A Embraer anunciou lucro líquido de R$ 587,7 milhões meses depois de demitir cerca de 4.200 funcionários com anuência do governo Lula.
No outro lado do mundo, Operários chineses lincham até a morte executivo que ia demitir 30.000 pessoas
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Comunidades tradicionais da Amazônia temem perder espaço com nova lei.
Paulo Cabral*
A migração em massa para a Amazônia é coisa relativamente nova - iniciada com os grandes programas de colonização dos anos 70. Mas, já naquela época, viviam espalhados pela selva grupos indígenas, vilas remanescentes de antigos quilombos, seringueiros e populações ribeirinhas vivendo da pesca e da agricultura de subsistência.
Essas são as chamadas comunidades tradicionais da Amazônia, que temem perder ainda mais espaço com a regularização fundiária da região proposta pelo governo.
"O governo está mais preocupado em regularizar as madeireiras e as fazendas porque quer lucro. Nós queremos que o governo respeite a Constituição e dê prioridade à demarcação de terras indígenas", diz o cacique Gedeão Monteiro, presidente do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (Cita), que reúne comunidades da região de Santarém, no Pará.
A Constituição Federal determina que as comunidades tradicionais têm prioridade na demarcação das terras da Amazônia, mas o processo pode se prolongar, uma vez que exige pesquisas e laudos antropológicos. Com isso, aumentam os riscos de terras indígenas ou quilombolas acabarem como propriedades privadas.
Um bom exemplo dessa situação confusa é a Gleba Nova Olinda, na região de Santarém. Em 1994, o governo do Pará assentou nesse território um grupo de 24 fazendeiros e madeireiros.
Eles receberam o título como uma compensação por terra desapropriada na região de São Félix do Xingu, também no Pará. A terra em São Félix havia sido comprada regularmente pelos empresários, mas eles tiveram que ser retirados de lá quando a área foi declarada território indígena.
"Não vamos rever nada do que foi feito pela administração anterior, a não ser que haja ordem judicial. E congelamos a destinação de qualquer outra área da gleba até que a União defina o que é terra indígena", disse o assessor-chefe da presidência do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Girolamo Treccani.
"Longe de nós desrespeitar os direitos de comunidades tradicionais, mas precisamos que os órgãos competentes definam logo quais são estes territórios para que possamos dar destino às outras áreas. Com essa indefinição, fica impossível fazer uma política de terras no Estado", reclama.
Posse
Na gleba Nova Olinda, vivem 14 comunidades tradicionais, sendo três delas indígenas e o restante de outras populações ribeirinhas, em um total de quase 600 pessoas. Eles acreditam ter direito de posse coletiva sobre todos os mais de 180 mil hectares da área por ora pertencente ao governo do Estado do Pará - na maior parte, ainda sem destinação definida.
"Eles estão levando nossas terras, nossa madeira, nossas plantas frutíferas e medicinais. Os igarapés estão secando e muitas fontes de água foram cercadas", reclama o segundo cacique de uma das aldeias, Odair José Borari.
"Aquela terra é nossa, e queremos que o governo faça logo a demarcação para que possamos nos defender e defender nosso espaço", diz.
Borari já foi agredido e ameaçado de morte, supostamente por fazendeiros e madeireiros, e chegou a passar algum tempo em um programa de proteção do governo do Estado que fornece escolta para líderes de movimentos sociais sob risco de assassinato. "É verdade que a pressão dos movimentos indígenas sobre o governo é forte, mas a dos madeireiros é mais forte ainda", diz o cacique.
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, Manuel Santos Matos, diz que para essas comunidades é difícil lutar por direitos, por conta do isolamento e da falta de recursos.
"São comunidades que vivem a dez ou 12 horas de barco de Santarém. Mesmo aqui, não há uma agência da Funai, e o Incra planeja transformar sua gerência regional em um escritório de representação. É muito caro para nós ficarmos indo todo o tempo a Belém ou a Brasília", afirma Matos.
Por conta dessas dificuldades, o sindicalista diz temer que a lei criada a partir da MP 458 acabe servindo para oficializar invasões de terras que pertencem a comunidades tradicionais, mas que ainda não tiveram esse reconhecimento oficial.
Gedeão Monteiro diz que o governo também propôs a concessão de lotes individuais aos índios, ao invés de demarcar a terra indígena em um conjunto.
"A maioria das comunidades aceitou, mas nós não quisemos isso. Se os índios aceitam, muita gente vai ficar tentada a vender a terra quando os fazendeiros oferecerem dinheiro", diz.
"Tem muita gente que nem imagina quanto é R$ 20 mil e acaba vendendo seu pedaço de terra por uma oferta qualquer porque acha que aquele dinheirão nunca vai acabar. Só que essa pessoa tem que ir para cidade e, em geral, um ou dois anos depois já está sem nada e morando em alguma favela ou periferia."
*Fonte: 31/07/2009 -BBC Brasil
A migração em massa para a Amazônia é coisa relativamente nova - iniciada com os grandes programas de colonização dos anos 70. Mas, já naquela época, viviam espalhados pela selva grupos indígenas, vilas remanescentes de antigos quilombos, seringueiros e populações ribeirinhas vivendo da pesca e da agricultura de subsistência.
Essas são as chamadas comunidades tradicionais da Amazônia, que temem perder ainda mais espaço com a regularização fundiária da região proposta pelo governo.
"O governo está mais preocupado em regularizar as madeireiras e as fazendas porque quer lucro. Nós queremos que o governo respeite a Constituição e dê prioridade à demarcação de terras indígenas", diz o cacique Gedeão Monteiro, presidente do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (Cita), que reúne comunidades da região de Santarém, no Pará.
A Constituição Federal determina que as comunidades tradicionais têm prioridade na demarcação das terras da Amazônia, mas o processo pode se prolongar, uma vez que exige pesquisas e laudos antropológicos. Com isso, aumentam os riscos de terras indígenas ou quilombolas acabarem como propriedades privadas.
Um bom exemplo dessa situação confusa é a Gleba Nova Olinda, na região de Santarém. Em 1994, o governo do Pará assentou nesse território um grupo de 24 fazendeiros e madeireiros.
Eles receberam o título como uma compensação por terra desapropriada na região de São Félix do Xingu, também no Pará. A terra em São Félix havia sido comprada regularmente pelos empresários, mas eles tiveram que ser retirados de lá quando a área foi declarada território indígena.
"Não vamos rever nada do que foi feito pela administração anterior, a não ser que haja ordem judicial. E congelamos a destinação de qualquer outra área da gleba até que a União defina o que é terra indígena", disse o assessor-chefe da presidência do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Girolamo Treccani.
"Longe de nós desrespeitar os direitos de comunidades tradicionais, mas precisamos que os órgãos competentes definam logo quais são estes territórios para que possamos dar destino às outras áreas. Com essa indefinição, fica impossível fazer uma política de terras no Estado", reclama.
Posse
Na gleba Nova Olinda, vivem 14 comunidades tradicionais, sendo três delas indígenas e o restante de outras populações ribeirinhas, em um total de quase 600 pessoas. Eles acreditam ter direito de posse coletiva sobre todos os mais de 180 mil hectares da área por ora pertencente ao governo do Estado do Pará - na maior parte, ainda sem destinação definida.
"Eles estão levando nossas terras, nossa madeira, nossas plantas frutíferas e medicinais. Os igarapés estão secando e muitas fontes de água foram cercadas", reclama o segundo cacique de uma das aldeias, Odair José Borari.
"Aquela terra é nossa, e queremos que o governo faça logo a demarcação para que possamos nos defender e defender nosso espaço", diz.
Borari já foi agredido e ameaçado de morte, supostamente por fazendeiros e madeireiros, e chegou a passar algum tempo em um programa de proteção do governo do Estado que fornece escolta para líderes de movimentos sociais sob risco de assassinato. "É verdade que a pressão dos movimentos indígenas sobre o governo é forte, mas a dos madeireiros é mais forte ainda", diz o cacique.
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, Manuel Santos Matos, diz que para essas comunidades é difícil lutar por direitos, por conta do isolamento e da falta de recursos.
"São comunidades que vivem a dez ou 12 horas de barco de Santarém. Mesmo aqui, não há uma agência da Funai, e o Incra planeja transformar sua gerência regional em um escritório de representação. É muito caro para nós ficarmos indo todo o tempo a Belém ou a Brasília", afirma Matos.
Por conta dessas dificuldades, o sindicalista diz temer que a lei criada a partir da MP 458 acabe servindo para oficializar invasões de terras que pertencem a comunidades tradicionais, mas que ainda não tiveram esse reconhecimento oficial.
Gedeão Monteiro diz que o governo também propôs a concessão de lotes individuais aos índios, ao invés de demarcar a terra indígena em um conjunto.
"A maioria das comunidades aceitou, mas nós não quisemos isso. Se os índios aceitam, muita gente vai ficar tentada a vender a terra quando os fazendeiros oferecerem dinheiro", diz.
"Tem muita gente que nem imagina quanto é R$ 20 mil e acaba vendendo seu pedaço de terra por uma oferta qualquer porque acha que aquele dinheirão nunca vai acabar. Só que essa pessoa tem que ir para cidade e, em geral, um ou dois anos depois já está sem nada e morando em alguma favela ou periferia."
*Fonte: 31/07/2009 -BBC Brasil
Decreto de Ana Júlia pretende legalizar terras griladas de Dantas no Pará
Depois de tentar pousar de santa na revista Carta Capital (vê postagem Ana Júlia e os "ataques das elites" em maio deste ano), a governadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) mostra mais uma vez a aliança dos governos petistas com os agrobanditos, latinfúndios e estelionatários do sistema financeiro, em especial o banqueiro Daniel Dantas.
Por um decreto, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), regularizou a posse definitiva de 252 áreas aforadas - cedidas pelo Estado para colonização e extrativismo, entre as quais estão fazendas do banqueiro Daniel Dantas, embargadas por crimes ambientais.
As informações são do jornal Folha de São Paulo.
Na medida editada pelo governo do Pará na semana passada, foi dado o prazo de seis meses aos detentores do domínio das propriedades aforadas para que apresentem documentos ao Iterpa (Instituto de Terras do Pará) e, assim, consigam a regularização fundiária das áreas.
Saiba mais: Fazendas de Dantas poderão ser regularizadas por decreto do governo paraense (Amazônia.org)
Leia ainda: Os bois de Ana Júlia
Por um decreto, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), regularizou a posse definitiva de 252 áreas aforadas - cedidas pelo Estado para colonização e extrativismo, entre as quais estão fazendas do banqueiro Daniel Dantas, embargadas por crimes ambientais.
As informações são do jornal Folha de São Paulo.
Na medida editada pelo governo do Pará na semana passada, foi dado o prazo de seis meses aos detentores do domínio das propriedades aforadas para que apresentem documentos ao Iterpa (Instituto de Terras do Pará) e, assim, consigam a regularização fundiária das áreas.
Saiba mais: Fazendas de Dantas poderão ser regularizadas por decreto do governo paraense (Amazônia.org)
Leia ainda: Os bois de Ana Júlia
Bi-campeã!
O desmatamento na Amazônia Legal teve uma significativa redução. As informações constam do documento Transparência Florestal da Amazônia Legal (Junho de 2009), do Imazon, divulgado hoje no sítio da Ong.
Pelo levantamento, em maio de 2009 foram registrados 150 quilômetros quadrados de desmatamento, uma queda de 75% se comparado com o mesmo mês do ano passado. Contudo, parte da região (42%) estava coberta por nuvens, o que significa que áreas já desmatadas só serão contabilizadas nos próximos meses, período mais seco na região, quando também se intensificam novos desmatamentos e queimadas.
O Pará respondeu por 81% deste desmatamento. Mas, quando se leva em conta as áreas degradadas, o campeão é o estado do Mato Grosso, com 84% dos 661 quilômetros quadros de floresta degradada, que é quando não há supressão completa da vegetação, mas esta está tão alterada por extração de madeira ou incêndios que já perdeu sua fisionomia original.
Pelo segundo mês seguido Novo Progresso é o município campeão de desmatamento na Amazônia, seguido de Altamira e Itaituba, todos no eixo da BR 163, onde o Incra atuou por meio de 'regularização fundiária' no ano passado ("Incra em ação na BR 163" diz a propaganda).
Umas das surpresas é que 21% do total de áreas desmatadas correspondem á Unidades de Conservação, áreas administradas principalmente pelo Ministério do Meio Ambiente através do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Flona Jamanxim, Flona Altamira e Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo estão virando pó. Na mesma região estão os assentamentos Nova Fronteira e Terra Nossa, o primeiro e o quarto que mais desmatam na Amazônia.
As UCs só perderam para as terras privadas, posses e áreas devolutas que correspondem a 73% do total. Os assentamentos de Reforma Agrária responderam por 5% do desmatamento e as Terras Indígenas por 1%.
Em breve, um artigo especial sobre o assunto.
Pelo levantamento, em maio de 2009 foram registrados 150 quilômetros quadrados de desmatamento, uma queda de 75% se comparado com o mesmo mês do ano passado. Contudo, parte da região (42%) estava coberta por nuvens, o que significa que áreas já desmatadas só serão contabilizadas nos próximos meses, período mais seco na região, quando também se intensificam novos desmatamentos e queimadas.
