Janeiro no blog

- O fato: Terremoto pode ter matado milhares no Haiti publicado no dia 13 de janeiro.

- A frase:
"Logo, logo vamos apresentar uma novidade para o Brasil, que é uma coisa chamada hidrelétrica-plataforma. A gente vai desmatar apenas para fazer a hidrelétrica. Depois vai reflorestar tudo outra vez. Os trabalhadores vão de helicóptero, que nem uma plataforma. Para que não tenha ninguém xeretando lá perto, nem gente querendo construir casa lá, ocupação", disse Lula sobre o seu plano de construir 5 grandes hidrelétricas no rio Tapajós, no Pará. Publicado em 20 de janeiro.

- A charge:

Desenho: Latuff, publicado em 13 de janeiro

-Textos meus:

Avatarzônia

O Haiti está em péssimas mãos

Lira Maia e a “armação” contra Arruda

Fórum Social Lulou

O velho “novo sindicalismo”

Santinho...

Humanização e barbáries

- Mais comentados:

Divulgados os nomes dos servidores ‘contemplados’ pelo “Terra Legal” com 14 comentários

Fórum Social Lulou com 14 comentários

Sem impacto... com 12 comentários

- Melhores comentários:

- Na postagem ‘Terra Legal’ twitta e ganha patrocínio da Vale Marquinho Mota disse...
Agora desmascarou-se de vez este governo. Se alguëm tinha alguma dúvida a quem serve Ana Júlia, agora pode tirar a venda da cara ( ou passar óleo de peroba nela).Parabéns Cândido pela contribuição nesta guerra de desmascarar os falsos democrátas destas bandas.Na luta sempre camarada.

- Na postagem Fórum Social Lulou, o Prof. Édi Benini disse...
É triste, muito triste, a falta de sensatez... eu sinceramente queria mesmo ver que está havendo uma "revolução silenciosa no Brasil"... mas os donos do mundo continuam cada dia mais fortes, a destruição dos nossos ecossistas vai bem obrigado, a contra-reforma agrária avança, consolidação da subordinação externa por meio da "troca" para divida interna, crescimento baseado em crédito, logo, futuras bolhas, política insdustrial para o petróleo, e não para a sustentabilidade ecológica...PSDB e Democratas seriam piores sim.... mas, perdo de um serial killer qualquer bandido é herói mesmo... belo consolo... (a diferença é que o atual sabe, e muito bem aliás, usar o pão e circo para dominar ostensivamente um povo)...

- Na postagem EUA, França e Brasil disputam predominância no Haiti, diz 'Spiegel', o advogado, militante e blogueiro Adriano Espíndola Cavalheiro disse...
Enquanto os haitianos lutam por sobrevivência. Por trás das disputas, os negócios.O Brasil, ainda que uma submetropóle, pratica uma espécie de subimperialismo, é claro que defendendo os interesses da multinacionais aqui instaladas.Pobre do pobre Haiti.

- Sobre a entrevista de Aziz Ab'Saber: "Aprender a contestar os idiotas", Carlos ironizou...
Sabedor que o meio ambiente é uma ameaça ao desenvolvimento sustentável e que os analistas do Ibama são crianças irresponsáveis, não posso concordar que existem idiotas coordenando esse febeapá

- Comentando um comentário na postagem Reforma Agrária e o agrônomo-educador, o anti-batateiro Arnaldo José disse...
Após a leitura deste livro, tive noção do pq chamam uns de batateiros e outros de agrônomos. Se vc, Carlos, for agrônomo fique satisfeito, pois muitos batateiros a nível nacional ainda acham q ascensão social é mais importante q justiça social ! A vida é isso, o turbilhão é isso...

- Para baixar:

- Reforma Agrária e o agrônomo-educador (livro Comunicação ou Extensão?, de Paulo Freire)

- 1° Edital do Concurso da FUNAI

- Documentário Mataram Irmã Dorothy (dowloand)

- Atlas das pressões e ameaças as Terras Indígenas na Amazônia Brasileira (http://www.amazonia.org.br/arquivos/337800.pdf)

- Cartilha 'Haiti, seu povo, sua luta, sua história' (PDF - 3,6mb)

Serra promete. Serra cumpre.

Movimento denuncia não divulgação de documento que reprova Belo Monte

A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte ganha mais caso de denúncia. Nesta sexta-feira (29), o Movimento Xingu Vivo para Sempre enviou para vários orgãos de imprensa um documento assinado por seis analistas ambientais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), onde fica atestada a reprovação da construção da usina por conta de danos à natureza e à população de indígenas e ribeirinhos, com a denúncia de que o material foi omitido do caso.

De acordo com o movimento, formado por pessoas contrárias à construção da hidrelétrica este é o último parecer técnico do Instituto sobre a obra e deveria ter sido divulgado no site, junto do restante do processo de licenciamento ambiental, o que não aconteceu.

No documento, o tópico 'Conclusão' afirma, entre outros pontos, que espécies de animais do rio não conseguirão mais viver no local e que o 'elevado' grau de 'incerteza' não dá condições para a obra.

'A incerteza sobre o nível de estresse causado pela alternância de vazões não permite inferir a manutenção das espécies, principalmente as de importância socioeconômica, a médio e longo prazos. Para a vazão de cheia de 4.000m3/s a reprodução de alguns grupos é apresentada no estudo como inviável', informa o documento e completa: 'Ha um grau de incerteza elevado acerca do prognostico da qualidade da água, principalmente no reservatório dos canais.'

Veja o documento na íntegra.

O Portal ORM entrou em contato com o Ibama para comprovação do documento e posicionamento sobre a denúcia de omissão do mesmo no site do órgão.

Fonte: Portal ORM.

Resgate histórico

Rodoviários de Fortaleza a um passo de retomar o sindicato

Ainda neste mês, perambulando de ônibus por Fortaleza, percebi como estava forte a campanha da chapa “Resgate/Conlutas” para o Sindicato dos Rodoviários de Fortaleza, que representa motoristas, cobradores e fiscais de ônibus.

Agora chega a notícia da vitória, em primeiro turno, da chapa “Resgate/Conlutas”. De 24 urnas, a chapa da oposição ganhou em 17. A chapa da CUT, em cinco, e a da CTB em apenas 1. No final, a Resgate/Conlutas ficou com 73% dos votos; 16% foi para a CUT; 10% para CTB. Dos 1.448 votantes, 1.031 votaram na chapa Resgate/Conlutas. A chapa da CUT obteve 245 votos, e a chapa da CTB, 154. Foram 16 votos nulos e quatro brancos. Apesar disto, haverá segundo turno, pois o quorum de 1.942 votos não foi atingido. Um número muito grande de aposentados não compareceu às urnas.

O processo de retomada do sindicato para a categoria deve ser agora acompanhado de perto, já que a história recente dos grupos que o dirigiram, CUT e CTB, estava mais próxima das páginas policiais do que da luta sindical.

‘Tragédia’ bovina

Caminhão boiadeiro que transportava Boi Pirata II, tomba e mata vários animais

Pra não esquecer: Haiti, Honduras...

Histórias exemplares

O jornal “O Estado de São Paulo” de hoje trás três pequenas notícias bem interessantes sobre grandes obras de infra-estrutura realizadas no período do regime militar na Amazônia.

Vale a pena conferir a história da hidrelétrica de Balbina, a extração de bauxita na Serra do Navio, no Amapá e a notícia do asfaltamento da Transamazônica. Parece que dos 'erros não estão tirando nem as lições.

Contraponto

Enquanto o sindicalismo de governo caminha para a completa adesão á campanha de Dilma Roussef e entrega os trabalhadores aos ataques dos patrões e governos, os setores combativos, felizmente ainda existentes, caminham para a unificação.

