segunda-feira, 12 de abril de 2010

Minas: Liminar de despejo é suspensa

Depois de passar por duas tentativas de despejo forçado em menos de uma semana, a Ocupação “Irmã Dotothy”, em Belo Horizonte, obteve no Tribunal de Justiça suspensão da liminar de reintegração de posse.

Diante do risco iminente contra as mais de 100 famílias da Ocupação Dorothy, o Desembargador Marcelo Rodrigues acatou o pedido de efeito suspensivo do recurso interposto pelo Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) da PUC Minas contra a concessão da liminar de despejo.

A decisão de suspender a reintegração de posse também é reflexo do absurdo da situação do imóvel que, além de não cumprir sua função social há décadas, é objeto transações ilegais. Isso, aliado ao empenho e competência da SAJ/PUC, garantiram mais essa vitória da luta popular.

Até que a turma julgadora Tribunal de Justiça aprecie o mérito do nosso recurso e decida a manutenção ou não da liminar de despejo, as famílias da Ocupação Irmã Dorothy tem a posse garantida na área.
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