O Pará respondeu por 81% deste desmatamento. Mas, quando se leva em conta as áreas degradadas, o campeão é o estado do Mato Grosso, com 84% dos 661 quilômetros quadros de floresta degradada, que é quando não há supressão completa da vegetação, mas esta está tão alterada por extração de madeira ou incêndios que já perdeu sua fisionomia original.
Pelo segundo mês seguido Novo Progresso é o município campeão de desmatamento na Amazônia, seguido de Altamira e Itaituba, todos no eixo da BR 163, onde o Incra atuou por meio de 'regularização fundiária' no ano passado ("Incra em ação na BR 163" diz a propaganda).
Umas das surpresas é que 21% do total de áreas desmatadas correspondem á Unidades de Conservação, áreas administradas principalmente pelo Ministério do Meio Ambiente através do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Flona Jamanxim, Flona Altamira e Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo estão virando pó. Na mesma região estão os assentamentos Nova Fronteira e Terra Nossa, o primeiro e o quarto que mais desmatam na Amazônia.
As UCs só perderam para as terras privadas, posses e áreas devolutas que correspondem a 73% do total. Os assentamentos de Reforma Agrária responderam por 5% do desmatamento e as Terras Indígenas por 1%.
Em breve, um artigo especial sobre o assunto.
Cacique diz que índios da Amazônia precisam de 'guerreiros políticos'
Paulo CabralEnviado especial da BBC Brasil a Santarém (PA)*
Odair José Borari só saiu pela primeira vez de sua aldeia aos 14 anos de idade. "Meu pai não deixava nem a gente ir para perto do rio porque os portugueses estavam lá", diz.
"Portugueses" é como os índios da aldeia Borari se referem aos não índios por força de uma tradição secular. "Claro que a gente sabe que não são mais portugueses, já tem muito tempo, mas é ainda assim que o povo fala", diz ele, que hoje é o segundo cacique (o próximo na linha de sucessão para chefiar a comunidade) em sua aldeia, a 14 horas de barco da cidade de Santarém, no Estado do Pará.
Mas Odair José – mais conhecido como Dadá Borari – conta que decidiu enfrentar o mundo dos "portugueses" e foi para a cidade estudar e buscar mais formação para se tornar um "guerreiro político".
"Temos os guerreiros que ficam na aldeia e que cuidam de nosso povo, mas precisamos também formar cada vez mais guerreiros políticos, que possam vir aqui para fora e lutar por nossos direitos", diz.
Violência
Dadá chegou a ser vice-presidente do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns e, por conta da militância, afirma ter sentido na pele a violência, comum em questões fundiárias no Pará.
"Os madeireiros me pegaram e me deixaram por muitas horas amarrado no mato, me ameaçando com armas de fogo e me humilhando. Mas, daquela vez, eu senti que não queriam me matar, queriam só me deixar com medo para eu abandonar a luta", disse.
"Mas isso não funcionou. Essa violência só me fez ter mais certeza de que preciso defender os direitos de meu povo", afirma.
Ele chegou a receber uma escolta policial, dentro de uma programa do governo do Estado de proteção a militantes de movimentos sociais ameaçados de morte. Mas diz que não teve certeza de que poderia confiar nos policiais que foram enviados e acabou abrindo mão da proteção."Recentemente, fui novamente ameaçado de maneira direta por madeireiros e fazendeiros. Preciso de novo de escolta policial, mas até agora o Estado ainda não concedeu", reclama.
Ao lado da militância política, Dadá Borari também é professor na escola de sua comunidade. Com um grupo de mais de 90 professores, ele participava de um curso de formação, em Santarém, quando conversou com a reportagem da BBC Brasil.
"É com educação que vamos poder formar cidadãos mais prontos a lutar pelos seus direitos também entre os índios", avalia.
*Fonte: Publicado originamente na BBC Brasil
quinta-feira, 30 de julho de 2009
A banalização da violência no campo
Os jornais contabilizam onze assassinatos de sem terra em conflitos fundiários em vários estados do país no que vai de 2009. A sociedade nem se importou. Onze mortes e nem sequer um ato ecumênico foi realizado para marcar o episódio e estigmatizar uma vez mais o regime vigente.
Esse tipo de insensibilidade foi objeto da atenção de Hannah Arendt. Em um estudo que ela chamou de "banalização do mal".
De fato, a sociedade brasileira acostumou-se com as violências contra os sem terra e com a impunidade dos criminosos. Cinco mortos em um mês constituem apenas uma alteração de grau.
Provavelmente resultado da mudança total de orientação do governo Lula em relação à reforma agrária.
Mas, na essência, o problema é o mesmo: o Estado brasileiro é contra a Reforma Agrária. Se para barrá-la for preciso aterrorizar os sem terra, isto será feito sem a menor dificuldade.
Cientificamente.
Um velho e sofrido dirigente do MST definiu claramente essa situação. Ele disse mais ou menos o seguinte: "Nós nos habituamos a considerar o Estado brasileiro um aliado da reforma agrária. Estávamos enganados: esse Estado é contra a reforma agrária."
De fato, tivemos a tendência de valorizar exageradamente a influência da massa popular na constituição do Estado que temos hoje e que batizamos, nos anos oitenta, com o nome de "Aliança Democrática". Na verdade, a participação popular nos comícios das Diretas-Já foi importante, decisiva mesmo.
Contudo, o povo não teve forças para levar o processo avante, até a institucionalização de uma verdadeira democracia, traído que foi pelas forças do centro político.
A conciliação "por cima" - centro, militares e direita - definiu o caráter do novo regime institucional: uma democracia restrita, legalmente apetrechada para impedir o crescimento do poder popular.
Entretanto isto não ficou claro para a esquerda, o que ajudou a criar na massa a idéia de que o Estado é aliado do povo. O fracasso da reforma agrária mostra agora o quanto essa idéia era equivocada.
A vivência do velho dirigente sem terra permitiu-lhe perceber essa dura realidade antes que os políticos da esquerda se dessem conta dela.
Onze mortes e nenhuma reação da opinião pública.
Nem sequer um Ato Ecumênico. Essa é a dura realidade a desafiar todos nós nestes tempos de dubiedades e incertezas.
Fonte: MST, publicado originalmente em 29/7/2009 como editorial do Correio da Cidadania.
Esse tipo de insensibilidade foi objeto da atenção de Hannah Arendt. Em um estudo que ela chamou de "banalização do mal".
De fato, a sociedade brasileira acostumou-se com as violências contra os sem terra e com a impunidade dos criminosos. Cinco mortos em um mês constituem apenas uma alteração de grau.
Provavelmente resultado da mudança total de orientação do governo Lula em relação à reforma agrária.
Mas, na essência, o problema é o mesmo: o Estado brasileiro é contra a Reforma Agrária. Se para barrá-la for preciso aterrorizar os sem terra, isto será feito sem a menor dificuldade.
Cientificamente.
Um velho e sofrido dirigente do MST definiu claramente essa situação. Ele disse mais ou menos o seguinte: "Nós nos habituamos a considerar o Estado brasileiro um aliado da reforma agrária. Estávamos enganados: esse Estado é contra a reforma agrária."
De fato, tivemos a tendência de valorizar exageradamente a influência da massa popular na constituição do Estado que temos hoje e que batizamos, nos anos oitenta, com o nome de "Aliança Democrática". Na verdade, a participação popular nos comícios das Diretas-Já foi importante, decisiva mesmo.
Contudo, o povo não teve forças para levar o processo avante, até a institucionalização de uma verdadeira democracia, traído que foi pelas forças do centro político.
A conciliação "por cima" - centro, militares e direita - definiu o caráter do novo regime institucional: uma democracia restrita, legalmente apetrechada para impedir o crescimento do poder popular.
Entretanto isto não ficou claro para a esquerda, o que ajudou a criar na massa a idéia de que o Estado é aliado do povo. O fracasso da reforma agrária mostra agora o quanto essa idéia era equivocada.
A vivência do velho dirigente sem terra permitiu-lhe perceber essa dura realidade antes que os políticos da esquerda se dessem conta dela.
Onze mortes e nenhuma reação da opinião pública.
Nem sequer um Ato Ecumênico. Essa é a dura realidade a desafiar todos nós nestes tempos de dubiedades e incertezas.
Fonte: MST, publicado originalmente em 29/7/2009 como editorial do Correio da Cidadania.
Cooptação: a marca do governo federal
O aliciamento de lideranças do movimento sindical para defender interesses do capital não é nenhuma novidade. A história da humanidade confirma que a cooptação arrasta intelectuais, líderes, dirigentes partidários e sindicalistas, artistas e militantes de esquerda ou do movimento sindical, sem discriminação.Embora a cooptação tenha nascido com a espécie humana, a história do século passado e do anterior, quando a luta de classes ganhou maior clareza entre os trabalhadores, revela exemplos curiosos de militantes e lideranças de esquerda cujos nomes foram construídos na luta sindical que, ingeridos pela cooptação, passaram a defender, sem nenhum constrangimento ou modéstia, os interesses do capital.
Na Europa do fim do século XIX, dentre outros, destacam-se figuras como Eduard Bernstein (político, filósofo alemão e amigo de Karl Marx) e Karl Kautsky (político e teórico socialista, amigo de Friedrich Engels), que abandonaram os ideais marxistas e as organizações operárias para defender o socialismo reformista e a social-democracia.
Depois da Segunda Guerra Mundial, quando a acumulação capitalista ingressava na era fordista de organização do trabalho e da produção, a cooptação ganhou quase que status de política de Estado. Ela era uma espécie de ferramenta para construção de um suporte político e ideológico que o fordismo necessitava para se estruturar: a social-democracia.
Essa prática ganhou corpo na Alemanha, que inaugurou a social-democracia e adotou procedimentos, tais como co-gestão, parceria, co-responsabilidade, participação nos lucros e outros métodos, para desviar a luta dos trabalhadores do alvo anticapitalista.
Willy Brandt, por exemplo, que em 1930 ingressou no Partido Social Democrata da Alemanha (PSD) e aderiu, um ano mais tarde, a uma ala mais radical do partido, é um nome que não pode faltar nas listas dos militantes cooptados. Na década de 40 do século passado, ele ingressou na carreira política e se tornou um dos maiores colaboradores da consolidação da Alemanha como um dos mais importantes países imperialistas da Europa.
Mas o ícone mais recente desse tipo de ação foi o ex-sindicalista polonês Lech Walesa. Ativista dos direitos humanos, liderança sindical que dirigiu várias greves e manifestações, ele chegou à presidência do Solidariedade – um comitê organizado para coordenar o movimento sindical na Polônia –, contudo, tornou-se primeiro ministro polonês e, para surpresa dos trabalhadores, foi um dos governantes que mais reprimiu greves e manifestações.
No Brasil, em vez de aprender com a história e atuar de forma diferente, as ex-lideranças sindicais que hoje constituem o poder não quiseram deixar uma marca original na história do País. Pelo contrário, decidiram replicar e fortalecer esse tipo de ação e Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se o ícone brasileiro da cooptação. Logo nos primeiros meses do mandato, vários dirigentes sindicais se curvaram perante as benesses do poder e, como os demais cooptados do mundo, ou seja, sem nenhum pudor, posicionaram-se em defesa dos interesses do capital.
Nos últimos oito anos, lideranças sindicais e estudantis oriundas de entidades historicamente combativas deixaram-se seduzir pelas vantagens políticas e financeiras do poder. Nem o movimento estudantil ligado à União Nacional dos Estudantes (UNE) escapou do aliciamento. Uma prova disso foi o 51° Congresso da UNE (Conune), realizado na Universidade de Brasília, em meados de julho deste ano. Diferentemente do que sempre ocorreu em sua trajetória, este ano, o congresso da entidade estudantil teve como principal personagem o governo federal e as bandeiras de luta foram a defesa das políticas adotadas pelo governo Lula.
No movimento sindical, muitos dirigentes e entidades abandonaram a combatividade e hoje fazem parte do governo federal. Cargos foram distribuídos com o objetivo de arrefecer luta dos trabalhadores. Vários sindicalistas foram contemplados com cargos que variam de ministro de Estado a funcionários do alto escalão das grandes empresas nacionais. Nas categorias em que não conseguiram cooptar dirigentes sindicais e suas entidades, o governo tratou de estimular a criação de outros sindicatos, promovendo a fragmentação nas suas bases.
Confira aqui, matéria do Correio Braziliense na qual há uma ilustração sobre a cooptação de dirigentes sindicais no governo Lula.
Fonte: Andes-SN
Terra Legal: abrem-se as cortinas!
Terra Legal, a superintendência dos grileiros
Por Edilberto Sena*
Encerrou ontem [anteontem] em Santarém mais uma peça teatral. Pouquíssimas pessoas na platéia, por falta de anúncio prévio. Segundo informações, a pequena platéia se comportou civilizadamente, mesmo quem não gostou bateu palmas e os atores do teatro devem voltar hoje para Brasília. O Fórum BR-163 Sustentável encerrou ontem sua 3ª reunião. O fórum existe teoricamente desde 2004.
Uma das notícias anunciadas pelos expositores é que o governo decidiu criar mais um departamento fundiário, a chamada Superintendência Nacional Terra Legal. Que nome pomposo! O “fazendeiro federal” dividiu o curral. O Incra vai cuidar só dos assentamentos de reforma agrária, o gado miúdo; já o Terra Legal, recém criado, que a platéia do teatro não sabia até ontem, vai cuidar do gado de raça, vai legalizar as terras que não estão nos assentamentos.