Em Plenária no próximo dia 30, Conlutas, Intersindical Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo, Movimento Terra e Libertação - MTL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST e do Movimento Avançando Sindical – MAS discutirão o Congresso que caminha para a formação de uma só organização.

A Plenária será na UCSAL (Universidade Católica de Salvador), Campus da Federação – avenida Cardeal da Silva, 205, Federação, Salvador. O horário de início da Plenária será 9h, dia 30 de janeiro.

Fonte: Conlutas

Leia ainda: O velho “novo sindicalismo”

Rosário de 2010

“Concluídas as explanações, o Presidente afirmou que, mesmo admitindo o fato de o INCRA cumprir razoavelmente com a execução das metas programadas, reconhece ser imprescindível o seu aparelhamento e fortalecimento, para elevar mais ainda essa execução e revestí-la da qualidade necessária. Acredita que o INCRA pode fazer muito mais e melhor, só que precisa ser fortalecido. Nesse sentido, reafirmou o seu compromisso em empenhar-se para elevar os atuais padrões remunerativos e estabelecer a equidade de tratamento entre as carreiras que compõe o quadro de pessoal da Instituição, como passo essencial a sua revitalização. Complementou dizendo ser preciso discutir os 40 anos do INCRA, o seu futuro, a gestão, os resultados das oficinas e a escola de governo, ratificando que, mesmo com essas insuficiências ou limitações, o INCRA tem conseguido avançar no cumprimento das metas o que, na sua visão, pode e deve ser explorado como pauta positiva na demonstração da importância da Autarquia.”

Leia tudo em INFORMES REUNIÃO COM ROLF E COM SRP/MF SOBRE O INCRA: (Blog Azul Marinho com Pequi)

Justiça manda SFB suspender leilão da Flona Saracá-Taquera

Suspensos os procedimentos para exploração de flona no oeste do Pará

O juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém, concedeu liminar determinando que a União suspenda todos os efeitos implementados e os atos subsequentes de procedimento licitatório destinado a outorgar a concessão florestal para a exploração de produtos e serviços, nas unidades de manejo na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera.

A Flona abrange os municípios de Oriximiná, Faro e Terra Santa, situados na região oeste do Pará. A liminar judicial manda que o Serviço Florestal Brasileiro cumpra a decisão imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Da decisão ainda cabe recurso, na forma de agravo de instrumento, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

O edital, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente no ano passado, prevê que, dos 429 mil hectares da Flona, 140 mil hectares (cerca de 25%) sejam destinados à exploração de forma sustentável por até 40 anos. A área abrangida pela concessão - que exclui territórios pleiteados por comunidades quilombolas ou em uso por ribeirinhos - compreende três unidades de manejo florestal, de 91,6 mil hectares, 30 mil hectares e 18,7 mil hectares.

(clique na figura para vê-la ampliada)

Garcês concedeu a liminar a apreciar ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). O magistrado considera que os atos administrativos de concessão da Flona do Sacará-Taquera são passíveis de “censura jurídica”.

Muito embora reconheça que é preciso amparar as populações tradicionais ribeirinhas e sua forma de convivência pacífica com a natureza, o juiz federal da Subseção de Santarém entende que a exploração florestal, se operada sem planejamento cauteloso, representa risco de destruição da fauna, flora e dos recursos hídricos da região, em prejuízo das próprias comunidades quilombolas que habitam a área.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Leia ainda: Justiça suspende licitação para exploração de floresta no Pará (MPF)

‘Terra Legal’ twitta e ganha patrocínio da Vale

Está no ar o portal do programa “Terra Legal” . Confira no endereço http://portal.mda.gov.br/terralegal

Lá você terá muitas informações interessantes como os episódios da série "Desbravando a Amazônia Legal" – (Médice ressuscitou foi?), a lista dos ‘posseiros’ já cadastrados e fazer denúncias anônimas de possíveis irregularidades.

Você que é agricultor da Amazônia poderá ainda acompanhar tudo pelo seu twitter. É só seguir pelo endereço http://twitter.com/terralegal.

Isto vale?
A página tem até uma barra onde você clica e vai para a sítio dos patrocinadores! Isso mesmo! Há bancos públicos (CEF, BB, BASA e BNDES), a estatal das mega-hidrelétricas do PAC na Amazônia (Eletronorte), o SEBRAE, a Petrobras e até a multinacional Vale.

(Clique na figura para vê-la ampliada)

Coración partido

Segundo o Blog do Jeso, em ofício à governadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) o novo presidente do Partido Social Liberal! (PSL) e líder-mor dos madeireiros no oeste do Pará, Carlos Tremonte, comunica que está entregando os cargos na administração petista e que a legenda terá candidatura própria ao governo do estado, no caso o próprio Tremonte, conforme esse blog já havia noticiado ano passado.

O recado também foi enviado ao prefeito de Belém, Dulciomar Costa (PTB).

Frases

“O convênio é mais uma medida para a paz no campo e o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fez questão de reconhecer os esforços que o meu governo tem feito para reduzir os conflitos agrários com ações como a regularização fundiária, o ordenamento territorial e agora a modernização dos cartórios e digitalização de todos os registros de imóveis. Juntos, CNJ, governo do Pará, Justiça, a gente caminha mais celeremente pra construir a paz no campo.”, disse em seu blog (Mais um passo no combate à grilagem) a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa sobre o convênio assinado com o Conselho Nacional de Justiça que promete digitalizar todos os registros de imóveis existentes no Pará. Acho que vai faltar memória nos computadores quando o trabalho terminar.

Disse ainda a governadora:

“É um passo importante na transparência das informações e no combate à grilagem, foco de muitos conflitos agrários no Estado do Pará. Os trabalhos começam imediatamente e dentro de um ano teremos todos os imóveis registrados num sistema de informática com ampla consulta da sociedade. No pacote, a gratuidade ao primeiro registro do programa Terra Legal.”

Agora, só pra lembrar: foi em 2007 que essa promessa de digitalização dos títulos e registros de imóveis foi feita pela primeira vez. Trata-se de mais uma medida requentada.

Operação 'Boi Pirata' prende imprensa ruralista em Novo Progresso

Já acabou...

Ibama encerra Operação Boi Pirata 2

Mas antes...

Na manhã desta quarta-feira, 27 de janeiro, agentes da Força Nacional de Segurança à serviço do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio ambiente e dos Recursos Renováveis) prenderam, por aproximadamente quatro horas, na sede do órgão, o Presidente da Associação dos Produtores do Jamanxim, Sr. Luis Helfentein, e repórteres da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), por estarem realizando filmagens na Flona Jamanxim.

Alegou-se que naquela área estava proibida a realização de qualquer registro jornalístico e impuseram que as filmagens fossem apagadas. Como houve resistência por parte dos repórteres, todos foram levados detidos à sede do IBAMA.

Fonte: da leitora e blogueira Dinha Flores, de Novo Progresso.

Indígena peruano pede saída da Petrobras de reserva na Amazônia

Luana Lourenço*

O líder indígena Henderson Hualinga, da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana, pediu ontem (27), durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, a saída da Petrobras de uma área de exploração de petróleo em uma região de floresta situada no noroeste do Peru.

“Na região do Lote 117 [na fronteira Peru-Equador-Colômbia], os povos quechua estão dizendo bem claro que não querem a Petrobras. Ali é uma reserva natural e nós queremos nosso território são”, disse, em um debate sobre sustentabilidade.

Segundo Hualinga, a empresa brasileira explora petróleo em uma área concedida pelo governo peruano sem consultar os povos indígenas que vivem na região.

