O Incra apresentou na semana passada um projeto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em que pleiteia R$ 73 milhões para serem aplicados, durante 24 meses, na regularização fundiária e ambiental de assentamentos e na modernização tecnológica da autarquia. O objetivo do projeto é reduzir o desmatamento na região Amazônica por meio da promoção da regularização ambiental integrada à regularização fundiária em 1037 assentamentos e beneficiar cerca de 247 mil famílias assentadas.
A Carta Consulta foi
entregue pelo diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Assentamentos
Marcelo Afonso; pelo diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos,
César Aldrighi, e pelo diretor de de Gestão Estratégica, William Saab, ao
superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Gabriel Visconti. O
documento é a primeira etapa necessária para a obtenção de recursos do Fundo
Amazônia. Depois de aprovado, o projeto é analisado pelo Comitê de Crédito e em
seguida pela Área Operacional, seguindo para deliberação da Diretoria Executiva
e posterior liberação de recursos pelo BNDES. O tempo estimado para esse
conjunto de procedimentos é de seis meses.
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia tem por
finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de
prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da
conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. Ele é gerido
pelo BNDES e conta com um Comitê Orientador, com a atribuição de determinar
suas diretrizes e acompanhar os resultados obtidos, e com um Comitê Técnico
nomeado pelo Ministério do Meio Ambiente, cujo papel é atestar as emissões
oriundas de desmatamentos na Amazônia.
O projeto apresentado
pelo Incra ao Fundo Amazônia prevê a regularização ambiental com a inserção no
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e fundiária dos 1.037 projetos de assentamentos
na região. A iniciativa preparará os assentamentos para a titulação, conforme
prevê a Lei 13.001/2014.
“Essa é uma parceria
histórica que irá possibilitar o foco e a efetividade da atuação do Incra,
conciliando a ocupação humana com a preservação do meio ambiente nos
assentamentos da Amazônia”, disse o diretor de Obtenção de Terras e Implantação
de Assentamentos do Incra, Marcelo Afonso.
Também participaram da
reunião, realizada na sede do BNDES no Rio de Janeiro, o superintendente
regional do Incra-RJ, Gustavo Souto de Noronha, o coordenador geral de Meio
Ambiente do Incra Pedro Bruzzi, o diretor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento
Rural do MDA, Roberto Wagner, e a chefe de Departamento na Área de Meio
Ambiente do BNDES, Juliana Santiago, entre outros servidores dos dois órgãos.
Fonte: Incra via Geodireito
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