Na fonte
Dilma Rousseff determinou que o Ministério do Meio Ambiente passe a
discutir diretamente com outras pastas o licenciamento das obras de
infraestrutura. O objetivo é evitar atrasos.
Verde-claro
Ministros discutiram na terça, ainda, proposta para afrouxar a
fiscalização desses licenciamentos. O governo atribui parte do atraso em obras
a questionamentos do Ministério Público nos Estados e decisões de tribunais de
Justiça.
Manejo
A ideia, levada por Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), é propor
mudanças na legislação para restringir contestações ambientais ao Ministério
Público Federal e a tribunais federais.
Fonte: Coluna Painel - Folha
0 Comentários
