério das Minas e Energia vem estudando e planejando sorrateiramente construir as 5 hidrelétricas. Para isso, está previsto destruir a paz dos povos ribeirinhos, do povo Munduruku e provocar graves desequilíbrios ambientais na região do Tapajós, desde o Jamanxim até Santarém.
O seminário que vai acontecer logo mais terá assessoria de técnicos em recursos hídricos, militantes anti-barragens e em defesa da Amazônia. A sociedade de Itaituba tem hoje a oportunidade de ouvir informações que têm a ver com suas vidas e as autoridades governamentais lhes têm sonegado.
Para quem será toda essa energia a ser gerada pelo complexo Tapajós? Uns falam em 30 mil MWs. Para que e a custa de quem e de quê?Itaituba, vizinhanças, Santarém, Belterra já estão bem servidas de eletricidade pelo linhão de Tucuruí. Se outras comunidades da região ainda não tem energia não é por falta de capacidade energética do Tramoeste, e sim desinteresse dos governos estadual e federal.
Os impacto serão inúmeros no decorrer da construção e depois de prontas as barragens. A própria Eletronorte já diz que para evitar impactos ambientais na zona de implantação da barragem de São Luiz nenhum trabalhador dormirá próximo da obra. Todos virão diariamente dormir na cidade de Itaituba. Já imaginou a multidão de peões a cada noite concentrada nas senzalas da Eletronorte na periferia de Itaituba? Quem já esqueceu os áureos tempos dos garimpos naquela cidade, com crimes, prostituição, drogas e violência?
Com o maior sangue frio, o governo federal manda desaparecer várias comunidades tradicionais, como São Luiz, Pimental, Jatobá, Mangabal, parte do Parque Nacional da Amazônia, terras indígenas e “tudo o que for entrave para o crescimento da nação brasileira”. O que interessa ao presidente Lula e seus ministros é o PAC.
Tudo isso pode acontecer, caso a sociedade tapajônica, desde os índios Mundurukus e Apiacás, até os habitantes de Itaituba, Aveiro, Belterra e Santarém continuarem ignorando a desgraça chegando, ficando de braços cruzados, ou pior ainda, aplaudindo a chegada desse progresso excludente.
É chegada hora dessas populações patriotas cantarem e assumirem o hino da “Brava gente, brasileira, ou vai temor servil… ou ficar o Tapajós livre, ou morrer pela Amazônia”, mas morrer de pé e não acovardados.
*É padre diocesano. Diretor da Rádio Rural AM de Santarém e membro da Frente em Defesa da Amazônia.
Chega de lendas, vamos faturar!
A frase e cartaz são uma propaganda da SUDAM (Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia) em pleno regime militar, numa concepção de espaço aberto e a ser conquistado, dominado e colonizado pelo grande Capital.Quarenta anos depois, Lula declara em visita que a amazônia não é intocável (como nunca foi)!
O "vazio" de antes foi substituído pela "ajuda" à população de hoje, mas a tônica é a mesma: implantar o grande capital e tomar os territórios das populações da Amazônia.
Leia ainda: Amazônias, de Anna e Chico
quarta-feira, 29 de abril de 2009
A regularização fundiária da MP 458 é a contra-reforma agrária do governo Lula.
Por Ariovaldo Umbelino*
O governo de Luiz Inácio da Silva abandonou definitivamente a reforma agrária como bandeira política em seu segundo mandato. O II Plano Nacional da Reforma Agrária (PNRA) acabou em 2007, e, o governo não colocou na agenda política de 2008 a continuidade da reforma agrária através da elaboração do III PNRA, e, dessa forma, retirou-a de suas metas políticas.
A análise dos cinco anos de vigência do II PNRA entre 2003 a 2007 revela que embora o MDA/INCRA tenha divulgado o número oficial de 448.954 famílias assentadas, estes dados referem-se às Relações de Beneficiários emitidas (RBs). Portanto, desagregando-se estes resultados finais a Meta 1 do II PNRA terminou com apenas 163 mil famílias referentes aos assentamentos novos, ou seja, a verdadeira reforma agrária.
Entre a diferença restante estão 113 mil famílias relativas à Meta 2, ou seja, a regularização fundiária. Estão também, as 171 mil famílias enquadradas na reordenação fundiária, pois, são fruto principalmente do reconhecimento de assentamentos antigos. E, por fim estão também, as 2 mil famílias de reassentamentos de atingidos por barragens, que jamais, poderiam estar enquadrados como reforma agrária. Assim, o governo do PT termina o II PNRA cumprindo apenas 29,6% da Meta 1 estabelecida de 550 mil famílias novas assentadas.
Além desses dados, o resultado de 2008 é muito mais baixo ainda, pois o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) entre as mais de 70 mil Relações de Beneficiários emitidas assentou apenas 20 mil famílias novas relativas à reforma agrária, a diferença também ficou por conta da regularização fundiária (25 mil), reordenação fundiária (24,7 mil) e reassentamentos de atingidos por barragens (0,3 mil famílias). Dessa forma, analisando-se os dados relativos aos seis anos do governo atual verifica-se que foram assentadas apenas pouco mais de 180 mil famílias pela reforma agrária. Este baixo desempenho deriva da política deliberada do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)/INCRA de não se fazer a reforma agrária prevista no II PNRA, por isso é que mais de 150 mil famílias acampadas continuam debaixo das lonas pretas na beira das estradas do país.
Como todos sabem a defesa da reforma agrária sempre foi uma importante bandeira do pensamento progressista e revolucionário, mas, o silêncio de parte expressiva dos intelectuais, parece indicar que ela foi arreada. Alguns, inclusive, têm se dedicado a produzir textos mostrando que a reforma agrária não é mais necessária historicamente. Certamente, continuam não levando em consideração em suas análises, a continuidade dos conflitos no campo que em 2008 envolveram mais de 500 mil famílias como revelam os dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Esta luta renhida pela terra e pelo território, não se limitou apenas ao campesinato multifacetado do país, mas atingiu também, fortemente os povos indígenas e os remanescentes de quilombolas.
Assim, volto a repetir, a política de reforma agrária do governo de Luís Inácio da Silva está marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas de domínio do agronegócio e, fazê-la apenas nas áreas onde ela possa “ajudar” o agronegócio. Ou seja, a reforma agrária está definitivamente, acoplada à expansão do agronegócio no Brasil.
Este processo contraditório contém a posição governamental de continuar mentindo que está fazendo a reforma agrária, pois, caiu sensivelmente o número de famílias novas assentadas nos últimos três anos: 2006 foram 45 mil, 2007 somente 31 mil e em 2008 apenas 20 mil. E, contém também, a mudança de orientação política a partir de 2008, quando o governo optou pela regularização fundiária através da MP422. Revela-se assim, de forma cada vez mais clara, a opção do governo do PT pela contra reforma agrária. Esta opção está revelada por inteira na opção, no ano passado, pela legitimação das terras públicas apropriadas ilegalmente na Amazônia legal pelos grileiros médios com área até 1.5 mil hectares. E, reforçou-se depois, em 2009 com a MP458, que, de forma descarada, abriu a possibilidade para a aquisição das terras griladas até 2.5 mil hectares, dando preferência aos grileiros que as apropriaram ilegalmente.
A justificativa do governo atual para abraçar a legalização das terras públicas do INCRA na Amazônia legal traz uma farsa populista, pois afirmam que vão beneficiar os pequenos posseiros. Na realidade, os pequenos posseiros que pela legislação atual já têm este direito constitucional da legitimação de suas posses, ocupam apenas 20% dessas terras. E mais, nos primeiros seis anos deste governo o INCRA muito pouco fez para regularizar essas posses, pois atingiu apenas 17% da Meta 2 estabelecida no II PNRA.
Assim, a regularização fundiária vai beneficiar os grileiros do agronegócio que de forma ilegal, apoderam-se das terras públicas do INCRA. E mais, esta opção revela que o INCRA não vai solicitar na justiça a reintegração de posse de suas terras griladas, como manda a legislação em vigor, mas vai tentar garantir as terras griladas para o agrobanditismo. É por isso que a violência continua na Amazônia legal. Esta opção pela regularização da grilagem das terras públicas revela que, o governo de Luiz Inácio da Silva está substituindo a política de reforma agrária pela política de regularização fundiária. Consolida-se dessa forma, mais uma vez, a vitória do agronegócio na questão agrária brasileira e a adesão definitiva da política agrária e fundiária do MDA/INCRA aos interesses do agrobanditismo dos grileiros de terra públicas do INCRA e da reforma agrária na Amazônia Legal.
A assinatura pelo ministro do MDA e pelo presidente da República da MP 422 e da MP 458 refletem, pois, a consolidação da contra reforma agrária do governo petista no segundo mandato.
Todos estes atos aparentemente legais revelam o “esforço” do MDA/INCRA em tentar, a todo custo, mudar a legislação para ampliar a área passível de regularização fundiária ou de alienação aos ocupantes ilegais das terras públicas sob sua responsabilidade. Esta adesão a regularização da grilagem revela-se nas notícias no site do INCRA: “agora eles [os grileiros] poderão comprar do governo federal as terras que já ocupavam há anos e não vão precisar de concorrer com outros interessados” (“Assinada MP para regularização fundiária da Amazônia - Publicado em: 26/03/08” - http://www.incra.gov.br).
Estas ações de dilapidação do patrimônio público vão entregar para o agronegócio mais de 115 milhões hectares de terras públicas potencialmente devolutas e mais 67,8 milhões de hectares que inclusive, são de propriedade do Incra e estão griladas. Deste total, a área ocupada pelos pequenos posseiros (284 mil) é de apenas 17 milhões de hectares. Portanto, é preciso continuar afirmando que o objetivo da política de contra reforma agrária do governo de Luiz Inácio da Silva no segundo mandato é, na verdade, legalizar a grilagem de mais de 182 milhões de hectares de terras públicas e devolutas constitucionalmente da reforma agrária, dos povos indígenas, dos remanescentes de quilombolas e da proteção ambiental.
*Publicado originalmente na RadioAgência Notícias do Planalto.
O governo de Luiz Inácio da Silva abandonou definitivamente a reforma agrária como bandeira política em seu segundo mandato. O II Plano Nacional da Reforma Agrária (PNRA) acabou em 2007, e, o governo não colocou na agenda política de 2008 a continuidade da reforma agrária através da elaboração do III PNRA, e, dessa forma, retirou-a de suas metas políticas.