“O governo peruano tem entregado nossos territórios a empresas multinacionais, porque lá estão o petróleo, a madeira, todos os recursos que nós temos. O governo não nos considera e não nos respeita, por isso faz todo tipo de negócio com nossa terras sem nos consultar. As empresas exploram e deixam para nós a contaminação e as enfermidades.” A Petrobras não se pronunciou sobre o assunto.

Hualinga também denunciou a perseguição de líderes indígenas da Amazônia peruana por causa da defesa dos interesses dos povos tradicionais da região. “A mobilização tem tido um custo alto para nós, com morte de indígenas e de policiais, nossos compatriotas. E há amigos exilados na Nicarágua porque são perseguidos por defender a sobrevivência do povo peruano.”

A entidade vai aproveitar o FSM para fazer um abaixo-assinado pedindo a volta dos exilados indígenas ao Peru.

*Fonte: Agência Brasil/Amazônia.org

Frases

“Estamos em um momento de reflexão, pensando em um novo modelo para seguir. Nos anos 70 e 80, bastava ocupar terras e se conseguia apoios que resultavam em pressão política. Hoje, a ocupação de terra não soma aliados. Portanto, não interessa mais. Estamos buscando novas alternativas para fazer aliados. E a que está se mostrando mais compatível é a aliança com trabalhadores da cidade.”, disse João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST em entrevista ao jornal “Zero Hora” de Porto Alegre (27 de janeiro de 2010) sobre o momento vivido pelo movimento e sobre a “nova estratégia” que inclui não mais ocupar terras.

Leia a entrevista em: “A ocupação de terra não soma aliados”‎

Indígenas denunciarão Transposição no exterior

Uma delegação dos povos indígenas da região Nordeste do Brasil viajará a Europa para denunciar as violências e as violações de seus direitos decorrentes do projeto da Transposição do rio São Francisco. A delegação indígena estará na Itália, na Suíça, na Bélgica e na França, entre os dias 24 de janeiro e 6 de fevereiro de 2010.

O projeto da Transposição das águas do rio São Francisco tem um impacto socioambiental devastador sobre 33 povos indígenas da região e sobre inúmeras comunidades quilombolas, tradicionais e ribeirinhas. Contrário à Constituição Brasileira, e a tratados internacionais como a convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, estas comunidades não foram informadas, consultadas ou ouvidas acerca do empreendimento.

A delegação indígena apresentará as denúncias junto aos órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional de Trabalho (OIT), os governos europeus, o Parlamento Europeu e sociedade civil européia. O objetivo da viagem é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que julgue as ações pendentes, referentes à Transposição, que denunciam as inúmeras irregularidades do projeto e que inclusive questionam se a obra está de acordo com a Constituição Federal.

Até julgar estas ações, o STF deve mandar parar as obras imediatamente. Para alcançar este objetivo, a delegação terá audiências com representantes da ONU - particularmente com os relatores especiais de direitos humanos -, da Organização Internacional de Trabalho (OIT) e do Parlamento Européia e entidades da sociedade civil e com a imprensa européia.

Fonte: Adital

Pará: Em 32 processos sobre trabalho escravo, 28 réus são condenados

O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, da Subseção de Marabá, sul do Pará, concluiu nesta quarta-feira o julgamento de 32 processos referentes a trabalho escravo. Em 26 deles, as sentenças proferidas pelo magistrado condenaram 28 réus. Desse total de 26 processos, em seis deles os réus foram absolvidos da acusação de reduzir trabalhadores à condição análoga à de escravo, mas acabaram condenados por outras infrações.

A menor pena aplicada pelas sentenças foi de três anos e quatro meses e 100 dias-multa. A maior atingiu dez anos e 6 meses e 315 dias-multa. Em seis processos apreciados por Haddad, não houve condenação nenhuma. Boa parte das absolvições refere-se a crimes praticados antes de 2003, em momento anterior, portanto, à alteração do artigo 149 do Código Penal que prevê a pena de dois e oito meses de reclusão a quem reduzir outra pessoa à condição análoga à de escravo. De todas as sentenças cabem recursos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).

Em algumas decisões, o magistrado mostra o contraste entre a situação em que vivem muitos trabalhadores no interior do Pará e realidades que se voltam a promover a vida humana. “Enquanto no mundo contemporâneo discutem-se a crise econômica e o problema com derivativos; realizam-se tratamentos terapêuticos com células tronco; procuram-se formas alternativas de energia que substituam os combustíveis fósseis; testa-se o maior acelerador de partículas já construído para se chegar ao bóson de Higgs; no interior do Pará debate-se se os trabalhadores rurais recebem ou não tratamento similar ao conferido a escravos”, diz o magistrado.

Carlos Henrique Haddad ressalta que “reduzir alguém à condição análoga à de escravo atenta também contra a organização do trabalho genericamente considerada, a despeito de ser classificado dentre aqueles que violam a liberdade individual”. Acrescenta que a lesão à liberdade pessoal provocada pelo crime de redução à condição análoga à de escravo não se restringe a impedir a liberdade de locomoção das pessoas. A proteção prevista em lei, segundo Haddad, “dirige-se à liberdade pessoal, na qual se inclui a liberdade de autodeterminação, em que a pessoa tem a faculdade de decidir o que fazer, como, quando e onde fazer”, o que não é possível para alguém submetido ao trabalho escravo em qualquer propriedade rural.

Leia mais e veja a lista dos condenados clicando AQUI

Fonte: TRF - 1a Região.

Fórum Social Lulou

É incrível como o Fórum Social, que este ano está descentralizado, capitulou completa e alienadamente ao lulismo. E olhe que antes não era permitida a presença de governos e partidos, mas parece que em ano eleitoral e para o líder messiânico do PT, pode. Tanto pode, que faz parte da programação do evento.

Vejam o que está no blog “Amigos do Presidente Lula”, sobre a sua participação no evento:
Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula ...

Lula é recebido como herói no Fórum Social Mundial

O modo petista de fazer propaganda eleitoral

O senador Tião Viana (PT-AC) terá que responder a uma representação do Ministério Público Eleitoral por propaganda antecipada. O Ministério Público Federal já havia instaurado inquérito civil público para apurar as responsabilidades dos envolvidos no caso de um automóvel apreendido e doado pela Policia Federal para a prefeitura de Jordão, na fronteira Brasil-Peru, para servir de ambulância no atendimento de saúde da população.

Agora, a representação do MP Eleitoral se deve ao fato de terem sido afixados adesivos no carro com a frase “Apoio Sen. Tião Viana”.

Também foram arrolados na representação o prefeito de Jordão, Hilário de Holanda Melo (PT), a empresa Wilken Perez Comunicação Visual, Mirna Borges de Oliveira, servidora da prefeitura e nora do prefeito, além do filho do prefeito, Zózimo Garcia Melo.

Por ter sido verificado o uso de verbas municipais para a aplicação da publicidade, o inquérito civil foi encaminhado ao Ministério Público Estadual para apuração de possível improbidade administrativa por parte dos responsáveis.

Como Tião Viana é pré-candidato ao governo do Acre, o MP Eleitoral entende que está configurada a propaganda eleitoral antecipada e representou junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre para a apuração das responsabilidades.

Fonte: Terra Magazine

Enquanto isso, no Tocantins...

Plagiando e conforme o blog-irmão "Azul Marinho com Pequi", o ‘Santinho... do Superintendente do Incra e pré-candidato José Roberto Ribeiro continua a ser afixado em locais estratégicos da autarquia. Abaixo uma foto no protocolo e outra na sala de recepção dos “clientes da reforma agrária".

Vai lacraia!

Um amigo me falou hoje que o melhor método de combate à praga de grilos que infesta Santarém é uso da lacraia, artrópode que assusta não só ao inseto barulhento e amarelador, mas também a muita gente.

