Seg, 30 de Agosto de 2010
Em relação à operação da Polícia Federal denominada Tellus, que investiga fraudes em projetos de assentamento da reforma agrária no Mato Grosso do Sul (MS), a Presidência do Incra esclarece:
1. O Ministério Público, a Polícia Federal e os órgãos de controle são parceiros do Incra na fiscalização das políticas públicas voltadas à reforma agrária;
2. Foram exonerados, nesta segunda-feira (30/8), o superintendente regional do Incra (MS), o superintendente substituto e o chefe da Unidade Avançada de Dourados;
3. A partir do dia 31/8, o servidor Manuel Furtado Neves assumirá interinamente o cargo de superintendente regional do Incra (MS);
4. Foi determinada a instalação imediata de auditoria interna para apurar eventuais irregularidades na gestão do Incra (MS);
5. Estão suspensos, temporariamente, o pagamento dos créditos aos assentados e todos os processos de obtenção de imóveis rurais para a reforma agrária no MS;
6. Por fim, o Incra assegura a normalização no atendimento institucional da autarquia no Mato Grosso do Sul a partir desta terça-feira (31/8).
ROLF HACKBART
Presidente do INCRA
Leia ainda: Comando do Incra suspende reforma agrária em MS - Midiamax O ...
terça-feira, 31 de agosto de 2010
Anapu, Pará: Agricultores pedem ajuda para evitar novos conflitos
Foto: Antônio Cruz/ABrMissionária denuncia roubo de madeira e diz que clima na região é de tensão
Trabalhadores rurais de Anapu denunciam que nem Ibama e nem Força Nacional foram enviados ao local para tentar minimizar os conflitos na área do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança. A informação foi dada, ontem, pela irmã Jane Dwyer, da congregação Notredame, que integra a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Anapu. Ela teme novos conflitos na área em que, em 2005, foi assassinada a irmã Dorothy Stang. "Desde o ano passado estamos denunciando a invasão do PDS por madeireiros, que tem retirado dia e noite madeira nobre da área. O povo da floresta está determinado a defendê-la, mas os madeireiros estão armados e tememos por um conflito grave, aqui", disse a irmã.
Na semana passada, a denúncia de desmatamento por madeireiros foi feita ao Ministério Público Federal (MPF), que já solicitou à Ouvidoria Agrária o envio de homens da Força Nacional para Anapu. Porém, até ontem nem a tropa e nem representantes do Ibama haviam chegado ao local. O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, disse que vai solicitar ao Ministério da Justiça o envio dos policiais da Força Nacional de Segurança para a região, mas não informou data. "Até áreas indígenas que fazem fronteira com o PDS já foram invadidas pelos madeireiros. É preciso que o Ibama e que a Força Nacional venham para cá para apurar isso e defender a floresta", apela a irmã Jane Dwyer.
Em carta feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e enviada às autoridades, a entidade denuncia que a invasão dos madeireiros também ocorre no PDS Virola Jatobá. "No projeto Virola Jatobá está sendo construída uma guarita, onde eles mesmos (povo da floresta) vão ficar de guarda e defender a sua floresta de madeireiros invasores atrás de madeira ilegal", diz a carta. "Mas é preciso que se saiba que os madeireiros estão armados, enquanto os guardas não, o que pode gerar um conflito grande no local", disse irmã Jane Dwyer. Nos dois projetos, segundo a denúncia, desde dezembro as áreas estão invadidas por madeireiros que saem dia e noite cheios de madeira nobre, como, ipê, jatobá, angelim, castanheira. O documento denuncia os nomes dos invasores: Divino Gambira, Alagoano, Délio Fernandes, César, o filho de Silvino, Lázaro, Manin, João e Gerson.
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Comentário do leitor...
Na postagem Reforma Agrária ou bauxita?, o leitor que assina Kiel disse...
Candido,
Se tu perguntasses eu te responderia, como estou fazendo agora.
E se tu perguntasses para o pessoal da Confederação das Associações do Lago Grande, já que passei a maior parte do tempo com eles, eles poderiam te responder também. Não há segredo algum.
Fui a trabalho, o PAE tem 130 associações, 36 mil pessoas, cinco biomas diferentes, dezenas de títulos expedidos, grileiros, etc. Fui tentar entender o que, na minha opinião, é o projeto mais importante de Santarém, claro que numa perpectiva de médio e longo prazo.
Tenho dito reiteradamente que são dois os grandes desafios do Incra para o futuro, achar um caminho de conciliação entre a Reforma Agrária e a Amazônia e estruturar uma política no nordeste capaz de incluir na agricultura familiar o 1,5 milhão de minifundiários que estão sobrevivendo na linha da miséria.
Devias caprichar mais, senão teu blog perde o pouco de credibilidade que tem, insinuar que teria algo haver com bauxita ou com mineradoras é meio pobre de espírito.
Até,
Kiel
Candido,
Se tu perguntasses eu te responderia, como estou fazendo agora.
E se tu perguntasses para o pessoal da Confederação das Associações do Lago Grande, já que passei a maior parte do tempo com eles, eles poderiam te responder também. Não há segredo algum.
Fui a trabalho, o PAE tem 130 associações, 36 mil pessoas, cinco biomas diferentes, dezenas de títulos expedidos, grileiros, etc. Fui tentar entender o que, na minha opinião, é o projeto mais importante de Santarém, claro que numa perpectiva de médio e longo prazo.
Tenho dito reiteradamente que são dois os grandes desafios do Incra para o futuro, achar um caminho de conciliação entre a Reforma Agrária e a Amazônia e estruturar uma política no nordeste capaz de incluir na agricultura familiar o 1,5 milhão de minifundiários que estão sobrevivendo na linha da miséria.
Devias caprichar mais, senão teu blog perde o pouco de credibilidade que tem, insinuar que teria algo haver com bauxita ou com mineradoras é meio pobre de espírito.
Até,
Kiel
MPF/RN pede anulação do concurso do Incra
Depois do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ter ingressado na Justiça solicitando a anulação do concurso público do Incra, realizado em 13 de junho, agora foi a vez do MPF/RN questionar a legalidade do concurso. A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais ingressou na sexta-feira, 27 de agosto, com ação civil pública que pede a suspensão, em todo território nacional, em caráter de urgência.
O pedido se dá em virtude da publicação da Portaria nº 362, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que autoriza anomeação dos candidatos a partir de 1º de setembro 2010. Assim como no Pará, onde o concurso foi anulado nos locais em que houve irregularidades, a Procuradoria da República no RN instaurou procedimento administrativo para investigar uma série de problemas durante a aplicação das provas do concurso, organizado pelo Centro Concursos Públicos, Consultoria e Administração S/S Ldta.
Segundo informações prestadas pelos candidatos, houve extravio de parte do material necessário a realização do certame, inclusive folha de resposta personalizada, lista de candidatos e cartões de identificação dos fiscais. Além disso, em alguns casos, as provas foram entregues a certos candidatos e outros não. Em função da insegurança ocasionada aos inscritos, alguns saíram das salas na Escola Estadual Professor Luiz Antônio, iniciando-se um tumulto, que envolveu mais de 200 candidatos.
"Ao não disponibilizar os materiais indispensáveis a realização do certame, houve violação ao princípio da legalidade, pois praticou-se atos sem base em norma jurídica e indo de encontro ao edital do concurso. Além disso, os inscritos deveriam ter tratamento igual, obedecendo o princípio da igualdade que é direito fundamental", destaca a procuradora.
Como o concurso tem caráter nacional - candidatos podem fazer prova em um estado, concorrendo a vagas para outros - o pedido de suspensão deve valer para todo o país. O MPF/RN pede, ainda, a não nomeação dos eventuais candidatos aprovados e a realização de nova prova referente ao concurso público Incra/DA/nº 01/2010.
*Fonte: MPF/RN.
O pedido se dá em virtude da publicação da Portaria nº 362, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que autoriza anomeação dos candidatos a partir de 1º de setembro 2010. Assim como no Pará, onde o concurso foi anulado nos locais em que houve irregularidades, a Procuradoria da República no RN instaurou procedimento administrativo para investigar uma série de problemas durante a aplicação das provas do concurso, organizado pelo Centro Concursos Públicos, Consultoria e Administração S/S Ldta.
Segundo informações prestadas pelos candidatos, houve extravio de parte do material necessário a realização do certame, inclusive folha de resposta personalizada, lista de candidatos e cartões de identificação dos fiscais. Além disso, em alguns casos, as provas foram entregues a certos candidatos e outros não. Em função da insegurança ocasionada aos inscritos, alguns saíram das salas na Escola Estadual Professor Luiz Antônio, iniciando-se um tumulto, que envolveu mais de 200 candidatos.
"Ao não disponibilizar os materiais indispensáveis a realização do certame, houve violação ao princípio da legalidade, pois praticou-se atos sem base em norma jurídica e indo de encontro ao edital do concurso. Além disso, os inscritos deveriam ter tratamento igual, obedecendo o princípio da igualdade que é direito fundamental", destaca a procuradora.
Como o concurso tem caráter nacional - candidatos podem fazer prova em um estado, concorrendo a vagas para outros - o pedido de suspensão deve valer para todo o país. O MPF/RN pede, ainda, a não nomeação dos eventuais candidatos aprovados e a realização de nova prova referente ao concurso público Incra/DA/nº 01/2010.
*Fonte: MPF/RN.
