O lançamento do Censo Agropecuário de 2006 ocorreu hoje, 30 de setembro, pela manhã. O levantamento traça um perfil da atividade agropecuária nos 5,2 milhões de estabelecimentos rurais distribuídos nos 5.564 municípios brasileiros e as características dos produtores. O estudo revela que 84% dos estabelecimentos são da agricultura familiar, e que ocupam 24% da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Por sua vez, os estabelecimentos não familiares representavam 16% do total dos estabelecimentos, mas ocupavam 76% da sua área. Um destaque nessa pesquisa foi o fato do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considerar a pequena propriedade da região sul do país como agricultura familiar. Revoltado e em protesto a essa classificação, o ministro da agricultura Reinhold Stephanes não compareceu ao lançamento do Censo.
Fonte: IBGE e O Globo/CPT
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Procuradoria livra o Incra de condenação trabalhista
A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Incra em Altamira e Santarém, no Pará, conseguiu evitar, na Justiça, a condenação da autarquia agrária em 33 reclamações trabalhistas, todas movidas por ex-funcionários da Falcon Vigilância e Segurança Ltda, empresa prestadora de serviços terceirizados.
A economia aos cofres públicos superou R$ 333 mil.
Após a realização das audiências, todos os ex-funcionários da empresa de vigilância e seus advogados concordaram na exclusão do Incra dos processos, conforme proposto pela Procuradoria Federal da autarquia.
Os vigilantes que trabalharam na empresa ajuizaram ações para condenar o Incra, na forma de subsidiário, pelos créditos trabalhistas originalmente devidos pela prestadora de serviços.
A Procuradoria sustentou a inexistência de qualquer conduta culposa por parte do Poder Público e que a Lei 8.666/93, que normatiza as licitações e contratos da Administração Pública, afasta qualquer responsabilidade por dívidas trabalhistas de empresas contratadas para prestar serviços terceirizados.
Ainda segundo a PFE, o Incra sempre fiscalizou o contrato, o que resultou até no bloqueio de créditos da empresa de vigilância, posteriormente depositados em juízo, justamente em função dos problemas com a falta de pagamento aos funcionários.
Fonte: MDA/Blog do Jeso.
A economia aos cofres públicos superou R$ 333 mil.
Após a realização das audiências, todos os ex-funcionários da empresa de vigilância e seus advogados concordaram na exclusão do Incra dos processos, conforme proposto pela Procuradoria Federal da autarquia.
Os vigilantes que trabalharam na empresa ajuizaram ações para condenar o Incra, na forma de subsidiário, pelos créditos trabalhistas originalmente devidos pela prestadora de serviços.
A Procuradoria sustentou a inexistência de qualquer conduta culposa por parte do Poder Público e que a Lei 8.666/93, que normatiza as licitações e contratos da Administração Pública, afasta qualquer responsabilidade por dívidas trabalhistas de empresas contratadas para prestar serviços terceirizados.
Ainda segundo a PFE, o Incra sempre fiscalizou o contrato, o que resultou até no bloqueio de créditos da empresa de vigilância, posteriormente depositados em juízo, justamente em função dos problemas com a falta de pagamento aos funcionários.
Fonte: MDA/Blog do Jeso.
terça-feira, 29 de setembro de 2009
De volta aos velhos tempos de chumbo
“Governo interino” diz o Jornal Nacional sobre o golpista MICHELLETI;
Há 3 anos...
Há exatos 3 anos eu tomava posse no INCRA, na mais caçula de suas Superintendências, a SR de Santarém. Dos outros quatro que entraram comigo, um saiu do INCRA e foi ser defensor público; outro transferiu para o Rio Grande do Norte e outro faleceu. Do momento da posse, sobraram só o meu amigo Takao Suzike (representante da comunidade nipônica) e eu. De bom mesmo, os bons amigos que ainda existem por aqui.
Intelectuais entregam manifesto em defesa do MST para Senado Federal
Um grupo de intelectuais, artistas e religiosos, dentre eles o ex-presidente do Incra, Osvaldo Russo, o poeta, Hamilton Pereira e o conselheiro da CPT, Dom Tomás Balduíno, entregam para o presidente do Senado, José Sarney, o Manifesto em Defesa da Democracia e do MST. O ato foi às 15h desta terça (29/9), na sala da presidência do Senado.
O Manifesto já atingiu a marca das 3 mil assinaturas e foi endossado por personalidades reconhecidas mundialmente como o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, o jornalista e escritor Eduardo Galeano, além dos ativistas estadunidenses Noam Chomsky e Immanuel Wallerstein.
Diversos parlamentares brasileiros e representantes de entidades da sociedade civil, como a CNBB, a Associação Brasileira de Imprensa, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e a Cáritas Brasileira, também assinaram o documento que pode ser subscrito em www.petitiononline.com/manifmst/petition.html (janela no alto do blog).
Fonte: MST
Na pressão contra Belo Monte!
Nada menos que 25 entidades e movimentos sociais pedirão judicialmente o cancelamento das audiências públicas sobre a hidrelétrica de Belo Monte ocorridas neste mês em Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Belém.
FVPP- Fundação Viver Produzir e Preservar
CIMI- Conselho Indigenista Missionário
MMTACC- Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira do Campo e Cidade
SDDH- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
FASE-Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
APACC- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
MMCC- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade
CEDENPA- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
SINTSEP/PA -Sindicato dos Trabalhos do Serviço Público Federal
SODIREITOS- Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais da Amazônia
PARU- Programa de Apoio à Reforma Urbana/ Instituto de Ciências Sociais Aplicadas/ ISCA da Universidade Federal do Pará
MAB-Movimentos dos Atingidos por Barragem
MST- Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
FMAP- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
MAMA- Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
UNAMAZ- Associação de Universidades Amazônicas
FAOR -Fórum da Amazônia Oriental
UNIPOP- Instituto universidade Popular
IAMAS- Instituto Amazônia Solitária e Sustentável
FAMCOS-Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém
FSPA- Fórum Social Pan Amazônico
Comitê em Defesa das Vidas da Criança em Altamira
CPT - Comissão Pastoral da Terra
ABONG - Associação Brasileira de ONG'
Tá amarrado!
Lobão vê 'força demoníaca' contra licença para usina no Xingu
"Às vezes tenho a sensação que tem uma força demoníaca puxando para baixo o país, não querendo que o país avance. Não desejando que tenhamos a segurança energética de que tanto precisamos", disse Lobão em evento de energia no Rio de Janeiro.
Mesmo assim, o ministro disse a uma platéia formada por centenas de executivos do setor, que a intenção do governo é encerrar o ano com o leilão da usina de Belo Monte.
"A equação de Belo Monte está sendo solucionada e o empreendimento já desperta o interesse de muitos investidores", disse o ministro.
A usina de Belo Monte é um projeto que envolve muitas discussões ambientais e sociais e que afeta áreas indígenas. O empreendimento é considerado pelo governo como fundamental para garantir o crescimento do país nos próximos nos próximos anos.
Segundo o ministro, se o governo não conseguir as licenças ambientais "ficaremos derrotados no meio do caminho e partiremos para térmicas que poluem muito mais", afirmou.
O projeto está previsto para entrar em operação entre 2013 e 2014 e terá capacidade de ao menos 11 mil megawatts. A usina é considerada o maior projeto hidrelétrico do Brasil, depois da binacional de Itaipu, uma parceria entre Brasil e Paraguai.
A construção da usina está estimada em aproximadamente 10 bilhões de dólares, segundo cálculos preliminares do governo.
Fonte: Reuters
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
Chico Mendes deve estar se removendo dentro do seu túmulo
Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido por Chico Mendes, deve estar se removendo dentro do seu túmulo, depois de ver o que em seu nome está fazendo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Este organismo criado no ano passado pelo Ministério de Meio Ambiente tem como missão a gestão das unidades de conservação federais.
Porém, Chico Mendes defendeu a natureza pensando em seu povo, os seringueiros que sofriam as conseqüências da destruição da floresta. Enquanto que o ICMBIO está atacando duramente algumas comunidades tradicionais que durante séculos viveram em harmonia com a natureza.
Não estou me referindo a invasores de unidades de conservação, como a Flona de Bom Futuro. Finalmente lembraram que esta reserva federal existia, depois que ela fosse invadida e destruída a maior parte. O trabalho atual do Instituto Chico Mendes para tirar os invasores merece todo o meu respeito e possivelmente teria também a simpatia de Chico Mendes.Estou me referindo à comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé. O local desta comunidade foi incluída na Reserva Biológica do Guaporé, criada em 1982, acima do mesmo local onde a comunidade morava, trabalhava e ocupava fazia séculos. Para eles no começo prevaleceu o bom senso, deixando que a comunidade continuasse permanecendo no mesmo local, até agora.
Porém o bom senso não parece estar guiando os atuais responsáveis do ICMBIO, que aqui e em outros lugares resistem a legalizar o direito constitucional das comunidades quilombolas e tradicionais a seus territórios.
Numa reunião acontecida a finais de agosto, um diretor do ICMBIO de Brasília apresentou para a comunidade um termo de compromisso inaceitável. Este documento exigiria aos membros da comunidade pedir autorização para realizar qualquer atividade, seja agricultura, criação de animais, caça o pesca de subsistência, construção de casas e até para tirar palha para os telhados.
Em síntese, exigiria autorização para tudo, restringindo qualquer atividade dos moradores da comunidade. Até qualquer parente ou visitante que quiser ir na comunidade teria que tirar autorização no Ibama de Costa Marques. Até para rezar missa na capela da comunidade teria que tirar autorização.
Com esta proposta os responsáveis do ICMBIO perderam uma boa oportunidade para abrir um diálogo frutífero com a comunidade, que durante décadas vem sofrendo esta agressão: A criação duma reserva biológica que não teve em conta os moradores que já existiam no lugar, e que acabou tornando o Ibama em invasor do território tradicional da comunidade quilombola. Precisamente porque eles tinham vivido durante séculos de forma sustentável, mantendo e cuidando a natureza, como continuam a o fazer até agora.
Já estaria na hora do ICMBIO começar a ver as comunidades tradicionais como seus possíveis aliados para conservar e guardar as reservas e unidades de conservação. Já está passando da hora de reparar a injustiça histórica cometida na criação da reserva biológica e devolver o território que é deles para à comunidade, para uso e manejo sustentável no entorno da Reserva Biológica.
Neste sentido, os responsáveis brasileiros das unidades de conservação teriam que olhar para o exemplo de gerenciamento de seus vizinhos bolivianos, do AP-ANMI Iténez, que mantém áreas de manejo sustentável das comunidades junto com outras áreas de natureza intocada. Este modelo misto parece estar dando muito bons resultados.
Porém o Termo de Compromisso apresentado pelo Instituto Chico Mendes seria uma proposta ridícula e absurda, se não tivesse resultado extremamente humilhante para os moradores da comunidade quilombola: "Já não estamos mais no tempo da escravitude" reclamaram. Até que parece que os responsáveis do ICMBIO ainda não se deram conta.
Fonte: CPT- RO; Blog: http://cptro.blogspot.com
Porém, Chico Mendes defendeu a natureza pensando em seu povo, os seringueiros que sofriam as conseqüências da destruição da floresta. Enquanto que o ICMBIO está atacando duramente algumas comunidades tradicionais que durante séculos viveram em harmonia com a natureza.
Não estou me referindo a invasores de unidades de conservação, como a Flona de Bom Futuro. Finalmente lembraram que esta reserva federal existia, depois que ela fosse invadida e destruída a maior parte. O trabalho atual do Instituto Chico Mendes para tirar os invasores merece todo o meu respeito e possivelmente teria também a simpatia de Chico Mendes.Estou me referindo à comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé. O local desta comunidade foi incluída na Reserva Biológica do Guaporé, criada em 1982, acima do mesmo local onde a comunidade morava, trabalhava e ocupava fazia séculos. Para eles no começo prevaleceu o bom senso, deixando que a comunidade continuasse permanecendo no mesmo local, até agora.
