Divulgo a seguir um documento dos quilombolas de Oriximiná, que em 1990 formalizaram uma denúncia contra os projetos na região dos rios Trombetas e Epepacurú, no Oeste do Pará. Na ocasião, sob o santo manto “ecológico”, grande empreendimentos se instalavam na região como mineradoras e hidroelétricas.
Passados quase vinte anos, o reconhecimento dos territórios de quilombolas ainda parece distante. Por outro lado, a extração de bauxita ganha a cada dia novas concessões. Ao mesmo tempo e com o mesmo discurso de “conservar a floresta”, milhares de hectares serão privatizados para madeireiros.
Segue o documento:
Documento da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná*
A floresta é vida. O rio é vida. O lago é vida. Nosso povo não pode sobreviver sem a terra Mãe. Sem a mãe Água. Nossa vida está ali. Nossos avós escolheram estes locais de liberdade. Foram sociedades alternativas. Deportados, ligaram sua vida à Amazônia. Longe da mãe África foram adotados pela Mãe Amazônia. Não como filhos bastardos, mas como filhos que se relacionam com a uma Mãe que tudo dá e a quem tudo se deva. Somos AMAZÔNIDAS.
Nós, netos e bisnetos, seguimos o exemplo de nossos avós. A Amazônia nós dá a VIDA. Gratuitamente recebemos o peixe, a carne, as frutas, a castanha, o remédio, o cipó, a madeira, a cobertura da casa, a parede da casa, o esteio da casa, a farinha.... Retribuímos com o respeito à vida, à MÃE TERRA.
No entanto somos agredidos neste equilíbrio. A ambição, o lucro, o capital se lançam com onças sobre o nosso povo.
Primeiro o Governo. Em 1979 (mil novecentos e setenta e nove) roubou parte das nossas terras, expulsou o nosso povo. Disse que ia fazer uma reserva biológica. Proteger a natureza. Chegou a polícia. Prazo de uma hora para sair. Casas e roças incendiadas. Fomos tratados como criminosos. No nosso tempo as tartarugas desovavam aos milhares. Hoje, com a dita proteção do IBAMA, não passa de umas centenas.
Por ironia, no mesmo ano, iniciou-se do outro lado a extração de bauxita pela MRN composta pelas seguintes empresas: Companhia Vale do Rio Doce, Grupo Votorantim (brasileiras), Alcan (Canadá), Reynolds (EUA), Norks Hydro (Noruega), Shell-Billinton (Holanda). Mais uma vez fomos expulsos de nossas terras. Perguntamos: Para que serve a reserva? Para proteger a natureza ou a mineradora? Nossos lagos e rios poluídos, nossa matas destruídas. Nossa Cultura devastada e desvalorizada.
Pouca terra nos resta. E aí querem fazer uma floresta nacional, ou seja, uma reserva mineral das mineradoras. E, finalmente a ALCOA (EUA) quer implantar em nossas terras mais um projeto minerador. Para onde vamos?
NÃO QUEREMOS MAIS PROJETOS. QUEREMOS SER RECONHECIDOS COMO POVO. QUEREMOS QUE SE CUMPRA O ARTIGO 68 DAS LEIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DEMARCAÇÃO COMUNITÁRIA DE MATAS E LAGOS QUE COMO QUILOMBOS TRADICIONALMENTE SEMPRE OCUPAMOS.
Não queremos hidrelétricas estatais ou particulares em nossas terras. Não queremos mais estudos ou pesquisas em nossas terras.
Queremos viver em paz: criar nossos filhos, plantar nossa roça, colher os frutos da natureza, preservar nossa cultura, nossos cantos, nossas danças, nossa medicina. Redescobrir nossa história de luta e sofrimento, de algemas e ferros, de liberdade conquistada com sangue e lágrimas. Somos e queremos continuar sendo amazônidas. Temos orgulho de ser negros!
Viemos aqui neste tribunal. Não fomos convidados; viemos com dinheiro nosso, na marra. Num tribunal sobre os povos da Amazônia, não fomos convidados. Continuamos discriminados. Muitos organizadores conhecem nossa história, nosso povo, nossas lutas. Por que fomos esquecidos?
Até agora neste tribunal não se fez uma referencia aos negros. Somos companheiros. Vivemos da floreta, somos na floresta, somos um povo amazônida, forte e corajoso.
PELA VIDA E CONTRA OS PROJETOS DE MORTE, MUITO AXÉ!
PELOS NEGROS DE ORIXIMINÁ
OUTUBRO DE 1990.
*Apresentado ao Tribunal dos Povos Lélio Basso, Paris, outubro de 1990.
Leia ainda neste blog:
Concessão florestal ameaça Quilombolas do Pará
Flona Saracá-Taquera é privatizada! População tradicional pode ser expropriada!
Governo continua com processo de privatização da Amazônia
Novos nomes, velhas promessas, mesmas intenções!
quinta-feira, 31 de julho de 2008
Três aberrações d’O Estado de São Paulo
No último dia 29 de julho o jornal “O Estado de São Paulo” produziu editorial chamado A Universidade do MST, no qual faz duras críticas ao processo de profissionalização técnica de militantes deste movimento. Não é de hoje que este jornal opta por uma linha editorial conservadora. Neste editorial é possível encontrar pelos menos três argumentos que são verdadeiras aberrações.
Aberração 01:
“Embora seja uma entidade que não tem existência legal - o Movimento dos Sem-Terra (MST) continua recebendo cada vez mais recursos do governo para a formação de assentados. (...)Mas a transferência de verbas públicas para entidades sem personalidade jurídica, como o MST, gerirem programas educacionais de nível superior, exclusivos para seus integrantes, é uma aberração.”
Um dos maiores pseudo-argumentos contrários ao MST é o fato do mesmo não possuir uma personalidade jurídica definida, algo do tipo associação,cooperativa, partido político, sindicato ou ONG. É óbvio que um dos motivos do “sucessos” deste movimento é esta ausência de personalidade jurídica, pois isto serve aos objetivos do movimento. Isso nada tem de ilegal. Ou seriam ilegais a Igreja católica (que não tem CNPJ), a maçonaria, os grupos informais de leitura, etc.? A livre organização é um direito assegurado por lei e a forma de se organizar cabe a quem está na organização e não ao Estado. De qualquer forma, o recebimento de verbas do Estado pelo MST se dar através de entidades ligadas ao movimento, como associações e cooperativas, de forma legal. O que deveria ser pensado pelo MST é se este vínculo com o Estado não gera perda de autonomia ao movimento, ao mesmo tempo em que materialmente o afasta da manutenção financeira pela sua base, uma questão das mais profundas, que passa longe do argumentos levantados pela Estadão. Quanto à suposta aberração de curso exclusivos, o artigo se esquece dos milhões de reais transferidos para a Confederação Nacional da Agricultura via SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) para programas educacionais de qualidade duvidosa.
Aberração 02:
“Esses estudantes não enfrentam os vestibulares comuns. Não ingressam no ensino universitário por mérito, mas por indicação. E têm um calendário escolar diferenciado, que lhes permite conciliar atividades acadêmicas com atividades no campo. A maioria também conta com alojamentos especiais e uma ajuda de custo mensal de R$ 300. Têm privilégios que os outros brasileiros, ricos ou pobres, não têm - simplesmente porque estão alistados no MST.”
Em poucos palavras o artigo consegue inverter a lógica das necessidades estudantis. Praticamente todas as Universidades Públicas brasileiras (e não é de agora) possui programas assistenciais para estudantes carentes: alojamentos, restaurantes, bolsas, etc. A Política de Assistência Estudantil só não é melhor por falta de verbas, insuficiente para atender até mesmo a demanda dos (poucos) estudantes de baixa renda que adentram na Universidade. Pela lógica da Estadão, para solucionar o problema, os poucos que acessam a essa política devem perder o “privilégio” de ganhar 300,00 reais por mês. A luta por mais verbas para assistência estudantil e o fim do vestibular são bandeiras históricas do Movimento Estudantil. O regime de alternância para escolas do campo foi prevista até mesmo na conservadora Lei de Diretrizes de Base de 1996.
Aberração 03:
“Esquece-se que o agronegócio, principalmente no Sul do País, é baseado na pequena propriedade que obtém altos índices de produtividade porque conta com a assistência de técnicos formados nas escolas tradicionais”.
As áreas de até 200 hectares no Brasil são 91,9% de todos os imóveis rurais cadastrados no Incra. Elas ocupam cerca de 30% de área. Já as áreas acima de 2000 hectares são apenas 0,8% dos imóveis e ocupam pouco mais de 31% de área, o que demonstra uma das maiores concentrações fundiárias do mundo (Dados do Incra). Mas a despeito disto, 86,6% dos empregos agrícolas estão nos pequenos estabelecimentos agrícolas e somente 2,5% nos grandes (Dados do IBGE), apesar deste setor concentrar o maior montante dos financiamentos agrícolas, ter constantemente suas dívidas abatidas e prolongadas e volume de recursos para acessar a mais alta tecnologia e assessoria técnica qualificada. Na pecuária, as pequenas propriedades concentram 37,7% do rebanho bovino (outros 40,5% estão nas médias); 59,2% dos equinos; 78,1% dos caprinos; 87,1% dos suínos e 87,7% das aves. A produçaõ agrícola das principais culturas temporárias estão nos pequenos estabelecimentos: 55,1% do algodão herbáceo; 38,9% do arroz em casca; 76,7% da batata inglesa; 60,6% do trigo em grãos; 76,4% do tomate; 54,4% do milho; 78,5% do feijão; 99,5% do fumo. As exceções são a soja e a cana-de-açucar que predominam não nos grandes, mas nos estabelecimentos de tamanho médio (entre 200 e 2000 hectares). Já as lavouras permanentes como banana, cacau, coco, maçã, café, guaraná, pimenta-do-reino e uva possuem faixas que variam de 75 a 97% de volume de produção nos pequenos estabelecimentos, faixas que também se repetem no extrativismo (borracha, castanhas, erva-mate). As grandes propriedades no Brasil só ganham em volume de produçao nas atividades de silvicultura (carvão vegetal, madeira em tora e madeira para papel), com enormes danos ambientais. Confudir pequena agricultura, mesmo que integrada, com o agronegócio é na verdade um jogo de cena para disfarçar o tripé de sustentação deste modelo que é a alta tecnologia, os grandes imóveis e a concentração de renda.
Leia A Universidade do MST
Aberração 01:
“Embora seja uma entidade que não tem existência legal - o Movimento dos Sem-Terra (MST) continua recebendo cada vez mais recursos do governo para a formação de assentados. (...)Mas a transferência de verbas públicas para entidades sem personalidade jurídica, como o MST, gerirem programas educacionais de nível superior, exclusivos para seus integrantes, é uma aberração.”
Um dos maiores pseudo-argumentos contrários ao MST é o fato do mesmo não possuir uma personalidade jurídica definida, algo do tipo associação,cooperativa, partido político, sindicato ou ONG. É óbvio que um dos motivos do “sucessos” deste movimento é esta ausência de personalidade jurídica, pois isto serve aos objetivos do movimento. Isso nada tem de ilegal. Ou seriam ilegais a Igreja católica (que não tem CNPJ), a maçonaria, os grupos informais de leitura, etc.? A livre organização é um direito assegurado por lei e a forma de se organizar cabe a quem está na organização e não ao Estado. De qualquer forma, o recebimento de verbas do Estado pelo MST se dar através de entidades ligadas ao movimento, como associações e cooperativas, de forma legal. O que deveria ser pensado pelo MST é se este vínculo com o Estado não gera perda de autonomia ao movimento, ao mesmo tempo em que materialmente o afasta da manutenção financeira pela sua base, uma questão das mais profundas, que passa longe do argumentos levantados pela Estadão. Quanto à suposta aberração de curso exclusivos, o artigo se esquece dos milhões de reais transferidos para a Confederação Nacional da Agricultura via SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) para programas educacionais de qualidade duvidosa.
Aberração 02:
“Esses estudantes não enfrentam os vestibulares comuns. Não ingressam no ensino universitário por mérito, mas por indicação. E têm um calendário escolar diferenciado, que lhes permite conciliar atividades acadêmicas com atividades no campo. A maioria também conta com alojamentos especiais e uma ajuda de custo mensal de R$ 300. Têm privilégios que os outros brasileiros, ricos ou pobres, não têm - simplesmente porque estão alistados no MST.”
Em poucos palavras o artigo consegue inverter a lógica das necessidades estudantis. Praticamente todas as Universidades Públicas brasileiras (e não é de agora) possui programas assistenciais para estudantes carentes: alojamentos, restaurantes, bolsas, etc. A Política de Assistência Estudantil só não é melhor por falta de verbas, insuficiente para atender até mesmo a demanda dos (poucos) estudantes de baixa renda que adentram na Universidade. Pela lógica da Estadão, para solucionar o problema, os poucos que acessam a essa política devem perder o “privilégio” de ganhar 300,00 reais por mês. A luta por mais verbas para assistência estudantil e o fim do vestibular são bandeiras históricas do Movimento Estudantil. O regime de alternância para escolas do campo foi prevista até mesmo na conservadora Lei de Diretrizes de Base de 1996.
Aberração 03:
“Esquece-se que o agronegócio, principalmente no Sul do País, é baseado na pequena propriedade que obtém altos índices de produtividade porque conta com a assistência de técnicos formados nas escolas tradicionais”.
