domingo, 12 de abril de 2009
"CGU no Incra" gera polêmica
Um leitor “Anônimo” classificou a postagem uma “besteira” e sobrou para o MPF e “um pesquisador financiado pela Alcoa”:
“Novamente se repete essa besteira. É impressionante como tem gente que ainda acredita nessa teoria da conspiração dos assentamentos fantasmas. Se isso existisse mesmo já teria sido provado. O que existe é a Reforma Agrária parada, dezenas de milhares de trabalhadores rurais desamparados por culpa do MPF. Ah, e principalmente por culpa de um pesquisador financiado pela Alcoa que se recusa a ver o mal que eles fazem e fica reproduzindo a teoria da conspiração”.
Um segundo leitor, também “anônimo”, declarou:
“Só uma pergunta:-Se gritar pega ladrão?Até agora os caras deitam, rolam, fazem cagada e continuam mandando, desmandando e cagando na cabeça de todo mundo”.
Na mesma linha do primeiro comentário está o “outro” leitor “anônimo”, sobrando desta vez para a “falsa esquerda grevista e sabotadora que só faz bater palmas para a Alcoa”:
“Se continuam mandando é porque não fizeram nada de errado. A JUSTIÇA JULGOU e isso vale muito mais do que o falatório da falsa esquerda grevista e sabotadora que só faz bater palmas pra Alcoa. E o resultado desse juízo é que essa história de assentamento fantasma não existe”.
O anonimato seguiu com mais comentários:
“Se não existe, por que gastaram milhões para fazer várias vezes o que deveria ser feito desde o início?Se não existe por que vinte assentamentos estão sendo cancelados?Se não existe por que parou de fazer o que vinha sendo feito antes?”
Porém, ofensas pessoais não são permitidas neste blog, e um dos comentários anônimos foi removido, o que não desanimou mais dois comentários, que estão logo abaixo.
10 comentários:
- Arnaldo José disse...
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É dificl acreditar que alguém ainda defenda a bandalheira do DS-pt no INCRA e no PArá. Quando uma colega me mostrou o processo de criação de assentamento ou PDS, tanto faz, com 3 páginas (Uma a ordem de serviço, outra o mapa com a imagem de satelite e a última com a portaria de criação) eu quase dei um pulo pra trás. É muita cara de pau tentar esconder isso ou dizer que é fantasia.
O adjetivo grevista também já foi aplicado a mim, o que por sinal me dá muito orgulho. Já pensaram? ... ser uma pessoa especializada em colocar as reivindicações dos trabaladores em pauta e ir pro enfrentamento contra o que achamos errado? Adorei o adjetivo, vou até fazer uma tese de mestrado em cima dele, mas só se a ALCOA me patrocinar, pq já vi que serei taxado disso tb.
Antes conspirador e grevista que vendido, concordam? - 12 abril, 2009
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Não concordo com o comentário que disse que parou o que vinha fazendo antes. Ao contrário, tão fazendo com mais intensidade. O caboclo agora é construtor das casas, recebe dinheiro do Incra para enganar os colonos e bancar sua eleição a deputado federal e o tal "procurador-DAS-DS" de fachada ainda é quem manda e desmanda.
Mas, alguém já disse que a PF tá na área. Será? - 12 abril, 2009
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Não adianta espernear, todo mundo vai ver que a CGU vai ver que está tudo em conformidade legal.
Mas não adianta, os grevistas radicais de plantão, o braço acadêmico da Alcoa e o MPF vão continuar dizendo que essa conspiração existe.
Daqui há mil anos, depois de tudo ser visto e revito por todas as instâncias da Justiça e demais órgãos competentes, depois que todos atestarem que tudo está dentro da lei, mesmo depois de tudo isso, os tolos continuação jurando que existe assentamento fantasma, que a verdadeira Reforma Agrária que aconteceu aqui foi pra madeireiro e coisas assim.
Mas será mesmo tolice? Ou há outros (e grandes) interesses por trás de tudo?
Quais são os verdadeiros interesses em se travar e até tentar desfazer a Reforma Agrária? - 12 abril, 2009
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A pergunta continua no ar. Se tava tudo certo, por que cancelaram vinte assentamentos. Se tava tudo certo por que a Sema negou as lincenças ambientais de outros. Essa até eu não acreditei!
