quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Incra é "latifúndio" de Diárias, diz jornal

Publico a seguir matéria do jornal "Correio Braziliense" (Distrito Federal) de hoje:

QUESTÃO AGRÁRIA: Instituto pagou R$ 27,5 milhões em passagens e alimentaçãonos nove primeiros meses deste ano. Valores da conta levaram o próprio órgão a preparar estudo para formular medidas de controle

No Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) gasta-se mais com diárias do que com projetos prioritários do órgão. Do início do ano até a última segunda-feira, a pasta havia pago aos funcionários um total de R$ 27,5 milhões em alimentação e hospedagem. O valor é maior do que o destinado na proposta de Orçamento da União para 2010, por exemplo, aos programas Terra Sol (R$ 19 milhões), e o Paz no Campo (R$ 14,7 milhões). Em comparação com todos os ministérios, ninguém gasta mais do que o Incra quando é feita a relação entre o total da despesa com diárias e a quantidade de funcionários. Mesmo em números absolutos, a pasta só perde para os ministérios da Educação, Saúde, Previdência Social e Justiça, que arcam com estruturas grandiosas e contam com as maiores fatias do orçamento da União.

Diante das cifras em jogo, o próprio órgão decidiu esclarecer o volume dos gastos. O Estado de Minas apurou que, em setembro, a administração pediu a alguns técnicos que fizessem um estudo, colocando na ponta do lápis os gastos do instituto com locomoção e hospedagem de funcionários. A intenção é identificar os gargalos das despesas e formular medidas de controle interno.

O Incra conta com um efetivo de 6.515 servidores. Colocando na calculadora a razão entre o volume de gastos com diárias e o número de funcionários do órgão, é como se cada um deles tivesse recebido R$ 4,2 mil por conta dessa rubrica, até o último dia 5. Se todos os servidores recebessem o valor da diária destinada ao presidente do órgão, Rolf Hackbart – que é de R$ 321,10 –, o Incra teria pago com os R$ 27,5 milhões 85.695 diárias, cerca de 307 por dia. Os valores das diárias variam de R$ 224,20 a R$ 581, pago apenas a ministros de estado.

Cofres públicos
Contra os outros campeões de gastos com diárias, o Incra também fica na frente quando o cálculo leva em conta a estrutura de cada órgão. Com 30 superintendências regionais e 42 unidades avançadas, o órgão, que faz parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário, gasta proporcionalmente mais do que os ministérios da Educação, da Saúde e da Previdência. As diárias da última pasta, por exemplo, custaram R$ 40,1 milhões aos cofres públicos. Na cota da Previdência estão inclusas as despesas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). São 50 mil servidores, o que leva a um gasto de R$ 808,01 por funcionário.Proporcionalmente, as cifras do Incra também são muito maiores do que as registradas pelo Ministério da Justiça, campeão em números absolutos no quesito. A pasta, que arca com os custos da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e da Fundação Nacional do Índio – além de seu quadro próprio de funcionários –, lançou mão, até a última segunda-feira, de R$ 78,5 milhões para o pagamento de diárias. Somados apenas os efetivos da PF, da PRF e da Força Nacional, que chegam a um total de 23,8 mil servidores, o valor utilizado pelo ministério é de R$ 3,3 mil por servidor.

A assessoria do Incra disse que entre as funções do órgão estão a obtenção de terras para fins de reforma agrária, implantação e desenvolvimento de projetos de assentamento e gerenciamento da estrutura fundiária em todo o país. "Ocorre que por se tratar de um órgão com alta capilaridade, 90% dos trabalhos desenvolvidos para o cumprimento de seus objetivos são em campo. Pela extensão do Brasil, um único deslocamento pode levar mais de um dia, como é o caso do trajeto para Anajás, a partir de Belém, que leva dois dias de viagem por via fluvial", acrescentou.

Quando os números registrados pelo instituto são confrontados com os de órgãos com estrutura parecida, as diferenças são ainda maiores. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) conta com 6.218 servidores distribuídos em 139 escritórios regionais e atua em todo o país. Gastou R$ 11,2 milhões com pagamento de diárias, cerca de R$ 1,8 mil por funcionário.O volume de gastos do Incra com a rubrica também fica evidente quando se leva em conta os tamanhos orçamentários de cada pasta.

Na proposta de Lei Orçamentária para 2010, o Executivo reservou para o Incra um total de R$ 3,3 bilhões. Os gastos com diárias acumulados até a última segunda-feira, quando foram tabulados os dados, correspondiam a 0,8% do total de recursos destinados para a pasta. O mesmo cálculo revela que os gastos da Saúde – R$ 34,3 milhões – correspondem a 0,05% de seu orçamento para 2010.

Fonte: Correio Braziliense (Daniela Lima Publicação: 07/10/2009)
Comentários
7 Comentários

7 comentários:

AZUL MARINHO COM PEQUI disse...

é fato que no incra diária já virou complemento de salário, porém a notícia do correio brasiliense é mais uma forma daqueles interessados em acabar com o órgão e por um fim na reforma agrária colocarem a opinião pública contra o INCRA. Claro que o INCRA terá grandes custos com diárias já que nosso trabalho é feita majoritariamente em campo, o que precisamos lutar é para que as distorções e viagens desnecessárias não ocorram, porém a simples reprodução deste texto sem uma maior reflexão pode ser uma oportunidade a mais para o agronegócio, a bancada ruralista e seus lacaios de plantão aumentarem seus ataques à reforma agrária.