As áreas de até 200 hectares no Brasil são 91,9% de todos os imóveis rurais cadastrados no Incra. Elas ocupam cerca de 30% de área. Já as áreas acima de 2000 hectares são apenas 0,8% dos imóveis e ocupam pouco mais de 31% de área, o que demonstra uma das maiores concentrações fundiárias do mundo (Dados do Incra). Mas a despeito disto, 86,6% dos empregos agrícolas estão nos pequenos estabelecimentos agrícolas e somente 2,5% nos grandes (Dados do IBGE), apesar deste setor concentrar o maior montante dos financiamentos agrícolas, ter constantemente suas dívidas abatidas e prolongadas e volume de recursos para acessar a mais alta tecnologia e assessoria técnica qualificada. Na pecuária, as pequenas propriedades concentram 37,7% do rebanho bovino (outros 40,5% estão nas médias); 59,2% dos equinos; 78,1% dos caprinos; 87,1% dos suínos e 87,7% das aves. A produçaõ agrícola das principais culturas temporárias estão nos pequenos estabelecimentos: 55,1% do algodão herbáceo; 38,9% do arroz em casca; 76,7% da batata inglesa; 60,6% do trigo em grãos; 76,4% do tomate; 54,4% do milho; 78,5% do feijão; 99,5% do fumo. As exceções são a soja e a cana-de-açucar que predominam não nos grandes, mas nos estabelecimentos de tamanho médio (entre 200 e 2000 hectares). Já as lavouras permanentes como banana, cacau, coco, maçã, café, guaraná, pimenta-do-reino e uva possuem faixas que variam de 75 a 97% de volume de produção nos pequenos estabelecimentos, faixas que também se repetem no extrativismo (borracha, castanhas, erva-mate). As grandes propriedades no Brasil só ganham em volume de produçao nas atividades de silvicultura (carvão vegetal, madeira em tora e madeira para papel), com enormes danos ambientais. Confudir pequena agricultura, mesmo que integrada, com o agronegócio é na verdade um jogo de cena para disfarçar o tripé de sustentação deste modelo que é a alta tecnologia, os grandes imóveis e a concentração de renda.
Leia A Universidade do MST
Terras públicas são para a Reforma Agrária
Por MST *
NOTA À POPULAÇÃO
Em 1996 o até então conhecido como banqueiro, DANIEL DANTAS, criou o banco Opportunity para construir ilicitamente grandes fortunas, principalmente com as privatizações como ocorreu principalmente com as estatais das telecomunicações e a Companhia Vale do Rio Doce.
As falcatruas das privatizações eram comandadas pelo grupo formado na época pelo então Advogado Geral da União, Gilmar Mendes, agora presidente do Supremo Tribunal Federal, DANIEL DANTAS, Fernando Henrique Cardoso e a corja do PSDB e PFL. Comenta-se que hoje este grupo é bem maior, com figuras do atual governo.
Com esta fortuna DANIEL DANTAS passou a investir em compra de terras e na criação de gado, principalmente no Sul e Sudeste do Estado Pará, através de um grupo denominado Santa Bárbara. Chegando a adquirir, de forma ilegal, em torno de 500 mil hectares de terras.
No dia 10 de julho a Polícia Federal, depois de minuciosa investigação, prendeu o mafioso DANIEL DANTAS, juntamente com mais nove membros do bando (executivos do grupo Opportunity), o ex-prefeito de São Paulo Celso Pita, o especulador Naji Nahas e uma de suas irmãs.
O bando chegou a passar só 48 horas na cadeia, foi solto por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, alegando que ninguém pode ficar preso para ser questionado sobre os crimes que supostamente praticou. O que não vale para mais de 200 mil presos neste país, que se enquadram na mesma situação mas estão na cadeia.
No dia 25 de julho, dia nacional do trabalhador rural, resolvemos ocupar uma das fazendas até então tidas como do grupo Santa Bárbara, por entendermos que lugar de ladrão é na cadeia e as terras públicas são para a Reforma Agrária.São mais de mil trabalhadores e trabalhadoras, jovens e adultos, do MST, e representantes de movimentos sociais que desde as cinco horas da manhã enfrentam a pressão de seguranças armados que tentam desmobilizar a ocupação da fazenda Moça Bonita, em Xinguara.
Pelo que sabemos todas as terras adquiridas pelo grupo Santa Bárbara, que tem à frente o mafioso DANIEL DANTAS, pertencem ao Estado, logo os que se diziam proprietários não podiam vendê-las.
Esperamos, que a sociedade assim, também entenda, que o judiciário dê o destino correto a este bando desbaratado pela Polícia federal e o governo do Estado do Pará use de suas prerrogativas destinando todos os 500 mil hectares para a Reforma Agrária.Assim poderão ser assentadas todas as famílias acampadas nesta região, tornar toda a área produtiva e estar contribuindo com a produção de alimentos para enfrentar um dos fatores da crise que se anuncia.
* Assinam ainda: MAB, MPA, CIMI, CPT, SDDH, CEPASP, Pastorais Sociais, Centro Acadêmico de Ciências Sociais da UFPA, em Marabá.
Leia também:
Entrevista:
Fazenda de Dantas é ilegal, Por Igor Felippe Santos e Maíra Kubík Mano
O Ministro chamuscado
O Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc foi à Amazônia para aplicar pessoalmente multa em um fazendeiro que desmatava. No helicóptero, levou jornalistas, é claro, para documentar o feito.
Enquanto sorria para os flashes e preparava seu melhor ar de desbravador da mata, o fogo começou a comer solto. O Ministro, o general comandante das Operações Terrestres e o brigadeiro comandante do Sexto Comando Aéreo deixaram de lado a liturgia do cargo, e saíram em desabalada carreira de volta ao helicóptero. Como o fogo se propagava muito rapidamente, perderam o caminho da trilha.
Expedito, o brigadeiro achou a saída estratégica, e, como um Rommel na Amazônia, pulou uma cerca de arame farpado escondida no meio do capim. O Ministro-desbravador não se fez de rogado e foi atrás. Em vista da fuga dos inimigos, o fogo achou por bem interromper sua ofensiva e pediu para o vento suspender o sopro que já o estava colocando pertinho do helicóptero.
Pena que o fogo deve ter atrapalhado os fotógrafos, que não registraram o momento histórico.
Fonte: blog do Nassif (http://www.projetobr.com.br/web/blog/5 ), publicado nO Estado de São Paulo de hoje (31.07.2008).
Enquanto sorria para os flashes e preparava seu melhor ar de desbravador da mata, o fogo começou a comer solto. O Ministro, o general comandante das Operações Terrestres e o brigadeiro comandante do Sexto Comando Aéreo deixaram de lado a liturgia do cargo, e saíram em desabalada carreira de volta ao helicóptero. Como o fogo se propagava muito rapidamente, perderam o caminho da trilha.
Expedito, o brigadeiro achou a saída estratégica, e, como um Rommel na Amazônia, pulou uma cerca de arame farpado escondida no meio do capim. O Ministro-desbravador não se fez de rogado e foi atrás. Em vista da fuga dos inimigos, o fogo achou por bem interromper sua ofensiva e pediu para o vento suspender o sopro que já o estava colocando pertinho do helicóptero.
Pena que o fogo deve ter atrapalhado os fotógrafos, que não registraram o momento histórico.
Fonte: blog do Nassif (http://www.projetobr.com.br/web/blog/5 ), publicado nO Estado de São Paulo de hoje (31.07.2008).
quarta-feira, 30 de julho de 2008
Servidores públicos federais reativam CNESF para unificar a luta
Movimento articula dia nacional de luta, em agosto, pela paridade salarialA reativação da Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Públicos Federais – CNESF, a partir de uma reunião prevista para a primeira semana de agosto, foi a principal ação proposta pelas direções e oposições sindicais combativas dos sindicatos nacionais de servidores públicos que participaram o 1º Congresso da Conlutas, de 2 a 6 de julho, em Betim (MG).
Reação ao boicote governista
A partir da reunião programada para agosto, a CNESF abrirá suas reuniões para os representantes dos sindicatos e associações de base. O objetivo é permitir que todas as categorias de servidores públicos federais sejam representadas na coordenação, já que os sindicatos nacionais ligados à CUT não tem atendido aos chamados das reuniões, como forma de boicotar as iniciativas anti-governistas.
A CNESF foi criada para articular as entidades nacionais de servidores públicos federais. Não possui personalidade jurídica e seu comando é exercido pela direção nacional das entidades filiadas, com o objetivo de unificar as ações das diversas categorias, aumentando seu poder de intervenção.
Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a CNESF cumpriu o importante papel de denunciar a política de desmonte do Estado brasileiro e de unificar as reivindicações dos servidores públicos federais. Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, a Coordenação comandou a primeira greve do novo governo, a frente de onze entidades que representavam 800 mil servidores públicos.
Entretanto, com a adesão incondicional da CUT ao governo Lula, a CNESF tem sofrido toda espécie de boicote por parte dessa central governista, o que acabou resultando no seu esvaziamento.
Leia tudo em http://www.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=5226
Fontes: ANDES-SN
Servidor do Incra é denunciado por racismo
A auxiliar administrativa Rosina de Almeida Paiva do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Pontes e Lacerda denunciou o chefe da unidade, José Augusto, pelo crime de racismo. Junto de duas testemunhas, a servidora registrou um boletim de ocorrência no dia 23 de julho, quando foi iniciado o inquérito.
Rosina é diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) e quer entoar sua indignação para que mais pessoas tenham coragem de denunciar esse tipo de crime: "Os trabalhadores dos setores públicos e privados não podem se sentir reféns da situação em que são vítimas. É preciso ter coragem".
O fato ocorreu no dia 14 de julho, quando num desentendimento no ambiente de trabalho Rosina ouviu ofensas do tipo "negrinha" e também alguns palavrões. Além disso, ela contou que o preconceito é estendido para todos os negros, já que ela também ouviu José Augusto se referir a população local como "essa negaiada do Incra".
Através do advogado Alan Braga e do Sindsep-MT, a auxiliar administrativa se sustenta no fato de que racismo é crime previsto na Constituição Federal de 1988, no qual não cabe fiança e não prescreve nunca. O sindicato orienta que a pessoa que se sentir vítima discriminação racial deve procurar uma testemunha e dirigir-se a um Distrito Policial, narrar o ocorrido à autoridade e fazer um Boletim de Ocorrência ou um Termo Circunstanciado. Também poderá procurar o representante do Ministério Público para que, se confirmado o crime de racismo, ingressar com as medidas legais cabíveis.
Desde a agressão moral que sofreu, Rosina encontra-se em depressão e passa por tratamentos médicos, conforme relatou. Abatida, ela disse que sempre lembra da cena em que foi agredida e a frase ouvida: "Sua negrinha, não quero ver mais sua cara aqui. Você vai sumir daqui porque quem manda no Incra sou eu.Vou colocar você à disposição da superintendência, não quero ver mais sua cara por aqui".
Apesar do grau de subordinação, tanto vítima quanto indiciado são servidores concursados do Incra. O Sindsep-MT recebe inúmeras denúncias anônimas de trabalhadores vítimas desse e de outros tipos de assédio moral em seus locais de trabalho e para isso coloca à disposição seu departamento jurídico.
Fonte: http://www.odocumento.com.br/noticia.php?id=269907
Rosina é diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) e quer entoar sua indignação para que mais pessoas tenham coragem de denunciar esse tipo de crime: "Os trabalhadores dos setores públicos e privados não podem se sentir reféns da situação em que são vítimas. É preciso ter coragem".
O fato ocorreu no dia 14 de julho, quando num desentendimento no ambiente de trabalho Rosina ouviu ofensas do tipo "negrinha" e também alguns palavrões. Além disso, ela contou que o preconceito é estendido para todos os negros, já que ela também ouviu José Augusto se referir a população local como "essa negaiada do Incra".
Através do advogado Alan Braga e do Sindsep-MT, a auxiliar administrativa se sustenta no fato de que racismo é crime previsto na Constituição Federal de 1988, no qual não cabe fiança e não prescreve nunca. O sindicato orienta que a pessoa que se sentir vítima discriminação racial deve procurar uma testemunha e dirigir-se a um Distrito Policial, narrar o ocorrido à autoridade e fazer um Boletim de Ocorrência ou um Termo Circunstanciado. Também poderá procurar o representante do Ministério Público para que, se confirmado o crime de racismo, ingressar com as medidas legais cabíveis.
Desde a agressão moral que sofreu, Rosina encontra-se em depressão e passa por tratamentos médicos, conforme relatou. Abatida, ela disse que sempre lembra da cena em que foi agredida e a frase ouvida: "Sua negrinha, não quero ver mais sua cara aqui. Você vai sumir daqui porque quem manda no Incra sou eu.Vou colocar você à disposição da superintendência, não quero ver mais sua cara por aqui".
Apesar do grau de subordinação, tanto vítima quanto indiciado são servidores concursados do Incra. O Sindsep-MT recebe inúmeras denúncias anônimas de trabalhadores vítimas desse e de outros tipos de assédio moral em seus locais de trabalho e para isso coloca à disposição seu departamento jurídico.
Fonte: http://www.odocumento.com.br/noticia.php?id=269907
Novo Progresso e Castelo dos Sonhos (Altamira) recebem visita inusitada de Minc
A região de Novo Progresso e de Castelo dos Sonhos no município de Altamira, no sudoeste do Pará, é aonde o Incra vem desenvolvendo um programa massivo de Regularização Fundiária, o qual algumas organizações como o Greenpeace apelidaram de Plano de Aceleração da Grilagem.
A região é cortada pela precária BR-163 (Cuiabá-Santarém), uma das campeãs de desmatamento na Amazônia. Hoje, recebeu uma visita meio espetaculosa do atual Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que ficou surpreso com o que viu!
O Jornal da Band mostrou agora há pouco o ministro diante de centenas de toras de madeira serradas ilegalmente no interior da Flona Jamanxim, gado a torto e a direita e uma área desmatada de 3.000 hectares. Aliás, nesta área o Ministro entregou para o caseiro (!) do fazendeiro o documento de autuação no valor de 1 milhão de reais! Cenas de um cotidiano que com exceção da multa, nada tem de novo
Leia sobre a visita em
Minc entrega multa de R$ 10 milhões a fazendeiros no Pará - O ...
A região é cortada pela precária BR-163 (Cuiabá-Santarém), uma das campeãs de desmatamento na Amazônia. Hoje, recebeu uma visita meio espetaculosa do atual Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que ficou surpreso com o que viu!