Porém o bom senso não parece estar guiando os atuais responsáveis do ICMBIO, que aqui e em outros lugares resistem a legalizar o direito constitucional das comunidades quilombolas e tradicionais a seus territórios.
Numa reunião acontecida a finais de agosto, um diretor do ICMBIO de Brasília apresentou para a comunidade um termo de compromisso inaceitável. Este documento exigiria aos membros da comunidade pedir autorização para realizar qualquer atividade, seja agricultura, criação de animais, caça o pesca de subsistência, construção de casas e até para tirar palha para os telhados.
Em síntese, exigiria autorização para tudo, restringindo qualquer atividade dos moradores da comunidade. Até qualquer parente ou visitante que quiser ir na comunidade teria que tirar autorização no Ibama de Costa Marques. Até para rezar missa na capela da comunidade teria que tirar autorização.
Com esta proposta os responsáveis do ICMBIO perderam uma boa oportunidade para abrir um diálogo frutífero com a comunidade, que durante décadas vem sofrendo esta agressão: A criação duma reserva biológica que não teve em conta os moradores que já existiam no lugar, e que acabou tornando o Ibama em invasor do território tradicional da comunidade quilombola. Precisamente porque eles tinham vivido durante séculos de forma sustentável, mantendo e cuidando a natureza, como continuam a o fazer até agora.
Já estaria na hora do ICMBIO começar a ver as comunidades tradicionais como seus possíveis aliados para conservar e guardar as reservas e unidades de conservação. Já está passando da hora de reparar a injustiça histórica cometida na criação da reserva biológica e devolver o território que é deles para à comunidade, para uso e manejo sustentável no entorno da Reserva Biológica.
Neste sentido, os responsáveis brasileiros das unidades de conservação teriam que olhar para o exemplo de gerenciamento de seus vizinhos bolivianos, do AP-ANMI Iténez, que mantém áreas de manejo sustentável das comunidades junto com outras áreas de natureza intocada. Este modelo misto parece estar dando muito bons resultados.
Porém o Termo de Compromisso apresentado pelo Instituto Chico Mendes seria uma proposta ridícula e absurda, se não tivesse resultado extremamente humilhante para os moradores da comunidade quilombola: "Já não estamos mais no tempo da escravitude" reclamaram. Até que parece que os responsáveis do ICMBIO ainda não se deram conta.
Fonte: CPT- RO; Blog: http://cptro.blogspot.com
Agrotóxicos no seu estômago
Por João Pedro Stédile*
Os porta-vozes da grande propriedade e das empresas transnacionais são muito bem pagos para todos os dias defender, falar e escrever de que no Brasil não há mais problema agrário. Afinal, a grande propriedade está produzindo muito mais e tendo muito lucro. Portanto, o latifúndio não é mais problema para a sociedade brasileira. Será? Nem vou abordar a injustiça social da concentração da propriedade da terra, que faz com que apenas 2%, ou seja, 50 mil fazendeiros, sejam donos de metade de toda nossa natureza, enquanto temos 4 milhões de famílias sem direito a ela.
Vou falar das consequências para você que mora na cidade, da adoção do modelo agrícola do agronegócio. O agronegócio é a produção de larga escala, em monocultivo, empregando muito agrotóxicos e máquinas. Usam venenos para eliminar as outras plantas e não contratar mão de obra. Com isso, destroem a biodiversidade, alteram o clima e expulsam cada vez mais famílias de trabalhadores do interior.
Na safra passada, as empresas transnacionais, e são poucas (Basf, Bayer, Monsanto, Du Pont, Sygenta, Bungue, Shell química...), comemoraram que o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas.
Foram despejados 713 milhões de toneladas! Média de 3.700 quilos por pessoa. Esses venenos são de origem química e permanecem na natureza. Degradam o solo. Contaminam a água. E, sobretudo, se acumulam nos alimentos.
As lavouras que mais usam venenos são: cana, soja, arroz, milho, fumo, tomate, batata, uva, moranguinho e hortaliças. Tudo isso deixará resíduos para seu estômago. E no seu organismo afetam as células e algum dia podem se transformar em câncer.
Perguntem aos cientistas aí do Instituto Nacional do Câncer, referência de pesquisa nacional, qual é a principal origem do câncer, depois do tabaco? A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) denunciou que existem no mercado mais de vinte produtos agrícolas não recomendáveis para a saúde humana. Mas ninguém avisa no rótulo, nem retira da prateleira.
Antigamente, era permitido ter na soja e no óleo de soja apenas 0,2 mg/kg de resíduo do veneno glifosato, para não afetar a saúde. De repente, a Anvisa autorizou os produtos derivados de soja terem até 10,0 mg/kg de glifosato, 50 vezes mais. Isso aconteceu certamente por pressão da Monsanto, pois o resíduo de glifosato aumentou com a soja transgênica, de sua propriedade.
Esse mesmo movimento estão fazendo agora com os derivados do milho.
Depois que foi aprovado o milho transgênico, que aumenta o uso de veneno, querem aumentar a possibilidade de resíduos de 0,1 mg/kg permitido para 1,0 mg/kg.
Há muitos outros exemplos de suas consequências. O doutor Vanderley Pignati, pesquisador da UFMT, revelou em suas pesquisas que nos municípios que têm grande produção de soja e uso intensivo de venenos os índices de abortos e má formação de fetos são quatro vezes maiores do que a média do estado.
Nós temos defendido que é preciso valorizar a agricultura familiar, camponesa, que é a única que pode produzir sem venenos e de maneira diversificada. O agronegócio, para ter escala e grandes lucros, só consegue produzir com venenos e expulsando os trabalhadores para a cidade.
E você paga a conta, com o aumento do êxodo rural, das favelas e com o aumento da incidência de venenos em seu alimento.
Por isso, defender a agricultura familiar e a reforma agrária, que é uma forma de produzir alimentos sadios, é uma questão nacional, de toda sociedade.
Não é mais um problema apenas dos sem-terra. E é por isso que cada vez que o MST e a Via Campesina se mobilizam contra o agronegócio, as empresas transnacionais, seus veículos de comunicação e seus parlamentares, nos atacam tanto.
Porque estão em disputa dois modelos de produção. Está em disputa a que interesses deve atender a produção agrícola: apenas o lucro ou a saúde e o bem-estar da população? Os ricos sabem disso e tratam de consumir apenas produtos orgânicos.
E você precisa se decidir. De que lado você está?
(*) Artigo publicado originalmente no jornal O Globo. João Pedro Stédile é economista e integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Os porta-vozes da grande propriedade e das empresas transnacionais são muito bem pagos para todos os dias defender, falar e escrever de que no Brasil não há mais problema agrário. Afinal, a grande propriedade está produzindo muito mais e tendo muito lucro. Portanto, o latifúndio não é mais problema para a sociedade brasileira. Será? Nem vou abordar a injustiça social da concentração da propriedade da terra, que faz com que apenas 2%, ou seja, 50 mil fazendeiros, sejam donos de metade de toda nossa natureza, enquanto temos 4 milhões de famílias sem direito a ela.
Vou falar das consequências para você que mora na cidade, da adoção do modelo agrícola do agronegócio. O agronegócio é a produção de larga escala, em monocultivo, empregando muito agrotóxicos e máquinas. Usam venenos para eliminar as outras plantas e não contratar mão de obra. Com isso, destroem a biodiversidade, alteram o clima e expulsam cada vez mais famílias de trabalhadores do interior.
Na safra passada, as empresas transnacionais, e são poucas (Basf, Bayer, Monsanto, Du Pont, Sygenta, Bungue, Shell química...), comemoraram que o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas.
Foram despejados 713 milhões de toneladas! Média de 3.700 quilos por pessoa. Esses venenos são de origem química e permanecem na natureza. Degradam o solo. Contaminam a água. E, sobretudo, se acumulam nos alimentos.
As lavouras que mais usam venenos são: cana, soja, arroz, milho, fumo, tomate, batata, uva, moranguinho e hortaliças. Tudo isso deixará resíduos para seu estômago. E no seu organismo afetam as células e algum dia podem se transformar em câncer.
Perguntem aos cientistas aí do Instituto Nacional do Câncer, referência de pesquisa nacional, qual é a principal origem do câncer, depois do tabaco? A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) denunciou que existem no mercado mais de vinte produtos agrícolas não recomendáveis para a saúde humana. Mas ninguém avisa no rótulo, nem retira da prateleira.
Antigamente, era permitido ter na soja e no óleo de soja apenas 0,2 mg/kg de resíduo do veneno glifosato, para não afetar a saúde. De repente, a Anvisa autorizou os produtos derivados de soja terem até 10,0 mg/kg de glifosato, 50 vezes mais. Isso aconteceu certamente por pressão da Monsanto, pois o resíduo de glifosato aumentou com a soja transgênica, de sua propriedade.
Esse mesmo movimento estão fazendo agora com os derivados do milho.
Depois que foi aprovado o milho transgênico, que aumenta o uso de veneno, querem aumentar a possibilidade de resíduos de 0,1 mg/kg permitido para 1,0 mg/kg.
Há muitos outros exemplos de suas consequências. O doutor Vanderley Pignati, pesquisador da UFMT, revelou em suas pesquisas que nos municípios que têm grande produção de soja e uso intensivo de venenos os índices de abortos e má formação de fetos são quatro vezes maiores do que a média do estado.
Nós temos defendido que é preciso valorizar a agricultura familiar, camponesa, que é a única que pode produzir sem venenos e de maneira diversificada. O agronegócio, para ter escala e grandes lucros, só consegue produzir com venenos e expulsando os trabalhadores para a cidade.
E você paga a conta, com o aumento do êxodo rural, das favelas e com o aumento da incidência de venenos em seu alimento.
Por isso, defender a agricultura familiar e a reforma agrária, que é uma forma de produzir alimentos sadios, é uma questão nacional, de toda sociedade.
Não é mais um problema apenas dos sem-terra. E é por isso que cada vez que o MST e a Via Campesina se mobilizam contra o agronegócio, as empresas transnacionais, seus veículos de comunicação e seus parlamentares, nos atacam tanto.
Porque estão em disputa dois modelos de produção. Está em disputa a que interesses deve atender a produção agrícola: apenas o lucro ou a saúde e o bem-estar da população? Os ricos sabem disso e tratam de consumir apenas produtos orgânicos.
E você precisa se decidir. De que lado você está?
(*) Artigo publicado originalmente no jornal O Globo. João Pedro Stédile é economista e integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
domingo, 27 de setembro de 2009
Sobre invasões e ocupações
Quando um país invade outro país dá-se o nome de invasão, correto?Errado.Quando um grupo de famílias realiza assentamentos em terras improdutivas dá-se o nomede ocupação, correto?
Errado.De acordo com os pilantras da mídia, quando um país invade outro país dá-se o nome de incursão.Veja-se o caso da invasão americana no Iraque e Afeganistão.E essa mesma mídia quando brasileiros ocupam terras brasileiras improdutivas denomina o fato de invasão. Ou seja, quando você invade e arrasa um país e assassina sua população não realiza uma invasão, mas incursão. E quando você ocupa uma terra improdutiva para fazê-la produzir você não realiza uma ocupação, mas invasão.
Errado.De acordo com os pilantras da mídia, quando um país invade outro país dá-se o nome de incursão.Veja-se o caso da invasão americana no Iraque e Afeganistão.E essa mesma mídia quando brasileiros ocupam terras brasileiras improdutivas denomina o fato de invasão. Ou seja, quando você invade e arrasa um país e assassina sua população não realiza uma invasão, mas incursão. E quando você ocupa uma terra improdutiva para fazê-la produzir você não realiza uma ocupação, mas invasão.
sábado, 26 de setembro de 2009
Música da semana
Na implantação do PIC Itaituba foi criada uma rurópolis (das duas previstas) batizada de “Rurópolis Presidente Médice”, fundada pelo então presidente-general em um dos dois entrocamentos da Cuiabá-Santarém com a mítica rodovia Transamazônica. Neste mesmo dia (12/02/1972), o ditador dormiria no hotel do INCRA erguido no meio da selva e que logo em seguida levaria também o seu nome.