De quem são as terras fora dos assentamentos? Ou áreas protegidas, ou...? Por que mais essa mudança na política fundiária federal? Será que acharam o Incra incompetente? Ou será que essa nova superintendência faz parte do esquema da também nova lei 458 que veio para legalizar a grilagem?
O grupo da chamada Superintendência Terra Legal, veja só, o próprio título já dá o rumo, vai legalizar as terras do agronegócio, as terras griladas. A pressa do governo brasileiro é facilitar a vida dos grandes fazendeiros e dos invasores de terras públicas. Para isso o governo criou a M.P. 458 que logo se tornou lei. A Superintendência Nacional Terra Legal é o instrumento criado lá em Brasília, no chamado Ministério do Desenvolvimento Agrário, para acelerar a legalização da grilagem e assim, os hoje grileiros e logo mais, proprietários de grandes extensões de terras, possam pegar financiamentos bancários e continuar a destruição da Amazônia.
De vez em quando um ministro ou o próprio Presidente da República fala em desmatamento zero, em reflorestamento da Amazônia, mas na prática, apressam o contrário, criando mecanismos para a privatização e destruição da Amazônia. Eis aí a nova lei 458 e eis aí a Terra Legal. E o Incra? E a reforma agrária dos pequenos? Oh! Isso vem com o tempo! Dizem eles. E o que dizem Contag, Sintraf, Sem terra e outros mais?
*Padre diocesado e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 27 de julho de 2009.
Por Edilberto Sena*
Encerrou ontem [anteontem] em Santarém mais uma peça teatral. Pouquíssimas pessoas na platéia, por falta de anúncio prévio. Segundo informações, a pequena platéia se comportou civilizadamente, mesmo quem não gostou bateu palmas e os atores do teatro devem voltar hoje para Brasília. O Fórum BR-163 Sustentável encerrou ontem sua 3ª reunião. O fórum existe teoricamente desde 2004.
Uma das notícias anunciadas pelos expositores é que o governo decidiu criar mais um departamento fundiário, a chamada Superintendência Nacional Terra Legal. Que nome pomposo! O “fazendeiro federal” dividiu o curral. O Incra vai cuidar só dos assentamentos de reforma agrária, o gado miúdo; já o Terra Legal, recém criado, que a platéia do teatro não sabia até ontem, vai cuidar do gado de raça, vai legalizar as terras que não estão nos assentamentos.
De quem são as terras fora dos assentamentos? Ou áreas protegidas, ou...? Por que mais essa mudança na política fundiária federal? Será que acharam o Incra incompetente? Ou será que essa nova superintendência faz parte do esquema da também nova lei 458 que veio para legalizar a grilagem?
O grupo da chamada Superintendência Terra Legal, veja só, o próprio título já dá o rumo, vai legalizar as terras do agronegócio, as terras griladas. A pressa do governo brasileiro é facilitar a vida dos grandes fazendeiros e dos invasores de terras públicas. Para isso o governo criou a M.P. 458 que logo se tornou lei. A Superintendência Nacional Terra Legal é o instrumento criado lá em Brasília, no chamado Ministério do Desenvolvimento Agrário, para acelerar a legalização da grilagem e assim, os hoje grileiros e logo mais, proprietários de grandes extensões de terras, possam pegar financiamentos bancários e continuar a destruição da Amazônia.
De vez em quando um ministro ou o próprio Presidente da República fala em desmatamento zero, em reflorestamento da Amazônia, mas na prática, apressam o contrário, criando mecanismos para a privatização e destruição da Amazônia. Eis aí a nova lei 458 e eis aí a Terra Legal. E o Incra? E a reforma agrária dos pequenos? Oh! Isso vem com o tempo! Dizem eles. E o que dizem Contag, Sintraf, Sem terra e outros mais?
*Padre diocesado e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 27 de julho de 2009.
terça-feira, 28 de julho de 2009
Atingidos pela usina Estreito completam primeira semana de acampamento
Atingidos pela construção da usina hidrelétrica de Estreito estão há uma semana acampados em frente às obras na rodovia BR 010, que fica entre os estados de Tocantins e Maranhão. Apesar de o Ministério Publico Federal ter pedido o embargo da obra, o consórcio Ceste - formado pelas empresas Suez Energia Internacional, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa - continua com a construção que prejudica, pelo menos, cinco mil famílias.
As famílias estão distribuídas em 12 municípios. Entre elas estão as duas comunidades indígenas, dois assentamentos regularizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e centenas de ribeirinhos e posseiros.
Elas reivindicam o re
conhecimento dos atingidos a partir de critérios definidos coletivamente e o pagamento de indenizações justas. O integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Cirineu Rocha, reafirma a importância do acampamento.
“O acampamento é uma das únicas armas que dispomos para pressionar o governo federal e o consórcio que está construindo a barragem do Estreito, para que se possa, então, reconhecer os direitos das famílias atingidas e reconhecer as categorias atingidas. Então não vamos sair de lá enquanto não resolver”.
Os acampados querem um posicionamento do presidente Lula sobre a questão. No mês de agosto o presidente visitará a obra acompanhado da ministra Dilma Rousseff.
Fonte: Radioagência NP, Aline Scarso.
As famílias estão distribuídas em 12 municípios. Entre elas estão as duas comunidades indígenas, dois assentamentos regularizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e centenas de ribeirinhos e posseiros.
Elas reivindicam o re
conhecimento dos atingidos a partir de critérios definidos coletivamente e o pagamento de indenizações justas. O integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Cirineu Rocha, reafirma a importância do acampamento. “O acampamento é uma das únicas armas que dispomos para pressionar o governo federal e o consórcio que está construindo a barragem do Estreito, para que se possa, então, reconhecer os direitos das famílias atingidas e reconhecer as categorias atingidas. Então não vamos sair de lá enquanto não resolver”.
Os acampados querem um posicionamento do presidente Lula sobre a questão. No mês de agosto o presidente visitará a obra acompanhado da ministra Dilma Rousseff.
Fonte: Radioagência NP, Aline Scarso.
O caráter e a política
Por Roberto Malvezzi*
De tanto ouvir políticos eleitos nos mandarem esquecer tudo que tinham dito, até tudo que tinham escrito, ficou difícil esperar por ética na política brasileira. Parece que a primeira exigência do poder aos eleitos é despir-se do caráter.
Na década de 80, pelas Comunidades Eclesiais de Base, fizemos muitos trabalhos no sentido de educar nosso povo para uma nova ética na política. Vários políticos que hoje estão no poder, até enchendo suas roupas íntimas com dinheiro, participavam dessas formações. Por um momento foi possível sonhar com uma nova classe política, com um novo comportamento perante a coisa pública. Porém, bastou a chegada ao poder.
Ninguém pode dizer que não é corruptível enquanto não tiver dinheiro e poder. Essa é a prova dos nove da qual poucos escapam, embora sempre haja honrosas exceções.
Sarney já foi cassado pelo povo do Maranhão e refugiou-se no Amapá. Sua filha perdeu a eleição de governadora no voto, mas reconquistou o poder no tapetão. Quem não sabe a trajetória política e ética de Sarney? A grande mídia, que hoje tanto o condena? O problema dele não é a "contratação do namorado da neta que quer ocupar o lugar do irmão deposto pelo não sei o que do não sei o que lá". Sarney está no lado errado.
Quer ficar com Lula. Agora é um estorvo. Logo ele, que conseguiu moldar Lula à sua imagem e semelhança.
Nesse jogo de moral farisaica que permeia o mundo da política é preciso não perder de vista o verdadeiro escândalo que assolou o país esses dias: a entrega de 67 milhões de hectares de terras públicas nas mãos de grileiros privados, além da aplicação de bilhões de reais em obras públicas do PAC que degradam o ambiente e agridem as comunidades tradicionais.
Quanto ao senado, salvo as exceções de sempre, é melhor ressuscitar Calígula e indicar Incitatus como senador. Cavalo se vende por um molho de capim, mas, ao menos, não sabe o que faz.
*Roberto Malvezzi (Gogó), ex-coordenador da CPT, é agente pastoral. Publicado originalmente no Correio da Cidadania em 27-Jul-2009.
De tanto ouvir políticos eleitos nos mandarem esquecer tudo que tinham dito, até tudo que tinham escrito, ficou difícil esperar por ética na política brasileira. Parece que a primeira exigência do poder aos eleitos é despir-se do caráter.
Na década de 80, pelas Comunidades Eclesiais de Base, fizemos muitos trabalhos no sentido de educar nosso povo para uma nova ética na política. Vários políticos que hoje estão no poder, até enchendo suas roupas íntimas com dinheiro, participavam dessas formações. Por um momento foi possível sonhar com uma nova classe política, com um novo comportamento perante a coisa pública. Porém, bastou a chegada ao poder.
Ninguém pode dizer que não é corruptível enquanto não tiver dinheiro e poder. Essa é a prova dos nove da qual poucos escapam, embora sempre haja honrosas exceções.
Sarney já foi cassado pelo povo do Maranhão e refugiou-se no Amapá. Sua filha perdeu a eleição de governadora no voto, mas reconquistou o poder no tapetão. Quem não sabe a trajetória política e ética de Sarney? A grande mídia, que hoje tanto o condena? O problema dele não é a "contratação do namorado da neta que quer ocupar o lugar do irmão deposto pelo não sei o que do não sei o que lá". Sarney está no lado errado.
Quer ficar com Lula. Agora é um estorvo. Logo ele, que conseguiu moldar Lula à sua imagem e semelhança.
Nesse jogo de moral farisaica que permeia o mundo da política é preciso não perder de vista o verdadeiro escândalo que assolou o país esses dias: a entrega de 67 milhões de hectares de terras públicas nas mãos de grileiros privados, além da aplicação de bilhões de reais em obras públicas do PAC que degradam o ambiente e agridem as comunidades tradicionais.
Quanto ao senado, salvo as exceções de sempre, é melhor ressuscitar Calígula e indicar Incitatus como senador. Cavalo se vende por um molho de capim, mas, ao menos, não sabe o que faz.
*Roberto Malvezzi (Gogó), ex-coordenador da CPT, é agente pastoral. Publicado originalmente no Correio da Cidadania em 27-Jul-2009.
Mais um!
Depois do STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais) de Santarém e do Sintraf (Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar) surge mais uma entidade similar: o Sintrafin (Sigla cujo significado se desconhece) que representaria os assentados dos Projetos Corta Corda e Moju, em Santarém.
A primeira nota pública da entidade mostra que a mesma segue o jogo das conveniências. Sobram elogios à Prefeita Maria do Carmo Matins (PT) e sua trupe e críticas ao MPF e Incra, especialmente a recente ação de improbidade movida por suspeitas de irregularidades nas micro-usinas hidrelétricas nos dois assentamentos.
Confira tudo em Sindicato diz que denúncia do MPF contra prefeita “é preconceituosa”
A primeira nota pública da entidade mostra que a mesma segue o jogo das conveniências. Sobram elogios à Prefeita Maria do Carmo Matins (PT) e sua trupe e críticas ao MPF e Incra, especialmente a recente ação de improbidade movida por suspeitas de irregularidades nas micro-usinas hidrelétricas nos dois assentamentos.
Confira tudo em Sindicato diz que denúncia do MPF contra prefeita “é preconceituosa”
Lula e a anistia aos desmatadores
O governo Lula parece ter optado por arriscados descaminhos em relação à questão ambiental. O caminho certo é o da harmonia entre o desempenho econômico e o respeito ao meio ambiente, entretanto, desde o primeiro mandato de Lula todos os indicativos são de que definitivamente a opção governamental é trocar um pelo outro, sempre em detrimento do meio ambiente.
A MP da Amazônia, sancionada pelo presidente há alguns dias e que vem sendo chamada de Lei da Grilagem Amazônica, foi um demonstrativo de que está em curso uma política de queima das reservas naturais brasileiras com a intenção de acelerar o desenvolvimento econômico ou pelo menos mantê-lo no ritmo atual. Outra função do meio ambiente também parece ser de moeda de troca junto à bancada ruralista no Congresso Nacional.
Uma importante informação que corrobora esta visão surgiu nestes dias. Faltando menos de cinco meses para a entrada em vigor de punições aos proprietários de terras que desmataram além do limite da lei, o presidente Lula já negocia uma anistia aos infratores. O início das punições, previsto para dezembro, já era resultado de um adiamento anterior feito para beneficiar quem não registrou as áreas de preservação nas propriedades nem se comprometeu a recuperá-las.
Leia tudo em Governo Lula prepara anistia a desmatadores
A MP da Amazônia, sancionada pelo presidente há alguns dias e que vem sendo chamada de Lei da Grilagem Amazônica, foi um demonstrativo de que está em curso uma política de queima das reservas naturais brasileiras com a intenção de acelerar o desenvolvimento econômico ou pelo menos mantê-lo no ritmo atual. Outra função do meio ambiente também parece ser de moeda de troca junto à bancada ruralista no Congresso Nacional.