O Jornal da Band mostrou agora há pouco o ministro diante de centenas de toras de madeira serradas ilegalmente no interior da Flona Jamanxim, gado a torto e a direita e uma área desmatada de 3.000 hectares. Aliás, nesta área o Ministro entregou para o caseiro (!) do fazendeiro o documento de autuação no valor de 1 milhão de reais! Cenas de um cotidiano que com exceção da multa, nada tem de novo
Leia sobre a visita em
Minc entrega multa de R$ 10 milhões a fazendeiros no Pará - O ...
terça-feira, 29 de julho de 2008
Novos nomes, velhas promessas, mesmas intenções!
Por Edilberto Sena*
Os nomes dos novos planos de governo para a Amazônia são sugestivos. Antes era Plano Br-163 Sustentável, ou Plano Amazônia Sustentável. Agora são outros: Ideflor ou Paof.
Estes mais recentes, variam a nomenclatura, mas o disfarce é o mesmo: os governos tanto o federal quanto o estadual querem dizer que estão presentes na Amazônia e que combatem a grilagem de terras e as outras invasões.
O Ideflor, Instituto de Desenvolvimento Florestal e o Paof, Plano Anual de Outorga Florestal, estão organizando o aluguel das florestas que ainda existem ou que já estão invadidas por madeireiras e fazendeiros. Como palavras tipo aluguel, ou privatização soam muito mal, ficam substituídas por outras mais elegantes.Os governos querem dizer que com os alugueis da floresta por 40 anos impedem a grilagem. E aí contratam engenheiros florestais, funcionários graduados, que ontem eram ligados ao movimento popular, considerados revolucionários e agora, bem pagos, chegam cumprindo um ritual legalista de convocar as populações para audiências públicas de faz de conta, para legitimar no papel, o crime de privatizar as florestas para empresas que têm capital e cobiçam as riquezas da floresta.
É triste conversar com os paus mandados dos governos do Estado e federal. Se nos meios de comunicação e nas audiências públicas afirmando categoricamente que o Ideflor e o Paof são a política pública mais correta para preservar a Amazônia. Dizem que desta forma irão acabar com a grilagem.
Quem vai cuidar da vigilância no cumprimento dos aluguéis, chamados agora de outorga? Quantos fiscais esses órgãos possuem para fiscalizar o uso correto das leis de preservação da floresta sem destruí-la? Se as autoridades querem mesmo acabar com a grilagem e o roubo das riquezas, por que não contratam mil e mais funcionários para cada um dos órgãos responsáveis pela ordem e o respeito pela Amazônia. Para isso não há recursos suficientes e os que são alocados não são utilizados em sua totalidade.
Por isso, as várias audiências e consultas públicas são meras formalidades para legitimar os planos de destruição da Amazônia. Quem for marcar presença nessas audiências públicas, ou tem recursos e cobiça para arrendar florestas, ou é mal informado e será inocente útil num jogo de faz de conta oficial.
*Editorial na Rádio Rural AM de Santarém.
Leilão de bois-piratas fracassa mais uma vez!
Terminou por volta das 11 horas da manhã de ontem, sem sucesso, a terceira tentativa do governo de leiloar os mais de três mil bois apreendidos em Altamira, durante a Operação Boi Pirata, realizada em junho na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará. Mais uma vez, não houve lances.
O custo do transporte do rebanho devido à localização, e o anúncio, feito por políticos da região, de que a retirada do gado não seria pacífica são apontados como fatores para a ausência de lances.
Fonte: Rede de Notícias da Amazônia
Leia mais: Ministro Carlos Minc comenta apreensão de gado no Pará
O custo do transporte do rebanho devido à localização, e o anúncio, feito por políticos da região, de que a retirada do gado não seria pacífica são apontados como fatores para a ausência de lances.
Fonte: Rede de Notícias da Amazônia
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Sobreviventes do massacre de Corumbiara são despejados em Rondônia.
Passados treze anos do assassinato de 11 camponeses (entre eles, uma menina de 9 anos) na fazenda Santa Elina, em Corumbiara, a promessa de assentamentos de famílias está somente nesta esfera.
Há uma semana, cerca de setenta policiais militares de Rondônia despejaram com violência cerca de 100 famílias que ocupavam o imóvel onde ocorreu o massacre de Corumbiara, em nove de agosto de 1995. No despejo, todos os barracos e pertences dos acampados foram queimados.
No dia 20, dois dias antes da operação, dez agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal desceram de helicóptero perto do acampamento e disseram aos acampados que poderiam “ficar sossegados”. Ao tranqüilizarem as famílias, garantiram que não haveria despejo.
“A maior parte de nós acampados é sobrevivente do massacre e desde que ocupamos a Santa Elina houve várias tentativas de nos enrolar e desmobilizar nosso acampamento, principalmente pelo Incra e o ouvidor agrário, sr. Gercino”, lamenta o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise).
O comitê lembra que 13 anos de promessas não-cumpridas se passaram, até mesmo com a promessa do então candidato a presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de que, se fosse eleito, “cortaria a Santa Elina e indenizaria as vítimas do massacre”.
Fonte: Agência Amazônia.
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Há uma semana, cerca de setenta policiais militares de Rondônia despejaram com violência cerca de 100 famílias que ocupavam o imóvel onde ocorreu o massacre de Corumbiara, em nove de agosto de 1995. No despejo, todos os barracos e pertences dos acampados foram queimados.
No dia 20, dois dias antes da operação, dez agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal desceram de helicóptero perto do acampamento e disseram aos acampados que poderiam “ficar sossegados”. Ao tranqüilizarem as famílias, garantiram que não haveria despejo.
“A maior parte de nós acampados é sobrevivente do massacre e desde que ocupamos a Santa Elina houve várias tentativas de nos enrolar e desmobilizar nosso acampamento, principalmente pelo Incra e o ouvidor agrário, sr. Gercino”, lamenta o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise).
O comitê lembra que 13 anos de promessas não-cumpridas se passaram, até mesmo com a promessa do então candidato a presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de que, se fosse eleito, “cortaria a Santa Elina e indenizaria as vítimas do massacre”.
Fonte: Agência Amazônia.
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Governo continua com processo de privatização da Amazônia
Juliano Domingues.
O processo de privatização de trechos da floresta amazônica continua. O Serviço Florestal Brasileiro anunciou um novo Projeto de concessão, que permite que empresas privadas explorem trechos da floresta nacional Saracá-Taquera, nos municípios de Faro e Oriximiná, ambos localizados estado do Pará.
Segundo o governo, a atividade irá acontecer em um ritmo que não comprometerá a saúde da floresta. Serão entregues à inicitava privada mais de 200 mil hectares. Quem vencer a licitação terá o direito de explorar a área por até 40 anos. Cada hectare da um lucro anual de aproximadamente R$ 450 mil.
As comunidades locais temem serem excluídas do processo. Elas acreditam que as atividades das empresas irão inviabilizar a exploração da castanha-do-pará, açaí e outros produtos que servem de fonte de renda para as comunidades.
O governo pretende privatizar 25 milhões de hectares de florestas públicas até 2010.Esta é a segunda iniciativa adotada pelo Ministério do Meio Ambiente. Em setembro do último ano o Ministério lançou um edital de licitação para o chamado “Manejo Sustentável” da Flona do Jamari, situada no estado de Rondônia.
Fonte: De São Paulo, da Radioagência NP.
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Campeão: Pará bate recorde de desmatamento em junho
O Pará foi o recordista do desmatamento no mês de junho, teve 499 quilômetros quadrados desmatados, contra os 262 quilômetros quadrados observados em maio, um aumento de 91%.
O desmatamento na Amazônia em junho foi de 870 quilômetros quadrados, área 20% menor do que a registrada no mês anterior (1.096 quilômetros quadrados), segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
De acordo com o sistema Deter - Detecção do Desmatamento em Tempo Real - Mato Grosso apresentou redução de 70% no desmatamento quando comparado ao mês de maio.
Fontes: Globo Online e O Estado de São Paulo.
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segunda-feira, 28 de julho de 2008
Flona Saracá-Taquera é privatizada! População tradicional pode ser expropriada!
Click na figura acima para vê-la ampliada.Não sei se já houve alguma mudança, mas ao julgar pela 1ª versão de Plano de Manejo da Flona Saracá-Taquera, em Oriximiná, as populações tradicionais (incluindo os Quilombolas) que estão no interior desta Unidade de Conservação, terão apenas 2,49% do território zoneados como seu, o que equivale a 10.690,75 hectares. Pelo mapa, dezenas de famílias que estão no entorno e dentro da Flona, mas que não estão na região de Porto Trombetas, não são consideradas população, já que ficaram de fora da “Zona Populacional”.
Enquanto isso, 142.095,47 hectares foram considerados “Zona de Mineração” o que equivale 33,08% de toda a Flona. Mais um detalhe: 52.593,71 hectares serão para lavra, ou seja, a retirada de bauxita de subsolo. A Mineração Rio do Norte (subsidiária da Vale), instalada na área há mais de 20 anos deve está adorando.
Outros felizardos deverão ser os madeireiros e o Sistema Florestal Brasileiro. Nada menos que 154.742,98 hectares (ou 36,02% da Flona) deverão ser licitados por até 40 anos para exploração florestal (leia-se retirada de madeiras com nomes pomposos como “Plano de Manejo Florestal Sustentável").
Resumidamene, a Flona será assim:
- O subsolo será da MRN
- A terra será do Instituto Chico Mendes, responsável pela Unidade de Conservação;
- A floresta dos madeireiros;
- A beira do rio dos ribeirinhos e quilombolas. E passar bem!
Enquanto isso, 142.095,47 hectares foram considerados “Zona de Mineração” o que equivale 33,08% de toda a Flona. Mais um detalhe: 52.593,71 hectares serão para lavra, ou seja, a retirada de bauxita de subsolo. A Mineração Rio do Norte (subsidiária da Vale), instalada na área há mais de 20 anos deve está adorando.
Outros felizardos deverão ser os madeireiros e o Sistema Florestal Brasileiro. Nada menos que 154.742,98 hectares (ou 36,02% da Flona) deverão ser licitados por até 40 anos para exploração florestal (leia-se retirada de madeiras com nomes pomposos como “Plano de Manejo Florestal Sustentável").
Resumidamene, a Flona será assim:
- O subsolo será da MRN
- A terra será do Instituto Chico Mendes, responsável pela Unidade de Conservação;
- A floresta dos madeireiros;
- A beira do rio dos ribeirinhos e quilombolas. E passar bem!
Leia ainda: Concessão florestal ameaça Quilombolas do Pará
FEAB e ExNEEF denunciam a criminalização dos Movimentos Sociais no Sul
A Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil e a Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física realizaram Ato Contra Criminalização dos Movimentos, em Porto Alegre, no dia 25 de Junho de 2008.
Quando mais de mil estudantes de Educação Física e Agronomia de todo o Brasil, reunidos em Porto Alegre em seus respectivos congressos, na UFRGS, protestam contra a crescente criminalização dos movimentos sociais no Brasil e a venda da nossa pátria para empresas transnacionais.
Como de costume, a Brigada Militar agiu com violência para reprimir os manifestantes e os impediu de realizar manifestação em frente ao Palácio Piratini.
O destino da manifestação era a Sede do INCRA, que esta ocupada por tempo indeterminado pelo MST.
Os estudantes foram recebidos por famílias Sem Terra e foi realizado um ato de confraternização.Assista o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=I2THLWE6UUo Fonte:
Mateus Silveira Flores, de Porto Alegre, RS
Quando mais de mil estudantes de Educação Física e Agronomia de todo o Brasil, reunidos em Porto Alegre em seus respectivos congressos, na UFRGS, protestam contra a crescente criminalização dos movimentos sociais no Brasil e a venda da nossa pátria para empresas transnacionais.
Como de costume, a Brigada Militar agiu com violência para reprimir os manifestantes e os impediu de realizar manifestação em frente ao Palácio Piratini.
O destino da manifestação era a Sede do INCRA, que esta ocupada por tempo indeterminado pelo MST.
Os estudantes foram recebidos por famílias Sem Terra e foi realizado um ato de confraternização.Assista o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=I2THLWE6UUo Fonte:
Mateus Silveira Flores, de Porto Alegre, RS
Luz vermelha no Rio Grande do Sul
PLINIO DE ARRUDA SAMPAIO*
UMA LUZ vermelha se acendeu em todos os setores democráticos com a publicação da ata de uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, dedicada à análise da situação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
O motivo do alerta são as propostas aprovadas unanimemente pelos conselheiros: a primeira foi designar uma equipe de promotores para promover ação civil pública visando a dissolução do MST e a declará-lo ilegal.
A essa medida draconiana seguem-se outras: suspender deslocamentos em massa de trabalhadores sem terra; impedir a presença de crianças e adolescentes em marchas e acampamentos; investigar acampados e dirigentes do movimento por crime organizado e uso de verbas públicas; verificar ocorrência de desequilíbrio eleitoral nos locais de acampamentos e assentamentos, promovendo, em caso positivo, o cancelamento dos eleitores; intervir em três escolas mantidas pelo MST; verificar se há paridade entre assentamentos e empresas rurais na avaliação do Incra a respeito do cumprimento da função social da propriedade e da produtividade dos imóveis; desativar acampamentos próximos à fazenda Coqueiros.
A simples leitura dessa "Blitzkrieg" de medidas inibidoras da ação dos sem terra deixa perplexos os que se habituaram a ver no Ministério Público uma instituição formada por profissionais do mais alto nível, pois, além de evidentes inconstitucionalidades, o texto está vazado em linguagem imprecisa e, em alguns casos, evidentemente emprestada dos manifestos das organizações ruralistas mais reacionárias.
Isso ocorre no momento em que os cultores do Estado democrático de Direito estão preocupados com o ciclo de restrição das garantias e liberdades individuais e coletivas que surgiu com a desvairada reação norte-americana aos atentados do 11 de Setembro. Essa onda reacionária, que já se manifestou igualmente na França, na Itália e em outros países, parece estar chegando ao Brasil e precisa ser energicamente repelida.