Lula enfrenta 2 manifestações em evento em ministério

Duas manifestações ocorreram no começo desta tarde [de ontem] em frente ao Ministério da Justiça enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinava, no local, o decreto de ampliação do Bolsa Formação, programa criado no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e destinado à qualificação dos profissionais de segurança pública e justiça criminal.

A primeira manifestação foi a de índios, que, acampados na Esplanada, protestavam contra a reformulação da Fundação Nacional do Índio (Funai). A segunda foi a de servidores públicos federais, que se juntaram aos índios, e acabaram fechando parte da Esplanada dos Ministérios. O carro do presidente foi obrigado a sair pela parte de trás do ministério a fim de não passar pelos manifestantes.

Fonte: Agencia Estado

Nove militantes do MST são presos em Iaras-SP

Nota urgente do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra de São Paulo (MST-SP)

Na manhã desta terça-feira (26/01) recebemos, com extrema preocupação, a informação de que desde o final da tarde de ontem a polícia está fazendo cercos aos assentamentos e acampamentos da reforma agrária na região de Iaras-SP, portando mandados de “busca, apreensão e prisão”, com o intuito de intimidar, reprimir e prender militantes do MST. Neste momento já estão confirmadas a detenção de 9 militantes assentados e acampados do MST, os quais se encontram na Delegacia de Bauru-SP. No entanto, há a possibilidade de mais prisões e outros tipos de repressão.

Os relatos vindos da região, bastante nervosos e apreensivos, apontam que os policiais além de cercarem casas e barracos, prenderem pessoas e promoverem o terror em algumas comunidades, também têm apreendido pertences pessoais de muitos militantes – exigindo notas fiscais e outros documentos para forjar acusações de roubos e crimes afins. A situação é gravíssima, o cerco às casas continua neste momento (já durando quase um dia inteiro), e as informações que nos chegam é que ele se manterá por mais dias.

Nossos advogados estão tentando, com muita dificuldade, acompanhar a situação e obter informações sobre os processos – pois a polícia não tem assegurado plenamente o direito constitucional às partes da informação sobre os autos e, principalmente, sobre as prisões . No entanto, é urgente que outros apoiadores Políticos, Organizações de Direitos Humanos e Jornalistas comprometidos com a luta pela reforma agrária e com a luta do povo brasileiro divulguem amplamente e acompanhem mais de perto toda a urgente situação. A começar pelas pessoas que vivem na região de Iaras-SP, Bauru-SP e Promissão-SP.

Situações como esta apenas reforçam a urgência da criação de novos mecanismos de mediação prévia antes da concessão de liminares de reintegração de posse, e de mandados de prisão no meio rural brasileiro – conforme previsto no Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) -, com o intuito de diminuir a violência contra trabalhadores rurais.

No caso específico e emergencial de Iaras-SP, tal repressão é o aprofundamento de todo um processo de criminalização e repressão que foi acelerado a partir da repercussão exagerada e dos desdobramentos políticos ocorridos na regional de Iaras-SP por ocasião da ocupação da Fazenda-Indústria Cutrale, em outubro de 2009. O MST reivindica há anos para a reforma agrária aquelas áreas do Complexo Monções, comprovadamente griladas da União por esta poderosa transnacional do agronegócio. Ao invés de se acelerar o processo de reforma agrária e a democratização do uso da terra, sabendo-se que naquela região do estado de São Paulo há milhares de famílias de trabalhadores rurais que precisam de um pedaço de chão para sobreviver e produzir alimentos, o que obtemos como “resposta” é ainda mais arbitrariedade, repressão e violência .

O MST-SP reforça o pedido de solidariedade a todos os lutadores e lutadoras do povo brasileiro comprometidos com a transformação do país numa sociedade mais justa e democrática, e de todos os cidadãos e cidadãs indignadas com a crescente criminalização da população pobre e de nossos movimentos sociais pelo país. Não podemos nos intimidar nem nos calar diante de tamanho absurdo!

Fonte: MST-SP

O velho “novo sindicalismo”

Grandes centrais sindicais do país (CUT, Força Sindical, UGT, CTB e Nova Central) anunciaram que em junho farão a II Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT) para “debater e aprovar um documento de propostas e definir de forma unitária o apoio a um candidato à presidência da República comprometido com o progresso e a ampliação das conquistas sociais.” Ou seja, planeja-se para as vésperas da eleições um evento para ajudar alavancar a campanha de Dilma Roussef.

A I CONCLAT ocorreu em 1981, no processo que daria origem à CUT. Àquela altura o debate era independência da classe trabalhadora em relação aos patrões e aos governos, planos de lutas contra o arrocho salarial e a carestia e pela liberdade de atuação sindical. O novo sindicalismo combatia, portanto o aparelhamento dos sindicatos, exatamente o inverso do evento que se anuncia.

Até o MST parece que embarcou na onda. Pelo menos em sua página na internet a “iniciativa” foi saudada com uma matéria pra lá de chapa branca:

Conferência definirá projeto político da classe trabalhadora

Boa notícia!

Muda a regra de desconto do INSS nas férias

O Superior Tribunal de Justiça mudou a regra de desconto do INSS nas férias pagas ao trabalhador. O desconto de 11% sobre o adicional tem que ser devolvido.

Distorções

Recentemente, no site www.servidor.gov.br foi divulgada a publicação dos maiores e menores salários de cada órgão do Executivo Federal (DOU de 19/01/2010).

No INCRA, a situação é a seguinte:

Maior salário: R$ 28.358,36
Menor salário: R$ 838,13
Média dos salários: R$ 4.403,25
Mediana: R$ 3.513,51 ( a mediana significa que metade do órgão ganha abaixo deste valor e a outra metade acima deste valor).

A dica da postagem foi retirada de um e-mail da companheira Marina Koçouski.

Começa em Belém o Congresso do ANDES

Teve início hoje em Belém, Pará, o 29° Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior – o ANDES. Com o tema “Contrarreforma Universitária, ataques à carreira e ao trabalho docente: desafios do ANDES-SN na luta em defesa da Universidade Pública” o congresso ocorre de 26 a 31 de janeiro de 2010.

Saiba mais: 29º Congresso do ANDES-SN começa nesta terça, em Belém (PA)

Israel quanse inunda palestinos

Texto de George Bourdoukan

De tanto os moradores de Gaza reclamarem que Israel cortou o abastecimento de água, Israel resolveu abrir as comportas da represa e quase provoca milhares de afogamentos.

Se antes os agricultores não dispunham de água, agora perderam suas raras colheitas pelo excesso.Já que não conseguem afogar os palestinos no mar, os governantes de Israel resolveram afogá-los em terra mesmo.Enquanto isso o cerco prossegue.

De nada adiantaram as reclamações da ONU e das mais de uma centena de ONGs que ali trabalham para minorar o sofrimento.

Aliàs, os dirigentes de Israel resolveram radicalizar ainda mais. Não estão fornecendo vistos para as ONGs, o que está isolando cada vez mais os habitantes de Gaza.

Pobres palestinos, pobre humanidade.

MPF volta a pedir extinção da Força Nacional de Segurança

Portaria permitia atuação temporária, mas Força já está no Pará há dois anos.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça nesta segunda-feira, 25 de janeiro, que seja anulada a portaria que permitiu a atuação da Força Nacional de Segurança no Pará, Rondônia e Mato Grosso, e que o Ministério da Justiça seja impedido de autorizar novas operações do grupo em todo o país.

Para o procurador da República Fernando Aguiar, que atua em Belém, a continuidade das operações da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) é irregular. “A FNSP já está atuando ininterruptamente nesses Estados há mais de anos, o que contraria os termos do próprio Decreto que a instituiu, segundo o qual a atuação daquela Força deve dar-se sempre de forma episódica, e não de forma permanente como está ocorrendo”, critica.