A análise dos cinco anos de vigência do II PNRA entre 2003 a 2007 revela que embora o MDA/INCRA tenha divulgado o número oficial de 448.954 famílias assentadas, estes dados referem-se às Relações de Beneficiários emitidas (RBs). Portanto, desagregando-se estes resultados finais a Meta 1 do II PNRA terminou com apenas 163 mil famílias referentes aos assentamentos novos, ou seja, a verdadeira reforma agrária.
Entre a diferença restante estão 113 mil famílias relativas à Meta 2, ou seja, a regularização fundiária. Estão também, as 171 mil famílias enquadradas na reordenação fundiária, pois, são fruto principalmente do reconhecimento de assentamentos antigos. E, por fim estão também, as 2 mil famílias de reassentamentos de atingidos por barragens, que jamais, poderiam estar enquadrados como reforma agrária. Assim, o governo do PT termina o II PNRA cumprindo apenas 29,6% da Meta 1 estabelecida de 550 mil famílias novas assentadas.
Além desses dados, o resultado de 2008 é muito mais baixo ainda, pois o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) entre as mais de 70 mil Relações de Beneficiários emitidas assentou apenas 20 mil famílias novas relativas à reforma agrária, a diferença também ficou por conta da regularização fundiária (25 mil), reordenação fundiária (24,7 mil) e reassentamentos de atingidos por barragens (0,3 mil famílias). Dessa forma, analisando-se os dados relativos aos seis anos do governo atual verifica-se que foram assentadas apenas pouco mais de 180 mil famílias pela reforma agrária. Este baixo desempenho deriva da política deliberada do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)/INCRA de não se fazer a reforma agrária prevista no II PNRA, por isso é que mais de 150 mil famílias acampadas continuam debaixo das lonas pretas na beira das estradas do país.
Como todos sabem a defesa da reforma agrária sempre foi uma importante bandeira do pensamento progressista e revolucionário, mas, o silêncio de parte expressiva dos intelectuais, parece indicar que ela foi arreada. Alguns, inclusive, têm se dedicado a produzir textos mostrando que a reforma agrária não é mais necessária historicamente. Certamente, continuam não levando em consideração em suas análises, a continuidade dos conflitos no campo que em 2008 envolveram mais de 500 mil famílias como revelam os dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Esta luta renhida pela terra e pelo território, não se limitou apenas ao campesinato multifacetado do país, mas atingiu também, fortemente os povos indígenas e os remanescentes de quilombolas.
Assim, volto a repetir, a política de reforma agrária do governo de Luís Inácio da Silva está marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas de domínio do agronegócio e, fazê-la apenas nas áreas onde ela possa “ajudar” o agronegócio. Ou seja, a reforma agrária está definitivamente, acoplada à expansão do agronegócio no Brasil.
Este processo contraditório contém a posição governamental de continuar mentindo que está fazendo a reforma agrária, pois, caiu sensivelmente o número de famílias novas assentadas nos últimos três anos: 2006 foram 45 mil, 2007 somente 31 mil e em 2008 apenas 20 mil. E, contém também, a mudança de orientação política a partir de 2008, quando o governo optou pela regularização fundiária através da MP422. Revela-se assim, de forma cada vez mais clara, a opção do governo do PT pela contra reforma agrária. Esta opção está revelada por inteira na opção, no ano passado, pela legitimação das terras públicas apropriadas ilegalmente na Amazônia legal pelos grileiros médios com área até 1.5 mil hectares. E, reforçou-se depois, em 2009 com a MP458, que, de forma descarada, abriu a possibilidade para a aquisição das terras griladas até 2.5 mil hectares, dando preferência aos grileiros que as apropriaram ilegalmente.
A justificativa do governo atual para abraçar a legalização das terras públicas do INCRA na Amazônia legal traz uma farsa populista, pois afirmam que vão beneficiar os pequenos posseiros. Na realidade, os pequenos posseiros que pela legislação atual já têm este direito constitucional da legitimação de suas posses, ocupam apenas 20% dessas terras. E mais, nos primeiros seis anos deste governo o INCRA muito pouco fez para regularizar essas posses, pois atingiu apenas 17% da Meta 2 estabelecida no II PNRA.
Assim, a regularização fundiária vai beneficiar os grileiros do agronegócio que de forma ilegal, apoderam-se das terras públicas do INCRA. E mais, esta opção revela que o INCRA não vai solicitar na justiça a reintegração de posse de suas terras griladas, como manda a legislação em vigor, mas vai tentar garantir as terras griladas para o agrobanditismo. É por isso que a violência continua na Amazônia legal. Esta opção pela regularização da grilagem das terras públicas revela que, o governo de Luiz Inácio da Silva está substituindo a política de reforma agrária pela política de regularização fundiária. Consolida-se dessa forma, mais uma vez, a vitória do agronegócio na questão agrária brasileira e a adesão definitiva da política agrária e fundiária do MDA/INCRA aos interesses do agrobanditismo dos grileiros de terra públicas do INCRA e da reforma agrária na Amazônia Legal.
A assinatura pelo ministro do MDA e pelo presidente da República da MP 422 e da MP 458 refletem, pois, a consolidação da contra reforma agrária do governo petista no segundo mandato.
Todos estes atos aparentemente legais revelam o “esforço” do MDA/INCRA em tentar, a todo custo, mudar a legislação para ampliar a área passível de regularização fundiária ou de alienação aos ocupantes ilegais das terras públicas sob sua responsabilidade. Esta adesão a regularização da grilagem revela-se nas notícias no site do INCRA: “agora eles [os grileiros] poderão comprar do governo federal as terras que já ocupavam há anos e não vão precisar de concorrer com outros interessados” (“Assinada MP para regularização fundiária da Amazônia - Publicado em: 26/03/08” - http://www.incra.gov.br).
Estas ações de dilapidação do patrimônio público vão entregar para o agronegócio mais de 115 milhões hectares de terras públicas potencialmente devolutas e mais 67,8 milhões de hectares que inclusive, são de propriedade do Incra e estão griladas. Deste total, a área ocupada pelos pequenos posseiros (284 mil) é de apenas 17 milhões de hectares. Portanto, é preciso continuar afirmando que o objetivo da política de contra reforma agrária do governo de Luiz Inácio da Silva no segundo mandato é, na verdade, legalizar a grilagem de mais de 182 milhões de hectares de terras públicas e devolutas constitucionalmente da reforma agrária, dos povos indígenas, dos remanescentes de quilombolas e da proteção ambiental.
*Publicado originalmente na RadioAgência Notícias do Planalto.
Grilagem: dados oficiais serão divulgados amanhã
Pela primeira vez o Pará vai poder conhecer o tamanho real das fraudes em títulos de terras no Estado. Representantes da comissão permanente de monitoramento, estudo e assessoramento das questões ligadas à grilagem anunciaram que vão apresentar levantamento completo sobre esses dados nesta quinta-feira (30), às 11h30 horas, no auditório do Ministério Público Federal (MPF) em Belém. Serão elencados os municípios em que o problema é mais grave (há casos em que a área registrada irregularmente é 15 vezes maior que a área total do município).
A comissão também pretende anunciar quais as medidas que tomará contra o Tribunal de Justiça do Estado para tentar conseguir a anulação definitiva desses títulos. A pesquisa foi realizada pela comissão com base na análise dos títulos de terras de todo o Pará e que foram reunidos pela Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior em correições especiais realizadas em cartórios de registro de imóveis de todas as regiões do Estado.
O anúncio foi feito ontem, durante audiência pública entre representantes de movimentos sociais e integrantes da comissão, constituída por representantes de órgãos e instituições como a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Estadual, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e MPF, entre outros.
Fonte: Diário do Pará, citando a Ascom do MPF.
A comissão também pretende anunciar quais as medidas que tomará contra o Tribunal de Justiça do Estado para tentar conseguir a anulação definitiva desses títulos. A pesquisa foi realizada pela comissão com base na análise dos títulos de terras de todo o Pará e que foram reunidos pela Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior em correições especiais realizadas em cartórios de registro de imóveis de todas as regiões do Estado.
O anúncio foi feito ontem, durante audiência pública entre representantes de movimentos sociais e integrantes da comissão, constituída por representantes de órgãos e instituições como a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Estadual, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e MPF, entre outros.
Fonte: Diário do Pará, citando a Ascom do MPF.
Não,não e não!
Terminou agora pouco a reunião entre o presidente Lula, o ministro do desenvolvimento agrário Guilherme Cassel e a direção da Contag que apresentou uma extensa pauta de reinvidicações, segundo informa o jornal "O Globo".
Segundo o jornal, a entidade pediu a retirada da MP 458 do Congresso Nacional, sua conversão em projeto de lei para dar tempo aos debates e 22 bilhões de reais para o Plano Safra 2009-2010.
Para esses pontos a resposta foi NÃO.
- Não podemos ficar esperando porque senão vamos estar estimunlando a grilagem, disse Cassel.
Segundo o jornal, a entidade pediu a retirada da MP 458 do Congresso Nacional, sua conversão em projeto de lei para dar tempo aos debates e 22 bilhões de reais para o Plano Safra 2009-2010.
Para esses pontos a resposta foi NÃO.
- Não podemos ficar esperando porque senão vamos estar estimunlando a grilagem, disse Cassel.
Notícias distorcidas da semana
Cauby Peixoto nega ser Luis Carlos Tremonte
Médico petista de Monte Alegre promete curar SR30
Lula diz que gripe suína será uma marolinha no Brasil
Desuso: câncer atinge suvaco esquerdo de Dilma
Correios registram crescimento em cartas anônimas de ameaças de morte
Ana Júlia ainda não definiu qual ex-marido comandará regularização fundiária
Médico petista de Monte Alegre promete curar SR30
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Ana Júlia ainda não definiu qual ex-marido comandará regularização fundiária
Agronegócio comanda ecologia
Matéria do Jornal do Brasil do dia 26 de abril revela que dos 17 deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, pelo menos nove tiveram suas eleições financiadas por madeireira e empresas de celulose, fertilizantes ou de agropecuária
Leia tudo em Agronegócio comanda a ecologia : Notícias da Amazônia
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terça-feira, 28 de abril de 2009
Novidades no blog
Inseri na barra leteral do blog algumas janelas de acesso a bons endereços para dowloads de arquivos e livros. Um dos documentos é o Atlas da Questão Agrária Brasileira, que é o projeto fruto da tese de doutorado de Eduardo Paulon. Além da tese, textos analíticos e outros documentos, uma grande quantidade de mapas está disponível no menu mapas para que o usuário possa utilizá-los.
