Direto de Oriximiná, blog entrará em recesso

Hoje cheguei a Oriximiná, Pará, após uma viagem de doze horas e meia de barco pelo rio Amazonas. Por sinal, a cheia do rio e a intensa chuva no percurso deixaram as várzeas mais bonitas. Por aqui devo ficar nos próximos dias até a realização do Seminário da SR30 (Incra) em Santarém. O conjunto do trabalho aqui é maior do que eu pensava, devendo durar uns 2 meses, no mínimo!

Aos meus leitores fiéis, Arnaldo e Edson, fica o alento de que vocês saberão buscar fontes qualificadas de informações, ehehe.

Estou aproveitando aqui para planejar uma recauchutagem do blog, tornando-o mais interativo e com sessões específicas e temáticas. Aguardem!

Até mais galera!

Relato das Atividades em Santarém

Em Santarém o Dia Nacional de paralisação contou com forte adesão, com praticamente toda a Superintendência aderindo ao movimento, inclusive chefes, terceirizados e estagiários. Até as 10 horas da manhã foi feito o bloqueio de portões, com som explicando para a população os motivos da paralisação e duas faixas penduradas no prédio, um delas dizendo “Lula não cumpre acordos: Incra paralisado”. As 10 horas os servidores se reuniram em Assembléia e elegeram o delegado sindical do Incra (SINTSEP). Com segundo ponto de pauta, os servidores discutiram intensamente o Seminário proposto a SR30 e 7 sugestões foram tiradas a ser encaminhadas em reunião da Assera e Assinagro com o Superintendente do Incra em Santarém na próxima segunda-feira.
À tarde, os servidores fizeram um debate sobre as carreiras, a situação da Cnasi e Assinagro e realizado um retrospecto da última greve aos novos servidores egressos no Incra.

Assinagro faz balaço positivo de Dia Nacional de paralisação

Enquanto espera o envio dos relatos das atividades realizadas nos estados, a direção da Assinagro publicou no seu sítio um informe das atividades em Brasília. Este informe e o balanço completo deverão está disponíveis na página da entidade: www.assinagro.com.br

Atrasada 01: CNASI orienta paralisação para dia 07 de maio

Depois de ficar para trás da Assinagro e de várias associações de servidores, a atual direção da Cnasi parece não mais acreditar na benevolência do governo em assinar uma MP até o dia 1º de maio. Está no sítio da Confederação das Associações dos Servidores do Incra:

“Servidores preparam ato para dia 7 de maio

A Condsef já lançou a proposta de um movimento unificado de todos os setores que têm acordos fechados com o governo, mas cuja MP ainda dormita nas gavetas da Casa Civil.
Em Brasília, o 13º Congresso do Sindsep-DF definiu como proposta de data para a mobilização o dia 7 de maio, quarta-feira da próxima semana.

Suplementação orçamentária
De acordo com o governo, os valores que já estão aprovados no Anexo 5 do orçamento (R$ 3,43 bilhões) são suficientes para implantar as novas tabelas dos setores que já estão incluídos no instrumento legal que se encontra na Casa Civil, pronto para seguir ao Congresso.

O governo continua afirmando que essas tabelas deverão ser encaminhadas por meio de Medida Provisória, como exige a categoria.
A suplementação orçamentária, ainda de acordo com declarações de autoridades do governo, se destinaria a cobrir as tabelas dos diversos setores que ainda estão em negociação.

Vamos acompanhar atentamente todos os passos e, em todos os locais de trabalho, vamos preparar desde já a organização do Ato Público para o dia 7: MP JÁ, imediatamente, sem mais delongas.

É o mínimo, depois de tantas idas e vindas, negociações truncadas e propostas ainda insuficientes para atender o conjunto das reivindicações mas que foram aceitas pela categoria, desde que sejam implantadas imediatamente!

Quarta-feira, dia 7 de maio, os servidores federais estarão mobilizados: MP JÁ!”

Fonte: CNASI

Atrasada 02: CONDSEF fala em reunião no dia 09 para, quem sabe um dia, mobilização!

Estranhamente, no sítio da CONDSEF não há nada sobre este dia de paralisação proposto pela Cnasi. Aparentemente, apenas alguns setores da confederação de sindicatos estão apostando neste dia de paralisação. Só isso explica a notícia vinculada no sítio da CONDSEF que prevê somente para o dia 09 de maio uma reunião com entidades com situação de negociação semelhante a do Incra. De qualquer forma, antes tarde do que nunca.


“30/04 – Categorias falam em greve para pressionar Governo pelo envio de reajustes ao Congresso

A paciência de mais de 800 mil servidores, entre ativos e aposentados, que aguardam a implantação dos reajustes negociados com o Governo, chegou mesmo ao limite. Revoltados, muitos já falam em dar início a uma greve para pressionar pelo envio imediato de uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional. As últimas notícias veiculadas na imprensa que dão conta de problemas orçamentários para garantir os reajustes também irritam o grupo de servidores que firmaram acordos ainda em fevereiro. Neste grupo estão Incra, HFA, Cultura, administrativos da Polícia Federal, PGPE, Seguridade Social, professores, técnicos das escolas universitárias, entre outros. A expectativa é de que a publicação da MP seja anunciada nesta quinta (1º), Dia do Trabalhador. Por acreditar que não há como justificar mais a demora, a Condsef está organizando, para sexta-feira (9), uma reunião com todas as entidades que representam as categorias com acordo firmado. O objetivo é unificar a luta para aprovação dos reajustes.
(...)”

Fonte: CONDSEF

Servidores do Incra iniciam pressão pela assinatura de Medida Provisória

Capitaneados pela Assinagro (Associação dos Engenheiros Agrônomos do Incra) e por diversas associações dos servidores, o dia 29 de abril será marcado por paralisações no órgão responsável pela Reforma Agrária.

Os servidores do Incra fazem parte do conjunto de mais de 800 mil servidores que aguardam o cumprimento de acordos fechados na Campanha Salarial de 2007. Passado quase um ano, dois termos de acordos foram assinados e o compromisso de reestruturação de carreiras a partir de 1° de março de 2008 não saiu do campo das promessas.

A CONDSEF publicou no seu sítio que “o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, comunicou à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) que a proposta contendo reajustes para mais de 800 mil servidores deve seguir para o Congresso Nacional até terça-feira, dia 29”.

Contudo, a nota não explicita se o envio será por meio de Medida Provisória ou Projeto Lei. No segundo caso, a medida poderia demorar meses e até anos para ser votada e se aprovada, entrar em vigor. Neste sentido, a pressão maior é pela assinatura de uma Medida Provisória, que entre em vigor a partir de sua publicação.

Neste sentido, o dia 29 de abril servirá de alerta para o governo para que cumpra os compromissos assinados e envie ao congresso nacional uma MP o mais rápido possível.

Estão previstas atividades até o momento em 20 Superintendências capitaneadas pelos Engenheiros Agrônomos e em várias SR`s, em conjunto com os servidores: Maranhão, Minas Gerais, Acre, Marabá, Paraíba, Brasília, Rio Grande do Norte e outras.

Em Santarém, Assembléia Geral do conjunto dos servidores referendou a posição da Associação dos Agrônomos, decidindo aderir à paralisação.

No dia 29 haverá atividades durante o dia inteiro, alertando a população da falta de compromisso do governo.


Fonte: Assinagro e Lista dos Servidores do Incra

CTNBio libera 31 projetos de pesquisa com transgênicos

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou em 17 de abril, 31solicitações para pesquisas com produtos geneticamente modificados (OGMs). Do total, 17 são pedidos nas áreas vegetal e ambiental e outros 14 de saúde humana e animal.

Entre os estudos aprovados, estão cinco de milho resistente a inseto e tolerante ao glifosato, quatro de milho tolerante ao glifosato, três de resistente a inseto, dois de algodão resistente a inseto, um de algodão tolerante a herbicida, um de soja resistente a inseto e tolerante ao glifosato e um de cana-de-açúcar com maior teor de sacarose. A CTNBio ainda aprovou a importação de animais, de camundongos e de bactérias pela Fiocruz, Instituto Butantan e USP.

As 12 solicitações comerciais não foram definidas. 'As discussões avançaram, mas não foi possível decidir', disse o secretário-executivo da CTNBio, Jairon do Nascimento.


Fonte:Correio do Povo,RS.

Nota da Ocupação da Superintendência do INCRA em Minas Gerais

“Somos 500 trabalhadores e trabalhadoras sem terras, quilombolas, estudantes e atingidos por barragens de todo o estado de Minas Gerais, que na manhã do dia 28de abril de 2008, ocupou a Superintendência Estadual do INCRA, no município de Belo Horizonte MG. Essa ação é parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, mês que marca os 12 anos de impunidade dos assassinos dos trabalhadores mortos no massacre de Eldorado dos Carajás em 17 de abril de 2006.

Denunciamos aqui a morosidade do INCRA frente à Reforma Agrária, o Governo Federal em seu posicionamento em defesa do Agronegócio enquanto modelo de desenvolvimento da agricultura para o campo, modelo este que privilegia as transnacionais e o capital financeiro internacional.

Minas Gerais é um estado onde a Reforma Agrária tem grande possibilidade de avançar, seja pela presença de grande número de latifúndios improdutivos, seja pelo elevado número de trabalhadores/as rurais sem terra. Mas essa não é de fato uma prioridade para o governo federal que age prioritariamente em função do agronegócio, além de não ser uma prioridade do principal órgão competente, o INCRA.

A desocupação será realizada somente na presença do senhor Rolf Hackbc presidente nacional do INCRA, pois não queremos negociar com a superintendência estadual que não apresentou nenhuma solução para os pontos reivindicados na pauta feita durante a ocupação da fazenda Corrente no dia 17 de abril de 2008.”

Fonte: MST

MST ocupa prédio do Incra em Belo Horizonte

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Minas Gerais ocuparam, nesta segunda-feira (28), o prédio da Superintendência Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Belo Horizonte.

Segundo manisfestantes, 500 pessoas estão dentro do Incra em uma ação que faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária que marca os 12 anos do assassinato de sem-terras no massacre de Eldorado dos Carajás.
O movimento reivindica uma posição do Governo federal em prol dos trabalhadores rurais e da reforma agrária e informa que só deverá desocupar a superintendência na presença do presidente nacional do Incra, Rolf Hackbart.

O número de participantes não foi confirmado pela Polícia Militar (PM). De acordo com a polícia, os manifestantes chegaram em dois ônibus e colocaram uma faixa na porta do Incra com a frase “Fechado para balanço”. A ocupação não prejudica o trânsito na região.

Fonte: Portal G1.

Entidades e personalidades mostram inconformismo com medidas do governo

Em carta aberta dirigida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos presidentes da Câmara e Senado, e aos líderes partidários do Congresso, representantes de entidades da sociedade civil, movimentos sociais, pastorais e ONGs se mostram preocupados com a edição de medidas provisórias e projetos de lei que ameaçam as florestas e a biodiversidade brasileiras, bem como o modo de produção camponês e de comunidades indígenas, a água, o patrimônio público, os direitos sociais e as conquistas históricas do povo brasileiro.

A revelação do acirramento do desmate na floresta amazônica não foi suficiente para frustrar o empenho do governo federal em privilegiar políticas agrárias produvistas e predatórias. Atualmente, o Planalto se debruça sobre questões como a aprovação do Projeto de Lei 6.424/05, o 'Floresta Zero', do senador Flexa Ribeiro (PSDB) que pretende reduzir a área de reserva legal florestal da Amazônia de 80% para 50%, a fim de viabilizar o plantio das monoculturas de palmáceas, eucaliptos, grãos e cana-de-açúcar para os biocombustíveis como se fossem florestas. Outros pontos são a Medida Provisória 422/08, conhecida como PAG (Plano de Aceleração da Grilagem) que possibilita a legalização da grilagem na Amazônia; a PEC 49/2006, que é uma proposta de mudança constitucional, que reduz a faixa de fronteira nacional de 150 para 50 quilômetros, permitindo a aquisição de terras brasileiras por empresas estrangeiras na faixa da fronteira; e os Decretos Legislativos 44/2007 e 326/2007, que sustam os efeitos do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para titulação das terras quilombolas.

