O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, defendeu nesta sexta-feira (1º) a aceleração de processos de reforma agrária e negou que o governo tenha voltado atrás no plano de elaborar estudos aprofundados sobre terras antes de desapropriá-las.
Na edição desta sexta, a Folha mostrou que uma portaria de outubro do governo federal eliminou a exigência de estudos completos de viabilidade econômica para cerca de cem processos de desapropriação de terra. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff desapropriou as primeiras áreas do ano devido a essa medida.
Vargas afirmou que a portaria de outubro permite que peritos das superintendências estaduais se concentrem em vistorias de novos imóveis e na elaboração de laudos de fiscalização. Uma norma estabelecida em janeiro dava às regionais do ministério a atribuição de fazer os estudos avançados sobre as terras.
"Vamos centralizar essa parte de estudo de capacidade de geração de renda, a partir de dados que vêm da superintendência, em diretoria do Incra nacional, onde temos analistas capacitados", disse o ministro à Folha nesta sexta.
"Não abrimos mão de nenhum parâmetro colocado na portaria [de janeiro]. Apenas colocamos que esses decretos, que já estavam com laudos e com informações em estágio avançado, foram chamados para a diretoria como forma de agilizar a edição de decretos."
O ministro afirmou ainda que, se encontrou maneiras de agilizar o procedimento, não havia motivos para não tomar medidas administrativas. Vargas criticou a reportagem publicada pela Folha nesta sexta. Disse que a reportagem foi "informada" pelo sindicato dos peritos, que estão em campanha por reajustes, e que os estudos avançados não são prerrogativas desses profissionais.
Na edição desta sexta, a Folha mostrou que uma portaria de outubro do governo federal eliminou a exigência de estudos completos de viabilidade econômica para cerca de cem processos de desapropriação de terra. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff desapropriou as primeiras áreas do ano devido a essa medida.
Vargas afirmou que a portaria de outubro permite que peritos das superintendências estaduais se concentrem em vistorias de novos imóveis e na elaboração de laudos de fiscalização. Uma norma estabelecida em janeiro dava às regionais do ministério a atribuição de fazer os estudos avançados sobre as terras.
"Vamos centralizar essa parte de estudo de capacidade de geração de renda, a partir de dados que vêm da superintendência, em diretoria do Incra nacional, onde temos analistas capacitados", disse o ministro à Folha nesta sexta.
"Não abrimos mão de nenhum parâmetro colocado na portaria [de janeiro]. Apenas colocamos que esses decretos, que já estavam com laudos e com informações em estágio avançado, foram chamados para a diretoria como forma de agilizar a edição de decretos."
O ministro afirmou ainda que, se encontrou maneiras de agilizar o procedimento, não havia motivos para não tomar medidas administrativas. Vargas criticou a reportagem publicada pela Folha nesta sexta. Disse que a reportagem foi "informada" pelo sindicato dos peritos, que estão em campanha por reajustes, e que os estudos avançados não são prerrogativas desses profissionais.
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