Incra é "latifúndio" de Diárias, diz jornal

Publico a seguir matéria do jornal "Correio Braziliense" (Distrito Federal) de hoje:

QUESTÃO AGRÁRIA: Instituto pagou R$ 27,5 milhões em passagens e alimentaçãonos nove primeiros meses deste ano. Valores da conta levaram o próprio órgão a preparar estudo para formular medidas de controle

No Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) gasta-se mais com diárias do que com projetos prioritários do órgão. Do início do ano até a última segunda-feira, a pasta havia pago aos funcionários um total de R$ 27,5 milhões em alimentação e hospedagem. O valor é maior do que o destinado na proposta de Orçamento da União para 2010, por exemplo, aos programas Terra Sol (R$ 19 milhões), e o Paz no Campo (R$ 14,7 milhões). Em comparação com todos os ministérios, ninguém gasta mais do que o Incra quando é feita a relação entre o total da despesa com diárias e a quantidade de funcionários. Mesmo em números absolutos, a pasta só perde para os ministérios da Educação, Saúde, Previdência Social e Justiça, que arcam com estruturas grandiosas e contam com as maiores fatias do orçamento da União.

Diante das cifras em jogo, o próprio órgão decidiu esclarecer o volume dos gastos. O Estado de Minas apurou que, em setembro, a administração pediu a alguns técnicos que fizessem um estudo, colocando na ponta do lápis os gastos do instituto com locomoção e hospedagem de funcionários. A intenção é identificar os gargalos das despesas e formular medidas de controle interno.

O Incra conta com um efetivo de 6.515 servidores. Colocando na calculadora a razão entre o volume de gastos com diárias e o número de funcionários do órgão, é como se cada um deles tivesse recebido R$ 4,2 mil por conta dessa rubrica, até o último dia 5. Se todos os servidores recebessem o valor da diária destinada ao presidente do órgão, Rolf Hackbart – que é de R$ 321,10 –, o Incra teria pago com os R$ 27,5 milhões 85.695 diárias, cerca de 307 por dia. Os valores das diárias variam de R$ 224,20 a R$ 581, pago apenas a ministros de estado.

Cofres públicos
Contra os outros campeões de gastos com diárias, o Incra também fica na frente quando o cálculo leva em conta a estrutura de cada órgão. Com 30 superintendências regionais e 42 unidades avançadas, o órgão, que faz parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário, gasta proporcionalmente mais do que os ministérios da Educação, da Saúde e da Previdência. As diárias da última pasta, por exemplo, custaram R$ 40,1 milhões aos cofres públicos. Na cota da Previdência estão inclusas as despesas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). São 50 mil servidores, o que leva a um gasto de R$ 808,01 por funcionário.Proporcionalmente, as cifras do Incra também são muito maiores do que as registradas pelo Ministério da Justiça, campeão em números absolutos no quesito. A pasta, que arca com os custos da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e da Fundação Nacional do Índio – além de seu quadro próprio de funcionários –, lançou mão, até a última segunda-feira, de R$ 78,5 milhões para o pagamento de diárias. Somados apenas os efetivos da PF, da PRF e da Força Nacional, que chegam a um total de 23,8 mil servidores, o valor utilizado pelo ministério é de R$ 3,3 mil por servidor.

A assessoria do Incra disse que entre as funções do órgão estão a obtenção de terras para fins de reforma agrária, implantação e desenvolvimento de projetos de assentamento e gerenciamento da estrutura fundiária em todo o país. "Ocorre que por se tratar de um órgão com alta capilaridade, 90% dos trabalhos desenvolvidos para o cumprimento de seus objetivos são em campo. Pela extensão do Brasil, um único deslocamento pode levar mais de um dia, como é o caso do trajeto para Anajás, a partir de Belém, que leva dois dias de viagem por via fluvial", acrescentou.

Quando os números registrados pelo instituto são confrontados com os de órgãos com estrutura parecida, as diferenças são ainda maiores. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) conta com 6.218 servidores distribuídos em 139 escritórios regionais e atua em todo o país. Gastou R$ 11,2 milhões com pagamento de diárias, cerca de R$ 1,8 mil por funcionário.O volume de gastos do Incra com a rubrica também fica evidente quando se leva em conta os tamanhos orçamentários de cada pasta.

Na proposta de Lei Orçamentária para 2010, o Executivo reservou para o Incra um total de R$ 3,3 bilhões. Os gastos com diárias acumulados até a última segunda-feira, quando foram tabulados os dados, correspondiam a 0,8% do total de recursos destinados para a pasta. O mesmo cálculo revela que os gastos da Saúde – R$ 34,3 milhões – correspondem a 0,05% de seu orçamento para 2010.

Fonte: Correio Braziliense (Daniela Lima Publicação: 07/10/2009)