Os signatários da carta pedem a rejeição de todas estas propostas que tramitam atualmente no Congresso Nacional. As entidades e movimentos também manifestam na carta aberta a inconformidade com a liberação comercial do milho transgênico pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), com a grande pressão existente para a concessão sumária de licenciamento ambiental para grandes obras públicas e privadas, como as das usinas hidrelétricas do complexo rio Madeira, do Tijuco Alto e de Angra 3.

Assinam a carta movimentos como MST,CPT,Greenpeace, CIMI e personalidades como Fábio Konder Comparato, Leonardo Boff, Letícia Sabateella entre outros.

A carta pode ser lida no sítio http://www.greenpeace.org/raw/content/brasil/documentos/amazonia/carta-aberta-em-defesa-da-amaz.pdf

Fonte: MST

Servidores do Incra se mobilizam para Dia Nacional de Paralisação

Passado quase 1 ano do início da última greve no Incra e mais de 9 meses da suspensão da mesma o governo ainda não cumpriu a sua parte nos acordos firmados para a suspensão do movimento.

A promessa de uma Medida Provisória para reajuste salarial nos próximos três anos não saiu do papel.

A direção da Assinagro deu o pontapé, sinalizando a próxima terça-feira (29 de abril) como Dia Nacional de Paralisação de Advertência ao governo.

No Maranhão em Assembléia conjunta Assincra/Assinagro deliberaram pela paralisação total no dia 29/04 com fechamento da sede. Será organizado café da manhã do lado do prédio com a participação de todos os servidores.

Em Santarém, foi retirado em Assembléia Geral da Assinagro, por unanimidade, paralisação para o dia 29 com trancamento dos portões. A diretoria da Assera sinalizou em reunião encaminhamentos no mesmo sentido e estará realizando AG no dia 28 para apreciação da proposta pelo conjunto dos servidores

Em Minas Gerais também haverá assembléia marcada pra terça-feira. A proposta inicial é uma articulação com os movimentos sociais, com os estudantes e outros órgãos como atividade de paralisação.

No Rio Grande do Norte a representação da Assinagro comunicou: "A Assinagro está sugerindo uma Paralisação de Advertência para o dia 29/04, o que já foi aprovado pelos agrônomos aqui em Natal.". A Assincra local aguarda posicionamento das demais associações.

Em Marabá, os Agrônomos da SR-27 decidiram aderir à paralisação no dia 29, assim como no Acre. Em ambos os casos há mobilização para adesão dos demais servidores.

Na sede em Brasília ficou decidido um café da manhã, entre os Engenheiros Agrônomos da Sede e da SR/DFE-28. Posteriormente, equipes irão fazer um trabalho político junto aos parlamentares no Congresso Nacional, principais Movimentos Sociais, Direção do Incra e MDA.

Destoando deste movimento, CNASI e CONDSEF preferem dar mais tempo ao governo. No último informe da Assinagro, ficou bem claro que estas entidades preferem não mobilizar as suas bases. Diz o texto: “Esclarecemos, inicialmente, que tentamos, há aproximadamente duas semanas atrás, articular junto a CONDSEF, para que ela iniciasse um movimento das categorias que estão incluídas no pacote de reajuste do governo, com uma reunião das lideranças das categorias para tirarmos uma posição conjunta. Infelizmente não conseguimos sucesso nesta tentativa. Por este motivo tivemos a iniciativa de iniciarmos este movimento”, diz em nota vinculada na página de entidade.

Fontes: Assinagro, Lista dos Servidores do Incra.

Brasil caminha para ter maior área plantada de soja no mundo

Ainda em 2008 o Brasil pode ultrapassar os Estados Unidos (EUA) na exportação de soja. A estimativa pertence ao relatório “O Brasil dos Agrocombustíveis” produzido pela Organização Não-Governamental (ONG) Repórter Brasil.

O relatório mostra que a expansão do cultivo de soja no país está relacionada com a febre dos agrocombustíveis. Os EUA têm aumentado a demanda de etanol produzido a partir do milho – deixando de lado o cultivo de outros alimentos. Para suprir a procura por soja, o Brasil aumentou e muito o plantio do grão. Estima-se que no máximo em seis anos o país terá a maior área plantada de soja no mundo.

A produção de soja aumentou quase 8% no Nordeste e 20% na Região Norte. Tais lavouras avançam sobre a Amazônia, tomam o lugar antes destinado para a pecuária. Essa expansão também está provocando altos índices de desmatamento na floresta.

Ainda de acordo com o estudo, o cultivo da soja tem ligação com o trabalho escravo. O relatório mostra que mais de 5% dos casos deste tipo de exploração ocorridos em 2007 foram em áreas usadas para a plantação de soja.

De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.

Fonte: RadioAgência Notícias do Planalto

Redução do desmatamento é propaganda enganosa

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que o desmatamento na Amazônia diminui em 80% no mês de março, em comparação com o mês de fevereiro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) e, de acordo com as informações, houve queda no número de novas áreas desmatadas em quase todos os estados da Amazônia Legal, exceto o Maranhão. No Acre, Amapá, Amazonas e Rondônia, o Inpe não encontrou registros de desmate em março.

De acordo com o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo, a análise dos dados de março de 2008 e março de 2007 mostram que o desmatamento cresceu.

“Essa é a comparação mais importante de ser feita, porque o desmatamento é um fenômeno influenciado pelo período de chuvas. Os dados do Inpe mostram que, embora tenha tido uma ligeira redução em março, comparado com fevereiro, se você analisar bem, boa parte disso está explicado por nuvem. E a nuvem impede que o satélite consiga captar o que tem embaixo. Então, não é que o problema desapareceu, mas é que você não está conseguindo ver o problema”.

De janeiro até abril, a Amazônia passa por um período de muita chuva e nuvens, o que, além de provocar uma oscilação grande nos números do desmatamento, também inibe a ação dos desmatadores.

Segundo Veríssimo, a única certeza que se pode ter agora é que o desmatamento é crescente, restando saber qual é a sua intensidade. Os números vão ficar mais consistentes a partir de maio, mês que termina o período das chuvas.

O Imazon, que possui um sistema próprio de monitoramento do desmatamento, divulgará os dados do mês de março na próxima semana.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vinicius Mansur.

Fonte: RadioAgência Notícias do Planalto

Trabalhadores da construção civil deflagram greve no Ceará

Em Fortaleza (CE) os trabalhadores da construção civil iniciaram uma greve nesta terça-feira (22). De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza, cerca de cinco mil “peões” paralisaram suas atividades e tomaram as ruas do bairro Aldeota, o mais nobre da cidade.

De acordo com o coordenador geral do sindicato, Geraldo Magela, com a liberação das verbas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo governo federal, não param de surgir obras na cidade. E, segundo Magela, a greve é reflexo do contraste entre a realidade de trabalhadores e patrões, gerado por este crescimento.

Segundo o presidente do sindicato, Zé Batista, cerca de 50 canteiros de obras foram totalmente destruídos pelos trabalhadores para furar o bloqueio dos patrões.

Na pauta de reivindicação dos trabalhadores estão o reajuste de 15%, o fim do trabalho aos sábados, plano de saúde e cesta básica. Uma reunião com o sindicato patronal está marcada para a próxima segunda-feira (28).


Vinicius Mansur.

Fonte: RadiAgência Notícias do Planalto e Blog Molotov.

De que lado vocês sambam?

As direções da CONDSEF e da CNASI mais uma vez colocam a defesa do governo à frente dos interesses da luta dos servidores.

Em notícia vinculada na sua página, a CONDSEF declara: “A Condsef esteve, na manhã desta quinta-feira, no Ministério do Planejamento onde recebeu a informação de que a proposta de reajustes para mais de 800 mil servidores pode ser enviada ao Congresso Nacional por medida provisória (MP). A notícia traz certo alívio já que com a publicação de uma MP no Diário Oficial da União (DOU) os reajustes podem ser automaticamente aplicados no contracheque. A decisão coloca também um ponto final na dúvida que vinha se arrastando desde que alguns parlamentares se colocaram contra o envio de novas MP´s ao Congresso. O problema é que a data para a publicação não foi confirmada. Condsef e CUT (Central Única dos Trabalhadores) pressionam para que isso aconteça antes do feriado de 1º de maio. O texto está na Casa Civil que deve analisar agora 212 artigos distribuídos em 88 anexos que compõem a MP.”

No mesmo sentido, em informe, a CNASI diz: “Em não se cumprindo tais expectativas, considerando que só da base da CONDSEF são mais 500 mil servidores aguardando essa publicação, sem falar nos 700 mil militares etc., haveremos de tomar, isto sim, de forma organizada e sem qualquer precipitação, as providências tão necessárias como eficazes para o caso, enquanto uma iniciativa não isolada, mas de todo um coletivo afetado pela questão” E ainda: Realizar assembléias com vistas a discutir atividades de mobilização em maio, independentemente da publicação da Medida Provisória...”

Os texto mostram muito bem a linha governista destas entidades. Adoram dizer que os servidores estão “aliviados” com as promessas do governo e sua correia de transmissão no movimento sindical. Não deveriam dizer que estão mobilizados?

O que a CNASI e a CONDSEF não dizem é que se há uma demora na mobilização dos servidores é porque elas nada fizeram para que ocorresse esta mobilização, apostando nas reuniões de cúpula com o governo e não chamando os servidores à luta pelas suas conquistas. Na verdade, o discurso de “esperar” serve apenas para tentar desmobilizar a Assinagro, Assincras e Asseras, numa verdadeiro desmonte de quem já se mobiliza.

Mais uma vez lamentável!

Fontes: CONDSEF e CNASI

"Dantas comprou parte do PT"

Em entrevista à revista Fórum Paulo Henrique Amorim diz que Dantas comprou parte do PT e analisa a imprensa e a política nacional. Paulo Henrique diz também que a fusão da Brasil Telecom com a Oi, que formará a BrOi, será a “grande conciliação nacional” que envolverá PT e PSDB, numa verdadeira herança e continuidade de esquemas de corrupção nas privatizações e de uso da máquina estatal na defesa deste interesses lesivos.

Leia a íntegra da entrevista de Paulo Henrique Amorim à revista Fórum no sitio
http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/EdicaoNoticiaIntegra.asp?id_artigo=2571

Fórum – Então a tentativa do PT de incluir o Daniel Dantas na CPI dos Correios foi uma farsa?
Amorim – Foi uma tentativa de última hora, feita depois que o relatório estava escrito e que não resultou em nada. Durante a argüição do Daniel Dantas, o senhor José Eduardo Cardozo fez perguntas que o Dantas esperava que fosse feitas e o Jorge Bittar (PT-RJ) fez perguntas inúteis. Ninguém do PT perguntou se o Dantas colocava dinheiro no Valerioduto. E era a única pergunta que cabia ali. Por que o PT não foi pra cima do Dantas? Porque o cara da bancada do PT não sabe se quem está do lado dele pegou dinheiro do Dantas. O Dantas calou o PT, o Dantas imobilizou o PT, porque o Dantas comprou uma parte do PT. Pode escrever aí.

Fórum – No PT, havia uma disputa que envolvia o Luís Gushiken, os fundos e a participação do Dantas...
Amorim – O Gushiken pagou o preço de ter tirado o Dantas da Brasil Telecom. E outro que pagou o preço foi Paulo Lacerda, homem probo e policial eficiente. Foi tirado da Polícia Federal porque queria prender o Daniel Dantas.

Fórum – O senhor já conversou sobre isso com o Paulo Lacerda?
Amorim – Não posso revelar.