CAMILO TERRA disse...

o comentário acima é meu, errei no momento de me identificar.

Prof. Édi Benini disse...

Além das importantes observações do Camilo, é preciso também explicitar outro ponto, ou seja, qual a prioridade de desenvolvimento deste governo?

Obviamente que se a prioridade fosse uma reforma agrária efetiva, agregadora, promotora de uma outra lógica de produção no campo, sem dúvida havevia, entre muitas outras coisas, a valorização institucional do INCRA, o que inclue salários justos e incentivos a carreira e qualificação.

Mas o que observamos é exatamente o contrário.

Com a desvalorização das carreiras para a reforma agrária, muitos servidores além de não se envolverem (entregues a uma situação de grande desmotivação), migram ou estão buscando migrar para outros empregos, e os que ficam, buscam compensar seus baixos rendimentos com as diárias.

A estratégia de diárias como complemento salarial significa usar a necessidade, que todos temos, de melhores salário, para subordinar os servidores a lógica patrimonialista de gestão do incra, na qual se busca não uma efetiva reforma agrária, mas a "estabilidade" no poder de certos grupos regionais, fortalecendo ainda mais a alienação dos servidores e a sua fragmentação.

Aqui a reforma agrária é apenas um meio para ganhos eleitorais imediatistas de alguns agrupamentos de interesses, e não uma efetiva, necessário e urgente política para uma sociedade sustentável, baseada no justiça social no campo, novas tecnologias e formas de produção agrárias e enriquecimento social, político e cultural do trabalhador do campo...

... um pecado histórico contra o nosso povo...

Cândido Cunha disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Cândido Cunha disse...

Companheiros,
A matéria está mal escrita e usa informações distorcidas como o cálculo do total de diárias como se todos recebessem o valor da diária do presidente do INCRA. Seus objetivos também não fogem da rotina da grande imprensa. Mas, para atacar a reforma agrária seria preciso que ela existisse, coisa que não há em curso. Mas a matéria serve para discutir essa situação (por isso foi para o blog) e uma coisa que ela revela é que muito dinheiro está sendo usado com diárias no órgão da Reforma Agrária. Se fosse para fazer Reforma Agrária, seria bom. Mas sabemos que não é. Não estou dizendo que todos os servidores fazem isso, nem que quem faz é o culpado, embora compartilhem da culpa. Mas como dizia, não acho que é uma ataque à Reforma Agrária pois INCRA e Reforma Agrária não são sinônimos.

Contudo, admitir que diárias é complemento de salário é uma constatação, mas não pode ser uma aceitação, sob risco de aceitar outras coisas como a própria falta de reforma agrária. Nisto estou de acordo com vocês.

Prof. Édi Benini disse...

Sim, vc tem razão Candido, reforma agrária e incra não se confundem, como também agricultura familiar e reforma agrária, ou seja, a reforma agrária seria o conjunto de políticas públicas para se promover a agricultura familiar, e o INCRA seria a base institucional para se executar a reforma agrária.

Acho que é muito importante o seu blog publicar tais notícias, especialmente vindos dos "grandes" meios, para fazermos nosso debate e análise.

Para mim está claro que a reforma agrária, enquanto política de desenvolvimento, está fora da agenda governamental, e os servidores do INCRA precisam entender que, logicamente, isso impacta nas carreiras e na organização do serviço público nessa área.

Nesse horizonte, o fato de "transformar" diárias em complemento salarial é extremamente funcional para o controle hierarquico das elites dirigentes governamentais, e também para a luta de classes contra a reforma agrária.

Ou seja, desvalorizar servidores, limitar as condições de trabalho, focar em metodologias equivocadas, é "lenha" na fogueira para o setor agrário patronal e atrasado desqualificar a luta pela "reforma agrária", eles não querem, em hipotese alguma, o "sucesso" e um outro eixo de produção e desenvolvimento rural, menos ainda quaisquer possibilidade de emancipação social, econômica, logo, política, dos trabalhadores rurais (e nem mesmo as elites políticas dominantes), essas são as questões em jogo, penso eu.

Arnaldo José disse...

Como sempre discordarei de algo... como a anexação da reforma agrária a agricultura familiar.
PElo pouco q conheço o termo "agricultura familiar" foi uma inovação de um grupo de teóricos oportunistas (adjetivo dado a MAthus por K. MARX) que veio a rebodue do "NOVO MUNDO RURAL, impulsionados por FHC, presindete na época.
Esse, claramente inserido para ser um contraponto teórico-metodologico ao marxismo das lutas camponesas (de Ariovaldo, mançano, etc). Isto a fim de desestabilizar este polo que se apoia na criação e recriação do campesinato através da luta dentro do capitalismo e por uma superação do mesmo.
COm essa luta, segundo ese polo teórico, estariam a se desenvolver lutas contra o capital dentro deste modo de produção... caracterizados por serem CAMPONESES e não agricultores familiares.. utilizam sim a mão de obra familiar, mas são CAMPONESES... não querem se inserir no modo de produção capitalistas e sim derruba-lo. Mnaçano detalha q o Sem-terra é diferente do Agric familiar comum por ter a luta em sua história e \Roseli Saleti coloca q tem uma construção sociopolitica impar.. caracterizada pela luta !

fico por aqui, cou domrir

abç e espero ter contribuido pelo debate, q fui provocado pelo tt q vcs escreveram.. abç

PS: espero vcs em niterói !!!!!!!espero naum, aguardo !