Uma importante informação que corrobora esta visão surgiu nestes dias. Faltando menos de cinco meses para a entrada em vigor de punições aos proprietários de terras que desmataram além do limite da lei, o presidente Lula já negocia uma anistia aos infratores. O início das punições, previsto para dezembro, já era resultado de um adiamento anterior feito para beneficiar quem não registrou as áreas de preservação nas propriedades nem se comprometeu a recuperá-las.
Leia tudo em Governo Lula prepara anistia a desmatadores
Estudo de Impacto Ambiental do Porto da Cargill em Santarém está incompleto
Santarém, Brasil — Desde setembro à espera de uma avaliação, Secretaria de Meio Ambiente divulga só agora que EIA precisa de complementação Dez meses após ter sido apresentado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente ao Porto Graneleiro da Cargill em Santarém foi devolvido para complementações. De acordo com o Departamento de Controle e Qualidade Ambiental, a secretaria não consegue dar um parecer conclusivo porque faltam informações.
Na avaliação da SEMA, a área de influência delimitada pelo EIA está incompleta e limita a identificação dos impactos e das medidas de mitigação. Essa área precisa ser redimensionada para incluir tanto os municípios cuja produção de soja é escoada pelo porto quanto aqueles que, embora não usem o porto, sofrem influência da malha viária de escoamento do produto. O pedido de complementação prevê ainda que a discussão deva considerar o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) do oeste do Pará, aprovado por lei em janeiro desse ano.
O prazo para entrega dos EIA com as modificações vence em novembro. Após análise e publicação, as audiências públicas serão agendadas conforme previsto em lei. “Embora o porto funcione normalmente, a discussão sobre os impactos e o passivo relacionados ao empreendimento está parada. Essa discussão é importante porque a mobilização social em torno do tema da soja e do porto é um marco para Santarém. As comunidades aguardam essa discussão e querem participar”, disse Raquel Carvalho da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
Enquanto isso, em Santarém, um novo episódio envolve o porto. Há três semanas, a interdição de um dos lotes da área do porto, onde será construído um estacionamento, e atualmente é utilizado pela comunidade do entorno como área de lazer, gerou protesto e um abaixo-assinado. A área foi bloqueada pela Companhia das Docas do Pará que, autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), realizará o salvamento de artefatos arqueológicos no local.
A Cargill, uma das principais empresas comercializadoras de grão e com sede nos EUA, construiu e colocou em operação um terminal graneleiro no rio Tapajós sem elaborar estudos de impacto ambiental, obrigatórios a qualquer atividade econômica de maior envergadura.
Clique aqui e entenda as irregularidades do porto.
Fonte: Greenpeace
segunda-feira, 27 de julho de 2009
Governo finge debate para empurrar projetos goela abaixo
Por Edilberto Sena*
Quem ouviu a notícia de dois eventos a ocorrerem em Santarém, ligados à BR 163, (rodovia Santarém – Cuiabá), se não estava bem atento, pode até ficar impressionado e aplaudir. Hoje será a vez de um encontro sobre o Plano BR 163 Sustentável e amanhã, um seminário regional sobre o ordenamento territorial e fundiário na área de abrangência do Plano BR 163.
O evento de hoje vai das 09 da manhã às 18h00, o de amanhã vai das 09h00 às 13h30, não é impressionante? Agora se observe as pautas: o encontro de hoje, em 06 horas de trabalho, deve tratar do seguinte: a) projetos de aproveitamento hidroelétrico e hidroviário nas bacias dos rios Tapajós e Teles Pires; b) Implementação do Porto de Santarém; c) o Zoneamento Ecológico Econômico do Oeste do Pará; d) financiamentos de atividades econômicas sustentáveis na área de influência da BR 163. Tudo isso com debates, contraditórios e conclusões. Fantástico! Será que todos os participantes serão peritos em todas estas questões de pauta? Será que o tempo será suficiente para o debate e novas conclusões se necessárias?
E no dia seguinte, amanhã, mais fantástico ainda. Em apenas 03 horas e meia será um seminário, isso mesmo, promovido nada mais nada menos, pelo pessoal da Casa Civil da Presidência da República, com os membros da sociedade do Oeste do Pará. E o tema do seminário de 3 horas e meia é: ordenamento territorial e fundiário na área de abrangência do plano BR 163 Sustentável.
Como podem esses promotores de importantes eventos querer fazer tudo isso em tão pouco tempo? Será que eles pensam que em Santarém e no Oeste do Pará não há gente que raciocina, ou não têm pontos de vista divergentes? Haverá tempo para o contraditório? Querem eles dialogar com a sociedade local, ou enfiar goela abaixo suas decisões feitas lá fora?
Triste de quem for aos eventos. Estarão lá olhando, ouvindo e talvez batendo palmas, ou murmurando o absurdo apresentado sem tempo para discussões. O que se pode esperar de uma reunião com pauta extensa e assuntos polêmicos, realizada em apenas 06 horas de trabalho? E um seminário, com assunto também polêmico em apenas 03 horas e meia?
E assim, tem sido praticamente todos os projetos e planos armados para serem executados na Amazônia. As populações locais são objeto dos efeitos, benéficos, ou maléficos.
Falam eles de lá em energia limpa, em impactos pequenos das futuras hidrelétricas da bacia do Tapajós; falam da importância do asfaltamento da rodovia Manaus-Porto Velho e a exploração de minérios na Amazônia, necessários para o desenvolvimento da região. Falam, planejam e metem goela abaixo. E o e a amazônida acredita, certo? Que lástima!
* Padre diocesado e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 27 de julho de 2009.
Quem ouviu a notícia de dois eventos a ocorrerem em Santarém, ligados à BR 163, (rodovia Santarém – Cuiabá), se não estava bem atento, pode até ficar impressionado e aplaudir. Hoje será a vez de um encontro sobre o Plano BR 163 Sustentável e amanhã, um seminário regional sobre o ordenamento territorial e fundiário na área de abrangência do Plano BR 163.
O evento de hoje vai das 09 da manhã às 18h00, o de amanhã vai das 09h00 às 13h30, não é impressionante? Agora se observe as pautas: o encontro de hoje, em 06 horas de trabalho, deve tratar do seguinte: a) projetos de aproveitamento hidroelétrico e hidroviário nas bacias dos rios Tapajós e Teles Pires; b) Implementação do Porto de Santarém; c) o Zoneamento Ecológico Econômico do Oeste do Pará; d) financiamentos de atividades econômicas sustentáveis na área de influência da BR 163. Tudo isso com debates, contraditórios e conclusões. Fantástico! Será que todos os participantes serão peritos em todas estas questões de pauta? Será que o tempo será suficiente para o debate e novas conclusões se necessárias?
E no dia seguinte, amanhã, mais fantástico ainda. Em apenas 03 horas e meia será um seminário, isso mesmo, promovido nada mais nada menos, pelo pessoal da Casa Civil da Presidência da República, com os membros da sociedade do Oeste do Pará. E o tema do seminário de 3 horas e meia é: ordenamento territorial e fundiário na área de abrangência do plano BR 163 Sustentável.
Como podem esses promotores de importantes eventos querer fazer tudo isso em tão pouco tempo? Será que eles pensam que em Santarém e no Oeste do Pará não há gente que raciocina, ou não têm pontos de vista divergentes? Haverá tempo para o contraditório? Querem eles dialogar com a sociedade local, ou enfiar goela abaixo suas decisões feitas lá fora?
Triste de quem for aos eventos. Estarão lá olhando, ouvindo e talvez batendo palmas, ou murmurando o absurdo apresentado sem tempo para discussões. O que se pode esperar de uma reunião com pauta extensa e assuntos polêmicos, realizada em apenas 06 horas de trabalho? E um seminário, com assunto também polêmico em apenas 03 horas e meia?
E assim, tem sido praticamente todos os projetos e planos armados para serem executados na Amazônia. As populações locais são objeto dos efeitos, benéficos, ou maléficos.
Falam eles de lá em energia limpa, em impactos pequenos das futuras hidrelétricas da bacia do Tapajós; falam da importância do asfaltamento da rodovia Manaus-Porto Velho e a exploração de minérios na Amazônia, necessários para o desenvolvimento da região. Falam, planejam e metem goela abaixo. E o e a amazônida acredita, certo? Que lástima!
* Padre diocesado e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 27 de julho de 2009.
CGU explica 'trilhas' de combate à irregularidades
Acidentalmente apaguei a postagem "Números" com dados de demissões no serviço público nos últimos seis anos, divulgado pelo Estadão. O link da matéria é Expulsão de servidores públicos por corrupção bate recorde ...
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A matéria “Expulsão de servidores públicos por corrupção bate recorde” do Estadão (link na postagem acima) explica como a Controladoria Geral da União vem investigando denúncias de irregularidades no serviço público.
Veja as trilhas que fazem acionar a malha fina:
CARTÕES CORPORATIVOS
Transações feitas em fins de semana e feriados
Gastos altos no mesmo local da unidade governamental do usuário do cartão
Gastos com restaurantes, lanchonetes, supermercados, etc.
Ranking de usuários. Os que mais gastam têm as despesas peneiradas
Gastos com comida e bebida
Gastos com hospedagem
Gastos atípicos
COMPRASNET
Conluios entre licitantes (sócios em comum)
Fracionamento dos contratos, com a mesma empresa ganhando pequenos contratos diferentes dentro do mesmo órgão
Proposta entregue antes da publicação do edital
Registro da proposta em dias não-úteis
Possibilidade de competição em inexigibilidades
Licitantes diferentes com endereço comum
Empresas recém-criadas vencendo licitações
Valores pagos acima do limite legal da modalidade
TERCEIRIZAÇÕES
O terceirizado é servidor público
O terceirizado trabalha em mais de uma empresa
O faturamento por empresa. Quanto mais alto, mais suspeito
Despesa gasta por ministério com terceirizações
Vínculo societário entre empresas que prestam serviços terceirizados
Empresas que prestam serviços terceirizados com mesmo endereço
Nepotismo com terceirizados
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A matéria “Expulsão de servidores públicos por corrupção bate recorde” do Estadão (link na postagem acima) explica como a Controladoria Geral da União vem investigando denúncias de irregularidades no serviço público.
Veja as trilhas que fazem acionar a malha fina:
CARTÕES CORPORATIVOS
Transações feitas em fins de semana e feriados
Gastos altos no mesmo local da unidade governamental do usuário do cartão
Gastos com restaurantes, lanchonetes, supermercados, etc.
Ranking de usuários. Os que mais gastam têm as despesas peneiradas
Gastos com comida e bebida
Gastos com hospedagem
Gastos atípicos
COMPRASNET
Conluios entre licitantes (sócios em comum)
Fracionamento dos contratos, com a mesma empresa ganhando pequenos contratos diferentes dentro do mesmo órgão
Proposta entregue antes da publicação do edital
Registro da proposta em dias não-úteis
Possibilidade de competição em inexigibilidades
Licitantes diferentes com endereço comum
Empresas recém-criadas vencendo licitações
Valores pagos acima do limite legal da modalidade
TERCEIRIZAÇÕES
O terceirizado é servidor público
O terceirizado trabalha em mais de uma empresa
O faturamento por empresa. Quanto mais alto, mais suspeito
Despesa gasta por ministério com terceirizações
Vínculo societário entre empresas que prestam serviços terceirizados
Empresas que prestam serviços terceirizados com mesmo endereço
Nepotismo com terceirizados
Polícia Federal abre concurso para Amazônia
A Polícia Federal abriu dois concursos públicos, um para 400 vagas de escrivão e outro para 200 vagas de agente. Os cargos são de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. Os candidatos devem ter curso de nível superior em qualquer área e carteira de habilitação B. A remuneração inicial para os convocados é de R$ 7.514,33.
AQUI, mais informações sobre o concurso.
AQUI, mais informações sobre o concurso.
A meteórica
A passagem de Deborah Duprat pela chefia da Procuradoria-Geral da República foi meteórica e intensa. Em 22 dias como procuradora-geral, ela desengavetou ação sobre aborto de anencéfalos e ajuizou outros processos polêmicos no Supremo Tribunal Federal sobre a Marcha da Maconha, grilagem na Amazônia e união civil entre homossexuais. A depender da vontade dela, o Supremo será palco de debates históricos nos próximos meses sobre questões enraizadas – e nem sempre discutidas – pela sociedade brasileira. Não bastasse isso tudo, Deborah Duprat, de quebra, entrou para a história: foi a primeira mulher a comandar a PGR. Leia tudo: Deborah Duprat muda posições da PGR em 22 dias
Leia ainda: Direita cochilou e Débora Duprat mostrou serviço
Deborah Duprat entra em mais uma polêmica
Começa a regularização de terras na Transamazônica
Pará tem quase 90 mil ocupações irregulares em 86 municípios.Pequenas propriedades terão prioridade para conseguir título de terra.
Agricultores do sudoeste do Pará participaram de um encontro para discutir a regularização dos títulos de suas propriedades.
O coordenador do programa no Pará esteve em Altamira para explicar a produtores da região da Transamazônica como será feito o trabalho de regularização de terras públicas federais que ainda não foram destinadas, mas são ocupadas por posseiros.
Um levantamento indica que no Pará existem quase 90 mil ocupações irregulares em 86 municípios. Serão regularizadas posses de até 1,5 mil hectares. Mas a prioridade é atender pequenas propriedades rurais, que serão tituladas com rapidez.