O local passou a sediar o Projeto de Colonização, que foi transferido do Distrito de Miritituba, em Itaituba. Desta grande comunidade surgiria o município de Rurópolis, onde estou a alguns dias, lembrando desta música a cada situação encontrada por aqui.
Bye bye, Brasil
Roberto Menescal - Chico Buarque*
Oi, coração
Não dá pra falar muito não
Espera passar o avião
Assim que o inverno passar
Eu acho que vou te buscar
Aqui tá fazendo calor
Deu pane no ventilador
Já tem fliperama em Macau
Tomei a costeira em Belém do Pará
Puseram uma usina no mar
Talvez fique ruim pra pescar
Meu amor
No Tocantins
O chefe dos parintintins
Vidrou na minha calça Lee
Eu vi uns patins pra você
Eu vi um Brasil na tevê
Capaz de cair um toró
Estou me sentindo tão só
Oh, tenha dó de mim
Pintou uma chance legal
Um lance lá na capital
Nem tem que ter ginasial
Meu amor
No Tabariz
O som é que nem os Bee Gees
Dancei com uma dona infeliz
Que tem um tufão nos quadris
Tem um japonês trás de mim
Eu vou dar um pulo em Manaus
Aqui tá quarenta e dois graus
O sol nunca mais vai se pôr
Eu tenho saudades da nossa canção
Saudades de roça e sertão
Bom mesmo é ter um caminhão
Meu amor
Baby, bye bye
Abraços na mãe e no pai
Eu acho que vou desligar
As fichas já vão terminar
Eu vou me mandar de trenó
Pra Rua do Sol, Maceió
Peguei uma doença em Ilhéus
Mas já tô quase bom
Em março vou pro Ceará
Com a benção do meu orixá
Eu acho bauxita por lá
Meu amor
Bye bye, Brasil
A última ficha caiu
Eu penso em vocês night and day
Explica que tá tudo okay
Eu só ando dentro da lei
Eu quero voltar, podes crer
Eu vi um Brasil na tevê
Peguei uma doença em Belém
Agora já tá tudo bem
Mas a ligação tá no fim
Tem um japonês trás de mim
Aquela aquarela mudou
Na estrada peguei uma cor
Capaz de cair um toró
Estou me sentindo um jiló
Eu tenho tesão é no mar
Assim que o inverno passar
Bateu uma saudade de ti
Tô a fim de encarar um siri
Com a benção de Nosso Senhor
O sol nunca mais vai se pôr
* Em 1979, para o filme Bye, bye Brasil, de Carlos Diegues
Greve dos bancários é forte e se amplia em vários estados
No primeiro dia de greve nacional os bancários paralisaram de norte a sul do paísA greve dos bancários iniciada na quinta-feira (24) está forte com a adesão de vários estados. A proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de apenas repor a inflação do período não foi aceita pela categoria.
Em São Paulo, Osasco e região a paralisação em bancos públicos e privados somam cerca de 30% de adesão a greve. Segundo o coordenador do Movimento Nacional de Oposição Bancária (MNOB) Laércio Pereira, na Caixa Econômica a greve é significativa. No Banco do Brasil nos complexos da São João e Verbo Divido a paralisação atinge 90%.
Segundo Pereira, haverá uma passeata às 15h, partindo da Praça Oswaldo Cruz até a sede da Fenaban e será encerrada com uma assembleia. A adesão a greve é maior nos Bancos Públicos. Os privados aderiram ao movimento parcialmente.
Em Bauru 29 agências foram fechadas (62% do total existente) com cerca de 920 bancários parados (69% do total existente); outras três cidades da região também aderiram. O diretor do Sindicato de Bauru e funcionário do Santander, Marcos Lenharo, acredita que a greve aumentará a cada dia. “A paralisação irá se ampliar, pois várias agências que trabalharam parcialmente não terão como funcionar com ampliação do movimento", diz.
No Rio de Janeiro, membros do MNOB afirmam que a participação é grande. Alguns setores terceirizados são impedidos de entrar para trabalhar. Na Baixada Fluminense os comerciários ajudaram na greve e nos piquetes.
Em Brasília a adesão é de quase 100% dos bancários da Caixa Econômica Federal, é o diz o funcionário do banco e membro da MNOB, Rodrigo Cláudio. “A greve é forte em todos os bancos no Distrito Federal e foi votada uma passeata para esta segunda-feira (28) na Esplanada dos Ministérios.”
No Rio Grande do Norte, na capital e interior, a greve é superior a anterior. A Caixa Econômica Federal da capital e interior teve 100% de adesão. Já no Banco do Brasil 90% aderiram à greve.
O diretor do Seeb, do Rio Grande do Norte, Liceu Carvalho, disse que a assembléia do dia 24, ocorreu com pouca freqüência, porém com muita disposição de luta. Amanhã dia 25 serão fechadas as agências do Itaú. “A tendência é de crescimento do movimento, inclusive com a adesão de mais cidades do interior”, informa.
O diretor do Seeb, do Rio Grande do Norte, Liceu Carvalho, disse que a assembléia do dia 24, ocorreu com pouca freqüência, porém com muita disposição de luta. Amanhã dia 25 serão fechadas as agências do Itaú. “A tendência é de crescimento do movimento, inclusive com a adesão de mais cidades do interior”, informa.
Carvalho acrescenta que o único incidente ocorrido, foi à proibição da Caixa Econômica de afixar cartazes nas portas das agências, mas que foi resolvido por meio do diálogo com o superintendente em exercício e o chefe da segurança. “Conseguimos reverter essa ridícula decisão e colocamos cartazes em todas as unidades."
No Piauí, segundo a integrante do MNBO, Solimar Silva, a adesão chegou a 90% das cerca de 180 agências (setor público e privado) existentes no estado.” A greve da Caixa é de quase 100%”, afirma.
Segundo Solimar, no Banco do Brasil a paralisação também é forte. Os bancos privados tiveram maior participação neste ano do que ano passado. “Nos outros anos, a greve foi aumentando o índice de adesão, porém neste ano o quadro é diferente e a greve começou fortíssima. O índice chega a surpreender,” revela.
No Ceará terá passeata nesta sexta-feira (25), com concentração na Praça do Ferreira à partir das 15h, junto com os grevistas do Correios. “Caminharemos até a sede do Sindicato e faremos nossa assembleia para encerrar a semana de mobilização, vamos reforçar a greve”, disse o membro da Oposição Bancária, Fernando Saraiva.
No Rio Grande do Sul, o funcionário do Banrisul, Carlos Almeida, , diz que a greve começou muito forte na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Segundo Almeida, os funcionários tem assembléia na próxima terça-feira (29) para definir sobre a paralisação.O coordenador do MNOB de São Paulo, Pereira, diz que a greve está começando bem e todos os estados estão participando da mobilização, “Os relatos mostram que o movimento dos bancários é forte e que, se os banqueiros e governo não cederem, a greve vai se ampliar”, afirma satisfeito com a adesão da maioria país.
Fonte: Conlutas
Escavações para construção de Belo Monte seriam equivalentes ao Canal do Panamá
Relato sobre reunião da ABDIB com setor energético no dia 22 de setembro
Por Glenn Switkes*
No dia 22 de setembro em São Paulo , ABDIB (associação de grandes construtoras) organizou um evento com participação de 450 representantes de empresas de engenharia e construção, bancos, empresas elétricas, e bancos, principalmente. Na mesa estiveram representantes do MME, Aneel, MMA, Ibama, Abdib, e CNEC. International Rivers e MAB também participaram.
Basicamente, o evento foi para a EPE apresentar os resultados dos seus estudos de "otimização" do projeto, e para BNDES apresentar suas condições e planos para financiar a hidrelétrica. Tudo isso no âmbito de "tranqüilizar" investidores potenciais sobre a consistência do projeto.
Embora a mídia tenha divulgado as novas projeções do custo da obra (R$17 bi - R$16 com incentivos fiscais do governo, e um total de R$ 21 bi com juros durante construção), isso não foi divulgado nas apresentações, apenas em resposta a uma pergunta da platéia - as estimativas dos custos estão sendo analisadas pelo TCU. Foi constatado pelo diretor de engenharia da CNEC que os custos estimados para as barragens do rio Madeira foram subestimados.
Não vou repetir a apresentação da EPE - o powerpoint está disponível através do link
http://www.epe.gov.br/leiloes/Documents/Leil%C3%A3o%20Belo%20Monte/Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20EPE%20-%20Estudo%20de%20otimiza%C3%A7%C3%A3o%20UHE%20Belo%20Monte.pdf
Somente para resumir:
A EPE mexeu com as configurações dos canais, tentou encolher o tamanho das estruturas, diminuindo as cristas das barragens e diques, e utilizando turbinas maiores para permitir barragens um pouco mais enxutas, com o objetivo de diminuir os custos. Utilizando novos mapas 1:10.000, eles determinaram valores diferentes de escavação na região dos canais, mas que são da mesmo ordem de grandeza dos valores dos estudos de viabilidade, que prevê escavações da ordem daquelas que foram feitas na construção do Canal de Panamá - segundo o engenheiro da CNEC, seriam equivalentes ao total de todas as escavações feitas para barragens no Brasil nos últimos 20 anos.
Os comentários do Ministro Edison Lobão, MME, foram políticos - tipo "Há grupos remando contra a construção de Belo Monte, que estão tentando demonizar o projeto. Não consigo entender as motivações dessas pessoas, as vezes grupos alugados para protestar contra o que estamos tentando fazer para o povo brasileiro".
Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE, falou que cabe à ANEEL determinar a tarifa teto para o leilão. Ficou claro que politicamente todos querem realizar o leilão neste ano. Márcio Zimmermann do MME falou "sabemos que a lógica de um ano eleitoral é outra".
A optimização da EPE é apenas "sugestiva", e caberia aos ganhadores do leilão determinar exatamente como fazer o projeto. Eles derem o caso de Jirau como um exemplo disso.
Uma mudança sugerida foi a utilização de turbinas maiores, para permitir que a casa de força e a barragem Pimentel sejam menores. Também, sugeriram a eliminação de um vão de vertedouros saindo da casa de força. Mexeram com a configuração (perfil) dos canais e taludes também e com as ensecadeiras.
Foi constatado como uma preocupação o efeito da vazão do rio Amazonas e a maré no canal de fuga em Belo Monte, que teria uma oscilação de um metro em média.
Sobre os impactos sócio-ambientais, foi feito uma análise que estabeleceu que os custos que constam no orçamento são "consistentes" e "adequados". Os programas sociais de abrangência regional deveriam custar 3% do custo da construção, segundo a EPE. Foi sugerida a constituição de um grupo de 15 pessoas para gerenciar os projetos de mitigação. Foram citadas as "inúmeras reuniões" durante os estudos de Belo Monte que foi colocado pelo diretor de licenciamento do Ibama como "um modelo de participação pública".
Eles disseram que a barragem deveria conseguir gerar a sua capacidade máxima e verter água "em várias ocasiões", segundo projeções feitas utilizando as vazões históricas. Isso tomando em conta "as regras" sobre a necessidade, ou não, de liberar 8.000 m3/seg ano sim ano não, se a vazão vertida para a Volta Grande não atingir este nível durante o ano anterior.
Sobre a garantia física do projeto, eles disseram que fica na ordem de 4.600 MW médios.
Importante mencionar que havia críticas por parte de algumas empresas presentes, notavelmente o superintendente-presidente da CNEC, José Ayres de Campos. Ele falou que, devido ao fato de que a construção teria que ser feita num raio de 1.000 km2, envolvendo trabalhos de construção de estradas e portos e acampamentos ("não é simplesmente uma cama que precisamos dar para os trabalhadores"), a obra é bem mais complexa do que a EPE está projetando, e os custos deveriam ser maiores. Ele questionou os cortes das cristas das estruturas, porque precisa ter aceso para as máquinas que vão fazer a escavação. Também, mencionou que durante 3 a 4 meses, não dá para mexer com terra na região.