Não será difícil para os advogados do MST barrar na esfera judicial as medidas propostas na infeliz reunião do Ministério Publico gaúcho. Por isso, não há necessidade de refutá-las uma a uma. O que, sim, demanda consideração pelas pessoas de formação democrática é o grave dano que a injustificada atitude de um braço estadual causa ao Ministério Público de todo o país.
Os constituintes de 1988, com plena consciência do passo que estavam dando, talharam de forma inovadora o capítulo do Ministério Público na Constituição Federal. Tratava-se de dotar o Estado brasileiro de uma instituição com poderes adequados à fiscalização e à promoção do cumprimento da lei.
Por isso, além das tradicionais atribuições relativas à perseguição criminal, o Ministério Público adquiriu poder para, na defesa de interesses coletivos ou difusos, acionar a Justiça contra pessoas jurídicas de direito privado, órgãos da administração pública e até Poderes do Estado.
A magnitude desse avanço na concepção do Estado democrático de Direito pode ser medida pela confiança que as organizações populares, as igrejas, os sindicatos, os partidos e os grupos de cidadãos, em todos os cantos do país, passaram a depositar nos promotores de Justiça.
Esse conceito tem um preço: imparcialidade, coragem, sintonia total com o texto e o espírito da Constituição. Explicam-se, pois, as manifestações de perplexidade e de indignação de entidades da sociedade civil e, inclusive, de associações de promotores de Justiça de várias partes do país diante do tom raivoso e sectário do Ministério Público gaúcho.
A proposta de jogar o MST na ilegalidade é insensata e revela crasso desconhecimento do papel que esse movimento desempenha no grave conflito agrário do país. Como a burguesia brasileira imagina que possa sobreviver uma população de milhões de pessoas sem terra para produzir o seu sustento, sem emprego no campo, sem emprego na cidade e sem reforma agrária?
Ao organizar a pressão dessa população, o MST lhes oferece a esperança que mantém a disputa dentro de parâmetros compatíveis com a vida democrática. Exagerar a gravidade dos atos de desobediência civil que o movimento promove para sensibilizar a opinião pública é estratégia dos grandes proprietários.
Não tem o menor cabimento que um órgão do Estado a encampe.
As pessoas que têm elevada consideração pelo Ministério Público esperam uma reação enérgica dos membros da corporação contra o que constitui, sob qualquer ângulo de análise, uma deturpação das atribuições que a Constituição conferiu à instituição.
PLINIO DE ARRUDA SAMPAIO , 78, advogado, é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do "Correio da Cidadania". Foi deputado federal pelo PT-SP (1985-91) e consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).
* Folha de S. Paulo - 22 de Julho de 2008.
Leia ainda entrevista de Plíno de Arrruda Sampaio sobre o mesmo assunto em http://www.conlutas.org.br/exibedocs.asp?tipodoc=noticia&id=1494
UMA LUZ vermelha se acendeu em todos os setores democráticos com a publicação da ata de uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, dedicada à análise da situação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
O motivo do alerta são as propostas aprovadas unanimemente pelos conselheiros: a primeira foi designar uma equipe de promotores para promover ação civil pública visando a dissolução do MST e a declará-lo ilegal.
A essa medida draconiana seguem-se outras: suspender deslocamentos em massa de trabalhadores sem terra; impedir a presença de crianças e adolescentes em marchas e acampamentos; investigar acampados e dirigentes do movimento por crime organizado e uso de verbas públicas; verificar ocorrência de desequilíbrio eleitoral nos locais de acampamentos e assentamentos, promovendo, em caso positivo, o cancelamento dos eleitores; intervir em três escolas mantidas pelo MST; verificar se há paridade entre assentamentos e empresas rurais na avaliação do Incra a respeito do cumprimento da função social da propriedade e da produtividade dos imóveis; desativar acampamentos próximos à fazenda Coqueiros.
A simples leitura dessa "Blitzkrieg" de medidas inibidoras da ação dos sem terra deixa perplexos os que se habituaram a ver no Ministério Público uma instituição formada por profissionais do mais alto nível, pois, além de evidentes inconstitucionalidades, o texto está vazado em linguagem imprecisa e, em alguns casos, evidentemente emprestada dos manifestos das organizações ruralistas mais reacionárias.
Isso ocorre no momento em que os cultores do Estado democrático de Direito estão preocupados com o ciclo de restrição das garantias e liberdades individuais e coletivas que surgiu com a desvairada reação norte-americana aos atentados do 11 de Setembro. Essa onda reacionária, que já se manifestou igualmente na França, na Itália e em outros países, parece estar chegando ao Brasil e precisa ser energicamente repelida.
Não será difícil para os advogados do MST barrar na esfera judicial as medidas propostas na infeliz reunião do Ministério Publico gaúcho. Por isso, não há necessidade de refutá-las uma a uma. O que, sim, demanda consideração pelas pessoas de formação democrática é o grave dano que a injustificada atitude de um braço estadual causa ao Ministério Público de todo o país.
Os constituintes de 1988, com plena consciência do passo que estavam dando, talharam de forma inovadora o capítulo do Ministério Público na Constituição Federal. Tratava-se de dotar o Estado brasileiro de uma instituição com poderes adequados à fiscalização e à promoção do cumprimento da lei.
Por isso, além das tradicionais atribuições relativas à perseguição criminal, o Ministério Público adquiriu poder para, na defesa de interesses coletivos ou difusos, acionar a Justiça contra pessoas jurídicas de direito privado, órgãos da administração pública e até Poderes do Estado.
A magnitude desse avanço na concepção do Estado democrático de Direito pode ser medida pela confiança que as organizações populares, as igrejas, os sindicatos, os partidos e os grupos de cidadãos, em todos os cantos do país, passaram a depositar nos promotores de Justiça.
Esse conceito tem um preço: imparcialidade, coragem, sintonia total com o texto e o espírito da Constituição. Explicam-se, pois, as manifestações de perplexidade e de indignação de entidades da sociedade civil e, inclusive, de associações de promotores de Justiça de várias partes do país diante do tom raivoso e sectário do Ministério Público gaúcho.
A proposta de jogar o MST na ilegalidade é insensata e revela crasso desconhecimento do papel que esse movimento desempenha no grave conflito agrário do país. Como a burguesia brasileira imagina que possa sobreviver uma população de milhões de pessoas sem terra para produzir o seu sustento, sem emprego no campo, sem emprego na cidade e sem reforma agrária?
Ao organizar a pressão dessa população, o MST lhes oferece a esperança que mantém a disputa dentro de parâmetros compatíveis com a vida democrática. Exagerar a gravidade dos atos de desobediência civil que o movimento promove para sensibilizar a opinião pública é estratégia dos grandes proprietários.
Não tem o menor cabimento que um órgão do Estado a encampe.
As pessoas que têm elevada consideração pelo Ministério Público esperam uma reação enérgica dos membros da corporação contra o que constitui, sob qualquer ângulo de análise, uma deturpação das atribuições que a Constituição conferiu à instituição.
PLINIO DE ARRUDA SAMPAIO , 78, advogado, é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do "Correio da Cidadania". Foi deputado federal pelo PT-SP (1985-91) e consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).
* Folha de S. Paulo - 22 de Julho de 2008.
Leia ainda entrevista de Plíno de Arrruda Sampaio sobre o mesmo assunto em http://www.conlutas.org.br/exibedocs.asp?tipodoc=noticia&id=1494
sexta-feira, 25 de julho de 2008
Sem Terra ocupam fazenda ilegal de Daniel Dantas no Pará
Cerca de mil trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra ocuparam, na manhã desta sexta-feira (25/07), a Fazenda Maria Bonita, no município de Xinguara, a cerca de 25 quilômetros de Eldorado dos Carajás, no Pará.Os lavradores denunciam que a área, comprada ilegalmente em 2005 pela empresa Agropecuária Santa Bárbara Xinguara e que pertencente ao grupo Opportunity (cujo controlador é o banqueiro Daniel Dantas), é pública. Segundo o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a área pertence ao Estado e, por isso, sua venda é proibida.
“No dia 25 de julho, dia nacional do trabalhador rural, resolvemos ocupar uma das fazendas até então tidas como do grupo Santa Bárbara, por entendermos que lugar de ladrão é na cadeia e as terras públicas são para a Reforma Agrária”, afirma Ulisses Manaças, integrante da direção do MST no Pará.
“Esperamos que toda a sociedade se mobilize para que o Judiciário dê o destino correto a este bando, desbaratado pela Polícia federal e o governo do Estado do Pará, usando de suas prerrogativas para destinar todos os 500 mil hectares de terras para a Reforma Agrária. Assim, poderão ser assentadas todas as famílias acampadas nesta região, tornando toda a área produtiva para enfrentar um dos fatores da crise que se anuncia, a falta de alimentos”, completa Manaças.
A ação integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, realizada em torno do Dia do Trabalhador Rural, em 25 de julho, que denuncia a lentidão no processo de criação de assentamentos, as promessas não cumpridas e a prioridade do governo ao modelo do agronegócio.
As ações condenam também a criminalização dos movimentos sociais, especialmente no Rio Grande do Sul e no Pará.
Fonte: MST
Concessão florestal ameaça Quilombolas do Pará
Divulgo a seguir, na íntegra, a Carta Pública da ARQMO sobre a licitação de milhares de hectares de floresta primária na Flona Saracá-Taquera, em Oriximiná, Pará. Trata-se da segunda Unidade de Conservação no rodo do Sistema Florestal Brasileiro, áreas que serão repassadas para exploração madereira. A primeira foi a Flona Jamari, em Rondônia. Em breve estarei colocando várias postagens sobre o assunto.
"Concessão florestal ameaça Quilombolas do ParáAssociação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná
Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná
(ARQMO) agradece a resposta Dr. Tasso Rezende de Azevedo Diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro de 22 de julho de 2008, mas volta a declarar publicamente que a concessão da Flona Saracá-Taquera não respeita os direitos quilombolas.
1. TERRAS QUILOMBOLAS NA FLONA
O edital de concessão da Flona Saracá-Taquera não reconhece os direitos quilombolas e os limites do nosso território.
O mapa apresentado no site do SFB - que não temos cópia - sinaliza uma área de "reivindicação-quilombolas" a partir do mapa que encaminhamos.
Mas essa referência está longe de ser um reconhecimento oficial da parte do governo sobre as terras que ocupamos e a que temos direito por lei.
A delimitação e titulação de nossas terras bem como a sua exclusão da área de concessão florestal é um direito e precisa ser respeitado e reconhecido oficialmente não podendo constar como área meramente "reivindicada".
Na carta do diretor-geral, o Serviço Florestal Brasileiro não assumiu o compromisso de identificar oficialmente o território quilombola.
O SFB e o INCRA precisam primeiro identificar e reconhecer formalmente nosso território para depois dar início à concessão.
2. NÃO FOI FEITO ESTUDO DE IMPACTO
A carta do SFB reafirma o que denunciamos: não foi realizado um estudo para avaliar qual será o impacto da exploração da Flona para as comunidades quilombolas que lá moram.
O plano de manejo que substituiu o estudo de impacto ambiental data de 2001 e não reconhece o território quilombola, como já denunciamos para o IBAMA muitas vezes.
Se o SFB pretende substituir o estudo de impacto pelo plano de manejo precisa primeiro refazer o atual plano de manejo antes de iniciar a licitação e concessão.
3. OS QUILOMBOLAS NÃO FORAM CONSULTADOS
As visitas nas comunidades mencionadas na carta foram realizadas e também as reuniões do conselho da Flona e a audiência pública, mas isso não é igual a consulta prévia aos quilombolas como garante a Convenção 169 da OIT.
A ARQMO reafirma que os quilombolas não tiveram um momento de diálogo próprio com o SFB para apresentação oficial do edital divulgado.
E não teve chance para se pronunciar formalmente sobre os termos do edital. Se essa oportunidade nos tivesse sido dada, não estaríamos recorrendo à cartas públicas.
Exigimos que o direito a consulta prévia aos quilombolas seja obedecido pelo governo para que possamos chegar a um acordo sobre as condições prévias a serem cumpridas pelo SFB para abrir a concessão bem como as compensações por danos e a participação dos quilombolas nos benefícios que essa concessão produzir.
POR ESSAS RAZÕES REIVINDICAMOS QUE A CONCESSÃO DEVE SER INTERROMPIDA ATÉ QUE:
1. Sejam delimitadas e tituladas as terras quilombolas.
2. Seja realizado o estudo de impacto ambiental e novo plano de manejo da Flona.
3. Seja realizada a consulta aos quilombolas como diz o artigo 6º da Convenção 169 da OIT mediante procedimentos apropriados.Esperamos que o SFB e a Comissão de Gestão de Florestas Públicas considerem nossas reivindicações e nos chamem para um diálogo e busca de uma solução conjunta.
Oriximiná, 23 de julho de 2008"
"Concessão florestal ameaça Quilombolas do ParáAssociação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná
Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná
(ARQMO) agradece a resposta Dr. Tasso Rezende de Azevedo Diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro de 22 de julho de 2008, mas volta a declarar publicamente que a concessão da Flona Saracá-Taquera não respeita os direitos quilombolas.1. TERRAS QUILOMBOLAS NA FLONA
O edital de concessão da Flona Saracá-Taquera não reconhece os direitos quilombolas e os limites do nosso território.
O mapa apresentado no site do SFB - que não temos cópia - sinaliza uma área de "reivindicação-quilombolas" a partir do mapa que encaminhamos.
Mas essa referência está longe de ser um reconhecimento oficial da parte do governo sobre as terras que ocupamos e a que temos direito por lei.
A delimitação e titulação de nossas terras bem como a sua exclusão da área de concessão florestal é um direito e precisa ser respeitado e reconhecido oficialmente não podendo constar como área meramente "reivindicada".