“Já está na primeira etapa do programa, que é o cadastramento de todos os posseiros que estão em áreas públicas federais. Depois do cadastramento, a gente vai fazer o georreferenciamento de todas as áreas que forem cadastradas. A gente vai a campo verificar essa posse. Então, a gente vai para a emissão de títulos de imediato”, explicou Gabriel Medina, coordenador do Programa Terra Legal no Pará.
O trabalho de cadastramento dos posseiros na região da Transamazônica deve começar no próximo mês. As equipes vão visitar primeiramente os municípios de Brasil Novo, Pacajá e Novo Repartimento. Só em Brasil Novo, por exemplo, a previsão é que sejam regularizadas ocupações em cerca de 250 mil hectares.
A região da Transamazônica possui um histórico de conflitos por causa da disputa de terras. Situação que, segundo o Ministério Público Federal, só vai ser resolvida com o ordenamento fundiário de todas as áreas.
O procurador da República em Altamira, Rodrigo Costa e Silva, explicou que o Incra também terá de regularizar as áreas já destinadas pelo governo federal para a reforma agrária. “A proposta do próprio MDA é de fazer uma ação conjunta. Isso depende da superintendência regional do Incra, que fica em Santarém, para participar dessa atuação em conjunto com Programa Terra Legal", falou.
Fonte: Globo Amazônia, com informações do Globo Rural
Agricultores do sudoeste do Pará participaram de um encontro para discutir a regularização dos títulos de suas propriedades.
O coordenador do programa no Pará esteve em Altamira para explicar a produtores da região da Transamazônica como será feito o trabalho de regularização de terras públicas federais que ainda não foram destinadas, mas são ocupadas por posseiros.
Um levantamento indica que no Pará existem quase 90 mil ocupações irregulares em 86 municípios. Serão regularizadas posses de até 1,5 mil hectares. Mas a prioridade é atender pequenas propriedades rurais, que serão tituladas com rapidez.
“Já está na primeira etapa do programa, que é o cadastramento de todos os posseiros que estão em áreas públicas federais. Depois do cadastramento, a gente vai fazer o georreferenciamento de todas as áreas que forem cadastradas. A gente vai a campo verificar essa posse. Então, a gente vai para a emissão de títulos de imediato”, explicou Gabriel Medina, coordenador do Programa Terra Legal no Pará.
O trabalho de cadastramento dos posseiros na região da Transamazônica deve começar no próximo mês. As equipes vão visitar primeiramente os municípios de Brasil Novo, Pacajá e Novo Repartimento. Só em Brasil Novo, por exemplo, a previsão é que sejam regularizadas ocupações em cerca de 250 mil hectares.
A região da Transamazônica possui um histórico de conflitos por causa da disputa de terras. Situação que, segundo o Ministério Público Federal, só vai ser resolvida com o ordenamento fundiário de todas as áreas.
O procurador da República em Altamira, Rodrigo Costa e Silva, explicou que o Incra também terá de regularizar as áreas já destinadas pelo governo federal para a reforma agrária. “A proposta do próprio MDA é de fazer uma ação conjunta. Isso depende da superintendência regional do Incra, que fica em Santarém, para participar dessa atuação em conjunto com Programa Terra Legal", falou.
Fonte: Globo Amazônia, com informações do Globo Rural
Frases
“Esse é um processo de regularização da grilagem” e “Só vai fragilizar ainda mais os pequenos agricultores da região”, disse Henri de Roziers, religioso que atua há 30 anos em questões fundiárias no Brasil, sendo 15 deles na CPT da região de Xinguara, Pará, em matéria para BBC, sobre o Programa Terra Legal do governo Lula.Leia mais: Ativistas e procuradores temem que nova lei agrave conflitos na ... (O Globo)
Exército despeja 120 famílias de área do Incra em MS
JOÃO NAVES DE OLIVEIRA*
CAMPO GRANDE - Em uma operação bastante ostensiva, soldados do Exército garantiram ontem o despejo de 120 famílias de sem-terra que ocupavam uma área do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Ponta Porã (MS), a 330 quilômetros de Campo Grande. A tropa do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada chegou ao imóvel fortemente armada e com carros blindados, entre eles um tanque de guerra.
O local com 400 hectares fica dentro do Assentamento Itamarati, e é destinado à criação do núcleo urbano do assentamento, mas o projeto está tramitando há anos na Prefeitura Municipal de Ponta Porã. Entretanto, cinco soldados da Polícia Militar, integrantes do pelotão do posto policial do assentamento, dividiram a área e venderam lotes para os sem-terra.
Segundo informações do Incra, os acusados, Wilson Alves Rech, Teófilo Cezário da Silva, Júnior Sobrinho do Amaral, Luiz Artur dos Santos e Aparecido Antunes de Souza, fundaram uma associação de moradores para facilitar a comercialização da gleba, atuando como dirigentes da entidade.
A denúncia está incluída em processo aberto pelo Ministério Público Federal, que investiga o caso. A juíza federal Adriana Delboni Taricco, que determinou o despejo, alegou a existência de forte disposição de resistência à ordem judicial e possível enfrentamento por parte dos ocupantes ilegais dos lotes. O despejo foi realizado sem qualquer incidente.
*Fonte: Agência Estado
CAMPO GRANDE - Em uma operação bastante ostensiva, soldados do Exército garantiram ontem o despejo de 120 famílias de sem-terra que ocupavam uma área do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Ponta Porã (MS), a 330 quilômetros de Campo Grande. A tropa do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada chegou ao imóvel fortemente armada e com carros blindados, entre eles um tanque de guerra.
O local com 400 hectares fica dentro do Assentamento Itamarati, e é destinado à criação do núcleo urbano do assentamento, mas o projeto está tramitando há anos na Prefeitura Municipal de Ponta Porã. Entretanto, cinco soldados da Polícia Militar, integrantes do pelotão do posto policial do assentamento, dividiram a área e venderam lotes para os sem-terra.
Segundo informações do Incra, os acusados, Wilson Alves Rech, Teófilo Cezário da Silva, Júnior Sobrinho do Amaral, Luiz Artur dos Santos e Aparecido Antunes de Souza, fundaram uma associação de moradores para facilitar a comercialização da gleba, atuando como dirigentes da entidade.
A denúncia está incluída em processo aberto pelo Ministério Público Federal, que investiga o caso. A juíza federal Adriana Delboni Taricco, que determinou o despejo, alegou a existência de forte disposição de resistência à ordem judicial e possível enfrentamento por parte dos ocupantes ilegais dos lotes. O despejo foi realizado sem qualquer incidente.
*Fonte: Agência Estado
sábado, 25 de julho de 2009
“Experiêcia modelo” da Onu é alvo do MPF
A recente divulgação de que a experiência de Micro-usinas hidrelétricas nos Projetos de Assentamentos Mojú e Corta-Corda, ambos em Santarém, havia recebido uma certificação da ONU como “Melhores Práticas de 2008” acaba de ser azedada pela divulgação de que o MPF move uma ação contra o processo licitatório das obras.
Apesar do juiz José Airton de Aguiar Portela, da Vara da Justiça Federal de Santarém, ter indeferido na última sexta-feira (24) pedido de liminar requerida pelo MPF (Ministério Público Federal), há uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa. A divulgação da notícia levantou dúvidas sobre as obras e o processo ainda corre.
A liminar requeria o bloqueio de bens da prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT), figurando ainda o secretário de Planejamento, Everaldo Martins Filho (irmão da prefeita); o espólio de Delano Riker (PDT), que no ano passado faleceu quando exercia o cargo de vice-prefeito do município; membros da comissão de licitação, e a empresa Almada e Sousa Ltda – ME.
Leia mais:
Juiz nega bloqueio dos bens da prefeita Maria do Carmo
ONU certifica geração de energia em assentamentos do PA
Apesar do juiz José Airton de Aguiar Portela, da Vara da Justiça Federal de Santarém, ter indeferido na última sexta-feira (24) pedido de liminar requerida pelo MPF (Ministério Público Federal), há uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa. A divulgação da notícia levantou dúvidas sobre as obras e o processo ainda corre.
A liminar requeria o bloqueio de bens da prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT), figurando ainda o secretário de Planejamento, Everaldo Martins Filho (irmão da prefeita); o espólio de Delano Riker (PDT), que no ano passado faleceu quando exercia o cargo de vice-prefeito do município; membros da comissão de licitação, e a empresa Almada e Sousa Ltda – ME.
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sexta-feira, 24 de julho de 2009
Sangria: Balsa e caminhões carregados com madeira ilegal são apreendidos no PA
Volume ultrapassa os 1.500 metros cúbicos.Apreensões ocorreram em duas operações distintas.Treze veículos, entre carretas e caminhões, que transportavam madeira retirada ilegalmente, além de uma balsa com toras com volume correspondente a 1.300 metros cúbicos foram apreendidos pela fiscalização ambiental no Pará nesta semana.
A balsa, que vinha de Juruti (PA), no oeste do estado, e estava sendo levada a Belém, foi flagrada no Rio Amazonas na quarta-feira. Os agentes, segundo o Ibama, encontraram ipê, maçaranduba, jatobá e pequiá, madeiras que não constavam na documentação que autorizava o transporte. A embarcação, junto com a carga e seu rebocador, estão retidos no porto de Santarém.
A operação do Ibama durante a qual foi feita a apreensão está varrendo os Rios Arapiuns, Curuatinga, Curuá-Una, Tapajós e Amazonas com lanchas de alta potência que alcançam até 100 km/h.
Caminhões e carretas
Nesta quinta-feira, agentes do Ibama e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) levaram para a região metropolitana de Belém seis carretas que transportavam madeira e carvão sem a licença ambiental na rodovia BR-010 (Belém-Brasília), no leste do Pará.
Os cerca de 220 metros cúbicos de madeira e 210 metros cúbicos de carvão apreendidos estão depositados no pátio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema).
Outros sete veículos que transportavam madeira e carvão ilegais foram apreendidos na mesma rodovia e estão no pátio da PRF em Dom Eliseu, a cerca de 460 km de Belém. O Ibama está realizando paralelamente 15 operações contra o desmatamento ilegal na Amazônia.
Fonte: Globo Amazônia
Fim da trégua?
Em mais um capítulo da tumultuada lua-de-mel entre Sintraf e Luciano Brunet, o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar denunciou ao MPF o Superintendente do Incra.
A denúncia diz que o órgão “silenciou” em relação à expulsão de 40 famílias de agricultores na vicinal Mutum-Acá, no município de Novo Progresso, ocorrida no início deste mês, por determinação
da Justiça e a pedido da família Ronska, que se diz dona das terras.
A informação está no Blog do Jeso, na postagem Sindicato denuncia nº 1 do Incra ao Ministério Público Federal
São ainda denunciados dois servidores do Incra, tidos como “graúdos”. O sindicato solicitou a imediata abertura de investigação, por parte do MPF, dos fatos, com apuração da responsabilidade civil, criminal e de indenização dos três “graúdos” do Incra no episódio.
Resta saber se a denúncia afastará os aliados do mesmo palanque.
A denúncia diz que o órgão “silenciou” em relação à expulsão de 40 famílias de agricultores na vicinal Mutum-Acá, no município de Novo Progresso, ocorrida no início deste mês, por determinação
da Justiça e a pedido da família Ronska, que se diz dona das terras.A informação está no Blog do Jeso, na postagem Sindicato denuncia nº 1 do Incra ao Ministério Público Federal
São ainda denunciados dois servidores do Incra, tidos como “graúdos”. O sindicato solicitou a imediata abertura de investigação, por parte do MPF, dos fatos, com apuração da responsabilidade civil, criminal e de indenização dos três “graúdos” do Incra no episódio.
Resta saber se a denúncia afastará os aliados do mesmo palanque.
2010 está aí!
Conforme foi divulgado, o Ministério do Meio Ambiente promoveu regulamentações no Código Florestal supostamente para atender a agricultura familiar. Em vez de recorrer a mudanças legais via Congresso, o ministério lança mão de instruções normativas e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
No dia 22 foram assinadas três instruções normativas específicas para o setor da pequena agricultura, entre elas, a regulamentação da possibilidade de somar somar a Área de Proteção com a Reserva Legal e possibilidade de uso de espécies exóticas em áreas de topo de morro (APP).
Está prevista ainda uma resolução Conama para o tema. A estratégia do governo é evitar novos desgastes como o episódio da MP 458 e tentar fazer barganhas para os setores que ele considera sua base eleitoral.
Leia ainda: Minc desiste de Projeto de Código Florestal
Com informações: ‘O Globo’ e ‘O Estado de São Paulo’
No dia 22 foram assinadas três instruções normativas específicas para o setor da pequena agricultura, entre elas, a regulamentação da possibilidade de somar somar a Área de Proteção com a Reserva Legal e possibilidade de uso de espécies exóticas em áreas de topo de morro (APP).
Está prevista ainda uma resolução Conama para o tema. A estratégia do governo é evitar novos desgastes como o episódio da MP 458 e tentar fazer barganhas para os setores que ele considera sua base eleitoral.
Leia ainda: Minc desiste de Projeto de Código Florestal
Com informações: ‘O Globo’ e ‘O Estado de São Paulo’
Quem avisa amigo é!