- 13 abril, 2009
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Governo acelera reforma agrária e implanta 59% dos assentamentos do País em seis anos
Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite a rádios de todo o País nesta quarta-feira (19), o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, falou sobre o programa Terra Legal, que em três anos deve regularizar 296 mil posses na Amazônia Legal. O ministro também fez um balanço do Mais Alimentos, programa que financia a modernização da infra-estrutura produtiva da propriedade familiar. Veja abaixo um resumo dos principais trechos da entrevista
Reforma agrária - Aumentou muito o volume de recursos para a reforma agrária e ela está andando bem. Até hoje se assentou um milhão de famílias. Desse total, 59% foram nesses últimos seis anos, durante o governo Lula. Ou seja, o governo Lula fez mais da metade em seis anos de tudo o que foi feito para a reforma agrária durante toda a história desse País. Por isso, quem viaja pelo Brasil nota que os acampamentos de beira de estrada diminuíram muito. No Rio Grande do Sul, por exemplo, não temos mais agricultores acampados. Com a compra de áreas na região de São Gabriel, no final do ano passado, praticamente zeramos a demanda. Isso tem acontecido em todos os estados. - 13 abril, 2009
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Pronto, esse último comentário, calou a boca de toda d corja sabotadora da Reforma Agrária.
Não adianta tentar impedir, as forças reacionárias já acabaram com o governo Lula.
Mesmo contra os interesses internacionais que os sabotadores defendem, ninguém segura a Reforma Agrária do PT.
Contra dados não há argumentos. - 13 abril, 2009
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Será que a "esquerda grevista e sabotadora" a que o anônimo do governo se referiu são os trabalhadores do incra que diante de ataques a direitos, anos de corrosão do poder de compra de seus salários, os ataques a moralidade e a legalidade no serviço público usado de acordo com os interesses oligarquias econômicas e grupos políticos decidiram fazer o que todo trabalhador consciente deve fazer nesses casos: foram à GREVE e fizeram o enfrentamento?
Será que este anônimo usa esse ataque malicioso para tentar desviar a atençao da discussão central e criar uma cortina de fumaça sobre os fatos fazendo tudo parecer uma simples querela de servidores grevistas e o patrão governo e seus representantes? É tipico da falsa esquerda, serviçal das oligarquias e dos grileiros latifundiários, que não se reveste de pudores para atacar as posições dos trabalhadores.
O anônimo faz um malabarismo na tentativa de manipular a informação e traz um propaganda do MDA com informações requentadas e que já foram refutadas pelos movimentos e por lutadores históricos ligados à luta pela terra, os quais têm ou tiveram, em algum momento, relações com o governo, inclusive.
Do total de famílias asentadas tirando a parte que é de regularização fundiária e a parte que está nas relações de beneficiários dos assentamentos fantasmas quanto é que sobra, concretamente?
Sugiro a leitura das discussões que vem ocorrendo com relação a mp 458. Há um bom texto publicado no site Reporter Brasil em 16/03/09 e no blog do candido dia 20/03/2009: MP institui reforma imobiliária no lugar da reforma agrária. o qual traz um enfoque de esquerda sobre a MP 458 e programa Terra Legal, a que se refere a propaganda. - 13 abril, 2009
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Correio da Cidadania: Como você vê essa nova tentativa de regularizar a propriedade de uma grande quantidade de posses de terra na Amazônia por parte do governo, agora que Lula assinou MP para acelerar a regularização de cerca de 67 milhões de hectares das pequenas posses? Trata-se da aceleração daquilo que o senhor tem chamado de ‘legalização da grilagem’, que começou na Medida Provisória 422, que dispensa de licitação a venda de terras públicas do INCRA até 1.500 hectares?
Ariovaldo Umbelino: Na realidade, é uma continuidade de um processo de transferência do patrimônio público para os grileiros, deixemos claro, porque, antes da atual legislação, as terras de propriedade do INCRA na Amazônia, 67 milhões de hectares, deveriam ser destinadas à reforma agrária, uma vez que foram arrecadadas com essa finalidade.
Portanto, essas terras são públicas, foram ocupadas ilegalmente pelos grileiros e agora o governo busca a alternativa de premiar o crime, já que o ato de apropriação do patrimônio público é um crime. No entanto, agora é tratado como mera irregularidade, e esse me parece o ponto central.
Sendo assim, a MP 458 tem o sentido de regularizar o que juridicamente é crime, não irregularidade. Os grileiros se apropriaram do patrimônio público e a Constituição brasileira e sua legislação secundária são claras quando dizem que as terras públicas não são passíveis de usucapião, ou seja, não poderiam ser destinadas preferencialmente para quem as tiver ocupando.