Fonte: Revista Fórum

Desmatar é remédio para crise da comida, diz governador de MT

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), defendeu o direito ao desmatamento como um mecanismo "inevitável" para enfrentar a crise global de alimentos.
"Com o agravamento da crise de alimentos, chegará a hora em que será inevitável discutir se vamos preservar o ambiente do jeito que está ou se vamos produzir mais comida. E não há como produzir mais comida sem fazer a ocupação de novas áreas e a retirada de árvores."

O Mato Grosso é o Estado com mais municípios entre os líderes do desmatamento no país. Segundo levantamento do Ministério do Meio Ambiente, entre municípios com maior desmatamento de agosto a dezembro de 2007, sete dos dez primeiros colocados estavam no MT.

Fonte: Folha de São Paulo
ASaa

Intoxicados da FUNASA vencem batalha

A 5a Turma do TRF da 1a Região manteve condenação da Justiça Federal no Pará contra a Funasa em ações indenizatórias movidas a partir de 1996 por mais de 300 servidores remanescentes da extinta Sucam com suspeita de intoxicação por DDT nas décadas de 70, 80 e 90.

Da decisão ainda cabe recurso especial ao STJ.

No ano passado, o Sindisep-PA processou o governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, que acionou sua sede mundial em Genebra, por descaso e mortes de intoxicados.
Fonte: Diário do Pará

Ministério do Planejamento orienta corte de ponto de servidores em greve

Está no sítio do MPOG. É o governo do PT mostrando que trabalhador não tem vez.

"PROCEDIMENTO PARA O CORTE DE PONTO PARA OS SERVIDORES EM GREVE

Brasília, 11/4/2008 – O Ministério do Planejamento encaminhou nesta sexta-feira, 11.04, orientações de procedimentos aos secretários executivos dos ministérios para o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal quanto ao corte de ponto dos servidores das carreiras da Advocacia Geral da União e auditores da Receita Federal do Brasil, objeto de ofício circular enviado pelo Ministro Paulo Bernardo aos ministérios ontem, 10.04.

O Ministério solicita que os dados a serem enviados à Secretaria de Recursos Humanos do MP devem conter nome e matrícula SIAPE do servidor; referir-se a todo o período de paralisação e os dados devem ser enviados impreterivelmente até o dia 15 de abril de 2008."

http://www.servidor.gov.br/noticias/noticias08/080411_procedimento_greve.htm

Zangada: Denúncias de bispos ameaçados de morte irritam governadora do Pará

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vai ouvir em audiência pública bispos da Igreja Católica ameaçados de morte por denunciarem grilagem de terras, derrubada ilegal e tráfico de madeira, além de tráfico de crianças, adolescentes e mulheres para prostituição na Guiana e na Europa. Por sua vez, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal também pretende ouvir os bispos.

Os bispos Dom Luiz Ascona, de Marajó, Dom Flávio Giovenale, de Abaetetuba, e dom Erwin Kräutler, de Altamira, são atuantes no Estado do Pará. Kräutler vive sob escolta policial durante as 24 horas do dia há mais de um ano.

Por outro lado, bispo da Prelazia do Marajó, Dom Luiz Azcona, tem sido pressionado e criticado desde a última segunda-feira, 14, quando voltou a denunciar casos de exploração sexual nos municípios da ilha do Marajó, notadamente Portel e Breves. Uma fonte ligada ao religioso confirmou que a governadora Ana Júlia Carepa se negou a marcar um encontro com Azcona para tratar dos assuntos denunciados e que Carepa teria ficado 'muito irritada' com as declarações de Azcona. O bispo declarou aos jornalistas que o Pará vive uma situação de 'ingovernabilidade' e que o Estado é omisso diante da exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo uma outra fonte, Azcona e os bispos Dom Erwin Krautler, do Xingu, e Flávio Giovenale, de Abaetetuba, ambos ameaçados de morte, assim como Azcona, têm tentado conversar com a governadora, mas as tentativas têm sido negadas. 'Temos sido muito pressionados depois das declarações dele (Azcona) por pessoas que gostam desse governo e não aceitam críticas'.

Fontes: O Liberal e Blog do Jeso.

E a Reforma Agrária foi para o espaço!

Em entrevista ao jornal Brasil de Fato, o economista Guilherme Delgado declara que se no primeiro mandato de Lula houve alguma sinalização de uma “política residual” de reforma agrária (expressa no II Plano Nacional de Reforma Agrária) que se assemelhava ao programa de Fernando Henrique Cardoso, no segundo mandato a prioridade para uma plataforma agroexportadora e o Programa de Aceleração do Crescimento colocaram a Reforma Agrária como última das prioridades do atual governo.

Delgado participou da equipe de elaboração do II PNRA e declara que Lula promove um verdadeiro aniquilamento da Reforma Agrária, que inviabiliza até mesmo “administrar os assentamentos existentes, porque as áreas são objetos de cobiça da invasão do agronegócio”.

Veja dois trechos da entrevista:

(....)
Brasil de Fato - E como fica a reforma agrária?

Guilherme Delgado - Essa aliança impede a grande reforma agrária, mesmo a residual que havia sido feita no primeiro mandato do governo Lula. Fica inviável até mesmo administrar os assentamentos existentes, porque as áreas são objetos de cobiça da invasão do agronegócio, interessado em expandir cana, soja. Como o governo não possui um projeto alternativo para trabalhar nessa perspectiva, o programa de assentamento fica refém de se transformar puramente de subsistência. Vejo o futuro não como pessimismo, porque as coisas são reversíveis no tempo e na história, mas no quadro do establishment e na inserção externa do Brasil de forma dependente, a reforma agrária se torna um evento impossível e improvável de se dar. Claro, no sentido de uma reforma agrária que promova a distribuição de renda e a equidade. É impossível expandir ao mesmo tempo o agronegócio e a agricultura familiar. O processo de reprimarização da economia, a volta para o setor agroexportador, engole a agricultura familiar e transforma-a em empreendimentos residuais e inviáveis. O que precisa ser revisto é o modelo primário-exportador.


Brasil de Fato -Uma das promessas do governo Lula para a reforma agrária era a de que investiria mais em qualidade do que em quantidade. No entanto, o acesso aos recursos do Pronaf é limitado (15% de contratos liberados) e a maior parte dos assentamentos estão na região Amazônica.

Guilherme Delgado - Embora na Amazônia tenha mais terra, não é lá que há mais força de trabalho. Nesse cenário, estamos discutindo três medidas tomadas que tornam o país refém dessa reprimarização. A primeira é a MP 422, que dispensa a licitação para a venda de terras públicas do Incra até 1,5 mil hectares (leia artigo). A outra é a MP 410, de 2007, que permite que você contrate assalariados rurais sem contrato de trabalho até dez meses. E, por fim, tem o caso da Raposa Serra do Sol, território demarcado há três anos, invadido pelos grileiros e que não consegue se instalar legalmente porque se arma uma campanha de mídia e apoio do Judiciário contra os territórios. Há uma orquestração nacional em defesa do modelo primário-exportador. Contra essa visão, tudo é colocado como atraso. Mas o atraso é justamente esse modelo, a aliança do grande capital com a grande latifundiária. O atraso é priorizá-lo em detrimento do crescimento industrial, do setor de serviços, da agricultura sustentável, da participação da familiar.
(...)

A íntegra da entrevista pode ser lida no endereço http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5305

Fonte: MST

Assinagro sinaliza dia nacional de paralisação

A Associação dos Engenheiro Agrônomos do Incra está sinalizando o dia 29/04/08 (terça feira) como um dia nacional de paralisação de advertência. As paralisações deverão ocorrer em protesto contro o governo que tem um acordo assinado há quase dois meses com os servidores do Incra, fruto da greve de 2007,e até agora não cumpriu.

A promessa de assinatura de uma Medida Provisória com as novas tabelas salariais dos servidores não foi cumprida.

Além da Assinagro, a Assincra do Maranhão também já sinalizou para este dia de paralisação.

Agora vai...

Defensor intransigente da diminuição da reserva legal na Amazônia, fazendo coro à bancada ruralista no Congresso, o deputado federal (e ex-prefeito santareno) Lira Maia (DEM) foi eleito presidente da Subcomissão Especial de Políticas de Desenvolvimento Sustentável.


Quando prefeito de Santarém, Lira Maia se notorizou por atrair o porto da multinacional Cargill para a cidade e por idas ao norte do Mato Grosso para atrair sojicultores para a região.


Fonte: Blog do Jeso

Redução em Reserva Legal pode ser de 50%

Mudanças no Código Florestal preocupam ambientalistas

Márcio Falcão

Sem muito alarde, deputados articulam na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara alterações no Código Florestal brasileiro. As mudanças que estão sendo costuradas deixam os ambientalistas em alerta. A principal preocupação é com os efeitos para as florestas do país. O ponto central prevê a redução, para fins de recomposição, da área de Reserva Legal na Amazônia de 80% para 50% nos imóveis rurais. A área de preservação pode ser reduzida para até 30% da propriedade, no caso de uso para plantio de espécies florestais com técnicas de manejo ambiental.

Na Amazônia, atualmente, é lícito desmatar 20% de uma propriedade, o restante é considerado Reserva Legal, área protegida por lei. A proposta prevê ainda que as áreas florestais desmatadas na Amazônia poderão ser replantadas não apenas com espécies nativas, mas também exóticas, como dendê e outras plantas de uso comercial. Ambientalistas chamam o projeto de floresta zero, pois entendem que ele amplia e legaliza o desmate, e sustentam que a proposta atende aos interesses da bancada ruralista e do setor dos biocombustíveis.

Os deputados da comissão, no entanto, negam qualquer pressão para aprovar a matéria e dizem que na realidade estão amarrando o desmatamento, uma vez que, mesmo que ocorra a ampliação das áreas já devastadas para exploração destinadas à agricultura ou à pecuária, não pode haver novas agressões. O relator do projeto, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), rechaça a idéia de que as mudanças estimulam o desmatamento. Khoury argumenta que um dos objetivos é incentivar os proprietários de terra a recuperarem suas reservas legais mediante uma alternativa financeira.

O deputado afirma que a medida que permite a plantação de espécie exóticas tem a aprovação da Embrapa. - Temos argumentos técnicos de que muitas espécies exóticas surgem de nativas e, portanto, não causam nenhuma agressão ao meio ambiente local - destaca Khoury.

Outro ponto polêmico em discussão, mas que ainda não é consenso, estabelece uma definição mais branda para as áreas de proteção permanente (APPs). Pela proposta, somente áreas de mata atlântica acima de 850 metros de altitude seriam consideradas APPs. Valdir Colatto explicou que foi contra a aprovação do projeto do novo código por causa da definição legal sobre a Mata Atlântica, segundo a qual áreas com altitude acima de 850 metros devem ser de proteção permanente (APPs). Alguns parlamentares argumentam que a proposta descaracterizaria alguns territórios.

- Com este novo critério para a regulamentação da Mata Atlântica, pretende-se fazer um ato do Conselho Nacional do Meio Ambiente, dizendo que campos altos, que devem ser destinados às APPs, são aqueles com até 850 metros. Santa Catarina perderia 32% do seu território, se isso acontecesse - afirma o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

Sem força
O relator acredita que esta sugestão não ganha força para ser aprovada, mas diz que ainda analisa as indicações dos deputados favoráveis.

- Estamos trabalhando com cautela. A sociedade pode ficar tranqüila que não haverá prejuízos para algum para o nosso meio ambiente. Estamos tentando controlar uma situação que não tem como ficar pior - afirma Khoury.