No novo pedido sobre a extinção da Força Nacional, o MPF solicita a revisão da primeira decisão judicial sobre o assunto. No ano passado, a juíza Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém, negou o pedido liminar (urgente e provisório) para anulação da portaria de designação da Força Nacional para operação no Pará

Fonte: Procuradoria Geral da República no Pará/Amazonia.org

Semana começou bem...

Campeonato Cearense

Ferroviário bate Ceará no primeiro clássico de 2010

Copa São Paulo
São Paulo bate Santos nos pênaltis e conquista taça

Hospitais construídos pela Camargo Corrêa no Pará ainda não funcionam

Três dos seis hospitais cujas construções estão a cargo do consórcio liderado pela Camargo Corrêa, no Pará, não estão funcionando. As obras estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal em São Paulo. As informações foram divulgadas no último fim de semana pela Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, o governo paraense pretende colocar em funcionamento neste ano os hospitais das cidades de Breves, na Ilha do Marajó, e de Tailândia, no nordeste do Estado. As obras do projeto em Tailândia não foram mencionadas na denúncia da Procuradoria, mas também estão a cargo da Camargo Corrêa.

A Folha de S.Paulo também informou que as instalações dos dois hospitais estão 95% concluídas, mas a falta de médicos e equipamentos os impede de funcionar. A exceção é um um hospital que deveria cuidar de crianças com câncer em Belém. A instalação, projetada para ser uma espécie de anexo do Hospital Ophir Loyola, principal centro oncológico da capital paraense, só teve a fundação concluída.

O jornal também informou que mesmo entre os hospitais que foram concluídos, há um que apresenta problemas. De acordo com o diretor do Sindicado dos médicos do Pará, Wilson Machado, o hospital de Santarém, na região do Baixo Amazonas, teve sua concepção desvirtuada.

Segundo ele, criado para ser um centro de ponta, o hospital tem também que tratar de casos mais simples devido à falta de atendimento básico nos municípios da área.

Os hospitais entraram no foco da Operação Castelo de Areia, que investiga supostos crimes financeiros da Camargo Corrêa.

Fonte: Amazonia.org.br

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Pará: o que a mídia não diz...

Ibama retira gado do interior da Flona Jamanxim

Neste momento, o Ibama, com da Força Nacional de Segurança, retira as primeiras cabeças de gado da flona (floresta nacional) do Jamanxim, localizada no sudoeste do Pará.

A operação conta com apoio, inclusive, de helicópteros.

O primeiro alvo foi o pecuarista Marcos Gonçalves Queiros, o Polaco, cuja fazenda, situada dentro da área da reserva ambiental, foi autuada e embargada, além do proprietário ser intimado a retirar todo gado ali criado.

Como não foram retirados dentro do prazo estabelecido, os animais foram apreendidos e serão doados para o programa Fome Zero.

Polaco, que mora em Novo Progresso, criava cerca de 600 reses.

A flona do Jamanxim, criada em 2006, é uma das unidades de conservação mais desmatadas da Amazônia. Ela já perdeu 9,2 mil hectares de sua cobertura vegetal.

Fonte: Blog do Jeso

Desprestigiado...

Nem mesmo militância prestigia filme de Lula

Azedou!

A aliança fechada por Fernando Gabeira com as bênçãos de Marina Silva no Rio de Janeiro entre PV, DEM e PSDB e o clima de implosão vivido pelo PSOL pelo apoio de amplos setores do partido à candidatura da senadora do Acre foram suficientes para por fim ao namoro entre os “verdes” e o partido da senadora Heloísa Helena.

Mas parece que a crise interna do partido veio para ficar diante do erro tático (não seria estratégico?) de parte significativa de sua direção.

Mais um!

E com o azedume no “caso de amor” PV-PSOL, a tendência “Movimento Esquerda Socialista” (MES) anunciou “o encerramento do processo de negociação com o PV em torno da pré-candidatura de Marina Silva à presidência da República” e “a apresentação do nome do filiado Martiniano Cavalcanti como pré-candidato à presidência da República”, segundo informa o blog Contraponto & Reflexão.

O MES é a tendência política da deputada federal Luciana Genro (RS) e Martiniano foi um dos defensores do patrocínio dada pela Gerdau às candidaturas do PSOL durante as últimas eleições municipais em Porto Alegre.

Com isso, o partido que não teria candidato agora tem três pré-candidatos à presidência da República: Plínio de Arruda Sampaio, o ex-deputado Babá, além do próprio Martiniano Cavalcanti que teria o apoio de Heloísa Helena.

Avatarzônia

Assisti na primeira semana do ano ao filme Avatar, escrito e dirigido por James Cameron, famoso por películas como “Titanic” e “O Exterminador do Futuro”, ambas com boas metáforas sobre a condição humana, mas que se perdem diante da estratégia comercial dos filmes.

Este ‘pecado’ também está em Avatar. O fato de já ter sido montado como o filme de maior bilheteria de todos os tempos (será que o mundo vai acabar este ano?) foi prejudicial ao enredo. Em vários momentos, cenas carregadas de efeitos especiais parecem demasiadamente excessivas, mesmo para mostrar a exuberância do planeta Pandora, onde os fatos se desenrolam, ou quando a atuação dos atores é visivelmente prejudicada diante de tanto artificialismo. A película também está em 3D. Esta dicotomia entre história e efeitos especiais parece que se aprofundou em Avatar devido a toda essa estratégia comercial.

Mas, ao contrário de Titanic e do Exterminador, há em Avatar uma história inovadora, talvez por retratar algo não muito novo na trajetória da humanidade. É a história, independente dos efeitos, o melhor do filme.

O planeta Pandora é povoado por povos originários - os Na'vis- e está em processo de colonização por seres humanos. E assim começa o filme. As referências ao planeta Terra no enredo surgem como um recurso natural esgotado. Já os recursos científicos e tecnológicos da humanidade neste tempo histórico são impressionantes. Lamentavelmente, o ‘futuro’ ainda mantém uma poderosa indústria de guerra, as relações de exploração e opressão e a destruição da natureza como pressuposto ao desenvolvimento econômico. Isso numa análise sóciopolítico é péssimo, já que induz a ideologia de que a humanidade em perspectiva histórica será sempre capitalista, mas para o enredo do filme, esta humanidade predadora é excelente.

Em filmes assim a maldade e a bondade estão muito bem separadas em papéis. Em Avatar é a humanidade capitalista a representação da maldade. A exceção de Distrito 9, não lembro de outro filme com alienígenas onde estes estejam em condição tão antagônica com os humanos e os humanos estão tão explicitados como o mal. Se bem que os alienígenas da história somos nós, e não eles!

A colonização de Pandora se dar com o objetivo de extrair um poderoso e valioso minério – o fictício unobtanium. Pandora também possui uma alta biodiversidade e povos nativos umbilicalmente ligados à natureza, até no sentido literal, e que atacam constantemente a base militar humana. Já no início do filme, este cenário me fez lembrar o processo de expansão capitalista na Amazônia com seus projetos hidrelétricos, a extração de madeira , o agronegócio e as grandes multinacionais mineradoras em conflito com ribeirinhos, indígenas, quilombolas, seringueiros e outros povos chamados tradicionais.

A atmosfera do planeta é tóxica aos humanos que necessitam usar máscaras. O desenvolvimento de um protótipo dos Na’vís – o povo local – através de um programa chamado Avatar superaria este problema e abriria a possibilidade de uma “pacificação” entre os nativos e os humanos alienígenas. A tecnologia permite o controle mental dos protótipos de humanos conectados em máquinas.