A MP tenta buscar a equivalência entre o posseiro e o grileiro, criando uma confusão jurídica. A grilagem é um ato criminoso, enquanto a posse é a tentativa de encontrar um pedaço de chão para a sobrevivência da família. A posse é garantida pela Constituição; o grilo não. Porém, a MP torna o grileiro um falso posseiro.
Considerado um tema prioritário do governo federal neste ano, a eventual aprovação da Medida Provisória (MP) 458/09 sintetiza uma visão política que abandona a perspectiva de reforma agrária em prol da regularização fundiária de terras públicas na Amazônia, numa iniciativa que nivela posseiros e "grileiros" em áreas marcadas por conflitos e desmatamento.
Essa foi a principal conclusão do debate promovido na sexta-feira (13) pela Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) na Universidade de São Paulo (USP). O encontro reuniu especialistas, parlamentares e representantes de movimentos sociais para analisar a MP, que está em fase de votação no Congresso Nacional. O texto recebeu 249 propostas de emenda. O relator é o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), mais um dos numerosos representantes da bancada ruralista no Parlamento nacional.
A MP autoriza a transferência sem licitação a particulares de terrenos da União na Amazônia Legal de até 1,5 mil hectares. Ao todo, o governo prevê a regularização de 296 mil imóveis rurais em 436 municípios, numa extensão superior a 67,4 milhões de hectares de terras federais não-destinadas. A ocupação, direta e pacífica, deve ser anterior a dezembro de 2004.
Segundo o geógrafo Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor titular da USP, a medida "legaliza a grilagem". "A MP tem no seu interior a regularização das posses, mas também a regularização dos grilos que vão até 2,5 mil hectares", explica. "A medida torna equivalente posseiros e grileiros. Essa é a manobra jurídica principal que ela contém". Na região, boa parte das áreas sob domínio privado não têm documentação completa.
A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em fevereiro deste ano. A MP regulamenta o programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Depois da disputa em torno da proposta do ministro Roberto Mangabeira Unger - da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) - de criação de uma nova autarquia à parte, o MDA levou a melhor no cabo-de-guerra interno e pretende conduzir os trabalhos a partir da Diretoria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, responsável por supervisionar os escritórios estaduais.
João Paulo Rodrigues, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirma que a MP "coroa" o modelo de desenvolvimento agrícola apresentado pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) e que, na visão do MST, não foi alterado no período Lula. "A MP complementa a lógica do que tem que avançar na Amazônia é o agronegócio, com criação de boi, eucalipto e soja".
Segundo João Paulo, a reforma agrária está "completamente fora de pauta" no governo. "Nunca tivemos muitas ilusões de que esse governo iria resolver o problema da concentração da terras", declara. Ele afirma que, desde 1994, foram assentadas em torno de 50 mil famílias que pertencem ao MST. "Em 2007, sete mil famílias foram assentadas pelo governo, de uma meta proposta de 100 mil por ano", lamenta.
Considerado um dos principais movimentos sociais do país, o MST ainda encontra dificuldades de atuação política numa área que deve ser um dos grandes pólos de debates nos próximos anos. "Nós não estamos organizados lá na Amazônia", reconhece João Paulo. Segundo o MST, existem cerca de 5 milhões de famílias sem-terra no Brasil. Desse total, 130 mil estão mobilizadas nos acampamentos do movimento. - 13 abril, 2009
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É VERDADE. COM A COMPRA DE TERRAS POR TODO O PAÍS E DESTINAÇÃO AOS ACAMPADOS, O INCRA TEM DIMINUÍDO A DEMANDA. SÓ NÃO VER QUEM NÃO QUER. JÁ TEM ATÉ TERRA SOBRANDO. SÓ AQUI EM SANTARÉM SÃO 40.000 (QUARENTA MIL) LOTES VAGOS. MAS ISSO SÓ NÃO BASTA. NOS ANOS DE 2005 E 2006, SOB ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DE "JOÃO SARAMPO", A SR-30 CRIOU INÚMEROS "PROJETOS" DE ASSENTAMENTO SOBRE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E TERRAS INDÍGENAS. TUDO MUITO BEM PENSADO PELO "DR. JOÃO". NÃO SE TRATAVA DA "COISA MAL FEITA", MAS SIM DE UMA "RESERVA DE LOTES PARA A REFORMA" E PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
COM MEDO DE QUE OS GRILEIROS SE APODERASSEM DAS UCS E DAS TIS, O DR. JOÃO RESOLVEU CRIAR UM MONTE DE ASSENTAMENTOS NESTAS ÁREAS, PARA GARANTIR QUE AQUELES GRILEIROS, MESMO BANCADOS PELA ALCOA, NÃO SE ATREVERIAM A OCUPAR UMA TERRA "SOB CONTROLE" DO INCRA.