Por Edilberto Sena*
Quem avisa antecipado amigo é. Portanto não podem as populações banhadas pelo belo rio Tapajós dormir tranqüilas, ou cruzar os braços pensando que este rio é tão grande e tão rico e nada o destruirá. O instinto perverso do governo federal quer mesmo destruir a vida do rio a as vidas dos habitantes, seus beneficiários, em nome de um tal PAC, plano de aceleração do crescimento.
A obstinação temerária do governo é construir 5 ou 7 mega hidrelétricas na bacia do Tapajós. Já se alertou várias vezes sobre isso, mas agora os sinais são mais preocupantes.
O caso é o seguinte: a contínua pressão do movimento popular e da Igreja do Xingu contra a usina de Belo Monte, tem surtido efeito. Ontem uma comissão liderada pelo bispo do Xingu e outras lideranças e peritos em questões hídricas tiveram um diálogo com o presidente Luiz Inácio. Ele deu a entender que ficou impressionado, (ou será que pressionado?) com os dados e os argumentos dos presentes e teria dito que não irá enfiar goela abaixo uma usina, sem consultar as comunidades atingidas. Disse, em outras palavras, que cancelará a construção da hidrelétrica de Belo Monte se ficar convencido dos argumentos dos que rejeitam a obra.
Não se sabe ao certo, se tal afirmação do presidente é verdadeira, ou só para o momento do encontro com a equipe liderada pelo bispo. Mas se for sincera e ele tiver pulso para dar a última palavra, mesmo contra os argumentos da Eletronorte e das empreiteiras, isso será mais preocupante para os habitantes da bacia do rio Tapajós.
A Eletronorte, que já iniciou os estudos e busca de licenciamento ambiental certamente irá acelerar o início das obras em São Luiz do Tapajós, antes que a sociedade civil do baixo Amazonas se dê conta, que se não é possível no Xingu também não será possível no Tapajós. Até o momento poucas pessoas e grupos estão inquietos com a desgraça que vem vindo.
Uma parte da sociedade ainda se ilude de que tudo isso virá para o desenvolvimento da região. A Eletronorte se aproveita desta calmaria e faz propaganda enganosa de que as usinas de São Luiz e demais vizinhas serão totalmente inofensivas, não haverá danos ambientais e menos ainda sociais. Não fala da grande inundação de florestas e comunidades em seus 730 quilômetros quadrados de barragem, acima de São Luiz. Não fala que ao longo das cinco primeiras usinas haverá um alagamento de 2.300 quilômetros quadrados de inundações de florestas, invasão de terras indígenas e expulsão de mais de mil famílias que vivem à beira do rio.
Esta é mais uma preocupação, caso o governo largue de mão Belo Monte, certamente que concentrará no Tapajós. A previsão atual da Eletronorte é iniciar o EIA RIMA ainda neste ano de 2009, para iniciar as obras em 2010. A grande questão para as populações do Baixo Amazonas e não apenas para Itaituba e alto Tapajós, é: não há nada a fazer? O colonialismo vai continuar? Onde está a dignidade deste povo? Se os grupos conscientes do Xingu estão conseguindo barrar as pretensões das empreiteiras e das grandes empresas mineradoras interessadas nas hidrelétricas, por que as populações do baixo Amazonas não defendem seus interesses também?
* Editorial de 23.07.2009 na Rádio Rural AM de Santarém.
Quem avisa antecipado amigo é. Portanto não podem as populações banhadas pelo belo rio Tapajós dormir tranqüilas, ou cruzar os braços pensando que este rio é tão grande e tão rico e nada o destruirá. O instinto perverso do governo federal quer mesmo destruir a vida do rio a as vidas dos habitantes, seus beneficiários, em nome de um tal PAC, plano de aceleração do crescimento.
A obstinação temerária do governo é construir 5 ou 7 mega hidrelétricas na bacia do Tapajós. Já se alertou várias vezes sobre isso, mas agora os sinais são mais preocupantes.
O caso é o seguinte: a contínua pressão do movimento popular e da Igreja do Xingu contra a usina de Belo Monte, tem surtido efeito. Ontem uma comissão liderada pelo bispo do Xingu e outras lideranças e peritos em questões hídricas tiveram um diálogo com o presidente Luiz Inácio. Ele deu a entender que ficou impressionado, (ou será que pressionado?) com os dados e os argumentos dos presentes e teria dito que não irá enfiar goela abaixo uma usina, sem consultar as comunidades atingidas. Disse, em outras palavras, que cancelará a construção da hidrelétrica de Belo Monte se ficar convencido dos argumentos dos que rejeitam a obra.
Não se sabe ao certo, se tal afirmação do presidente é verdadeira, ou só para o momento do encontro com a equipe liderada pelo bispo. Mas se for sincera e ele tiver pulso para dar a última palavra, mesmo contra os argumentos da Eletronorte e das empreiteiras, isso será mais preocupante para os habitantes da bacia do rio Tapajós.
A Eletronorte, que já iniciou os estudos e busca de licenciamento ambiental certamente irá acelerar o início das obras em São Luiz do Tapajós, antes que a sociedade civil do baixo Amazonas se dê conta, que se não é possível no Xingu também não será possível no Tapajós. Até o momento poucas pessoas e grupos estão inquietos com a desgraça que vem vindo.
Uma parte da sociedade ainda se ilude de que tudo isso virá para o desenvolvimento da região. A Eletronorte se aproveita desta calmaria e faz propaganda enganosa de que as usinas de São Luiz e demais vizinhas serão totalmente inofensivas, não haverá danos ambientais e menos ainda sociais. Não fala da grande inundação de florestas e comunidades em seus 730 quilômetros quadrados de barragem, acima de São Luiz. Não fala que ao longo das cinco primeiras usinas haverá um alagamento de 2.300 quilômetros quadrados de inundações de florestas, invasão de terras indígenas e expulsão de mais de mil famílias que vivem à beira do rio.
Esta é mais uma preocupação, caso o governo largue de mão Belo Monte, certamente que concentrará no Tapajós. A previsão atual da Eletronorte é iniciar o EIA RIMA ainda neste ano de 2009, para iniciar as obras em 2010. A grande questão para as populações do Baixo Amazonas e não apenas para Itaituba e alto Tapajós, é: não há nada a fazer? O colonialismo vai continuar? Onde está a dignidade deste povo? Se os grupos conscientes do Xingu estão conseguindo barrar as pretensões das empreiteiras e das grandes empresas mineradoras interessadas nas hidrelétricas, por que as populações do baixo Amazonas não defendem seus interesses também?
* Editorial de 23.07.2009 na Rádio Rural AM de Santarém.
quinta-feira, 23 de julho de 2009
Frases
“É preciso saber o tamanho do crime, ou seja, uma coisa é você matar, outra coisa é você roubar, outra coisa é você pedir um emprego, outra coisa é relação de influências, outra coisa é o lobby. O que eu acho é que nós temos que fazer as investigações corretas”, disse Lula. "O que você não pode é vender tudo como se fosse um crime de pena de morte", presidente Lula, em mais uma defesa hipócrita de Sarney, flagrado em ligações telefônicas pela Polícia Federal, intermediando emprego no Senado para o namorado de uma neta.No Tocantins...
A Senadora e presidenta da CNA, Kátia Abreu, está aparecendo na TV do Tocantins como a mãe da “MP 458”. Como a Senadora será candidata à governadora no ano que vem, a autopromoção da Dema visa as eleições.A informação é do blog-irmão Azul Marinho com Pequi que trás ainda a reprodução da primeira matéria feita pela ONG Repórter Brasil que mostra como o município de Campos Lindos, também no Tocantins, transformou-se ao mesmo tempo no empreendimento que exporta milhares de toneladas do grão todos os anos, possui dois contestados processos de "titulação" pública, não tem licença ambiental para se instalar, foi palco de trabalho escravo e desalojou famílias tradicionais que hoje padecem com índices vergonhosos de pobreza. Confira essa matéria em: Quem Não Te Conhece Que Te Compre!!! A Verdade Sobre o Agronegócio.
Também o blog do Sakamoto aborda o assunto com a postagem Tocantins: políticos se esbaldam com terra quase de graça
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Bacia do rio São Francisco enfrenta dificuldades sociais e ambientais
Nascendo em Minas Gerais e desaguando entre Alagoas e Sergipe, o Rio São Francisco possui uma bacia com mais de 500 municípios. O estudo Vetores Estruturantes da Dimensão Socioeconômica da Bacia Hidrográfica do São Francisco mostra que nesta região existem grandes desigualdades socioespaciais. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Um dos pontos ressaltados pela pesquisa está no acesso ao saneamento básico. A água tratada não é um bem disponível para todos moradores da bacia do São Francisco. O tratamento de esgoto também é insuficiente, sendo inclusive lançado no rio sem nenhum tratamento.
O uso de carvão vegetal em indústria siderúrgica compromete a bacia do rio. Mesmo sofrendo uma redução em comparação com o ano anterior, aproximadamente 350 mil toneladas de mata foram usadas para virar carvão.
O levantamento pretende ser referencial para políticas de revitalização desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente. Os aspectos sociais, hídricos e ambientais da região do São Francisco foram detalhados pelo estudo.
Fonte: RadioAgência Notícias do Planalto.
Conhea a Publicação
Um dos pontos ressaltados pela pesquisa está no acesso ao saneamento básico. A água tratada não é um bem disponível para todos moradores da bacia do São Francisco. O tratamento de esgoto também é insuficiente, sendo inclusive lançado no rio sem nenhum tratamento.
O uso de carvão vegetal em indústria siderúrgica compromete a bacia do rio. Mesmo sofrendo uma redução em comparação com o ano anterior, aproximadamente 350 mil toneladas de mata foram usadas para virar carvão.
O levantamento pretende ser referencial para políticas de revitalização desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente. Os aspectos sociais, hídricos e ambientais da região do São Francisco foram detalhados pelo estudo.
Fonte: RadioAgência Notícias do Planalto.
Conhea a Publicação
Ministério do Trabalho divulga nova ‘lista suja’ do trabalho escravo
Na última terça-feira o Ministério do Trabalho divulgou a nova “lista suja” de empregadores envolvidos em trabalho escravo. Quem é nela incluído pelo MTE, fica sem acesso a financiamentos públicos e é submetido a restrições comerciais por empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O nome de uma pessoa física ou jurídica só é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos – mesmo que a situação que gerou o problema tenha se resolvido no dia seguinte.
Ao todo, 17 empregadores (13 pela primeira vez e quatro após as liminares que os mantinham fora serem suspensas) foram inseridos no cadastro do governo federal dos que utilizaram mão-de-obra escrava. Outros 34 em definitivo saíram após cumprir dois anos na lista e quitar suas pendências com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e um saiu temporariamente após obter liminar judicial.
Com a atualização, a “lista suja” conta com 175 pessoas físicas e jurídicas. Boa parte dos novos nomes são grandes proprietários rurais.
Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA), em 2005, foi um dos que saíram da lista nesta atualização após cumprir as regras de entrada e saída da “lista suja”.
Para ver a lista suja, clique aqui.
Com informações retiradas do blog Sakamoto.
Ao todo, 17 empregadores (13 pela primeira vez e quatro após as liminares que os mantinham fora serem suspensas) foram inseridos no cadastro do governo federal dos que utilizaram mão-de-obra escrava. Outros 34 em definitivo saíram após cumprir dois anos na lista e quitar suas pendências com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e um saiu temporariamente após obter liminar judicial.
Com a atualização, a “lista suja” conta com 175 pessoas físicas e jurídicas. Boa parte dos novos nomes são grandes proprietários rurais.
Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA), em 2005, foi um dos que saíram da lista nesta atualização após cumprir as regras de entrada e saída da “lista suja”.
Para ver a lista suja, clique aqui.
Com informações retiradas do blog Sakamoto.
Deborah Duprat entra em mais uma polêmica
Ainda à frente da Procuradoria Geral da República, a procuradora Deborah Duprat defendeu na última terça-feira junto ao Supremo Tribunal Federal que manifestações públicas em favor da descriminalização de uso de drogas não podem ser considerada crime e sim, liberdade de expressão.
Na avaliação da chefe do Ministério Público, o Poder Judiciário tem interpretado erroneamente manifestos desta natureza, o que, segundo ela, gera "indevidas restrições aos direitos fundamentais", como liberdade de expressão e de reunião. Para que o Supremo dê a palavra final sobre o caso, a procuradora-geral encaminhou à Corte uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin).
"Essas medidas (prisões e constrangimentos) causam danos morais e lesam bens extrapatrimoniais que não são suscetíveis de reparação ao final do processo", ressalta a procuradora-geral. "O fato de uma ideia (uso de drogas) ser considerada errada ou mesmo perniciosa pelas autoridades públicas de plantão não é fundamento bastante para justificar que a sua veiculação seja proibida. A liberdade de expressão não protege apenas as ideias aceitas pela maioria", completa a chefe do Ministério Público.
"É perfeitamente lícita a defesa pública da legalização das drogas, na perspectiva do legítimo exercício da liberdade de expressão. Evidentemente, seria ilícita uma reunião em que as pessoas se encontrassem para consumir drogas ilegais ou para instigar terceiros a usá-las. Não é este o caso de reunião voltada à crítica da legislação penal e de políticas públicas em vigor, em que se defenda a legalização das drogas em geral, ou de alguma substância entorpecente em particular", conclui Deborah Duprat.