Na carta do diretor-geral, o Serviço Florestal Brasileiro não assumiu o compromisso de identificar oficialmente o território quilombola.
O SFB e o INCRA precisam primeiro identificar e reconhecer formalmente nosso território para depois dar início à concessão.
2. NÃO FOI FEITO ESTUDO DE IMPACTO
A carta do SFB reafirma o que denunciamos: não foi realizado um estudo para avaliar qual será o impacto da exploração da Flona para as comunidades quilombolas que lá moram.
O plano de manejo que substituiu o estudo de impacto ambiental data de 2001 e não reconhece o território quilombola, como já denunciamos para o IBAMA muitas vezes.
Se o SFB pretende substituir o estudo de impacto pelo plano de manejo precisa primeiro refazer o atual plano de manejo antes de iniciar a licitação e concessão.
3. OS QUILOMBOLAS NÃO FORAM CONSULTADOS
As visitas nas comunidades mencionadas na carta foram realizadas e também as reuniões do conselho da Flona e a audiência pública, mas isso não é igual a consulta prévia aos quilombolas como garante a Convenção 169 da OIT.
A ARQMO reafirma que os quilombolas não tiveram um momento de diálogo próprio com o SFB para apresentação oficial do edital divulgado.
E não teve chance para se pronunciar formalmente sobre os termos do edital. Se essa oportunidade nos tivesse sido dada, não estaríamos recorrendo à cartas públicas.
Exigimos que o direito a consulta prévia aos quilombolas seja obedecido pelo governo para que possamos chegar a um acordo sobre as condições prévias a serem cumpridas pelo SFB para abrir a concessão bem como as compensações por danos e a participação dos quilombolas nos benefícios que essa concessão produzir.
POR ESSAS RAZÕES REIVINDICAMOS QUE A CONCESSÃO DEVE SER INTERROMPIDA ATÉ QUE:
1. Sejam delimitadas e tituladas as terras quilombolas.
2. Seja realizado o estudo de impacto ambiental e novo plano de manejo da Flona.
3. Seja realizada a consulta aos quilombolas como diz o artigo 6º da Convenção 169 da OIT mediante procedimentos apropriados.Esperamos que o SFB e a Comissão de Gestão de Florestas Públicas considerem nossas reivindicações e nos chamem para um diálogo e busca de uma solução conjunta.
Oriximiná, 23 de julho de 2008"
Asfaltamento (ou não!) da BR-163 é matéria nacional
Recebi sugestão de leitura do jornal Valor que essa semana publicou, no dia 23, três matérias sobre o asfaltamento da BR-163. As matérias assimilam um discurso que a presença do Estado na região só poderia vir acompanhada do asfalto, além de outros pontos de vista de senso comum sobre a regularização fundiária e os planos de manejo florestal. Mesmo assim, vale a pena dar uma lida. As matérias são do jornalista Mauro Zanatta.
Morosa, BR-163 ainda faz papel de elo com passado
Na manhã de uma quarta-feira de junho, no coração da Amazônia, o madeireiro Rusever Oliveira, 43 anos, comanda o ritmo frenético da empilhadeira que separa dezenas de toras de espécies nobres da região. No pátio de sua serraria, em Castelo de Sonhos, distrito de Altamira (PA) de 10 mil habitantes cortado pela BR-163, os troncos derrubados ilegalmente secam sob o sol abrasador e um grosso poeirão. As encomendas vêm de toda parte. Um caminhoneiro de Maringá (PR) reclama do atraso no pedido e um fazendeiro consulta o preço de algumas tábuas. Naquele dia, o metro cúbico do ipê-champanhe era comprado a R$ 150 e vendido a R$ 350 por Rusever.
A 23 quilômetros dali, longe dos negócios madeireiros, o ex-garimpeiro gaúcho Telmo Davies, 57 anos, acabara de estender no varal de casa retalhos de carne bovina cedidos por um fazendeiro vizinho. Rodeado por uma pequena roça de mandioca e meia dúzia de galinhas, Davies ocupa sozinho o primeiro lote do Assentamento Brasília, criado pelo Incra há três anos. Ali, tem apenas a companhia do rádio de pilha e de dois vira-latas. Sem energia elétrica nem água, vive com R$ 150 do aluguel de uma casa em Castelo. Também não tem o título de posse da terra. Cesta básica, bolsa-família e aposentadoria nunca beneficiaram o migrante.
(...)
Leia tudo em http://www.amazonia.org.br/noticias/print.cfm?id=278284
Governo promete acelerar obras e regularizar terras
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, diz que, até agosto, serão lançados os editais para 50 planos de manejo dentro das florestas nacionais e reservas extrativistas. "Nas unidades de conservação, vamos repassar os planos do Ibama para o SFB [Serviço Florestal Brasileiro] dentro do conceito de gestão das florestas públicas para produção sustentável", disse ao Valor.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, anunciou no início de julho, em Novo Progresso (PA), uma força-tarefa de 120 funcionários do Incra e do Exército para mapear 7,7 milhões regularizar a posse de três mil imóveis em quatro municípios na região da BR. "Não podemos mais olhar para esta terra como se só existisse grileiro ou desmatamento: aqui tem trabalho, tem gente que trabalha", afirmou Cassel.
(...)
Leia tudo em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=278282
Asfalto alimenta sonhos de uma vida melhor na região
A BR-163 corta Guarantã do Norte ao meio. Mas a pavimentação acaba antes de cruzar toda a cidade do "nortão" de Mato Grosso, quase na divisa com o Pará. Uma nuvem de poeira em suspensão, que impregna o último município no eixo da rodovia servido por asfalto, pode ser vista de longe.
Guarantã do Norte tem poucas ruas e avenidas pavimentadas, mas obsessão pelo asfaltamento. Primeiro, porque ainda tem 120 quilômetros de vias urbanas em estado bruto. Depois, porque sofre enorme pressão nos serviços de saúde e assistência social com o atendimento de moradores dos lugarejos ao norte do eixo da BR-163. Há também gastos
prosaicos, como os R$ 20 mil anuais pagos a caminhões-pipa para molhar as ruas do centro.
(...)
Morosa, BR-163 ainda faz papel de elo com passado
Na manhã de uma quarta-feira de junho, no coração da Amazônia, o madeireiro Rusever Oliveira, 43 anos, comanda o ritmo frenético da empilhadeira que separa dezenas de toras de espécies nobres da região. No pátio de sua serraria, em Castelo de Sonhos, distrito de Altamira (PA) de 10 mil habitantes cortado pela BR-163, os troncos derrubados ilegalmente secam sob o sol abrasador e um grosso poeirão. As encomendas vêm de toda parte. Um caminhoneiro de Maringá (PR) reclama do atraso no pedido e um fazendeiro consulta o preço de algumas tábuas. Naquele dia, o metro cúbico do ipê-champanhe era comprado a R$ 150 e vendido a R$ 350 por Rusever.
A 23 quilômetros dali, longe dos negócios madeireiros, o ex-garimpeiro gaúcho Telmo Davies, 57 anos, acabara de estender no varal de casa retalhos de carne bovina cedidos por um fazendeiro vizinho. Rodeado por uma pequena roça de mandioca e meia dúzia de galinhas, Davies ocupa sozinho o primeiro lote do Assentamento Brasília, criado pelo Incra há três anos. Ali, tem apenas a companhia do rádio de pilha e de dois vira-latas. Sem energia elétrica nem água, vive com R$ 150 do aluguel de uma casa em Castelo. Também não tem o título de posse da terra. Cesta básica, bolsa-família e aposentadoria nunca beneficiaram o migrante.
(...)
Leia tudo em http://www.amazonia.org.br/noticias/print.cfm?id=278284
Governo promete acelerar obras e regularizar terras
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, diz que, até agosto, serão lançados os editais para 50 planos de manejo dentro das florestas nacionais e reservas extrativistas. "Nas unidades de conservação, vamos repassar os planos do Ibama para o SFB [Serviço Florestal Brasileiro] dentro do conceito de gestão das florestas públicas para produção sustentável", disse ao Valor.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, anunciou no início de julho, em Novo Progresso (PA), uma força-tarefa de 120 funcionários do Incra e do Exército para mapear 7,7 milhões regularizar a posse de três mil imóveis em quatro municípios na região da BR. "Não podemos mais olhar para esta terra como se só existisse grileiro ou desmatamento: aqui tem trabalho, tem gente que trabalha", afirmou Cassel.
(...)
Leia tudo em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=278282
Asfalto alimenta sonhos de uma vida melhor na região
A BR-163 corta Guarantã do Norte ao meio. Mas a pavimentação acaba antes de cruzar toda a cidade do "nortão" de Mato Grosso, quase na divisa com o Pará. Uma nuvem de poeira em suspensão, que impregna o último município no eixo da rodovia servido por asfalto, pode ser vista de longe.
Guarantã do Norte tem poucas ruas e avenidas pavimentadas, mas obsessão pelo asfaltamento. Primeiro, porque ainda tem 120 quilômetros de vias urbanas em estado bruto. Depois, porque sofre enorme pressão nos serviços de saúde e assistência social com o atendimento de moradores dos lugarejos ao norte do eixo da BR-163. Há também gastos
prosaicos, como os R$ 20 mil anuais pagos a caminhões-pipa para molhar as ruas do centro.
(...)
Criminalização: lideranças são condenadas por ocupar trilhos da Vale
Luís Salomé de França, Erival Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira foram condenados a pagar, os três em conjunto, R$ 5,2 milhões por terem participado de manifestação que interditou a Estrada de Ferro Carajás, pertencente à Vale, em abril deste ano.
Os protestos foram organizados pelo MTM (Movimento dos Trabalhadores da Mineração) e pelo MST (Movimento de Trabalhadores Sem-Terra).
[Clique aqui], para ler mais.
Os protestos foram organizados pelo MTM (Movimento dos Trabalhadores da Mineração) e pelo MST (Movimento de Trabalhadores Sem-Terra).
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quinta-feira, 24 de julho de 2008
Rapadura pode voltar a ser nossa!
Depois do cupuaçu, agora é a vez da rapadura voltar a ser nossa. A empresa alemã Rapunzel Naturkost aceitou retirar o registro da marca ´rapadura´, que havia feito, em 1989, nos Estados Unidos e na própria Alemanha. A comunicação foi encaminhada nesta semana ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e está sendo analisada pelo grupo interministerial de Propriedade Industrial.
O brasileiro come 153 gramas de rapadura por ano. No Ceará, a média chega a 1,1 quilo por pessoa/ano.
Fonte: Diário do Nordeste, de Fortaleza.
O brasileiro come 153 gramas de rapadura por ano. No Ceará, a média chega a 1,1 quilo por pessoa/ano.
Fonte: Diário do Nordeste, de Fortaleza.
Madeireiras I
Moradores da Comunidade Santa Maria do Uruará, em Prainha, Pará, estão vivendo novamente momentos de conflitos.O motivo é o mesmo: a não criação da Reserva Extrativista Renascer e a atuação de madeireiras com conivência do governo do Estado.
De acordo com Rosa Maria Moraes, do Conselho Popular da região de Santa Maria do Uruará, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado – SEMA liberou um plano de manejo em área dentro da futura Resex. Isso tem causado revolta nos moradores.
Com informações do Blog da Rede de Notícias da Amazônia.
Leia ainda: Ana Júlia quer enterrar Resex Renascer
De acordo com Rosa Maria Moraes, do Conselho Popular da região de Santa Maria do Uruará, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado – SEMA liberou um plano de manejo em área dentro da futura Resex. Isso tem causado revolta nos moradores.
Com informações do Blog da Rede de Notícias da Amazônia.
Leia ainda: Ana Júlia quer enterrar Resex Renascer
Madeireiras II
O Ministério Público Estadual definiu que as serrarias Madesa e Curuatinga, têm o prazo até dezembro deste ano para se retirar do bairro Vitória Regia, na grande área da Nova República, em Santarém.
As duas empresas são apontadas como as causadoras da poluição do lençol freático, utilizado para abastecer as residências. A contaminação do lençol se deu a partir da decomposição da serragem.
Só resta saber quando estas madeireiras vão sair da região da Gleba Pacoval, onde extraem madeiras em terras públicas. Como diria um amigo meu, talvez no Dia de São Nunca de tarde!
As duas empresas são apontadas como as causadoras da poluição do lençol freático, utilizado para abastecer as residências. A contaminação do lençol se deu a partir da decomposição da serragem.
Só resta saber quando estas madeireiras vão sair da região da Gleba Pacoval, onde extraem madeiras em terras públicas. Como diria um amigo meu, talvez no Dia de São Nunca de tarde!
quarta-feira, 23 de julho de 2008
Brasil não faz pesquisa sobre a Amazônia
Em matéria sobre a reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que ocorreu semana passada em Campinas, o sítio da Agência Carta Maior divulgou que apenas 30% de todas as pesquisas sobre a Amazônia são produzidas no Brasil.
O dado alarmante foi apresentado pelo pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Luís Val. A Amazônia ocupa quase 60% do território brasileiro e responde por 7,8% do Produto Interno Bruto do país. Mas os recursos em ciência e tecnologia para a região são apenas 2% do total nacional.
Leia mais sobre o assunto em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15140&boletim_id=443&componente_id=7982.
O dado alarmante foi apresentado pelo pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Luís Val. A Amazônia ocupa quase 60% do território brasileiro e responde por 7,8% do Produto Interno Bruto do país. Mas os recursos em ciência e tecnologia para a região são apenas 2% do total nacional.
Leia mais sobre o assunto em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15140&boletim_id=443&componente_id=7982.
terça-feira, 22 de julho de 2008
“O Incra não faz, não fez e é provável que jamais fará a reforma agrária”
A frase acima não é de hoje.
É o encerramento do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o Sistema Fundiário Brasileiro em 1977.
Além de chegar à conclusão que toda a Amazônia estava sob imenso processo de grilagem, a CPI constatou que a Reforma agrária era o primo pobre, e a colonização, o primo rico!
