Fiscalização foi realizada entre os dias 18 e 29 de novembro. CCBM tem até 15 de dezembro para apresentar plano de ação.
Fonte: G1
O Ministério
Público do Trabalho (MPT) constatou diversas irregularidades na construção da
Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do estado, durante fiscalização realizada
entre os dias 18 e 29 de novembro, como vazamento de amônia no reservatório
localizado e utilizado na fabricação de concreto, no sítio Pimental.
O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), conjunto de empresas
responsáveis pelas obras, tem até o próximo dia 15 para apresentar um plano de
ações ao MPT. Por meio de sua assessoria, o CCBM informou que ainda não foi
notificado.
Outros problemas também foram encontrados: falta de ventilação para as
atividades no subsolo, especificamente na perfuração do túnel de drenagem do
canal de fuga no sítio Belo Monte, o que ocasionou termo de embargo lavrado
pela equipe fiscal; além de irregularidades na gestão do trabalho em altura, o
que motivou autos de infração; e ainda a superioridade hierárquica do setor de
produção perante às decisões do setor de segurança no trabalho do CCBM.
A fiscalização interinstitucional teve a participação de procuradores
do trabalhado e auditores fiscais do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de
Trabalho em Obras de infraestrutura (GMAI), do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE). Além da fiscalização, também foram realizadas reuniões om o Ministério
Público Federal (MPF), CCBM e empresas terceirizadas, além de audiências
extrajudiciais.
De acordo com o MPT, caso o CCBM não cumpra as medidas para reverter as
irregularidades, será ajuizada uma ação civil pública na Justiça do Traballho.
Uma nova reunião para tratar do assunto está marcada para o dia 9 de janeiro de
2014.
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