Terra Indígena Maró,
localizada no Oeste do Pará, começa campanha para cobrar demarcação do
território. Organizações, entidades e movimentos são convidados a assinar a
carta que será enviada ao Ministério da Justiça e à FUNAI.
As
luta do povo indígena pelo direito à terra está presente em todo o Brasil e tem
se acirrado. Os povos enfrentam o agronegócio, a extração ilegal de madeireira,
a mineração, e sem garantia do território, o clima de tensão e as ameaças de
morte são constantes.
A
população indígena das etnias
Borari e Arapium da Terra Indígena (TI) Maró vive este contexto e reivindica a demarcação
do território há mais de 10 anos. Para cobrar celeridade os órgãos
responsáveis, o Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari - COIIAB e
Terra de Direitos, com apoio da Comissão Pastoral da Terra – CPT, Fase,
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR de Santarém, CITA,
lançam a campanha jurídica e de comunicação.
Como
primeiro passo, organizações, entidades e movimentos são convidados a assinar a
carta que será enviada ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio –
Funai até o final de outubro. As assinaturas devem ser enviadas até o dia 24 de
outubro, para o e-mail comunicacao@terradedireitos.org.br.
Conheça a TI Maró
À margem esquerda do rio Maró, a exuberante vegetação amazônica é território tradicional da população indígena Borari e Arapium, no município de Santarém, região Oeste do Pará, que luta há quase 15 anos pela demarcação da área. A chamada Terra Indígena (TI) Maró reúne cerca de 250 habitantes em três aldeias: Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III.
À margem esquerda do rio Maró, a exuberante vegetação amazônica é território tradicional da população indígena Borari e Arapium, no município de Santarém, região Oeste do Pará, que luta há quase 15 anos pela demarcação da área. A chamada Terra Indígena (TI) Maró reúne cerca de 250 habitantes em três aldeias: Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III.
O
território mede 42.373 hectares derivados de terras devolutas de competência do
estado do Pará, cravado em uma região de alto potencial de recursos naturais e
pela diversidade de povos tradicionais. Enquanto o reconhecimento como
Território Indígena não se concretiza, as tensões sociais só aumentam com
invasores, fazendeiros e madeireiros. Lideranças comunitárias vivem sob ameaça
de morte e sofrem violações de direitos humanos fundamentais por defenderem a
preservação da floresta.
O
processo de demarcação se arrasta desde 2000, quando o Instituto de Terras do
Pará (ITERPA) iniciou os procedimentos para a destinação e delimitação da área.
Em 2008 a Funai começa os estudos, afirmando precisar de 50 dias para a
conclusão do Relatório de Identificação e Delimitação da Terra que, porém, só
foi entregue somente em 2010.
Mais de um ano depois, em outubro de 2011, a Funai publicou no
Diário Oficial da união a aprovação das conclusões do Relatório Circunstanciado
de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Maró. Com isso a TI passa a
ser considerada delimitada e poderia avançar para as próximas etapas do
processo demarcatório, o que não ocorreu.
Clique aqui para acessar a carta. (
Texto: Terra de Direitos
0 Comentários
