Conforme o blog havia anunciado em maio
o Ministério do Desenvolvimento Agrário acaba de lançar um Edital para contratação
de 150 servidores temporários para atuarem no âmbito da “regularização
fundiária na Amazônia” por meio do programa “Terra Legal”.
O
Edital encontra-se AQUI.
Criada
a partir da Medida Provisória 458/2009 chamada de MP da Grilagem, a Secretaria Extraordinária de
Regularização Fundiária na Amazônia Legal passou a coordenar dentro do MDA o
chamado programa “Terra Legal” com a promessa de regularizar 67 milhões de
hectares de terras públicas federais na Amazônia em 5 anos. As chamadas
“posses” de até 1.500 hectares seriam regularizadas em até 120 dias e a
promessa de articulação com governos estaduais, municipais e outros ministérios
evitaria a contratação de novos servidores segundo a propaganda da época.
 |
| "Sem necessidade de novos funcionários", dizia o governo em 2009. |
Entidades representativas dos servidores do Incra e do MDA já articularam barrar judicialmente o concurso. No Incra, um concurso público realizado em 2010, com a maior parte das vagas destinadas para a Amazônia, continua vigente, com profissionais aptos a serem nomeados. Contudo, às vésperas das eleições, o governo promete acelerar a “regularização fundiária” com profissionais temporários, não estáveis e com vínculo empregatício precarizado.
0 Comentários