A EPE diz que a construção de eclusas não está contemplada no projeto atual, e se forem feitos no futuro, o empreendedor não seria responsável pelo custo.
Finalmente, BNDES diz que deveria dar os termos mais favoráveis, e o maior empréstimo na sua história para Belo Monte, algo em torno de R$12 a R$14 bi, além de colocar dinheiro "indiretamente". Isso comparado com R$9,5 milhões neste ano para eficiência energética. Eles pretendem ver a possibilidade de aumentar em 5 anos (para 30 anos) o período de amortização do empréstimo.
* Director, Amazon Program/International Rivers, 24 de setembro 2009
Por Glenn Switkes*
No dia 22 de setembro em São Paulo , ABDIB (associação de grandes construtoras) organizou um evento com participação de 450 representantes de empresas de engenharia e construção, bancos, empresas elétricas, e bancos, principalmente. Na mesa estiveram representantes do MME, Aneel, MMA, Ibama, Abdib, e CNEC. International Rivers e MAB também participaram.
Basicamente, o evento foi para a EPE apresentar os resultados dos seus estudos de "otimização" do projeto, e para BNDES apresentar suas condições e planos para financiar a hidrelétrica. Tudo isso no âmbito de "tranqüilizar" investidores potenciais sobre a consistência do projeto.
Embora a mídia tenha divulgado as novas projeções do custo da obra (R$17 bi - R$16 com incentivos fiscais do governo, e um total de R$ 21 bi com juros durante construção), isso não foi divulgado nas apresentações, apenas em resposta a uma pergunta da platéia - as estimativas dos custos estão sendo analisadas pelo TCU. Foi constatado pelo diretor de engenharia da CNEC que os custos estimados para as barragens do rio Madeira foram subestimados.
Não vou repetir a apresentação da EPE - o powerpoint está disponível através do link
http://www.epe.gov.br/leiloes/Documents/Leil%C3%A3o%20Belo%20Monte/Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20EPE%20-%20Estudo%20de%20otimiza%C3%A7%C3%A3o%20UHE%20Belo%20Monte.pdf
Somente para resumir:
A EPE mexeu com as configurações dos canais, tentou encolher o tamanho das estruturas, diminuindo as cristas das barragens e diques, e utilizando turbinas maiores para permitir barragens um pouco mais enxutas, com o objetivo de diminuir os custos. Utilizando novos mapas 1:10.000, eles determinaram valores diferentes de escavação na região dos canais, mas que são da mesmo ordem de grandeza dos valores dos estudos de viabilidade, que prevê escavações da ordem daquelas que foram feitas na construção do Canal de Panamá - segundo o engenheiro da CNEC, seriam equivalentes ao total de todas as escavações feitas para barragens no Brasil nos últimos 20 anos.
Os comentários do Ministro Edison Lobão, MME, foram políticos - tipo "Há grupos remando contra a construção de Belo Monte, que estão tentando demonizar o projeto. Não consigo entender as motivações dessas pessoas, as vezes grupos alugados para protestar contra o que estamos tentando fazer para o povo brasileiro".
Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE, falou que cabe à ANEEL determinar a tarifa teto para o leilão. Ficou claro que politicamente todos querem realizar o leilão neste ano. Márcio Zimmermann do MME falou "sabemos que a lógica de um ano eleitoral é outra".
A optimização da EPE é apenas "sugestiva", e caberia aos ganhadores do leilão determinar exatamente como fazer o projeto. Eles derem o caso de Jirau como um exemplo disso.
Uma mudança sugerida foi a utilização de turbinas maiores, para permitir que a casa de força e a barragem Pimentel sejam menores. Também, sugeriram a eliminação de um vão de vertedouros saindo da casa de força. Mexeram com a configuração (perfil) dos canais e taludes também e com as ensecadeiras.
Foi constatado como uma preocupação o efeito da vazão do rio Amazonas e a maré no canal de fuga em Belo Monte, que teria uma oscilação de um metro em média.
Sobre os impactos sócio-ambientais, foi feito uma análise que estabeleceu que os custos que constam no orçamento são "consistentes" e "adequados". Os programas sociais de abrangência regional deveriam custar 3% do custo da construção, segundo a EPE. Foi sugerida a constituição de um grupo de 15 pessoas para gerenciar os projetos de mitigação. Foram citadas as "inúmeras reuniões" durante os estudos de Belo Monte que foi colocado pelo diretor de licenciamento do Ibama como "um modelo de participação pública".
Eles disseram que a barragem deveria conseguir gerar a sua capacidade máxima e verter água "em várias ocasiões", segundo projeções feitas utilizando as vazões históricas. Isso tomando em conta "as regras" sobre a necessidade, ou não, de liberar 8.000 m3/seg ano sim ano não, se a vazão vertida para a Volta Grande não atingir este nível durante o ano anterior.
Sobre a garantia física do projeto, eles disseram que fica na ordem de 4.600 MW médios.
Importante mencionar que havia críticas por parte de algumas empresas presentes, notavelmente o superintendente-presidente da CNEC, José Ayres de Campos. Ele falou que, devido ao fato de que a construção teria que ser feita num raio de 1.000 km2, envolvendo trabalhos de construção de estradas e portos e acampamentos ("não é simplesmente uma cama que precisamos dar para os trabalhadores"), a obra é bem mais complexa do que a EPE está projetando, e os custos deveriam ser maiores. Ele questionou os cortes das cristas das estruturas, porque precisa ter aceso para as máquinas que vão fazer a escavação. Também, mencionou que durante 3 a 4 meses, não dá para mexer com terra na região.
A EPE diz que a construção de eclusas não está contemplada no projeto atual, e se forem feitos no futuro, o empreendedor não seria responsável pelo custo.
Finalmente, BNDES diz que deveria dar os termos mais favoráveis, e o maior empréstimo na sua história para Belo Monte, algo em torno de R$12 a R$14 bi, além de colocar dinheiro "indiretamente". Isso comparado com R$9,5 milhões neste ano para eficiência energética. Eles pretendem ver a possibilidade de aumentar em 5 anos (para 30 anos) o período de amortização do empréstimo.
* Director, Amazon Program/International Rivers, 24 de setembro 2009
Será?
Por Edilberto Sena*
De repente a população santarena passa por uma experiência que lhe traz memória negativa de uns anos atrás: a interrupção de energia elétrica. Ontem, ao menos por quatro (04) vezes, durante o dia, faltou energia na região. Quais terão sido as causas?
A rede Celpa explicou que não era sua responsabilidade, mas sim da fornecedora Eletronorte. O pessoal da Eletronorte não foi encontrado para explicar. Estranha situação e pouca explicação, porém muitos prejuízos.
Como pode estar faltando energia, se a Eletronorte tem duas fontes geradoras de energia: Curua-Una, com 30 megawatts e Tucuruí, a segunda maior do Brasil e uma das dez maiores do mundo, com 8 mil megawatts? Além disso, Santarém, ao longo do dia tem menor consumo de eletricidade.
Se chegar hoje uma explicação da Eletronorte, dizendo que as duas fontes não são mais capazes de fornecer energia por estarem no limite de sua capacidade, não se vai acreditar. Só pode ser conversa fiada!
Há poucos dias se teve notícia que a Eletronorte está abrindo um novo “linhão” de Tucuruí para levar energia a Macapá e Manaus, atendendo também aos Municípios da Calha Norte, nesta região entre as duas capitais. Ora, se estão construindo tal linhão é porque há capacidade energética em Tucuruí e não poder ser esta a causa.
Então, haverá algum outro motivo? Algum defeito técnico? Poderia ser, mas como, se a energia saiu e voltou três (03) ou quatro (04) vezes, ontem em Santarém? Seria para iludir a população, indigná-la, pressioná-la a aceitar a construção de mais hidrelétricas em BeloMonte, no Xingu e cinco outras no Rio Tapajós? Por que mesmo faltaenergia no linhão Tramoeste que vem de Tucuruí? Terá sido por que, logo após as falsas audiências públicas sobre Belo Monte, na semana passada, quando boa parte da população de Altamira, Xingu e Belém não aceitaram a desgraça de Belo Monte? E quando a Eletronorte já sabe que começa a ter reação contra as cinco (05) desgraças no Rio Tapajós?
Reações já iniciaram em Itaituba e Santarém. Será esse o motivo das constantes interrupções de energia, ontem? Chantagem da eletronorte para estancar as reações populares? Tudo é possível neste país, onde o PAC é mais importante do que as populações amazônidas. Mas se for este motivo é muita perversidade.
* Pároco diocesano e coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 24 de setembro de 2009.
De repente a população santarena passa por uma experiência que lhe traz memória negativa de uns anos atrás: a interrupção de energia elétrica. Ontem, ao menos por quatro (04) vezes, durante o dia, faltou energia na região. Quais terão sido as causas?
A rede Celpa explicou que não era sua responsabilidade, mas sim da fornecedora Eletronorte. O pessoal da Eletronorte não foi encontrado para explicar. Estranha situação e pouca explicação, porém muitos prejuízos.
Como pode estar faltando energia, se a Eletronorte tem duas fontes geradoras de energia: Curua-Una, com 30 megawatts e Tucuruí, a segunda maior do Brasil e uma das dez maiores do mundo, com 8 mil megawatts? Além disso, Santarém, ao longo do dia tem menor consumo de eletricidade.
Se chegar hoje uma explicação da Eletronorte, dizendo que as duas fontes não são mais capazes de fornecer energia por estarem no limite de sua capacidade, não se vai acreditar. Só pode ser conversa fiada!
Há poucos dias se teve notícia que a Eletronorte está abrindo um novo “linhão” de Tucuruí para levar energia a Macapá e Manaus, atendendo também aos Municípios da Calha Norte, nesta região entre as duas capitais. Ora, se estão construindo tal linhão é porque há capacidade energética em Tucuruí e não poder ser esta a causa.
Então, haverá algum outro motivo? Algum defeito técnico? Poderia ser, mas como, se a energia saiu e voltou três (03) ou quatro (04) vezes, ontem em Santarém? Seria para iludir a população, indigná-la, pressioná-la a aceitar a construção de mais hidrelétricas em BeloMonte, no Xingu e cinco outras no Rio Tapajós? Por que mesmo faltaenergia no linhão Tramoeste que vem de Tucuruí? Terá sido por que, logo após as falsas audiências públicas sobre Belo Monte, na semana passada, quando boa parte da população de Altamira, Xingu e Belém não aceitaram a desgraça de Belo Monte? E quando a Eletronorte já sabe que começa a ter reação contra as cinco (05) desgraças no Rio Tapajós?
Reações já iniciaram em Itaituba e Santarém. Será esse o motivo das constantes interrupções de energia, ontem? Chantagem da eletronorte para estancar as reações populares? Tudo é possível neste país, onde o PAC é mais importante do que as populações amazônidas. Mas se for este motivo é muita perversidade.
* Pároco diocesano e coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 24 de setembro de 2009.
Aprovadas duas súmulas vinculantes sobre remuneração de servidores públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, por maioria de votos, duas novas súmulas vinculantes 15 e 16, ambas referem-se à remuneração de servidores públicos. A primeira delas trata do cálculo das gratificações no Serviço Público, enquanto que a segunda determina que o total da remuneração do servidor público (vencimento somado às gratificações) não pode ser inferior ao salário mínimo.
As súmulas foram aprovadas no julgamento das Propostas de Súmulas Vinculantes (PSV) 7 e 8 apresentadas à Corte pelo ministro Ricardo Lewandowski. Durante o julgamento das duas matérias os ministros fizeram alguns ajustes de redação nas propostas.