O Memória Roda Viva já conta com 378 entrevistas em seu acervo. As mais recentes são as da antropóloga Ruth Cardoso e do rapper Mano Brown. Confesso que o programa tem decepcionado ultimamente, mas há excelentes entrevistas antigas, antes de José Serra destruir a TV Cultura.
Na Biblioteca "Marina Silva" há livros de Paulo Freire desbloqueados para impressão. São livros importantíssimos de um pensador brasileiro comprometido profundamente com as causas sociais. O material é inovador, criativo, original e tem importância histórica inédita. Você pode fazer um único download de todos os livros ou um a um.
Coloquei ainda o link da Biblioteca Digital Mundial , uma iniciativa da Unesco.
Frase
"Não há nenhuma diferença entre essa ação do governo, do ponto de vista social, financeiro e de reforma agrária, daquilo que foi feito pelos governos militares na década de 70.O conjunto de soluções para a Amazônia e de sua ocupação não virá por meio de ações dessa natureza do governo federal. Ela [a MP] não é uma ação de reforma agrária que atende às necessidades dos moradores e colonos da Amazônia, mas é apenas uma ação pontual, que repete o mesmo padrão de décadas, com mera concessão de títulos e estímulo à repetição do processo no futuro" - afirmou Sérgio Leitão, do Greenpeace em audiência pública que discute a regularização fundiária na Amazônia no Senado Federal hoje.
Fonte: Agência Senado
Leia ainda: Regularização de terras na Amazônia motiva debate entre senadores
Fonte: Agência Senado
Leia ainda: Regularização de terras na Amazônia motiva debate entre senadores
Gêmeos ou mórbida semelhança?
Também temos que pensar na liberação do manejo florestal em áreas indígenas! Afinal o Índio pode ou não usar os recursos de suas áreas? diz Luiz Carlos Tremonte, presidente de uma organização de madeireiros no Pará em entrevista no jornal "O Liberal" de 26 de abril deste ano.
O respeito aos direitos dos indígenas não pode implicar o esbulho dos não índios que há muito tempo fincaram a bandeira do Brasil naquela região., escreve Aldo Rebelo, deputado federal pelo PCdoB(SP) em sua cruzada anti-indígenas.
Leia ainda:ALDO, O BANDEIRANTE VERMELHO, no Fazendo MEDIA.
segunda-feira, 27 de abril de 2009
MP 458 pode ser votada a qualquer momento!
A Agência Senado informa que a Medida Provisória nº 458/09 aguarda votação na Câmara dos Deputados a qualquer momento.
O relator na Câmara, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), já apresentou um projeto de lei de conversão para incorporar as modificações que promoveu na MP. Até quarta-feira (29), entretanto, esse texto alternativo sofrerá modificações, já que alguns pontos polêmicos ainda estão sendo negociados com o governo.
Entenda a MP 458
O relator na Câmara, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), já apresentou um projeto de lei de conversão para incorporar as modificações que promoveu na MP. Até quarta-feira (29), entretanto, esse texto alternativo sofrerá modificações, já que alguns pontos polêmicos ainda estão sendo negociados com o governo.
Entenda a MP 458
Chefão dos madeireiros quer a cabeça de Superintendente do Incra em Santarém
Tudo que é sólido se desmancha no ar. A frase do velho barbudo mais punk do mundo parece cair como uma luva no mais novo capítulo da relação governos petistas e madeireiros no Oeste do Pará.
Ontem o Jornal “O Liberal” publicou uma entrevista de Carlos Tremonte em que o presidente da “União das Entidades Florestais do Estado do Pará” (Uniflor), ou seja, dos madeireiros do Pará, abre guerra contra tudo e contra todos, e critica até a sua pupila, Ana Júlia Carepa.
Curiosamente, a entrevista esclarece as duas maiores polêmicas recentes deste blog: o que estaria por trás da pressão para a retirada do atual Superintendente do Incra de Santarém e a quem deveria servir os assentamentos criados nos últimos anos na região.
Leia abaixo dois trechos da entrevista:
De tempos em tempos, as entidades representativas da indústria da madeira do Pará criticam a morosidade dos órgãos ambientais e fundiários, especialmente na liberação de projetos de manejo e de reflorestamento. O senhor imagina por que isso acontece?
Má vontade. Os órgãos sempre são os maiores entraves para o setor e a ineficiência e a incompetência prevalecem, eles mesmos reconhecem isto. Mas acabou! Vamos dar um basta nesta situação vergonhosa. Cansamos de desculpas, até porque quem é bom em desculpa jamais será bom em outra coisa. O Incra tem no seu comando na Superintendência de Santarém uma pessoa que não gosta do Setor Florestal declaradamente, portanto ele dificulta tudo. Pasmem, o Incra de Santarém tem demorado em média oito meses para fornecer uma simples declaração de autenticidade de um título de 100 hectares. Isso é covardia, desonesto, boicote com o setor que tanto emprega. Nós não podemos mais depender de um funcionário público que não tem critério, bom senso e atua por ideologia. Pior quem paga o seu salário somos nós cidadãos, não vamos mais aceitar o boicote do Incra de Santarém, que precisa ter juízo e olhe que quem está falando é quem mais defendeu o Incra nestes cinco anos. Então falo com moral e conhecimento.
O uso legal de madeira de áreas de assentamentos já foi apresentado como uma alternativa ao setor produtivo? O próprio Governo sugeriu. Mas nada saiu do papel?
Tremonte - O Governo Federal nos empurrou para os projetos de assentamento e quando começamos a ter contato, descobrimos a miséria que vivem os assentados. O setor florestal poderia contribuir com a diminuição desta miséria, gerando emprego, propociando condições de vida dignas para esta gente. Se você for em um assentamento onde existe manejo florestal sério, vai perceber que os assentados têm qualidade de vida melhor e a floresta da área manejada preservada. Mas os assentamentos foram embargados por falta de licenciamento ambiental e é um absurdo que o processo de licenciamento esteja parado na Sema há mais de dois anos. Peço ao senhor Valmir Ortega para começar imediatamente a licenciar estes projetos, prestigiando o trabalho sério. É necessário que a Sema conheça os projetos sérios e pare com esta enrolação. Estamos cansados de ser empurrados com a barriga. Valmir Ortega, você é inteligente, não se deixe levar por pessoas mal intencionadas, libere urgente os projetos de assentamentos bem feitos que estão em sua mesa.
Leia tudo: Madeireiros abrem guerra contra governadora
Ontem o Jornal “O Liberal” publicou uma entrevista de Carlos Tremonte em que o presidente da “União das Entidades Florestais do Estado do Pará” (Uniflor), ou seja, dos madeireiros do Pará, abre guerra contra tudo e contra todos, e critica até a sua pupila, Ana Júlia Carepa.
Curiosamente, a entrevista esclarece as duas maiores polêmicas recentes deste blog: o que estaria por trás da pressão para a retirada do atual Superintendente do Incra de Santarém e a quem deveria servir os assentamentos criados nos últimos anos na região.
Leia abaixo dois trechos da entrevista:
De tempos em tempos, as entidades representativas da indústria da madeira do Pará criticam a morosidade dos órgãos ambientais e fundiários, especialmente na liberação de projetos de manejo e de reflorestamento. O senhor imagina por que isso acontece?
Má vontade. Os órgãos sempre são os maiores entraves para o setor e a ineficiência e a incompetência prevalecem, eles mesmos reconhecem isto. Mas acabou! Vamos dar um basta nesta situação vergonhosa. Cansamos de desculpas, até porque quem é bom em desculpa jamais será bom em outra coisa. O Incra tem no seu comando na Superintendência de Santarém uma pessoa que não gosta do Setor Florestal declaradamente, portanto ele dificulta tudo. Pasmem, o Incra de Santarém tem demorado em média oito meses para fornecer uma simples declaração de autenticidade de um título de 100 hectares. Isso é covardia, desonesto, boicote com o setor que tanto emprega. Nós não podemos mais depender de um funcionário público que não tem critério, bom senso e atua por ideologia. Pior quem paga o seu salário somos nós cidadãos, não vamos mais aceitar o boicote do Incra de Santarém, que precisa ter juízo e olhe que quem está falando é quem mais defendeu o Incra nestes cinco anos. Então falo com moral e conhecimento.
O uso legal de madeira de áreas de assentamentos já foi apresentado como uma alternativa ao setor produtivo? O próprio Governo sugeriu. Mas nada saiu do papel?
Tremonte - O Governo Federal nos empurrou para os projetos de assentamento e quando começamos a ter contato, descobrimos a miséria que vivem os assentados. O setor florestal poderia contribuir com a diminuição desta miséria, gerando emprego, propociando condições de vida dignas para esta gente. Se você for em um assentamento onde existe manejo florestal sério, vai perceber que os assentados têm qualidade de vida melhor e a floresta da área manejada preservada. Mas os assentamentos foram embargados por falta de licenciamento ambiental e é um absurdo que o processo de licenciamento esteja parado na Sema há mais de dois anos. Peço ao senhor Valmir Ortega para começar imediatamente a licenciar estes projetos, prestigiando o trabalho sério. É necessário que a Sema conheça os projetos sérios e pare com esta enrolação. Estamos cansados de ser empurrados com a barriga. Valmir Ortega, você é inteligente, não se deixe levar por pessoas mal intencionadas, libere urgente os projetos de assentamentos bem feitos que estão em sua mesa.
Leia tudo: Madeireiros abrem guerra contra governadora
Ana Júlia põe em marcha criminalização de movimentos no Pará
Após o indiciamento do dirigente do MST, Charles Trocate, por declarar que os os movimentos socias não vão deixar um "latifúndio para fazer remédio" no Pará, o governo Ana Júlia (PT) põe em marcha uma onda de prisões e criminalização de lideranças de vários movimentos.As ações são uma resposta da governadora ao pedido de intervenção federal no estado feito pela Senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que também é presidenta da CNA (Confederação Nacional da Agricultura). Ana Júlia cumpre as exigências dos ruralistas e ataca os movimentos sociais.