Fonte: Jornal do Brasil

A impunidade e a demagogia do governo petista do Pará

Governadora Ana Júlia divulga indenização a vítimas do massacre de Eldorado, mas envia a PM para desocupar a estrada de ferro da Vale

Gilberto Marques
de Belém (PA)

A impunidade no caso de Eldorado alimenta outros assassinatos de trabalhadores rurais e pessoas ligadas à luta pela terra e direitos humanos. “Fusquinha”, um dirigente do MST que sobreviveu ao massacre, foi assassinado dois anos depois, em uma emboscada encomendada durante um churrasco de fazendeiros e jagunços. As denúncias apontam que PMs que estiveram em Eldorado participaram deste outro assassinato. Este caso também continua impune. A missionária Doroth Stang foi assassinada por conta de seu envolvimento com a luta pela terra. Atualmente diversos sindicalistas e padres estão na lista de morte do latifúndio e de outros setores, que exploram e abusam sexualmente de crianças e adolecentes.

Diversas manifestações ocorreram pelo Brasil neste dia 17 de abril, em homenagem aos trabalhadores mortos e exigindo a condenação dos culpados. Em alguns estados houve ocupações como parte do “abril vermelho” do MST, como no Pará. Em Belém, uma passeata acabou na ocupação do escritório da ex-estatal Vale, exploradora de ferro e outros minerais no Sul do Pará. Em Eldorado, dois mil trabalhadores rurais realizaram um ato exigindo o fim da impunidade e a realização da reforma agrária. No município vizinho de Paraupebas, onde fica a mina de ferro da Vale, o MST ocupou a sede da fazenda São Marcos, que já estava parcialmente ocupada há um ano. Ainda na mesma região, 800 garimpeiros, apoiados pelo MST, ocuparam por algumas horas a estrada de ferro de Carajás, interrompendo os trens que transportam diariamente 100 mil toneladas de ferro para os navios de exportação.

A governadora Ana Júlia (PT) organizou uma solenidade para anunciar investimentos para pessoas vítimas da violência e de outras injustiças. Mas o montante dos recursos envolve investimentos diversos, como é o caso da ampliação do sistema de abastecimento de água de da Grande Belém. A governadora anunciou também a indenização de R$ 1,4 milhão a ser dividida entre 20 mutilados de Eldorado e disse que está em tramitação na Assembléia Legislativa um projeto para indenizar outras vítimas do massacre.

O que a governadora tenta passar como uma concessão de seu governo é na realidade resultado da luta de 12 anos dos sobreviventes, que já haviam conquistado o direito à indenização e o governo vinha protelando. A indenização tampouco resolve o problema da impunidade e da falta de reforma agrária. Rubenita, uma das sobreviventes que será indenizada, assim resumiu seu sentimento: “Para mim não é motivo de comemoração receber dinheiro pela morte dos meus companheiros”.

Repressão petista
Além disso, enquanto faz ato para se promover, a mesma governadora ordenou que a PM fosse desocupar a estrada de ferro da Vale e mantém um agrupamento da PM responsável por fazer cumprir ordens de reintegração de posse emitidas contra os trabalhadores rurais. Lamentavelmente a direção do MST ainda mantém laços com este governo e com o de Lula, que prometeu fazer a reforma agrária com “uma canetada só” e até agora fez menos que o governo tucano de FHC.

Fonte:PSTU

Pastoral da Terra denuncia Vale do Rio Doce por compra ilegal de terras no PA

A Comissão Pastoral da Terra denunciou, nesta terça-feira (15), a companhia Vale do Rio Doce de ter comprado ilegalmente lotes em dois assentamentos para explorar níquel, no sul do Pará.

Segundo o Frei Henry Des Rosiers, advogado da comissão, a empresa não teria obtido autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A pastoral afirmou ainda que a empresa destruiu casas, plantações, estradas e causou danos ao meio ambiente.

A companhia Vale declarou que não comprou áreas de assentamentos e que as pessoas que estavam na terra foram indenizadas. A empresa alega que não houve crimes ambientais porque o empreendimento está em fase de instalação. A Vale também afirmou que pediu a área ao Incra e que recebeu um parecer favorável.

Em nota, o Incra afirmou apenas que está apurando as denúncias.

Fonte: Portal G1

Índios querem retirada de assentados e fazendeiros

Líderes das etnias Parakanã, Munduruku, Tembé, Curuaia, Juruna e Arapiun querem a retirada de fazendeiros e assentados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que ocupam terras indígenas nos municípios de Santarém, Altamira, Itaituba e Belém, no estado do Pará.

Hoje (0ntem), 18, eles estiveram reunidos com a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat Pereira, e representantes do Conselho Indígena Missionário (Cimi) para pedir a ajuda do Ministério Público Federal para a retirada de fazendeiros e assentados.

De acordo com nota divulgada pelo MPF, Deborah Duprat prometeu marcar uma reunião de chefes indígenas com os presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Incra e o diretor-geral da Polícia Federal para buscar um entendimento que leve à retirada dos não-índios da região.

A subprocuradora-geral da República afirmou que, em 1997, o MPF no Pará propôs uma ação civil pública para a retirada dos fazendeiros e assentados e que entrará com uma ação de improbidade administrativa contra os diretores dos órgãos responsáveis, caso não haja a disposição em resolver o problema.

Fonte: Agência Brasil:

CNBB denuncia ameaça de morte a três bispos do Pará

RIO - A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vai denunciar a entidades internacionais as ameaças de morte a três bispos que atuam no Pará. Em carta endereçada à Anistia Internacional e à Organização das Nações Unidas (ONU), dirigentes da regional Norte da CNBB relatam as ameaças.

O caso com maior destaque é o do bispo do Xingu (PA), dom Erwin Kräutler, defensor de questões ambientais e fundiárias. Ameaçado de morte há mais de um ano, o religioso está incluído no Programa Estadual de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos. Mas, segundo a CNBB, a escolta oferecida tem sido insuficiente.

A Secretaria de Segurança Pública do Pará diz, no entanto, que o programa é suficiente para garantir a segurança dos religiosos.

Em nota, os bispos cobraram investigação e mais proteção aos religiosos ameaçados.

"Exigimos das autoridades competentes investigações sérias e proteção para os ameaçados. Sua vida é preciosa para o povo que defendem e para nós que lhes somos solidários. Basta de violência!", diz um trecho do texto.



Fonte: Globo On-line.

Morte de criança indígena no Pará revela deficiência da saúde

Uma criança indígena da etnia Tiriyó no estado do Pará morreu no último sábado (12). Ao chegar ao hospital ela apresentava uma forte desidratação, pouco depois não resistiu e faleceu. Além da morte da da criança, quatro adultos e outras 50 crianças da comunidade estão doentes. Todos apresentam os mesmos sintomas - diarréia, vômito e febre.

Em nota, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), divulgou que começou a prestar auxílio aos doentes só depois da última terça-feira (15), data que foi avisada da gravidade da situação.O coordenador geral de saúde indígena da Funasa, Flávio Pereira Nunes, confirmou que uma equipe de médicos, enfermeiros e técnicos em saúde está no local e devem permanecer na comunidade pelas próximas três semanas. Os problemas da saúde indígena em todo o país estão sendo denunciados pelas comunidades indígenas nos últimos anos.

A falta de recursos e políticas específicas voltadas para os índios, faz das crianças as principais vítimas. Informações do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2006/2007, divulgado recentemente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apontam que entre 2006 e 2007 foram 51 mortes de crianças. A maioria morreu com tuberculose e pneumonia. O relatório concluiu que a mortalidade infantil entre os indígenas é o dobro da média nacional.

Fonte: Radioagência Notícias do Planalto

Buraco no Incra do Rio faz 1 aninho

Há um ano parte do teto da sala onde funcionava o SIPRA da SR07 do Incra (Rio de Janeiro), desabou em cima da mesa de duas colegas que tinham acabado de sair para o almoço

A sala está interditada desde então. Contudo, nenhuma providência foi tomada. Mudar as colegas para outra sala foi a única coisa a fazer.

Mas, para a data não passar em branco, os servidores organizarão um aniversário com direito a bolos, refrigerantes e bexigas.

Recebi o convite, mas infelizmente não poderei prestigiar o aniversariante.

Fonte: Juca-RJ.

Fiscais do Ibama sofrem atentado em Uruará

Dois fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis) sofreram um atentado na cidade de Uruará (PA), na noite de ontem 17, segundo informações da assessoria de imprensa do instituto. O carro em que estavam foi atacado por um homem, que jogou gasolina e ateou fogo em seguida. Ele foi imobilizado e preso.

De acordo com o Ibama, os fiscais são de Santarém e fazem parte da “Operação Grilo”, que vistoria madeireiras ilegais na região. A ação começou no dia 4 deste mês e conta com apoio da Polícia Militar e homens do Exército. Das 16 empresas vistoriadas, 14 foram fechadas por irregularidades.

Fonte: Portal G1

Direção do MST esclarece bloqueio de trilhos da Vale

MANIFESTAÇÃO CONTRA A VALE NO PARÁ

1- O MST esclarece que a obstrução dos trilhos da Estrada de Ferro Carajás, em Parauapebas (PA), na manhã desta quinta-feira (17/4), foi realizada pelo MTM (Movimento dos Trabalhadores na Mineração), que faz uma série de protestos para denunciar a exploração da empresa mineradora Vale e exigir a retomada de parte da área

2- Um funcionário da mineradora admitiu que a Vale orientou seus maquinistas a não parar o trem e passar por cima dos manifestantes. A irresponsabilidade da Vale deixou 22 trabalhadoras e trabalhadores feridos quando a sua locomotiva passou por cima de troncos de árvores no local do protesto de hoje.

3- Cerca de 500 soldados da Polícia Militar do Pará ameaçam invadir o acampamento do MTM. Helicópteros sobrevoam a área e assustam as famílias, deixando a situação tensa. Esperamos que o governo do estado cumpra o seu papel de garantir a integridade dos manifestantes.

4- A Vale supostamente defende o Estado democrático de Direito, no entanto, faz apologia à violência contra os trabalhadores, que têm o seu direito de manifestação garantido na Constituição de 1988 e faz parte da dinâmica do jogo democrático. A Vale alega também que não tem responsabilidade diante da questão agrária, mas concentra terras, renda e explora recursos naturais de maneira predatória para o meio ambiente.

5- A diretoria da Vale demonstra intolerância e truculência contra os trabalhadores sem-terra, em particular, e contra o povo brasileiro, em geral, com suas declarações que legitimam a violência e atacam a democracia. A Vale vem criminalizando os movimentos populares ao criar um clima de terror, incentivando a violência contra famílias sem-terra, que classifica de “bandidos” por fazerem a luta por melhores condições de vida. A Vale usa os meios de comunicação empresariais e as agências de publicidade para confundir a opinião pública e pressionar os governos para que reprimam os protestos populares.

6- O MST apóia as manifestações que denunciam a responsabilidade da Vale por suas ações criminosas e danos sociais, impostos às comunidades que vivem em torno das suas instalações, aos garimpeiros e seus trabalhadores. A Vale comete crimes ambientais e sociais, sendo a empresa campeã em multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

7- Um conjunto de organizações populares, sindicatos, estudantes, intelectuais, pastorais sociais e partidos políticos questionam na Justiça a venda desse patrimônio do povo brasileiro, no governo Fernando Henrique Cardoso, que consideramos uma traição à Nação. Em 2007, mais de 40 organizações promoveram um plebiscito popular sobre a retomada da Vale por conta das irregularidades da privatização. O resultado demonstra que 3,7 milhões de brasileiros defendem que a mineradora volte a ser uma empresa pública.

8- O MST vai continuar a luta contra o latifúndio, a monocultura para exportação e as empresas transnacionais, que não representam uma solução para os pobres, e contra as empresas que ferem a soberania nacional. A sociedade precisa criar condições para o atendimento das necessidades sociais, econômicas e políticas da maioria da população, o que não vai acontecer pela eliminação dos pobres do campo nem com o êxito de uma empresa privada que só está preocupada com o futuro do país nos comerciais de TV.

Fonte: DIREÇÃO NACIONAL DO MST

Fórum da Reforma Agrária lança campanha pelo limite da propriedade.