Desta forma, ficaram assim os verbetes aprovados pelo Plenário: Súmula Vinculante 15 - “O cálculo de gratificações e outras vantagens não incide sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo do servidor público”. Súmula Vinculante 16 - “Os arts. 7º, IV, e 39, § 3º (redação da EC 19/98), da Constituição, referem-se ao total da remuneração percebida pelo servidor público”.
Com as duas súmulas, o Supremo reafirma sua jurisprudência e indica às demais instâncias do Judiciário e à Administração Pública brasileira que a remuneração do servidor público não pode ser inferior ao salário mínimo. Segundo o entendimento sumulado, mesmo que o vencimento seja inferior ao salário mínimo e a ele seja acrescido abono para que o mínimo seja atingido, então não há ofensa ao artigo 7º, inciso IV e 39, parágrafo 2º da Constituição.
Fonte: STF (enviado por correio eletrônico por Renato Farias).
As súmulas foram aprovadas no julgamento das Propostas de Súmulas Vinculantes (PSV) 7 e 8 apresentadas à Corte pelo ministro Ricardo Lewandowski. Durante o julgamento das duas matérias os ministros fizeram alguns ajustes de redação nas propostas.
Desta forma, ficaram assim os verbetes aprovados pelo Plenário: Súmula Vinculante 15 - “O cálculo de gratificações e outras vantagens não incide sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo do servidor público”. Súmula Vinculante 16 - “Os arts. 7º, IV, e 39, § 3º (redação da EC 19/98), da Constituição, referem-se ao total da remuneração percebida pelo servidor público”.
Com as duas súmulas, o Supremo reafirma sua jurisprudência e indica às demais instâncias do Judiciário e à Administração Pública brasileira que a remuneração do servidor público não pode ser inferior ao salário mínimo. Segundo o entendimento sumulado, mesmo que o vencimento seja inferior ao salário mínimo e a ele seja acrescido abono para que o mínimo seja atingido, então não há ofensa ao artigo 7º, inciso IV e 39, parágrafo 2º da Constituição.
Fonte: STF (enviado por correio eletrônico por Renato Farias).
Fora do ar!
Por falta de sinal de internet na Transamazônica, o blog ficou fora do ar nos últimos dois dias.
Ministério Público Federal em Rondônia processa servidores da Funai por improbidade administrativa
Servidores são acusados de envolvimento na extração de madeira e de diamantes na Terra Indígena Cinta Larga
Três servidores públicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) são acusados pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) de participação ativa e direta em atividades criminosas que foram cometidas contra o povo Indígena Cinta Larga. Entre os crimes estão a cobrança de percentual para entrada de garimpeiros na Reserva Indígena (localizada em Espigão D’Oeste), envolvimento na extração ilegal de madeira e de diamantes, agenciamento de garimpeiros, vazamento de informações aos garimpeiros acerca das operações da Polícia Federal (PF) e demais órgãos federais na região.
A ação de improbidade administrativa movida pelo MPF relata que os servidores da Funai enriqueceram-se ilicitamente e ofenderam os princípios da Administração Pública. O MPF pede que os três sejam condenados à perda do emprego público; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio particular de cada um; ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao erário; proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais, além de pagamento por danos morais sofridos pela União e pelo povo Cinta Larga.
Os acusados são José Nazareno Torres de Moraes, que atualmente trabalha na Funai em Belém (PA); Valdir de Jesus Gonçalves, lotado na Funai em Tabatinga (AM) e João Bosco da Silva Farias, atuando na Funai em Dourados (MS). Na época das irregularidades, os réus trabalhavam na Funai em Cacoal (RO), mas, após uma ação civil pública, o MPF conseguiu que os três fossem transferidos administrativamente para outras unidades da fundação. Mesmo em outras cidades, eles continuaram mantendo contato com lideranças do Povo Cinta Larga e praticando crimes. A reincidência fez com que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinasse que a Funai se abstivesse de enviar os servidores para efetuar qualquer serviço no estado de Rondônia.
José Nazareno é réu em pelo menos três ações penais distintas relacionadas à extração de diamantes e já foi condenado criminalmente a mais de quatro anos de reclusão pelo crime de concussão, ou seja, exigência de vantagem indevida. “Ele era o ponto de contato entre o crime organizado e algumas lideranças indígenas, cooptando as últimas para permitir que o regime extrativista ilegal se desenvolvesse; além da cobrança de propina, auferindo riqueza em prejuízo de toda a comunidade indígena”, relata o procurador da República Reginaldo Trindade na ação de improbidade administrativa.
Valdir de Jesus e João Bosco já foram denunciados à Justiça Federal em ação penal por formação de quadrilha, exploração e comercialização ilegal de diamantes extraídos da Reserva Roosevelt, intermediação de negociações entre os índios e garimpeiros, além de facilitação do ingresso de maquinários, armas, combustíveis e de compradores de diamantes no interior da área indígena.
Fonte: MPF - Ministério Público Federal
Três servidores públicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) são acusados pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) de participação ativa e direta em atividades criminosas que foram cometidas contra o povo Indígena Cinta Larga. Entre os crimes estão a cobrança de percentual para entrada de garimpeiros na Reserva Indígena (localizada em Espigão D’Oeste), envolvimento na extração ilegal de madeira e de diamantes, agenciamento de garimpeiros, vazamento de informações aos garimpeiros acerca das operações da Polícia Federal (PF) e demais órgãos federais na região.
A ação de improbidade administrativa movida pelo MPF relata que os servidores da Funai enriqueceram-se ilicitamente e ofenderam os princípios da Administração Pública. O MPF pede que os três sejam condenados à perda do emprego público; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio particular de cada um; ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao erário; proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais, além de pagamento por danos morais sofridos pela União e pelo povo Cinta Larga.
Os acusados são José Nazareno Torres de Moraes, que atualmente trabalha na Funai em Belém (PA); Valdir de Jesus Gonçalves, lotado na Funai em Tabatinga (AM) e João Bosco da Silva Farias, atuando na Funai em Dourados (MS). Na época das irregularidades, os réus trabalhavam na Funai em Cacoal (RO), mas, após uma ação civil pública, o MPF conseguiu que os três fossem transferidos administrativamente para outras unidades da fundação. Mesmo em outras cidades, eles continuaram mantendo contato com lideranças do Povo Cinta Larga e praticando crimes. A reincidência fez com que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinasse que a Funai se abstivesse de enviar os servidores para efetuar qualquer serviço no estado de Rondônia.
José Nazareno é réu em pelo menos três ações penais distintas relacionadas à extração de diamantes e já foi condenado criminalmente a mais de quatro anos de reclusão pelo crime de concussão, ou seja, exigência de vantagem indevida. “Ele era o ponto de contato entre o crime organizado e algumas lideranças indígenas, cooptando as últimas para permitir que o regime extrativista ilegal se desenvolvesse; além da cobrança de propina, auferindo riqueza em prejuízo de toda a comunidade indígena”, relata o procurador da República Reginaldo Trindade na ação de improbidade administrativa.
Valdir de Jesus e João Bosco já foram denunciados à Justiça Federal em ação penal por formação de quadrilha, exploração e comercialização ilegal de diamantes extraídos da Reserva Roosevelt, intermediação de negociações entre os índios e garimpeiros, além de facilitação do ingresso de maquinários, armas, combustíveis e de compradores de diamantes no interior da área indígena.
Fonte: MPF - Ministério Público Federal
Licenciamento ambiental de obras é deficiente, aponta TCU
Para tribunal, processo está focado na emissão de licenças em detrimento aos efeitos ambientais decorrentes dos projetos. Auditoria também identifica existência de pressão política para a liberação das obras.
Bruno Calixto*
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou diversos problemas na avaliação dos impactos ambientais realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o TCU, a ausência de acompanhamento sistemático compromete a efetividade do licenciamento ambiental como um todo.
De acordo com a auditoria, o Ibama se concentra na preparação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), mas uma vez concedida as licenças do processo de licenciamento - as licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) - falta acompanhamento sistemático para verificar se as medidas mitigadoras surtiram efeito.
"Percebe-se que grande atenção é dedicada à preparação de um EIA e à exigência de que o projeto incorpore um extenso programa de mitigação de impactos, todavia, uma vez aprovado o projeto, há um interesse surpreendentemente pequeno em verificar se ele foi realmente implantado de acordo com o prescrito e se as medidas mitigadoras atingiram seus objetivos de proteção ambiental", diz a auditoria.
O TCU considera que um dos grandes problemas do licenciamento ambiental federal é que "ele permanece focado na emissão de licenças em detrimento dos reais efeitos ambientais decorrentes dos projetos ou da efetividade das medidas mitigadoras". O tribunal alerta que a finalidade do licenciamento ambiental não é emitir licenças, mas garantir que os desenvolvimentos econômico, social e ambiental sejam compatibilizados.
Problemas
Outra falha apontada é a inexistência de uma Coordenação de Avaliação de Impactos e Riscos, e a ausência de responsáveis pelas atribuições dessa coordenação. Essa coordenação deveria existir, pois está prevista no artigo 68 do Regimento Interno do Ibama.
Falta também uma metodologia formal para analisar a qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental apresentados ao Ibama, com critérios objetivos que pudessem nortear a análise do EIA. "Na prática, depois que o empreendedor apresenta o EIA, as equipes técnicas da Dilic analisam os impactos ambientais de acordo com a sua experiência, mas sem um padrão metodológico formal".
A auditoria questionou os analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama, e constatou que a maioria dos analistas concordam com as deficiências nos mecanismos de monitoramento de impactos ambientais em cada obra. 62% dos analistas consideraram que os mecanismos existentes são insuficientes. Quanto à capacidade operacional do Dilic, 72% consideraram insuficiente.
Pressão
Os analistas da Dilic também relataram um aumento da quantidade de condicionantes estipulada pelo Ibama nas licenças ambientais nos últimos anos. A principal causa apontada é a má qualidade nos estudos ambientais apresentados pelos empreendedores.
Entretanto, também constatou como causa a existência de pressão política para a concessão de licenças. "A pressão política para concessão das licenças também é uma causa bastante citada pelos analistas para o aumento no número de condicionantes. O que ocorre é a liberação de licenças sem o cumprimento das condicionantes exigidas, fazendo com que as mesmas se acumulem para a próxima etapa do licenciamento, condicionando, assim, o seu cumprimento para a concessão da próxima licença".
Para solucionar todos os problemas levantados, o TCU propõe que sejam elaborados normas e critérios específicos para o processo de licenciamento; a criação de uma Coordenação específica de Avaliação de Impacto Ambiental; a elaboração de um programa de melhoria da qualidade dos EIAs apresentados pelo empreendedor, entre outras recomendações.
Leia o relatório na íntegra: Acórdão nº 2212/2009 - Plenário (1,1 Mb)
*Fonte: Amazonia.org.br (http://www.amazonia.org.br )
Bruno Calixto*
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou diversos problemas na avaliação dos impactos ambientais realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o TCU, a ausência de acompanhamento sistemático compromete a efetividade do licenciamento ambiental como um todo.
De acordo com a auditoria, o Ibama se concentra na preparação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), mas uma vez concedida as licenças do processo de licenciamento - as licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) - falta acompanhamento sistemático para verificar se as medidas mitigadoras surtiram efeito.
"Percebe-se que grande atenção é dedicada à preparação de um EIA e à exigência de que o projeto incorpore um extenso programa de mitigação de impactos, todavia, uma vez aprovado o projeto, há um interesse surpreendentemente pequeno em verificar se ele foi realmente implantado de acordo com o prescrito e se as medidas mitigadoras atingiram seus objetivos de proteção ambiental", diz a auditoria.
O TCU considera que um dos grandes problemas do licenciamento ambiental federal é que "ele permanece focado na emissão de licenças em detrimento dos reais efeitos ambientais decorrentes dos projetos ou da efetividade das medidas mitigadoras". O tribunal alerta que a finalidade do licenciamento ambiental não é emitir licenças, mas garantir que os desenvolvimentos econômico, social e ambiental sejam compatibilizados.
