Por Oswaldo Braga de Souza*
Ambos os candidatos já se comprometeram com
propostas ruralistas que pretendem dificultar novas demarcações de Terras
Indígenas
As
perspectivas para os povos indígenas não são boas no próximo mandato
presidencial, independentemente do candidato que sair vitorioso das urnas no
próximo domingo. Apesar de acenos às vésperas das eleições, tanto Aécio Neves
(PSDB) quanto Dilma Rousseff (PT) vêm sinalizando com propostas que significam
obstáculos à demarcação de novas Terras Indígenas (TI), principal reivindicação
dos povos indígenas.
O tema dos direitos indígenas teve uma
visibilidade inédita nesta campanha eleitoral. Ironicamente, acabou sendo
pautado pelos ruralistas. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA) realizou uma sabatina com os presidenciáveis onde o assunto ganhou
destaque, ainda em agosto.
Hoje, a três dias do segundo turno, a
presidente divulgou uma carta endereçada aos povos indígenas em que promete
aprovar, no Congresso, o Estatuto dos Povos Indígenas, parado na casa há mais
de 20 anos, e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI),
bandeiras do movimento indígena. Também promete regulamentar a consulta prévia,
instrumento previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT). O texto não assume nenhum compromisso objetivo com a demarcação
de Tis, mas a divulgação da carta, às vésperas do 2º turno, reforça que a
disputa por votos segue acirrada em um cenário de empate técnico entre Aécio e
Dilma.
“Hoje, todos sabemos, existem desafios
na esfera jurídica para podermos avançar na demarcação das terras indígenas no
país, principalmente nas regiões centro-oeste, sul e nordeste. Temos que
enfrentar e superar estes desafios respeitando a nossa Constituição”, diz o
texto.
O histórico de Dilma no tema não a
favorece. Ela tem o pior desempenho na demarcação de Tis desde a
redemocratização . Em seu mandato, as demarcações foram
paralisadas. De forma sintomática, o programa de governo que está no site
oficial da petista não contém a palavra “indígena”
O Ministério da Justiça guarda na
gaveta uma proposta que pretende incluir nos processos de demarcação
ministérios e órgãos como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa), o que deverá enfraquecer o papel da Fundação Nacional do Índio
(Funai) e dificultar ainda mais a oficialização de novas Tis. Dilma recebeu os
povos indígenas apenas uma vez, no ano passado, depois que os protestos tomaram
o País, em junho.
Desde a administração Lula e também na
atual, a Convenção 169 vem sendo desrespeitada, com populações indígenas e
tradicionais não sendo consultadas sobre grandes obras e outras medidas que as
afetam diretamente.
Compromisso
com propostas ruralistas
Já o programa de governo de Aécio
Neves tem muito mais menções aos povos indígenas, mas também não traz nenhum
compromisso objetivo de destravar as demarcações. “Entendemos que o
governo Dilma Roussef tem sido negligente na questão da demarcação das terras
indígenas”, afirma o documento publicado pelo candidato do PSDB, em 12/10, em
resposta às condições definidas por Marina Silva para apoiá-lo no segundo
turno. O texto traz uma novidade: promete criar um “Fundo de
Regularização Fundiária” para indenizar produtores rurais que ocupam Tis
Em compensação, Aécio comprometeu-se
com a mesma proposta ruralista, encampada pelo governo, de incluir outros
órgãos públicos nos processos de demarcação. Também já declarou que as
condicionantes definidas na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o
caso da TI Raposa-Serra do Sol (RR) devem servir de orientação para outras
demarcações. A proposta também é alvo de protestos do movimento indígena por
significar restrições aos direitos territoriais indígenas.
“Para nós, a preocupação continua
total. Sendo Aécio ou Dilma, o peso grande vem do Congresso”, analisa Sônia
Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Ela lembra que a bancada ruralista fortaleceu-se nessas eleições e que muitos
parlamentares indigenistas não conseguiram reeleger-se.
De acordo com Sônia, o foco do próximo
governo, independentemente do candidato vencedor, será o crescimento econômico,
o que deverá significar aumento das ameaças contra as terras e direitos
indígenas. Pessoalmente, ela não acredita que Dilma Rousseff vai tirar do papel
as promessas feitas agora e que um governo de Aécio traga avanços efetivos para
os povos indígenas.
O movimento indígena bem que tentou,
mas não conseguiu ser recebido num encontro formal nem por Aécio nem por Dilma.
Apenas Marina Silva recebeu as lideranças indígenas.
A Apib publicou e enviou aos dois
candidatos, na semana passada, uma carta criticando as ações do governo para os
povos indígenas nos últimos anos e cobrando compromissos de ambos, em especial
com a demarcação das Tis
*Fonte:
ISA
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