Vivia-se o início do fim do Regime Militar, o MST ainda não existia e os sindicatos de trabalhadores rurais estavam sob rígido controle do Estado. Empresas particulares de colonização casavam e batizavam no Norte do Mato Grosso e Rondônia.
Neste cenário, o relatório da CPI recomendou:
▪ Reformulação da política de concessão de grandes áreas;
▪ Aplicação da legislação que define a reforma agrária;
▪ Transformação do Incra em órgão promotor da reforma agrária, deixando de ser seu obstáculo, como ocorre atualmente;
▪ Providências contra a corrupção e grilagem no setor fundiário;
▪ Vincular o Incra diretamente à Presidência da República;
▪ Uma política definida e clara com relação às terras devolutas e a ocupação dos espaços vazios no Brasil;
▪ Reformulação do Poder Judiciário e do sistema cartorário, como meio de prevenir as fraudes nos registros e transmissão de propriedades;
▪ Justiça Agrária no País;
▪ Encaminhamento imediato de todas as denúncias de fatos criminosos e respectivos documentos, que chegaram a esta CPI, destinados às autoridades competentes. Documentos relativos à grilagem devem ser imediatamente encaminhados ao Senhor Procurador Geral da República;
▪ Reestruturação da Funai com relação à preservação das áreas indígenas;
▪ Encaminhamento imediato, ao Senhor Presidente da República, das denúncias de todos os depoimentos prestados a esta CPI pelos Bispos da Igreja Católica;
▪ Criação de projetos de assentamento no Amazonas, Acre e Rondônia, em regiões de conflitos e chegada de migrantes;
▪ Na preservação da ecologia, na Amazônia, impõe-se melhor aparelhamento do IBDF (antecessor do Ibama) na região; providências imediatas devem adotadas com relação à devastação indiscriminada das florestas na região;
▪ Estabelecer a obrigatoriedade do reflorestamento na Amazônia; atualmente só existe o desmatamento;
▪ A supressão imediata da política de ocupação da Amazônia pela pata do boi, pela estratégia de ocupação humana, tornando o homem o centro dos programas governamentais;
▪ Amparo social ao homem da região amazônica, atualmente esquecido pelos programas oficiais, voltado apenas para obras físicas;
▪ Presença efetiva da fiscalização do Ministério do Trabalho nos projetos beneficiados por incentivos fiscais, para evitar a escravidão branca;
▪ Possibilidade de acesso à terra aos seringueiros localizados na Amazônia;
Entre outras recomendações.
Hoje, num governo do PT, com o Incra dirigido por ditos socialistas e não mais fazendo colonização, o que teria mudado?
Fica para vocês a resposta...
Com informações da Agência Amazônia, Especial sobre 30 Anos da CPI da Grilagem.
É o encerramento do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o Sistema Fundiário Brasileiro em 1977.
Além de chegar à conclusão que toda a Amazônia estava sob imenso processo de grilagem, a CPI constatou que a Reforma agrária era o primo pobre, e a colonização, o primo rico!
Vivia-se o início do fim do Regime Militar, o MST ainda não existia e os sindicatos de trabalhadores rurais estavam sob rígido controle do Estado. Empresas particulares de colonização casavam e batizavam no Norte do Mato Grosso e Rondônia.
Neste cenário, o relatório da CPI recomendou:
▪ Reformulação da política de concessão de grandes áreas;
▪ Aplicação da legislação que define a reforma agrária;
▪ Transformação do Incra em órgão promotor da reforma agrária, deixando de ser seu obstáculo, como ocorre atualmente;
▪ Providências contra a corrupção e grilagem no setor fundiário;
▪ Vincular o Incra diretamente à Presidência da República;
▪ Uma política definida e clara com relação às terras devolutas e a ocupação dos espaços vazios no Brasil;
▪ Reformulação do Poder Judiciário e do sistema cartorário, como meio de prevenir as fraudes nos registros e transmissão de propriedades;
▪ Justiça Agrária no País;
▪ Encaminhamento imediato de todas as denúncias de fatos criminosos e respectivos documentos, que chegaram a esta CPI, destinados às autoridades competentes. Documentos relativos à grilagem devem ser imediatamente encaminhados ao Senhor Procurador Geral da República;
▪ Reestruturação da Funai com relação à preservação das áreas indígenas;
▪ Encaminhamento imediato, ao Senhor Presidente da República, das denúncias de todos os depoimentos prestados a esta CPI pelos Bispos da Igreja Católica;
▪ Criação de projetos de assentamento no Amazonas, Acre e Rondônia, em regiões de conflitos e chegada de migrantes;
▪ Na preservação da ecologia, na Amazônia, impõe-se melhor aparelhamento do IBDF (antecessor do Ibama) na região; providências imediatas devem adotadas com relação à devastação indiscriminada das florestas na região;
▪ Estabelecer a obrigatoriedade do reflorestamento na Amazônia; atualmente só existe o desmatamento;
▪ A supressão imediata da política de ocupação da Amazônia pela pata do boi, pela estratégia de ocupação humana, tornando o homem o centro dos programas governamentais;
▪ Amparo social ao homem da região amazônica, atualmente esquecido pelos programas oficiais, voltado apenas para obras físicas;
▪ Presença efetiva da fiscalização do Ministério do Trabalho nos projetos beneficiados por incentivos fiscais, para evitar a escravidão branca;
▪ Possibilidade de acesso à terra aos seringueiros localizados na Amazônia;
Entre outras recomendações.
Hoje, num governo do PT, com o Incra dirigido por ditos socialistas e não mais fazendo colonização, o que teria mudado?
Fica para vocês a resposta...
Com informações da Agência Amazônia, Especial sobre 30 Anos da CPI da Grilagem.
PT e PSDB juntinhos em mais de 1000 municípios!
O jornal “O Estado de São Paulo” divulgou hoje que em pelo menos 1.130 municípios brasileiros o PT e o PSDB fecharam coligação para as próximas eleições. O levantamento foi feito pelo TSE e como é parcial, esse número poderá ser ainda maior.
O que poderia parecer absurdo há uma década atrás, mostra na verdade que os dois partidos no fundo são a mesma coisa e que programa e princípios são arranjos decorativas desses dois partidos.
O que poderia parecer absurdo há uma década atrás, mostra na verdade que os dois partidos no fundo são a mesma coisa e que programa e princípios são arranjos decorativas desses dois partidos.
A notícia pode ser lida aqui.
segunda-feira, 21 de julho de 2008
Hidroelétricas no Xingu
Mais três artigos anti-Belo Monte podem ser acessados na página do Correio da Cidadania .
‘Mentira institucionalizada’ justifica Hidrelétrica de Belo Monte
O projeto de Belo Monte, defendido muitas vezes a partir de uma ótica ‘desenvolvimentista’, carrega um série de contradições. Valéria Nader.
Somente ‘propósito de saber’ poderá desmascarar justificativas falaciosas para Belo Monte
A intenção de extrair energia do rio Xingu, no Pará, tem 28 anos. Foi em 1980 que começaram os inventários sobre o potencial hidrelétrico da bacia. Lúcio Flávio Pinto.
Os povos indígenas do Xingu e a hidrelétrica Belo Monte (1)
Primeira de duas partes de artigo sobre a luta dos povos indígenas do Xingu contra o projeto hidrelétrico na bacia do rio amazônico. Dom Erwin Krautler.
‘Mentira institucionalizada’ justifica Hidrelétrica de Belo Monte
O projeto de Belo Monte, defendido muitas vezes a partir de uma ótica ‘desenvolvimentista’, carrega um série de contradições. Valéria Nader.
Somente ‘propósito de saber’ poderá desmascarar justificativas falaciosas para Belo Monte
A intenção de extrair energia do rio Xingu, no Pará, tem 28 anos. Foi em 1980 que começaram os inventários sobre o potencial hidrelétrico da bacia. Lúcio Flávio Pinto.
Os povos indígenas do Xingu e a hidrelétrica Belo Monte (1)
Primeira de duas partes de artigo sobre a luta dos povos indígenas do Xingu contra o projeto hidrelétrico na bacia do rio amazônico. Dom Erwin Krautler.
Incra’s de vários estados estão ocupados!
Pelo menos quatro Superintendências do Incra (Ceará, São Paulo, Paraíba e Maranhão) já estão ocupadas pelo MST nesta segunda-feira.Segundo o sítio do movimento, a ação reivindica celeridade para vistoria e desapropriação de áreas para criação de assentamentos para famílias acampadas e ações de infra-estrutura nos assentamentos já criados. A denúncia de paralisação da Reforma Agrária pelo governo federal e a criminalização dos movimentos sociais também fazem parte da jornada de luta.
Fonte: MST
Vale a pena conferir!
Estou vinculando dois novos blogs ao Língua Ferina. O “Som Barato” que trata de boa música brasileira, inclusive que opções para baixar músicas (http://sombarato.blogspot.com/ ) e o do blogueiro Francesco de La Cruz, com ótimos textos contra o neoliberalismo no endereço http://francescodelacruz.blogspot.com/
Para acompanha-los é só ir à barra lateral do blog.
Para acompanha-los é só ir à barra lateral do blog.
domingo, 20 de julho de 2008
Casa do blogueiro Jeso é incendiada em atentado!
A casa do blogueiro Jeso Carneiro foi parcialmente incendiada ontem à noite, num atentado. O Blog do Jeso aborda as questões do Oeste do Pará, sendo um dos mais lidos do estado. Mais informações o leitor pode encontrar aqui.
Ou diretamente no Blog (http://www.jesocarneiro.com/ ).
Ou diretamente no Blog (http://www.jesocarneiro.com/ ).
"Nos porões da siderurgia"
Conivência, descaso do setor ambiental e falta de fiscalização pela DRT/MG transformam o setor em "Sucursal do Inferno"Embora o trabalho jornalístico seja do ano de 2006, verifica-se que nada mudou no setor de carvão para a manutenção das siderúrgicas de ferro gusa no Estado de Minas Gerais.
Há poucas semanas, Minas foi classificado como o segundo maior estado que mais desmata no país. Evidentemente que a mídia mineira deu pouco destaque a este fato e o pior, diante da ausência de repercussão do divulgado, deixou-se de discutir o porquê. Sendo um Estado dedicado ao setor agrícola e pecuário desde o império e desta forma, não ocorrendo nenhuma expansão da fronteira agrícola, como se consegue desmatar esta enorme quantidade de área.
Na Zona da Mata mineira, no entorno de Ponte Nova e Ubá, existem praticamente 30 municípios que nada produzem em suas terras, tendo em vista a desativação do setor canavieiro da região. Porém, sem nada plantar nestas áreas que se encontram disponíveis, ainda houve o desmatamento.
A resposta é simples: o que está sendo desmatado é o cerrado mineiro. Em vez de utilizar o plantio e o posterior corte de florestas, simplesmente acabam com o cerrado. A nítida miséria dos ocupantes das localidades no Norte de Minas passa a ser explorada por uma indústria impiedosa e por natureza corrupta.Agora, resolveram investir pesadamente em um lobby junto ao poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Fortaleceram o sindicato da categoria, que passou a ajeitar as coisas junto ao governo estadual.
A pouca fiscalização existente ocorre apenas na área do pagamento de impostos. Atualmente em Minas, o meio ambiente e o ser humano não têm qualquer relevância.
Leia em: Prêmio Bracelpa de Desenvolvimento Sustentável para Jornalistas. Primeiro lugar para Aldem Bourscheit
Fonte: www.novojornal.com.br , (Sugestão enviada por correio eletrônico pelo companheiro Arnaldo Santa Cruz)
sábado, 19 de julho de 2008
Pacto da hipocrisia é assinado em Belém!
A mídia local mostrou ontem que em Belém os madeireiros, o governo Ana Júlia e o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, assinaram um pacto pela legalidade num evento na Federação das Indústrias do Pará. Com o nome Pacto pela Madeira Legal e Desenvolvimento Sustentável, o evento selou o compromisso de liberação de 4 milhões de hectares de terras (quase todas terras públicas do Incra e do Estado do Pará) e celeridade na aprovação de licenças ambientais, com mais recursos humanos para esse fim.
O tal pacto visa acelerar a liberação de Planos de Manejo Florestal para os madeireiros que atuam na ilegalidade. Ou seja, vai tornar legal o que já é feito na ilegalidade, sem que nenhum dos crimes até então cometidos sejam punidos.
Portanto, ao julgar pelos personagens e pelos fatos, parece mais um pacto da hipocrisia!
Leia matéria sobre o assunto em » Pacto vai liberar 4 milhões de hectares (http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&codigo=356827 )
O tal pacto visa acelerar a liberação de Planos de Manejo Florestal para os madeireiros que atuam na ilegalidade. Ou seja, vai tornar legal o que já é feito na ilegalidade, sem que nenhum dos crimes até então cometidos sejam punidos.
Portanto, ao julgar pelos personagens e pelos fatos, parece mais um pacto da hipocrisia!
Leia matéria sobre o assunto em » Pacto vai liberar 4 milhões de hectares (http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&codigo=356827 )
sexta-feira, 18 de julho de 2008
Banqueiro também é grileiro!
Acabo de ouvir no Jornal da Band que o banqueiro, lobista, fraudador e corrupto Daniel Dantas têm mais uma virtude: possui mais de 400 mil cabeças de gado em terras de propriedade duvidosa (lê-se áreas griladas) e com grande passivo ambiental (lê-se desmatamento). Detalhe: tudo isso no Pará!
MP 422: Senado legaliza grilagem na Amazônia
Grandes propriedades de terra ocupadas por grileiros serão legalizadas. Greenpeace deve entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STFMayrá Lima
de Brasília (DF)
Agora só depende de sanção presidencial para se aprovar o que os ambientalistas sustentam ser a legalização da grilagem de terras públicas na Amazônia. O Projeto de Lei de Conversão 16/2008, mais conhecido como Medida Provisória (MP) 422, que aumenta o limite da área que pode ser concedida pela União para uso rural sem processo de licitação, na Amazônia Legal, foi aprovada sem alterações pelo Senado Federal. A votação, ocorrida, dia 9 de julho, foi, no mínimo confusa, e não se sabia quem era base e quem era oposição.