Esta estratégia de humanos travestidos de nativos se infiltrando na comunidade local para convencê-la das boas intenções humanas metaforicamente me pareceu técnicos, ongueiros, e extensionistas e sua relação histórica com os povos do campo; os agentes do FMI e do Banco Mundial nos países pobres do globo ou os políticos do PT e da CUT no interior dos movimentos sociais. Buscam uma “pacificação” por meio de alianças/parcerias, mesmo que para isso signifique o extermínio de culturas, tradições e povos. Embutem a ideologia do inevitável/inexorável como pressuposto para evitar a luta social.

Jake Sully (Sam Worthington) – um soldado paraplégico - é um dos humanos a fazer parte do projeto. Sua participação é acidental. A possibilidade de voltar a andar através do protótipo de um Na’vi o faz vê as novas possibilidades do novo mundo. Sigourney Weaver, a melhor do elenco que não é lá essas coisas, é uma espécie de antropóloga-botânica. Entre os humanos é ela que mais conseguiu avançar no contato com os indígenas. Numa expedição, Jake Sully se perde do grupo ao ser atacado por uma fera local e conhece a nativa Neytiri, surgindo daí uma história de amor.

O romance lembra outras históricas já batidas no cinema, mas os conflitos entre espécies, civilizações e mundos tão antagônicos trazem elementos psicológicos muito interessantes, apesar da atuação do ator Sam Worthington deixar a desejar neste aspecto, ou melhor, os efeitos especiais deixaram a desejar, já que 60% do filme é computação gráfica.

Avatar é uma excelente metáfora do presente. Não considerei um filme ecológico como li em algum lugar e sim um filme sobre os destinos da humanidade onde a natureza é colocada como um dos elementos desta questão. Mas há ainda outros lados muito bem tratados como a possibilidade da humanidade se vê como o estranho, a inexistência de neutralidade nas lutas sociais, a inexistência de superioridade cultural e como é possível aprender com as diferenças. Mesmo quando erra como na batida fórmula do herói branco do norte capaz de coisas pra lá de espetaculares, Avatar trás reflexões.

Impossível não comparar um dos momentos mais dramáticos do filme, quando os reais planos dos humanos vêem a tona e os argumentos de uma negociação mediada caem por completo. Os efeitos especiais nesta parte foram muito bem usados e analogicamente lembram Gaza ou Bagdá sendo bombardeadas por Israel ou Estados Unidos, diante da brava resistência. Também é impossível não pensar no choque dos grandes projetos na Amazônia que quase dizimaram os paranás no norte do Mato Grosso quando da abertura da BR-163 e os gavião durante a construção da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.

Bom para lembrar ainda que assim como os Na’vís, hoje há uma brava resistência de comunidades na Gleba Nova Olinda e na Resex Renascer contra e extração de madeira e de indígenas e ribeirinhos do Xingu contra a hidrelétrica de Belo Monte, todos exemplos aqui no Pará mas que podem ser ilustrados mundo a fora. Porém, há ainda muitos humanos travestidos de Na’vis, lobos em pele de cordeiro, levando grupos inteiros à completa derrota e perda de sua identidade cultura e material.

Estas possibilidades de reflexão salvam Avatar e tornam o filme bom para ser assistido e debatido.

Cândido Neto da Cunha, 21 de janeiro de 2009.

Belo Monte: Construtoras firmam consórcio para leilão

As construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa firmaram acordo para, juntas, compor um consórcio para disputar o leilão da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). As empresas confirmam a parceria, mas não comentam detalhes da união, que ainda está sendo acertada.

O governo já decidiu que serão dois consórcios a disputar o leilão, cuja data ainda não está marcada, pois há ainda a pendência do licenciamento prévio ambiental para a realização do certame.

Especula-se que a construtora Andrade Gutierrez encabeçará o consórcio concorrente.

No leilão de Belo Monte, que será a segunda maior usina hidrelétrica do país, atrás apenas de Itaipu, haverá também a presença do governo. Ainda não está definida a participação da Eletrobrás, mas é certo que suas subsidiárias irão fazer parte dos consórcios. No leilão da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, por exemplo, Furnas e Odebrecht saíram vitoriosas.

SURPRESA
A dobradinha da Camargo Corrêa com Odebrecht surpreendeu o mercado porque são oponentes históricas. As duas construtoras rivalizaram durante todo o processo de concessão das hidrelétricas do rio Madeira.

A usina de Belo Monte é o empreendimento mais estratégico do setor energético do atual governo. Está prevista para entregar energia a partir de 2015. Serão 11,2 mil MW de potência, e há estimativas de que sua construção poderá custar até R$ 30 bilhões, por isso o interesse de grandes atores nessa disputa.

A demora do Ibama em liberar a licença prévia ambiental tem estimulado mal-estar dentro do governo, e já provocou o adiamento em quase um ano do cronograma inicialmente pensado para o empreendimento.

FEVEREIRO
Na última segunda-feira, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse que a autorização para o início da construção da unidade seja dada em fevereiro, pelo Ibama. Segundo Minc, a Eletrobrás, responsável pelo projeto de licenciamento, entregou os últimos complementos que faltavam, e a tendência é que a liberação saia em breve.

Fonte: Diário do Pará (http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=75723)

Lira Maia e a “armação” contra Arruda

Hoje de madrugada, no trecho aéreo entre Belém e Santarém, estive sentado em fileiras próximas ao deputado Lira Maia (DEM-PA) que tem base na região de Santarém. Conhecido como o parlamentar que mais processos responde na justiça ('ganhando' até do Maluf!), Maia conversava com alguém se fazendo ouvir por todos que estavam ao seu redor, inclusive por mim.

O parlamentar palestrou sobre assuntos diversificados: o desenvolvimento da China e da Índia que não levam em conta as questões ambientais; como o licenciamento ambiental entrava a região e como o zoneamento pode ser uma ferramenta para redefinir as unidades de conservação.

Mas, o que me chamou mesmo muita atenção foram as teses para as eleições deste ano. Para Lira Maia, a eleição de Serra já tá no papo, já que Dilma enfrenta muitas dificuldades para se tornar conhecida e só se fizerem uma “armação contra Serra igual a que fizeram com o Arruda”, é que a coisa azedaria.

Para os desavisados, José Roberto Arruda é o governador do Distrito Federal e foi pego recebendo propina “para comprar panetones”, e seus secretários e aliados entocavam dinheiro no bolso, na bolsa, no paletó, nas meias e na clássica cueca.

Frases

"Logo, logo vamos apresentar uma novidade para o Brasil, que é uma coisa chamada hidrelétrica-plataforma. A gente vai desmatar apenas para fazer a hidrelétrica. Depois vai reflorestar tudo outra vez. Os trabalhadores vão de helicóptero, que nem uma plataforma. Para que não tenha ninguém xeretando lá perto, nem gente querendo construir casa lá, ocupação", disse Lula ontem sobre o seu plano de construir 5 grandes hidrelétricas no rio Tapajós, no Pará. O anúncio foi feito durante a inauguração da conversão da usina termoelétrica em Juiz de Fora para operar com etanol, a primeira no mundo desse tipo.

Fonte: Folha on-line.

Renascer: Porto de madeireira é fechado em reserva extrativista no Pará

Foram apreendidos 6.400 metros cúbicos de madeira. Serraria está fechada até comprovar legalidade da extração.

Na localidade de Santa Maria do Uruará, município de Prainha (PA), na Reserva Extrativista (Resex) Renascer, foram apreendidos na manhã deste sábado (16) 6.400 metros cúbicos de madeira em tora e serrada, segundo informa o governo do estado. O volume seria suficiente para encher mais de 250 caminhões. A ação foi uma resposta ao confronto ocorrido na semana passada, na confluência dos Rios Uruará e Tamuataí, em que dezenas de famílias de 7 das 13 comunidades que vivem na reserva e acampam no local para evitar a saída dali de madeira ilegal, foram, segundo o governo estadual, atacadas a bala por seguranças ligados à madeireira, deixando dois agricultores feridos.