Operação Tellus: superintendente do Incra e vereadores são detidos
Dezenove pessoas foram presas na manhã de hoje em Campo Grande e Naviraí, em Mato Grosso do Sul, e em Cosmorama, no interior paulista, durante a Operação Tellus, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), deflagrada para desmantelar um esquema criminoso presente em projetos de reforma agrária na região sul do Estado de Mato Grosso do Sul.
Os policiais cumpriram 19 dos 20 mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal.
Ao longo das investigações, realizadas pela PF de Naviraí e pelo MPF de Dourados (MS), foram confirmadas fraudes na distribuição de lotes nos assentamentos do complexo Santo Antônio, em Itaquiraí (MS); comercialização de lotes destinados à reforma agrária, com a regularização dessas transações pelos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); manipulação de concorrências para aquisição de produtos e serviços comprados para os assentamentos com verbas públicas federais; e recebimento de propina por servidores do Incra para a exclusão de imóveis rurais de processo de avaliação a fim de verificar produtividade.
De acordo com a PF, participavam do esquema criminoso servidores do Incra de Dourados e de Campo Grande, líderes de assentamentos e empresários fornecedores de produtos e serviços. Segundo o MPF, o dano causado pela organização criminosa à União atinge os R$ 12 milhões.
Para a operação foram mobilizados 137 policiais e 51 viaturas a fim de cumprir 20 mandados de prisão e 25 mandados de busca. Os mandados são para as cidades de Campo Grande, Naviraí, Dourados, Itaquiraí, Ivinhema, Nova Andradina, Bataiporã e Angélica, todas em Mato Grosso do Sul, e na cidade de Cosmorama (SP).
Entre os detidos, superintendente regional substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Campo Grande, Waldir Cipriano Nascimento e dois vereadores de Itaquiraí.
A assessoria do Incra ainda não fez qualquer pronunciamento sobre o caso.
Fontes: O Estado de São Paulo e Agora News
Os policiais cumpriram 19 dos 20 mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal.
Ao longo das investigações, realizadas pela PF de Naviraí e pelo MPF de Dourados (MS), foram confirmadas fraudes na distribuição de lotes nos assentamentos do complexo Santo Antônio, em Itaquiraí (MS); comercialização de lotes destinados à reforma agrária, com a regularização dessas transações pelos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); manipulação de concorrências para aquisição de produtos e serviços comprados para os assentamentos com verbas públicas federais; e recebimento de propina por servidores do Incra para a exclusão de imóveis rurais de processo de avaliação a fim de verificar produtividade.
De acordo com a PF, participavam do esquema criminoso servidores do Incra de Dourados e de Campo Grande, líderes de assentamentos e empresários fornecedores de produtos e serviços. Segundo o MPF, o dano causado pela organização criminosa à União atinge os R$ 12 milhões.
Para a operação foram mobilizados 137 policiais e 51 viaturas a fim de cumprir 20 mandados de prisão e 25 mandados de busca. Os mandados são para as cidades de Campo Grande, Naviraí, Dourados, Itaquiraí, Ivinhema, Nova Andradina, Bataiporã e Angélica, todas em Mato Grosso do Sul, e na cidade de Cosmorama (SP).
Entre os detidos, superintendente regional substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Campo Grande, Waldir Cipriano Nascimento e dois vereadores de Itaquiraí.
A assessoria do Incra ainda não fez qualquer pronunciamento sobre o caso.
Fontes: O Estado de São Paulo e Agora News
Anapu sob ameaça de novos conflitos
O MPF (Ministério Público Federal) no Pará recebeu informações sobre a invasão de madeireiros nas terras do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança, em Anapu, e solicitou ao ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, que envie policiais da Força Nacional de Segurança para a região.O ouvidor confirmou que vai enviar os homens mas a data ainda não foi informada.
O temor das autoridades é que novos conflitos ocorram na região, a mesma onde, cinco anos atrás, foi assassinada a freira Dorothy Stang. Nas últimas quatro semanas, a presença de madeireiros dentro das terras do PDS já causou dois incidentes em que caminhões foram incendiados.
As terras do PDS Esperança foram o principal motivo do assassinato da irmã Dorothy. Com sua morte, o governo federal criou um assentamento, onde hoje vivem 100 famílias. São agricultores que produzem alimentos com a floresta em pé, através de uma técnica criada pela Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa) chamada sistema florestal consorciado.
A região do PDS tornou-se uma ilha de floresta na área, porque todas as fazendas em volta já estão quase completamente devastadas. Os agricultores do PDS se tornaram os maiores produtores de cacau de Anapu, em consórcio com culturas como mogno, laranja, castanha do Pará, açaí e café.
Como o cacau precisa da floresta para alcançar maior produtividade, as invasões de madeireiros podem causar grandes prejuízos. O Ibama chegou a apreender caminhões que entraram ilegamente na floresta do PDS, mas as fiscalizações estão paralisadas. Agora, os agricultores ameaçam resistir às invasões dos madeireiros.
Fonte: MPF
Ibama embarga novos desmatamentos em Pacajá, no sudoeste do Pará
O Ibama interrompeu durante a Operação Arataú mais quatro grandes desmatamentos na região de Pacajá, no sudoeste do Pará. A área de floresta amazônica destruída soma 779,74 hectares, o equivalente a cerca de 780 campos de futebol. Na ação, os fiscais do órgão ambiental ainda aplicaram R$ 3,9 milhões em multas e apreenderam um caminhão, quatro motosserras e 36 m3 de madeira em tora. A Operação Arataú combate o desmatamento ilegal nos municípios de Pacajá, Portel, Anapu e Novo Repartimento desde o início de agosto.
Fonte: Ibama
domingo, 29 de agosto de 2010
Carta dos 4 Rios
Nós, povos indígenas, negros e quilombolas, mulheres, homens, jovens de comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, participantes do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010, vimos através desta carta denunciar a todas as pessoas que defendem a Vida que:
Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.
As ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antonio e Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras, expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por grandes latifundiários, estes os “grandes frutos” desse modelo de desenvolvimento.
Condenamos o autoritarismo que seguidos governos militares e civis utilizaram e ainda utilizam contra as populações vulneráveis como o uso da força, expulsão da terra, da criminalização dos movimentos sociais, da ameaça física, da cooptação de lideranças e a completa exclusão das suas opiniões dos chamados processos de licenciamentos.
Condenamos a privatização de nossos recursos naturais, que provocam insegurança e degradação de povos, culturas e sabedorias milenares, das nossas florestas, dos nossos rios e da nossa sociobiodiversidade.
Condenamos também os grandes empreendimentos por significarem acúmulo de capital, concentração de terras e de poder político sobre nossas vidas.
Defendemos:
Que aliança dos Povos e Comunidades da Pacha Mama, da Pan-Amazônia se fortaleça a cada passo dado rumo à construção de um novo mundo possível.
O “bem viver” como princípio de vida em contra-ponto à lógica da acumulação, da competição, do individualismo, da superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras e dos nossos recursos naturais;
Um projeto de integração de nossos povos, com respeito à sociobiodiversidade e aos nossos modos tradicionais de produção que geram qualidade de vida e segurança alimentar;
Queremos nossos Rios Vivos e Livres, por isso exigimos:
A suspensão total e imediata da construção de barragens em nossos rios;
Que sejam acatados os estudos de diversos especialistas que propõem a repotenciação das UHEs mais antigas;
Investimentos imediatos na melhoria da qualidade das linhas de transmissão de energia;
Que o Plano Decenal de Expansão Energética aumente a percentagem de investimentos em pesquisas e implementação de fontes de energias verdadeiramente limpas e renováveis.
VIVA A ALIANÇA DOS POVOS DOS RIOS E DAS FLORESTAS!
Itaituba, PA, Pan Amazônia, 27 de agosto de 2010.
Assinam esta Carta:
Aliança Tapajós Vivo; Movimento Xingu Vivo para Sempre; Movimento Rio Madeira Vivo; Movimento Teles Pires Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Fórum da Amazônia Oriental; Fórum da Amazônia Ocidental; Fórum Social Pan-Amazônico; Frente de Defesa da Amazônia; Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre; Prelazia do Xingu; Instituto Universidade Popular; FASE-Amazônia; International Rivers; Associação Etno-Ambiental Kanindé; Instituto Madeira Vivo; Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas; Rede Brasileira de Justiça Ambiental; União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém; Movimento em Defesa da Vida e Cultura do Rio Arapiuns; Terra de Direitos; Fundo Mundial para a Natureza; Fundo DEMA; Instituto Amazônia Solidária e Sustentável; Centro de Apoio Sócio Ambiental; Comitê Dorothy; Comissão Pastoral da Terra; Conselho Indigenista Missionário; Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns; Grupo de Defesa da Amazônia; Federação das Associações dos Moradores e organizações Comunitários de Santarém, Federação das Organizações Quilombolas de Santarém;União de Entidades Comunitárias de Santarém; Sociedade Paraense de Direitos Humanos; Vivalt Internacional Brasil; Comissão Verbita Jupic – Justiça, Paz e Integridade da Criação; MMCC – Pará – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará; Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163; MMTACC – Movimento de Mulheres de Altamira Campos e Cidade; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade Regional BR- 163 – Pará; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – Regional Transamazônica Xingu; SOCALIFRA; Nova Cartografia Social da Amazônia; Grupo de Trabalho Amazônico Regional Transamazônico Xingu;Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu – Km 17; Associação de Resistência Indígena Arara do Maia; Coordenação das Associações de Remanescentes de Quilombos do estado do Pará – MALUNGU; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém; Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns; Movimento Juruti em Ação; Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense; Grupo de Mulheres Brasileiras; Articulação de Mulheres Brasileiras; Comissão em Defesa do Xingú; Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu; Aliança Francisclareana; Associação indígena Kerepo; Fórum dos Movimentos Sociais; Associação Indígena Pusurú; Conselho indígena Minduruku do Alto Tapajós; Associação Suíço-Brasileira Batista de Apoio na Amazônia (Missão Batista); Associação Indígena Pahyhy’p.
Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz.
As ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antonio e Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras, expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por grandes latifundiários, estes os “grandes frutos” desse modelo de desenvolvimento.
Condenamos o autoritarismo que seguidos governos militares e civis utilizaram e ainda utilizam contra as populações vulneráveis como o uso da força, expulsão da terra, da criminalização dos movimentos sociais, da ameaça física, da cooptação de lideranças e a completa exclusão das suas opiniões dos chamados processos de licenciamentos.
Condenamos a privatização de nossos recursos naturais, que provocam insegurança e degradação de povos, culturas e sabedorias milenares, das nossas florestas, dos nossos rios e da nossa sociobiodiversidade.
Condenamos também os grandes empreendimentos por significarem acúmulo de capital, concentração de terras e de poder político sobre nossas vidas.
Defendemos:
Que aliança dos Povos e Comunidades da Pacha Mama, da Pan-Amazônia se fortaleça a cada passo dado rumo à construção de um novo mundo possível.
O “bem viver” como princípio de vida em contra-ponto à lógica da acumulação, da competição, do individualismo, da superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras e dos nossos recursos naturais;
Um projeto de integração de nossos povos, com respeito à sociobiodiversidade e aos nossos modos tradicionais de produção que geram qualidade de vida e segurança alimentar;
Queremos nossos Rios Vivos e Livres, por isso exigimos:
A suspensão total e imediata da construção de barragens em nossos rios;
Que sejam acatados os estudos de diversos especialistas que propõem a repotenciação das UHEs mais antigas;
Investimentos imediatos na melhoria da qualidade das linhas de transmissão de energia;
Que o Plano Decenal de Expansão Energética aumente a percentagem de investimentos em pesquisas e implementação de fontes de energias verdadeiramente limpas e renováveis.
VIVA A ALIANÇA DOS POVOS DOS RIOS E DAS FLORESTAS!
Itaituba, PA, Pan Amazônia, 27 de agosto de 2010.
Assinam esta Carta:
Aliança Tapajós Vivo; Movimento Xingu Vivo para Sempre; Movimento Rio Madeira Vivo; Movimento Teles Pires Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Fórum da Amazônia Oriental; Fórum da Amazônia Ocidental; Fórum Social Pan-Amazônico; Frente de Defesa da Amazônia; Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre; Prelazia do Xingu; Instituto Universidade Popular; FASE-Amazônia; International Rivers; Associação Etno-Ambiental Kanindé; Instituto Madeira Vivo; Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas; Rede Brasileira de Justiça Ambiental; União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém; Movimento em Defesa da Vida e Cultura do Rio Arapiuns; Terra de Direitos; Fundo Mundial para a Natureza; Fundo DEMA; Instituto Amazônia Solidária e Sustentável; Centro de Apoio Sócio Ambiental; Comitê Dorothy; Comissão Pastoral da Terra; Conselho Indigenista Missionário; Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns; Grupo de Defesa da Amazônia; Federação das Associações dos Moradores e organizações Comunitários de Santarém, Federação das Organizações Quilombolas de Santarém;União de Entidades Comunitárias de Santarém; Sociedade Paraense de Direitos Humanos; Vivalt Internacional Brasil; Comissão Verbita Jupic – Justiça, Paz e Integridade da Criação; MMCC – Pará – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará; Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163; MMTACC – Movimento de Mulheres de Altamira Campos e Cidade; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade Regional BR- 163 – Pará; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – Regional Transamazônica Xingu; SOCALIFRA; Nova Cartografia Social da Amazônia; Grupo de Trabalho Amazônico Regional Transamazônico Xingu;Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu – Km 17; Associação de Resistência Indígena Arara do Maia; Coordenação das Associações de Remanescentes de Quilombos do estado do Pará – MALUNGU; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém; Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns; Movimento Juruti em Ação; Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense; Grupo de Mulheres Brasileiras; Articulação de Mulheres Brasileiras; Comissão em Defesa do Xingú; Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu; Aliança Francisclareana; Associação indígena Kerepo; Fórum dos Movimentos Sociais; Associação Indígena Pusurú; Conselho indígena Minduruku do Alto Tapajós; Associação Suíço-Brasileira Batista de Apoio na Amazônia (Missão Batista); Associação Indígena Pahyhy’p.
Lideranças sociais e indígenas do PA, RO e MT fecham aliança contra usinas
Questões jurídicas e mobilizações políticas foram foco do I Encontro dos 4 Rios – Seminário sobre os projetos de hidrelétricas, eclusas e hidrovias nos rios Tapajós, Madeira, Xingu e Teles Pires
Em encontro realizado em Itaituba, Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto, cerca de 600 lideranças de ribeirinhos, pequenos agricultores, atingidos por barragens e indígenas (Munduruku, Karitiana, Tupaiu, Borari, Arara, Kanoé, Juruna, Xicrin e Kayapó), das áreas de influência e impacto dos projetos hidrelétricos dos rios Madeira, em Rondônia (Santo Antonio e Jirau), Teles Pires, no Mato Grosso (Complexo Teles Pires, com 5 usinas), Tapajós, no Pará (Complexo Hidrelétrico do Tapajós, com 5 usinas) e Xingu, no Pará (hidrelétrica de Belo Monte) consolidaram uma articulação interestadual de oposição e resistência contra as obras em andamento e sob planejamento nos rios da Amazônia.
Durante o encontro, que contou com a presença do procurador do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, Felicio Pontes, e de especialistas de várias áreas de relevância (biólogos, cientistas sociais, antropólogos e advogados), foram relatados os graves impactos sociais que já ocorrem em Rondônia e apontadas as inúmeras ilegalidades que marcaram os processos de licenciamento e instalação dos projetos do Madeira e de Belo Monte.
Em contundentes depoimentos, representantes dos atingidos pelas obras de Santo Antonio e Jirau descreveram a situação de miséria da população e problemas como aumentos vertiginosos nos preços dos alimentos, violência, prostituição, drogas e outros. “Em Porto Velho, o quilo da farinha de mandioca chega a custar R$ 8. O peixe está vindo de Manaus. Muitas famílias de Jaci Paraná estão apavoradas, trancando suas filhas em casa, por medo de estupros e dos aliciadores. Conheci um velho pescador que teve que internar o seu filho, viciado em crack. Em Jaci, as únicas formas de lazer para os trabalhadores das obra são bebida, prostituição e drogas. Na cidade, também já foram assassinadas duas lideranças sociais, e uma terceira teve que fugir”, conta Iremar Ferreira, liderança local.
Já de acordo com Felicio Pontes, há nove Ações Civis Públicas do MPF que ainda tramitam na Justiça contra Belo Monte, englobando o período de 2001 a 2010, e abordando irregularidades como:
- licenciamento estadual para rio federal e empreendimento em terra indígena
- O Congresso não autorizou o empreendimento, como exige a Constituição no artigo 231
- Decreto Legislativo 788, de tramitação ultra-rápida – menos de 15 dias - no Congresso Nacional.
- Índios afetados não foram ouvidos
- Estudos de Impacto são iniciados sem o Termo de Referência obrigatório.
- As três maiores empreiteiras do país foram beneficiadas pela Eletrobrás com informações privilegiadas sobre o empreendimento. O convênio previa até cláusula de confidencialidade
- IBAMA aceitou EIA-RIMA com documentos faltando
- ACP por improbidade contra servidor do Ibama que assinou o aceite do EIA-RIMA incompleto
- Apesar de serem 11 os municípios diretamente afetados pela obra, apenas quatro audiências públicas foram feitas
- Ação civil pública para suspender a licença prévia e o leilão até que seja regulamentado o aproveitamento de recursos hídricos em Terras Indígenas, conforme artigo 176 da Constituição Federal
- Irregularidades graves na licença prévia: Não foram levadas em consideração as análises apresentadas durante as audiências públicas
Outras 13 ACPs tramitam contra as usinas do Rio Madeira.
O encontro também promoveu um ato de repúdio e revolta contra a violência, o descaso com a legislação, e a completa ignorância, por parte do governo, da oposição massiva das organizações da Bacia do Xingu contra Belo Monte, manifestos pelo ato da assinatura do contrato de concessão do empreendimento com o Consórcio Norte Energia nesta quinta, 26, no Palácio do Planalto.
Apesar de estarem em estágios diferentes, os projetos das usinas de Belo Monte, Complexo Tapajós e Complexo Teles Pires apresentam problemas similares, avaliaram juristas e lideranças sociais.
A recém criada articulação de resistência às usinas nos quatro rios prevê uma série de ações conjuntas, como reprodução das análises jurídicas já existentes e de ações contra os projetos, mobilizações sociais conjuntas em novembro deste ano, socialização das campanhas públicas e de comunicação contra as hidrelétricas – a nível nacional e internacional – e intercâmbio permanente entre os Movimentos Xingu Vivo para Sempre, Tapajós Vivo, Rio Madeira Vivo e em Defesa do Teles Pires.
O encontro também produziu uma Representação ao Ministério Público Federal, assinada por todos os presentes, contra novas ilegalidades cometidas pelo Consórcio Norte Energia.