Problemas
Outra falha apontada é a inexistência de uma Coordenação de Avaliação de Impactos e Riscos, e a ausência de responsáveis pelas atribuições dessa coordenação. Essa coordenação deveria existir, pois está prevista no artigo 68 do Regimento Interno do Ibama.
Falta também uma metodologia formal para analisar a qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental apresentados ao Ibama, com critérios objetivos que pudessem nortear a análise do EIA. "Na prática, depois que o empreendedor apresenta o EIA, as equipes técnicas da Dilic analisam os impactos ambientais de acordo com a sua experiência, mas sem um padrão metodológico formal".
A auditoria questionou os analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama, e constatou que a maioria dos analistas concordam com as deficiências nos mecanismos de monitoramento de impactos ambientais em cada obra. 62% dos analistas consideraram que os mecanismos existentes são insuficientes. Quanto à capacidade operacional do Dilic, 72% consideraram insuficiente.
Pressão
Os analistas da Dilic também relataram um aumento da quantidade de condicionantes estipulada pelo Ibama nas licenças ambientais nos últimos anos. A principal causa apontada é a má qualidade nos estudos ambientais apresentados pelos empreendedores.
Entretanto, também constatou como causa a existência de pressão política para a concessão de licenças. "A pressão política para concessão das licenças também é uma causa bastante citada pelos analistas para o aumento no número de condicionantes. O que ocorre é a liberação de licenças sem o cumprimento das condicionantes exigidas, fazendo com que as mesmas se acumulem para a próxima etapa do licenciamento, condicionando, assim, o seu cumprimento para a concessão da próxima licença".
Para solucionar todos os problemas levantados, o TCU propõe que sejam elaborados normas e critérios específicos para o processo de licenciamento; a criação de uma Coordenação específica de Avaliação de Impacto Ambiental; a elaboração de um programa de melhoria da qualidade dos EIAs apresentados pelo empreendedor, entre outras recomendações.
Leia o relatório na íntegra: Acórdão nº 2212/2009 - Plenário (1,1 Mb)
*Fonte: Amazonia.org.br (http://www.amazonia.org.br )
Justiça descobre fazenda do tamanho de 'meio Brasil' no Pará
O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, determinou hoje o cancelamento do registro de uma fazenda no interior do Pará que, no papel, tinha a metade do tamanho do Brasil. A aberração foi descoberta durante inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos cartórios da região de Altamira, uma das recordistas do país em conflitos fundiários
Emblema da desordem que os técnicos do CNJ encontraram nos cartórios, especialmente nos de registro imobiliário, a propriedade tinha originalmente 75.190 hectares. Graças à manipulação irregular dos números anotados nos livros de registro do cartório de Vitória do Xingu, município de 12 mil habitantes vizinho a Altamira, o tamanho da fazenda foi multiplicado por 5.400. Chegou à marca dos 410 milhões de hectares, área equivalente a quase metade dos oito milhões e meio de quilômetros quadrados do País.
Em relatório enviado aos conselheiros do CNJ, a equipe anotou: "O conjunto de erros, falhas, vícios e infrações encontradas autorizam asseverar que a situação dos serviços de registro de imóveis naquela unidade federativa é gravíssima". O documento observa que a situação abre caminho "para que se consolide a desordem fundiária, com a prática de fraudes que potencializam o conflito pela posse e domínio da terra no campo".
Casos de terras infladas no papel são comuns, mas esse não é o único problema. Naquele pedaço da Amazônia Legal onde, por natureza, já é difícil ter ideia de onde começam e terminam as propriedades, públicas ou privadas, os inspetores do CNJ constataram que os cartórios facilitam a vida dos fraudadores. Os títulos de terras são emitidos aos montes, sem qualquer rigor. Na prática, atestam "propriedades virtuais", muitas das quais se sobrepõem umas às outras.
Muitas vezes, as irregularidades são patrocinadas por quem deveria combatê-las. O cartório de Vitória do Xingu, onde apareceu o registro da fazenda do tamanho de meio Brasil, foi aberto para lavrar certidões de nascimento e acabou autorizado, posteriormente, a funcionar também como registro imobiliário. O aval partiu da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Pará, justamente o órgão que, legalmente, deveria fiscalizar a atividade.
Fonte: Yahoo notícias.
Emblema da desordem que os técnicos do CNJ encontraram nos cartórios, especialmente nos de registro imobiliário, a propriedade tinha originalmente 75.190 hectares. Graças à manipulação irregular dos números anotados nos livros de registro do cartório de Vitória do Xingu, município de 12 mil habitantes vizinho a Altamira, o tamanho da fazenda foi multiplicado por 5.400. Chegou à marca dos 410 milhões de hectares, área equivalente a quase metade dos oito milhões e meio de quilômetros quadrados do País.
Em relatório enviado aos conselheiros do CNJ, a equipe anotou: "O conjunto de erros, falhas, vícios e infrações encontradas autorizam asseverar que a situação dos serviços de registro de imóveis naquela unidade federativa é gravíssima". O documento observa que a situação abre caminho "para que se consolide a desordem fundiária, com a prática de fraudes que potencializam o conflito pela posse e domínio da terra no campo".
Casos de terras infladas no papel são comuns, mas esse não é o único problema. Naquele pedaço da Amazônia Legal onde, por natureza, já é difícil ter ideia de onde começam e terminam as propriedades, públicas ou privadas, os inspetores do CNJ constataram que os cartórios facilitam a vida dos fraudadores. Os títulos de terras são emitidos aos montes, sem qualquer rigor. Na prática, atestam "propriedades virtuais", muitas das quais se sobrepõem umas às outras.
Muitas vezes, as irregularidades são patrocinadas por quem deveria combatê-las. O cartório de Vitória do Xingu, onde apareceu o registro da fazenda do tamanho de meio Brasil, foi aberto para lavrar certidões de nascimento e acabou autorizado, posteriormente, a funcionar também como registro imobiliário. O aval partiu da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Pará, justamente o órgão que, legalmente, deveria fiscalizar a atividade.
Fonte: Yahoo notícias.
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Latuff e o golpe em Honduras
Famosos pelos desenhos em prol da causa palestina, Latuff também mostra o golpe e a resistência em Honduras.
Confira abaixo:
Confira abaixo:
Milhares vão às ruas de Honduras durante suspensão de toque de recolher
Milhares de hondurenhos participaram de uma passeata em Tegucigalpa exigindo a restituição de Zelaya assim que começou a suspensão do toque de recolher. O governo de Roberto Micheletti suspendeu a medida, decretada na segunda-feira, após o retorno surpresa de Zelaya ao país, entre 10h e 17h (13h e 20h em Brasília). A passeata que, segundo os dirigentes da Frente Nacional de Resistência contra o Golpe de Estado, tinha pelo menos dois quilômetros, saiu da Universidade Pedagógica, a leste da capital, e se dirigiu rumo à sede das Nações Unidas, no centro da cidade.
O líder da Resistência, Rafael Alegría, assegurou que os participantes da caminhada eram, basicamente, moradores de Tegucigalpa, já que não houve possibilidade de mobilizar pessoas do interior do país, devido ao toque de recolher.
Segundo a agência Associated Press, milhares de seguidores de Zelaya marcharam em direção à embaixada brasileira, mas foram impedidos de seguir adiante por soldados e policiais que usaram gás lacrimogêneo para dispersá-los depois que os manifestantes atiraram pedras e paus.
A polícia disse que prendeu 113 pessoas depois que dezenas de empresas foram saqueados quando os manifestantes entraram em choque com policiais na noite desta terça-feira. Pelo menos uma pessoa morreu nos protestos.
Um porta-voz policial disse que houve também manifestações pró-Zelaya, na cidade de San Pedro Sula, cerca de 240 km ao norte de Tegucigalpa, e em duas outras cidades. A Frente de Resistência, composta por organizações políticas e sociais, têm realizado manifestações diárias a deposição de Zelaya.
A maioria dos hondurenhos, no entanto, permaneceu em casa desde o retorno de Zelaya, devido ao toque de recolher, e muitos formaram filas em supermercados, postos de gasolina, bancos e lojas de suprimentos, nas principais cidades do país assim que a medida foi suspensa.
Escolas, empresas, aeroportos e fronteiras foram fechados nos últimos dias, mas as empresas foram autorizadas a reabrir temporariamente nesta quarta-feira para que as pudessem fazer compras.
Mas nem todos se animaram a sair de casa durante a suspensão do toque de recolher.
Em uma rua de Tegucigalpa, a costureira Lila Armendia, 38, viu pelo seu portão de madeira em uma cena de queima de lixeiras por manifestantes.
"É assustador para sair", disse Armendia, que não conseguiu sair de casa apara trabalhar. "É como estar na prisão."
Muitas pessoas decididas a conseguir mantimentos cruzaram nas ruas com jovens mascarados sentados em pedras que usavam para bloquear o tráfego.
Fonte: Folha Online
Metalúrgicos atropelam CUT
Os trabalhadores da Ford e Volkswagen de Taubaté deflagradam greve nesta quarta-feira, dia 23. Os trabalhadores recusaram a proposta defendida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, filiado à CUT, e negociada ontem, dia 22, com as empresas. Logo após a negociação, a proposta foi rejeitada em assembleia.
Embora a Campanha Salarial na Volks e na Ford tivesse sido encerrada dia 13 de setembro, as negociações foram retomadas ontem por pressão dos próprios trabalhadores. Eles se sentiram prejudicados ao tomarem conhecimento do acordo conquistado pelos metalúrgicos da General Motors de São José dos Campos, bastante superior ao negociado pela CUT, de 2% de aumento real e R$ 1.500,00 de abono.
Pressionado pela base, o Sindicato de Taubaté fechou um novo acordo ontem, de 1,66% de aumento real a ser aplicado apenas em outubro de 2010 e um abono de R$ 1.300 dividido em duas parcelas. Ao ser apresentada em assembleia, a proposta foi rejeitada e os trabalhadores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado.
Fonte: Conlutas.
Leia ainda: Trabalhadores da GM de São José dos Campos conquistam 8,3% e R$ 1.950 de abono
Embora a Campanha Salarial na Volks e na Ford tivesse sido encerrada dia 13 de setembro, as negociações foram retomadas ontem por pressão dos próprios trabalhadores. Eles se sentiram prejudicados ao tomarem conhecimento do acordo conquistado pelos metalúrgicos da General Motors de São José dos Campos, bastante superior ao negociado pela CUT, de 2% de aumento real e R$ 1.500,00 de abono.
Pressionado pela base, o Sindicato de Taubaté fechou um novo acordo ontem, de 1,66% de aumento real a ser aplicado apenas em outubro de 2010 e um abono de R$ 1.300 dividido em duas parcelas. Ao ser apresentada em assembleia, a proposta foi rejeitada e os trabalhadores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado.
Fonte: Conlutas.
Leia ainda: Trabalhadores da GM de São José dos Campos conquistam 8,3% e R$ 1.950 de abono
Trabalhadores de Jirau se revoltam e realizam protesto no centro de Porto Velho
Trabalhadores do canteiro de obras da hidrelétrica do Jirau ficaram revoltados com o rumo da mais recente reunião de conciliamento entre servidores e patrões do consórcio, responsável pelas obras, onde foram tratadas as pautas de reivindicações propostas pela categoria em vista da greve geral, que estava sendo anunciada há cerca duas semanas.
Segundo informações extra-oficiais alguns trabalhadores atearam fogos em alojamentos. Outros estão bloqueando a avenida Sete de Setembro, principal via do centro de Porto Velho, para protestarem.
Fonte: Rondoniaovivo.com
Segundo informações extra-oficiais alguns trabalhadores atearam fogos em alojamentos. Outros estão bloqueando a avenida Sete de Setembro, principal via do centro de Porto Velho, para protestarem.