Ontem, mais de 100 policiais desocuparam a hidrelétrica de Tucuruí , onde protestavam CPT, MST, MAB, FETAGRI e outros movimentos sociais. O acampamento denunciava o clima de violência na região com inúmeros assassinatos, inclusive do presidente do STTR de Tucuruí, há alguns dias atrás.
Policia Militar prende 14 lideranças dos movimentos sociais do PA
Desde a última sexta-feira cerca de 400 integrantes Via Campesina (MAB, MST, CPT, movimento
dos pescadores) estavam em mobilização, acampados nas obras das eclusas do lago da barragem de Tucuruí. Na manhã de ontem (26 de abril) a polícia foi ao local e prendeu 14 pessoas. Os trabalhadores exigiam ainda o avanço das negociações com o governo federal e estadual. As reivindicações da região foram entregues às autoridades ainda no final do ano passado. Desde a última sexta-feira cerca de 400 integrantes Via Campesina (MAB, MST, CPT, movimento
Segundo informações, foi solicitado a policia militar fazer uma averiguação no acampamento. Ao chegar ao local, às 06 horas da manhã, a polícia considerou flagrante e prendeu 14 pessoas, entre elas: Maria Edina Ferreira, Aildo Ferreira da Silva, Roquevan Alves Silva, Odercio Monteiro, Eusino Rodrigues Lopes e Vanico Wanzeller. Alguns dos agricultores estão sendo levados à Belém para o Departamento de Inteligência da Polícia Civil Especializada. Os demais estão sendo identificados pela polícia na delegacia de Tucuruí.
Os manifestantes queriam uma reunião com os governos, marcada para a próxima terça-feira, dia 28 de abril. A negociação beneficiaria mais de 900 famílias da região com recursos para agricultura, obras de infra-estrutura e criação de peixe em tanques-rede.
A Usina Hidrelétrica de Tucuruí foi construída à quase 25 anos, durante a ditadura, e até hoje os atingidos pela barragem reivindicam direitos e obras para a melhoria das condições de vida nos municípios e comunidades que sofreram com o alagamento das terras e da floresta. “Mais uma vez a solução para as empresas e Estado é a força policial”, dizem as lideranças. Segundo dados da CPT, nos últimos três anos foram assassinadas 14 lideranças rurais nessa região, em decorrência da luta pela terra. A última vítima foi Raimundo Nonato, liderança do Sindicato de Tucuruí, brutalmente assassinado na porta de casa, no dia 16 deste mês.
A Usina Hidrelétrica de Tucuruí foi construída à quase 25 anos, durante a ditadura, e até hoje os atingidos pela barragem reivindicam direitos e obras para a melhoria das condições de vida nos municípios e comunidades que sofreram com o alagamento das terras e da floresta. “Mais uma vez a solução para as empresas e Estado é a força policial”, dizem as lideranças. Segundo dados da CPT, nos últimos três anos foram assassinadas 14 lideranças rurais nessa região, em decorrência da luta pela terra. A última vítima foi Raimundo Nonato, liderança do Sindicato de Tucuruí, brutalmente assassinado na porta de casa, no dia 16 deste mês.
Enquanto isso...
- Nenhum dos jagunços que atiraram nos trabalhadores rurais em rede nacional de televisão foi sequer indiciado;
- O gerente da fazenda de Daniel Dantas convoca os fazendeiros da região a reagirem às ocupações;
- Os assassinos do sindicalista Raimundo Nonato em Tucuruí não foram sequer identificados;
- Os PMs que participaram do massacre de Eldorado dos Carajás foram promovidos pela governadora Ana Júlia em setembro do ano passado.
Frase
“Na minha opinião pessoal ele é um agitador, porque tudo isso é comandado por ele. Por que fazer isso? Por que não espera a Justiça decidir? O pessoal que está ali dentro, muita gente não é nem do Pará. Ele traz gente de fora, ele promove a baderna. Não dá nem para explicar que ele seja católico. Um católico não mente”, frisou Oscar Boller, que administra a Fazenda Espírito Santo, referindo-se ao Frei Henri des Roziers ontem no Fantástico (TV Globo).
Frase II
"Responsável pela invasão, certamente não. Nós assessoramos, fazemos a defesa dessas organizações, por exemplo, entre outras organizações, a do MST, para poder conseguir fazer avançar a reforma agrária e conseguir seus direitos à terra", ressaltou Frei Henri des Roziers, coordenador da Comissão Pastoral da Terra.
Polícia indicia Charles Trocate por "incitação à violência"
O coordenador do Movimento dos Sem-Terra (MST) no sul do Pará, Charles Trocate, foi indiciado em inquérito aberto pela Polícia Civil, acusado de incitação à prática de violência antes do confronto armado na fazenda Castanhais, do complexo Espírito Santo, no sábado retrasado.
A acusação se baseia em entrevista à TV RBA, afiliada da Rede Bandeirantes no Pará em que Trocate teria afirmado ser favorável não apenas à "invasão" de propriedades privadas, como acrescentando que na fazenda invadida não sobraria nem o suficiente para a produção de remédio.
Ele nega.O chefe da Polícia Civil do Pará, Raimundo Benassuly, disse que o líder do MST está sendo procurado na região para receber a notificação de depoimento. "Não importa, para a Justiça, se ele incitou à violência antes ou depois do confronto. O que importa é que ele cometeu um crime", declarou o delegado. Benassuly acrescentou que o governo estadual "não tolera a violência", sobretudo num momento em que está investindo pesadamente em segurança para "manter a paz no campo".
Trocate negou ao Estado ter convocado trabalhadores rurais para invadir terras ou fazer justiça com as próprias mãos. O que houve, segundo explicou, foi uma "deturpação" de suas palavras na entrevista à emissora de televisão. "O que eu disse foi que, independente do MST, da Fetagri ou de outros movimentos sociais, a população sem terra vai tomar partido em favor da reforma agrária e que se a crise aumentar, como está aumentando, haverá no sul do Pará um mutirão de ocupações".
Até o momento não houve indiciamento de nenhum "segurança" da fazenda Espírito Santo, mesmo com as fartas imagens de tiros disparados contra os sem-terras.
No Fantástico de ontem, numa matéria sobre a região do conflito, 3 frases resumiam a situação:
“Há uma grande indefinição sobre propriedade de terras, muita grilagem de documentos, muita área pública não destinada e alguma área pública em que há discussão se é área pública federal ou estadual. A rigor não temos situação hoje situação fundiária esclarecida no estado, o que dá margem a uma série discussões e uma série de fraudes, tanto ambientais quanto fundiárias”, diz Ubiratan Cazetta, procurador da República.
“Eu acho que se os fazendeiros se unirem e usarem a força do jeito que eles usam, eu acho que resolve”, diz o gerente da Agropecuária Santa Bárbara, Oscar Boller, que administra a Fazenda Espírito Santo.
“Mais trabalhadores vão ser vítima desse conflito, porque mais ocupações vão ocorrer na região, independentemente da vontade do MST ou dos outros movimentos. Não vai sobrar latifúndio nem para fazer remédio na nossa região”, ressalta Charles Trocate, do MST.
Com informações d'O Estado de São Paulo e G1
Leia no blog Azul Marinho com Pequi: Repórter da TV Liberal do Pará depõe à polícia e enfim desfaz a mentira contada.
A acusação se baseia em entrevista à TV RBA, afiliada da Rede Bandeirantes no Pará em que Trocate teria afirmado ser favorável não apenas à "invasão" de propriedades privadas, como acrescentando que na fazenda invadida não sobraria nem o suficiente para a produção de remédio.
Ele nega.O chefe da Polícia Civil do Pará, Raimundo Benassuly, disse que o líder do MST está sendo procurado na região para receber a notificação de depoimento. "Não importa, para a Justiça, se ele incitou à violência antes ou depois do confronto. O que importa é que ele cometeu um crime", declarou o delegado. Benassuly acrescentou que o governo estadual "não tolera a violência", sobretudo num momento em que está investindo pesadamente em segurança para "manter a paz no campo".
Trocate negou ao Estado ter convocado trabalhadores rurais para invadir terras ou fazer justiça com as próprias mãos. O que houve, segundo explicou, foi uma "deturpação" de suas palavras na entrevista à emissora de televisão. "O que eu disse foi que, independente do MST, da Fetagri ou de outros movimentos sociais, a população sem terra vai tomar partido em favor da reforma agrária e que se a crise aumentar, como está aumentando, haverá no sul do Pará um mutirão de ocupações".
Até o momento não houve indiciamento de nenhum "segurança" da fazenda Espírito Santo, mesmo com as fartas imagens de tiros disparados contra os sem-terras.
No Fantástico de ontem, numa matéria sobre a região do conflito, 3 frases resumiam a situação:
“Há uma grande indefinição sobre propriedade de terras, muita grilagem de documentos, muita área pública não destinada e alguma área pública em que há discussão se é área pública federal ou estadual. A rigor não temos situação hoje situação fundiária esclarecida no estado, o que dá margem a uma série discussões e uma série de fraudes, tanto ambientais quanto fundiárias”, diz Ubiratan Cazetta, procurador da República.
“Eu acho que se os fazendeiros se unirem e usarem a força do jeito que eles usam, eu acho que resolve”, diz o gerente da Agropecuária Santa Bárbara, Oscar Boller, que administra a Fazenda Espírito Santo.
“Mais trabalhadores vão ser vítima desse conflito, porque mais ocupações vão ocorrer na região, independentemente da vontade do MST ou dos outros movimentos. Não vai sobrar latifúndio nem para fazer remédio na nossa região”, ressalta Charles Trocate, do MST.