Em anexo, segue documento final do evento
Mais informações:
Antonia Melo – (93) 9135-1505
Iremar Ferreira – (69) 9206-6723
Edilberto Sena – (93) 91226398
Em encontro realizado em Itaituba, Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto, cerca de 600 lideranças de ribeirinhos, pequenos agricultores, atingidos por barragens e indígenas (Munduruku, Karitiana, Tupaiu, Borari, Arara, Kanoé, Juruna, Xicrin e Kayapó), das áreas de influência e impacto dos projetos hidrelétricos dos rios Madeira, em Rondônia (Santo Antonio e Jirau), Teles Pires, no Mato Grosso (Complexo Teles Pires, com 5 usinas), Tapajós, no Pará (Complexo Hidrelétrico do Tapajós, com 5 usinas) e Xingu, no Pará (hidrelétrica de Belo Monte) consolidaram uma articulação interestadual de oposição e resistência contra as obras em andamento e sob planejamento nos rios da Amazônia.
Durante o encontro, que contou com a presença do procurador do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, Felicio Pontes, e de especialistas de várias áreas de relevância (biólogos, cientistas sociais, antropólogos e advogados), foram relatados os graves impactos sociais que já ocorrem em Rondônia e apontadas as inúmeras ilegalidades que marcaram os processos de licenciamento e instalação dos projetos do Madeira e de Belo Monte.
Em contundentes depoimentos, representantes dos atingidos pelas obras de Santo Antonio e Jirau descreveram a situação de miséria da população e problemas como aumentos vertiginosos nos preços dos alimentos, violência, prostituição, drogas e outros. “Em Porto Velho, o quilo da farinha de mandioca chega a custar R$ 8. O peixe está vindo de Manaus. Muitas famílias de Jaci Paraná estão apavoradas, trancando suas filhas em casa, por medo de estupros e dos aliciadores. Conheci um velho pescador que teve que internar o seu filho, viciado em crack. Em Jaci, as únicas formas de lazer para os trabalhadores das obra são bebida, prostituição e drogas. Na cidade, também já foram assassinadas duas lideranças sociais, e uma terceira teve que fugir”, conta Iremar Ferreira, liderança local.
Já de acordo com Felicio Pontes, há nove Ações Civis Públicas do MPF que ainda tramitam na Justiça contra Belo Monte, englobando o período de 2001 a 2010, e abordando irregularidades como:
- licenciamento estadual para rio federal e empreendimento em terra indígena
- O Congresso não autorizou o empreendimento, como exige a Constituição no artigo 231
- Decreto Legislativo 788, de tramitação ultra-rápida – menos de 15 dias - no Congresso Nacional.
- Índios afetados não foram ouvidos
- Estudos de Impacto são iniciados sem o Termo de Referência obrigatório.
- As três maiores empreiteiras do país foram beneficiadas pela Eletrobrás com informações privilegiadas sobre o empreendimento. O convênio previa até cláusula de confidencialidade
- IBAMA aceitou EIA-RIMA com documentos faltando
- ACP por improbidade contra servidor do Ibama que assinou o aceite do EIA-RIMA incompleto
- Apesar de serem 11 os municípios diretamente afetados pela obra, apenas quatro audiências públicas foram feitas
- Ação civil pública para suspender a licença prévia e o leilão até que seja regulamentado o aproveitamento de recursos hídricos em Terras Indígenas, conforme artigo 176 da Constituição Federal
- Irregularidades graves na licença prévia: Não foram levadas em consideração as análises apresentadas durante as audiências públicas
Outras 13 ACPs tramitam contra as usinas do Rio Madeira.
O encontro também promoveu um ato de repúdio e revolta contra a violência, o descaso com a legislação, e a completa ignorância, por parte do governo, da oposição massiva das organizações da Bacia do Xingu contra Belo Monte, manifestos pelo ato da assinatura do contrato de concessão do empreendimento com o Consórcio Norte Energia nesta quinta, 26, no Palácio do Planalto.
Apesar de estarem em estágios diferentes, os projetos das usinas de Belo Monte, Complexo Tapajós e Complexo Teles Pires apresentam problemas similares, avaliaram juristas e lideranças sociais.
A recém criada articulação de resistência às usinas nos quatro rios prevê uma série de ações conjuntas, como reprodução das análises jurídicas já existentes e de ações contra os projetos, mobilizações sociais conjuntas em novembro deste ano, socialização das campanhas públicas e de comunicação contra as hidrelétricas – a nível nacional e internacional – e intercâmbio permanente entre os Movimentos Xingu Vivo para Sempre, Tapajós Vivo, Rio Madeira Vivo e em Defesa do Teles Pires.
O encontro também produziu uma Representação ao Ministério Público Federal, assinada por todos os presentes, contra novas ilegalidades cometidas pelo Consórcio Norte Energia.
Em anexo, segue documento final do evento
Mais informações:
Antonia Melo – (93) 9135-1505
Iremar Ferreira – (69) 9206-6723
Edilberto Sena – (93) 91226398
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Clima é tenso em Anapu
Extração ilegal de madeira comandada por madeireiras e com anuência da prefeitura local, comandada por ninguém menos que Chiquinho do PT, com Délio Fernandes (madeireiro) como vice, e até pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais local, é fator de tensão em Anapu, município que ficou conhecido mundialmente após o assassinato da missionária Dorothy Stang.
Agricultores, lideranças comunitárias e um padre estão sob ameaça neste momento no local depois que um trator usado na extração ilegal de madeira foi incendiado.
A Força Nacional de Segurança está sendo convocada pelo Incra para tentar intervir no conflito.
Veja vídeo de reunião promovida pelo Incra com Dorothy Stang um mês antes dela ser assassinada: Dorothy: "sinto hoje um novo viver..."
Agricultores, lideranças comunitárias e um padre estão sob ameaça neste momento no local depois que um trator usado na extração ilegal de madeira foi incendiado.
A Força Nacional de Segurança está sendo convocada pelo Incra para tentar intervir no conflito.
Veja vídeo de reunião promovida pelo Incra com Dorothy Stang um mês antes dela ser assassinada: Dorothy: "sinto hoje um novo viver..."
Lula assina contrato de concessão da hidrelétrica de Belo Monte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje o contrato de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, um projeto no coração da Amazônia que qualificou de "vitória do setor energético", embora provoque a remoção de 50 mil pessoas, segundo os grupos que se opõem à construção.
Lula disse que a hidrelétrica, que deve entrar em operação em 2015, significa "o fim de um período em que as pessoas tinham medo de governar, em que as pessoas tinham medo de debater", durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
"O que está acontecendo aqui é que uma coisa que há anos se acreditava impossível. O projeto que estamos iniciando hoje é menos agressivo que o original", disse Lula, para quem Belo Monte significa "uma vitória do setor energético".
Por sua vez, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que a hidrelétrica, que será construída no município paraense de Altamira, perto de onde desemboca o rio Xingu no Amazonas, "tem um importante papel no desenvolvimento" da região.
Por sua vez, o presidente da hidrelétrica, Carlos Nascimento, assegurou que a população removida "será devidamente compensada", que "ninguém ficará sem indenização" e que os afetados poderão participar do processo para escolher a "fórmula de compensação".
As obras foram licitadas em leilão público a um consórcio liderado pela Companhia Hidreelétrica do São Francisco (Chesf) e no qual também participa a construtora Queiroz Galvão.
Segundo os cálculos do Governo, a represa terá um custo de R$ 20 bilhões e terá um potencial máximo de pouco mais de 11 mil megawatts nos períodos de cheia do rio Xingu, um dos principais afluentes do Amazonas.
O projeto enfrentou ferrenha oposição de organizações ambientais e movimentos que defendem a população atingida, campanha que conta com o apoio do cineasta James Cameron, de "Avatar".
Para os críticos, o Governo não levou em conta os danos ambientais e humanos das obras, que inundarão uma área de mais de 500 quilômetros de floresta e a remoção de cerca de 50 mil índios e camponeses que vivem na região, em sua maioria dedicados ao cultivo de cacau.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização ligada à Igreja Católica, denunciou que o projeto é "uma afronta escandalosa às convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país".
Em um manifesto, a entidade afirma que o projeto viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica.
Segundo o Cimi, esses acordos internacionais exigem "o consentimento prévio, livre e informado" das comunidades locais caso os poderes públicos empreendam projetos que afetem suas vidas.
Além disso, os signatários da carta acrescentam que o projeto é "uma mancha macabra e feia, mas não extinguirá a resistência de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que lutam por suas vidas no Xingu".
O Governo, por sua vez, garante que o leilão respeitou todas as normas ambientais que existem no país e inclui cláusulas para minimizar os danos e garantir as devidas indenizações a todos os deslocados.
Uma vez em operação, a represa de Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da de Três Gargantas (China) e Itaipu Binacional (Brasil e Paraguai).
Fonte: Agencia EFE
Lula disse que a hidrelétrica, que deve entrar em operação em 2015, significa "o fim de um período em que as pessoas tinham medo de governar, em que as pessoas tinham medo de debater", durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
"O que está acontecendo aqui é que uma coisa que há anos se acreditava impossível. O projeto que estamos iniciando hoje é menos agressivo que o original", disse Lula, para quem Belo Monte significa "uma vitória do setor energético".
Por sua vez, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que a hidrelétrica, que será construída no município paraense de Altamira, perto de onde desemboca o rio Xingu no Amazonas, "tem um importante papel no desenvolvimento" da região.
Por sua vez, o presidente da hidrelétrica, Carlos Nascimento, assegurou que a população removida "será devidamente compensada", que "ninguém ficará sem indenização" e que os afetados poderão participar do processo para escolher a "fórmula de compensação".