Declaração do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo
Em defesa do Limite da Propriedade da Terra

O Acampamento Nacional do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), em defesa do Limite da Propriedade da Terra, pela reforma agrária, soberania territorial e Alimentar, realizado em Brasília entre os dias 14 a 17 de abril 2008, reuniu mais de duas mil pessoas entre lideranças das organizações do Fórum, trabalhadores e trabalhadoras rurais, sem terras, agricultores e agricultoras familiares, camponeses e camponesas e organizações não-governamentais convidadas.

Neste Acampamento os participantes debateram e avaliaram a atualidade e a urgência de uma reforma agrária ampla, massiva e participativa. Afirmaram que a terra não é uma mercadoria, mas uma fonte indispensável de vida e garantia de direitos humanos. Qualquer pessoa física ou jurídica que se apodera do direito de expandir ilimitadamente seu poder sobre a terra, cria o poder da opressão e se afasta do Estado democrático de direito que tem como fundamento a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, entre outros.

A Constituição Federal garante o acesso a terra e determina que só é propriedade aquela que atende uma função social. A Constituição garante também que todos têm direito ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado e o Poder Público tem o dever e a sociedade tem o direito de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações. O ambiente, a terra, não pode ser devastada, pois é um bem de uso comum da população que deve ser desfrutado, com retidão, para o bem da comunidade. O direito de acesso a terra, que produz alimentos saudáveis e de qualidade, e que protege a biodiversidade, é base da soberania alimentar e garantia de vida. Sem a terra não há direito à vida.

O aprofundamento do modelo de agricultura vigente baseada na monocultura, nas sementes transgênicas, na produção de agrocombustíveis e no alto consumo de agrotóxicos, incrementado com incentivo dos poderes públicos, facilita que parcelas significativas do território brasileiro sejam adquiridas por pessoas e empresas estrangeiras ameaçando a soberania territorial do país. Essa lógica acentua a concentração de terra, poder e renda, destrói a biodiversidade acelerando o desmatamento de florestas e biomas e contribui para o aquecimento global, destrói rios, contamina e privatiza águas, viola os direitos de povos e comunidades sobre seus territórios, invade terras indígenas, submete homens e mulheres ao trabalho escravo, produz prioritariamente para exportação e continua a gerar violência no campo, aprofundando as desigualdades e submetendo parcelas significativas das populações a pobreza extrema.

Mesmo com o poder do agronegócio e das transnacionais há resistências e lutas sendo travadas pelos movimentos sociais do campo em todo território nacional. Contudo, é necessário adicionar novos elementos para potencializar o enfrentamento a esta situação. Dessa forma, os participantes do Acampamento denunciaram esse modelo e a morosidade do governo em realizar a reforma agrária com demora nas ações do Incra para vistorias e desapropriações, abandono de assentamentos sem as mínimas condições para a produção e de milhares de famílias acampadas nas beiras das estradas. Por isso, reafirmaram o direito de se mobilizar para que o Estado realize a reforma agrária e garanta os direitos dos povos e comunidades tradicionais aos seus territórios.

Portanto, é necessário um novo ordenamento fundiário no Brasil com o aprimoramento e aplicação dos instrumentos constitucionais existentes, atualização dos índices de produtividade, aprovação da emenda constitucional que expropria terras onde há trabalho escravo e adoção de novo instrumento jurídico que limite a propriedade privada da terra.

Assim, as organizações e movimentos sociais participantes do Encontro decidiram iniciar um processo de mobilização nacional lançando a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil. Os homens e mulheres que participaram do Acampamento têm plena consciência de que a Campanha não é um enfrentamento de curto prazo, mas uma batalha que deve ser travada dia a dia, de forma incansável, estimulando o engajamento das organizações e movimentos sociais urbanos e outros setores da sociedade civil, porque a reforma agrária, soberania territorial e alimentar é de interesse de toda população. Para tanto, conclama as forças democráticas da sociedade para cerrar fileiras e trabalhar juntos para que a Campanha seja exitosa e ajude a construir o país que todos sonhamos.


ENTIDADES QUE COMPÕEM O FÓRUM NACIONAL PELA REFORMA AGRÁRIA E JUSTIÇA NO CAMPO

CONTAG – MST – FETRAF Brasil - CUT - CPT – CÁRITAS – MMC – MPA – MAB - CMP - CONIC – CONDSEF – Pastorais Sociais - MNDH – MTL – ABRA – ABONG - APR – ASPTA – ANDES – Centro de Justiça Global - CESE – CIMI – CNASI – DESER – ESPLAR – FASE – FASER – FEAB – FIAN-Brasil – FISENGE - IBASE – IBRADES – IDACO – IECLB - IFAS – INESC – MLST – PJR – REDE BRASIL – Rede Social de Justiça - RENAP – SINPAF – TERRA DE DIREITOS – EMPÓRIO DO CERRADO – COIABE - ABRANDH

Fonte: FEAB

Governo quer conter ações de movimentos

Para evitar prejuízos na economia, objetivo é barrar invasões em áreas prioritárias, como hidrelétricas, estradas e ferrovias. Serviço de inteligência da Presidência já monitora entidades, mas idéia agora é dar transparência a plano e trabalhar com ministérios.

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal deu início a um trabalho conjunto de logística e de inteligência que tem como objetivo impedir ações de movimentos sociais em áreas tidas como "prioritárias de infra-estrutura", ou seja, aquelas que, se afetadas de alguma forma, podem trazer prejuízos econômicos ao país.

Barricadas em estradas, bloqueios em ferrovias e invasões a usinas hidrelétricas são exemplos já ocorridos e que, agora, o governo quer evitar -ou ao menos encontrar meios para amenizar seus efeitos.

Nos últimos dias, integrantes desses movimentos invadiram uma carvoaria da Vale, no Maranhão, bloquearam uma ferrovia da mineradora, no interior de Minas Gerais, e montaram acampamento em frente ao canteiro de obras da hidrelétrica de Estreito (MA).

O monitoramento dos serviços de inteligência aos movimentos sociais é antigo. Diante de uma alegada precaução econômica, tal ação desta vez será feita às claras, inclusive com a participação de ministérios.

O primeiro passo, em curso e sob a coordenação do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, é identificar os pontos prioritários de infra-estrutura do país, no caso, instalações, serviços ou bens que, se de alguma forma forem destruídos ou interrompidos, irão provocar impacto social, econômico, político, internacional ou à segurança nacional.

Concluída essa identificação, o segundo passo do governo será traçar um plano específico de ação para cada um deles, a depender sempre do grau de vulnerabilidade e de risco encontrado no local. Essa estratégia pode incluir o aumento da segurança local, o deslocamento de tropas do Exército e a criação de rotas alternativas, no caso de uma rodovia bloqueada, por exemplo.

Exemplo: o governo identifica que determinado ponto de uma rodovia, usada para o escoamento de uma carga específica, tem sido alvo de bloqueios de sem-terra e que, nas imediações, não existe uma base militar. Dá-se início então a uma ação que pode incluir a fixação de uma base do Exército nas imediações e/ou a abertura de estradas vicinais que sejam usadas como rotas de fuga em caso de novas barricadas.

Para evitar novas invasões de hidrelétricas, a idéia do GSI é que as usinas sejam orientadas a reforçar a segurança e a criar salas de comando alternativas.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) informaram que, por ora, preferem não comentar o plano do governo.

Grupos ministeriais
A vigília aos movimentos sociais é só um braço de um plano nacional para evitar apagões em áreas prioritárias. Segundo portaria do GSI do mês passado, serão criados os GTSICs (Grupos Técnicos de Segurança de Infra-estruturas Críticas), formados por representantes do GSI, de ministérios e de entidades. Os grupos vão propor ações nas áreas prioritárias.

Fonte: Folha de São Paulo, 16/03/2008.

Nojo!

FAUSTO WOLF

A maior parte do século 20 (e tudo leva a crer do 21) foi dedicada à desumanização do ser. Foi o século da crueldade, da hipocrisia, da banalização do crime, da falsa liberdade, do incentivo à boçalidade, da irresponsabilidade na educação, da objetificação do ser humano desconsruído antes que sua totalidade fosse examinada, descartado antes que seu potencial fosse descoberto. Foi o século em que se decidiu experimentar como se pode viver sem cultura; como se O COISO dissesse a seus capachos mais próximos:
"Neste século o mundo viverá sem cultura. Será dedicado ao lucro e ao progresso tecnológico em função do lucro, a cultura só terá interesse se der lucro; os publicitários e os técnicos derrotarão fragorosamente os artistas e os humanistas. Criaremos doenças para lucrar com os remédios; criaremos máquinas com um tempo mínimo de funcionamento; tornaremos a vida do ser humano tão difícil que ele não terá tempo para pensar ou fazer outra coisa além de sobreviver; substituiremos a cultura pela informação e o homem só terá valor pelo que possui no bolso, pois o colocaremos numa posição em que terá esquecido que tem um coração e uma alma; acabaremos com a pobreza matando os pobres e mantendo vivos apenas aqueles necessários para servir com lucro. Enfim, serão mais de 100 anos sem cultura; as palavras perderão seu significado intrínseco, ôntico e essencialmente rico para serem usadas em função do lucro. Se a justiça não der lucro, legalizaremos a injustiça; se a compaixão não der lucro, será substituída pela caridade, que só fará sentido se der lucro.

Honesto será aquele que compreender essa nova liberdade social. E desonesto será aquele que se negar a participar do progresso da grande corporação em que transformaremos o mundo. Quem tentar impedir esse progresso será descartado através da falta de lucro, do desprezo, do isolamento e, se for necessário, da morte."

Chegamos ao ponto em que o entendimento só é alcançado através do exagero ou da mais deslavada mentira. Isso é facilmente verificável na quase totalidade da imprensa, do seu imediatismo sem resultados, uma vez que limita-se a denunciar escândalos do poder sem lembrar os precedentes que jamais foram punidos. Sem se perguntar: "Mas se o lucro jamais foi punido, por que o seria agora?" Isso, é claro, se tornaria mais evidente se a cultura não tivesse sido extirpada do nosso tempo, em que não há lugar para o homem interessado na sua integridade, na sua inteireza, a sua semelhança com Deus. Só há espaço para homem-boi e para mulher-vaca que citam ordens sem questioná-las, porque nem sabem como formular a questão. Deus e o diabo são sócios da firma. Ora, se a Igreja não pode sobreviver sem pecadores, é necessário abrir bordéis onde o deus e o diabo serão usados para esmagar ainda mais o caráter do homem. Quando a imprensa tornou-se isso tudo com naturalidade ou apenas com eventual espanto, pois tornou-se sócia do poder, que só divulgará o crime sem tentar descobrir o que aconteceu com o criminoso. Estou falando do cidadão que é apanhado em flagrante lavando dinheiro sujo, por exemplo. Ele sempre foi ladrão, todos sempre soubemos que ele era ladrão, mas só será transformado em criminoso temporário se tiver posses, ocasião em que tirará férias e voltará quando tudo tiver sido esquecido.

A idéia é mais ou menos esta: "Só divulgaremos a descoberta da vacina contra a cárie quando descobrirmos o que faremos com a sucata odontológica, e isso vale para tudo. A televisão, em vez de humanizar o homem, o cretinizou, o condenou a um lugar abaixo da mediocridade. Não é à toa que Lee de Forest, ao descobrir como estão explorando seu invento, se suicidou. Qualquer coisa remotamente inteligente, sofisticada, instigante só é divulgada por 10% da TV a cabo ou de madrugada pelos canais normais, que se dedicam à criminalização da pobreza. O computador, que poderia ser um auxiliar no processo de elevação do ser humano, aproximando- se um pouco mais do seu potencial, transformou- se imediatamente numa máquina caça-níqueis, num esconderijo de pedófilos e de prostituição, num nivelador de mediocridades que confundem informação com cultura.