Com informações d'O Estado de São Paulo e G1
Leia no blog Azul Marinho com Pequi: Repórter da TV Liberal do Pará depõe à polícia e enfim desfaz a mentira contada.
domingo, 26 de abril de 2009
24 municípios no Pará são atingidos pelas cheias
O Pará tem 24 municípios em situação de emergência e cinco em estado de alerta, em conseqüência do aumento das chuvas e dos níveis dos rios, principalmente Xingu, Tapajós e Tocantins. Até a tarde desta sexta-feira (24) 30.474 pessoas corriam risco de ser afetadas.O Pará tem hoje decretado 24 municípios em “situação de emergência” e seis em situação de “alerta” em função de enchentes e enxurradas,segundo dados da Coordenação da Defesa Civil do Estado.Os municípios são: Água Azul do Norte, Altamira, Alenquer, Almeirim, Anapu, Aveiro, Cachoeira do Arari, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Nova Ipixuna, Óbidos, Oriximiná, Parauapebas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santa Cruz do Arari, Santarém, Trairão, Xinguara e Terra Santa.
A situação de emergência é quando o município já extrapolou sua capacidade dedar respostas ao atendimento às famílias, na saúde, na alimentação, e abrigos e recorre aos governos estaduais ou federais por meio da Defesa Civil que implementa ações suplementares. Já o estado de alerta é o status atribuído para aquelas cidades que estão previsto algum desastre ambiental. No Estado, atualmente seis municípios estão em alerta:Marabá, Curuá, Faro, Jacundá, Vitória do Xingu e Novo Progresso.
Com informações da Agência de Notícias do Pará e Diário do Pará. Mapa a partis Wakpedia. Fotografias Gazeta de Santarém e blogs da região.
Será?
O Jornal Semanal "Gazeta de Santarém" trás em matéria de capa desta semana a notícia que a multinacional Cargill está interessada em vender o seu polêmico e ilegal porto construído em Santarém-PA.Próximo da confluência do rio Tapajós com o Amazonas, o porto graneleiro foi um verdadeiro divisor de águas, colocando de um lado movimentos sociais da região, o Greenpeace e o MPF e de outro a multinacional, sojeiros e os governos estadual e municipal, ambos do PT.
As inúmeras condenações na justiça (por sinal, não cumpridas até hoje) e as ranhuras na imagem internacional da empresa seriam as causas aparentes do fim do empreendimento, além da crise econômica e a demora no asfaltamento da BR-163, corredor da soja produzida no Mato Grosso.
O jornal dá como fonte, o Relatório Reservado, uma publicação do Rio de Janeiro, com 40 anos de existência e voltada para finanças e negócios.
A Cargill negou que o terminal esteja à venda.
Leia e entenda: Brasil: "Ação da Cargill em Santarém é uma agressão ao meio ...
A quem serve a justiça no Brasil?
Por Edilberto Sena*
No Brasil de hoje, os enfrentamentos do movimento social em busca de seus direitos quase sempre são considerados agitação, vandalismo, anti-democráticos. Já a corrupção de autoridades, a sonegação de impostos de grandes empresas e a desmoralização do congresso nacional são considerados coisas passageiras, ninguém vai preso.
O homem considerado pela operação satiagahra da Polícia Federal, como um grande corrupto e corruptor, é protegido até por ministro do Supremo Tribunal Federal. Líderes do movimento social são assassinados e os mandantes desses crimes estão soltos, inclusive o mandante do assassinato da irmã Dorothy. A justiça parece estar brincando de gato e rato com os amigos da freira assassinada. Afinal, para que existe a justiça no Brasil?
Observe-se o mais recente caso ocorrido no Pará. Uma fazenda em Xinguara é supostamente pertencente ao homem suspeito de ter se enriquecido ilicitamente, que foi preso e logo protegido pelo ministro do dito Supremo. Porém, esta fazenda foi declarada terra pública, invadida por alguém que a negociou com o rico banqueiro.
A fazenda portanto, deveria ser entregue ao INCRA para reparti-la na reforma agrária. Mas até agora ninguém teve coragem de cumprir o que manda a lei. Então, o movimento dos sem terra, o MST decidiu realizar um enfrentamento para apressar a reforma agrária. Cerca de mil pessoas ocuparam uma parte da fazenda. Logo veio a reação dos capangas do fazendeiro banqueiro. Armados os jagunços passaram ameaçar os ocupantes do MST. Até que, nos últimos dias, houve um choque de grupos, os jagunços usaram suas armas ilegais e atingiram seis dos ocupantes sem terra. Imediatamente certos meios de comunicação anunciaram o choque, botando a culpa no MST.
Curiosamente o MST estava já acampado lá desde janeiro e a polícia não interveio. Ela chegou depois e até agora nenhum capanga foi preso, a fazenda continua na mão do banqueiro e o Estado brasileiro manda polícia para manter a segurança na fazenda. Neste dias uma senadora delegada pelos grande fazendeiros pede ao Congresso nacional que abra processo de impeachament contra a governadora do Pará. Motivo, não ter providenciado com urgência a reintegração de posse ao dito dono da fazenda, o banqueiro processado na justiça, sem nunca ser punido.
Afinal, a justiça, o Estado, as autoridades estão protegendo a quem? Algum tipo de paz está buscando a justiça no caso da fazenda Santa Bárbara? Se ela é considerada ilegal por que o governo não realiza a reforma agrária e respeita as lutas do MST? Justiça, paz, palavras vazias na boca da senadora capanga do agronegócio e de outras autoridades.
E assim caminha o Brasil, as elites estão nervosas com os enfrentamentos do Movimento Social porque estão questionando a imoralidade da concentração de terras. E o governo atual tenta acalmar as elites criando mais medidas provisórias para legalizar a grilagem e evitar as denúncias e ações do MST. Este sim, para as elites é o vândalo, o criminoso.
*Editorial na Rádio Rural AM de Santarém-PA, 23 de abril de 2009.
No Brasil de hoje, os enfrentamentos do movimento social em busca de seus direitos quase sempre são considerados agitação, vandalismo, anti-democráticos. Já a corrupção de autoridades, a sonegação de impostos de grandes empresas e a desmoralização do congresso nacional são considerados coisas passageiras, ninguém vai preso.
O homem considerado pela operação satiagahra da Polícia Federal, como um grande corrupto e corruptor, é protegido até por ministro do Supremo Tribunal Federal. Líderes do movimento social são assassinados e os mandantes desses crimes estão soltos, inclusive o mandante do assassinato da irmã Dorothy. A justiça parece estar brincando de gato e rato com os amigos da freira assassinada. Afinal, para que existe a justiça no Brasil?
Observe-se o mais recente caso ocorrido no Pará. Uma fazenda em Xinguara é supostamente pertencente ao homem suspeito de ter se enriquecido ilicitamente, que foi preso e logo protegido pelo ministro do dito Supremo. Porém, esta fazenda foi declarada terra pública, invadida por alguém que a negociou com o rico banqueiro.
A fazenda portanto, deveria ser entregue ao INCRA para reparti-la na reforma agrária. Mas até agora ninguém teve coragem de cumprir o que manda a lei. Então, o movimento dos sem terra, o MST decidiu realizar um enfrentamento para apressar a reforma agrária. Cerca de mil pessoas ocuparam uma parte da fazenda. Logo veio a reação dos capangas do fazendeiro banqueiro. Armados os jagunços passaram ameaçar os ocupantes do MST. Até que, nos últimos dias, houve um choque de grupos, os jagunços usaram suas armas ilegais e atingiram seis dos ocupantes sem terra. Imediatamente certos meios de comunicação anunciaram o choque, botando a culpa no MST.
Curiosamente o MST estava já acampado lá desde janeiro e a polícia não interveio. Ela chegou depois e até agora nenhum capanga foi preso, a fazenda continua na mão do banqueiro e o Estado brasileiro manda polícia para manter a segurança na fazenda. Neste dias uma senadora delegada pelos grande fazendeiros pede ao Congresso nacional que abra processo de impeachament contra a governadora do Pará. Motivo, não ter providenciado com urgência a reintegração de posse ao dito dono da fazenda, o banqueiro processado na justiça, sem nunca ser punido.
Afinal, a justiça, o Estado, as autoridades estão protegendo a quem? Algum tipo de paz está buscando a justiça no caso da fazenda Santa Bárbara? Se ela é considerada ilegal por que o governo não realiza a reforma agrária e respeita as lutas do MST? Justiça, paz, palavras vazias na boca da senadora capanga do agronegócio e de outras autoridades.
E assim caminha o Brasil, as elites estão nervosas com os enfrentamentos do Movimento Social porque estão questionando a imoralidade da concentração de terras. E o governo atual tenta acalmar as elites criando mais medidas provisórias para legalizar a grilagem e evitar as denúncias e ações do MST. Este sim, para as elites é o vândalo, o criminoso.
*Editorial na Rádio Rural AM de Santarém-PA, 23 de abril de 2009.
Titulação de Territórios Quilombolas está parada
Por Bianca Pyl*
Movimentos apontam a publicação da Instrução Normativa nº 49 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como um dos motivos para a ausência de titulação de territórios quilombolas em todo o ano passado
O ano de 2008 não foi positivo para as comunidades quilombolas. O governo federal não titulou nenhuma terra remanescente de quilombo no ano passado e ainda publicou a Instrução Normativa (IN) nº 49 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com novos procedimentos para a identificação e a titulação das terras quilombolas. A medida é considerada um retrocesso pelo movimento quilombola.
Representantes de comunidades até participaram de consulta prévia convocada pela Advocacia Geral da União (AGU), mas não viram seus interesses atendidos no resultado final. Em 2007, o quadro das titulações não foi muito diferente: apenas dois títulos foram entregues pelo governo federal.
Já os governos estaduais do Pará, Maranhão e Piauí emitiram juntos 23 títulos de posse para comunidades quilombolas em 2008. Entre 2003 a 2008, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu apenas seis títulos de territórios tradicionais com essas características. No mesmo período, Pará, Maranhão e Piauí titularam, respectivamente, 16, 15 e 3 territórios.
Leia tudo em Soma ZeroGoverno federal não titulou terras quilombolas em 2008
*Repórter Brasil
Movimentos apontam a publicação da Instrução Normativa nº 49 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como um dos motivos para a ausência de titulação de territórios quilombolas em todo o ano passado
O ano de 2008 não foi positivo para as comunidades quilombolas. O governo federal não titulou nenhuma terra remanescente de quilombo no ano passado e ainda publicou a Instrução Normativa (IN) nº 49 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com novos procedimentos para a identificação e a titulação das terras quilombolas. A medida é considerada um retrocesso pelo movimento quilombola.
