Representantes do movimento indígena retiram-se de reunião com assessores do Ministério da Justiça e exigem encontro com o titular da pasta
Por Oswaldo Braga de Souza*
Cerca de 1,5 mil indígenas protestaram na manhã de hoje (04 de dezembro), em Brasília, contra a proposta do governo que altera os procedimentos de demarcação de Terras Indígenas (TI). Eles ocuparam a entrada do Palácio do Planalto, dançaram e cantaram, dando voltas ao redor do prédio, por aproximadamente meia hora. Houve uma pequena confusão e dois manifestantes foram levados ao hospital por terem recebido spray de pimenta.
Depois, a manifestação seguiu para o Ministério da Justiça, onde uma comitiva de 30 lideranças de todas as regiões do País foi recebida por assessores. Diante da negativa do ministro José Eduardo Cardozo em recebê-los ainda hoje, eles exigiram um encontro até sexta e retiraram-se da reunião. A assessoria da pasta não confirmou se o encontro acontecerá.
A mobilização acontece depois de o movimento indígena ter tido acesso à proposta do ministério, que cria uma série de entraves burocráticos, os quais, na prática, deverão impedir novas demarcações (saiba mais).
Cerca de 1,5 mil indígenas protestaram na manhã de hoje (04 de dezembro), em Brasília, contra a proposta do governo que altera os procedimentos de demarcação de Terras Indígenas (TI). Eles ocuparam a entrada do Palácio do Planalto, dançaram e cantaram, dando voltas ao redor do prédio, por aproximadamente meia hora. Houve uma pequena confusão e dois manifestantes foram levados ao hospital por terem recebido spray de pimenta.
Depois, a manifestação seguiu para o Ministério da Justiça, onde uma comitiva de 30 lideranças de todas as regiões do País foi recebida por assessores. Diante da negativa do ministro José Eduardo Cardozo em recebê-los ainda hoje, eles exigiram um encontro até sexta e retiraram-se da reunião. A assessoria da pasta não confirmou se o encontro acontecerá.
A mobilização acontece depois de o movimento indígena ter tido acesso à proposta do ministério, que cria uma série de entraves burocráticos, os quais, na prática, deverão impedir novas demarcações (saiba mais).
“O posicionamento dos povos indígenas do Brasil é pela rejeição total da proposta da portaria. O que tem de se fazer é cumprir o que já está garantido pelo Decreto 1.775 [que regulamenta atualmente da demarcação]”, disse Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “A intenção da portaria é inviabilizar e impedir a demarcação de TIs no País”, criticou. Ela afirmou que o movimento indígena não aceita negociar o texto da proposta.
“Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai [Fundação Nacional do Índio], e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos”, diz trecho da nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregue no Planalto e no ministério (leia o arquivo).
O protesto também pediu a revogação da Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), e o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que tramitam no Congresso. Todos pretendem dificultar as demarcações.
“Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai [Fundação Nacional do Índio], e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos”, diz trecho da nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregue no Planalto e no ministério (leia o arquivo).
O protesto também pediu a revogação da Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), e o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 e do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que tramitam no Congresso. Todos pretendem dificultar as demarcações.
*Fonte: ISA - Fotografias: Oswaldo Braga de Souza
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