PASSADO O SUSTO E COMO A "DEMANDA POR LOTES) FOI MENOR DO QUE A OFERTA OS ILUMINADOS QUE SUCEDERAM DR.JOÃO SARAMPO NO PODER RESOLVERAM "DESCRIAR" ALGUNS DESTES PROJETOS E ENTREGAR A TERRA E AS SUAS RIQUEZAS NATURAIS AOS SEUS VERDADEIROS DONOS...TUDO DENTRO DO PLANEJADO PELO DR.JOÃO PARA AJUDAR OS NOSSOS AMIGUINHOS DA FUNAI E DO IBAMA.
POR TANTO, O CANCELAMENTO DESTES PROJETOS (APROXIMADAMENTE 20), EM SANTARÉM NÃO TEM NADA DE ERRADO. ESTAVA TUDO PREVISTO NO PLANO INICIAL DO DR. JOÃO. TRATA-SE DE UMA POLÍTICA DE APOIO ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E A CAUSA INDÍGENA.
E VIVA JOÃO SARAMPO E OS SEUS SÁBIOS ASSESSORES. ABAIXO A ALCOA E SEUS SEUS PESQUISADORES FINANCIADOS PELO TALEBÃ. - 13 abril, 2009
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No Mato Grosso fizeram todo esforço para desmoralizar Mauro Lúcio Avelar e o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso. Contra Avelar os diretores do INCRA Brasília minimizaram ao máximo as fortes evidencias a ponto de abrirem meras sindicâncias de caráter preliminar. No Pará é, ainda, pior. Vamos lembrar do caso do Mato Grosso, Avelar levanta a tese de que existe conivência dos diretores do Incra, logo dizer que não há problemas nos demais estados, fato isolado, é a linha de defesa do incra nacional. Temos problemas no Tocantins no direcionamento das desapropriações... Mas a idéia é negar negar negar...
O Ministério Público Federal teme que a libertação de João Bosco Morais, ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso possa resultar na destruição de provas de casos de corrupção no órgão. Morais deixou a prisão no domingo, por ordem do Tribunal Regional Federal-1ª Região, em habeas-corpus que favoreceu 14 pessoas. "Pode favorecer a destruição de provas” – disse o procurador Mauro Lúcio Avelar, responsável pelas investigações que resultaram na operação que prendeu Morais e outros 11 funcionários denunciados.
Uma nova denúncia ligada ao suposto esquema de fraudes que era operado a partir da superintendência do Incra em Mato Grosso foi apresentado à Justiça. Desta vez, a suspeita recai sobre processo de desapropriação de terras iniciado em 1998 em Confresa, cidade localizada a 930 km de Cuiabá. Com isso, agora são 19 os servidores suspeitos de envolvimento no esquema de terras.
A nova denuncia mostra que a fazenda São Vicente tem 35.001 hectares e foi avaliada pelos técnicos do Incra em R$ 4.658.141. Além de João Bosco de Morais, preso e exonerado na semana passada, surge o nome de Clóvis Figueiredo Cardoso, que dirigia o Incra na época do processo investigado e hoje é advogado de defesa de Morais. Esta é a sétima área a ser investigada e denunciada como irregular pelo procurador da República Mário Lúcio Avelar.
Por meio de fraudes, diz Avelar, limites de áreas de particulares eram deslocados para terras devolutas, que eram submetidas a desapropriação. Na área de Confresa havia titulações que remetiam, originariamente, a uma terra indígena. As investigações indicam que o grupo realizava um esquema de sobreposição de títulos e desapropriação de terras públicas que, em seis áreas investigadas, rendeu a quadrilha mais de R$ 14 milhões.
Libertado no domingo, Morais disse que não chefiava o Incra no período. Seis dos processos sob suspeição foram realizados na gestão de Leonel Wohlfahrt (de 2003 a 2007). De Santa Catarina, ele disse que não foi notificado. "Mas asseguro que fizemos tudo seguindo as normas." Para Cardoso, a inclusão de seu nome na denúncia é "perseguição". O Incra-MT também é investigado pela PF que, em agosto, deflagrou operação que apura esquemas de corrupção no órgão e na Receita Federal. - 21 abril, 2009