Representantes de comunidades até participaram de consulta prévia convocada pela Advocacia Geral da União (AGU), mas não viram seus interesses atendidos no resultado final. Em 2007, o quadro das titulações não foi muito diferente: apenas dois títulos foram entregues pelo governo federal.
Já os governos estaduais do Pará, Maranhão e Piauí emitiram juntos 23 títulos de posse para comunidades quilombolas em 2008. Entre 2003 a 2008, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu apenas seis títulos de territórios tradicionais com essas características. No mesmo período, Pará, Maranhão e Piauí titularam, respectivamente, 16, 15 e 3 territórios.
Leia tudo em Soma ZeroGoverno federal não titulou terras quilombolas em 2008
*Repórter Brasil
sexta-feira, 24 de abril de 2009
Conflitos no campo: governo Lula x CPT
Conflitos agrários - Em 2003 foram registradas 43 mortes por conflitos agrários, o que é inaceitável em qualquer lugar do mundo. Já em 2008, não houve nenhuma morte por conflito agrário - só duas, por razões passionais, que ainda estão sendo investigadas. Todos os dados dão conta de que caiu muito o número de conflitos e também o de ocupações - em torno de 30%. Isso aconteceu porque o governo federal, nos últimos seis anos, assentou 520 mil famílias que hoje estão trabalhando. Estamos apostando agora na produção desses assentamentos, que já estão apresentando alimentos com qualidade. Quando se fala em reforma agrária no Brasil, podemos dizer que encontramos o caminho certo. Vamos continuar assentando em torno de 70 a 100 mil famílias por ano, mas acima de tudo, a partir de agora, já podemos superar a preocupação com a demanda, com as milhares de pessoas acampadas em beiras de estrada para nos preocupar agora com qualidade de vida nos assentamentos. Então a boa notícia é que a reforma agrária vai indo bem, encontrou seu rumo.
Informe Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - Nº 104 - Brasília, 19 de Fevereiro de 2009
Numa visão geral o número de conflitos no campo teve uma queda acentuada, mantendo-se igual, porém, o número de pessoas assassinadas, 28. Esse dado sinaliza para o aumento da violência, pois, em 2007, computava-se uma morte para cada 54 conflitos, já em 2008, há uma morte para cada 42 conflitos. Os dados mostram ainda que 72% dos assassinatos em conflitos no campo aconteceram na Amazônia e que mais da metade dos conflitos atingem diretamente as populações tradicionais, deixando claro o interesse do capital sobre os territórios ocupados pelas mesmas. O ano de 2008 foi marcado por uma nova onda de criminalização dos movimentos sociais do campo e de suas lideranças. Essa investida se deu nas diferentes esferas do poder público. Em alguns estados, houve repressão violenta por parte da polícia. No legislativo, tanto no âmbito dos estados, quanto no âmbito federal proliferaram ataques aos movimentos. Mas, sobretudo, foi na esfera do poder Judiciário que se sentiu de forma mais dura esta tentativa de criminalização.
Reelese da Secretaria Nacional da CPT de 22 de abril de 2009, entidade que acompanha e sistematiza confiltos no campo a 24 anos.
Informe Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - Nº 104 - Brasília, 19 de Fevereiro de 2009
Numa visão geral o número de conflitos no campo teve uma queda acentuada, mantendo-se igual, porém, o número de pessoas assassinadas, 28. Esse dado sinaliza para o aumento da violência, pois, em 2007, computava-se uma morte para cada 54 conflitos, já em 2008, há uma morte para cada 42 conflitos. Os dados mostram ainda que 72% dos assassinatos em conflitos no campo aconteceram na Amazônia e que mais da metade dos conflitos atingem diretamente as populações tradicionais, deixando claro o interesse do capital sobre os territórios ocupados pelas mesmas. O ano de 2008 foi marcado por uma nova onda de criminalização dos movimentos sociais do campo e de suas lideranças. Essa investida se deu nas diferentes esferas do poder público. Em alguns estados, houve repressão violenta por parte da polícia. No legislativo, tanto no âmbito dos estados, quanto no âmbito federal proliferaram ataques aos movimentos. Mas, sobretudo, foi na esfera do poder Judiciário que se sentiu de forma mais dura esta tentativa de criminalização.
Reelese da Secretaria Nacional da CPT de 22 de abril de 2009, entidade que acompanha e sistematiza confiltos no campo a 24 anos.
Notícias distorcidas da semana
Bispo presidente do Paraguai seguiu recomendação do Papa e não usou camisinha
Rolf Hackbart nega convite da Globo e não vai dirigir seriado “Força Tarefa”
Grilo Falante, o amigo do Pinóquio, será o relator da MP 458 no Senado
Inundações na Amazônia são causadas pela zona
Gilmar Mendes reclama por não ter soltado Bida
Após posse, Roseana Sarney propõe mudar de “Maranhão” para “Enchentão”
Rubinho aguarda ansioso o 2° lugar na corrida de domingo
Kátia Abreu pede intervenção federal no guarda-roupa de Ana Júlia Carepa
Maracanã é a 1.290.230² praia mais bonita do Brasil
Sherek nega indicação e não assumirá SR30
Rolf Hackbart nega convite da Globo e não vai dirigir seriado “Força Tarefa”
Grilo Falante, o amigo do Pinóquio, será o relator da MP 458 no Senado
Inundações na Amazônia são causadas pela zona
Gilmar Mendes reclama por não ter soltado Bida
Após posse, Roseana Sarney propõe mudar de “Maranhão” para “Enchentão”
Rubinho aguarda ansioso o 2° lugar na corrida de domingo
Kátia Abreu pede intervenção federal no guarda-roupa de Ana Júlia Carepa
Maracanã é a 1.290.230² praia mais bonita do Brasil
Sherek nega indicação e não assumirá SR30
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Dorothy Stang, o governo e o agronegócio
Por Rodolfo Salm*Foi uma grata surpresa o artigo recente de Frei Betto, no Correio da Cidadania (Dorothy Stang), lembrando os quatro anos da morte da irmã Dorothy, em Anapu (PA). Vejo-a como um mártir da Floresta Amazônica tão importante quanto Chico Mendes, a equivalente paraense do líder seringueiro acreano assassinado. Faz algum tempo que acho que deveria escrever sobre a irmã Dorothy, pois as circunstâncias e implicações de seu assassinato são muito pouco conhecidas do público em geral. Mas o tema da ameaça da construção da hidrelétrica de Belo Monte, um crime de outra natureza, mas igualmente bárbaro e assassino, nesta mesma região, e que ainda pode ser evitado, tomou completamente a minha atenção.
Porém, permitam-me fazer uma pequena correção ao texto do colega colunista: no presente momento o Taradão está solto. Realmente, ele foi preso às vésperas do reveillon. Mas ele já foi libertado pela justiça. Além das inquestionáveis críticas de Frei Betto à impunidade e aos projetos da ditadura militar, com suas consequências variadas e desastrosas, a edição do Correio destacou, em sua chamada da capa: "O resultado do júri demonstra a importância de se federalizar casos emblemáticos de violação dos direitos humanos". Concordo com a sugestão.
Mas gostaria de adicionar que o governo federal desde o começo teve amplas oportunidades de punir rápida e definitivamente todo o consórcio de fazendeiros responsáveis pelo assassinato da freira. Mas não pôde fazê-lo porque desde o começo teve um vínculo carnal com o agronegócio devastador. Com este casamento com o agronegócio, o governo traiu, também desde o começo, as propostas originais do PT, organizadas pela equipe da então senadora Marina Silva, para a área ambiental. Da mesma forma que a senadora traiu os princípios de Chico Mendes ao criar um instituto com o seu nome para facilitar o trâmite de licitações ambientais.
Digo que as circunstâncias e implicações do assassinato da irmã Dorothy são muito pouco conhecidas do público geral, pois pouca gente sabe que no momento em que ela foi morta, em 12 de fevereiro de 2005, a ministra Marina Silva estava a poucos quilômetros de Anapu, na cidade de Porto de Moz, para "resgatar a herança de Chico Mendes" através da implementação da Reserva Extrativista Verde de Sempre. A irmã Dorothy Stang era amiga pessoal de Lula. Então este crime, que parece que foi realmente encomendado por um consórcio de fazendeiros, pode ser entendido como um claro recado ao governo federal de que não interferissem em seus negócios, como a irmã Dorothy heroicamente fazia. Assim sendo, se lhe restasse alguma dignidade, este governo deveria puni-los exemplarmente.
Bastava que cumprissem à risca as promessas de campanha originais, fizessem valer a legislação ambiental conforme manda a Constituição, ao invés de manter o IBAMA aqui desequipado e desamparado. Todos os responsáveis pelo crime têm as suas atividades econômicas diretamente ligadas a outros crimes, neste caso de desmatamento, enquadrando-se em vários artigos da Lei de Crimes Ambientais. E teriam suas vidas devastadas ao ver todas as suas terras confiscadas para fins de reforma agrária e reflorestamento. Ao governo, bastava que tivessem levado desde o começo o projeto "Fome Zero" a sério, pois ele, se voltado a uma perspectiva temporal mais ampla, inevitavelmente exigiria a suspensão total e imediata dos desmatamentos atuais, que causarão fome, seca e miséria nas próximas décadas.
*PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará
Leia ainda: Agora vai: “Pra Frente Anapú”
Trabalhadores de Tucurui fazem acampamento
Trabalhadores e trabalhadoras de Tucuruí (Pará) realizaram um acampamemnto com cerca de 600 pessoas. Eles querem uma solução para a violência no campo. Nos três últimos anos (2006-2009) já são 14 o número de lideranças rurais assassinadas na região em decorrência da luta pela terra; também estão denunciando a extração ilegal de madeiras e pedindo agilidade no retorno da pauta de reivindicações que desde de janeiro está sem resposta.
Participam da mobilização o MAB, CPT, MST, FETAGRI, STR/Tucuruí, Colônia Pescadores Z32, Movimento Pescadores, Moradores APA Tucuruí e associações de bairros.
Representantes do movimento já tiveram uma reunião com técnicos da Eletronorte e agora aguardam representantes do governo do Estado do Pará para tentar resolver a situação.
Fonte: MAB
Leia ainda: Terra sem lei e Brasil – Mobilização em Tucuruí*
Participam da mobilização o MAB, CPT, MST, FETAGRI, STR/Tucuruí, Colônia Pescadores Z32, Movimento Pescadores, Moradores APA Tucuruí e associações de bairros.
