Passados 12 anos do governo petista, pouco ou quase nada se avançou no tema reforma agrária. Agora, em nome do presidencialismo de coalização, o novo governo Dilma inicia com aliados que sempre foram ícones na defesa do agronegócio – vide a ministra da Agricultura Kátia Abreu. Diante desse cenário, é possível ainda acreditar em avanços nos temas relacionados à posse da terra?
Em entrevista
concedida por e-mail à IHU On-Line, o engenheiro agrônomo e integrante da Associação Brasileira de Reforma
Agrária – ABRA, Gerson Teixeira,
afirma: “Os desafios são os mesmos de sempre, agravados, neste período
histórico, pelos efeitos da hegemonia do agronegócio que, mesmo não conseguindo interditar totalmente essa agenda, conseguiu
represá-la”, avalia. Hegemonia essa que se reforça tendo no governo figuras
como a ministra da Agricultura que, nos primeiros dias na pasta,
evidenciou suas preferências ao afirmar que não existe latifúndio no Brasil. “Esse engajamento incorpora discurso
carente de consistência científica, ao pegar níveis de excelência da eficiência
econômica do agronegócio”.
Teixeira reconhece alguns avanços ao longo da
gestão petista, destacando ações da bancada do PT pelo
fim do latifúndio. “Contudo, os conservadores conseguiram evitar a eficácia
desse dispositivo ao enfiarem no texto da Constituição que
lei específica garantiria tratamento especial à propriedade produtiva e fixaria
normas para o cumprimento da sua função social. Até hoje não se toca nesse
assunto no Congresso”, pondera. Na prática, a legislação segue
emperrando análises mais eficazes sobre a produtividade e as pequenas
propriedades continuam sendo preteridas às demandas dos grandes produtores.
O problema também se acentua quando se traz ao
debate questões de terra para índios e preservação de áreas naturais. “Na
atualidade, as terras dos povos indígenas, as unidades de conservação, os
territórios quilombolas, bem como as áreas do programa de reforma agrária foram
transformadas em alvo da voracidade por mais terras pelo agronegócio que está
sob o controle do capital financeiro internacional.”
No entanto, em
contrapartida, Gerson Teixeira avalia
positivamente a figura de Patrus Ananias no Desenvolvimento Agrário. “Por suposto ele não terá
facilidades para viabilizar uma estratégia de ação que consiga de fato
redirecionar a agricultura familiar e camponesa para uma realidade de
sustentabilidade econômica e de protagonismo concreto da segurança alimentar e
nutricional do país”, complementa.
Gerson Teixeira é engenheiro agrônomo, especialista em
desenvolvimento agrícola pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ. Também é
ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA.
Confira a entrevista no sítio do IUH
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