O porto da madeireira Jaraú, que já estava sob embargo judicial, de acordo com o governo paraense, foi fechado durante a ação. A empresa está proibida de retirar a madeira do local até que apresente documentos que comprovem a legalidade da extração.

Caso seja ilegal, como alegam os comunitários da Renascer, a empresa terá de pagar multa de R$ 3,4 milhões. A madeira será leiloada e sua renda revertida para as comunidades da Resex.

PT e PMDB do Pará receberam propina da Camargo Côrrea, diz procuradoria

O Ministério Público Federal em São Paulo afirma ter localizado, entre documentos confidenciais apreendidos pela Polícia Federal com diretores da construtora Camargo Corrêa, comprovantes de pagamentos de propina no exterior a partidos no Pará. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a procuradora da República Karen Kahn, o PT-PA teria recebido R$ 260 mil, e o PMDB-PA, R$ 130 mil, em abril de 2008. A propina teria sido feita para facilitar contratos de construção de cinco hospitais no Pará, nos municípios de Belém, Santarém, Breves, Redenção e Altamira.

Num dos papéis apreendidos na Operação Castelo de Areia consta pagamentos feitos em uma conta em Taiwan. "Tal fato conduz à invariável conclusão de que os pagamentos foram, de fato, feitos a título de propina, direcionada aos próprios partidos ou a alguns de seus integrantes, não identificados, em troca de facilidades obtidas na construção de obra "hospital do Pará'", disse a procuradora à Folha.

Defesa
O PMDB do Pará negou o recebimento de propinas da Camargo Corrêa. O secretário-geral do PMDB do Pará, Wilson Ribeiro, disse que as acusações da Procuradoria são equivocadas e "todo recurso que entra no PMDB entra com clareza, na conta bancária do partido".

A assessoria do PT no Estado informou à Folha de S. Paulo que nenhum dirigente do partido foi localizado para comentar a denúncia do Ministério Público Federal.

Fonte: Amazonia.org.br

Reconstruindo o castelo de lama...

E por falar na “Castelo de Areia”, o resultado da operação parece que caminha para o mesmo que aconteceu com a operação “Satiagraha”: uma imoral operação abafa - com cheiro de pizza.

No último dia 11, o juiz Fausto de Sanctis aceitou a denúncia da Polícia Federal e do Ministério Público Federal contra três altos diretores da empreiteira Camargo Correa por lavagem de dinheiro precedida de evasão de divisas. Segundo a procuradora Karen Kahn, os diretores Pietro Bianchi, Darcio Brunato e Fernando Dias Gomes, enviaram dólares para inúmeros paraísos fiscais.

No dia seguinte, 12 de janeiro, advogados da própria Camargo Correa pede ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) paralisação do processo sob alegação de vícios no mesmo. No dia 14, o presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, suspende provisoriamente a ação contra os diretores da empreiteira alegando que o processo continha suposições e provas ilícitas.

Para um dos advogados de defesa empreiteira, Celso Vilardi, “... esta decisão tem enorme importância porque, ainda que em sede liminar, as teses foram analisadas e mostraram-se consistentes e confirmam que a Operação Castelo de Areia está baseada em uma sucessão de ilegalidades. Considero que o sobrestamento (suspensão) da Operação Castelo de Areia, além de proteger os clientes, na minha opinião, preserva a própria imagem do Poder Judiciário. Se for confirmada a decisão, de nada adiantará dar andamento a este processo e também às investigações porque todos estes procedimentos estão baseados na interceptação telefônica e na quebra de sigilo de dados questionados."

Agora é o juiz Fausto de Sanctis (foto) que caminha para o calvário das perseguições pela sua destemida atuação em inúmeros casos de fraudes no sistema financeiro do país. Segundo a revista Carta Capital (edição 579 de 20/01/2010), o juiz está enfrentando uma avalanche de processos administrativos:

“O juiz não vive, porém, dias sossegados, alvo de inúmeros procedimentos administrativos e de acusações de ironias de pares e escribas, sem falar do confronto que teve de sustentar com o presidente do STF, Gilmar Mendes, quando das prisões do banqueiro Daniel Dantas. Confronto perdido, como se sabe, pelos dois habeas corpus concedidos ao banqueiro graças a decisões de Mendes tão imperiosas quanto descabidas. Desde março do anos passado, apo a Operação Satiagraha, o Tribunal Regional Federal instaurou, a cargo de De Sanctis, cinco procedimentos administrativos, dos quais três arquivados e dois em curso. Mais cinco foram de lavra do STF: três arquivados e dois em curso. E mais três pelo CNJ: dois e curso e 1 arquivado. Acrescente-se uma chuva de reclamações diversas do Supremo.” disse Mino Carta em editorial da revista.

De cabelos em pé!

Fonte: Sinfrônio/Diário do Nordeste

Divulgados os nomes dos servidores ‘contemplados’ pelo “Terra Legal”

Em dezembro este blog deu a notícia (“Terra Legal” fará ‘adesões compulsórias’ de servidores), mas somente no dia 13 de janeiro foi assinada a Portaria da Presidência do Incra (Portaria/Incra/P/N° 16) na qual se faz a lotação compulsória de 141 servidores do Incra no Programa de Regularização Fundiária “Terra Legal”.

A distribuição se dar da seguinte forma: Belém: 12 servidores; Marabá: 26 servidores; Santarém: 17 servidores; Amazonas: 09 servidores; Rondônia: 22 servidores; Mato Grosso: 06 servidores; Acre: 03 servidores; Maranhão: 07 servidores; Tocantins: 06 servidores e Roraima: 06 servidores.

A portaria determina além da mudança no local de lotação dos servidores, a disponibilização 61 veículos para o programa. Os servidores arrolados devem se apresentar nas Divisões Estaduais do Terra Legal “... de posse de seus equipamentos, computadores e mobiliários”(!?) e contar com um espaço físico de 5,70 metros quadrados(!), conforme trechos da Portaria.

Em Santarém, os “atingidos pela Portaria 16” totalizam 17 servidores lotados nas mais diversas áreas, especialmente nas ações ligadas aos programas de assentamentos e da área administrativa, tornando a execução destas ações cada vez mais débeis. Mesmo assim, o número é justamente metade da quantidade antes prevista (34).

Segundo uma fonte, o critério para escolha foi a não-inclusão de nomes daqueles que publicamente são contra o programa. Mas na lista há vários servidores quem nem consultados foram e já manifestam o desagrado à adesão compulsória.

Leia ainda: MPF exige vistoria de áreas a serem regularizadas ...

Ministro Carlos Minc diz que licença para Belo Monte sai em fevereiro

Vitor Abdala*

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem (18) que a licença ambiental para a construção da Usina de Belo Monte, no Pará, deverá ser concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no mês que vem. A expectativa era que a licença para a obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, fosse concedida em outubro do ano passado.

A demora na concessão da licença gerou críticas do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que chegou a dizer que estava “mendigando” a licença para o Ibama.

Ontem (18) o ministro Carlos Minc, disse que, desde que está no cargo, há um ano e oito meses, tem buscado agilizar o processo de licenciamento ambiental, ao mesmo tempo em que amplia o rigor da avaliação do Ibama.

A Usina de Belo Monte será construída no Rio Xingu, no Pará, e terá capacidade para gerar mais de 11 mil megawatts de energia elétrica. Segundo o Ministério de Minas e Energia, Belo Monte será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, ficando atrás apenas da chinesa Três Gargantas, que tem capacidade de gerar 22.400 megawatts, e de Itaipu, que fica na fronteira entre Brasil e Paraguai e que tem capacidade para 14 mil megawatts.