As obras foram licitadas em leilão público a um consórcio liderado pela Companhia Hidreelétrica do São Francisco (Chesf) e no qual também participa a construtora Queiroz Galvão.
Segundo os cálculos do Governo, a represa terá um custo de R$ 20 bilhões e terá um potencial máximo de pouco mais de 11 mil megawatts nos períodos de cheia do rio Xingu, um dos principais afluentes do Amazonas.
O projeto enfrentou ferrenha oposição de organizações ambientais e movimentos que defendem a população atingida, campanha que conta com o apoio do cineasta James Cameron, de "Avatar".
Para os críticos, o Governo não levou em conta os danos ambientais e humanos das obras, que inundarão uma área de mais de 500 quilômetros de floresta e a remoção de cerca de 50 mil índios e camponeses que vivem na região, em sua maioria dedicados ao cultivo de cacau.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização ligada à Igreja Católica, denunciou que o projeto é "uma afronta escandalosa às convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país".
Em um manifesto, a entidade afirma que o projeto viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica.
Segundo o Cimi, esses acordos internacionais exigem "o consentimento prévio, livre e informado" das comunidades locais caso os poderes públicos empreendam projetos que afetem suas vidas.
Além disso, os signatários da carta acrescentam que o projeto é "uma mancha macabra e feia, mas não extinguirá a resistência de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que lutam por suas vidas no Xingu".
O Governo, por sua vez, garante que o leilão respeitou todas as normas ambientais que existem no país e inclui cláusulas para minimizar os danos e garantir as devidas indenizações a todos os deslocados.
Uma vez em operação, a represa de Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da de Três Gargantas (China) e Itaipu Binacional (Brasil e Paraguai).
Fonte: Agencia EFE
Frases
“Blairo é o grande parceiro do governo Lula”, disse ontem em comício em Cuiabá a candidata à Presidência, Dilma Roussef. A candidata disse ainda que terá a honra em trabalhar junto com Blairo Maggi (PR) e ressaltou que o ex-governador de Mato Grosso foi um dos principais parceiros do presidente Lula para governar o Brasil. A ex-ministra exaltou a figura do candidato ao Senado como um homem que é exemplo de trabalho. Ela também ressaltou que a dobradinha entre Maggi e Carlos Abicalil (PT), também candidato ao Senado pela coligação "Mato Grosso em Primeiro Lugar".
Blairo Maggi foi governador do Mato Grosso entre 2003 e 2009. É o maior plantador de soja do mundo e um dos maiores latifundiários do Brasil.
Antonio Palloci pode ser o novo presidente da Vale
A notícia está na coluna de Mônica Bergamo. O ex-ministro da Fazenda Antonio Palloci ocuparia a presidência da Vale num eventual governo de Dilma Rousseff (PT). O ex-ministro da Fazenda seria uma espécie de trunfo para substituir Roger Agnelli da presidência da mineradora.
Agnelli e Dilma não se bicam -mais pelas semelhanças de estilo do que pelas diferenças, diz Mônica.
Agnelli e Dilma não se bicam -mais pelas semelhanças de estilo do que pelas diferenças, diz Mônica.
Isso Vale?
Privatizada durante o governo Fernando Henrique, a Vale tem entre seus acionistas forte peso de fundos de pensão adminstratos por nomes ligados ao PT.
Somente no primeiro semestre deste ano a mineradora exportou US$ 10,143 bilhões ou 9,49% de todas as exportações brasileiras, ultrapassando assim a Petrobras como maior empresa exportadora do país.
Para assegurar o nome de Palloci, os petistas contariam ainda com uma providencial ajuda do Bradesco.
Somente no primeiro semestre deste ano a mineradora exportou US$ 10,143 bilhões ou 9,49% de todas as exportações brasileiras, ultrapassando assim a Petrobras como maior empresa exportadora do país.
Para assegurar o nome de Palloci, os petistas contariam ainda com uma providencial ajuda do Bradesco.
Já começou a bagaceira...
Também já contando com a vitória de Dilma Roussef no primeiro turno, o PT já iniciou a "disputa interna" para indicação de cargos no Incra. Deve ser por pressa para fazer a reforma agrária...
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
Organizações articulam oposição unificada a hidrelétricas na Amazônia
De 25 a 27 de agosto, cerca de 600 lideranças sociais e indígenas dos estados de Rondônia, Mato Grosso e Pará promovem o I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infra-estrutura no município paraense de Itaituba, para articular estratégias conjuntas de resistência aos projetos de construção de hidrelétricas no bioma amazônico.
O foco principal serão as obras em andamento no rio Madeira (RO) e as usinas planejadas nos rios Teles Pires (MT), Tapajós (PA) e Xingu (PA).
O evento ocorre no Parque de Exposição de Itaituba, e contará com a presença de pesquisadores do Painel de Especialistas que avaliou os impactos da usina de Belo Monte, do Ministério Público Federal e de várias organizações socioambientais.
O encontro é organizado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre; Movimento Tapajós Vivo; Movimento em Defesa do Rio Teles Pires; Movimento em defesa Rio Madeira Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimento dos Pequenos Agricultores; Movimento Indígena (RO, PA, MT), Coiab; Comitê Metropolitano do Comitê Xingu Vivo para Sempre Fórum da Amazônia Oriental (Faor), Fase, Fundo Dema, Fórum dos Movimentos Sociais, Frente em Defesa da Amazônia, Cimi, CPT, Faoc e International Rivers.
Sobre os projetos
Rio Madeira – Serão apresentados e discutidos os problemas que já ocorrem nas obras das usinas de Santo Antonio e Jirau, como superpopulação da região de Porto Velho, desmatamentos, mortalidade de peixes, epidemias de dengue, altíssimos índices de prostituição, aumento da violência, ameaça a índios isolados, abandono das populações atingidas, gravíssimos problemas de exploração dos trabalhadores, com dois casos de trabalho escravo nas obras das duas usinas, entre outros.
Teles Pires – O governo já anunciou que fará o leilão de comercialização da energia da primeira das cinco hidrelétricas mapeadas e em processo de licenciamento no rio, a Hidrelétrica de Teles Pires, localizada entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA). De acordo com o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, titular da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística do MP/MT, pelo menos 26 municípios do Estado de Mato Grosso sofrerão algum tipo de impacto negativo com a construção do complexo de empreendimento hidrelétricos no rio. Conforme a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do projeto, elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética, entre os prejuízos ambientais previstos e stão a alteração do regime fluvial, perda de habitats específicos da ictiofauna, contaminação por mercúrio, redução da cobertura vegetal, perda de áreas produtivas e alteração da estrutura fundiária.
Tapajós – O Complexo Tapajós deverá ter cinco usinas hidrelétricas, São Luiz de Tapajós, Jatobá, Cachoeira dos Patos, Jamanxim e Cachoeira do Caí, que afetarão diretamente 871 km² de áreas protegidas de floresta (Parque Nacional da Amazônia, que será inundado em 9.632 hectares e Parque Nacional do Jamanxin, a ser inundado em 24.202 hectares, uma área equivalente à metade da cidade de São Paulo, segundo o jornal Folha de São Paulo). Também serão impactadas diretamente as Terras Indígenas demarcadas Mundukuru e Sai Cinz a (55 kms²), situadas a montante de Jacareacanga.
Rio Xingu – Os complexos processos de licenciamento e leilão da usina de Belo Monte foram marcados por uma série de ilegalidades que perpassam da inconstitucionalidade (a não consulta, prevista por lei, às populações indígenas) à falta de garantias ambientais expressas pelo próprio Ibama. O projeto de Belo Monte ainda é alvo de 15 questionamentos judiciais sobre a viabilidade econômica da obra e os impactos sociais e ambientais na região. Devido às grandes mudanças sazonais do rio, a usina só produziria 39% da sua capacidade, pouco menos de 4200 megawatt dos 11 mil prometidos, o que a torna inviável do ponto de vista econômico. Na Volta Gran de do Xingu, onde está sendo planejada a usina, 100 quilômetros praticamente secarão, deixando os habitantes ao redor do rio – entre eles duas comunidades indígenas - sem acesso à água, a peixes, ou a meios de transporte. Ao mesmo tempo, grandes áreas urbanas na cidade de Altamira serão alagadas, forçando o deslocamento de 20 mil a 40 mil pessoas.
O foco principal serão as obras em andamento no rio Madeira (RO) e as usinas planejadas nos rios Teles Pires (MT), Tapajós (PA) e Xingu (PA).
O evento ocorre no Parque de Exposição de Itaituba, e contará com a presença de pesquisadores do Painel de Especialistas que avaliou os impactos da usina de Belo Monte, do Ministério Público Federal e de várias organizações socioambientais.
O encontro é organizado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre; Movimento Tapajós Vivo; Movimento em Defesa do Rio Teles Pires; Movimento em defesa Rio Madeira Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimento dos Pequenos Agricultores; Movimento Indígena (RO, PA, MT), Coiab; Comitê Metropolitano do Comitê Xingu Vivo para Sempre Fórum da Amazônia Oriental (Faor), Fase, Fundo Dema, Fórum dos Movimentos Sociais, Frente em Defesa da Amazônia, Cimi, CPT, Faoc e International Rivers.