Marx, em companhia de Engels, escreveu a maioria de suas obras em pubs à luz de velas, o corpo tomado por furúnculos que lhe causavam dores atrozes, praticamente impedindo-o de ficar sentado muito tempo numa mesma posição. Freud, além de escrever nos cantos da casa iluminada por um toco de vela (por causa do racionamento) , chorava pela morte precoce de Sophie, sua filha caçula. A cultura é o fenômeno que nos dá possibilidade de ser aquilo para o que fomos criados. Criei esse conceito quando me perguntei quantos Beethovens, Van Gogs, Einsteins, Rodins, Russells, Paganinis, Niemeyers, Isadora Duncans, Bernard Shaws de 5, 6 anos estão pedindo esmolas e fumando crack no país de Lula, FH, Collor, Sarney, seus capangas e mais os fardados, que preferiram se manter como colônia americana em vez de país independente. Logo voltarei a escrever sobre dossiês, terceiros mandatos, auto-aumento parlamentar etc. Hoje não dá. Estou com nojo.

Fonte: Jornal do Brasil, 17/04/2008.

PT e PSDB de mãos dadas

Frei Betto

Nunca vi cabeça de bacalhau, mendigo careca, santo de óculos, ex-corrupto, nem filho de prostituta chamado Júnior. Nunca imaginei que, fora dos grotões, onde o compadrio prevalece sobre princípios ideológicos, veria uma aliança entre PT e PSDB. Mas o impossível acontece em Belo Horizonte, com ampla aprovação das bases petistas.

Mudei eu ou mudou o Natal? Sim, sei que Minas, onde nasci, é terra estranha, o inusitado campeia à solta: mula-sem-cabeça, lobisomem, chupa-cabra, discos voadores... Criança, vi na Praça Sete, na capital mineira, uma enorme baleia exposta à visitação pública na carroceria de uma jamanta. A Moby Dicky embalsamada exalava um forte mau cheiro que obrigou as esculturas indígenas do Edifício Acaiaca a tapar o nariz.

O que foi feito da grita do PT belo-horizontino sob oito anos de governo FHC? Em que bases programáticas a aliança se estabeleceu? Quem cedeu a quem? Quem traiu seus princípios políticos e históricos?

Lembro dos anos 50/60, quando o conservador PSD, de JK, fez aliança com o progressista PTB, de Jango. O primeiro neutralizou o segundo. E o sindicalismo, até então combativo, ingressou na era do peleguismo. No cenário internacional, o Partido Trabalhista inglês aceitou aliar-se ao Partido Republicano dos EUA. Nunca mais o inglês foi o mesmo, a ponto de apoiar a invasão do Iraque.

Só uma razão é capaz de explicar essa aproximação de pólos opostos: a lógica do poder pelo poder. Quando um partido decide que sua prioridade é assegurar a seus quadros funções de poder, e não mais representar os anseios dos pobres e promover mudanças num país de estruturas arcaicas como o Brasil, é sinal de que se deixou vencer pelas forças conservadoras. E não me surpreende que nisso conte com amplo apoio das bases, sobretudo quando se observa que a antiga militância, impregnada de utopia, cede lugar a filiados obcecados por cargos públicos.

Tenho visto, em cinco décadas de militância, como a síndrome de Jó ameaça certos políticos de esquerda. Enquanto estão fora do poder e são oposição, nutrem-se de uma coerência capaz de fazer corar são Francisco de Assis. Alçados ao poder, inicia-se o lento processo de metamorfose ambulante: princípios cedem lugar a interesses; companheiros a aliados; lutas por ideais a vitórias eleitorais.

Jó, submetido às mais duras provas, perdeu tudo – saúde, família e riqueza -, exceto a fé, suas convicções. Tais políticos, diante de um fracasso eleitoral ou perda de função pública, esquecem os princípios e valores em que acreditaram, defenderam, discursaram, escreveram e assinaram, para salvar a própria pele. Horroriza-os a perspectiva de voltarem a ser cidadãos comuns, desprovidos de mordomias e olhares bajuladores. Ainda vão à periferia, desde que como autoridades, jamais como militantes.

Talvez eu tenha ficado antigo, dinossáurico, incapaz de entender como um partido que sempre se aliou ao PFL, agora DEM, pode, de repente, sentir-se à vontade de mãos dadas com o PT. Não que tenha preconceito a peessedebistas. Sou amigo de muitos, incluído o governador José Serra. Mas quem viver verá: se o candidato da aliança PT-PSDB for eleito prefeito de Belo Horizonte, o palanque de Minas, nas eleições presidenciais de 2010, vai ser aquela saia-justa.

Minas é uma terra de mistérios: tem ouro preto, dores de indaiá, mar de Espanha, juiz de fora, rio acima e lagoa santa. E fora de Minas tenho visto coisas que já nem me espantam: Sarney e Delfim Netto apóiam Lula; o governo do PT aprova os transgênicos e a transposição do rio São Francisco; o Planalto petista revela gastos da gestão FHC e esconde os seus...

Os tempos e os costumes mudam, já diziam os latinos; as pessoas e os partidos também. Eu é que deveria ficar mudo, já que teimo em acreditar que fora da ética e dos pobres a política não tem salvação. Deve ser culpa de minha dificuldade de entender por que às vésperas de eleições todos debatem nomes de candidatos. E não propostas, programas e prioridades de governo.

PRONUNCIALMENTO de Dom Cappio aos bispos na Assembléia da CNBB

08/04/2008

Em primeiro lugar agradeço a oportunidade que me foi concedida de falar aos meus irmãos bispos e poder assim esclarecer nosso posicionamento em relação ao Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco e dirimir algumas dúvidas que ainda persistem.

Para ser breve, conciso e didático coloco a questão em 4 pontos:

1. Só assumimos a postura desafiadora e evangélica do "jejum e oração" depois de esgotadas todas as tentativas de estabelecer um diálogo verdadeiro, ético, transparente com o governo federal. Como dizia: "quando a razão se extingue a loucura é o caminho". O próprio Jesus nos ensina que quando o inimigo é muito forte e poderoso somente o jejum e a oração são capazes de lhe fazer frente.
De coração peço perdão a todos os irmãos pelo constrangimento e sofrimento que causei aos senhores e ao bom povo de Deus.

2. Como sempre temos afirmado, nosso posicionamento contrário não é ao projeto em si, mas ao endereçamento das águas. Se a finalidade do projeto fosse prioritariamente a dessedentação humana e animal, nós seríamos a favor do projeto.
A água é bem essencial à vida e esse deve ser seu uso prioritário. O projeto inverte essa prioridade privilegiando o uso econômico da água. O multiuso da água, para ser ético só se verifica, uma vez atendida sua função essencial que é o abastecimento humano e animal.
O Sr. Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e o Sr. Deputado Federal Ciro Gomes, na audiência pública que aconteceu no Senado Federal no dia 14 de fevereiro último, pela primeira vez assumiram publicamente o uso econômico da água da transposição como prioridade do projeto, contrariando o que sempre a propaganda oficial afirmou que as águas seriam para matar a sede dos pobrezinhos ou que aqueles que passam sede apóiam o projeto. Finalmente o governo assumiu a verdade do projeto.

3. Água temos com abundância em todo o Nordeste Brasileiro, mas concentrada, acumulada em espaços específicos como no Rio São Francisco e seus afluentes e no conjunto de Açudes do Nordeste Setentrional e em épocas específicas de cheias.
O que urgentemente necessitamos é:
a) Revitalizar o Rio São Francisco e seus afluentes e o conjunto de Açudes, através do reflorestamento de suas fontes, recomposição das matas ciliares e obras de saneamento básico para impedir que os dejetos sanitários e químicos sejam lançados “in natura” nos rios e nos açudes;
b) Uma rede de distribuição dessa água concentrada para que atinja as populações difusas, antes que evapore, prevista nos Projetos Alternativos de que adiante falaremos. São essas populações difusas, os que vivem espalhados por todos os rincões do semi-árido do nordeste, os que mais carecem de água e que devem ser os verdadeiros destinatários dos recursos disponíveis para atender as demandas hídricas.
Nós bispos do São Francisco moramos próximos da calha do rio. Se caminharmos 500 ou 1000 metros na direção da caatinga encontraremos as comunidades carentes de água. O mesmo acontece com a população difusa dos estados receptores em relação aos açudes.
O projeto não prevê a distribuição e a democratização da água, mas como os seus defensores chamam "segurança hídrica dos açudes".
Segundo o projeto as águas do São Francisco visam garantir a segurança hídrica dos açudes e bacias dos estados receptores a fim de não colocar em risco o uso econômico das águas e os empreendimentos agroindustriais.
Repetimos: Se as águas da transposição fossem para o abastecimento humano e animal, seríamos os primeiros a apoiar o projeto.

4. Perguntaria: por quê o governo insiste tanto no Projeto de Transposição quando o próprio governo apresenta alternativas viáveis de abastecimento hídrico das populações difusas?

A Agência Nacional de Águas - "ANA" -, lançou o "Atlas do Nordeste", apresentando abastecimento hídrico para as populações urbanas do Nordeste e Norte de Minas.
A Articulação do Semi-Árido - "ASA" - prevê alternativas de abastecimento hídrico em áreas rurais.

Enquanto o Projeto de Transposição prevê o abastecimento de apenas 12 milhões de pessoas (a maior parte habitantes das grandes capitais do nordeste já abastecidas de água), pela metade dos valores o Projeto Alternativo de abastecimento hídrico, uma vez implementado, atenderá 44 milhões de seres humanos.

Enquanto o Projeto de Transposição atende apenas 397 municípios, pela metade dos valores os Projetos Alternativos atenderão 1346 municípios.

Enquanto o Projeto de Transposição atende apenas a quatro estados da federação, (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará), os Projetos Alternativos, pela metade dos valores atenderão dez estados da federação, (Minas, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão).

O governo insiste em dizer que os Projetos Alternativos são ações complementares ao grande e custoso Projeto de Transposição. E eu perguntaria: Por quê não inverter a afirmação? Primeiro vamos realizar os Projetos Alternativos que são economicamente mais abrangentes, ecologicamente sustentáveis, socialmente justos e eticamente corretos, por respeitar a sagrada vocação da água de ser um bem essencial à vida e atender um direito fundamental, isto é, a dessedentação humana e animal.

Concluo afirmando que este assunto não é apenas técnico, da alçada do governo, mas profundamente pastoral, que diz respeito a todos nós pastores por se referir à vida de milhões de brasileiros e brasileiras a nós confiados que clamam por vida e "vida em abundância".

Obrigado!
Dom Frei Luiz Flávio Cappio, OFM
Bispo Diocesano de Barra-BA

Fonte: Correio eletrônico

Restrições às exportações ampliam crise de alimentos

Alan Beattie e Javier Blas

Dale Wiest, gerente da Unga, uma empresa moedora de milho na capital queniana de Nairóbi, vê o efeito que as desesperadas restrições de comércio têm no preço dos alimentos muito claramente.

No ano passado ele comprou metade de seus grãos da vizinha Tanzânia. Mas depois de uma safra ruim, o país baniu as exportações em janeiro. "Desde então, não podemos mais comprar deles", diz. Os preços do milho no Quênia estão um terço mais altos do que há um ano e Wiest está pessimista. "Acho que os preços vão aumentar mais ainda", disse.

A produção de alimentos, como a maioria das indústrias, tornou-se cada vez mais globalizada à medida que o transporte se tornou mais barato e a comunicação mais eficiente. Mas o comércio de alimentos está longe de ser livre: assim como os têxteis e o vestuário, ele tem sofrido há tempos com restrições impostas pelos governos. As distorções resultantes ajudaram a moldar a crise que desencadeou saques de alimentos em cerca de 30 países neste ano - e o boicote de exportações imposto pelos governos em todo o mundo exacerba esta situação.

