Segundo a PF, membros da organização negociavam a venda das terras da União a partir de documentos falsificados e agenciavam compradores. Agentes públicos eram os responsáveis por facilitar as fraudes e os registros, conferindo veracidade aos documentos apresentados. Os suspeitos são acusados de estelionato e associação criminosa para a oferta de terras irregulares como compensação de áreas perante a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e apropriação de terras públicas.
Documentos foram apreendidos na sede da Superintendência do Incra, em Cuiabá, pela Polícia Federal. A Superintendência Regional do Incra informou, por meio de nota, que ainda não teve acesso aos autos da investigação deflagrada pela Polícia Federal. No entanto, disse ter solicitado à Procuradoria Federal Especializada do Incra e à Auditoria que acompanhem o caso de perto. "A autarquia compreende que a investigação é legítima e se prontifica a colaborar com o trabalho, tanto da Polícia Federal quanto do Ministério Público Federal, fornecendo documentos e informações solicitadas, a fim de a verdade se estabeleça", diz trecho da nota.
Os documentos e materiais apreendidos devem embasar o inquérito que apura a falsificação de títulos agrários, inclusive, existe a suspeita de que há servidores do Incra envolvidos no esquema, a partir da facilitação da emissão de títulos falsificados de áreas no assentamento Gleba Miranda Estância, em Comodoro, a 677 km de Cuiabá, e no Parque Estadual Serra Santa Bárbara, em Pontes e Lacerda e Porto Esperidião, a 483 e 358 km da capital.
A partir da perícia dos materiais e documentos apreendidos, a polícia vai tentar identificar se há funcionários envolvidos na fraude. Além de servidores, o grupo supostamente contaria com a participação de advogado, que seriam responsáveis para dar orientação jurídica para a legalização dos títulos.
As investigações começaram em 2007, quando títulos de terras começaram a ser apresentados para a regularização como se tivessem sido emitidos entre os anos de 1994 e 1998. Os integrantes do grupo criminoso usavam nomes de 'laranjas' para obter o registro dos lotes. Depois disso, negociavam as terras, que muitas vezes eram usadas como compensação de área na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
De acordo com o delegado Jessé James Rodrigues Freire, de Cáceres, a 250 km de Cuiabá, onde a Justiça expediu os mandados de busca e apreensão, duas dessas propriedades, cujos títulos foram emitidos de forma fraudulenta, foram vendidas para fazendeiros por R$ 1 milhão cada uma. A previsão é que nos próximos quatro meses as investigações sejam concluídas.
Durante as investigações, foi descoberto que havia pessoas que gerenciavam a venda dessas terras, bem como arrumavam os compradores e cuidavam para que as áreas tivessem os registros atualizados junto aos órgãos competentes. Os grileiros patrocinavam as invasões e persuadiam pessoas para que ocupassem as terras.
Os envolvidos podem responder por falsificação de documentos, estelionato, associação ao crime, apropriação de terras públicas, entre outros crimes.
Fontes: G1 e Terra
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