quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

TRF-1 suspende liminar que impedia construção da UH de São Manuel


O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, suspendeu liminar que parava a construção da Usina Hidrelétrica de São Manuel, na divisa entre os estados do Mato Grosso e Pará.

O magistrado acatou a argumentação da Advocacia-Geral da União de que a suspensão da obra pode provocar mais prejuízos ambientais e sociais do que a sua construção. “O custo incorrido com a contratação de disponibilidade de fontes térmicas a partir de Leilões A-3, em substituição à energia provida por São Manoel, seria de R$ 549 milhões/ano”, afirmou a AGU.

A obra era questionada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. A construção chegou a ser suspensa por determinação judicial, com a concessão de liminar a pedido do MPF. A Procuradoria-Regional da União na 1ª Região e a Procuradoria-Regional Federal na 1ª Região apresentaram contestação.
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