Sobre os projetos
Rio Madeira – Serão apresentados e discutidos os problemas que já ocorrem nas obras das usinas de Santo Antonio e Jirau, como superpopulação da região de Porto Velho, desmatamentos, mortalidade de peixes, epidemias de dengue, altíssimos índices de prostituição, aumento da violência, ameaça a índios isolados, abandono das populações atingidas, gravíssimos problemas de exploração dos trabalhadores, com dois casos de trabalho escravo nas obras das duas usinas, entre outros.
Teles Pires – O governo já anunciou que fará o leilão de comercialização da energia da primeira das cinco hidrelétricas mapeadas e em processo de licenciamento no rio, a Hidrelétrica de Teles Pires, localizada entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA). De acordo com o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, titular da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística do MP/MT, pelo menos 26 municípios do Estado de Mato Grosso sofrerão algum tipo de impacto negativo com a construção do complexo de empreendimento hidrelétricos no rio. Conforme a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do projeto, elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética, entre os prejuízos ambientais previstos e stão a alteração do regime fluvial, perda de habitats específicos da ictiofauna, contaminação por mercúrio, redução da cobertura vegetal, perda de áreas produtivas e alteração da estrutura fundiária.
Tapajós – O Complexo Tapajós deverá ter cinco usinas hidrelétricas, São Luiz de Tapajós, Jatobá, Cachoeira dos Patos, Jamanxim e Cachoeira do Caí, que afetarão diretamente 871 km² de áreas protegidas de floresta (Parque Nacional da Amazônia, que será inundado em 9.632 hectares e Parque Nacional do Jamanxin, a ser inundado em 24.202 hectares, uma área equivalente à metade da cidade de São Paulo, segundo o jornal Folha de São Paulo). Também serão impactadas diretamente as Terras Indígenas demarcadas Mundukuru e Sai Cinz a (55 kms²), situadas a montante de Jacareacanga.
Rio Xingu – Os complexos processos de licenciamento e leilão da usina de Belo Monte foram marcados por uma série de ilegalidades que perpassam da inconstitucionalidade (a não consulta, prevista por lei, às populações indígenas) à falta de garantias ambientais expressas pelo próprio Ibama. O projeto de Belo Monte ainda é alvo de 15 questionamentos judiciais sobre a viabilidade econômica da obra e os impactos sociais e ambientais na região. Devido às grandes mudanças sazonais do rio, a usina só produziria 39% da sua capacidade, pouco menos de 4200 megawatt dos 11 mil prometidos, o que a torna inviável do ponto de vista econômico. Na Volta Gran de do Xingu, onde está sendo planejada a usina, 100 quilômetros praticamente secarão, deixando os habitantes ao redor do rio – entre eles duas comunidades indígenas - sem acesso à água, a peixes, ou a meios de transporte. Ao mesmo tempo, grandes áreas urbanas na cidade de Altamira serão alagadas, forçando o deslocamento de 20 mil a 40 mil pessoas.
HH foge de Plínio Arruda
Heloísa Helena vem gravando pequenas participações em programas de candidatos do PSOL Brasil afora.
Até Jefferson Moura, inexpressivo candidato do partido ao governo do Rio de Janeiro, foi contemplado com um rápido vídeo.
Enquanto isso, Plínio de Arruda Sampaio segue sem qualquer manifestação de apoio daquela que ainda é a principal liderança do PSOL no país.
No blog Radar, de Lauro Jardim
Até Jefferson Moura, inexpressivo candidato do partido ao governo do Rio de Janeiro, foi contemplado com um rápido vídeo.
Enquanto isso, Plínio de Arruda Sampaio segue sem qualquer manifestação de apoio daquela que ainda é a principal liderança do PSOL no país.
No blog Radar, de Lauro Jardim
Se a moda pega...
Conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada hoje, a Assincra/SP vai denunciar as péssimas condições de conservação e segurança do prédio do Incra às autoridades competentes.
Saiba mais: Assincra vai denunciar péssimas condições do prédio do Incra em SP
Saiba mais: Assincra vai denunciar péssimas condições do prédio do Incra em SP
Assinatura da Concessão de Belo Monte é mais uma ofensiva macabra para sentenciar a morte do rio Xingu
MANIFESTO
Os funcionários do Planalto ainda não terão limpado os restos da festança que comemorará o retorno do Presidente da República ao seu Palácio nesta quarta, dia 25, e o governo federal assinará a sentença de morte do Xingu e a expulsão de milhares de cidadãos de suas casas, que são o pouco que ribeirinhos e pequenos agricultores das barrancas do rio podem chamar de seu.
Num ato de escandalosa afronta a convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país, o governo firmará, nesta quinta, 26, o Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio N/Morte Energia no Palácio do Planalto.
A assinatura ocorrerá antes do Ibama ter concedido a Licença de Instalação à obra, que, por lei, deve anteceder mesmo o processo de licitação (artigo 4 da resolução 006 do CONAMA), e enquanto ainda tramitam na Justiça 15 Ações Civis Públicas contra a Licença Prévia, contra o leilão e por violação de Direitos Humanos e Constitucionais das populações ameaçadas.
Neste ato, serão rasgados acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas.
Será consolidado um procedimento que ressuscitou um autoritarismo aterrador por parte do governo, que instou o Tribunal Regional Federal a derrubar sem a mínima avaliação dos argumentos jurídicos três liminares concedidas pela Justiça Federal contra a obra e o leilão, constrangeu procuradores do Ministério Público Federal através de ameaças abertas por parte da Advocacia Geral da União, e avalizou um projeto que custará mais de 19 bilhões de reais – a maior parte advinda de fundos públicos como o BNDES e de fundos de pensão - sem a menor garantia de viabilidade econômica, representando uma grave ameaça ao erário público.
Há mais de um ano atrás, em julho de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu em audiência representantes da comunidade científica, lideranças indígenas e sociais e o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, e garantiu textualmente a seus interlocutores que não lhes “enfiaria Belo Monte goela abaixo”. Também se comprometeu a responder algumas questões, que lhe foram enviadas por carta posteriormente:
- O que diz Lula ao Brasil sobre a ineficiência energética da usina, que na maior parte do ano só produzirá 40% da energia prometida?
- Que garantias Lula dá às populações do Xingu de que não serão construídas outras três usinas – Altamira, Pombal e São Felix do Xingu – no rio?
- O que diz Lula sobre os impactos às populações indígenas?
- Qual o número de atingidos pela obra que serão deslocados de suas casas?
- O que será da população dos 100 km da Volta Grande do Xingu que secarão com Belo Monte?
- O que diz Lula sobre a pressão populacional que a região sofrerá com a migração de milhares de pessoas para Altamira, em busca de emprego e oportunidade?
- Qual é, afinal, o custo da usina?
- Qual será a tarifa cobrada da população brasileira pela energia produzida por Belo Monte?
Estas perguntas nunca foram respondidas pelo presidente. Não foram respondidas satisfatoriamente por ninguém. As populações ameaçadas, todos nós brasileiros, fomos escanteados, desrespeitados em nossos direitos, tivemos nossas leis pisadas na lama e nossos direitos ridicularizados.
A assinatura do Decreto de Outorga e do Contrato de Concessão da UHE Belo Monte, um dos primeiros atos oficiais no reluzente e recém-reinaugurado Palácio do Planalto, deixará uma mancha macabra e feia. Mas não extinguirá a resistência de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que lutam por suas vidas no Xingu, e por tudo que o rio e as matas são para eles e para nós: garantia de futuro. Vergonha sobre o governo! Belo Monte não passará!
Assinam:
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Coiab
CIMI
Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu
Rede Fórum da Amazônia Oriental - FAOR
Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, Belém/PA
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Instituto Terramar
Justiça Global
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Instituto Humanitas
Associação Floresta Protegida - Mebengokré/Kayapó
Instituto Ambiental Vidágua
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
EDLC, Centro Legal de Defensores do Meio Ambiente
Survival International
FASE AMAZÔNIA
MAMA - MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES DA AMAZÔNIA
FMAP - FÓRUM DE MULHERES DA AMAZÔNIA PARAENSE
AMB - ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Coiab
CIMI
Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu
Rede Fórum da Amazônia Oriental - FAOR
Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, Belém/PA
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Instituto Terramar
Justiça Global
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Instituto Humanitas
Associação Floresta Protegida - Mebengokré/Kayapó
Instituto Ambiental Vidágua
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
EDLC, Centro Legal de Defensores do Meio Ambiente
Survival International
FASE AMAZÔNIA
MAMA - MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES DA AMAZÔNIA
FMAP - FÓRUM DE MULHERES DA AMAZÔNIA PARAENSE
AMB - ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS
terça-feira, 24 de agosto de 2010
Requerimento do MPF resulta em limitação acompra de terras brasileiras por estrangeiros
Trabalho da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF põe fim a discussão que se arrasta desde a promulgação da Constituição Foi publicado nesta segunda-feira, 23 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU) o parecer da Consultoria-Geral da União (CGU) que limita a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros.
O parecer da CGU fixa nova interpretação para a Lei nº 5.709/71 e foi aprovado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto segue a mesma linha da decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, que, no último dia 13 de julho, determinou aos cartórios de registro de imóveis de todo o país que informem, trimestralmente, às corregedorias dos tribunais de justiça todas as compras de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros.
A medida foi adotada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em resposta ao requerimento da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Fonte: Ministério Público Federal - 1 hora atrás
O parecer da CGU fixa nova interpretação para a Lei nº 5.709/71 e foi aprovado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto segue a mesma linha da decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, que, no último dia 13 de julho, determinou aos cartórios de registro de imóveis de todo o país que informem, trimestralmente, às corregedorias dos tribunais de justiça todas as compras de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros.