Com a aprovação da MP 422- por 37 votos a favor, 23 contra e três abstenções- a área passível de regularização sem licitação passa de 500 para 1500 hectares. Ou seja, áreas já consideradas como grandes propriedades pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderão ser concedidas aos atuais ocupantes, incluindo tudo o que foi desmatado de Floresta Amazônica.
Ação de inconstitucionalidade
No entanto, o Greenpeace promete brigar para que o projeto não seja sancionado. A entidade ambientalista declarou que irá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Medida Provisória no Supremo Tribunal Federal (STF). “Quando se faz uma medida provisória, um dos questionamentos é o fato de que ela tem que se relacionar com um assunto inadiável e urgente, o que não pode ser tratado no âmbito de um projeto de lei”, explica o diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão. Segundo ele, “a MP 422 não tem nada de urgente, porque que não há nenhum fato específico que justifique o governo ter que conceder estes títulos, a não ser a pressa dos ruralistas em obter estas terras, o que não é uma pressa do país”.
Outro argumento utilizado pelo ambientalista é a ofensa à preservação do patrimônio público e ambiental, assegurados na Constituição de 1988. “Não existem estudos de impacto ambiental, não houve audiências públicas. Só em Santarém (PA), há oito mil títulos esperando expedição. São quase 60 milhões de hectares grilados a serem regularizados” reclama Leitão.
Articulação ruralista
Articulação ruralista
Os últimos dados oficiais disponibilizados pelo Incra mostram que a Amazônia Legal possui, até 2003, um pouco mais de 293 mil imóveis passíveis de regularização. A MP, no entanto, só beneficia as áreas que possuem até 100 módulos fiscais. Através do cruzamento de dados, verifica-se que 39% da área dos municípios da Amazônia Legal entram no bojo da Medida.
De acordo com o professor titular de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, a maioria destes municípios estão localizados nos estados do Amazonas, Acre, Roraima, Mato Grosso e Pará. “Estes estados estão repletos de casos de grilagem de terras.
A mudança permite ainda que o grileiro tenha prioridade no ato de adquirir estas terras. Quem tem um grilo de 2500 hectares, basta dividir o título para duas pessoas diferentes. Eles colocam o título da terra em nome de laranjas, e assim eles regularizarão o quanto eles quiserem.”, avalia Umbelino.
Terras griladas
Ao analisar os números que registram o quanto já se foi destinado para projetos de Colonização e Reforma Agrária na Amazônia Legal até o ano de 2003, verifica-se que apenas 37,9 milhões de hectares dos 105,7 milhões foram arrecadados pelo Incra. São justamente os 67,8 milhões que estão em nome da União que sempre estiveram em jogo, seja para regularização da grilagem, seja para a Reforma Agrária.
Ao analisar os números que registram o quanto já se foi destinado para projetos de Colonização e Reforma Agrária na Amazônia Legal até o ano de 2003, verifica-se que apenas 37,9 milhões de hectares dos 105,7 milhões foram arrecadados pelo Incra. São justamente os 67,8 milhões que estão em nome da União que sempre estiveram em jogo, seja para regularização da grilagem, seja para a Reforma Agrária.
“Há uma articulação para a regularização de terras griladas. Ainda em 2005, através da lei 11196/05, o Incra já pode destinar terras de até 500 hectares sem licitação, quando a Constituição manda que seja somente até 100 hectares. Mais uma vez, uma Medida Provisória aumenta o que a Constituição definiu. Nem os militares fizeram isso”, afirma Umbelino, que também é diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária.
Impacto ambiental
Impacto A Medida é a cópia fiel do Projeto de Lei 2278/07 do deputado Asdrúbal Bendes (PMDB/PA) e foi aprovada sem estudos de impacto ambiental. Foram 37 votos favoráveis, 23 contrários e 3 abstenções. Destes votos, oito petistas (dos 12 senadores) se colocaram contra a proposta do próprio Governo Lula. Ficou a cargo do PMDB e dos Democratas (DEM) a aprovação da matéria.
Durante o debate da matéria, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT/AC) chegou a afirmar que a aprovação da MP poderia promover a privatização de florestas públicas e a regularização de terras que foram griladas no passado. Sugeriu ainda, uma emenda que excluía da medida as áreas que fazem parte do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, mas sua sugestão foi derrubada pelo líder do Governo, senador Romero Jucá (PMDB/RR).
Durante o debate da matéria, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT/AC) chegou a afirmar que a aprovação da MP poderia promover a privatização de florestas públicas e a regularização de terras que foram griladas no passado. Sugeriu ainda, uma emenda que excluía da medida as áreas que fazem parte do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, mas sua sugestão foi derrubada pelo líder do Governo, senador Romero Jucá (PMDB/RR).
Defesa da grilagem
Jucá fez clara defesa da titularidade dos que grilaram terras na área da Amazônia. Ele reclamou que a maioria das terras do Estado de Roraima pertencem à União, o que prejudicaria os produtores. “Vamos permitir que o Incra, na Amazônia Legal, tenha a faculdade, que não é obrigatório, de legalizar terras de até 1.500 hectares. A Constituição permite até 2.500 hectares. Baixamos para 1.500”, justificou Jucá à senadora Marina Silva.Outro acreano, senador Geraldo Mesquita (PMDB/AC) lembrou que 1500 hectares não é o padrão de pequenas propriedades na região. “Isso vai dizer respeito a uma pequena minoria que, quem sabe, ocupou essas terras irregularmente e agora quer a sua regularização na marra. A agricultura familiar passa longe dessa quantidade de terra que está sendo liberada”, afirmou. Por outro lado, os Democratas (DEM), que normalmente faz ferrenha oposição ao Planalto, garantiu que seus nove senadores fossem favoráveis à matéria. O PMDB com seus 14 senadores, apenas 3 rejeitaram a medida.
Para entender:
Módulo Fiscal- É a unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada município, considerando tipo de exploração predominante no município, Renda obtida com a exploração predominante, outras explorações existentes no município que sejam significativas em função da renda ou da área utilizada e o conceito de propriedade familiar.
Imóveis Passíveis de regularização na Amazônia Legal, segundo o Incra:
Total: 293 mil e 446 imóveis
-Minifúndios (menor que 1 Módulo Fiscal) - 199 mil e 600/ 7,5 milhões de hectares da Amazônia Legal
-Pequena Propriedade (1 a 4 Módulos Fiscais)- 79 mil e 499 / 9,6 milhões de hectares da Amazônia Legal
-Média Propriedade (até 15 Módulos Fiscais)- 14 mil e 347 / 11,1 milhões de hectares da Amazônia Legal
Total: 293 mil e 446 imóveis
-Minifúndios (menor que 1 Módulo Fiscal) - 199 mil e 600/ 7,5 milhões de hectares da Amazônia Legal
-Pequena Propriedade (1 a 4 Módulos Fiscais)- 79 mil e 499 / 9,6 milhões de hectares da Amazônia Legal
-Média Propriedade (até 15 Módulos Fiscais)- 14 mil e 347 / 11,1 milhões de hectares da Amazônia Legal
Fonte: Brasil de Fato
Eles querem demitir. E muito - PLP 248/1998
por Francesco de la Cruz
Há um Projeto de Lei Complementar no Congresso Nacional, o PLP 248/1998, que tem por objetivo permitir a demissão de funcionários públicos por "insuficiência de desempenho". Se for aprovado da forma como se encontra, abrir-se-á um caminho para que haja demissões por perseguições políticas, por critérios subjetivos de avaliação de desempenho, por conflitos de personalidade, por pura antipatia (muitas vezes inconsciente) e muitos, muitos outros.
Com a aprovação desse PLP tal como se encontra, tornar-se-á arriscada a opção por um emprego público, pois, se houver pelo menos dois superiores hierárquicos que simplesmente cismem que um(a) certo(a) servidor(a) público não é eficiente em seu trabalho, após duas avaliações nas quais o resultado seja o de que ele (ou ela) é insuficiente quanto ao seu desempenho, essas duas avaliações irão para "a autoridade máxima da instituição", à qual caberá a decisão final. Se esta "autoridade máxima" confirmar o veredicto dos dois superiores hierárquicos, o servidor(a) será exonerado(a) sem as indenizações existentes no setor privado (FGTS, 40% sobre o saldo do FGTS, aviso prévio, férias vencidas, seguro desemprego e outros). E o mais grave: o servidor(a) NÃO terá o direito de recorrer a qualquer instância superior para reverter sua exoneração e esta se dará SEM processo administrativo. Apenas os servidores investidos de cargos das chamadas carreiras de Estado (advogados da União, defensores públicos, delegados e policiais federais, desembargadores, juízes e outros pouquíssimos cargos e seus correspondentes nos estados e municípios) continuarão a ser desligados somente após um processo administrativo.
Leia tudo no Correio da Cidadania
Há um Projeto de Lei Complementar no Congresso Nacional, o PLP 248/1998, que tem por objetivo permitir a demissão de funcionários públicos por "insuficiência de desempenho". Se for aprovado da forma como se encontra, abrir-se-á um caminho para que haja demissões por perseguições políticas, por critérios subjetivos de avaliação de desempenho, por conflitos de personalidade, por pura antipatia (muitas vezes inconsciente) e muitos, muitos outros.
Com a aprovação desse PLP tal como se encontra, tornar-se-á arriscada a opção por um emprego público, pois, se houver pelo menos dois superiores hierárquicos que simplesmente cismem que um(a) certo(a) servidor(a) público não é eficiente em seu trabalho, após duas avaliações nas quais o resultado seja o de que ele (ou ela) é insuficiente quanto ao seu desempenho, essas duas avaliações irão para "a autoridade máxima da instituição", à qual caberá a decisão final. Se esta "autoridade máxima" confirmar o veredicto dos dois superiores hierárquicos, o servidor(a) será exonerado(a) sem as indenizações existentes no setor privado (FGTS, 40% sobre o saldo do FGTS, aviso prévio, férias vencidas, seguro desemprego e outros). E o mais grave: o servidor(a) NÃO terá o direito de recorrer a qualquer instância superior para reverter sua exoneração e esta se dará SEM processo administrativo. Apenas os servidores investidos de cargos das chamadas carreiras de Estado (advogados da União, defensores públicos, delegados e policiais federais, desembargadores, juízes e outros pouquíssimos cargos e seus correspondentes nos estados e municípios) continuarão a ser desligados somente após um processo administrativo.
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Vinte anos depois, "ouro do futuro" de Serra Pelada gera fortes disputas
Breno Castro Alves
Especial para o UOL
Em Curionópolis (PA)
Serra Pelada é um local de luta. Todos sabem que ainda existe ouro ali, a disputa de interesses é constante e muitas vezes brutal. A calma do dia-a-dia se transforma em conflito permanente na esfera política. O cabo-de-guerra tem muitas pontas e é puxado por grupos de garimpeiros, cooperativas, mineradoras multinacionais e governo, todos com interesses distintos. Hoje, vinte anos após o final do garimpo, a maior parte dos crimes do local tem sua origem nessa disputa
As estimativas acerca do ouro na região variam de acordo com quem as relata. Enquanto a Vale afirma haver algo em torno de 19 toneladas ainda ali, a Colossus espera encontrar bem mais e alguns garimpeiros acreditam em valores na casa de milhões de toneladas. Além do ouro, o local também é rico em platina, paládio e prata, todos metais de alto valor.
Leia tudo em http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/07/18/ult5772u381.jhtm
Especial para o UOL
Em Curionópolis (PA)
Serra Pelada é um local de luta. Todos sabem que ainda existe ouro ali, a disputa de interesses é constante e muitas vezes brutal. A calma do dia-a-dia se transforma em conflito permanente na esfera política. O cabo-de-guerra tem muitas pontas e é puxado por grupos de garimpeiros, cooperativas, mineradoras multinacionais e governo, todos com interesses distintos. Hoje, vinte anos após o final do garimpo, a maior parte dos crimes do local tem sua origem nessa disputa
As estimativas acerca do ouro na região variam de acordo com quem as relata. Enquanto a Vale afirma haver algo em torno de 19 toneladas ainda ali, a Colossus espera encontrar bem mais e alguns garimpeiros acreditam em valores na casa de milhões de toneladas. Além do ouro, o local também é rico em platina, paládio e prata, todos metais de alto valor.
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quinta-feira, 17 de julho de 2008
Vale a pena!
No sítio do Correio da Cidadania dois bons artigos sobre o rio Xingu, em especial a região de Altamira-Pará, onde se planeja a hidroelétrica de Belo Monte.Para lê, é só clicar abaixo:
Somente ‘propósito de saber’ poderá desmascarar justificativas falaciosas para Belo Monte
Os ribeirinhos do Médio Xingu (1)
Muita lama debaixo do tapete...
Alguns correios eletrônicos que tenho recebido apontam que a prisão de Daniel Dantas e os fatos apontados na grande mídia são apenas a ponta de um gigantesco iceberg de corrupção, prevaricação, tráfico de influência e toda espécie de bandalheira nos porões das altas cúpulas política e econômica do país. A própria Polícia Federal, tal exaltada como exemplo de independência no governo Lula, teve um setor que fez de tudo para barrar e até sufocar as investigações do banqueiro.
No Observatório da Imprensa, o jornalista Alberto Dines escreveu:
O que está sendo publicado pela imprensa a respeito da telenovela Daniel Dantas é apenas uma parte do que efetivamente aconteceu e está acontecendo. As ações da Polícia Federal divulgadas com destaque pela imprensa além de surpreender o próprio governo, constituem apenas a ponta de um imenso iceberg submerso.