Representantes do movimento já tiveram uma reunião com técnicos da Eletronorte e agora aguardam representantes do governo do Estado do Pará para tentar resolver a situação.
Fonte: MAB
Leia ainda: Terra sem lei e Brasil – Mobilização em Tucuruí*
Volume de água do rio São Francisco caiu 35% em 50 anos, diz estudo
Uma pesquisa feita por cientistas norte-americanos aponta que o fluxo de água na bacia do rio São Francisco, que nasce em Minas Gerais e deságua no nordeste do Brasil, caiu 35% no último meio século.
O estudo, que será publicado no próximo dia 15 de maio no Journal of Climate, da Sociedade Meteorológica Americana, foi feito por pesquisadores do National Center for Atmospheric Research (NCAR), que fica no Estado americano do Colorado.
Eles analisaram dados coletados entre os anos de 1948 e 2004 nos 925 maiores rios do planeta, e concluíram que vários rios de algumas das regiões mais populosas estão perdendo água.
De acordo com os pesquisadores, a bacia do São Francisco foi a que apresentou o maior declínio no fluxo de águas entre os principais rios que correm em território brasileiro durante o período pesquisado.
Leia mais: Volume de água do rio São Francisco caiu 35% em 50 anos, diz estudo
Fonte: Andes-SN/BBC Brasil
O estudo, que será publicado no próximo dia 15 de maio no Journal of Climate, da Sociedade Meteorológica Americana, foi feito por pesquisadores do National Center for Atmospheric Research (NCAR), que fica no Estado americano do Colorado.
Eles analisaram dados coletados entre os anos de 1948 e 2004 nos 925 maiores rios do planeta, e concluíram que vários rios de algumas das regiões mais populosas estão perdendo água.
De acordo com os pesquisadores, a bacia do São Francisco foi a que apresentou o maior declínio no fluxo de águas entre os principais rios que correm em território brasileiro durante o período pesquisado.
Leia mais: Volume de água do rio São Francisco caiu 35% em 50 anos, diz estudo
Fonte: Andes-SN/BBC Brasil
Conflitos no Pará: José Nery x Kátia Abreu
Os recentes conflitos agrários no sul do Pará foram tema de debate entre o senador José Nery (PSol/PA) e a senadora Kátia Abreu (DEM/TO), que também é presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), no plenário do Senado Federal na sessão da última quarta-feira (22/4). Nery pediu um aparte dentro do discurso de Kátia. A parlamentar do Tocantins discussava sobre a defesa da propriedade privada e que a lei deve ser cumprida para impedir as invasões de terra.
Kátia questionou os meios de sobrevivência dos líderes do MST e acusou-os de serem sustentados pelo contribuinte. “Com que dinheiro eles (as lideranças) estão comprando carros e comida? Alguém está financiando a bandalheira para eles fazerem filme de bang-bang na televisão”, completou, se referindo ao conflito ocorrido em Xinguara na semana passada.
Nery discordou da senadora. Lembrou que as imagens da TV mostraram os seguranças da fazenda atirando e não os trabalhadores rurais, o que é comprovado pelo número de vítimas: sete por parte do movimento e um por parte dos seguranças da fazenda Espírito Santo. Nery ainda foi mais a fundo, reforçando as irregularidades da propriedade. “Os títulos dessa fazenda, cujo um dos sócios é o banqueiro Daniel Dantas, são questionáveis. Aquelas terras pertencem ao Estado, à União. Esses trabalhadores têm direito à vida e a um pedaço de terra”.
O senador ressaltou ainda que o encontro feito pela Subcomissão de Mediação de Conflitos Agrários em Marabá, há dez dias, defendeu o uso de seguranças particulares nas fazendas para se defender de ocupações. “Isso é ilegal, é criminoso. Exijamos do Estado o cumprimento da lei”. Kátia Abreu rebateu as críticas e justificou que esse tipo de segurança está previsto no Código Civil Brasileiro.
O senador paraense recordou também que o plenário não tem dado devida importância às mortes de trabalhadores rurais, como ocorreu na semana passada com o sindicalista Raimundo Nonato Silva em Tucuruí, no sudoeste do Pará. “Aqui quando se ousa questionar esse tipo de coisa, sempre há alguma forma de interromper”, reiterou. Nery também pediu reforço da Força Nacional em Xinguara ao Ministério da Justiça e deve propor uma diligência de senadores para visitar a área.
Mais tarde, Nery fez um discurso sobre a Jornada de Lutas realizada em abril. Para ele as ocupações feitas pelos trabalhadores rurais é a única forma deles serem ouvidos pela sociedade e o Poder Público. “Os latifúndios do agronegócio, tão bem defendidos hoje aqui pela nossa colega, senadora Kátia Abreu, já desempregaram 270 mil assalariados desde novembro de 2008”, informou.
Kátia questionou os meios de sobrevivência dos líderes do MST e acusou-os de serem sustentados pelo contribuinte. “Com que dinheiro eles (as lideranças) estão comprando carros e comida? Alguém está financiando a bandalheira para eles fazerem filme de bang-bang na televisão”, completou, se referindo ao conflito ocorrido em Xinguara na semana passada.
Nery discordou da senadora. Lembrou que as imagens da TV mostraram os seguranças da fazenda atirando e não os trabalhadores rurais, o que é comprovado pelo número de vítimas: sete por parte do movimento e um por parte dos seguranças da fazenda Espírito Santo. Nery ainda foi mais a fundo, reforçando as irregularidades da propriedade. “Os títulos dessa fazenda, cujo um dos sócios é o banqueiro Daniel Dantas, são questionáveis. Aquelas terras pertencem ao Estado, à União. Esses trabalhadores têm direito à vida e a um pedaço de terra”.
O senador ressaltou ainda que o encontro feito pela Subcomissão de Mediação de Conflitos Agrários em Marabá, há dez dias, defendeu o uso de seguranças particulares nas fazendas para se defender de ocupações. “Isso é ilegal, é criminoso. Exijamos do Estado o cumprimento da lei”. Kátia Abreu rebateu as críticas e justificou que esse tipo de segurança está previsto no Código Civil Brasileiro.
O senador paraense recordou também que o plenário não tem dado devida importância às mortes de trabalhadores rurais, como ocorreu na semana passada com o sindicalista Raimundo Nonato Silva em Tucuruí, no sudoeste do Pará. “Aqui quando se ousa questionar esse tipo de coisa, sempre há alguma forma de interromper”, reiterou. Nery também pediu reforço da Força Nacional em Xinguara ao Ministério da Justiça e deve propor uma diligência de senadores para visitar a área.
Mais tarde, Nery fez um discurso sobre a Jornada de Lutas realizada em abril. Para ele as ocupações feitas pelos trabalhadores rurais é a única forma deles serem ouvidos pela sociedade e o Poder Público. “Os latifúndios do agronegócio, tão bem defendidos hoje aqui pela nossa colega, senadora Kátia Abreu, já desempregaram 270 mil assalariados desde novembro de 2008”, informou.
CPT divulgará os dados dos conflitos no campo de 2008
Da Secretaria Nacional da CPTNa próxima terça-feira (28/4), a CPT (Comissão Pastoral da Terra) divulgará os dados dos conflitos e da violência no campo brasileiro, relativos ao ano de 2008. O lançamento se realizará, na Vila Kotska, em Itaici, Indaiatuba (SP), onde se desenrola a 47ª Assembléia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a partir das 15h30, imediatamente após a Coletiva de Imprensa da Assembléia dos Bispos. Estarão presentes ao lançamento a nova presidência da CPT e pessoas da nova coordenação nacional, eleita no último dia 18, o Conselheiro Permanente, Dom Tomás Balduino, além de outros bispos. Também participará do lançamento o professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), Carlos Walter Porto Gonçalves.
Numa visão geral o número de conflitos no campo teve uma queda acentuada, mantendo-se igual, porém, o número de pessoas assassinadas, 28. Esse dado sinaliza para o aumento da violência, pois, em 2007, computava-se uma morte para cada 54 conflitos, já em 2008, há uma morte para cada 42 conflitos. Os dados mostram ainda que 72% dos assassinatos em conflitos no campo aconteceram na Amazônia e que mais da metade dos conflitos atingem diretamente as populações tradicionais, deixando claro o interesse do capital sobre os territórios ocupados pelas mesmas.
O ano de 2008 foi marcado por uma nova onda de criminalização dos movimentos sociais do campo e de suas lideranças. Essa investida se deu nas diferentes esferas do poder público. Em alguns estados, houve repressão violenta por parte da polícia. No legislativo, tanto no âmbito dos estados, quanto no âmbito federal proliferaram ataques aos movimentos. Mas, sobretudo, foi na esfera do poder Judiciário que se sentiu de forma mais dura esta tentativa de criminalização. O destaque para este ataque sistemático aos movimentos fica com o Rio Grande do Sul, onde além da truculência da polícia e das medidas judiciais, entra em cena o MPE (Ministério Público Estadual), cujo Conselho Superior chegou a propor nada mais, nada menos do que a extinção do MST. O professor Carlos Walter Porto Gonçalves atribui a essa ação do poder público, o crescimento de todos os índices de violência contra os trabalhadores do campo no estado do Rio Grande do Sul. O jurista Jacques Távora Alfonsin, ao analisar as ações do MPE, diz de forma magistral, que “por uma síndrome medrosa e preconceituosa, todo o povo pobre ativo - como são os sem-terra que defendem seus direitos - é visto como perigoso e tendente a praticar crimes. A mídia, com raras exceções, se encarrega de alimentar esse preconceito, ao ponto de invadir cabeça e coração de administradores públicos, juízes e formadores de opinião.”... “É de se questionar como muito estranha, portanto, a ‘escolha’ que os promotores gaúchos fizeram no sentido de perseguir, exatamente, essa gente. Em nome do que entenderam fosse o ‘respeito à lei’, esqueceram os riscos que corre a nossa soberania, a cidadania e a dignidade humana”.
No ato do lançamento serão apresentados, ainda, números de ameaçados de morte, de tentativas de assassinato, de expulsões, despejos judiciais, ocupações, trabalho escravo, dentre outros.