*Fonte: Agência Brasil

Direita raivosa

Ameaça de bomba no Centro Cultural da Caixa

Durante homenagem a combatentes e desaparecidos na ditadura militar, uma ameaça de bomba obrigou todos a evacuarem o prédio

Durante homenagem a Carlos Mariguella, Mário Alves, Maurício Grabois, Sonia Angel e a outros combatentes desaparecidos na ditadura militar, houve uma ameaça de bomba que obrigou todos os que estavam na sede do Centro Cultural da Caixa, no centro do Rio de Janeiro, a evacuarem o prédio. A atividade acontecia na noite de 15 de janeiro, sexta-feira. O prédio foi evacuado antes das 22 horas, quando se encerraria o debate, seguido da entrega de diplomas aos familiares dos mortos/desaparecidos, depois da apresentação do documentário sobre Mariguella.

O evento foi organizado pelos grupos Tortura Nunca Mais/RJ, Marighella Vive e Exposição Marighella. O ato teve início com a exibição do filme do Sylvio Tendeler sobre Marighella. Após o filme, o debate chegou a acontecer. No momento em que as homenagens aos que tombaram à época da ditadura deveriam começar, chegou a ordem para que todos deixarem o recinto, (eram mais de 100 pessoas), porque a administração do prédio recebeu um comunicado de que haviam colocado uma bomba no local.

Os diplomas foram entregues aos familiares de alguns dos mortos/desaparecidos: Sônia (neta de Cléia Moraes) recebeu em nome da família a homenagem à Sônia Moraes Angel Jones; Zilda Xavier, em nome de seus filhos Yuri e Alex Xavier; Ana Müller representou a família de Mário Alves; Victória Grabois, por seu pai Maurício Grabois, seu irmão André Grabois e seu marido Gilberto Olímpio.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias/Brasil de Fato

PSOL examinará apoio a Marina Silva na próxima quinta-feira

A presidente do partido, Heloísa Helena, disse que tem conversado com a senadora sobre alianças nos Estados

Rosa Costa*

BRASÍLIA - A presidente do PSOL, ex-senadora e atual vereadora Heloísa Helena (AL), informou que somente na reunião de Executiva Nacional do partido, na próxima quinta-feira, 21, é será examinado oficialmente o apoio à provável candidata do PV à presidência da República, senadora Marina Silva. Heloísa lembrou que uma das condicionantes acertadas entre o PSOL e o PV para fechar esse entendimento seria que a candidatura não tivesse "atrelada" nos Estados a candidatos do PT, PSDB, PMDB e DEM.

A ex-senadora disse que vem conversando diariamente com Marina sobre essas alianças nos Estados. "Qualquer que seja a posição que o partido tomar, eu manterei minha relação de amizade, de profundo respeito pela Marina porque a conheço bem e tenho certeza de que ela será uma grande presidente do Brasil", disse Heloísa Helena. A ex-senadora não quis conversar sobre a situação no Rio, onde o PV sinaliza que caminhará para as eleições aliado ao PSDB e ao DEM.

*Fonte: Agência Estado

EUA, França e Brasil disputam predominância no Haiti, diz 'Spiegel'

Enquanto os haitianos lutam por sobrevivência após o devastador terremoto da semana passada, os Estados Unidos, a França e o Brasil estão "brigando pela predominância" no país, diz um artigo publicado no site da revista alemã Der Spiegel.

O artigo, assinado pelo correspondente da revista em Londres, Carsten Volkery, diz que o governo haitiano acompanha esse desenrolar "desfalecido".

Como exemplo da disputa pela predominância no país, a revista cita a decisão do presidente haitiano, René Préval, de passar o controle do aeroporto de Porto Príncipe para os americanos, que causou uma "chiadeira internacional" e que levou o ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, a dizer que os EUA praticamete "anexaram" o aeroporto.

França e Brasil protestaram formalmente em Washington, "porque aviões americanos receberam prioridade para pousar em Porto Príncipe enquanto aviões de organizações de ajuda eram desviados para a República Dominicana", segundo a revista.

O Spiegel diz que o Brasil, que lidera as forças da missão de paz no Haiti, "não pensa em abrir mão do controle sobre a ilha" e que, se depender da vontade do governo Lula, o projeto de reconstrução do Haiti "deve permanecer um projeto latino-americano".

A disputa diplomática em andamento "lembra ao passado político da ilha", diz a revista, "quando constantemente os oito milhões de haitianos se tornavam em um joguete de interesses internacionais".

Colônia
Por causa da situação precária no país e da fragilidade do governo, vários analistas ouvidos pelo artigo preveem que o país mais pobre das Américas pode voltar a se tornar uma "espécie de colônia".

"Desde 2004, a ilha é um protetorado da ONU", diz a revista, lembrando que as tropas de paz zelam pela ordem e segurança no país, treinam a polícia local e até organizam as eleições.
Henry Carey, especialista em Haiti da Georgia State University, diz no artigo que o mandato da ONU deverá ser estendido e que o país voltará a ser uma colônia, "dessa vez da ONU".
Para o analista, isso seria "positivo", se for mantida a recente tendência de estabilização econômica e política verificada no país.

Fonte: BBC Brasil

Mulheres, mães e viúvas da terra: documentário registra a saga de camponesas no Pará

O filme é o derradeiro registro em vídeo de Geraldina Canuto

Geraldina era a matriarca da família Canuto. Faleceu em outubro do ano passado. Antes da finalização do documentário Mulheres, mães e viúvas da terra. Além de Geraldina, Maria Joel e Marina Silva protagonizam o registro da luta das mulheres que perderam os seus companheiros no sul e sudeste do Pará, por conta da militância pela reforma agrária. Todos foram executados.

Boa parte dos casos ocorreu na década de 1980. A década é considerada a mais sangrenta no Pará. Eram dias de existência da União Democrática Ruralista (UDR), o braço da intolerância dos ruralistas animado pelo deputado Ronaldo Caiado.

Geraldina era viúva de João. Executado em 1985. Na década de 1990 D. Geraldina perdeu os filhos José e Paulo, no município de Rio Maria. Maria Joel é viúva de José Dutra da Costa (Dezinho), dirigente sindical assassinado em 2000 no município de Rondon do Pará. Marina Silva é esposa de Zé Pretinho, executado na Chacina Ubá, ocorrida em São João do Araguaia, em 1985.

Além da perda brutal dos maridos, as protagonistas do documentário possuem em comum a luta pela justiça. E a necessidade de assumirem o lugar dos maridos executados na direção sindical. Sendo elas agora as ameaçadas de morte. Como é o caso de Maria Joel.

Geraldina ao lado da filha, Luzia, e outros pares criaram o Comitê Rio Maria, um emblema na região contra a impunidade. Os casos possuem em comum a impunidade. Mesma sina da maioria das execuções de dirigentes sindicais e seus apoiadores.

O documentário, recém lançado foi realizado pelo professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), núcleo de Marabá, Evandro Medeiros, a partir do edital do Ministério da Cultura. O filme integra uma trilogia sobre a luta pela terra no sul e sudeste do Pará. Antes foram realizados documentários sobre Dezinho e o caso Ubá.

O projeto integra da produtora chamada Labour. Além do professor Medeiros integram a equipe Fábio Oliveira, sociólogo, atuandocomo pesquisador e auxiliar de produção; Emersom Mendes, cinegrafistapolicial, com atuação em diversas emissoras da região; e WaarlenLourenço, técnico de computação e editor de vídeo e áudio.

Mais informações:agadevirtual@gmail.com
Fonte: Blog Furo (Rogério Almeida)