O crescimento de países exportadores com uma agricultura hipereficiente como o Brasil e a Tailândia durante as últimas décadas pode ser comparado à abertura dos pampas argentinos e da pradaria norte-americana durante o fim do século 19, que revolucionou o comércio de trigo e carne. O Brasil em particular, dotado de água em abundância e milhões de quilômetros quadrados de pastos cultiváveis (e a floresta Amazônica, ilicitamente) tornou-se para muitas commodities - açúcar, carne, soja, suco de laranja e frango - o que a China é para os bens manufaturados e a Índia para a terceirização de serviços de negócios.

Alguns países em desenvolvimento passaram a depender substancialmente de importações para suprir a demanda de itens básicos como trigo, milho e arroz. O Egito, por exemplo, cuja população mais do que dobrou nos últimos 20 anos e está cada vez mais urbanizado, importa cerca de metade de seu principal alimento, o trigo. Tony Allan, especialista em uso da água na Escola de Estudos Africanos e Orientais em Londres, diz que o país não tem escolha, uma vez que não é mais capaz de alimentar sua população de forma sustentável - mesmo com os recursos de água do Nilo. No mês passado, o presidente egípcio Hosni Mubarak, ordenou ao exército que aumentasse a produção de pão nas muitas padarias que controla - normalmente usadas para produzir pão para seus próprios soldados - para fazer frente às filas cada vez mais longas pelo alimento e ocasionais irrupções de violência.

Mas apesar de esses grãos básicos serem facilmente trocados, já que não são perecíveis, é impressionante o quão pouco eles são vendidos além das fronteiras internacionais. O arroz fornece quase que um terço das calorias dos países em desenvolvimento, mas apenas cerca de 6% a 7% da produção mundial é exportada, apesar das grandes variações em produtividade e preço entre os países.

Isso é decorrente em parte da crença de que a "segurança alimentar" - garantindo o suprimento do sustento básico - é melhor servida mantendo uma grande proporção da produção em casa, especialmente nos países onde as cadeias de importação são ineficientes ou controladas por monopólios que podem restringir as vendas para aumentar os preços. Como resultado, o mercado internacional de arroz está longe de ser eficiente, fracionado em uma série de acordos bilaterais em vez de basear-se numa troca líquida.

A preferência pela produção interna nos países mais ricos revela outro motivo familiar: uma afeição histórica pelo cultivo que está normalmente ligada ao apego emocional pela cultura, pela cozinha e pela paisagem. Os pequenos produtores do Japão e da Coréia do Sul, por exemplo, que cultivam arroz em terraços nos sopés das montanhas, estão entre os mais mimados do mundo: algumas das tarifas japonesas que mantêm os competidores estrangeiros com produtos mais baratos fora do mercado chegam a passar dos 700%.

Essas intervenções com freqüência distorcem os números do mercado mundial. Os governos impõem tarifas e subsídios para manter os ganhos dos fazendeiros mais altos do que seria possível se eles estivessem submetidos à competição do mercado livre. Às vezes eles também compensam os consumidores com subsídios para manter os preços baixos.

Essas intervenções variam de país para país, inevitavelmente. O Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar (IFPRI, na sigla em inglês), sediado em Washington, estima que os preços domésticos de milho no México estejam 35% mais altos do que os preços mundiais desde o começo de 2005, enquanto na Índia o arroz está em média mais de duas vezes mais caro do que no mercado mundial. Mas como os preços de venda normalmente permanecem fixos, os sinais dos mercados mundiais são silenciados.

Pacificar os fazendeiros e os consumidores pode ser relativamente fácil, apesar de não necessariamente eficiente, quando os preços dos alimentos estão estáveis. Mas os preços altos e voláteis de hoje tornam cada vez mais caro atenuar o golpe para os consumidores e muitos dos governos dos países mais pobres não são capazes de segurar os preços dos alimentos indefinidamente. Em vez disso, começaram a remover as tarifas de importação e banir as exportações na tentativa de transferir os ganhos diretamente dos fazendeiros para os consumidores - na realidade evitando que os fazendeiros vendam sua produção pelo melhor preço que conseguirem nos mercados internacionais.

Essas medidas podem aliviar os problemas da demanda doméstica a curto prazo. Mas elas também geram escassez nos mercados globais, acentuando os problemas daqueles que são obrigados a depender de importações e exportações - particularmente quando exportadores eficientes de grãos como a Argentina e a Ucrânia restringem suas vendas. Joachim von Braum, diretor-geral do IFPRI, chama essas políticas de "mate o vizinho de fome".

Os preços dos principais alimentos são altamente sensíveis aos choques. Tanto a demanda quando a oferta tendem a ser inflexíveis, sobretudo a curto prazo. Uma vez que os grãos são o sustento mais barato disponível, os consumidores tendem a não substituí-los por outros alimentos mesmo quando os preços sobem.

Também é difícil colocar uma nova produção funcionando rapidamente. A oferta normalmente cresce em apenas 1% a 2% para um aumento de preços de 10%. A demanda mundial por cereais aumentou 8% e desde então tem se acelerado, em parte em decorrência da expansão dos programas de biocombustíveis subsidiados pelos Estados que substituíram as lavouras de alimentos.

Isso foi exacerbado pelas políticas governamentais. Se a primeira reação for manter a produção fora do mercado mundial, os preços irão aumentar ainda mais. Piet Bukman, ex-ministro do comércio e agricultura da Holanda que agora é presidente do Conselho Internacional de Políticas Agrícolas e de Alimentos, uma associação de especialistas em comércio, diz: "Os produtores agrícolas precisam de uma boa transmissão dos sinais do mercado, que normalmente é impedida pelos boicotes de importação e exportação, mesmo que esses sejam implementados em nome da segurança alimentar."

Os países pobres, muitos deles na África Sub-Saariana, são particularmente vulneráveis uma vez que seus setores agrícolas variáveis e pouco produtivos os tornam extremamente dependentes da importação de alimentos básicos. Os grãos (incluindo o arroz) somam 63% das calorias consumidas nos países de baixa renda da Ásia e cerca de metade do que é consumido na África Sub-Saariana. A Eritréia, por exemplo, importa 87% de seus grãos e as exportações do país cobrem apenas 25% de sua conta de importação de alimentos, o resto é financiado com a ajuda de doações de países ricos. Os países africanos tipicamente exportam produtos tropicais como o café, chá e frutas, cujos preços não acompanharam os preços dos grãos básicos.

Nos países em desenvolvimento, alguns se dão bem e outros se dão mal com os preços altos. Os moradores das cidades que consomem mas não produzem os alimentos tendem a se dar mal, mas não são os únicos.

Existe uma noção de que, uma vez que a maior parte da pobreza do mundo em desenvolvimento está concentrada nas áreas rurais, os altos preços de alimentos são bons para os mais pobres. Mas isso varia consideravelmente de país para país, dependendo de quantas famílias vendem mais alimentos básicos do que compram. Os pobres de Bangladesh, por exemplo, tendem em média a perder: 22% do lucro dos compradores de alimentos vão para os grãos. No Vietnã, por outro lado, há pequenos produtores mais competitivos que tendem a se beneficiar com os preços altos.

Acima de tudo, diz Braun, "não há evidências que suportem a idéia de que os preços mais altos das safras podem em geral fazer com que as famílias pobres ganhem mais ao vender a produção do que perderiam ao consumir".

Além de cortar as tarifas de importação, como muitos governos de países em desenvolvimento estão fazendo, e voltando atrás nos subsídios governamentais para os biocombustíveis, o que os governos ricos estão resistindo em fazer, há poucas soluções imediatas para o aumento dos preços dos alimentos. A última vez que aconteceu uma crise global foi no começo dos anos 70, quando houve uma combinação familiar de aumento geral nos preços das commodities, estremecimento do mercado financeiro e aumento da demanda por alimentos no mundo em desenvolvimento. As políticas então tinham dois vieses: mudar a intervenção dos governos para encorajar a oferta e aumentar a produtividade usando novas tecnologias. A perspectiva de fazer o mesmo dessa vez pode ser mais limitada.

Nos anos 70, os Estados Unidos reverteram quarenta anos de uma política agrária que vinha desde a Grande Depressão e mudaram seus programas para encorajar a oferta em vez de sustentar os preços limitando a produção. Uma reforma subseqüente, em parte instigada por acordos de comércio mundiais que tentavam acabar com as distorções dos mercados agrícolas, desde então fez pouca diferença nesse modelo básico. Os fazendeiros americanos são pagos para produzir. A mesma reforma não pode ser repetida, e tirar os subsídios dos EUA para os produtores de trigo e arroz - uma demanda-chave feita pelos países em desenvolvimento nos acordos de comércio - iria aumentar, e não diminuir, os preços globais dos alimentos.

A médio prazo, as perspectivas para a oferta se baseiam em usar mais terra e melhorar o acesso dos fazendeiros às finanças e aos mercados. A longo prazo, a esperança está na tecnologia - na adoção em larga escala de alimentos modificados geneticamente ou na repetição da "Revolução Verde" dos anos 60 e 70 que produziu novas variedades de grãos e ajudou países como a Índia a se tornarem auto-suficientes em alimentos. Mas o trabalho pelos mesmos avanços na África, apesar de ser algo perseguido com urgência por doadores como a Fundação Bill e Melinda Gates e o Earth Institute da Universidade de Columbia, ainda está em um estágio inicial.

No momento, a reação automática de muitos governos tem sido resolver uma distorção do mercado com outra e tornar o problema pior. Pedro de Camargo Neto, ex-chefe de negociações agrícolas do Brasil em diálogos de comércio globais e regionais, diz: "é muito frustrante ver nossa vizinha Argentina cometer os mesmos erros que o Brasil cometeu há 20 anos, com boicotes de exportação e proibições. A solução é criar os sinais do mercado que significam mais produção, melhor tecnologia e maior estabilidade. As proibições às exportações não são uma solução para ninguém."

Custos em alta destroem os lucros dos fazendeiros
Será que os preços recorde dos alimentos podem ser sua própria cura, levando os fazendeiros ao redor do mundo a aumentarem suas produções? Uma viagem de campo recente de Josette Sheeran, diretora do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, ao Quênia forneceu pouca evidência para sustentar essa visão.

Quando, numa reunião com um grupo de fazendeiros, Sheeran pediu para que eles levantassem as mãos se estivessem se beneficiando do aumento dos preços das commodities agrícolas, nenhum entre as duas dúzias de presentes o fez. "Definitivamente não há benefício", disse Carl Tundo, gerente da Grãos Lesiolo no Quênia, a Sheeran. "Os custos de produção aumentaram absurdamente nos últimos seis meses - tudo, desde os fertilizantes às sementes e combustíveis, está mais caro."

Mesmo com o aumento dos preços de venda, o alto custo da produção - especialmente dos fertilizantes e do diesel - freqüentemente impede que os fazendeiros de países pobres na África Sub-Saariana e no Sudeste Asiático tenham lucro.

No Paquistão, por exemplo, o governo previu uma queda na safra de trigo nesta primavera e verão, apesar dos preços recordes. Isso porque os fazendeiros de lá diminuíram pela metade o uso de fertilizantes depois de um aumento de quase 50% no ano passado. O menor uso de fertilizante reduziu a safra de trigo, erodindo o lucro dos fazendeiros.

Nestor Osorio, diretor executivo da Organização Internacional do Café, diz que os preços explosivos do petróleo estão exercendo um impacto negativo nos lucros dos fazendeiros de café. "Isso pode fazer com que eles cortem o uso de fertilizantes, com uma queda conseqüente na produtividade."

Isso é má notícia para o suprimento mundial de produtos agrícolas. Pior ainda, os fazendeiros dos países pobres podem não conseguir aumentar suas plantações - e em alguns casos até mesmo reduzir suas lavouras - apesar dos preços recordes e da forte demanda atual.