A manifestação de Duprat foi a última como procuradora-geral. Na manhã desta quarta-feira, Roberto Gurgel assumiu o posto para os próximos dois anos.
Fonte: Portal Terra Brasil
Leia ainda: Direita cochilou e Débora Duprat mostrou serviço
Na avaliação da chefe do Ministério Público, o Poder Judiciário tem interpretado erroneamente manifestos desta natureza, o que, segundo ela, gera "indevidas restrições aos direitos fundamentais", como liberdade de expressão e de reunião. Para que o Supremo dê a palavra final sobre o caso, a procuradora-geral encaminhou à Corte uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin).
"Essas medidas (prisões e constrangimentos) causam danos morais e lesam bens extrapatrimoniais que não são suscetíveis de reparação ao final do processo", ressalta a procuradora-geral. "O fato de uma ideia (uso de drogas) ser considerada errada ou mesmo perniciosa pelas autoridades públicas de plantão não é fundamento bastante para justificar que a sua veiculação seja proibida. A liberdade de expressão não protege apenas as ideias aceitas pela maioria", completa a chefe do Ministério Público.
"É perfeitamente lícita a defesa pública da legalização das drogas, na perspectiva do legítimo exercício da liberdade de expressão. Evidentemente, seria ilícita uma reunião em que as pessoas se encontrassem para consumir drogas ilegais ou para instigar terceiros a usá-las. Não é este o caso de reunião voltada à crítica da legislação penal e de políticas públicas em vigor, em que se defenda a legalização das drogas em geral, ou de alguma substância entorpecente em particular", conclui Deborah Duprat.
A manifestação de Duprat foi a última como procuradora-geral. Na manhã desta quarta-feira, Roberto Gurgel assumiu o posto para os próximos dois anos.
Fonte: Portal Terra Brasil
Leia ainda: Direita cochilou e Débora Duprat mostrou serviço
Lula discutirá Belo Monte com moradores, diz bispo
Brasília - Em reunião com representantes de movimentos sociais do Rio Xingu (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou que o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte "jamais será empurrado goela abaixo". O relato foi feito por Dom Erwin Krautler, bispo de Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário, que participou da reunião.
Os representantes de moradores, contrários à construção de Belo Monte, estiveram por cerca de três horas reunidos com representantes do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobrás, e por uma hora com o presidente Lula. Eles alegam que o projeto de Belo Monte afetará diversos povos indígenas que habitam a região, colonos e ribeirinhos, e causará uma explosão migratória de 200 mil pessoas para a região. Para o bispo, os estudos ambientais feitos até o momento ainda não chegaram à conclusão sobre o impacto social e ambiental da obra.
O governo quer licitar o projeto da hidrelétrica de Belo Monte até o fim de outubro. Para isso, porém, precisa que o Ibama entregue a licença ambiental prévia da hidrelétrica. O processo de licenciamento está parado há cerca de um mês, devido a uma liminar da Justiça Federal, no Pará.
Segundo bispo, Lula disse aos representantes de moradores que fará outras reuniões com eles para discutir o projeto e pediu para que a área energética do governo faça uma síntese do projeto, em resposta às críticas feitas pelos movimentos sociais.
O projeto de Belo Monte é polêmico e já gerou cenas de violência como no ano passado, quando alguns índios atacaram com facões um engenheiro da Eletrobrás. Questionado se os movimentos sociais deram a Lula uma garantia de que a violência não se repetirá, o bispo respondeu apenas que o que houve foi um mal-entendido. Segundo ele, o episódio foi um acidente e não houve intenção dos indígenas de ferir o engenheiro da Eletrobrás. Não quero polemizar, mas os índios jamais queriam fazer aquele corte. Até o atingido já admitiu que foi um acidente", disse.
Fonte: Leonardo Goy/Agência Estado.
Os representantes de moradores, contrários à construção de Belo Monte, estiveram por cerca de três horas reunidos com representantes do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobrás, e por uma hora com o presidente Lula. Eles alegam que o projeto de Belo Monte afetará diversos povos indígenas que habitam a região, colonos e ribeirinhos, e causará uma explosão migratória de 200 mil pessoas para a região. Para o bispo, os estudos ambientais feitos até o momento ainda não chegaram à conclusão sobre o impacto social e ambiental da obra.
O governo quer licitar o projeto da hidrelétrica de Belo Monte até o fim de outubro. Para isso, porém, precisa que o Ibama entregue a licença ambiental prévia da hidrelétrica. O processo de licenciamento está parado há cerca de um mês, devido a uma liminar da Justiça Federal, no Pará.
Segundo bispo, Lula disse aos representantes de moradores que fará outras reuniões com eles para discutir o projeto e pediu para que a área energética do governo faça uma síntese do projeto, em resposta às críticas feitas pelos movimentos sociais.
O projeto de Belo Monte é polêmico e já gerou cenas de violência como no ano passado, quando alguns índios atacaram com facões um engenheiro da Eletrobrás. Questionado se os movimentos sociais deram a Lula uma garantia de que a violência não se repetirá, o bispo respondeu apenas que o que houve foi um mal-entendido. Segundo ele, o episódio foi um acidente e não houve intenção dos indígenas de ferir o engenheiro da Eletrobrás. Não quero polemizar, mas os índios jamais queriam fazer aquele corte. Até o atingido já admitiu que foi um acidente", disse.
Fonte: Leonardo Goy/Agência Estado.
Clássico direto de Codó!
Nosso enviado especial ao Maranhão promete abrir uma pedreira com as mais de 500 pedras encontradas em sua vesícula. Mesmo debilitado, o enviado promete fazer a resenha do clássico Payssandú x Sampaio Correa, pela terceirona do Campeonato Brasileiro.
Decreto quer combater nepotismo no serviço público
O Decreto Presidencial n° 6.906/2009, assinado ontem e publicado hoje no Diário Oficial da União determina a apresentação em até sessenta dias para a Controladoria Geral da União a declaração acerca da existência de vínculo matrimonial, de companheirismo ou de parentesco consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau no serviço público, incluindo estagiários e tercerizados.
A medida vale para ministros de estados, ocupantes de cargo de natureza especial e ocupantes de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores.
A medida vale para ministros de estados, ocupantes de cargo de natureza especial e ocupantes de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores.
Leilão de Belo Monte é adiado
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou ontem que o leilão do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deve ocorrer "no final de outubro". O novo prazo é uma prova de que o governo federal encontra dificuldades para licitar o empreendimento. Uma liminar obtida pelo Ministério Público Federal do Pará impede o andamento do processo de licenciamento ambiental da usina.
Na ação judicial, o procurador de Altamira questiona o fato de o EIA/Rima a
presentado pelos empreendedores não atender a todos os requisitos. Em relatório de abril, técnicos do Ibama avaliaram que os trabalhos continham informações incompletas sobre 11 temas relacionados aos impactos de Belo Monte aos meios físico e socioeconômico da região. Desde o facão da índia Tuíra em Altamira em 1989, os governos de plantão enfrentam forte resistência aos projetos hidrelétricos no rio Xingu.
Com informações do Jornal ‘O Estado de São Paulo’.
presentado pelos empreendedores não atender a todos os requisitos. Em relatório de abril, técnicos do Ibama avaliaram que os trabalhos continham informações incompletas sobre 11 temas relacionados aos impactos de Belo Monte aos meios físico e socioeconômico da região. Desde o facão da índia Tuíra em Altamira em 1989, os governos de plantão enfrentam forte resistência aos projetos hidrelétricos no rio Xingu.Com informações do Jornal ‘O Estado de São Paulo’.
Minc desiste de Projeto de Código Florestal
O jornal O Globo de ontem trás a notícia que o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) desistiu de editar medida provisória fazendo alterações no Código Florestal, que pretendiam dar tratamento diferenciado para os pequenos produtores rurais e a agricultura familiar. Minc chegou à conclusão que o envio dessa MP poderia abrir as portas para que a articulada bancada ruralista aprovasse outras mudanças no Código Florestal. Segundo jornal, as medidas em favor dos pequenos produtores, que são considerados aliados estratégicos dos ambientalistas, serão adotadas por resoluções do Conama.
Ministério do Trabalho liberta 105 que trabalhavam como escravos no RJ
O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, apoiado por agentes da Polícia Federal, libertou na manhã de ontem, na cidade de São Francisco de Itabapoana, norte do Rio de Janeiro, 105 trabalhadores - 80 deles baianos - que nos últimos quatro meses foram submetidos à situação semelhante a de trabalho escravo. Os empregadores responderão a processo na Justiça do Trabalho e podem enfrentar processo criminal se for aberto inquérito pela Polícia Federal.
Sem carteira de trabalho assinada e vivendo em condição considerada degradante, os homens foram contratados para cortar cana que abastecia a Usina Paineiras S/A, no município de Itapemirim, no Espírito Santo, segundo documentos encontrados pelos auditores.
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/07/2009.
Leia ainda: Jovens dormiam com ratos em colheita de limão em SP (blog do Sakamto)
Sem carteira de trabalho assinada e vivendo em condição considerada degradante, os homens foram contratados para cortar cana que abastecia a Usina Paineiras S/A, no município de Itapemirim, no Espírito Santo, segundo documentos encontrados pelos auditores.
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/07/2009.
Leia ainda: Jovens dormiam com ratos em colheita de limão em SP (blog do Sakamto)
Reino Unido afirma que vai transportar lixo tóxico de volta
A agência ambiental do Reino Unido diz que o lixo tóxico enviado por empresas do país ao Brasil será levado de volta. Ao todo, 98 contêineres carregados com lixo domiciliar e eletrônico chegaram da Inglaterra nos últimos meses em Rio Grande e Caxias do Sul (RS) e em Santos (SP).
Segundo a agência britânica, não há ainda um prazo fixado para a devolução, que poderá demorar "algumas semanas". O transporte da carga de volta à Europa será feito pelas mesmas transportadoras que trouxeram o lixo ao Brasil. Seis empresas, entre transportadoras e importadoras, receberam multas de até R$ 408 mil do Ibama. Os importadores argumentaram que compraram material para reciclagem na Inglaterra, mas os negociadores ingleses acabaram enviando lixo nos contêineres.
Fonte: Folha de São Paulo, 21/7/2009.
Segundo a agência britânica, não há ainda um prazo fixado para a devolução, que poderá demorar "algumas semanas". O transporte da carga de volta à Europa será feito pelas mesmas transportadoras que trouxeram o lixo ao Brasil. Seis empresas, entre transportadoras e importadoras, receberam multas de até R$ 408 mil do Ibama. Os importadores argumentaram que compraram material para reciclagem na Inglaterra, mas os negociadores ingleses acabaram enviando lixo nos contêineres.
Fonte: Folha de São Paulo, 21/7/2009.
terça-feira, 21 de julho de 2009
Justiça determina seqüestro de fazendas e gado de Dantas
O Jornal Nacional de ontem divulgou que a justiça federal determinou o seqüestro de 27 fazendas e todo o rebanho bovino do banqueiro Daniel Dantas estimado em quase meio milhão de cabeças.
O relatório final da PF sobre a Operação Satiagraha indica a existência de uma organização criminosa e que uma das formas utilizadas para realizar lavagem de dinheiro é a realização de investimentos em negócios da atividade agropecuária.
Das 27 fazendas, 23 estão no Pará. Parte delas está ocupada por movimentos sociais e várias estão envolvidas em ações contra grilagem movida pelo Instituto de Terras do Pará. Outras estavam embargadas à pedido do MPF por crimes contra o meio ambiente.
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Daniel Dantas neste blog.
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Tenotã-mõ: mais um alerta!
O Professor do Departamento de Energia e do curso de pós-graduação em Antropologia na Unicamp, Oswaldo Sevá Filho é um dos maiores estudiosos dos projetos hidráulicos de barramento do rio Xingu e ao mesmo tempo, a mensuração dos imensos impactos sobre as populações e o meio ambiente nesta região.Sevá é organizador e co-autor do excelente livro Tenotã-Mõ: Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu., publicado em 2005. Na audiência prevista para hoje de uma comissão presidida por D. Erwin Kräutler, bispo de Altamira e presidente do CIMI com o presidente da República, Sevá Filho enviou uma contundente carta a Lula. A carta foi publicada pela Terra Magazine e segue o texto na íntegra:
Ao Exmo. Sr. Presidente da República
Luis Inácio Lula da Silva
No próximo dia 22 de julho, Vossa Excelência receberá em audiência Dom Erwin Krautler, presidente do Conselho Indigenista Missionário, acompanhado pelo professor Dr. Célio Bermann, da USP, pelo procurador da República em Belém Dr. Felício Pontes Jr, e por algumas lideranças populares e indígenas da região de Altamira (PA).
Fui convidado para integrar a comitiva, e iria com muito prazer, mas a minha recuperação de uma cirurgia pulmonar e os efeitos das sessões de quimioterapia não recomendam que eu saia de Campinas (SP) para tal missão.
Para que V. Excia. Se recorde de mim, um lembrete: quando nos conhecemos, em 1994, o então candidato veio à minha cidade para a comemoração dos 40 anos da lei de criação da Petrobrás. Junto com os sindicalistas petroleiros, a quem eu assessorava na área de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, visitamos a Refinaria de Paulínia.