A medida foi adotada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em resposta ao requerimento da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Fonte: Ministério Público Federal - 1 hora atrás
Vale é incluída em cadastro de inadimplentes do governo
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) colocou hoje o nome da empresa no Cadin por dívida de R$ 360 milhões em juízo
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) incluiu hoje [23.08.2010] a Vale no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, o Cadin, por conta de uma dívida da companhia que é debatida na Justiça a respeito do pagamento de royalties no Pará.
Os valores em discussão são de cerca de R$ 360 milhões em pagamentos de diferenças entre o valor pago e o cobrado pelo governo acerca da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais (CFEM), como é chamado o royalty do setor.
Com o nome no Cadin, a Vale pode ficar impedida de participar de licitações do governo federal e também ganha uma série de obstáculos para negociar com a União.
A discussão judicial acerca do pagamento é feita na comarca de Parauapeba (PA). O DNPM conseguiu derrubar recentemente uma liminar concedida à Vale que a protegia contra o pagamento da diferença da CFEM em questão. Com isso, incluiu o nome da empresa do Cadin.
Em nota enviada ao iG, “a Vale esclarece que há divergências entre a interpretação da legislação por parte da empresa e do DNPM. A Vale tem recolhido os valores incontroversos de forma regular e exercido seu direito de defesa contra cobranças que considera indevidas.”
A discussão entre DNPM e Vale deve se estender ainda judicialmente, porque a Vale vai recorrer da decisão em primeira instância. Além disso, a Vale ainda poderia acionar o Departamento por tê-la incluído no Cadin sem que o fato tivesse transitado em julgado, ou seja, que tivesse decisão nos tribunais superiores.
Fonte: I
segunda-feira, 23 de agosto de 2010
Pressão de governos estaduais extinguiu 29 áreas protegidas na Amazônia, diz estudo
Por pressão de madeireiros, fazendeiros e dos governos estaduais da Amazônia, 29 áreas protegidas na Amazônia foram reduzidas ou extintas entre 2008 e 2009. O total de florestas perdidas no processo foi de 49 mil km2, quase a área do Rio Grande do Norte.
A informação é do estudo "Ameaças formais contra as Áreas Protegidas na Amazônia", produzido pelos pesquisadores Paulo Barreto e Elis Araújo, ambos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
O estudo analisou 37 iniciativas formais para reduzir - em tamanho ou grau de proteção - 48 Áreas Protegidas da Amazônia. O relatório indica que, para se reduzir as áreas protegidas, foram utilizados diversos instrumentos legais, como projetos legislativos, ações judiciais, decretos do executivo e até mesmo o zoneamento ecológico econômico (ZEE).
Rondônia foi o Estado que reduziu o maior número de área protegidas. O Estado diminuiu a área de duas unidades de conservação estaduais, e extinguiu dez. Além disso, negociou com o governo federal a redução da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro: o governo estadual exigiu, como condição para conceder uma licença ambiental para as usinas do rio Madeira, que o governo federal reduzisse a área da Flona.
O relatório destacou reduções no Estado de Mato Grosso, motivadas pela existência de títulos de posse ou propriedade anteriores à criação da UC. Além disso, projetos de infraestrutura como estradas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) também reduziram parques em Mato Grosso.
O estudo também destaca a redução da área de duas Terras Indígenas (TI), as TI Baú e a TI Apyterewa. "O Ministério da Justiça cedeu às pressões de ocupantes e utilizou portarias para reduzir a TI Baú e a TI Apyterewa, cujos limites legais deveriam ser definidos tão somente por estudo antropológico".
Para os pesquisadores, a manutenção de unidades de conservação é crucial para proteger a biodiversidade e reduzir o desmatamento na Amazônia. O estudo sugere iniciativas para assegurar a integridade das áreas protegidas. "Recomendamos punir rapidamente os crimes ambientais; consolidar esses espaços promovendo atividades econômicas sustentáveis e sua regularização fundiária; e utilizar o rigor técnico e legal para eventuais alterações".
Confira o estudo "Ameaças formais contra as Áreas Protegidas na Amazônia"
Fonte: Amazonia.org
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Meu guri
Acabei de ouvir esta música num bar e lembrei da memorável e emocionalmente versão de Elza Soares.
Ceará: Protesto e violência na BR-116
Melquíades júnior/ Karoline Viana*Uma manifestação pacífica de agricultores transformou-se em praça de guerra após reação de policiais civis
Russas. Tiros, ameaças e empurrões. Este foi o saldo no protesto feito ontem de manhã no trecho da BR-116 em Russas. Trabalhadores rurais interditaram a via para marcar os quatro meses do assassinato do líder José Maria Filho, conhecido por "Zé Maria do Tomé". Mas foram ameaçados por policiais civis da Delegacia de Narcóticos (Denarc), que passavam pelo trecho e tentaram furar o bloqueio empunhando armas e dando tiros. Até a reportagem do Diário do Nordeste foi alvo da ação truculenta dos policiais, um dos quais deu tiros, apontou arma carregada e tentou destruir a câmera fotográfica do correspondente Melquíades Júnior.
Q
uando o garotinho Francisco Suerle, de 10 anos, e sua mãe empunharam cartaz pedindo para serem "ouvidos", porque no assentamento onde moram falta água "e um monte de outras coisas", não esperavam que o protesto pacífico do qual participavam terminasse de forma violenta. O movimento das famílias de assentamentos rurais foi o primeiro ato de uma série de manifestos que ocorreram por todo o dia de ontem e que culmina em debates, seminários e no Acampamento Zé Maria, até sábado, em Limoeiro do Norte.
Durante a madrugada de ontem, cerca de 200 moradores de seis assentamentos rurais de Russas e militantes sociais e de outros municípios da região jaguaribana ocuparam o KM-158 da Rodovia Santos Dumont, a BR-116, próximo à entrada do Assentamento Bernardo Marinho, que só tem recebido água potável quando aparece carro-pipa. A manifestação seguia pacífica, com gritos de guerra, palmas e cânticos de manifestações folclóricas desenvolvidas nos assentamentos. Até que às 7h20 um carro descaracterizado com policiais da Delegacia de Narcóticos percorria o sentido Interior-Capital e tentou furar o bloqueio humano formado em frente a uma barricada de pneus queimados e galhos de árvores impedindo a travessia.
Para impedir o furo ao bloqueio, os manifestantes se puseram na frente do veículo. Pelo menos dois policiais saíram do carro e sacaram um fuzil e uma metralhadora, deram quatro tiros para cima e caminharam apontando a arma em direção dos manifestantes. Houve tumulto, as mulheres gritavam, crianças saíam correndo, e um dos líderes do movimento gritava ao microfone que "esse é um movimento de paz, o que estamos vendo é violência e covardia por parte dos policiais". Fazendo o registro fotográfico da confusão, o correspondente Melquíades Júnior teve a arma apontada em sua direção e de manifestantes que estavam próximos. O policial avançou contra o correspondente e, ao empurrá-lo com o braço, puxou sem conseguir capturar a câmera fotográfica, sacudindo-a quatro vezes em direção ao chão.
Após a ação truculenta, os policiais desviaram o bloqueio pelo lado de fora da rodovia. Menos de 20 minutos depois do ocorrido, outros dois carros também descaracterizados com policiais do Denarc se aproximaram para furar o bloqueio. Com mais uma resistência dos militantes, um dos veículos, uma caminhoneta Hilux avançou sobre os manifestantes e desviou pelo lado direito da rodovia. Os protestantes pegaram pedras e pedaços de pau do chão e arremessaram na traseira do veículo, que seguia veloz. Indignados, três policiais desceram do carro e sacaram pistolas, atiraram para cima e fizeram ameaças. Às 8h da manhã os manifestantes marcharam para o Centro de Russas, para novo protesto.
MAIS INFORMAÇÕES: Cáritas Diocesana do Município de Limoeiro do NorteVale do Jaguaribe -(88) 3423.3222
ANÁLISE: Agressão moral em cobertura
Por Melquíades Júnior
Os conflitos que apuro, sigo e investigo, vêm do emaranhado de outros conflitos, que convergentes apontam: injustiça social. A cobertura de ontem, desde a madrugada, é elemento do contexto envolvendo comunidades visitadas em matérias anteriores. A interdição da rodovia por crianças e adultos desarmados teve uma pauta: água, terra e trabalho. O trabalho em textos e fotos têm motivo: intermediar os que reclamam de um problema e a instituição Estado, que, espera-se, além de se dever responsável, paga os policiais civis que ontem não agiram civilizados. Foi principalmente moral a agressão para calar a imagem que, por felicidade da notícia justa, permitiu-me registrar o cartaz de uma criança: "foi preciso estarmos aqui pra sermos vistos e ouvidos?"
DESRESPEITO
Excessos da Polícia serão denunciadosFortaleza. A Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), que acompanhava o protesto de ontem na BR-116, disse que entrará com denúncia contra o policial que agrediu o correspondente Melquíades Júnior. "O policial gritou ´saia da minha frente´, avançou em mim, puxou a câmera com força, e se o equipamento caísse no chão certamente ficaria em pedaços. Mesmo assustado, eu ergui um braço em sinal de que não esboçaria qualquer reação, mas com a outra mão apenas continuava segurando a câmera pelo cordão, até que ele desistiu", conta Melquíades Júnior.
telefone, o titular da Delegacia de Narcóticos (Denarc), Everardo Lima, disse que o comboio, no qual ele também estava, voltava de uma operação no Vale do Jaguaribe. "Tentamos argumentar, pedimos para passar pelo lado, mas algumas pessoas do grupo começaram a atirar paus e pedras no veículo. E para preservar o patrimônio público, fizemos disparos para o alto, não houve intenção de ameaçar ou machucar quem estava ali", explica.