A situação é diferente nos países ricos da Europa e nos EUA, onde os preços dos produtores estão mais próximos daqueles praticados no mercado internacional e, além do mais, os fazendeiros recebem generosos subsídios governamentais. A combinação está incentivando os fazendeiros a plantarem mais num esforço para tirarem o maior benefício do aumento da demanda.

O Departamento de Agricultura dos EUA prevê que os fazendeiros do país plantarão a maior lavoura desde 1984, apesar de não estar claro se essa expansão se traduzirá em uma safra excepcional, por causa da qualidade ruim de boa parte das novas terras.

O lucro agrícola líquido nos EUA está previsto para chegar a um recorde de US$ 92,3 bilhões este ano, um aumento de 4,1% em relação a 2007. Joseph Glauver, economista-chefe do Departamento, disse aos fazendeiros numa conferência recente que não haverá muita discussão quanto ao fato de 2007 ter sido "um dos melhores anos que a agricultura já viu".

"Enquanto olhamos adiante para 2008, o cenário parece montado para outro ano de prosperidade e crescimento", disse Glauber em uma reunião de quase mil fazendeiros sorridentes e executivos da indústria de alimentos..

Os fazendeiros ocidentais também desfrutam do acesso dos mercados futuros de commodities, o que permite que eles mantenham os preços altos atuais. Além disso, eles podem fazer seguro sobre suas safras - a preços subsidiados, graças ao apoio do governo - contra danos do clima.

Isso está a um mundo de distância dos boicotes de exportação e controle de preços que os governos dos países em desenvolvimento vêem como principais ferramentas para assegurar que suas populações sejam alimentadas. Esses mecanismos desencorajam o aumento da produção, não somente nos países mais pobres mas também em maiores economias em desenvolvimento essenciais para a produção agrícola - como a Argentina, a Ucrânia ou o Vietnã.

A Argentina é em particular um bom exemplo. Depois que o governo baixou uma tarifa de exportação de 44% sobre os grãos de soja, a safra foi adiada e os analistas diminuíram suas previsões em relação ao tamanho da área plantada no próximo ano. Os fazendeiros dizem que não há incentivo para plantar mais se não podem colocar no bolso o lucro com os preços internacionais recordes.

No Egito, onde o preço do arroz local aumentou US$ 200 por tonelada em outubro passado para US$ 430 no começo desse mês, a decisão do governo de banir as exportações por seis meses fez com que o preço caísse US$ 100 em um só dia.

Os controles nacionais de preços são especialmente prejudiciais, de acordo com Joachim von Braun, diretor-geral do Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar sediado em Washington. "Os controles de preço reduzem o valor que os fazendeiros recebem pelos seus produtos agrícolas e assim reduzem seu incentivo para produzir mais alimentos", disse.

Tradução: Eloise De Vylder

Fonte: Financial Times

ONU diz que práticas agrícolas precisam mudar

Um relatório encomendado por uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) publicado nesta terça-feira afirma que é preciso mudar as regras e práticas agrícolas atuais para combater a alta do preço dos alimentos.

"Negócios como antigamente não são mais uma opção", diz o relatório. "O aumento do custo de produção dos alimentos pode colocar milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza."

O estudo, publicado pela Unesco em Paris, pede mais ênfase para a proteção de recursos naturais.

O documento defende o uso de técnicas de agricultura mais naturais e ecológicas, inclusive com a redução da distância entre a produção e os consumidores.

Proibição a transgênicos

Para a América Latina e o Caribe, o relatório se centrou no combate à pobreza e na questão dos transgênicos.

O documento afirma que o aumento da produção agrícola na região não gerou redução na pobreza, que ainda afeta 37% dos latino-americanos e caribenhos.

Em vez disso, diz o estudo, "a importação de alimentos criou dependência e trouxe prejuízos à produção local".

Os autores recomendam que os governos proíbam o consumo e o plantio de colheitas transgênicas - como algodão, soja, milho e canola - para evitar a contaminação e preservar a diversidade genética.

"A critério de cada país, o marco regulatório pode incluir a possibilidade de impedir o uso (de transgênicos) nos centros de origem e diversidade genética", diz o documento.

"Em regiões ou países que optem por produzir transgênicos, a regulação deveria se basear no princípio da precaução e no direito dos consumidores de ter uma escolha informada, por exemplo, por meio de etiquetas", acrescenta o relatório.

"As conseqüências das tecnologias emergentes sobre as metas de sustentabilidade ainda são muito debatidas", avaliam os autores.

"A possibilidade de contaminação genética de algumas espécies está demonstrada e deve ser parte indispensável das políticas de biossegurança, que, ao mesmo tempo, devem evitar a contaminação de outros sistemas produtivos livres de transgênicos."

Custos

O texto é resultado de três anos de trabalho conjunto de cientistas e outros especialistas, além de governos de países desenvolvidos e em desenvolvimento.

O relatório da Unesco conclui que o progresso na agricultura trouxe benefícios muito desiguais, com altos custos sociais e ambientais.

A Unesco cita também a "influência considerável" de grandes corporações transnacionais na América do Norte e na Europa.

O texto diz que é preciso agir para conter a crise, que deve continuar se agravando com o aumento da demanda por alimentos em países como China e Índia e com o uso de milho e soja para produção de combustíveis.

MST lembra 12 anos de Eldorado dos Carajás

NOTA DO MST

POR QUE ESTAMOS EM LUTA

A Reforma Agrária está parada. Cresce a concentração fundiária, os assentamentos não recebem apoio efetivo, aumenta a violência contra os sem-terra e a impunidade dos latifundiários e do agronegócio. O Massacre de Eldorado de Carajás é o principal símbolo do descaso do Estado brasileiro com os trabalhadores rurais, com o povo brasileiro. Depois de 12 anos da chacina que assassinou 19 trabalhadores rurais, no município de Eldorado de Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, pouco mudou para os sem-terra.

150 mil famílias continuam acampadas, as empresas do agronegócio avançam sobre o território brasileiro, conquistando terras que deveriam ser destinadas às trabalhadoras e trabalhadores rurais. O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Brasil emprestou 7 bilhões de dólares para 13 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não recebem investimento suficiente.

Estamos nesta semana fazendo ocupações de terras, marchas, acampamentos, manifestações e protestos, em sedes de bancos públicos, secretarias e órgãos de governos federal e estaduais, em todas as regiões do país, cobrando assentamentos das famílias acampadas e por investimento nas áreas de assentamento para ampliar a produção e para a construção de habitações rurais.

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária do MST, neste mês de abril, denuncia a lentidão da Reforma Agrária, os efeitos negativos do agronegócio e apresenta propostas para reverter a situação. Precisamos mudar a política econômica vigente, que beneficia as grandes empresas e o capital financeiro, enquanto a população sofre com o desrespeito dos seus direitos sociais, previstos na Constituição, e com a falta de políticas públicas efetivas para enfrentar a desigualdade e a pobreza.

O Brasil está atrasado no processo de democratização da terra e na organização da produção para garantir a sustentabilidade dos pequenos e médios agricultores. Não podemos admitir a perpetuação do latifúndio, símbolo da injustiça no campo, tanto improdutivo como produtivo. A nossa jornada de lutas apresenta propostas de desenvolvimento para o campo brasileiro, defendemos um projeto de geração de emprego, com promoção de educação e saúde. Por isso, nessa jornada exigimos do governo federal:

1- Retomada das desapropriações de terra e assentamento das famílias acampadas por todo o país. Famílias de trabalhadores rurais permanecem anos e anos embaixo da lona preta na luta pela Reforma Agrária:
- Plano emergencial de assentamento de todas as 150 mil famílias acampadas
- Alteração dos índices de produtividade
- Criar um mecanismo que acelere os trâmites internos para os processos de desapropriação
- Aprovação do projeto de lei que determina que as fazendas que exploram trabalho escravo sejam destinadas para Reforma Agrária
- Destinar áreas hipotecadas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para a Reforma Agrária

2- Criação de uma linha de crédito específica para assentamentos, que viabilize a produção de alimentos para a população das cidades. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) não considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária. A burocracia dificulta que as famílias assentadas tenham acesso ao programa.

O Incra, como instrumento do governo, deve criar uma nova linha de crédito com o objetivo de criar as condições estruturais de produção e de infra-estrutura social, na modalidade de fomento, para estruturar os assentamentos nos primeiros anos, incentivando formas comunitárias de associação. Defendemos também a criação de um novo crédito bancário para estruturação da base produtiva nos assentamentos. O governo deve garantir a aquisição de toda a produção, por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) , com preços justos e seguro agrícola.

3- O MST vem desenvolvendo junto com o Incra, em parceria com a Caixa Econômica Federal, um programa de reforma e construção de casas no meio rural e em especial nos assentamentos de Reforma Agrária. O total da demanda para a habitação rural para 2007 era de 100 mil unidades, de acordo com o grupo de trabalho composto por movimentos sociais. O governo prometeu conceder crédito para a construção de 31 mil unidades até o final do ano passado. Até agora, foram contratadas apenas 8 mil unidades, sendo que somente 2 mil foram destinadas para assentamentos.
Por isso, reivindicamos a contratação de todos os projetos que se encontram na Caixa Econômica Federal até julho de 2008 e o atendimento da demanda de 100 mil habitações rurais para o ano de 2008. Pedimos também a criação de um programa específico de habitação rural, desburocratizado e que atenda as especificidades do meio rural, coordenado pelo Incra em parceria com os movimentos sociais que atuam no campo para atender todas as famílias assentadas.

O Brasil precisa de um novo modelo agrícola, que dê prioridade à agricultura familiar voltada ao mercado interno, aos pobres do país. Com isso, vamos garantir a nossa soberania alimentar e produzir comida para os 80 milhões de brasileiros que não têm acesso suficiente aos alimentos. A Reforma Agrária e o fortalecimento da agricultura familiar é uma premissa fundamental para a construção de um país com justiça social e soberania popular.

Fonte: DIREÇÃO NACIONAL DO MST

Pastoral culpa cultivo da cana pela escravidão

Expansão da lavoura aumentou trabalho degradante
São Paulo

A expansão das plantações de cana-de-açúcar foi apontada como principal responsável pelo crescimento do trabalho escravo no país em 2007. Segundo dados do caderno Conflitos no Campo 2007, divulgados, ontem, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de trabalhadores explorados subiu de 6.930, em 2006, para 8.635, no ano passado.

O crescimento mais significativo foi registrado na Região Sudeste, onde o número passou de 279 para 705. A região concentra as maiores lavouras de cana no país.

No Centro-Oeste, o número de trabalhadores explorados chegou a 2.653 no ano passado, quase o dobro do registrado em 2006. No Sul, mais que duplicou (108 para 229).

Desrespeito

Dos 5.974 trabalhadores libertados em 2007, 52% saíram das usinas do setor sucroalcooleiro. Dos casos de desrespeito à legislação trabalhista registrados pela CPT, o setor ocupa a primeira colocação.

- Isso tem a ver claramente com o aumento das exportações de etanol e cana-de-açúcar - avaliou o geólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e analista da CPT, Carlos Walter Gonçalves. A violência do poder privado, das empresas, está crescendo com o aumento da exportação de commodities (bens primários com cotação internacional).

Ainda de acordo com a publicação, em 2007 foram registradas 265 ocorrências de trabalho escravo, três a mais do que no ano anterior. O número de trabalhadores libertados passou de 3.633 para 5.974.

O conselheiro da CPT e ex-presidente da comissão, dom Tomás Balduíno, criticou as três esferas do Poder Público pelo crescimento do trabalho escravo.

- O Executivo solta verbas para essas empresas. Onde está a PEC (projeto de emenda à Constituição) que confisca terras de quem utiliza mão-de-obra escrava? O Judiciário é campeão em indústria de liminares a favor do grande e contra o pequeno - afirmou.

O documento foi apresentado no acampamento de trabalhadores rurais montado para o lançamento da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra, no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Fonte: Folhapress/ABr