Posteriormente, colaborei com as suas "Caravanas da Cidadania", a convite da Sra. Clara Ant e do professor Dr. José Francisco Graziano da Silva, na época seus auxiliares mais próximos. Na sede do PT, na Barra Funda, e depois, no Instituto da Cidadania, no Ipiranga, tive a chance de lhe explicar com dados técnicos e mapas os principais problemas e investimentos em energia na Amazônia e nas fronteiras Oeste e Norte. E não nos vimos mais desde 1996.
Por isso, escrevi essa mensagem, que vai anexa ao exemplar do livro que lhe será entregue no dia 22, "Tenotã Mõ. Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu", publicado em 2005. Foi por mim organizado, escrito por 17 autores, incluindo cinco estrangeiros que conhecem bem o Brasil e os problemas das hidrelétricas.
Pois bem, Excelência, se estivesse nessa audiência, lhe diria que o projeto hidrelétrico Belo Monte no rio Xingu não deve ser licenciado nem implantado pelo seu governo, nem por qualquer outro. Muitas das razões estão detalhadamente expostas no livro mencionado, das quais:
1) o impacto humano seria bem maior do que vem sendo comentado publicamente; mais de vinte e cinco mil brasileiros moradores de Altamira, da área rural da Transamazônica e barranqueiros do Xingu serão obrigados a se mudar, e em quase todos os casos, isso os tornará ainda mais pobres;
2) a obra prevista é bastante complexa, mais do que qualquer outra grande hidrelétrica nesse país, com três grandes barragens de concreto, vários canais concretados, largos e longos, cinco represas nas terras firmes, entre a Transamazônica e a margem esquerda do Xingu, com dezenas de quilômetros de diques no seu entorno, mais uma grande represa na calha do rio, com a água entrando por bairros de Altamira - algo que custará entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões, e, a depender dos contratos feitos, poderá provocar na economia nacional uma sangria duas ou três vezes maior do que os prejuízos que amargamos com os contratos da usina de Tucuruí desde 1984.
3) seria em parte destruído e em parte totalmente adulterado um dos locais mais esplendidos do País, 100 quilômetros seguidos de largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos florestados, canais naturais rochosos, pedras gravadas e outras relíquias arqueológicas - um verdadeiro monumento fluvial do planeta: a Volta Grande do Xingu.
A propósito, os ditadores-generais decretaram há 30 anos a morte das Sete Quedas de Guaíra, submersas pela represa de Itaipu, um erro gravíssimo, de lesa-humanidade, a não ser repetido. Se não há razão para destruir as Cataratas do Iguaçu, também não há para destruir a Volta Grande do Xingu!
Diárias são reajustadas
E quem disse que CPI nunca dá em nada?
Por recomendação da CPI dos Cartões Corporativos e da Controladoria Geral da União, o governo decidiu substituir o uso de cartões para o pagamento de viagens e hospedagens de ministros. Voltam o método dos mortais servidores públicos: as diárias.
Pelo Decreto Presidencial, os ministros perceberão valores entre R$ 458 e 581 conforme a região para qual se desloquem. O dinheiro poderá ser usado para o pagamento de refeições, diárias de hotel e táxi.
Segundo divulgou a ‘Agência Brasil’, o governo também reajustou o valor das diárias para todos os servidores públicos do executivo. A diária para os servidores nas três cidades consideradas mais caras (Rio Janeiro, Manaus e Brasília) foram reajustadas de R$ 106 para R$ 224. Nas localidades mais baratas, no caso interior do país, saiu de R$ 85 para R$ 178. O governo equiparou também as diárias dos funcionários de nível médio aos de nível superior.
O uso das diárias é livre. Se o ministro ou servidor não usar todo o dinheiro, não necessita devolver, apenas em casos excepcionais, como, por exemplo, a duração da viagem for inferior ao previsto.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, prevê que o impacto da media para 2010 seja de R$ 200 milhões e para este ano, 100 milhões de reais a mais do que o previsto no orçamento. Bernardo ratificou que os ministérios não devem esperar verbas extras este ano. O decreto presidencial será publicado no "Diário Oficial da União" de amanhã [quarta-feira].
Por recomendação da CPI dos Cartões Corporativos e da Controladoria Geral da União, o governo decidiu substituir o uso de cartões para o pagamento de viagens e hospedagens de ministros. Voltam o método dos mortais servidores públicos: as diárias.
Pelo Decreto Presidencial, os ministros perceberão valores entre R$ 458 e 581 conforme a região para qual se desloquem. O dinheiro poderá ser usado para o pagamento de refeições, diárias de hotel e táxi.
Segundo divulgou a ‘Agência Brasil’, o governo também reajustou o valor das diárias para todos os servidores públicos do executivo. A diária para os servidores nas três cidades consideradas mais caras (Rio Janeiro, Manaus e Brasília) foram reajustadas de R$ 106 para R$ 224. Nas localidades mais baratas, no caso interior do país, saiu de R$ 85 para R$ 178. O governo equiparou também as diárias dos funcionários de nível médio aos de nível superior.
O uso das diárias é livre. Se o ministro ou servidor não usar todo o dinheiro, não necessita devolver, apenas em casos excepcionais, como, por exemplo, a duração da viagem for inferior ao previsto.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, prevê que o impacto da media para 2010 seja de R$ 200 milhões e para este ano, 100 milhões de reais a mais do que o previsto no orçamento. Bernardo ratificou que os ministérios não devem esperar verbas extras este ano. O decreto presidencial será publicado no "Diário Oficial da União" de amanhã [quarta-feira].
Fotografias
Navio Karolina do Norte, ancorado no orla de Santarém em maio, durante a enchente deste ano.
O navio tombou hoje em um estaleiro, na saída de Manaus, provocando pelo menos 2 mortes.Fotos: Wayka Preston e Bruno Kelly/A Crítica/AE
Incra pede ao STF decreto que garante terras aos quilombolas
Segundo o movimento, existem cerca de 5 mil comunidades no país, mas cerca de 80 conseguiram o título
BRASÍLIA - Para defender a manutenção do Decreto nº 4887, que estabelece procedimentos para a titulação de terras às comunidades remanescentes de quilombos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entrou na última sexta-feira (17) com pedido de amicus curiae no Supremo Tribunal Federal (STF).
Amicus curiae é uma expressão em latim que significa amigo da Corte, ou seja, não é amigo das partes que disputam uma questão na Justiça. A função do amicus curiae é chamar a atenção da Corte para fatos ou circunstâncias que poderiam não ser notados.
O Decreto nº 4887 regulamenta o Artigo 68 da Constituição e é contestado em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo Democratas há cinco anos. O partido quer que a regulamentação do artigo passe pelo Congresso Nacional. O processo tem como relator o ministro Cezar Peluso e pode ser julgado este ano.
Com o amicus curiae, a assessora da Procuradoria do Incra, Renata Cedraz, acredita que os ministros poderão conhecer os procedimentos de reconhecimento e titulação aplicados pelo órgão, assim como as implicações sociais da derrubada do documento. O Incra alerta que, com a queda do decreto, as titulações baseadas nele podem ser questionadas e o processo de regularização poderá ficar sem regras.
Segundo o movimento quilombola, existem cerca de 5 mil comunidades no país, mas até hoje cerca de 80 conseguiram o título de propriedade - que é coletivo, expedido em nome da comunidade - com base no decreto. O documento de propriedade assegura soberania dos quilombolas sobre seu território, garantindo-lhes condições de existência.
A assessora do Incra explica também que, no encontro com os ministros do STF, o órgão pretende alertar que o Decreto 4887 é o principal instrumento de defesa do governo brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde tramita ação por violação de direitos dos quilombolas. "A defesa do Estado se sustenta no decreto. Sem ele, a situação internacional do Brasil pode ficar comprometida", completou Renata Cedraz.
Pressionada por movimentos sociais e ativistas de direitos humanos, no início do mês, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedido de audiência pública na Corte Suprema, com objetivo de aprofundar a discussão sobre a questão e apresentar aos ministros o ponto de vista das comunidades. Com a petição da AGU, são 15 os pedidos de audiência pública desde 2004, sem que nenhuma tenha sido realizada até hoje.
"O decreto é o coração da política pública do governo federal para quilombolas", defende o consultor-geral da AGU, Ronaldo Jorge Araújo. "Elenca princípios básicos como o da auto-identificação, assegura que a terra ocupada não é o espaço meramente destinado à habitação, preserva o espaço para o desenvolvimento econômico, cultural e social das comunidades, além de caracterizar a propriedade como coletiva e não alienável".
Fonte: Agência O Estado/ Agência Brasil
BRASÍLIA - Para defender a manutenção do Decreto nº 4887, que estabelece procedimentos para a titulação de terras às comunidades remanescentes de quilombos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entrou na última sexta-feira (17) com pedido de amicus curiae no Supremo Tribunal Federal (STF).
Amicus curiae é uma expressão em latim que significa amigo da Corte, ou seja, não é amigo das partes que disputam uma questão na Justiça. A função do amicus curiae é chamar a atenção da Corte para fatos ou circunstâncias que poderiam não ser notados.
O Decreto nº 4887 regulamenta o Artigo 68 da Constituição e é contestado em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo Democratas há cinco anos. O partido quer que a regulamentação do artigo passe pelo Congresso Nacional. O processo tem como relator o ministro Cezar Peluso e pode ser julgado este ano.
Com o amicus curiae, a assessora da Procuradoria do Incra, Renata Cedraz, acredita que os ministros poderão conhecer os procedimentos de reconhecimento e titulação aplicados pelo órgão, assim como as implicações sociais da derrubada do documento. O Incra alerta que, com a queda do decreto, as titulações baseadas nele podem ser questionadas e o processo de regularização poderá ficar sem regras.
Segundo o movimento quilombola, existem cerca de 5 mil comunidades no país, mas até hoje cerca de 80 conseguiram o título de propriedade - que é coletivo, expedido em nome da comunidade - com base no decreto. O documento de propriedade assegura soberania dos quilombolas sobre seu território, garantindo-lhes condições de existência.
A assessora do Incra explica também que, no encontro com os ministros do STF, o órgão pretende alertar que o Decreto 4887 é o principal instrumento de defesa do governo brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde tramita ação por violação de direitos dos quilombolas. "A defesa do Estado se sustenta no decreto. Sem ele, a situação internacional do Brasil pode ficar comprometida", completou Renata Cedraz.
Pressionada por movimentos sociais e ativistas de direitos humanos, no início do mês, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedido de audiência pública na Corte Suprema, com objetivo de aprofundar a discussão sobre a questão e apresentar aos ministros o ponto de vista das comunidades. Com a petição da AGU, são 15 os pedidos de audiência pública desde 2004, sem que nenhuma tenha sido realizada até hoje.
"O decreto é o coração da política pública do governo federal para quilombolas", defende o consultor-geral da AGU, Ronaldo Jorge Araújo. "Elenca princípios básicos como o da auto-identificação, assegura que a terra ocupada não é o espaço meramente destinado à habitação, preserva o espaço para o desenvolvimento econômico, cultural e social das comunidades, além de caracterizar a propriedade como coletiva e não alienável".
Fonte: Agência O Estado/ Agência Brasil
Une: do passado de lutas ao completo governismo
A respeito de dois congressos Congresso da UNE é festa do governo em defesa da política neoliberal de Lula
Por Leandro Soto*
Há 30 anos, o Centro de Convenções em Salvador era apenas um esqueleto de concreto. Ainda assim, aquela estrutura, que parecia antes estar em ruínas do que em construção, foi o palco de um dos mais importantes eventos da história do movimento estudantil brasileiro. Em pleno ano de 1979, alguns poucos milhares de estudantes, desafiavam a ditadura e realizavam o congresso de reconstrução da UNE. A União Nacional dos Estudantes havia sido colocada na ilegalidade pelo regime dos militares fazia pouco mais de uma década, e sua reconstrução, sem dúvida, marcou as décadas seguintes.
Há 30 anos, o Centro de Convenções em Salvador era apenas um esqueleto de concreto. Ainda assim, aquela estrutura, que parecia antes estar em ruínas do que em construção, foi o palco de um dos mais importantes eventos da história do movimento estudantil brasileiro. Em pleno ano de 1979, alguns poucos milhares de estudantes, desafiavam a ditadura e realizavam o congresso de reconstrução da UNE. A União Nacional dos Estudantes havia sido colocada na ilegalidade pelo regime dos militares fazia pouco mais de uma década, e sua reconstrução, sem dúvida, marcou as décadas seguintes.
Foi no congresso de Salvador que os estudantes aprovaram a histórica Carta de Princípios da UNE, na qual afirmavam sem hesitar seu compromisso estratégico com a classe trabalhadora e sua independência inequívoca para fazer história.
Os anos que se seguiram demonstraram a importância da reconstrução da entidade. A UNE esteve na linha de frente dos enfrentamentos com o governo Figueiredo e na campanha pelas Diretas Já, em 1984. Cumpriu um papel fundamental na grande greve geral de 1989 contra o governo Sarney. Quando a direção da CUT se calou, entoou nas praças e ruas do país o grito do Fora Collor, já na década de 90. A UNE deste tempo, infelizmente, não existe mais. O congresso realizado em Brasília na última semana o demonstrou de forma categórica. A decadência política da UNE é triste, porém indissimulável.
Leia tudo em A respeito de dois congressos
* Secretaria Nacional de Juventude do PSTU.
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