Ele afirma que o policial que estava no segundo grupo reportou a mesma situação e que foi necessário atirar para o alto para dispersar a multidão. "Considero que, dentro de uma situação de crise, o grupo se saiu muito bem. Fechar uma rodovia federal é um ato irregular e caberia até prisão diante da depredação dos veículos".
Com relação à agressão sofrida pelo correspondente do jornal, ele disse não ter presenciado a situação, mas que não aprova agressões contra profissionais de imprensa. "Se tiver ocorrido, é um ato reprovável e desnecessário", ressalta. Ele disse que orientou os policiais a registrarem um Boletim de Ocorrência e fazerem perícia nos veículos danificados. O caso deve ser encaminhado para a Delegacia de Russas para apurar responsabilidades da depredação.
Fonte e fotografias: Diário do Nordeste
Atingidos pela UHE de Estreito realizam marcha por direitos em Tocantins
Eles estão acampados há mais de um ano próximo à construção da obra
Os atingidos pela Usina Hidrelétrica de Estreito, que está sendo construída sob o rio Tocantins, entre o estado de Tocantins e Maranhão, irão marchar por mais de 125 km , a partir de segunda-feira, dia 23 de agosto. Eles cobram das empresas responsáveis pela barragem vários pontos que estão na pauta de reivindicações e que não avançaram no último período, enquanto permaneceram acampados em frente ao canteiro de obras, por mais de um ano.
Os atingidos marcharão da cidade de Araguaina até Estreito, com previsão de chegada para o dia 01 de setembro. No trajeto, estarão debatendo com a sociedade os problemas da construção da barragem, os direitos dos atingidos e o plebiscito pelo limite da propriedade da terra. Além do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), estão na organização da marcha o MST, a CPT, a colônia de pescadores, o movimento de direitos humanos e o movimento de mulheres.
A Usina Hidroelétrica de Estreito é de propriedade das empresas Suez, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa, que conformam o Consórcio Ceste Energia. Foi iniciada com graves irregularidades que vão desde a concessão até a implantação das obras pelo consórcio, e está em processo acelerado de construção. Porém, as negociações junto aos atingidos não avançam. Eles reclamam da falta de clareza sobre os critérios utilizados para definir os valores das indenizações e diversas famílias não tem perspectiva de vida, pois não são reconhecidas como atingidas.
O CESTE violou os direitos humanos ao não reconhecer várias categorias de trabalhadores como atingidos, entre eles os pescadores, extrativistas, oleiros, vazanterios, barraqueiros e barqueiros. “Ao invés de discutir os direitos dessas categorias, as empresas vêm cooptando, articulando falsas lideranças para confundir e dividir as comunidades, prometendo empregos, prestação de serviços, doando recursos para festas, computadores, carros e outras coisas”, afirma Cirineu da Rocha, coordenador do MAB na região. Segundo dados do Movimento, desde 2004 a Suez está enviando 100% do lucro líquido à sua matriz na França, “portanto o discurso de desenvolvimento pregado pelas empresas é falso, porque o lucro vai todo embora e nós ficamos na miséria”, sentencia Rocha.
Os atingidos pela Usina Hidrelétrica de Estreito, que está sendo construída sob o rio Tocantins, entre o estado de Tocantins e Maranhão, irão marchar por mais de 125 km , a partir de segunda-feira, dia 23 de agosto. Eles cobram das empresas responsáveis pela barragem vários pontos que estão na pauta de reivindicações e que não avançaram no último período, enquanto permaneceram acampados em frente ao canteiro de obras, por mais de um ano.
Os atingidos marcharão da cidade de Araguaina até Estreito, com previsão de chegada para o dia 01 de setembro. No trajeto, estarão debatendo com a sociedade os problemas da construção da barragem, os direitos dos atingidos e o plebiscito pelo limite da propriedade da terra. Além do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), estão na organização da marcha o MST, a CPT, a colônia de pescadores, o movimento de direitos humanos e o movimento de mulheres.
A Usina Hidroelétrica de Estreito é de propriedade das empresas Suez, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa, que conformam o Consórcio Ceste Energia. Foi iniciada com graves irregularidades que vão desde a concessão até a implantação das obras pelo consórcio, e está em processo acelerado de construção. Porém, as negociações junto aos atingidos não avançam. Eles reclamam da falta de clareza sobre os critérios utilizados para definir os valores das indenizações e diversas famílias não tem perspectiva de vida, pois não são reconhecidas como atingidas.
O CESTE violou os direitos humanos ao não reconhecer várias categorias de trabalhadores como atingidos, entre eles os pescadores, extrativistas, oleiros, vazanterios, barraqueiros e barqueiros. “Ao invés de discutir os direitos dessas categorias, as empresas vêm cooptando, articulando falsas lideranças para confundir e dividir as comunidades, prometendo empregos, prestação de serviços, doando recursos para festas, computadores, carros e outras coisas”, afirma Cirineu da Rocha, coordenador do MAB na região. Segundo dados do Movimento, desde 2004 a Suez está enviando 100% do lucro líquido à sua matriz na França, “portanto o discurso de desenvolvimento pregado pelas empresas é falso, porque o lucro vai todo embora e nós ficamos na miséria”, sentencia Rocha.
Reforma Agrária ou bauxita?
Que ventos trazem um diretor do Incra ao PAE Lago Grande (Santarém) nesta semana?
Ninguém sabe, ninguém viu!
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Frases
Há 70 anos era assassinado no México, Leon Trotsky.
Algumas obras no Arquivo Marxista:
| 1907 | | |
| 1911 - Nov | | |
| 1916 - Mar | | |
| 1921 | | |
| 1922 - Mai | | |
| 1922 - Set | | |
| 1923 | | |
| 1924 - Abr | | |
| 1924 - Set | | |
| 1925 - Dez | A Proteção das Mães e a Luta Pela Elevação do Nível Cultural | |
| 1929 - Fev | [Galego] | |
| 1929 - Mai | [Galego] | |
| 1929 - Jun | [Galego] | |
| 1929 - Nov | | |
| 1929 | | |
| 1930 | | |
| 1930 - Abr | | |
| 1930 - Mai | | |
| 1930 - Set | | |
| 1930 | | |
| 1931 | | |
| 1931 - Mar | [Galego] | |
| 1931 - Nov | | |
| 1931 - Nov | | |
| 1932 - Nov | | |
| 1934 - Out | | |
| 1935 | | |
| 1935 - Abr | | |
| 1936 - Jan | A Traição do "Partido Operário de Unificação Marxista" Espanhol | |
| 1936 - Mar | | |
| 1936 - Jul | | |
| 1936 | | |
| 1936 | | |
| 1936 | | |
| 1937 | | |
| 1937 - Out | | |
| 1937 - Nov | | |
| 1937 - Nov | | |
| 1938 | | |
| 1938 | Discurso Gravado para Conferência de Fundação da IV Internacional | |
| 1938 - Set | | |
| 1938 - Set | | |
| 1939 - Abr | [Galego] | |
| 1939 - Abr | | |
| 1939 - Jun | | |
| 1939 - Jul | | |
| 1939 - Set | | |
| 1939 - Set | | |
| 1939 - Out | Carta a Sherman Stanley (08/10/1939) | |
| 1939 - Out | | |
| 1939 - Out | | |
| 1939 - Out | Carta a Sherman Stanley (22/10/1939) | |
| 1939 - Out | Carta a James P. Cannon (28/10/1939) | |
| 1939 - Nov | | |
| 1939 - Dez | | |
| 1939 - Dez | | |
| 1939 - Dez | | |
| 1939 - Dez | | |
| 1939 - Dez | Carta à Maioria do Comitê Nacional (primeira carta) | |
| 1939 - Dez | Carta à Maioria do Comitê Nacional (segunda carta) | |
| 1940 - Jan | Carta à Maioria do Comitê Nacional (terceira carta) | |
| 1940 - Jan | Carta à Maioria do Comitê Nacional (quarta carta) | |
| 1940 - Jan | | |
| 1940 - Jan | | |
| 1940 - Jan | | |
| 1940 - Jan | | |
| 1940 - Jan | | |
| 1940 - Jan | | |
| 1940 - Jan | | |
| 1940 - Jan | | |
| 1940 - Jan | | |
| 1940 - Jan | | |
| 1940 - Fev | Carta a Albert Goldman - 10/02/1940 | |
| 1940 - Fev | Carta a Albert Goldman - 19/02/1940 | |
| 1940 - Fev | | |
| 1940 - Fev | | |
| 1940 - Fev | | |
| 1940 - Fev | | |
| 1940 - Fev | | |
| 1940 - Mar | Carta a Farrell Dobbs - 04/03/1940 | |
| 1940 - Abr | Carta a Farrell Dobbs - 04/04/1940 | |
| 1940 - Abr | Carta a Farrell Dobbs - 16/04/1940 | |
| 1940 - Abr | | |
| 1940 - Abr | | |
| 1940 - Mai | | |
| 1940 - Mai | Manifesto da IV Internacional Sobre a Guerra Imperialista e a Revolução Proletária Mundial | |
| 1940 - Jun | | |
| 1940 - Ago | | |
| 1940 - Ago | | |
| 1940 - Ago | | |
| 1940 - Ago | | |
| 1940 | | |
| 1940 | |
Assinar:
Postagens (Atom)