Parte deste iceberg apareceu ontem numa dramática matéria do jornalista Bob Fernandes divulgada no portal Terra Magazine com o sugestivo título "Os Intestinos do Brasil”. O texto é na verdade uma audaciosa colonoscopia, isto é, uma radiografia do aparelho digestivo do Estado brasileiro.
Como nos tempos da ditadura em que as forças armadas estavam divididas entre a "linha dura" e a turma da distensão, temos agora duas alas nos órgãos de repressão à corrupção. Não se trata de uma dissensão ideológica ou mesmo política. É um confronto operacional e, obviamente moral. Por isso, intenso.
Um grupo é mais prudente, o outro, apoiado inclusive pelo Ministério Público, é intransigente, não admite contemplação no combate à corrupção.
A imprensa não tem condições de esmiuçar estes lances travados na sombra. Mesmo porque, como ensina a medicina, movimentos intestinais produzem matéria repugnante.
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=493JDB013
ou
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI2998733-EI6578,00.html
No Observatório da Imprensa, o jornalista Alberto Dines escreveu:
O que está sendo publicado pela imprensa a respeito da telenovela Daniel Dantas é apenas uma parte do que efetivamente aconteceu e está acontecendo. As ações da Polícia Federal divulgadas com destaque pela imprensa além de surpreender o próprio governo, constituem apenas a ponta de um imenso iceberg submerso.
Parte deste iceberg apareceu ontem numa dramática matéria do jornalista Bob Fernandes divulgada no portal Terra Magazine com o sugestivo título "Os Intestinos do Brasil”. O texto é na verdade uma audaciosa colonoscopia, isto é, uma radiografia do aparelho digestivo do Estado brasileiro.
Como nos tempos da ditadura em que as forças armadas estavam divididas entre a "linha dura" e a turma da distensão, temos agora duas alas nos órgãos de repressão à corrupção. Não se trata de uma dissensão ideológica ou mesmo política. É um confronto operacional e, obviamente moral. Por isso, intenso.
Um grupo é mais prudente, o outro, apoiado inclusive pelo Ministério Público, é intransigente, não admite contemplação no combate à corrupção.
A imprensa não tem condições de esmiuçar estes lances travados na sombra. Mesmo porque, como ensina a medicina, movimentos intestinais produzem matéria repugnante.
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=493JDB013
ou
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI2998733-EI6578,00.html
quarta-feira, 16 de julho de 2008
Vote online a favor da Raposa-Serra do Sol em área contínua
Convidamos a todos para votar a favor da TI Raposa-Serra do Sol em área contínua na sondagem do governo do Estado de Roraima a respeito da demarcação em área contínua ou em ilhas.
Para votar a favor da TI em área contínua, é preciso fazer o seguinte: acessar o portal do Governo do Estado de Roraima aqui
Embaixo, à esquerda, encontramos a pergunta "Como deve ser demarcada a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol?". É preciso clicar na resposta: Área Contínua
Pode-se votar uma só vez por computador. Divulguem ao máximo esta mensagem para evitar que o Governo de RR interrompa a sondagem quando achar que esteja a seu favor (em ilhas).
CONVIDAMOS TAMBÉM PARA APOIAR O ABAIXO-ASSINADO ON-LINE
Link para acessar e assinar:http://www.petitiononline.com/tirssjg/petition.html
Por fim, recomendamos o documentário "LUTA NA TERRA DE MAKUNAIMA", acessível no aqui.
Fonte: Correio Eletrônico.
Fonte: Correio Eletrônico.
Ameaçados de morte na Amazônia serão assunto de documentário coreano
Entre os ameaçados a serem visitados pela equipe jornalística está Valdeci dos Santos Gomes, presidente da Associação de assentados do Assentamento Curuá II. O líder de assentamento foi informado que ficou entre os cinco escolhidos por “Front Line” para premiação internacional.
A Front Line é uma organização irlandesa, que se preocupa em proteger defensores dos direitos humanos no mundo, que são ameaçados de morte por essa causa.Por esta ligação de Valdeci com a organização é que a Televisão sul coreana descobriu sua história e decidiu realizar um programa especial para o mundo asiático.
A equipe estará visitando nos próximos dias, a área de assentamento onde Valdeci atua, para conhecer a vida dele e da associação que preside.Essa divulgação será a oportunidade de mostrar a realidade vivida pelas famílias da área.Essa luta tem rendido medo, sobretudo a sua família. Ele permanece no local, mas sua família foi obrigada a se mudar para Santarém.
No ano passado, seus filhos tiveram que parar de estudar e tudo indica que neste ano o fato vai se repetir.No dia 03 de julho, pela madrugada, homens desconhecidos estiveram rondando a casa.
Fonte: Amazônia em pauta.
A Front Line é uma organização irlandesa, que se preocupa em proteger defensores dos direitos humanos no mundo, que são ameaçados de morte por essa causa.Por esta ligação de Valdeci com a organização é que a Televisão sul coreana descobriu sua história e decidiu realizar um programa especial para o mundo asiático.
A equipe estará visitando nos próximos dias, a área de assentamento onde Valdeci atua, para conhecer a vida dele e da associação que preside.Essa divulgação será a oportunidade de mostrar a realidade vivida pelas famílias da área.Essa luta tem rendido medo, sobretudo a sua família. Ele permanece no local, mas sua família foi obrigada a se mudar para Santarém.
No ano passado, seus filhos tiveram que parar de estudar e tudo indica que neste ano o fato vai se repetir.No dia 03 de julho, pela madrugada, homens desconhecidos estiveram rondando a casa.
Fonte: Amazônia em pauta.
terça-feira, 15 de julho de 2008
Petroleiros de todo o país se reúnem para decidir expansão de greve
Representantes de petroleiros de todo o país estão reunidos um hotel no Rio de Janeiro para decidir de ampliam a greve das plataformas para refinarias e outras unidades terrestres da Petrobras. “Vamos discutir com a federação, mas já estamos operando em estado de greve: atrasando entrada e fazendo mobilização padrão para mostrar a insatisfação com a empresa.
A decisão deve sair até o fim da tarde”, contou Simão Zanarte, presidente do Sindipetro de Duque de Caxias, responsável pelos trabalhadores da refinaria Reduc, na Baixada Fluminense.
De acordo com Simão, a reunião é composta por membros de 12 sindicatos de vários estados, além da Federação Única dos Petroleiros. A greve de funcionários da Bacia de Campos, no Norte Fluminense, entra no segundo dia. Durante assembléia na segunda-feira (14), os grevistas decidiram manter a paralisação até a próxima sexta-feira (18).
Fonte: G1
A decisão deve sair até o fim da tarde”, contou Simão Zanarte, presidente do Sindipetro de Duque de Caxias, responsável pelos trabalhadores da refinaria Reduc, na Baixada Fluminense.
De acordo com Simão, a reunião é composta por membros de 12 sindicatos de vários estados, além da Federação Única dos Petroleiros. A greve de funcionários da Bacia de Campos, no Norte Fluminense, entra no segundo dia. Durante assembléia na segunda-feira (14), os grevistas decidiram manter a paralisação até a próxima sexta-feira (18).
Fonte: G1
Fracassa acordo no TST e greve dos Correios continua
Terminou sem acordo nesta terça-feira, 15, a audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre a direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e os funcionários em greve.
A paralisação entrou hoje no 15º dia. Foi marcada nova tentativa de conciliação para a quinta-feira
Fonte: Jornal O Povo
A paralisação entrou hoje no 15º dia. Foi marcada nova tentativa de conciliação para a quinta-feira
Fonte: Jornal O Povo
Procuradores da República vão pedir impeachment de Gilmar Mendes
Procuradores regionais de vários Estados, entre eles Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República de São Paulo, estão redigindo uma representação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por "crime de responsabilidade".Em outras palavras, os procuradores vão pedir ao Senado o impeachment de Gilmar Mendes. O pedido se baseia no artigo 52, inciso II da Constituição Federal, que dá ao Senado a competência para julgar o impedimento de ministros do Supremo. Para aprová-lo, é necessária uma maioria de dois terços.
A sessão deve ser presidida pelo presidente do Supremo. Como no caso a representação é contra ele, se aceita, seria presidida pelo vice, Cézar Peluso. A aprovação implica em inabilidade do ministro impedido por 8 anos.
Fonte: Revista Fórum
"Onda de paralisações surpreende o governo"
Tranquilizado pela atuação da CUT nas "mesas de negociação", governo se mostra surpreso com a onda de paralisação de vários setores do serviço público.Em matéria no jornal Correio Brasiliense evidenciou-se que "Categorias que negociam ou já fecharam acordos iniciaram um levante e tentam conseguir o que reivindicam"
Leia o matéria completa aqui.
Fontes: Blog Motolov e Andes-SN
segunda-feira, 14 de julho de 2008
Vale a pena!
Uma matéria e um vídeo bem realista sobre a MP 422 estão na página abaixo do Greenpeace.
http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/grilagem-na-amaz-nia-vira-lei
http://www.greenpeace.org/brasil/amazonia/noticias/grilagem-na-amaz-nia-vira-lei
Uma viagem por um interior do Brasil
No dia 1º de julho iniciei uma jornada de ônibus entre Belém e Betim, zona metropolitana de Belo Horizonte, em Minas. Apesar de ter cruzado quase todo o país quando era militante estudantil, a BR-010 para mim era conhecida apenas de leituras sobre a Amazônia. Destas leituras, aprendi que a BR-010 foi a pioneira da chamada “integração da região Norte” e possibilitou a expulsão de milhares de camponeses que iriam formar a grande periferia de Belém.
Como partimos à 1 hora da manhã, o sono e a escuridão me impediram de conhecer da janela essa periferia. Acordei já no Nordeste Paraense. Paragominas, Uianópolis e Dom Elizeu são imensas pontilhadas pintadas de branco. Diferentemente da Transamazônica, onde a floresta está num horizonte distante, aqui, nem esse horizonte existe mais.
À beira da rodovia, placas pedem a criação de um estado do Carajás. Fenômeno repetido quando adentro em Açailândia, pedindo a criação de um tal Maranhão do Sul, cuja a capital seria Imperatriz, por onde também passei. Essa região é próxima ao chamado “Bico do Papagaio”, onde morreram centenas de camponeses em conflitos fundiários nos anos setenta e oitenta.
A presença da Vale também se faz sentir na excelente qualidade do asfalto, sinalização, trilhos e placas de propaganda.
Na divisa com Tocantins, a hidroelétrica de Estreito é uma das vitrines do Plano de Aceleração do Crescimento de Lula. Está paralisada por decisão judicial por problemas ambientais.
Ao cruzar a ferrovia Norte-Sul, lembro que esta obra do governo Sarney aproximou de forma sinonímia os termos empreiteiros e corrupção.
À beira da estrada a lona preta e as bandeiras vermelhas indicam que ali tem um acampamento do MST. Entre o asfalto e as cercas, uma agricultura marginal se contrapõe ao horizonte ora de pasto, ora de soja.
Os lindos cerrados são intercalados com pastagens. À noite, estes cerrados queimam nas dezenas de incêndios, alguns gigantescos.
Amanheço em Goiás. Aqui já há não somente forrageiras. Imensas áreas com algodão, soja e eucalipto dão cara ao “moderno” agronegócio brasileiro. Almoço no Distrito Federal, na periferia de uma cidade satélite, construída para instalar o povo que migrou para a construção de Brasília.
Saímos da BR-010 e rumamos para o oeste mineiro. Passamos próximo a Unaí, onde um “moderno” fazendeiro produtor de feijão mandou matar 3 fiscais do Ministério do Trabalho. Hoje ele é prefeito. Mais a frente, passo por Três Marias, onde o então “moderno” Juscelino Kubitschek construiu a hidroelétrica de Furnas e inundou terras de camponeses, criando os primeiros atingidos por barragens do Brasil.
Chegamos em Betim, cidade operária com montadoras e metalúrgicas. É 1 hora da manhã e faz muito frio. No mesmo dia começaria o I Congresso da Conlutas.
Cândido Neto da Cunha.
De Santarém-PA.
Movimento pela saída de Gilmar Mendes do STF ganha força
Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, livrar o banqueiro Daniel Dantas duas vezes da cadeia em 48 horas, começou a circular pela internet, neste final de semana, um abaixo-assinado pedindo a saída do magistrado de seu cargo.“Nós, cidadãos brasileiros, estarrecidos pelos acontecimentos da última semana, quando vários criminosos, entre eles DANIEL DANTAS, foram liberados graças à intervenção do Ministro GILMAR MENDES, do Supremo Tribunal Federal, exigimos a saída do Ministro GILMAR MENDES DO STF”, diz o texto do abaixo-assinado.
“A saída do MINISTRO GILMAR MENDES DO STF é condição necessária para que se estabeleça novamente o respeito que os cidadãos brasileiros devem ter por seu tribunal supremo, que GILMAR MENDES desrespeitou, contrariando inclusive a jurisprudência do STF”, continua o texto.
Tenebrosas transações
Sem nenhuma manchete nos grandes jornais, o governo Lula, através do Banco Central (que já tem autonomia informal) põe curso aquilo já cantado como “tenebrosas transações”. Na imprensa alternativa ou em pessoas que conseguem furar os grandes cercos, seguem dois artigos ilustrativos:
- Tenebrosas transações, por César Benjamim (Folha de São Paulo) - http://www.socialismo.org.br/portal/economia-e-infra-estrutura/101-artigo/466-tenebrosas-transacoes-
- Prejuízos do BC em favor de especuladores clamam por CPI da dívida pública, por Paulo Passarinho (Correio da Cidadania) - http://www.correiocidadania.com.br/content/view/2060/9/
Pizza I
A atuação de Gilmar Mendes, presidente do STF, no caso Daniel Dantas só pode ter uma explicação: comemoração do Dia Internacional da Pizza (10 de julho).
Pizza II
As prisões e solturas de Daniel Dantas e a revelação para a sociedade do envolvimento do banqueiro nos principais esquemas de privatização e fundos de pensão parece lembrar a lenda degenerada do rei Midas: tudo que ele toca vira lama!
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