Fonte: Rondoniaovivo.com
terça-feira, 22 de setembro de 2009
A foto diz tudo
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, com seu característico chapéu sobre o rosto, descansa no interior da Embaixada do Brasil em Honduras, em Tegucigalpa, na noite de segunda para terça-feira. Na parede, um mapa do Brasil
Foto: Reuters
Frase
"É um truculento ambiental que quer destruir o pantanal com a plantação de cana-de-açúcar. Essa declaração revela o seu caráter", disse o ministro (do Meio Ambiente) Carlos Minc em nota em resposta ao governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB) que chamou o ministro de de "viado" e "maconheiro". Puccinelli teria dito ainda que se pegasse o ministro, estupraria-o!
Leia em
Agora vai!
A direção sindical dos madeireiros do Pará, Luis Carlos Tremonte, ingressou hoje no PSL e deverá ser candidato a governador do Pará no ano que vem. Já tem até photoshob.
Maus pagadores dos bancos públicos querem retaliar movimento social
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), ambos representantes da bancada ruralista, protocolaram no Senado pedido de CPI mista (CPMI) para investigar denúncias de repasses de recursos públicos e do Exterior ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)....
Muito bem. Sugerimos, agora, que a bancada não-ruralista, que (penso eu) é majoritária no Congresso protocole um pedido de CPI com o seguinte objeto de investigação: examinar todos os passivos bancários, créditos em liquidação e empréstimos incobráveis dos proprietários de terras com áreas superiores a um mil hectares nos bancos da União federal.
Há suspeitas empíricas e evidências factuais que apontam para um patrimônio fabuloso apropriado por tais proprietários rurais, e que de alguma forma não querem ou não podem saldar as dívidas contratadas. Não se trata de denúncia vazia da revista Veja ou do Estadão, mas de fatos conhecidos pelos brasileiros, sabedores da histórica índole velhaca destes tomadores de recursos públicos sem o devido ressarcimento contratual.
Fac-símile: declaração de bens da senadora Abreu, do ano de 2006, onde ela declara um "terreno rural" de 1.268 hectares por 10 mil reais, e outro "terreno rural" de 1.205 hectares por 27 mil reais. Cara-de-pau.
A rigor, a senadora é proprietária de 4.500 hectares de terras, povoada com 3.500 cabeças de gado de corte, esparramados pelos seus eufemísticos "terrenos rurais".
Fonte: Blog Diário Gauche (sugestão enviada por Carlos Ansarah)
O governo golpista de Honduras cortou o fornecimento de água, luz e telefone da embaixada do Brasil na capital Tegucigalpa
O governo golpista de Honduras cortou o fornecimento de água, luz e telefone da embaixada do Brasil na capital Tegucigalpa, onde está refugiado desde segunda-feira o presidente deposto do país, Manuel Zelaya.
A assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores disse à BBC Brasil que o corpo diplomático brasileiro teve que pedir ajuda à embaixada norte-americana tanto na questão da segurança como para o abastecimento de diesel, necessário para manter em funcionamento os geradores de energia.
Além de Zelaya, estão no prédio o encarregado de negócios da embaixada brasileira, diplomata Francisco Catunda Rezende, quatro funcionários brasileiros e cerca de 60 pessoas, entre simpatizantes e membros do gabinete do governo deposto.
A representação brasileira em Tegucigalpa permanece cercada por militares hondurenhos desde o início da manhã desta terça-feira.
Também na manhã desta terça, milhares de simpatizantes do presidente eleito que se concentravam no lado de fora da embaixada foram expulsos do local com disparos e bombas de gás lacrimogêneo.
Em entrevista ao canal de TV estatal da Venezuela, Manuel Zelaya afirmou que três manifestantes teriam sido mortos e outros 300 teriam sido presos nos conflitos. As informações, no entanto, não puderam ser confirmadas de maneira independente.
Apesar da pressão militar, a vice-chanceler do governo interino de Honduras, Martha Alvarado, disse que o Exército não pretende invadir a sede diplomática brasileira."Não é possível (invadir), há convênios e nós respeitaremos a sede diplomática", declarou Alvarado à imprensa. "Além disso, isto nos traria ainda mais problemas", acrescentou.
Confrontos
A ministra da Mulher do governo deposto de Honduras, Dóris López, que está com Zelaya dentro da embaixada, disse à BBC Brasil que bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas no interior do prédio da representação brasileira por volta de 5h30 da manhã desta terça-feira (8h30 em Brasília).
"Nos jogamos no chão, esperando passar o ataque, foi uma cena de terror", afirmou.
Do lado de fora, Rafael Alegria, um dos dirigentes da Frente de Resistência Contra o Golpe, disse ter sido perseguido por oficiais logo depois que o Exército desalojou a manifestação pró-Zelaya que se concentrava nos arredores da embaixada brasileira. "Estou escondido em uma casa, nos livramos por pouco", disse.
Alegria disse que dezenas de pessoas ficaram feridas nos confrontos com os militares hondurenhos. O dirigente social afirmou ainda que centenas de pessoas foram detidas e que estariam sendo levadas para um campo de beisebol no centro da capital Tegucigalpa.
"Os que foram presos estão sendo levados a um campo de beisebol, que se tornou um campo de concentração dos militares, ali está passando de tudo", afirmou. "Entramos em uma etapa extremamente crítica".
Segundo Alegria, os manifestantes buscam um lugar seguro para "reorganizar a resistência".
Emissora
O canal de TV 36, única emissora favorável ao governo de Zelaya em Honduras, teria tido suas antenas de retransmissão queimadas com ácido, segundo afirmou seu diretor, Esdras Amado López, em entrevista ao canal de televisão patrocinado pelo governo venezuelano Telesur.
Ainda segundo López, o serviço de energia elétrica do canal também foi cortado.
"Recebemos ameaças, fomos vítimas de agressões, nossos transmissores foram destruídos com químicos potentes, nos jogaram bombas de gás lacrimogêneo e as pessoas que trabalham nas estações de retransmissão foram detidas", disse López.
Fonte: BBC Brasil
Belo Monte: Coletiva de Imprensa no Ministério Público Federal.
Por Marquinho Mota*
No dia 22 de setembro de 2009, aconteceu no auditório do Ministério Público Federal (MPF) em Belém, uma entrevista coletiva com a imprensa local para tratar da ação que será impetrada junto a Justiça Federal de Altamira, para anular a rodada de audiências públicas sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
O Procurador Geral da República, Dr. Ubiratan Cazzeta, disse durante a entrevista, que existem motivos de sobra para pedir a anulação das audiências como por exemplo, a interdição dos acessos ao auditório pela Força Nacional impedindo a participação dos movimentos sociais e indígenas na audiência; a metodologia usada pelo IBAMA que segundo o Procurador, atropela a Constituição Federal no momento em que não permite o pronunciamento da população devido ao tempo de três minutos para a manifestação de pensamentos.
Cazzeta falou ainda que a ação, além de pedir a nulidade das audiências, irá solicitar também uma nova rodada, incluindo os demais municípios que serão afetados diretamente pela obra e não foram ouvidos nesta rodada, o que elevaria para 13 o número de audiências. Será pedido também a elaboração e divulgação de novas regras para os debates. Esta ação deve ser protocolada amanhã, dia 23 setembro, em conjunto como Ministério Público do Estado.
Durante a Coletiva, o líder indígena Almir Tembé, do Município de Santa Maria do Pará, comunidades de Jeju e Areal, leu um documento que foi protocolado no MPF. No documento os Indígenas falaram que vieram participar da audiência não apenas para prestar solidariedade aos Parentes do Xingu mas também por se sentirem “lesados pelo uso e tratamento inadequado e agressivo da carne da Nossa Mãe (terra) e do sangue Dela (as águas dos rios)”.
A companheira Antonia Moraes, moradora de Altamira,membro do Comitê Xingu Vivo para Sempre, presente na coletiva de imprensa, falou estar abismada, pois em trina anos de luta “nunca tinha visto tantos policiais seguindo e fotografando lideranças comunitárias como foi visto em Altamira” e que “pra cada líder,deveria ter pelo menos um policial”. Ressaltou ainda que os movimentos sociais do Xingu apóiam a iniciativa dos Ministérios Públicos e que o objetivo desta mobilização não é apenas salvar o Rio Xingu, mas também salvar as pessoas que moram na região.
Para o representante do CIMI, Antonio Hernandez Anaya, existe uma estratégia de exclusão deliberada por parte do governo em relação ao movimento indígena, já que a muito tempo os mesmo vem falando que são contra a usina de Belo Monte e mesmo assim não são ouvidos, afirmou ainda que existe uma política de aliciamento e de compra de algumas das lideranças indígenas como forma de dividir o movimento.
João Gomes da Rede FAOR, afirmou que a Rede se associa e apóia a ação dos MP’s e anunciou que no dia 15 de outubro de 2009,acontecerá em Belém, durante a Semana da Mãe Terra, o lançamento do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para sempre, como forma de firmar ainda mais a aliança dos povos da floresta e crescer na solidariedade aos povos do Xingu.
*Assessor de Comunicação - Rede FAOR
No dia 22 de setembro de 2009, aconteceu no auditório do Ministério Público Federal (MPF) em Belém, uma entrevista coletiva com a imprensa local para tratar da ação que será impetrada junto a Justiça Federal de Altamira, para anular a rodada de audiências públicas sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
O Procurador Geral da República, Dr. Ubiratan Cazzeta, disse durante a entrevista, que existem motivos de sobra para pedir a anulação das audiências como por exemplo, a interdição dos acessos ao auditório pela Força Nacional impedindo a participação dos movimentos sociais e indígenas na audiência; a metodologia usada pelo IBAMA que segundo o Procurador, atropela a Constituição Federal no momento em que não permite o pronunciamento da população devido ao tempo de três minutos para a manifestação de pensamentos.
Cazzeta falou ainda que a ação, além de pedir a nulidade das audiências, irá solicitar também uma nova rodada, incluindo os demais municípios que serão afetados diretamente pela obra e não foram ouvidos nesta rodada, o que elevaria para 13 o número de audiências. Será pedido também a elaboração e divulgação de novas regras para os debates. Esta ação deve ser protocolada amanhã, dia 23 setembro, em conjunto como Ministério Público do Estado.
Durante a Coletiva, o líder indígena Almir Tembé, do Município de Santa Maria do Pará, comunidades de Jeju e Areal, leu um documento que foi protocolado no MPF. No documento os Indígenas falaram que vieram participar da audiência não apenas para prestar solidariedade aos Parentes do Xingu mas também por se sentirem “lesados pelo uso e tratamento inadequado e agressivo da carne da Nossa Mãe (terra) e do sangue Dela (as águas dos rios)”.
A companheira Antonia Moraes, moradora de Altamira,membro do Comitê Xingu Vivo para Sempre, presente na coletiva de imprensa, falou estar abismada, pois em trina anos de luta “nunca tinha visto tantos policiais seguindo e fotografando lideranças comunitárias como foi visto em Altamira” e que “pra cada líder,deveria ter pelo menos um policial”. Ressaltou ainda que os movimentos sociais do Xingu apóiam a iniciativa dos Ministérios Públicos e que o objetivo desta mobilização não é apenas salvar o Rio Xingu, mas também salvar as pessoas que moram na região.
Para o representante do CIMI, Antonio Hernandez Anaya, existe uma estratégia de exclusão deliberada por parte do governo em relação ao movimento indígena, já que a muito tempo os mesmo vem falando que são contra a usina de Belo Monte e mesmo assim não são ouvidos, afirmou ainda que existe uma política de aliciamento e de compra de algumas das lideranças indígenas como forma de dividir o movimento.
João Gomes da Rede FAOR, afirmou que a Rede se associa e apóia a ação dos MP’s e anunciou que no dia 15 de outubro de 2009,acontecerá em Belém, durante a Semana da Mãe Terra, o lançamento do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para sempre, como forma de firmar ainda mais a aliança dos povos da floresta e crescer na solidariedade aos povos do Xingu.