Divulgação dos dados dos conflitos no campo brasileiro em 2008
Quando: 28 de abril (terça-feira), a partir das 15h30.
Onde: Casa de Retiros - Vila Kostka - Rodovia José Boldrini, 170 – Itaici - Indaiatuba - São Paulo.
Contatos sobre o local: (19) 2107-8500.A partir do dia 28, todos os dados estarão disponíveis na página da CPT na Internet: http://www.mst.org.br/mst/www.cptnacional.org.br
MP 458: ainda tem mais!
A MP 458/09 nem foi votada na Câmara dos Deputados e no Senado já há vários candidatos à relatoria. Entre eles, estão a Senadora Marina Silva (PT-AC) e o Senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Esse último acaba de anunciar que vai lutar para assumir a relatoria e inserir uma emenda para acabar com o Contrato de Concessão de Uso em assentamentos do Incra, instituindo o Título de Domínio como único mecanismo de titulação.
Com informações do “Rondônia Agora”.
Com informações do “Rondônia Agora”.
Nos domínios de Gilmar Mendes
Quem viu o arranca rabo de ontem entre os ministros do STF, Joaquim Aragão e Gilmar Mendes , e não leu a revista Carta Capital vários números atrás não deve ter entendido a expressão "Não fale comigo como você fala com seus capagangas no Mato Grosso".Em tempo, o blog Azul Marinho com Pequi trouxe a definição do dicionário michaelis para capanga: "ca.pan.gasm (quimbundo kapanga) -
1 Valentão a soldo de uma pessoa para protegê-la; cacundeiro, guarda-costas, jagunço. 2 Indivíduo assalariado para assassinato, coerção ou ataque inescrupuloso; assassino profissional" .
Curioso, para não dizer outra coisa, e que nenhum outro grande meio de comunicação tenha relatado o fato tanto na época de lançamento do número da revista como agora.
No mesmo blog está a matéria: Nos Rincões dos Mendes, segundo a revista Carta Capital.
No mesmo blog está a matéria: Nos Rincões dos Mendes, segundo a revista Carta Capital.
Na agulha: dilapidação do patrimônio público
Depois da votação de ontem da MP 456/09, que aumenta o salário mínimo de R$ 415 para R$ 465, o Congresso pode votar a qualquer momento as MPs 457/09 e 458/09.A primeira permite aos municípios parcelarem em até 20 anos as suas dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja um verdadeiro assalto à previdência pública e a segunda trata da "regularização" da grilagem na Amazônia.
*Com informações da Agência Câmara.
Entenda o que é a MP 458
quarta-feira, 22 de abril de 2009
Bida: tira e bota!
Duas semanas após ter sido preso, o fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, obteve nesta quarta-feira (22) o direito de recorrer em liberdade da acusação de mandar matar a missionária Dorothy Stang, assassinada a tiros em uma estrada vicinal de Anapu (PA) em 2005. A liminar foi concedida pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), até que o tribunal julgue o mérito do pedido do fazendeiro.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará, o pedido de prisão havia sido feito pelo Ministério Público contra a absolvição do fazendeiro. A Câmara também determinou nova prisão até que ele fosse a julgamento novamente.
Leia tudo: STJ concede liberdade a acusado de mandar matar Dorothy Stang
De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará, o pedido de prisão havia sido feito pelo Ministério Público contra a absolvição do fazendeiro. A Câmara também determinou nova prisão até que ele fosse a julgamento novamente.
Leia tudo: STJ concede liberdade a acusado de mandar matar Dorothy Stang
Frases
"Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Joaquim Barbosa a Gilmar Mendes, ambos ministros do STF em sessão de hoje que julgava pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.Em resposta, Mendes disse que "está na rua". Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro."
Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso".
O mundo está vermelho...
Mas, não é pelo avanço da esquerda. O mapa acima está no artigo Crise econômica de 2008-2009 publicado na wikipédia e foi construído com as estimativas de dezembro de 2008 do Fundo Monetário Internacional. A imagem dá uma idéia “desatualizada” do tamanho do estrago da atual crise econômica mundial. Passado o primeiro trimestre de 2009, o tom de “vermelho” está um pouco mais carregado no mundo.
Curioso ainda é que as regiões de crescimento econômico são a África, Oriente Médio e um ou outro país da América Latina.
Fonte: Blog Molotov
Curioso ainda é que as regiões de crescimento econômico são a África, Oriente Médio e um ou outro país da América Latina.
Fonte: Blog Molotov
Esclarecimentos sobre acontecimentos no Pará
Por MST-Pará
Em relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará, o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns. Nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, que apenas fecharam a PA-150 em protestos pela liberação de três trabalhadores rurais detidos pelos seguranças. Os jornalistas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria, como sustenta a Polícia Militar. Esclarecemos também que:
1- No sábado pela manhã, 20 trabalhadores sem-terra entraram na mata para pegar lenha e palha para reforçar os barracos do acampamento em parte da Fazenda Espírito Santo, que estão danificados por conta das chuvas que assolam a região. A fazenda, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do Banco Opportunity, está ocupada desde fevereiro, em protesto que denuncia que a área é devoluta. Depois de recolherem os materiais, passou um funcionário da fazenda com um caminhão. Os sem-terra o pararam na entrada da fazenda e falaram que precisavam buscar as palhas. O motorista disse que poderia dar uma carona e mandou a turma subir, se disponibilizando a levar a palha e a lenha até o acampamento.
2- O motorista avisou os seguranças da fazenda, que chegaram quando os trabalhadores rurais estavam carregando o caminhão. Os seguranças chegaram armados e passaram a ameaçar os sem-terra. O trabalhador rural Djalme Ferreira Silva foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir. O sem-terra foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel Dantas.
3- Os trabalhadores sem-terra que conseguiram fugir voltaram para o acampamento, que tem 120 famílias, sem o companheiro Djalme. Avisaram os companheiros do acampamento, que resolveram ir até o local da guarita dos seguranças para resgatar o trabalhador rural detido. Logo depois, receberam a informação de que o companheiro tinha sido liberado. No período em que ficou detido, os seguranças mostraram uma lista de militantes do MST e mandaram-no indicar onde estavam. Depois, os seguranças mandaram uma ameaça por Djalme: vão matar todas as lideranças do acampamento.
4- Sem a palha e a lenha, os trabalhadores sem-terra precisavam voltar à outra parte da fazenda para pegar os materiais que já estavam separados. Por isso, organizaram uma marcha e voltaram para retirar a palha e lenha, para demonstrar que não iam aceitar as ameaças. Os jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o final da caminhada dos marchantes, que pediram para eles ficarem à frente para não atrapalhar a marcha. Não havia a intenção de fazer os jornalistas de “escudo humano”, até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Agropecuária Santa Bárbara, o que demonstra que tinham tramado uma emboscada.
5- Os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento na região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos seguranças, os trabalhadores sem-terra foram recebidos a bala e saíram correndo – como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre dos sem-terra pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara.
6- Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. O sem-terra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado grave. Ele levou quatro tiros, no estômago, pulmão, intestino e tem uma bala alojada no coração. Depois de atirar contra os sem-terra, os seguranças fizeram três reféns. Foram presos José Leal da Luz, Jerônimo Ribeiro e Índio.
7- Sem ter informações dos três companheiros que estavam sob o poder dos seguranças, os trabalhadores acampados informaram a Polícia Militar. Em torno das 19h30, os acampados fecharam a rodovia PA 150, na frente do acampamento, em protesto pela liberação dos três companheiros que foram feitos reféns.
Repetimos: nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, mas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria. Os sem-terra apenas fecharam a rodovia em protesto pela liberação dos três trabalhadores rurais feridos, como sustenta a Polícia Militar.
Leia ainda: Entidades declaram apoio ao MST no Pará
Inundação impede parecer conclusivo sobre Álter-do-Chão
Conforme prometido, no feriado de ontem esse blogueiro esteve na praia inundada “mais bonita do Brasil” e constatou que dadas as condições hidro-climáticas, não é possível concluir um parecer sobre o recente título recebido.
Veja as fotos abaixo (clique sobre as mesmas para vê-las ampliadas):
2 – Rua da orla de Álter-do-Chão completamente tomada pelas águas do Tapajós
3 – Populares sentam na rua no fim da tarde
4 – Populares se arriscam a pegar leptospirose
5 - Blogueiro e correspondente em Álter-do-Chão tentam encontrar a antiga margem do Tapajós para definição da nova linha pré-mar
Veja as fotos abaixo (clique sobre as mesmas para vê-las ampliadas):
1 – Canoa estaciona em local permitido
2 – Rua da orla de Álter-do-Chão completamente tomada pelas águas do Tapajós 
3 – Populares sentam na rua no fim da tarde
4 – Populares se arriscam a pegar leptospirose
5 - Blogueiro e correspondente em Álter-do-Chão tentam encontrar a antiga margem do Tapajós para definição da nova linha pré-marFrases
“Está comprovada a ineficácia dos órgãos da União em fazer a reforma, tanto que ela está criando um órgão na Amazônia para fazer isso. Reforma agrária também é dar saúde e educação a quem precisa”, disse Geraldo Araújo, secretário de Segurança Pública do Pará do governo Ana Júlia (PT) acusando o governo federal de não promover a reforma agrária no estado que possui 3 Superintendências do Incra.segunda-feira, 20 de abril de 2009
Clima é tenso no Sudeste Paraense
Após o confronto entre agricultores sem terra e jagunços da fazenda grilada do banqueiro Daniel Dantas em Xinguara, Pará, o clima continua tenso em toda a região, segundo informa os principais meio de comunicação do estado.
Ainda ontem, em protesto contra o conflito que deixou 9 feridos, dois em estado muito grave, o MST interditou a rodovia PA-150 em quatro trechos: às proximidades dos municípios de Marabá, Eldorado do Carajás e Sapucaia, e na PA-160, que liga Canaã dos Carajás a Parauapebas.
Ainda ontem, em protesto contra o conflito que deixou 9 feridos, dois em estado muito grave, o MST interditou a rodovia PA-150 em quatro trechos: às proximidades dos municípios de Marabá, Eldorado do Carajás e Sapucaia, e na PA-160, que liga Canaã dos Carajás a Parauapebas.
Homens do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar e da Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil foram enviados de Belém pelo Governo do Estado para uma “operação de desarmamento”.
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