*Assessor de Comunicação - Rede FAOR
Militares hondurenhos cercam embaixada do Brasil e expulsam manifestantes
TEGUCIGALPA - Militares hondurenhos cercaram na manhã desta terça-feira (22/9) a embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde está abrigado o presidente deposto Manuel Zelaya. Eles obrigaram os manifestantes que passaram toda a noite diante do edifício a deixar o local.
Os soldados e policiais hondurenhos, muitos com os rostos cobertos com gorros, chegaram ao local às 6h locais (9h de Brasília). Eles lançaram bombas de gás lacrimogêneo e agrediram com cassetetes os quase 4 mil simpatizantes de Zelaya para obrigar uma dispersão da frente do prédio da representação brasileira. O país está em toque de recolher, imposto pelo regime de fato de Roberto Micheletti.
Depois de desalojar os manifestantes, os militares instalaram equipamentos de som direcionados à embaixada brasileira e começaram a tocar em alto volume o hino nacional de Honduras, segundo afirmou o próprio Zelaya em entrevista ao canal americano CNN. "Os militares colocaram sons estridentes para tentar enlouquecer as pessoas que estão adentro da embaixada", completou.
Um fotógrafo da AFP permanece dentro da embaixada brasileira, onde o presidente deposto buscou refúgio na segunda-feira depois de retornar de forma surpreendente ao país, e confirmou que a área da embaixada foi esvaziada. "Os militares armados e encapuzados cercaram a embaixada, jogaram gás lacrimogêneo em direção à embaixada e agrediram as pessoas. Foram bem agressivos com as pessoas", afirmou à AFP o jornalista independente Nelson Oliva, que também está dentro da representação diplomática.
Zelaya, que encerrou na segunda-feira quase três meses de exílio depois de ser derrubado por um golpe de Estado em 28 de junho, denunciou que os militares "jogaram bombas (de gás lacrimogêneo) dentro da embaixada brasileira".
"Estamos cercados de francoatiradores. Eles têm as armas e o povo está indefeso. Peço à ONU que adote ações imediatas para tentar buscar uma saída no menor tempo possível à crise política em Honduras", completou Zelaya.
Fonte: France Presse
Os soldados e policiais hondurenhos, muitos com os rostos cobertos com gorros, chegaram ao local às 6h locais (9h de Brasília). Eles lançaram bombas de gás lacrimogêneo e agrediram com cassetetes os quase 4 mil simpatizantes de Zelaya para obrigar uma dispersão da frente do prédio da representação brasileira. O país está em toque de recolher, imposto pelo regime de fato de Roberto Micheletti.
Depois de desalojar os manifestantes, os militares instalaram equipamentos de som direcionados à embaixada brasileira e começaram a tocar em alto volume o hino nacional de Honduras, segundo afirmou o próprio Zelaya em entrevista ao canal americano CNN. "Os militares colocaram sons estridentes para tentar enlouquecer as pessoas que estão adentro da embaixada", completou.
Um fotógrafo da AFP permanece dentro da embaixada brasileira, onde o presidente deposto buscou refúgio na segunda-feira depois de retornar de forma surpreendente ao país, e confirmou que a área da embaixada foi esvaziada. "Os militares armados e encapuzados cercaram a embaixada, jogaram gás lacrimogêneo em direção à embaixada e agrediram as pessoas. Foram bem agressivos com as pessoas", afirmou à AFP o jornalista independente Nelson Oliva, que também está dentro da representação diplomática.
Zelaya, que encerrou na segunda-feira quase três meses de exílio depois de ser derrubado por um golpe de Estado em 28 de junho, denunciou que os militares "jogaram bombas (de gás lacrimogêneo) dentro da embaixada brasileira".
"Estamos cercados de francoatiradores. Eles têm as armas e o povo está indefeso. Peço à ONU que adote ações imediatas para tentar buscar uma saída no menor tempo possível à crise política em Honduras", completou Zelaya.
Fonte: France Presse
Vota lá!
A exposição fotográfica “África em nós” está selecionando através de votação eletrônica a melhor foto daquela exposição.
A companheira Marina Kouçoski indica a foto de Dodora Teixeira (abaixo)
Clique em http://www.africaemnos.com.br/ , procure a foto, vote e confirme o voto através do correio eletrônico.
A companheira Marina Kouçoski indica a foto de Dodora Teixeira (abaixo)
Clique em http://www.africaemnos.com.br/ , procure a foto, vote e confirme o voto através do correio eletrônico.
Belo Monte: mais uma ação à vista!
Acontece hoje as 14:00 horas no Ministério Público Federal em Belém uma coletiva de imprensa de procuradores do órgão. O MPF pretende pedir a suspensão e anulação das quatro audiências públicas sobre a hidrelétrica de Belo Monte.
A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Pará (SINTSEP-PA) e a ONG Fase já se propuseram a encaminhar representações para pedir anulação das audiências.
Alegando falta de representatividade, a OAB-PA também promete pedir a anulação das audiências.
A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Pará (SINTSEP-PA) e a ONG Fase já se propuseram a encaminhar representações para pedir anulação das audiências.
Alegando falta de representatividade, a OAB-PA também promete pedir a anulação das audiências.
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Trabalhadores da GM de São José dos Campos conquistam 8,3% e R$ 1.950 de abono
Numa grande vitória da categoria metalúrgica, os trabalhadores da General Motors de São José dos Campos arrancaram reajuste salarial de 8,3% e abono de R$ 1.950 na campanha salarial deste ano. A proposta foi aprovada pelos trabalhadores em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (21), no pátio da GM.O acordo confirma a força dos metalúrgicos de São José dos Campos, que realizaram quatro paralisações desde o último dia 10, em resposta às propostas rebaixadas apresentadas pelo Sinfavea (Sindicato dos Fabricantes de Veículos Automotores) e, depois, pela própria GM. As primeiras propostas previam apenas reposição da inflação. As negociações com a montadora terminaram na última sexta-feira, em audiência de conciliação realizada pelo TRT, entre a montadora e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à Conlutas.
“Os metalúrgicos da GM deram um grande exemplo de luta e resistência nessa campanha salarial. Fomos pra cima da empresa e não tivemos medo de lutar por melhores propostas. Essa postura foi fundamental para nossa conquista. Agora, vamos intensificar a luta dos outros setores, que ainda não apresentaram proposta favorável”, afirma o presidente do Sindicato, Vivaldo Moreira Araújo. “O momento agora é de unificar as lutas de todos os trabalhadores em Campanha Salarial. Só assim vamos fortalecer as mobilizações e garantir conquistas. A CONLUTAS faz um chamado às demais centrais para que realizemos um Dia Nacional de Paralisação das categorias em luta para ampliarmos as conquistas para todos”, concluiu.
Fonte: PSTU
Alumínio limpo?
Cada tonelada de alumínio produzida no país equivale ao consumo de energia de cem famílias brasileiras em um mês, calcula Célio Bermann, que coordena o projeto “Energia, Sociedade e Meio Ambiente”, na USP. Não bastasse isso, diz, o setor é pouco empregador: a indústria gera 0,7 posto de trabalho para cada 1 milhão de KWh de energia que consome. Em outros setores, como o de alimentos e bebidas, essa relação é de 58 empregos para o mesmo volume de energia consumida. Já no setor têxtil, a relação é de 36 postos de trabalho para o mesmo volume de energia consumida.
Apesar disso, continua Bermann, o país estaria, ao construir as novas hidrelétricas da Região Norte, como as do Rio Madeira, repetindo o que ocorreu em Tucuruí, nos anos 70. A energia elétrica de Tucuruí é, ainda hoje, consumida exclusivamente pela Albrás, no Pará, e pela Alumar, em São Luís, no Maranhão. Ambas as empresas pagam uma tarifa subsidiada: a Albrás paga US$ 22 por MWh, e a Alumar, US$ 26. O custo de produção desta energia, calcula Bermann, é de US$ 38 e US$ 40, respectivamente.
Leia tudo AQUI
Fonte: O Globo/Eco Debate
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Apesar disso, continua Bermann, o país estaria, ao construir as novas hidrelétricas da Região Norte, como as do Rio Madeira, repetindo o que ocorreu em Tucuruí, nos anos 70. A energia elétrica de Tucuruí é, ainda hoje, consumida exclusivamente pela Albrás, no Pará, e pela Alumar, em São Luís, no Maranhão. Ambas as empresas pagam uma tarifa subsidiada: a Albrás paga US$ 22 por MWh, e a Alumar, US$ 26. O custo de produção desta energia, calcula Bermann, é de US$ 38 e US$ 40, respectivamente.
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Fonte: O Globo/Eco Debate
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Jirau: trabalhadores são dispensados após reclamação sobre condições de trabalho
Trinta e cinco trabalhadores foram demitidos na última sexta-feira (18) após terem reivindicado melhores condições de trabalho à BS Construtora, empreiteira que presta serviço ao consórcio que constrói a hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). Os homens, contratados em Paraupebas (PA), foram desligados após recente visita do Ministério Público do Trabalho (MPT) ao canteiro de obras da empresa, que fica próximo ao distrito de Jaci Paraná. Ali os trabalhadores relataram aos fiscais dificuldades, como falta de água de qualidade, redução de salário e desrespeito por parte de superiores.
Com o aviso de dispensa, os trabalhadores retiraram seus pertences de um motel que servia de alojamento, na zona sul da capital, e foram levados de perua van até a rodoviária, onde começaram viagem de volta a sua terra de origem.
Fonte: Amazonia.org.br Link: http://www.amazonia.org.brEntenda o caso:
Trabalho escravo também em hidrelétrica em Rondônia
Trabalhadores de usinas do Madeira encerram greve
Sindicato paralisa obra da Usina de Santo Antônio por 4 horas
Saiba mais sobre as hidrelétricas do rio Madeira
Sinal vermelho para acordos abre sinal verde para greve
Os servidores da base da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) votaram e aprovaram sinal verde para mobilização unificada. Um indicativo de greve está apontado para o dia 10 de novembro. Duzentos e vinte e seis servidores de diversas categorias se reuniram neste sábado, na plenária nacional da Confederação, e decidiram as ações que serão tomadas para seguir lutando pelo cumprimento de acordos e compromissos firmados pelo governo. Representantes de 25 estados e 27 entidades filiadas à Condsef mostraram que os servidores estão decididos a lutar por suas reivindicações e direitos.
Uma paralisação de 24 horas de todas as categorias mobilizadas acontece no próximo dia 1º de outubro. Logo em seguida, nos dias 15 e 16 de outubro, os servidores dão novo recado ao governo e se mobilizam com 48 horas de paralisação de suas atividades. Uma nova plenária nacional será realizada no final de outubro e pode definir por uma paralisação por tempo indeterminado caso as negociações não avancem e a situação de recuo imposta pelo governo permaneça.
Esta semana a Condsef entregou ao Ministério Público Federal o histórico do processo de negociações com o governo e denunciou o não cumprimento de diversos acordos firmados entre 2007 e 2009. A entidade fez um balanço das cláusulas negociadas que permanecem em aberto. Veja aqui íntegra deste levantamento.
A denúncia ao Ministério Público é uma das ações feitas pela Condsef para assegurar que os acordos firmados com setores de sua base sejam cumpridos. Outra é buscar junto ao Congresso Nacional o detalhamento da peça orçamentária 2010. O primeiro passo para isso será dado. A Condsef aguarda a confirmação de uma reunião com o relator do Projeto da Lei Anual Orçamentária (PLOA) 2010.
Paralelo ao trabalho da Condsef em Brasília, suas filiadas em todo o Brasil seguem mobilizando os servidores nos estados. Tudo para unificar o movimento dos federais em torno do respeito aos acordos e cumprimento dos compromissos firmados pelo governo com milhares de servidores. Cerca de vinte e uma categorias têm acordos ainda pendentes, entre elas estão trabalhadores dos ministérios da Cultura, Agricultura, Fazenda, Trabalho e Emprego, Ciência e Tecnologia, AGU, Incra, civis de Órgãos Militares, Dnit, Conab, DNPM, SPU, e outros.
Fonte: Condsef
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